Legislação

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Data: 12/07/2018
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
Autoria: Gerson Luiz Bicego
  • Novo Modelo
Assunto: Altera e cria dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 170, de 08 de maio de 2013, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018
Data: 12/07/2018
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
Autoria: Gerson Luiz Bicego
  • Novo Modelo
Assunto: Alteram dispositivos dos Anexos IV e VII, da Lei Complementar nº 270/2017, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018
Data: 12/07/2018
Situação: Em vigor
Classificação: TAXAS E TRIBUTOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Gerson Luiz Bicego
  • Novo Modelo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Mutirão Fiscal, no município de Sorriso, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018
Data: 25/06/2018
Situação: Em vigor
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS
Autoria: Ari Lafin
  • LC 277 - ROÇADA LIMPEZA PÚBLICA
Assunto: Autoriza e regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza em imóveis urbanos pela Administração Pública, institui e disciplina a cobrança, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018
Data: 26/04/2018
Situação: Em vigor
Classificação: Administração Municipal
Autoria: Ari Lafin
  • LC 276 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LC 270 2017 - CARGOS DO LEGISLATIVO
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 270/2017, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Cargos do Legislativo Municipal, estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Sorriso – MT e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018
Data: 26/04/2018
Situação: Em vigor
Classificação: Administração Municipal, EDUCAÇÃO
Autoria: Ari Lafin
  • LC 275 - ALTERA O ANEXO I DA LC 139 2011 - PLANO DE CARGOS DA EDUCAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre alteração no anexo I da Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018
Data: 21/03/2018
Situação: Em vigor
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
Autoria: Ari Lafin
  • LC 274 - CRIA §4º E INCISO I E §5º E INCISO I AO ART 48 DA LEI 108 2009
Assunto: Cria §4º e inciso I e §5º e inciso I ao artigo 48 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018
Data: 07/03/2018
Situação: Em vigor
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Cria §4º e respectivos Incisos ao Artigo 48 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018
Data: 01/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 230/2015 e suas alterações, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017
Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 055/2006 e suas alterações, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017
Data: 06/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Lafin
  • LC 270 - REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO
Assunto: Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Cargos do Legislativo Municipal, estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Sorriso – MT e dá outras providências.
Alterada por: Lei Complementar Nº 279
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017
Data: 11/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Lafin
  • LC 269 - ALTERA A LC 190 - CODIGO TRIBUTARIO
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 190/2013, que ‘Institui o Código Tributário Municipal e dispõe sobre normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências’, adequando seu texto à Lei Complementar Federal nº 116/2003 e suas alterações dadas pela Lei Complementar Federal nº 157/2016.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017
Data: 21/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Lafin
  • LC 268 - ALTERA A LEI 139 - LICENÇA PREMIO - MAGISTERIO
Assunto: Altera o §1º do Art. 117 da Lei Complementar nº 139/2011, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017
Data: 14/09/2017
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo III da Lei Complementar nº 134/2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 22/2017
Data: 14/09/2017
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Altera o Parágrafo Único do Art. 123 da Lei Complementar nº 140/2011, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017
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