Proposituras

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Tipo: Executivo
Data: 19/09/2018
Protocolo: 02915/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Estabelece prazo para construção da Agência do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, sobre o imóvel doado por meio da Lei nº 2.365/2014 e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 12/09/2018
Protocolo: 02836/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel na forma e condições que especifica, e dá outras providências.
Observações: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 85/2018
Tipo: Executivo
Data: 12/09/2018
Protocolo: 02835/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Revoga a Lei nº 519/1996, que Autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato a área que menciona, para a Rádio Sorriso Ltda, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 12/09/2018
Protocolo: 02834/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros mediante convênio ao Lions Clube de Sorriso, para manutenção do Projeto Visão e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 12/09/2018
Protocolo: 02833/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
  • PL 89 - LDO
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências - LDO.
Tipo: Executivo
Data: 12/09/2018
Protocolo: 02832/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
  • PL 88 - Revisão PPA
Assunto: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA, instituído pela Lei Municipal 2768/2017 e revisado pela Lei 2.798/2017, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2018
Protocolo: 02725/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PL 87 - MSG 081
Assunto: Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias aos servidores públicos e/ou agentes políticos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 31/08/2018
Protocolo: 02696/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Acacio Ambrosini
  • Projeto de Lei 2018 - Associação dos Proprietários de Caminhões de Transporte de Sorriso - Utilidade Pública
Assunto: Declara de Utilidade Pública a ‘Associação dos Proprietários de Caminhões de Transportes de Sorriso – ATROM’, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2878 , Autógrafo Nº 67/2018
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2018
Protocolo: 02635/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Substituído
Autoria: Ari Lafin
  • PL 85 - MSG 076 - PERMUTA AERCO x PREFEITURA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel na forma e condições que especifica, e dá outras providências.
Observações: Substituído pelo Projeto de Lei nº 92/2018.
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2018
Protocolo: 02632/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PL 84 - MSG 080
Assunto: Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2881
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2018
Protocolo: 02631/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PL 83 - MSG 079
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar Processo Administrativo Tributário visando à compensação de débitos, inscritos ou não em dívida ativa, vencidos e vincendos nos termos do artigo 94 da Lei Complementar nº 190/2013 – Código Tributário Municipal de Sorriso – MT, mediante execução de obras de infraestrutura a serem realizadas no Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2018
Protocolo: 02630/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PL 82 - MSG 078
Assunto: Institui o Programa Municipal de Incentivos à Fruticultura irrigada Frutifica Sorriso, no município de Sorriso – MT, e autoriza a concessão de incentivos aos produtores rurais estabelecidos no município a fim de fomentar a implantação da fruticultura irrigada, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2877
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2018
Protocolo: 02629/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PL 81 - MSG 077
Assunto: Abre crédito adicional especial, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2880
Tipo: Executivo
Data: 28/08/2018
Protocolo: 02623/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PL 80 - MSG 075
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.464/2015, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2876 , Autógrafo Nº 65/2018
Tipo: Executivo
Data: 28/08/2018
Protocolo: 02622/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PL 79 - MSG 074
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Santa Rita do Trivelato-MT, para construção de ponte, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2879
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