Legislação

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Data: 17/04/2018
Situação: Em vigor
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, Administração
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.844 - INCLUSAO DE AÇÃO E META NO PPA LDO ABRE CREDITO ADIC SUPLEMENTAR NO LEGISLATIVO
Assunto: Autoriza inclusão de Ação e Meta no PPA, LDO, abre Crédito Adicional Suplementar no Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2018
Data: 17/04/2018
Situação: Em vigor
Classificação: CONVÊNIOS E CONTRATOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENTIDADES
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.843 - TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA DOS MORADORES DO DISTR DE PRIMAVERA
Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros mediante Termo de Fomento à Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Primavera, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 31/2018
Data: 17/04/2018
Situação: Em vigor
Classificação: DENOMINAÇÃO, SAÚDE
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.842 - DENOMINA O POSTO DE SAUDE MUNICIPAL LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MARIO RAITER
Assunto: Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Municipal, localizado no Residencial Mário Raiter, em Sorriso - MT.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 30/2018
Data: 17/04/2018
Situação: Em vigor
Classificação: DENOMINAÇÃO, EDUCAÇÃO, Esporte
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.841 - CRIA O PROJETO ATLETA NA ESCOLA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Projeto denominado Atleta na Escola, no município de Sorriso - MT e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2018
Data: 17/04/2018
Situação: Em vigor
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.840 - DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO VERDES CAMPOS SETOR LESTE E OESTE
Assunto: Dispõe sobre denominação das ruas do bairro Verdes Campos, Setor Leste e Setor Oeste, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 112/2017
Data: 09/04/2018
Situação: Em vigor
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro à Fundação para o Desenvolvimento Agro Ambiental, Científico e Tecnológico de Sorriso - Fundação Sorriso, e dá outras providencias.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/2018
Data: 09/04/2018
Situação: Em vigor
Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Sorriso – FMES - e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 28/2018
Data: 09/04/2018
Situação: Em vigor
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 27/2018
Data: 03/04/2018
Situação: Em vigor
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Define o perímetro urbano do Distrito Norte integrante ao do Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/2018
Data: 03/04/2018
Situação: Em vigor
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA, ESPORTES
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Declara de Utilidade Pública a ‘Associação Sorriso de Futsal - ASF’, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/2018
Data: 03/04/2018
Situação: Em vigor
Classificação: CONVÊNIOS E CONTRATOS, SAÚDE
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de rateio com Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/2018
Data: 02/04/2018
Situação: Em vigor
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONVÊNIOS E CONTRATOS
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de repasse de recursos financeiros com MT Parcerias S.A - MT PAR e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2018
Data: 28/03/2018
Situação: Em vigor
Classificação: DENOMINAÇÃO, EDUCAÇÃO
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Dispõe sobre denominação do CEMEIS localizado no Residencial Mario Raiter, no Município de Sorriso - MT.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/2018
Data: 28/03/2018
Situação: Em vigor
Classificação: Administração Municipal, CONVÊNIOS E CONTRATOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de bem imóvel e equipamentos em favor da Associação Sorriso de Catadores de Materiais Recicláveis e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2018
Data: 28/03/2018
Situação: Em vigor
Classificação: CONVÊNIOS E CONTRATOS, AGROPECUÁRIA
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso da Sala anexa ao barracão localizado na Área Comunitária do Lote 11 no Projeto Assentamento Jonas Pinheiro com a Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Celeste- COOPERCEL, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/2018
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