Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 23/06/2017
Protocolo: 02527/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Assunto: Dispõe sobre a autorização para a contratação temporária por excepcional interesse publico, através de Teste Seletivo a ser realizado para atender a Secretaria Municipal de Fazenda, conforme previsto na Lei Complementar nº 187/2113, e dá outras providênncias.
Tipo: Legislativo
Data: 23/06/2017
Protocolo: 02526/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Assunto: Dispõe sobre a autorização para a contratação temporária por excepcional interesse publico, através de Teste Seletivo a ser realizado para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme previsto na Lei Complementar nº 187/2113, e dá outras providênncias.
Tipo: Legislativo
Data: 22/06/2017
Protocolo: 02510/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Damiani da TV
  • PROJETO DE LEI  PONTO DAMIANI
Assunto: DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE ATRAVÉS DE LIVRO DE REGISTRO A ASSINATURA DO PROFISSIONAL/SERVIDOR/COLABORADOR CONTRATADO OU ASSOCIADO DAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Tipo: Legislativo
Data: 21/06/2017
Protocolo: 02486/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: PREFEITO MUNIPAL
  • PADRAO
Assunto: Autoriza a execução do Condomìnio Residencial Comoditá, e dá outras providências
Tipo: Legislativo
Data: 21/06/2017
Protocolo: 02485/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Autoriza a execução do Loteamento Santa Clara II, e dá outras providências
Tipo: Legislativo
Data: 21/06/2017
Protocolo: 02484/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Autoriza a execução do Loteamento Monte Líbano I, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 21/06/2017
Protocolo: 02483/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: PREFEITO MUNIPAL
  • PADRAO
Assunto: Autoriza a Execução do Loteamento Residencial Jardim Ocidental, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 20/06/2017
Protocolo: 02471/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Dirceu Zanatta, Acácio Ambrosini, Toco Baggio, Marlon Zanella, Damiani da TV
  • PROJETO DE LEI - REDUÇAO TARIFA DE ESGOTO
Assunto: PROJETO DE LEI- DISPÕE QUE A FIXAÇÃO DE TARIFAS DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SORRISO NÃO PODERÁ EXCEDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O CONSUMO DE ÁGUAS TRATADAS NAS RESIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 14/06/2017
Protocolo: 02394/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Damiani da TV
  • PROJETO DE LEI BANCOS DAMIANI
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E INTERMEDIÁRIOS BANCÁRIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO -MT RECEBER TÍTULOS SEM RESTRIÇÃO DE VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 13/06/2017
Protocolo: 02377/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial ou total de dotações para o orçamento vigente, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 08/06/2017
Protocolo: 02314/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Damiani da TV
  • PROJETO DE LEI 07.06
Assunto: Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Sorriso, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 05/06/2017
Protocolo: 02255/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Poder Executivo
  • PADRAO
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale Teles Pires para transferência de recusos provenientes do Fundo Estadual de Saúde, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 29/05/2017
Protocolo: 02106/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Maurício Gomes, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Professora Marisa, Professora Silvana
  • Projeto de Lei -2017 - Patrimonio Cultural
Assunto: Declara parte integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, o antigo prédio da Prefeitura Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 26/05/2017
Protocolo: 02087/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de colaboração com Paróquia São Pedro e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 25/05/2017
Protocolo: 02082/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público conforme previsto na Lei Complementar nº 187/2013 e dá outras providências.
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