Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Destaques
Título Descrição Esfera
Lei Organica Lei Organica do Municipio de Sorriso Municipal
Regimento Interno Regimento Interno Municipal
Código Tributário Código Tributário Municipal
Código de Obras Código de Obras Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Complementar Nº 270 06/11/2017 Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Cargos do Legislativo Municipal, estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Sorriso – MT e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 31/2017 24/10/2017 Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Ronir Milani.
Decreto Legislativo Nº 30/2017 24/10/2017 Concede o Certificado Mulher Sorrisense a Senhora Maria Salete Fávero Martins, na categoria Cargo ou Função Pública.
Decreto Legislativo Nº 29/2017 24/10/2017 Concede Título de Cidadã Sorrisense a Senhora Creuza Fernandes.
Decreto Legislativo Nº 28/2017 24/10/2017 Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Osvaldo Martinello.
Lei Ordinária Nº 2783 19/10/2017 Desmembra e Altera a destinação de Equipamento Comunitário 01 da Quadra 02 do Loteamento Mario Raiter, para criação de Área Verde 02, de bem imóvel de propriedade do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2782 19/10/2017 Desmembra e altera a destinação da Área Verde 01 da Quadra 01-A do Loteamento Mario Raiter, para criação do Equipamento Comunitário 05 na Quadra 01-A do Loteamento Mario Raiter, de bem imóvel de propriedade do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2781 19/10/2017 Introduz medidas desburocratizantes na recepção de documentos por órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 27/2017 16/10/2017 Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Carlos André de Oliveira Câmara.
Decreto Legislativo Nº 26/2017 16/10/2017 Revoga o Decreto Legislativo nº 006, de 11 de junho de 2007, e dá outras providências, que institui no âmbito do município de Sorriso, a distinção honorífica denominada “Mérito Esportivo”.