Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 13/12/2017
Protocolo: 04897/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Fábio Gavasso, Maurício Gomes, Professora Marisa, Professora Silvana
  • Projeto de Lei que altera Lei n 2754-2017
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.754/2017, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2017
Protocolo: 04877/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover incentivo à empresa MT Comércio de Computadores LTDA - me, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2017
Protocolo: 04876/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do município de Sorriso – AGER Sorriso, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2017
Protocolo: 04875/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Normatiza os critérios para efetivação de Matrícula nas Instituições Educacionais da rede Municipal de Ensino que atendem a etapa da Educação Infantil – CEMEIS (Centro Municipal de Educação Infantil de Sorriso), e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 426/2017
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2017
Protocolo: 04813/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
  • PADRAO
Assunto: Autoriza a inclusão de novos setores à Lei nº 2.284/2013 - que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, ampliando a planta de valores genéricos do Município e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2017
Protocolo: 04812/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a ceder servidores municipais aos Sindicatos que menciona, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2017
Protocolo: 04811/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.464/2015, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 425/2017 , Parecer Nº 45/2017
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2017
Protocolo: 04804/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
  • PADRAO
Assunto: Altera os anexos da Lei Municipal nº 1.521/2006 e suas alterações, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2017
Protocolo: 04803/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso do Equipamento Comunitário do bairro Santa Mônica, Lote 01, Quadra 01, com a Associação dos Estudantes Universitários de Sorriso - ASSEUS, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2017
Protocolo: 04765/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de bem imóvel e equipamentos em favor da Associação Sorriso de Catadores de Materiais Recicláveis e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2017
Protocolo: 04761/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Bruno Delgado
  • PROJETO DE LEI PROGRAMA COMPARTILHAR.CHEQUE
Assunto: Projeto de Lei Altera inciso III e revoga incisos V,VI e VII do artigo 2º da Lei Municipal nº 1056/2002.
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2017
Protocolo: 04757/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.284/2013, revoga leis, e dá outras providências.
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2017
Protocolo: 04700/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Dispõe sobre campanha publicitária incentivadora por meio de sorteio de prêmios, objetivando o incremento na arrecadação do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano relativo aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021.
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2017
Protocolo: 04699/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Arquivado
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Autoriza a inclusão de novos setores à Lei nº 2.284/2013 - que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, ampliando a planta de valores genéricos do Município e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 401/2017 , Parecer Nº 135/2017
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2017
Protocolo: 04698/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: Tramitando
Autoria: Ari Lafin
  • PADRAO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel que menciona, sob a forma de doação e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 400/2017 , Parecer Nº 44/2017
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