Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2017
Protocolo: 01685/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Damiani da TV
  • PROJETO DE LEI. QUADRO COM HORÁRIO E ITINERÁRIO NOS PONTOS DE ÔNIBUS
Assunto: TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, OS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS.
Tipo: Executivo
Data: 26/04/2017
Protocolo: 01625/2017
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PL MSG 043 - TRANSFERENCIA DO FERIADO
Assunto: Transfere o feriado municipal no corrente exercício, e dá outras providências
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2017
Protocolo: 01619/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Maurício Gomes, Professora Marisa
  • PROJETO DE LEI MEDICAMENTOS 2017
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal nas Unidades de Saúde, em todo âmbito do Município de Sorriso-MT.
Tipo: Executivo
Data: 25/04/2017
Protocolo: 01590/2017
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PL MSG 040 - RETIFICA A LEI N. 2516 2015 - DOAÇÃO IMÓVEL MAÇONARIA
Assunto: Retifica o Artigo 1º da Lei 2.516, de 16 de setembro de 2015, que desafeta imóvel e autoriza o Poder Executivo Municipal doá-lo na forma e condições que especifica, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 24/04/2017
Protocolo: 01555/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
  • PL MSG 042-   Projeto LEI PARCERIA ROTA OESTE
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorriso, a realizar serviço de limpeza, roçada e capina, correspondete ao perimetro urbano, sob concessão da empresa Rota do Oeste, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 19/04/2017
Protocolo: 01503/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Professora Marisa, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Maurício Gomes, Professora Silvana
  • Simbolo Mundial do Autismo
  • Inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo
Assunto: Inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
Tipo: Legislativo
Data: 18/04/2017
Protocolo: 01497/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Maurício Gomes, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Professora Marisa, Professora Silvana
  • Projeto de Lei -2017 - PUBLICAÇÃO LISTA DE ESPERA
Assunto: TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS , NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEIS) E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS BEM COMO, ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2017 , Parecer Nº 2/2017
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2017
Protocolo: 01431/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Marlon Zanella, Acácio Ambrosini, Damiani da TV, Toco Baggio, Dirceu Zanatta
  • PROJETO DE LEI - CRIAÇÃO DA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE SORRISO, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2017 , Parecer Nº 2/2017
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2017
Protocolo: 01338/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Professora Marisa, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Maurício Gomes, Professora Silvana
  • Disque Informação sobre medicamento Farmácia Básica
Assunto: Disponibilização de um numero telefônico de discagem gratuita para informações sobre medicamentos da Farmácia Básica.
Tipo: Executivo
Data: 06/04/2017
Protocolo: 01325/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso da edificação anexa ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS São Domingos, de propriedade do Município de Sorriso, Estado de Mto Grosso, em favor do Rotay Clube Sorriso Ouro Verde, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 04/04/2017
Protocolo: 01276/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários - ACS, aos Agentes de Combate às Endemias - ACE e aos Vigilantes de Endemias, inentivo financeiro adicional, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 30/03/2017
Protocolo: 01251/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: PREFEITO MUNIPAL
  • PADRAO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Colaboração com Moto Clube de Sorriso, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 30/03/2017
Protocolo: 01250/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: PREFEITO MUNIPAL
  • PADRAO
  • CCI10042017
  • Parecer Jurídico nº 34-2017, PL 46-2017
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao CTG Recordando os Pagos para a realização da Festa de Aniversário de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 29/03/2017
Protocolo: 01195/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de colaboração com o Centro Social São Francisco de Assis, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 27/03/2017
Protocolo: 01110/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
  • PADRAO
Assunto: Altera o Art. 2º da Lei 2691/2017, que autoriza o Chefe do poder executivo a promover Campanha Publicitária incentivadora para incremento da arrecadação de Impostos Municipais, com sorteio de prêmios, e dá outras providências.
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