Legislação

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Data: 09/10/2018
Situação: Em vigor
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, IDOSOS E DEFICIENTES
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.810, de 29 de abril de 2009, que “dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e órgãos públicos municipais instalados no município de Sorriso, disponibilizarem cadeira de rodas para locomoção de idosos e usuários com mobilidade reduzida, e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 94/2018
Data: 03/10/2018
Situação: Em vigor
Classificação: SAÚDE
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.887 - ALTERA LEI 2.856 - NARGUILE
Assunto: Altera o Parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 2.856, de 07 de junho de 2018 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 96/2018
Data: 03/10/2018
Situação: Em vigor
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.886 - Crédito adicional especial ONIBUS APAE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de um ônibus escolar para Educação Especial, autoriza doação e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 95/2018
Data: 03/10/2018
Situação: Em vigor
Classificação: DOAÇÃO, Administração
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.885 - PRAZO SEBRAE
Assunto: Estabelece prazo para construção da Agência do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, sobre o imóvel doado por meio da Lei nº 2.365/2014 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 93/2018
Data: 24/09/2018
Situação: Em vigor
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONVÊNIOS E CONTRATOS, SAÚDE
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros mediante convênio ao Lions Clube de Sorriso, para manutenção do Projeto Visão e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/2018
Data: 17/09/2018
Situação: Em vigor
Classificação: PERMUTA DE IMOVEL
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.883 - PERMUTA AERCO X PREFEITURA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel na forma e condições que especifica, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/2018
Data: 17/09/2018
Situação: Em vigor
Classificação: DESAPROPRIAÇÃO
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.882 - REVOGA LEI 519-1996 - CONCESSÃO ANTENA RADIO
Assunto: Revoga a Lei nº 519/1996, que Autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato a área que menciona, para Radio Sorriso Ltda, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/2018
Data: 11/09/2018
Situação: Em vigor
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 84/2018
Data: 11/09/2018
Situação: Em vigor
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, Agricultura Familiar
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/2018
Data: 11/09/2018
Situação: Em vigor
Classificação: CONVÊNIOS E CONTRATOS, TRANSPORTES
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Santa Rita do Trivelato - MT, para construção de ponte, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 79/2018
Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Declara de Utilidade Pública a ‘Associação dos Proprietários de Caminhões de Transportes de Sorriso – ATROM’, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 86/2018
Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Classificação: Agricultura Familiar
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Institui o Programa Municipal de Incentivos a Fruticultura Irrigada – Frutifica Sorriso, no Município de Sorriso-MT, e autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Município a fim de fomentar a implantação da fruticultura irrigada e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/2018
Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal, TRANSPORTES
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.464/2015, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 80/2018
Data: 28/08/2018
Situação: Em vigor
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, a Campanha “Agosto Lilás” e o Programa “Maria da Penha vai a Escola”, no Município de Sorriso e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/2018
Data: 23/08/2018
Situação: Em vigor
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.874 - CREDITO ESPECIAL PREVISO
Assunto: Abre crédito adicional especial e, dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/2018
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