Legislação

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Período /
Data: 02/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
  • Proposta de Emenda à LOM
Assunto: Altera o inciso XVI do Art. 13 da Lei Orgânica Municipal.
Data: 15/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
  • Proposta de Emenda à LOM 002-2016
Assunto: Altera o §3º do art. 21 e art. 41 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Data: 20/08/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Marilda Salete Savi, Fabio Gavasso, Hilton Polesello, Claudio Cezar de Oliveira
  • Emenda à Lei Orgânica 014-2013
Assunto: Altera o Inciso XV do Artigo 13 e o § 2º do Artigo 17 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Data: 09/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Marilda Salete Savi, Claudio Cezar de Oliveira, Hilton Polesello, FÁBIO GAVASSO
  • Emenda à Lei Orgânica 013-2013
Assunto: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Data: 26/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Marilda Salete Savi, Fabio Gavasso, Hilton Polesello, Claudio Cezar de Oliveira
  • Emenda à Lei Orgânica 012-2013
Assunto: ALTERA O INCISO XVI DO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SORRIRO - MT.
Data: 18/04/2012
Situação: Não Especificada
Classificação: Lei Orgânica
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: ALTERA O § 3º DO ART. 10 DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT E REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNCIA Nº 009/2011.
Data: 22/06/2011
Situação: Não Especificada
Classificação: Lei Orgânica
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: ALTERA O § 3º DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Data: 15/12/2009
Situação: Em vigor
  • Arquivo 1
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO II DO PARÁGRAFO 8º DO ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/10/2009
Situação: Em vigor
  • Arquivo 1
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: ALTERA O § 2º DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Data: 03/06/2008
Situação: Em vigor
  • Arquivo 1
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: ALTERA O CAPUT DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Data: 25/09/2007
Situação: Em vigor
  • Arquivo 1
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT N° 001/2007.
Data: 26/11/2003
Situação: Em vigor
  • Arquivo 1
Assunto: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/03 - ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Data: 21/12/2002
Situação: Em vigor
  • Arquivo 1
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: REVOGA O ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/2002
Situação: Em vigor
  • Arquivo 1
  • Ato Original
  • Ato Compilado
  • Ato Consolidado
Assunto: MODIFICA O INCISO VII DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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