Proposituras

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Projeto de Lei Nº 144/2017 - Legislativo 16/10/2017 Institui o "Dia do Levita" no âmbito do Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Moção Nº 26/2017 16/10/2017 Moção de Repúdio à proposta do MEC por não respeitar a opinião popular sobre ideologia de gênero e solicita apoio da Assembleia Legislativa de SP, Congresso Nacional, Senado, contra a ideologia de gênero idealizada pelo MEC.
Indicação Nº 368/2017 11/10/2017 Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a colocação de grade de proteção no bueiro da Rua Santina Martelo Matarazzo, próximo ao nº 108, Bairro Pallu.
Projeto de Lei Nº 143/2017 - Executivo 11/10/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$225.114,45 (Duzentos e vinte e cinco mil, cento e catorze reais, quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 142/2017 - Legislativo 11/10/2017 Dispõe sobre a denominação da Rua Caminho A, do Bairro Chácaras Primavera, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 140/2017 - Executivo 11/10/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 139/2017 - Executivo 11/10/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$362.500,00 (Trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 138/2017 - Executivo 11/10/2017 Autoriza o Município de São Pedro a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registros de Preços.
Requerimento Nº 58/2017 11/10/2017 Requer do Senhor Prefeito que solicite ao Coordenador de Esportes do Município, para que apresente justificativa do motivo de não ter havido este ano, o CAMPEONATO DE VETERANOS na cidade.
Requerimento Nº 57/2017 11/10/2017 Requer do Senhor Prefeito, através do setor competente, nos informe de como e onde serão utilizadas as dotações anuladas da Coordenadoria de Obras Urbanas e Rurais para pavimentação do Bairro Vale do Sol, conforme PL nº 136 e 137.