Legislação

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Data: 06/03/2017
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • LEI 2.696 - DISPONIBILIZA MICRO-ÔNIBUS BOA ESPERANÇA
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar um micro-ônibus para realizar o transporte de Pacientes, Estudantes Universitários e o Malote de correspondências do Distrito de Boa Esperança até o Município de Sorriso, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/2017
Data: 06/03/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Bruno Delgado, PROFESSORA MARISA, Professora Silvana, Maurício Gomes
  • LEI 2.695 - VALORES DE DIÁRIAS DA CÂMARA
Assunto: Estabelece normas, regras e valores de diárias para a Câmara Municipal de Sorriso-MT e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2017
Data: 06/03/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Fábio Gavasso, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Silvana, PROFESSORA MARISA, Maurício Gomes
  • LEI 2.694 - UTIL PUBLICA FOCINHOS CARENTES
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação de Protetores de Animais Focinhos Carentes de Sorriso.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/2017
Data: 06/03/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Fábio Gavasso, Bruno Delgado, Maurício Gomes, PROFESSORA MARISA, Professora Silvana, Marlon Zanella, DIRCEU ZANATTA, Damiani da TV, Toco Baggio
  • LEI 2.693 - UTIL PUBL NOSSA SRA SORRISO
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Nossa Senhora do Sorriso.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/2017
Data: 06/03/2017
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • LEI 2.692 - AUTORIZA COOP. TEC. SIND RURAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Sindicato Rural de Sorriso, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2017
Data: 06/03/2017
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • LEI 2.691 - CAMPANHA IPTU 2017
Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover Campanha Publicitária Incentivadora para incremento da arrecadação de Impostos Municipais, com sorteio de prêmios, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 18/2017
Data: 24/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Marlon Zanella, Acácio Ambrosini, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Damiani da TV, Dirceu Zanatta, Fábio Gavasso, Maurício Gomes, Professora Marisa, Professora Silvana, Toco Baggio
  • LEI 2.690 - DECLARA UTIL PUBL CASA OLEIRO (1)
Assunto: Declara de utilidade Pública a Associação Casa do Oleiro - Casa de Passagem.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2017
Data: 24/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Professora Marisa, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Maurício Gomes, Professora Silvana
  • LEI 2.689 - DENOMINA GINASIO EDUARDO SIMÃO STAYCZYK
Assunto: Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo, localizado no distrito de Boa Esperança.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2017
Data: 24/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Eduardo Pecinelli Delgado, Fábio Gavasso, Marisa de Fatima dos Santos Netto, Maurício Pereira Gomes, Silvana Perin Faccio
  • LEI 2.688 - EMBARQUE DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS
Assunto: Assegura aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, usuários do transporte coletivo municipal, o direito de embarque e desembarque em frente a hospitais, clinicas, bancos ou instituições que frequentem, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2017
Data: 24/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • LEI 2.687 - CRÉDITO ESPECIAL - MERENDA APAE
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2017
Data: 24/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • LEI 2.686 - REPASSE CMDCA IR
Assunto: Autoriza repasse de recursos financeiros mediante Convênio para à instituição cadastrada junto ao CMDCA – Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2017
Data: 24/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • LEI 2.685 - REPASSE CMDCA
Assunto: Autoriza repasse de recursos financeiros mediante convênio para instituições cadastradas junto ao CMDCA - Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2017
Data: 24/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • LEI 2.684 - REPASSE ASSOC. DIST. PRIMAVERA
Assunto: Autoriza o Chefe do Poder executivo a repassar recursos financeiros mediante convênio à Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Primavera, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2017
Data: 24/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • LEI 2.683 - SERVIÇOS KART CROSS
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar serviços de máquinas à Associação União Kart Cross e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2017
Data: 24/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • LEI 2.682 - REPASSE ASSEUS
Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar Convênio de repasse de recursos financeiros com a ASSEUS – Associação dos Estudantes Universitários de Sorriso, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2017
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