Proposituras

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Tipo: Executivo
Data: 10/07/2018
Protocolo: 02265/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PLC 15 - MSG 069 PREVISO-subst.
Assunto: Altera e cria dispositivos na lei Complementar Municipal nº 170, de 08 de maio de 2013, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 06/07/2018
Protocolo: 02229/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PLC 14 - MSG 067- MUTIRÃO FISCAL 2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Mutirão Fiscal, no município de Sorriso, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 278 , Autógrafo Nº 9/2018
Tipo: Executivo
Data: 06/07/2018
Protocolo: 02228/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Arquivado
Autoria: Ari Lafin
  • PLC 13 - MSG 064 - Alterações na LC 170-2013
Assunto: Dispõe sobre as alterações na Lei Complementar Municipal 170/2013, tratando sobre a criação de período de carência para fins de percepção de benefícios previdenciários; estabelece limites e novas condições para percepção da pensão por morte; altera a idade do dependente filho para 21 anos, alterações estas em semelhança com o previsto na Lei 8.213/1991 (Lei de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social); e, cria o benefício para mães servidoras de natimorto e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 06/07/2018
Protocolo: 02219/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
  • PADRAO
Assunto: Altera dispositivos dos Anexos IV e VII, da Lei Complementar nº 270/2017, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 279 , Autógrafo Nº 8/2018
Tipo: Executivo
Data: 27/06/2018
Protocolo: 02107/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PLC 011 - MSG 061
Assunto: Altera a redação dos §§ 4º e 5º do art. 51 da Lei Complementar nº 134/2011, que dispõe sobre o PCCV – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da administração Geral do município de Sorriso – MT.
Tipo: Legislativo
Data: 20/06/2018
Protocolo: 02036/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Dirceu Zanatta, Acacio Ambrosini, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Marlon Zanella, Maurício Gomes, Nereu Bresolin, Professora Marisa, Professora Silvana, Toco Baggio
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 38.2005
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR 38/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Tipo: Executivo
Data: 12/06/2018
Protocolo: 01928/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PLC 09 - MSG 053
Assunto: Autoriza e regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza em imóveis urbanos pela Administração Pública, institui e disciplina a cobrança, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 277 , Emenda Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 19/04/2018
Protocolo: 01299/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
  • PADRAO
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 270/2017, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Cargos do Legislativo Municipal, estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Sorriso – MT e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 276 , Autógrafo Nº 5/2018
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2018
Protocolo: 01255/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Arquivado
Autoria: Nereu Bresolin
  • Projeto de Lei Comp Nereu Bresolin
Assunto: Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2018
Protocolo: 01253/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime 12x36 no âmbito do funcionalismo público do município de Sorriso, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2018
Protocolo: 01249/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Dispõe sobre alteração no anexo I da Lei Complementar nº 238/2015, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 09/04/2018
Protocolo: 01138/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Arquivado
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Autoriza e regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza em imóveis urbanos pela Administração Pública, institui e disciplina a cobrança, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 13/03/2018
Protocolo: 00689/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Fábio Gavasso, Professora Silvana, Professora Marisa, Maurício Gomes
  • Projeto de Lei Complementar _2018
Assunto: Cria §4º e inciso I e §5º e inciso I ao artigo 48 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2018
Protocolo: 00353/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Arquivado
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
  • PADRAO
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 270/2017, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Cargos do Legislativo Municipal, estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Sorriso – MT e dá outras providências.
Observações: Substituido pelo Projeto de Lei Complementar nº 08/2018.
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2018
Protocolo: 00079/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Fábio Gavasso, Maurício Gomes, Professora Marisa, Professora Silvana
  • Projeto de Lei Complementar
Assunto: Cria § 4° e respectivos incisos ao artigo 48 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.
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