Legislação

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Data: 11/09/2018
Situação: Em vigor
Classificação: RESOLUCAO
Autoria: Fábio Gavasso
  • Novo Modelo
Assunto: Cria § 3º ao artigo 79 da Resolução Nº 004/99, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorriso, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2018
Data: 24/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Fábio Gavasso
  • Novo Modelo
Assunto: Concede Revisão Geral Anual – RGA, na forma do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos cargos de provimento efetivo, contratado e comissionado da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2018
Data: 14/05/2018
Situação: Em vigor
Classificação: RESOLUCAO
Autoria: Fábio Gavasso
  • Novo Modelo
Assunto: Dá nova redação ao § 9º do Art. 7º, do Regimento Interno e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2018
Data: 09/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Fábio Gavasso
  • Novo Modelo
Assunto: Determina o calendário das Sessões Ordinárias para a Sessão Legislativa de 2018 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2018
Data: 23/11/2017
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
  • Novo Modelo
Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2017
Data: 16/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Fábio Gavasso
  • Modelo
Assunto: Institui no âmbito do Município de Sorriso, a distinção honorífica denominada “Mérito Esportivo”, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2017
Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Fábio Gavasso
  • Modelo
Assunto: Dispõe sobre a realização de Sessão Solene, no mês de setembro de cada ano, em comemoração ao Dia do Gaúcho.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2017
Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Fábio Gavasso
  • Modelo
Assunto: Altera o Art. 83 da Resolução Nº 004/1999 – Regimento Interno.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2017
Data: 12/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Fábio Gavasso
  • Modelo
Assunto: Fixa dia e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Sorriso-MT e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2017
Data: 22/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Fábio Gavasso
  • Modelo
Assunto: Altera o artigo 7º da Resolução nº 03, de 15 de junho de 2010.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2017
Data: 16/05/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
  • Novo Modelo
Assunto: Autoriza conceder reposição salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2017
Data: 07/03/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
  • Res 02
Assunto: Cria o Certificado Mulher Sorrisense, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2017
Data: 07/03/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Fábio Gavasso, Bruno Eduardo Pecinelli Delgado, Marisa de Fatima dos Santos Netto, Mauricio Pereira Gomes
  • Res 01
Assunto: Determina o calendário das Sessões Ordinárias para o Período Legislativo de 2017 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2017
Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Fábio Gavasso
  • Resolução
Assunto: Dá nova redação ao caput do Art.6º do Regimento Interno e dá outras providências.
Data: 11/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Claudio Oliveira
  • Proj. Resolução
Assunto: Cria Inciso I ao §7º do Art.7º do Regimento Interno e dá outras providências.
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