Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2017
Protocolo: 02087/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de colaboração com Paróquia São pedro e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 25/05/2017
Protocolo: 02082/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público conforme previsto na Lei Complementar nº 187/2013 e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 25/05/2017
Protocolo: 02081/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Altera o § 2º do Art. 12 , acrescenta o inciso XX no § 3º do Art. 13, retifica o § 2º do Art. 14, inclui o inciso V no Art. 20 e inclui dispositivo no Art. 23 da Lei 2.287 de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as Taxas de Poder de Polícia no Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 25/05/2017
Protocolo: 02080/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Autoriza o Poder executivo a repassar recursos financeiros mediane convênio ao Lions Clube de Sorriso, para manutenção do projeto Visão e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 19/05/2017
Protocolo: 02017/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder o desmembramento e a concessão de direito real de uso do imóvel público ao Clube da Terceira e Melhor Idade do Distrito de Boa Esperança, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2017
Protocolo: 01919/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Declara utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra de 5.582,99 m², situada no Loteamento Industrial Segunda Etapa, município de sorriso/MT, destinada a Regularização Fundiária, bem commo autoriza o pagamento de indenização, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 11/05/2017
Protocolo: 01877/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição e aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 11/05/2017
Protocolo: 01890/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Maurício Gomes, Professora Marisa, Professora Silvana
  • PROJETO DE LEI SEMANA DO ALEITAMENTO MATERNO
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 05/05/2017
Protocolo: 01795/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Altera o Artigo 2º da Lei nº 2.691, de 06 de março de 2017, que autoriza o Chefe do Pode Executivo Municipal a promover Campanha Publicitária Incentivadora para incremento da arrecadação de Impostos Municipais, com sorteio de prêmios, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 04/05/2017
Protocolo: 01767/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: PREFEITO MUNIPAL
  • PADRAO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar, mediante leilão, imóvel pertencente ao município, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2017
Protocolo: 01685/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Damiani da TV
  • PROJETO DE LEI. QUADRO COM HORÁRIO E ITINERÁRIO NOS PONTOS DE ÔNIBUS
Assunto: TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, OS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS.
Tipo: Executivo
Data: 26/04/2017
Protocolo: 01625/2017
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PL MSG 043 - TRANSFERENCIA DO FERIADO
Assunto: Transfere o feriado municipal no corrente exercício, e dá outras providências
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2017
Protocolo: 01619/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Maurício Gomes, Professora Marisa
  • PROJETO DE LEI MEDICAMENTOS 2017
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal nas Unidades de Saúde, em todo âmbito do Município de Sorriso-MT.
Tipo: Executivo
Data: 25/04/2017
Protocolo: 01590/2017
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PL MSG 040 - RETIFICA A LEI N. 2516 2015 - DOAÇÃO IMÓVEL MAÇONARIA
Assunto: Retifica o Artigo 1º da Lei 2.516, de 16 de setembro de 2015, que desafeta imóvel e autoriza o Poder Executivo Municipal doá-lo na forma e condições que especifica, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 24/04/2017
Protocolo: 01555/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
  • PL MSG 042-   Projeto LEI PARCERIA ROTA OESTE
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorriso, a realizar serviço de limpeza, roçada e capina, correspondete ao perimetro urbano, sob concessão da empresa Rota do Oeste, e dá outras providências.
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