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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 28/2017 - Executivo 12/10/2017 Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.999, de 04 de abril de 2016.
Requerimento Nº 746/2017 - Interno 13/07/2017 REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a viabilidade de refazer o muro de acesso à piscina do Complexo Municipal “Magalhães Padilha”.
Projeto de Lei Nº 39/2017 - Executivo 12/07/2017 Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Tatuí - SP com Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Projeto de Lei Nº 38/2017 - Executivo 10/07/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira comprovadamente legalizada no Município de Tatuí.
Projeto de Lei Nº 37/2017 - Executivo 04/07/2017 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 36/2017 - Executivo 04/07/2017 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.775, de 13 de junho de 2013, na forma que menciona.
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Executivo 03/07/2017 Equipara o valor da hora-aula do Professor de Educação Infantil e Professor de Educação Infantil Substituto aos Professores de Educação Básica I, no que concerne à sua duração.
Requerimento Nº 866/2017 - Interno 27/06/2017 REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a viabilidade de proceder à limpeza e sinalização da ciclovia da Rua Teófilo de Andrade Gama, em todo o seu percurso.
Requerimento Nº 865/2017 - Interno 27/06/2017 REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da recuperação asfáltica e a manutenção em todas as ruas do Jardim Europa e do Jardim Perdizes.
Requerimento Nº 864/2017 - Interno 27/06/2017 REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da recuperação asfáltica e a manutenção das ruas do bairro Fundação Educacional Manoel Guedes.