Legislação

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Data: 09/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Lafin
  • LEI 2.771 - INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS O OUTUBRO ROSA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT o “Outubro Rosa”, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 104/2017
Data: 06/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Lafin
  • LEI 2.770 - REGULAMENTA SERVIÇO DE GUINCHO EM SORRISO
Assunto: Dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de guincho, remoção e depósito em pátio de veículos automotores recolhidos através de medidas administrativas previstas na lei federal 9.503/1997, aplicadas pelas autoridades de trânsito no âmbito do município de Sorriso/MT, disciplina a cobrança da taxas, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/2017
Data: 21/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Lafin
  • LEI 2.769 - COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
Assunto: Dispõe sobre o sistema de compensação de débitos, inscritos ou não em dívida ativa, vencidos e vincendos por meio de compensação de valores apurados pela Secretaria Municipal de Fazenda com colaboração técnica da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Sorriso, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 120/2017
Data: 18/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Lafin
  • LEI 2768 - DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 A 2021
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 94/2017
Data: 18/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Lafin
  • LEI 2.767 - INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS O MES SETEMBRO DOURADO
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso- MT o “Mês Setembro Dourado’’, dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 115/2017
Data: 18/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Lafin
  • LEI 2.766 - INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS O SETEMBRO AMARELO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT o “Setembro Amarelo”, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 114/2017
Data: 18/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Lafin
  • LEI 2.765 - INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS O ARRAIA DA SÃO PEDRO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT o “Arraiá da São Pedro”, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 113/2017
Data: 12/09/2017
Situação: Em vigor
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT a “Semana Farroupilha”, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 109/2017
Data: 12/09/2017
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Altera o§ 2º do artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.121, de 30 de maio de 2012, que dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 106/2017
Data: 11/09/2017
Situação: Em vigor
Classificação: Administração Municipal
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Disciplina o plantio, poda e a retirada de vegetação existente nos parques, logradouros públicos e vias públicas do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, revoga a Lei Municipal n° 1.737/2008 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 31/2017
Data: 30/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Genézio Lafin
  • LEI 2.761 - DENOMINAÇÃO DO HORTO FLORESTAL
Assunto: Dispõe sobre a denominação do Horto Municipal, localizado na Rua Santarém, em Sorriso - MT.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 108/2017
Data: 30/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Genézio Lafin
  • LEI 2.760 - CEDE CENTRO DE MULTIPLO USO MARIO RAITER
Assunto: Autoriza o Município a ceder o Centro de Múltiplo Uso no Residencial Mario Raiter para uso de Terceiros, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/2017
Data: 23/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Genézio Lafin
  • Lei 2.759 - RECEBE EM DOAÇÃO PARTE DE IMOVEL - RUAS FLORENÇA 30 DE NOVEMBRO E MONTE
Assunto: Autoriza o Município de Sorriso/MT a receber doação parcial de imóvel, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 102/2017
Data: 23/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Genézio Lafin
  • Lei 2.758 - RECEBE PARTE DE IMOVEL EM DOAÇÃO - RUA OLIDES PERIN
Assunto: Autoriza o Município de Sorriso/MT a receber doação parcial de imóvel, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/2017
Data: 18/08/2017
Situação: Em vigor
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Ari Genézio Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Altera o caput do artigo 4º da Lei nº 2.677, de 10 de fevereiro de 2017.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/2017
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