Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 19/04/2018
Protocolo: 01299/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
  • PADRAO
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 270/2017, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Cargos do Legislativo Municipal, estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Sorriso – MT e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 276 , Autógrafo Nº 5/2018
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2018
Protocolo: 01255/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Nereu Bresolin
  • Projeto de Lei Comp Nereu Bresolin
Assunto: Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2018
Protocolo: 01253/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime 12x36 no âmbito do funcionalismo público do município de Sorriso, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2018
Protocolo: 01249/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Dispõe sobre alteração no anexo I da Lei Complementar nº 238/2015, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 09/04/2018
Protocolo: 01138/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Autoriza e regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza em imóveis urbanos pela Administração Pública, institui e disciplina a cobrança, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 13/03/2018
Protocolo: 00689/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Fábio Gavasso, Professora Silvana, Professora Marisa, Maurício Gomes
  • Projeto de Lei Complementar _2018
Assunto: Cria §4º e inciso I e §5º e inciso I ao artigo 48 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2018
Protocolo: 00353/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Arquivado
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
  • PADRAO
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 270/2017, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Cargos do Legislativo Municipal, estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Sorriso – MT e dá outras providências.
Observações: Substituido pelo Projeto de Lei Complementar nº 08/2018.
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2018
Protocolo: 00079/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Fábio Gavasso, Maurício Gomes, Professora Marisa, Professora Silvana
  • Projeto de Lei Complementar
Assunto: Cria § 4° e respectivos incisos ao artigo 48 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2017
Protocolo: 04805/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 055/2006 e suas alterações, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2017
Protocolo: 04760/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 230/2015 e suas alterações, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 11/10/2017
Protocolo: 04091/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
  • PLC 025 - Plano de Cargos Câmara
Assunto: Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Cargos do Legislativo Municipal, estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Sorriso – MT e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 02/10/2017
Protocolo: 03986/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PLC 024 - Código de Trânsito
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 190/2013, que 'Institui o Código Tributário Municipal e dispõe sobre normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências', adequando seu texto à Lei Complementar Federal nº 116/2003 e suas alterações dadas pela Lei Complementar Federal nº 157/2016.
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2017
Protocolo: 03735/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Altera o §1º do Art. 117 da Lei Complementar nº 139/2011, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 01/09/2017
Protocolo: 03497/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Genézio Lafin
  • PLC 022 - Altera Anexo III da LC 134 2011- denominação secretaria SEMDE
Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo III da Lei Complementar nº 134/2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 01/09/2017
Protocolo: 03496/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Genézio Lafin
  • PLC 021  - Altera LC  140-Art. 123 -  Licença Prêmio
Assunto: Altera o Parágrafo único do Art. 123 da Lei Complementar nº 140/2011, e dá outras providências.
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