Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2017
Protocolo: 04503/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Toco Baggio, Acácio Ambrosini, Damiani da TV, Dirceu Zanatta, Marlon Zanella
  • Projeto de Lei fanfarra
Assunto: Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso – MT, o “Dia das Bandas e Fanfarras”, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de agosto de cada ano.
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2017
Protocolo: 04485/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Bruno Delgado
  • Projeto de Lei Utilidade Pública ONG CIRINHO
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Cirinho Sorrindo – Ong de Combate ao Câncer, Entidade dedicada ao atendimento gratuito à saúde, em especial aos pacientes acometidos com câncer e seus familiares.
Tipo: Legislativo
Data: 14/11/2017
Protocolo: 04479/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Professora Marisa
  • PROJETO DE LEI - 000-2017 - Denomina o Cemeis
Assunto: Denomina de Cemais Professora Adriana Maria Damo o Centro Municipal de Atendimento e Apoio a Inclusão da Educação Especial de Sorriso-MT – Cemais, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/2017
Protocolo: 04392/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Professora Marisa, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Maurício Gomes, Professora Silvana, Acácio Ambrosini
  • PROJETO DE LEI -dezembro vermelho
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, o “DEZEMBRO VERMELHO”, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2017
Protocolo: 04390/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Dirceu Zanatta, Professora Silvana, Damiani da TV, Marlon Zanella, Toco Baggio
  • PROJETO DE LEI  - AGUAS DE SORRISO
Assunto: PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE AFERIÇÃO E/OU LIGAÇÃO DE ÁGUA E PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO.
Tipo: Executivo
Data: 31/10/2017
Protocolo: 04342/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
  • Projeto de Lei 143-2017
Assunto: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA, instituído pela Lei Municipal 2768/2017 e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 31/10/2017
Protocolo: 04338/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
  • Projeto de Lei 142-2017
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 27/10/2017
Protocolo: 04321/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER INCENTIVO À EMPRESA DEL MORO & DEL MORO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 25/10/2017
Protocolo: 04266/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Professora Silvana
  • PROJETO DE LEI -000-2017 - RUA SÃO BORJA
Assunto: Altera o nome da Rua Santo Antônio para Rua São Borja, localizada no Bairro Residencial Alphaville.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 114/2017 , Parecer Nº 1/2017
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2017
Protocolo: 04265/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Toco Baggio, Acácio Ambrosini, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Damiani da TV, Dirceu Zanatta, Fábio Gavasso, Marlon Zanella, Maurício Gomes, Professora Marisa, Professora Silvana
  • Dia Municipal do Conselheiro Tutelar
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT a “Dia Municipal do Conselheiro Tutelar”, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 19/10/2017
Protocolo: 04207/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Arquivado
Autoria: Ari Lafin
  • PL 138 - INCENTIVOS AO DEL MORO
  • PL 138 - Anexo-Del Moro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover incentivo à empresa Del Moro & Del Moro LTDA, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2017
Protocolo: 04162/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Arquivado
Autoria: Professora Marisa, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Maurício Gomes, Professora Silvana
  • EXPOFLOR
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso - MT, a Exposição de Flores e Plantas de Holambra (Expoflor), realizada anualmente pelo Lions Clube de Sorriso.
Tipo: Legislativo
Data: 10/10/2017
Protocolo: 04075/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Fábio Gavasso, Maurício Gomes, Professora Marisa, Professora Silvana
  • Projeto de Lei sobre equipamento para deficientes físicos em academia ao ar livre
Assunto: Autoriza ao Poder Executivo Municipal, proceder à instalação de no mínimo 01(um) aparelho de ginástica, adaptado ao uso exclusivo por pessoas com deficiência, em academias ao ar livre, parques e centros comunitários, no Município de Sorriso.
Tipo: Executivo
Data: 10/10/2017
Protocolo: 04074/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PL 135 - CESSÃO DE USO SALA - SINDICATO TRABALHADOR
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso da sala anexa ao Auditório Farroupilha no Centro de Eventos Ari José Riedi, de propriedade do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Sorriso e Região/MT - SINTIMACON - e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 10/10/2017
Protocolo: 04073/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PL 134 - Casec Igreja Luterana
Assunto: Autoriza o Município a ceder o Centro de Atendimento Sócio-Educativo para Crianças e Adolescentes - CASEC - São Domingos para a Congregação Evangélica Luterana Bom Jesus e dá outras providências.
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