Legislação

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Data: 07/06/2018
Situação: Em vigor
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.858 - ALTERA A LEI 2 824-2018
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2.824 de 15 de março de 2018, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/2018
Data: 07/06/2018
Situação: Em vigor
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇAS
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.857 - FAMILIA ACOLHEDORA
Assunto: Dispõe sobre o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes sob Medida de Proteção, denominado Família Acolhedora, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/2018
Data: 07/06/2018
Situação: Em vigor
Classificação: SAÚDE, EDUCAÇÃO
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.856 - Narguile
Assunto: Dispõe sobre a proibição do consumo de cachimbo conhecido como "narguilé" em locais públicos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 45/2018
Data: 29/05/2018
Situação: Em vigor
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS, TAXAS E TRIBUTOS
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.855 - Regularização de construções irregulares e clandestinas
Assunto: Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/2018
Data: 29/05/2018
Situação: Em vigor
Classificação: Conselho Municipal, EDUCAÇÃO
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.854 - ALTERA A LEI 2.213 - CONSELHO MUNIC DAS POLITICAS CULTURAIS
Assunto: Altera e cria dispositivos na Lei nº 2.213, de 18 de junho de 2013.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 50/2018
Data: 24/05/2018
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.853 - Revisão Geral Anual-RGA-salário
Assunto: Concede Revisão Geral Anual – RGA, na forma do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos cargos de provimento efetivo, contratado e comissionado da Administração Municipal Direta e Indireta, bem como aos inativos e pensionistas, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/2018
Data: 24/05/2018
Situação: Em vigor
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal, CONVÊNIOS E CONTRATOS
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Autorizar o Poder Executivo Municipal efetuar cessão de uso de imóvel público a título oneroso para a COOAMI – Cooperativa Mercantil Industrial dos Produtores de Sorriso/MT e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/2018
Data: 15/05/2018
Situação: Em vigor
Classificação: AGENTES POLÍTICOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Revoga dispositivo da Lei nº 2.654/2016 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 39/2018
Data: 15/05/2018
Situação: Em vigor
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal, EDUCAÇÃO
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com V.H.E.R. Cursos Educacionais LTDA-EPP, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2018
Data: 08/05/2018
Situação: Em vigor
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.849 - AUTORIZA SERVIÇOS COM O MOTO CLUBE DE SORRISO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços ao Moto Clube de Sorriso, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 47/2018
Data: 08/05/2018
Situação: Em vigor
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.848 - ALTERA O ART 1º DA LEI 2.464-2015 - EXCLUI ESTRADA VICINAL
Assunto: Altera o Art. 1º da Lei nº 2.464/2015 e exclui Estrada Vicinal do Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 44/2018
Data: 08/05/2018
Situação: Em vigor
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.847 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOT  MORADA DO BOSQUE II
Assunto: Autoriza a Execução do Loteamento Morada do Bosque II, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/2018
Data: 08/05/2018
Situação: Em vigor
Classificação: DOAÇÃO, Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.846 - RECEBE EM DOAÇÃO IMOVEL BMF
Assunto: Autoriza o município de Sorriso/MT receber em doação imóvel, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 34/2018
Data: 26/04/2018
Situação: Em vigor
Classificação: Administração, DOAÇÃO
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.845 - REVOGA A LEI 2 215 2013 - QUE AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMOVEL
Assunto: Revoga a Lei nº 2.215, de 18 de Junho de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder doação de terrenos” e as suas alterações e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2018
Data: 17/04/2018
Situação: Em vigor
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, Administração
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.844 - INCLUSAO DE AÇÃO E META NO PPA LDO ABRE CREDITO ADIC SUPLEMENTAR NO LEGISLATIVO
Assunto: Autoriza inclusão de Ação e Meta no PPA, LDO, abre Crédito Adicional Suplementar no Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2018
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