Legislação

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Data: 23/11/2017
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
  • Novo Modelo
Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Data: 16/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Fábio Gavasso
  • Modelo
Assunto: Institui no âmbito do Município de Sorriso, a distinção honorífica denominada “Mérito Esportivo”, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2017
Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Fábio Gavasso
  • Modelo
Assunto: Dispõe sobre a realização de Sessão Solene, no mês de setembro de cada ano, em comemoração ao Dia do Gaúcho.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2017
Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Fábio Gavasso
  • Modelo
Assunto: Altera o Art. 83 da Resolução Nº 004/1999 – Regimento Interno.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2017
Data: 12/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Fábio Gavasso
  • Modelo
Assunto: Fixa dia e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Sorriso-MT e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2017
Data: 22/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Fábio Gavasso
  • Modelo
Assunto: Altera o artigo 7º da Resolução nº 03, de 15 de junho de 2010.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2017
Data: 16/05/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
  • Novo Modelo
Assunto: Autoriza conceder reposição salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2017
Data: 07/03/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
  • Res 02
Assunto: Cria o Certificado Mulher Sorrisense, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2017
Data: 07/03/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Fábio Gavasso, Bruno Eduardo Pecinelli Delgado, Marisa de Fatima dos Santos Netto, Maurício Pereira Gomes
  • Res 01
Assunto: Determina o calendário das Sessões Ordinárias para o Período Legislativo de 2017 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2017
Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Fábio Gavasso
  • Resolução
Assunto: Dá nova redação ao caput do Art.6º do Regimento Interno e dá outras providências.
Data: 11/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Claudio Oliveira
  • Proj. Resolução
Assunto: Cria Inciso I ao §7º do Art.7º do Regimento Interno e dá outras providências.
Data: 05/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Fábio Gavasso
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERAÇÃO JUBILEU 2016
Assunto: Altera Parágrafo Único do Artigo 2º da Resolução nº 002/2016, e dá outras providências - Prêmio Jubileu de Prata.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2016
Data: 22/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Fábio Gavasso
  • PR_COMENDA_30_ANOS
Assunto: Cria, no âmbito do município de Sorriso – MT, o reconhecimento de seus pioneiros, através da Comenda “Sorriso 30 Anos”, em alusão ao 30º aniversário de emancipação político-administrativa de Sorriso – MT.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2016
Data: 08/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Fábio Gavasso
  • PADRAO
Assunto: Autoriza conceder reposição salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2016
Data: 01/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Fábio Gavasso
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO INSTITUI O PRÊMIO JUBILEU DE PRATA 2016
Assunto: Institui o Prêmio “Jubileu de Prata” às empresas, instituições, associações e clubes de serviços Sorrisenses com 25 anos de atividades no Município de Sorriso, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2016
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