Legislação

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Data: 21/03/2018
Situação: Em vigor
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Cria §4º e inciso I e §5º e inciso I ao artigo 48 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018
Data: 07/03/2018
Situação: Em vigor
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Cria §4º e respectivos Incisos ao Artigo 48 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018
Data: 01/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 230/2015 e suas alterações, e dá outras providências.
Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 055/2006 e suas alterações, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017
Data: 06/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Lafin
  • LC 270 - REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO
Assunto: Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Cargos do Legislativo Municipal, estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Sorriso – MT e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017
Data: 11/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Lafin
  • LC 269 - ALTERA A LC 190 - CODIGO TRIBUTARIO
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 190/2013, que ‘Institui o Código Tributário Municipal e dispõe sobre normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências’, adequando seu texto à Lei Complementar Federal nº 116/2003 e suas alterações dadas pela Lei Complementar Federal nº 157/2016.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017
Data: 21/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Lafin
  • LC 268 - ALTERA A LEI 139 - LICENÇA PREMIO - MAGISTERIO
Assunto: Altera o §1º do Art. 117 da Lei Complementar nº 139/2011, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017
Data: 14/09/2017
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo III da Lei Complementar nº 134/2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 22/2017
Data: 14/09/2017
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Altera o Parágrafo Único do Art. 123 da Lei Complementar nº 140/2011, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017
Data: 12/09/2017
Situação: Em vigor
Classificação: Administração Municipal
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Altera o nome e a estrutura da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo previsto na Lei Complementar nº 133/2011 e alterações, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017
Data: 28/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Genézio Lafin
  • LC 264 - CRIA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA TRANSITO E DEFESA CIVIL
Assunto: Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017
Data: 28/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Genézio Lafin
  • LC 263 - ALTERA O ANEXO III DA LC 134
Assunto: Autoriza o Poder Executivo alterar o Anexo III da Lei Complementar nº 134/2011 e alterações posteriores, em especial o Anexo III – Cargos de Livre Nomeação e Exoneração, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017
Data: 28/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Genézio Lafin
  • LC 262 - ALTERA A LC 133 E A LEI 2238 - REV LC 196 E 239
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 133/2011 e a Lei nº 2.238/2013, revoga as Leis Complementares nº 196/2014 e nº 239/2015, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017
Data: 18/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Genézio Lafin
  • LC 261 - ALTERA O ART  88 DA LC 035-PLANO DIRETOR
Assunto: Altera o art. 88 da Lei Complementar nº035/2005, que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Sorriso, nos termos que dispões o artigo 182, parágrafo primeiro, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017
Data: 18/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Genézio Lafin
  • LC 260 - ALTERA O ANEXO 01 DA LEI 108-ZONEAMENTO
Assunto: Dispõe sobre alterações no Anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017
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