Lei Complementar Nº 1 Enviar Por Email

Data: 29/11/2004
Situação: ALTERADA
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Institui o Plano Diretor Sustentável do Município de Tanabi, dando outras providências.

Alterada por

Documento Data Resumo
Decreto Municipal Nº 3158 31/07/2014 Citada
Decreto Municipal Nº 2742 04/06/2012 Citada
Decreto Municipal Nº 2741 04/06/2012 Citada
Decreto Municipal Nº 2718 16/04/2012 Citada
Decreto Municipal Nº 2706 15/03/2012 Citada
Decreto Municipal Nº 2692 16/01/2012 Citada
Decreto Municipal Nº 2658 19/12/2011 Citada
Decreto Municipal Nº 2561 23/08/2011 Citada
Lei Complementar Nº 58 01/09/2016 Citada
Lei Complementar Nº 55 03/06/2016 Citada
Lei Complementar Nº 49 28/08/2015 Citada
Lei Complementar Nº 45 02/10/2014 Citada
Lei Complementar Nº 40 10/12/2013 Citada
Lei Complementar Nº 19 17/03/2011 Altera o art. 45
Lei Complementar Nº 17 22/09/2010 altera o Mapa PD.04 do art. 12
Lei Complementar Nº 14 05/09/2010 Altera o Mapa PD.04 do art. 12
Lei Complementar Nº 11 20/08/2009 Regulamenta o art. 43
Lei Complementar Nº 10 22/05/2009 citada
Lei Complementar Nº 9 13/05/2009 Altera incisos I; II; III e V do art. 54
Lei Complementar Nº 7 23/04/2009 Regulamenta o art. 43
Lei Complementar Nº 3 05/12/2007 inclui parágrafo único ao art. 29.
Lei Complementar Nº 2 05/12/2007 Altera diversos dispositivos
Lei Complementar Nº 61 06/09/2017
Lei Complementar Nº 62 04/12/2017
Lei Complementar Nº 64 09/03/2018