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Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 08/12/2017 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão ou função gratificada no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquias do Município de São Pedro, quando então passa a vigorar a "Ficha Limpa Municipal e dá outras providências.
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 01/12/2017 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal para Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Resposta Nº 61 ao Requerimento Nº 61/2017 28/11/2017 Resposta ao Requerimento Nº 61/2017 - Requer ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Saúde Informações das ações realizadas ao paciente Senhor João Nunes, morador do bairro São Dimas
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 30/10/2017 Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Dispõe sob a alteração do quadro de empregos de provimento efetivos constantes do anexo II, contidos na Lei Complementar nº 68 de 08 de abril de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal para os servidores do Poder Legislativo do Município de São Pedro, e dá outras providências.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Modificativa 30/10/2017 Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Modifica os requisitos constante no anexo II do PLC nº 014/2017, para o cargo de Agente de Comunicação.
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 27/10/2017 Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Altera o Art. 35A e 36A e acrescenta o Art. 35B na Lei Complementar nº 78/2012, que Institui o Código de Posturas do Município de São Pedro, proibindo queimadas nas vias públicas e nos imóveis tributados pelo IPTU.
Resposta Nº 337 ao Requerimento Nº 50/2017 03/10/2017 Requer ao Senhor Prefeito seja designado médico pediatra para atendimento na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio, r pede outras informações.
Resposta Nº 340 ao Requerimento Nº 53/2017 02/10/2017 Requer ao Chefe do Poder Executivo providências no sentido de interceder junto ao DER, visando a implantação de uma rotatória na SP304, em frente à entrada/saída do Bairro Nova Aurora.
Resposta Nº 339 ao Requerimento Nº 52/2017 02/10/2017 Requer ao Senhor Prefeito que seja realizado um estudo para implantação no Município de São Pedro de um Sistema de Regulação Informatizado de Recursos de Saúde, e que enquanto isto não seja possível, requer-se seja dada publicidade ao Cadastro de Demanda de Recursos.
Resposta Nº 338 ao Requerimento Nº 51/2017 02/10/2017 Requer ao Senhor Prefeito que determine seja afixado em todas as unidades de saúde do Município de São Pedro orientações claras e precisas para que os usuários do SUS tem acesso ao sistema CROSS - Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde a Nível Estadual, e pede outras informações a cerca do procedimento de inserção dos exames e procedimentos médicos no sistema CROSS.