Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Resolução Nº 21/2017 12/12/2017 Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Tanabi, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo do Município de Tanabi e dá outras providências.
Resolução Nº 20/2017 12/12/2017 Acrescenta dispositivos à Resolução nº 01/1971- Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanabi, regulamentando o direito de resposta do Vereador ofendido durante as sessões legislativas.
Resolução Nº 19/2017 05/12/2017 Institui o Prêmio "CULTURA E DIVULGAÇÃO DE TANABI" no âmbito da Câmara Municipal de Tanabi.
Resolução Nº 18/2017 14/11/2017 Acrescenta atribuições e altera a referência salarial do cargo de Auxiliar de Serviços, cria um cargo de Auxiliar de Serviços, um cargo Assistente Administrativo e um cargo de Advogado, dando outras providências.
Resolução Nº 17/2017 07/11/2017 Altera redação do art. 54, da Resolução nº 01/1971- Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanabi, para estabelecer emissão de Parecer Jurídico.
Resolução Nº 16/2017 07/11/2017 Institui o Prêmio "PROFESSOR NOTA 10" no âmbito da Câmara Municipal de Tanabi.
Lei Ordinária Nº 2871 25/10/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências.
Resolução Nº 15/2017 17/10/2017 Institui o Prêmio "Mulher Destaque" de Tanabi, dando outras providências.
Lei Ordinária Nº 2870 11/10/2017 Institui o programa de parcerias para implantação, conservação e recuperação de praças públicas, de esportes e de áreas verdes, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades, os benefícios dos adotantes e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2869 11/10/2017 Instituiu o "Outubro Rosa" como forma de conscientização na prevenção do câncer de mama.