Legislação

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Data: 21/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Lafin
  • LC 268 - ALTERA A LEI 139 - LICENÇA PREMIO - MAGISTERIO
Assunto: Altera o §1º do Art. 117 da Lei Complementar nº 139/2011, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017
Data: 14/09/2017
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo III da Lei Complementar nº 134/2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 22/2017
Data: 14/09/2017
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Altera o Parágrafo Único do Art. 123 da Lei Complementar nº 140/2011, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017
Data: 12/09/2017
Situação: Em vigor
Classificação: Administração Municipal
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Altera o nome e a estrutura da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo previsto na Lei Complementar nº 133/2011 e alterações, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017
Data: 28/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Genézio Lafin
  • LC 264 - CRIA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA TRANSITO E DEFESA CIVIL
Assunto: Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017
Data: 28/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Genézio Lafin
  • LC 263 - ALTERA O ANEXO III DA LC 134
Assunto: Autoriza o Poder Executivo alterar o Anexo III da Lei Complementar nº 134/2011 e alterações posteriores, em especial o Anexo III – Cargos de Livre Nomeação e Exoneração, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017
Data: 28/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Genézio Lafin
  • LC 262 - ALTERA A LC 133 E A LEI 2238 - REV LC 196 E 239
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 133/2011 e a Lei nº 2.238/2013, revoga as Leis Complementares nº 196/2014 e nº 239/2015, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017
Data: 18/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Genézio Lafin
  • LC 261 - ALTERA O ART  88 DA LC 035-PLANO DIRETOR
Assunto: Altera o art. 88 da Lei Complementar nº035/2005, que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Sorriso, nos termos que dispões o artigo 182, parágrafo primeiro, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017
Data: 18/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Genézio Lafin
  • LC 260 - ALTERA O ANEXO 01 DA LEI 108-ZONEAMENTO
Assunto: Dispõe sobre alterações no Anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017
Data: 05/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Genézio Lafin
  • LC 259 - REFIS 2017
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município de Sorriso, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017
Data: 13/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • LEI 258 - HONORARIOS ADVOCATICIOS - PROCURADORIA GERAL
Assunto: Dispõe sobre honorários advocaticios devidos ao Procurador Gerall, Assessores Jurídicos e Advogados Municipais e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017
Data: 10/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • LEI 257 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 170 DE 2013 (1)
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017
Data: 30/05/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
  • LEI COMPLEMENTAR 256
Assunto: Altera o caput do Art. 13 da Lei Complementar nº 094/2008.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017
Data: 23/05/2017
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • siscam_autografo_04_2017_aut_042017_plc_042017gny04h5p
Assunto: Revoga a Lei Comlementar nº 121 de 20 de outubro de 2010, que cria a Comissão de Defesa Civil-COMDEC do Municíio de Sorriso, e sa outras providencias.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017
Data: 09/03/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Fábio Gavasso, Professora Silvana, PROFESSORA MARISA, Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Maurício Gomes
  • LEI 254 - REVOGA DISP. LEI 49-2006
Assunto: Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no município, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017
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