Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 14/07/2017
Protocolo: 02891/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Professora Silvana, PROFESSORA MARISA, Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Maurício Gomes
  • PADRAO
Assunto: Altera a alínea 'd' do inciso II do Artigo 29 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo da cidade de Sorriso/MT e revoga a Lei Complementar nº 178, de 29 de julho de 2013, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2017
Protocolo: 02969/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2017
Protocolo: 02786/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo alterar o anexo III da Lei Complementar nº 134/2011 e alteraçoes posteriroes, em especial o anexo III - cargos de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2017
Protocolo: 02785/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 133/2011 e a Lei nº 2.238/2013, revoga as Leis Complementares nº 196/2014 e nº 239/2015, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2017
Protocolo: 02773/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Dispõe sobre honorários advocaticios devidos ao Procurador Gerall, Assessores Jurídicos e Advogados Municipais e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 04/07/2017
Protocolo: 02692/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Sorriso, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 07/06/2017
Protocolo: 02294/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2017
Protocolo: 02032/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0
Assunto: Altera o caput do Art. 13 da Lei Complementar nº 094/2008.
Tipo: Executivo
Data: 12/05/2017
Protocolo: 01918/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Arquivado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação, organização, funcionamento e atribuições da Procuradoria Geral do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 05/05/2017
Protocolo: 01796/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Arquivado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso, e dá outras providencias.
Tipo: Executivo
Data: 25/04/2017
Protocolo: 01591/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PL MSG 041 - REVOGA LEI 121 2010 - COMISSAO DEFESA CIVIL
Assunto: Revoga a Lei Comlementar nº 121 de 20 de outubro de 2010, que cria a Comissão de Defesa Civil-COMDEC do Municíio de Sorriso, e sa outras providencias.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4/2017 , Parecer Nº 1/2017
Tipo: Legislativo
Data: 24/02/2017
Protocolo: 00498/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Fábio Gavasso, Professora Silvana, PROFESSORA MARISA, Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Maurício Gomes
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
Assunto: Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no município, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 02/02/2017
Protocolo: 00129/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: MESA DIRETORA
  • PADRAO
Assunto: Altera dispositivo na Lei Complementar nº 094/2008, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 01/02/2017
Protocolo: 00118/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PLC 01 - FUNDAÇÃO SORRISO-ALTERAÇAO 2017
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 230/2015, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Fundação para o Desenvolvimento Agro Ambiental, Científico e Tecnológico de Sorriso - Fundação Sorriso”, e dá outras providências."
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2016
Protocolo: 02372/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Dilceu Rossato
  • PLC 014 - CONTRATAÇÃO PROFESSORES - SELETIVO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para substituir as eventuais licenças de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em caráter excepcional, para atendimento de serviços essenciais e dá outras providências.
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