Legislação

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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.754/2017, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 169/2017
Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Classificação: CONVÊNIOS E CONTRATOS
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover incentivo à empresa MT Comércio de Computadores LTDA - me, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 168/2017
Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Classificação: TAXAS E TRIBUTOS, PARCELAMENTO DE SOLO
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Autoriza a inclusão de novos setores à Lei nº 2.284/2013 - que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, ampliando a planta de valores genéricos do Município e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 165/2017
Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, TAXAS E TRIBUTOS, IDOSOS E DEFICIENTES
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.284/2013, revoga leis, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 158/2017
Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Classificação: TAXAS E TRIBUTOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Dispõe sobre campanha publicitária incentivadora por meio de sorteio de prêmios, objetivando o incremento na arrecadação do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano relativo aos exercícios de 2018, 2019 e 2020.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 157/2017
Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Classificação: Administração Municipal, MEIO AMBIENTE
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Dispõe sobre a criação da Patrulha Agrícola Mecanizada no município de Sorriso, define procedimentos, e dá outras providências.
Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a ceder servidores municipais aos Sindicatos que menciona, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 164/2017
Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Classificação: MEIO AMBIENTE, TAXAS E TRIBUTOS
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Altera os anexos da Lei Municipal nº 1.521/2006 e suas alterações, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 162/2017
Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso do Equipamento Comunitário do bairro Santa Mônica, Lote 01 Quadra 01, com a Associação dos Estudantes Universitários de Sorriso - ASSEUS, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 161/2017
Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Autoriza a Execução do Loteamento Residencial Europark, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 152/2017
Data: 13/12/2017
Situação: Em vigor
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para criação de Fonte de Recursos Vinculada a Transferências do FNDE (00115), destinadas a Construção de Creche Pró infância, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 154/2017
Data: 08/12/2017
Situação: Em vigor
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso – MT o “Dia das Bandas e Fanfarras”. Revoga a Lei n° 2405/2014 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 153/2017
Data: 08/12/2017
Situação: Em vigor
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Ari Lafin
  • Novo Modelo
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 142/2017
Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Ari Lafin
  • LEI 2.798 - DISPOE SOBRE A REVISAO DO PPA
Assunto: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal 2768/2017 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 151/2017
Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Ari Lafin
  • LEI 2.797 - DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM DOS IPES
Assunto: Denomina ruas do Loteamento Residencial Jardim dos Ipês e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 150/2017
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