Proposituras

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Tipo: Executivo
Data: 22/05/2018
Protocolo: 01687/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PL 054 - MSG 046
Assunto: Concede Revisão Geral Anual – RGA, na forma do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos cargos de provimento efetivo, contratado e comissionado da Administração Municipal Direta e Indireta, bem como aos inativos e pensionistas, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 18/05/2018
Protocolo: 01686/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PL 053 - MSG 047
Assunto: Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 17/05/2018
Protocolo: 01683/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PL 052 - MSG 045
Assunto: Dispõe sobre o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes sob Medida de Proteção, denominado Família Acolhedora, e dá outros providências.
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2018
Protocolo: 01651/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Marlon Zanella, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Nereu Bresolin, Toco Baggio
  • PROJETO DE LEI 2018 - ALTERA LEI Nº 2 213-2013
Assunto: Altera inciso I e inciso II, cria alíneas ao inciso II, altera inciso III, cria alíneas ao inciso III, revoga incisos IV, V, VI, VII, VIII, IX e X, altera § 1º, § 2º e § 3º do artigo 16 e, altera artigo 17, da Lei Municipal nº 2.213, de 18 de Junho de 2013.
Tipo: Executivo
Data: 10/05/2018
Protocolo: 01647/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PL 049 - MSG 043
Assunto: Autoriza a doação de área a empresa Sorribras Alimentos e Comércio de Cereais Ltda, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 10/05/2018
Protocolo: 01646/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PL 048 - MSG 042
Assunto: Autoriza à doação de área a empresa Arbaza Alimentos Ltda, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 04/05/2018
Protocolo: 01523/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PL 047 - MSG 044
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços ao Moto Clube de Sorriso, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2849
Tipo: Legislativo
Data: 04/05/2018
Protocolo: 01522/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Nereu Bresolin
  • Projeto de Lei Justiça Restaurativa Nereu Bresolin
Assunto: Dispõe sobre a implantação das técnicas de Justiça Restaurativa na resolução dos conflitos ocorridos no ambiente escolar da rede pública municipal de Sorriso-MT.
Tipo: Legislativo
Data: 03/05/2018
Protocolo: 01512/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Marisa
  • Projeto de Lei Nº 000-2018 - Narguilé
Assunto: Dispõe sobre a proibição do consumo de cachimbo conhecido como "narguilé" em locais públicos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 41/2018
Tipo: Executivo
Data: 02/05/2018
Protocolo: 01474/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PL 044 - MSG 041
Assunto: Altera o Art. 1º da Lei nº 2.464/2015 e exclui Estrada Vicinal do Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2848
Tipo: Legislativo
Data: 02/05/2018
Protocolo: 01473/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PL 043 - MSG 039
Assunto: Autoriza a Execução do Loteamento Morada do Bosque II, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2847
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2018
Protocolo: 01469/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Arquivado
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Autorizar o Poder Executivo Municipal promover o reajuste da tarifa de transporte coletivo urbano e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2018
Protocolo: 01467/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Arquivado
Autoria: Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Marlon Zanella, Nereu Bresolin, Toco Baggio
  • Projeto de Lei  - PROJETO DE LEI AR CONDICIONADO
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação dos equipamentos de climatização nas Escolas Públicas do Município de Sorriso, MT.
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2018
Protocolo: 01463/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Marlon Zanella, Nereu Bresolin, Toco Baggio
  • Projeto de Lei  - PROJETO DE LEI DESCONTO NOS RESTAURANTES
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia em restaurantes ou similares que menciona e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 25/04/2018
Protocolo: 01453/2018
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Revoga dispositivo da Lei nº 2.654/2016 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 94/2018 , Parecer Nº 35/2018
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