Legislação

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Data: 12/07/2018
Situação: Em vigor
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Gerson Luiz Bicego
  • Novo Modelo
Assunto: Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 70/2018
Data: 12/07/2018
Situação: Em vigor
Classificação: CONVÊNIOS E CONTRATOS, OBRAS E SERVIÇOS
Autoria: Gerson Luiz Bicego
  • Novo Modelo
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar serviços de máquinas à Associação União Kart Cross e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 69/2018
Data: 12/07/2018
Situação: Em vigor
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Gerson Luiz Bicego
  • Novo Modelo
Assunto: Autoriza o município a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 68/2018
Data: 12/07/2018
Situação: Em vigor
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Gerson Luiz Bicego
Assunto: Dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos no município de Sorriso - MT, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/2018
Data: 12/07/2018
Situação: Em vigor
Classificação: CONVÊNIOS E CONTRATOS, Administração do Patrimônio Público Municipal, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Autoria: Gerson Luiz Bicego
  • Novo Modelo
Assunto: Autoriza incentivar a instalação da empresa Sorribras Alimentos e Comércio de Cereais Ltda., no município de Sorriso, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 64/2018
Data: 12/07/2018
Situação: Em vigor
Classificação: CONVÊNIOS E CONTRATOS, OBRAS E SERVIÇOS
Autoria: Gerson Luiz Bicego
  • Novo Modelo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços ao Centro de Tradições Gaúchas Porteira da Saudade, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/2018
Data: 18/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.861 - AGER
Assunto: Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do município de Sorriso – AGER Sorriso, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 167/2017
Data: 12/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.860 - VISA CONCEDER SERVIÇOS A ASSOCIAÇ REABILIT EQUESTRE SONHO MEU
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços para a Associação de Reabilitação e Esporte Equestre Sonho Meu, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 56/2018
Data: 18/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.859 - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 2.825
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2.825 de 15 de março de 2018, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/2018
Data: 07/06/2018
Situação: Em vigor
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.858 - ALTERA A LEI 2 824-2018
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2.824 de 15 de março de 2018, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/2018
Data: 07/06/2018
Situação: Em vigor
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇAS
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.857 - FAMILIA ACOLHEDORA
Assunto: Dispõe sobre o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes sob Medida de Proteção, denominado Família Acolhedora, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/2018
Data: 07/06/2018
Situação: Em vigor
Classificação: SAÚDE, EDUCAÇÃO
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.856 - Narguile
Assunto: Dispõe sobre a proibição do consumo de cachimbo conhecido como "narguilé" em locais públicos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 45/2018
Data: 29/05/2018
Situação: Em vigor
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS, TAXAS E TRIBUTOS
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.855 - Regularização de construções irregulares e clandestinas
Assunto: Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/2018
Data: 29/05/2018
Situação: Em vigor
Classificação: Conselho Municipal, EDUCAÇÃO
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.854 - ALTERA A LEI 2.213 - CONSELHO MUNIC DAS POLITICAS CULTURAIS
Assunto: Altera e cria dispositivos na Lei nº 2.213, de 18 de junho de 2013.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 50/2018
Data: 24/05/2018
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Ari Lafin
  • Lei 2.853 - Revisão Geral Anual-RGA-salário
Assunto: Concede Revisão Geral Anual – RGA, na forma do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos cargos de provimento efetivo, contratado e comissionado da Administração Municipal Direta e Indireta, bem como aos inativos e pensionistas, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/2018
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