Projeto de Resolução Nº 11/2015

Tipo: Mesa
Data: 09/10/2015
Regime: Ordinário
Quórum: DOIS TERÇOS
Situação: APROVADO
Autoria: MESA DA CAMARA
  • Arquivo 1
Assunto: Altera a Resolução Municipal nº 02, de 11 de maio de 2015, no que diz respeito ao art. 15, § 3º da subseção II, que disciplina o afastamento para tratamento de saúde, art. 16, § 1o. e ao art. 69, § 3º, que trata das ausências ao serviço.

Tramitações

Remetente: CCJR
Sequência: 1
Destinatário: CCJR
Envio: 16/10/2015
Complemento: CCJR
Resposta: 09/10/2015
Remetente: EMENDA
Sequência: 2
Destinatário: EMENDA
Envio: 24/11/2015
Complemento: EMENDA
Resposta: 09/10/2015

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Documento Data Assunto
Redação Final Nº 11/2015 ao Projeto de Resolução Nº 11/2015 09/10/2015 Redação Final Nº 11/2015 ao Projeto de Resolução Nº 11/2015 - Altera a Resolução Municipal nº 02, de 11 de maio de 2015, no que diz respeito ao art. 15, § 3º da subseção II, que disciplina o afastamento para tratamento de saúde, art. 16, § 1o. e ao art. 69, § 3º, que trata das ausências ao serviço.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 11/2015 - Não especificado 16/11/2015 Acresce ao art. 1o. a alteração do art. 16 da Resolução no. 02/15
Resolução Nº 12 07/12/2015 Altera a Resolução Municipal nº 2, de 11 de maio de 2015, no que diz respeito ao art. 15, § 3º da Subseção II, que disciplina o afastamento para tratamento de saúde, art. 16, § 1º, e ao art. 69, § 3º, que trata das ausências ao serviço.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 2395ª Sessão Ordinária de 2015 13/10/2015 Não Especificado
Pauta 2403ª Sessão Ordinária de 2015 07/12/2015 Não Especificado
Pauta 2428ª Sessão Ordinária de 2016 11/07/2016 Não Especificado

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
2403ª Sessão Ordinária de 2015 SIMBÓLICO 15 0
DOIS TERÇOS
Aprovado