Legislação

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Período /
Data: 14/03/2005
Situação: Em vigor
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Arquivo 1
Assunto: DETERMINA REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO NA ÁREA DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/02/2005
Situação: Em vigor
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Arquivo 1
Assunto: DISPONIBILIZA PARA O CONHECIMENTO DO PÚBLICO O CONTEÚDO DO BALANÇO GERAL DA ADMINISTAÇÃO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/02/2005
Situação: Em vigor
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Arquivo 1
Assunto: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/02/2005
Situação: Em vigor
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Arquivo 1
Assunto: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Data: 10/02/2005
Situação: Em vigor
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Arquivo 1
Assunto: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/02/2005
Situação: Em vigor
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Arquivo 1
Assunto: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/02/2005
Situação: Em vigor
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Arquivo 1
Assunto: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/01/2005
Situação: Em vigor
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Arquivo 1
Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.
Data: 26/01/2005
Situação: Em vigor
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Arquivo 1
Assunto: REVOGA O DECRETO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/01/2005
Situação: Em vigor
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Arquivo 1
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/01/2005
Situação: Em vigor
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Arquivo 1
Assunto: DETERMINA E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/01/2005
Situação: Em vigor
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Arquivo 1
Assunto: REVOGA O DECRETO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/01/2005
Situação: Em vigor
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Arquivo 1
Assunto: DEFINE A PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS TAXI DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/01/2005
Situação: Em vigor
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Arquivo 1
Assunto: AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA A SSINAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/01/2005
Situação: Em vigor
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Arquivo 1
Assunto: DETERMINA FORMA DE PAGAMENTOS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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