Proposituras

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Tipo: Executivo
Data: 24/07/2017
Protocolo: 02968/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Revoga a Lei nº 2.584, de 18 de dezembro de 2015, que autoriza a doação de área a empresa Isbrás Indústria e Comércio de EPS Ltda, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 14/09/2017
Protocolo: 03715/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: DISPÕE sobre o sistema de compensação de débitos, inscritos ou não em dívida ativa, vencidos e vincendos por meio de compensação de valores apurados pela Secretaria Municipal de Fazenda com colaboração técnica da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Sorriso, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 14/09/2017
Protocolo: 03705/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Maurício Gomes, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Professora Marisa, Professora Silvana, Acácio Ambrosini
  • Projeto de Lei -2017 -Indicações
Assunto: Dispõe sobre o envio de informações á Câmara de Vereadores sobre as Indicações enviadas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 14/09/2017
Protocolo: 03700/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Maurício Gomes
  • PADRAO
Assunto: Dispõe sobre a criação da Semana da Internet Segura nas Escolas Municipais e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2017
Protocolo: 03699/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • Projeto de Lei -2017 -Escola
Assunto: Regulamenta a adoção de equipamentos públicos do município de Sorriso/MT e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2017
Protocolo: 03698/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • Projeto de Lei -2017 -Indicações
Assunto: Dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de guincho, remoção e depósito em pátio de veículos automotores recolhidos através de medidas administrativas previstas na lei federal 9.503/1997, aplicadas pelas autoridades de trânsito no âmbito do município de Sorriso/MT, disciplina a cobrança da taxas, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 06/09/2017
Protocolo: 03561/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Maurício Gomes, Professora Marisa, Professora Silvana
  • PROJETO SETEMBRO DOURADO
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT O “MÊS SETEMBRO DOURADO’’, DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL.
Tipo: Legislativo
Data: 05/09/2017
Protocolo: 03549/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Professora Silvana
  • PROJETO DE LEI setembro amarelo
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT o “SETEMBRO AMARELO”, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 05/09/2017
Protocolo: 03547/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Acácio Ambrosini
  • Projeto de Lei 2017 - PROJETO DE LEI - ARRAIÁ DA SÃO PEDRO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT o “ARRAIÁ DA SÃO PEDRO”, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 05/09/2017
Protocolo: 03541/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Situação: Tramitando
Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Fábio Gavasso, Maurício Gomes, Professora Marisa, Professora Silvana
  • Projeto de Lei Bairro Verdes Campos, Setor Leste e Oeste
Assunto: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO VERDES CAMPOS, SETOR LESTE E SETOR OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2017
Protocolo: 03505/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Maurício Gomes, Professora Marisa, Professora Silvana
  • PROJETO DE LEI -IDOSO 04.09.2017
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO- MT “A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO".
Documentos Relacionados: Parecer Nº 237/2017 , Parecer Nº 45/2017
Tipo: Executivo
Data: 25/08/2017
Protocolo: 03374/2017
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Genézio Lafin
  • PADRAO
Assunto: Dispõe sobre o sistema de compensação de débitos inscritos ou não em dívida ativa, vencidos e vincendos por meio da rpestação de serviços de saúde definidos pela Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Sorriso, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 25/08/2017
Protocolo: 03370/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Maurício Gomes
  • PROJETO DE LEI - SEMANA FARROUPILHA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT a “SEMANA FARROUPILHA”, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 25/08/2017
Protocolo: 03367/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Dirceu Zanatta, Acácio Ambrosini, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Damiani da TV, Fábio Gavasso, Marlon Zanella, Maurício Gomes, Professora Marisa, Professora Silvana, Toco Baggio
  • Projeto de lei - Denominação horto Municipal
Assunto: Dispõe sobre a denominação do Horto Municipal, localizado na Rua Santarém, em Sorriso - MT.
Tipo: Executivo
Data: 25/08/2017
Protocolo: 03362/2017
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Genézio Lafin
  • PADRAO
Assunto: Autoriza o município a ceder o Centro de Múltiplo Uso no Residencial Mario Raiter para uso de terceiros, e dá outras providências.
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