Proposituras

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Tipo: Executivo
Data: 14/09/2017
Protocolo: 03735/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Altera o §1º do Art. 117 da Lei Complementar nº 139/2011, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 01/09/2017
Protocolo: 03497/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Genézio Lafin
  • PLC 022 - Altera Anexo III da LC 134 2011- denominação secretaria SEMDE
Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo III da Lei Complementar nº 134/2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 01/09/2017
Protocolo: 03496/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Genézio Lafin
  • PLC 021  - Altera LC  140-Art. 123 -  Licença Prêmio
Assunto: Altera o Parágrafo único do Art. 123 da Lei Complementar nº 140/2011, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 14/08/2017
Protocolo: 03294/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Arquivado
Autoria: Claudio Oliveira
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020
Assunto: Altera o Parágrafo único do Art. 123 da Lei Complementar nº 140/2011.
Tipo: Executivo
Data: 14/08/2017
Protocolo: 03296/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Genézio Lafin
  • PLC 019 - Altera LC 134-Cargos Seguranc¸a e outros CC
Assunto: Autoriza o Poder Executivo alterar o Anexo III da Lei Complementar nº 134/2011 e alterações posteriores, em especial o anexo III – cargos de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 14/08/2017
Protocolo: 03275/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Genézio Lafin
  • PLC 018 - Altera LC 133-Nome Secretaria Indústria e Comércio
Assunto: Altera a estrutura da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo previsto na Lei Complementar nº 133/2011 e alterações, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2017
Protocolo: 03175/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Fábio Gavasso
  • MENSAGEM 83
Assunto: Altera o art. 88 da Lei Complementar nº 035/2005, que Institui o plano diretor de desenvolvimento urbano do município de Sorriso, nos termos que dispões o artigo 182, parágrafo primeiro, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2017
Protocolo: 03174/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Fábio Gavasso
  • MENSAGEM 77
Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.
Tipo: Executivo
Data: 27/07/2017
Protocolo: 02994/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Sorriso, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 14/07/2017
Protocolo: 02891/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Professora Silvana, PROFESSORA MARISA, Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Maurício Gomes
  • PADRAO
Assunto: Altera a alínea 'd' do inciso II do Artigo 29 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo da cidade de Sorriso/MT e revoga a Lei Complementar nº 178, de 29 de julho de 2013, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2017
Protocolo: 02969/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2017
Protocolo: 02786/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo alterar o anexo III da Lei Complementar nº 134/2011 e alteraçoes posteriroes, em especial o anexo III - cargos de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2017
Protocolo: 02785/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 133/2011 e a Lei nº 2.238/2013, revoga as Leis Complementares nº 196/2014 e nº 239/2015, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2017
Protocolo: 02773/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Dispõe sobre honorários advocaticios devidos ao Procurador Gerall, Assessores Jurídicos e Advogados Municipais e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 04/07/2017
Protocolo: 02692/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Arquivado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Sorriso, e dá outras providências.
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