Projeto de Resolução Nº 2/2016

Tipo: Mesa
Data: 12/04/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: APROVADO
Autoria: MESA DA CAMARA
  • Arquivo 1
Assunto: Dá nova redação ao § 2º do art. 50 da Resolução no. 02/2015, estendendo a Ajuda de Custo Alimentação aos aprendizes, nos termos do Decreto Federal no. 5.598 de 1o. de dezembro de 2005.

Tramitações

Remetente: CCJR
Sequência: 1
Destinatário: CCJR
Envio: 19/04/2016
Complemento: CCJR
Resposta: 12/04/2016
Remetente: CFO
Sequência: 2
Destinatário: CFO
Envio: 19/04/2016
Complemento: CFO
Resposta: 12/04/2016

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Documento Data Assunto
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Resolução Nº 2 09/05/2016 Da nova redação ao § 2º do art. 50 da Resolução nº 02/2015, estendendo a ajuda de custo alimentação aos aprendizes, nos termos do Decreto Federal nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 2416ª Sessão Ordinária de 2016 18/04/2016 Não Especificado
Pauta 2419ª Sessão Ordinária de 2016 09/05/2016 Não Especificado
Pauta 2428ª Sessão Ordinária de 2016 11/07/2016 Não Especificado

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
2419ª Sessão Ordinária de 2016 SIMBÓLICO 14 0
Maioria absoluta
Aprovado