Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Destaques
Título Descrição Esfera
Lei Orgânica Lei Organica do Municipio de Sorriso Municipal
Regimento Interno Regimento Interno Municipal
Código Tributário Código Tributário Municipal
Código de Obras Código de Obras Municipal
Calendários das Sessões Ordinárias Resolução 001/2018 Municipal
Comissões Permanentes Portaria 117/2018 Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2881 11/09/2018 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2880 11/09/2018 Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2879 11/09/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Santa Rita do Trivelato - MT, para construção de ponte, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 36/2018 11/09/2018 Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Olice Roque Greggio.
Resolução Municipal Nº 4/2018 11/09/2018 Cria § 3º ao artigo 79 da Resolução Nº 004/99, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorriso, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2878 04/09/2018 Declara de Utilidade Pública a ‘Associação dos Proprietários de Caminhões de Transportes de Sorriso – ATROM’, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2877 04/09/2018 Institui o Programa Municipal de Incentivos a Fruticultura Irrigada – Frutifica Sorriso, no Município de Sorriso-MT, e autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Município a fim de fomentar a implantação da fruticultura irrigada e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2876 04/09/2018 Altera a Lei Municipal nº 2.464/2015, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2875 28/08/2018 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, a Campanha “Agosto Lilás” e o Programa “Maria da Penha vai a Escola”, no Município de Sorriso e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 283 28/08/2018 Modifica o artigo 2º da Lei Complementar nº 81/2008, que estabelece as normas parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências, revoga as Leis Complementares nºs 223, de 15 de julho de 2015 e 225, de 26 de agosto de 2015.