Legislação

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Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Ari Lafin
  • LEI 2.798 - DISPOE SOBRE A REVISAO DO PPA
Assunto: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal 2768/2017 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 151/2017
Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Ari Lafin
  • LEI 2.797 - DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM DOS IPES
Assunto: Denomina ruas do Loteamento Residencial Jardim dos Ipês e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 150/2017
Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Autoria: Ari Lafin
  • LEI 2.796 - DECLARA DE UTILIDADE A CIRINHO SORRINDO - ONG DE COMBATE AO CANCER
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Cirinho Sorrindo – ONG de Combate ao Câncer, Entidade dedicada ao atendimento gratuito à saúde, em especial aos pacientes acometidos com câncer e seus familiares.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 147/2017
Data: 30/11/2017
Situação: Alterada
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Ari Lafin
  • LEI 2.795 - DENOMINA CEMAIS PROFESSORA ADRIANA MARIA DAMO
Assunto: Denomina de Cemais Professora Adriana Maria Damo o Centro Municipal de Atendimento e Apoio a Inclusão da Educação Especial de Sorriso-MT – Cemais, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 146/2017
Data: 23/11/2017
Situação: Em vigor
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Autoria: Ari Lafin
  • LEI 2.794 - INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL O DEZEMBRO VERMELHO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, o “Dezembro Vermelho”, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 145/2017
Data: 23/11/2017
Situação: Em vigor
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Autoria: Ari Lafin
  • LEI 2.793 - INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT a “Dia Municipal do Conselheiro Tutelar”, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 139/2017
Data: 23/11/2017
Situação: Em vigor
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Autoria: Ari Lafin
  • LEI 2.792 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO 12 BPM
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Policiais Militares do 12º BPM – Sorriso/MT, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 87/2017
Data: 13/11/2017
Situação: Em vigor
Classificação: CONVÊNIOS E CONTRATOS
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover incentivo à empresa Del Moro & Del Moro Ltda, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 141/2017
Data: 06/11/2017
Situação: Em vigor
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Gerson Luiz Bicego
  • Novo Modelo
Assunto: Altera o nome da Rua Santo Antônio para Rua São Borja, localizada no Bairro Residencial Alphaville.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 140/2017
Data: 06/11/2017
Situação: Em vigor
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Autoria: Gerson Luiz Bicego
  • Novo Modelo
Assunto: Institui a "Semana de Valorização da Vida do Trabalhador" no município de Sorriso, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 133/2017
Data: 06/11/2017
Situação: Em vigor
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Gerson Luiz Bicego
  • Novo Modelo
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 122/2017
Data: 06/11/2017
Situação: Em vigor
Classificação: IDOSOS E DEFICIENTES
Autoria: Gerson Luiz Bicego
  • Novo Modelo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder à instalação de no mínimo, 01 (um) aparelho de ginástica, adaptado ao uso exclusivo por pessoas com deficiência, em academias ao ar livre, em parques e centros comunitários no Município de Sorriso.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 136/2017
Data: 30/10/2017
Situação: Em vigor
Classificação: ENTIDADES
Autoria: Ari Lafin
  • LEI 2.786 - AUTORIZA CESSAO DE USO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso da sala anexa ao Auditório Farroupilha no Centro de Eventos Ari José Riedi, de propriedade do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Sorriso e Região/MT – SINTIMACON, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 135/2017
Data: 30/10/2017
Situação: Em vigor
Classificação: ENTIDADES RELIGIOSAS
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Autoriza o Município a celebrar Termo de Cessão de Uso do Centro de Atendimento Sócio Educativo para Crianças e Adolescentes – CASEC São Domingos com a Congregação Evangélica Luterana Bom Jesus e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 134/2017
Data: 30/12/2017
Situação: Em vigor
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Autoriza a Execução do Loteamento Residencial Bell Valle, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 132/2017
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