Vereador - Proposituras - Carlos Eduardo Oliveira

Correspondências Recebidas (4)

Nº 182017/2017 - 16/02/2017 - Solicita liberação de recursos pata Deputado
Nº 40000000/2016 - 07/11/2016 - Pedido de urgência para os PL nº 104 e 105/2016.
Nº 10600000/2016 - 20/06/2016 - Solicita contratação de um engenheiro civil
Nº 10000000/2016 - 06/06/2016 - Urgência Especial

Decretos Legislativos (3)

Nº 77/2016 - 22/06/2016 - Institui o Prêmio Educador do Ano no Município de São Pedro, e fixa outras providências.
Nº 76/2016 - 07/06/2016 - Concede Título de Cidadã São-Pedrense a Sra. Maria do Carmo Panhoca.
Nº 73/2016 - 27/04/2016 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" a Sra. Letícia de Assis Bruning.

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2014 - 31/03/2014 - Art. 25 - A Administração Pública Municipal direta e indireta, para as adaptações, eliminações e supressões de barreiras arquitetônicas existentes nos edifícios de uso público de sua propriedade e naqueles que estejam sob sua administração ou uso, utilizará de verbas públicas específicas para esta finalidade.

Indicações (134)

Nº 97/2017 - 14/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, realize projeto captação de agua de chuva, nos bairros Recanto das Águas, São Judas, bem como no Portal das Flores.
Nº 68/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Saúde, possam disponibilizar mais bancos de espera, do lado de fora das unidades de saúde do nosso Município, principalmente onde exista cobertura.
Nº 67/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar uma área do Município, para a construção de local de lazer para os moradores do Bairro Colinas de São Pedro parte alta, com praça, campo de futebol de areia e academia ao ar livre.
Nº 49/2017 - 17/02/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidades de fechar a estrada com saída do São Dimas para a SP 191 e colocar radar detecta entre São Pedro/Charqueada, depois dá Ponte do Rio Araqua.
Nº 17/2017 - 03/02/2017 - Indica ao chefe do poder, a visibilidade de instalação de aparelho denominado "BARRA" para atividade fisica na academia ao livre do portal de entrada da cidade.
Nº 8/2017 - 17/01/2017 - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da criação de Posto de Atendimento Veterinário, gratuito no Município de São Pedro, para cães e gatos de proprietários de baixa renda.
Nº 70/2016 - 02/12/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, inserir no planejamento de iluminação pública do Bairro Serra Verde.
Nº 61/2016 - 06/10/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de abertura de travessa e construção de campo de futebol de areia e praça no Bairro Portal das Flores.
Nº 60/2016 - 25/08/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a reforma da Praça da Bíblia, Bairro São Judas.
Nº 59/2016 - 20/06/2016 - Indica ao Chefe do Poder, a viabilidade da instalação de aparelhos de ginástica no Bairro Colinas de São Pedro ao lado do reservatório de água.
Nº 50/2016 - 20/05/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de um Playground Infantil ao lado da Academia ao Ar Livre na Lagoa do Novo Horizonte.
Nº 45/2016 - 20/04/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao órgão competente a dedetização do Cemitério Municipal, bem como, do novo velório, ambos localizados na Avenida da Saudade.
Nº 41/2016 - 08/04/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de construir banheiros públicos na Cancha de Bocha.
Nº 39/2016 - 07/04/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria de Obras para que possam avaliar possibilidade de obras para captação de agua de chuva na Rua Ademir Antonio Bontorim Bairro Recanto das Águas.
Nº 38/2016 - 07/04/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão no Programa de Iluminação Pública a Rua Americo de Luca nº 32 e Rua Moacyr Gomes Nogueira, nº 155 no Bairro Portal da Flores.
Nº 30/2016 - 24/03/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de através da Secretaria de Obras realizem obras para captação de águas de chuvas no Bairro Jardim Botânico, bem como canalizar as águas que ficam paradas nas valetas e guias na Rua Jose Matarazzo próximo ao nº 326, no Jd. São Thomé, fotos anexas.
Nº 29/2016 - 23/03/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Malaquias Guerra esquina com a Rua Joaquim Teixeira de Barros, Centro.
Nº 25/2016 - 11/03/2016 - Indico ao Chefe do Executivo para que através do SAAESP possam verificar um possível vazamento de agua potável na malha asfáltica na Rua João Leorte Odina na quadra entre as Ruas Maria C. Colombi com a Mario Scanholato.
Nº 24/2016 - 11/03/2016 - Indico ao Chefe do Executivo para que através do setor competente, possam realizar melhorias na Rua Rubens de Souza, no Bairro Jardim Santa Rosa.
Nº 23/2016 - 11/03/2016 - Indico ao Chefe do Executivo para que através do setor competente, para que possam executar a limpeza na área de propriedade de governo federal "Ministério de Minas e Energia", que fica localizado na entrada do Município, bem como providenciar também a limpeza na calçada que esta tomada por mato.
Nº 19/2016 - 26/02/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de realizar um projeto de transposição da rede de água pluvial localizada entre as ruas Benedito dos Santos e Fernando Pallu, no Bairro Vila Rica.
Nº 18/2016 - 26/02/2016 - Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que seja executada a construção de lombadas (quebra-molas), na Avenida Imigrantes em frente ao nº 1093 no Bairro São Benedito.
Nº 17/2016 - 26/02/2016 - Indico ao Chefe do Executivo que estude a possibilidade de realizar a aquisição de máquinas de fazer fraldas.
Nº 5/2016 - 27/01/2016 - Indico ao Chefe Poder Executivo, que seja realizada a reforma e manutenção dos banheiros do Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin, conhecido como "São Pedrão" (conforme anexo).
Nº 4/2016 - 27/01/2016 - Solicita operação tapa buraco na primeira quadra da Rua Pedro Furlan, no Recanto das Águas.
Nº 3/2016 - 27/01/2016 - Solicita operação tapa buraco na Rua Humberto Caravita, no Bairro Recanto das Águas.
Nº 2/2016 - 27/01/2016 - Solicita a limpeza do leito carroçável das ruas do bairro Novo Horizonte e a manutenção da Lagoa existente no bairro.
Nº 104/2015 - 04/12/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras e a SAAESP possam criar uma equipe de plantão com a finalidade de tapar os buracos nas vias publicas.
Nº 93/2015 - 06/11/2015 - Indico ao Chefe do Executivo que através do Setor de Obras possam realizar reparos na entrada do Loteamento Chácaras São Paulo.
Nº 90/2015 - 06/11/2015 - Indico ao Chefe do Executivo que através do Setor de Obras possam realizar reparos nas ruas do Loteamento Mirante no Bairro Colinas de São Pedro.
Nº 89/2015 - 06/11/2015 - Indico ao Chefe do Executivo que através do Setor de Obras possam realizar reparos na Rua Brasil, no Bairro Capim Fino próximo a Pousada Três Maria.
Nº 88/2015 - 06/11/2015 - Indico ao Chefe do Executivo que através do Setor de Obras possam realizar reparos na Rua dos Fundadores, no Bairro Estância Giocondo.
Nº 87/2015 - 06/11/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente possam avaliar a possibilidade de colocar grades em volta reservatório com peixes na Praça do Fórum.
Nº 86/2015 - 27/10/2015 - Solicita a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada em frente a EMEB Prof. Abdala Rahal Farhat Neto, bem como, placa de sinalização como área escolar.
Nº 85/2015 - 21/10/2015 - Solicita a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada em frente à sede da Legião Mirim, bem como, placa sinalizando como área escolar.
Nº 84/2015 - 14/10/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através do setor competente, possa viabilizar pavimentação asfáltica na Rua Valdomiro M. Da Silveira, no Bairro Pallu.
Nº 70/2015 - 28/07/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através do setor competente, possa viabilizar reforma na pista de caminhada ao lado do Portal principal da cidade de São Pedro/SP.
Nº 69/2015 - 28/07/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através da Coordenadoria de Trânsito, para que possam colocar lombadas na Rua Presidente Getulio Vargas e Vasco Altafim, no Bairro Santa Cruz.
Nº 66/2015 - 22/06/2015 - Indico ao Chefe do Executivo para que cobre o DER (Departamento de Estrada e Rodagem) para que coloque placa de sinalização do limite de velocidade para o radar no KM 196, próximo a base da Polícia Militar Rodoviária de São Pedro.
Nº 64/2015 - 15/06/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através do setor competente de que seja incluindo no programa de iluminação publica a Rua Ana de Souza Bertato no Residencial Morada dos Pássaros.
Nº 62/2015 - 08/06/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através da secretaria de saúde, para que possam colocar bancos no ral de entrada da UPA, bem como na parte externa unidade.
Nº 61/2015 - 08/06/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através da coordenadoria de trânsito, possa colocar lombadas na Rua Marieta de Toledo Mendes em frente aos números 474 e 633 no Bairro Mariluz.
Nº 60/2015 - 08/06/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através da coordenadoria de trânsito, possa colocar lombada na Av. Batista Golinelli em frente do deposito de materiais de construção Cavaeiro no Recanto das Águas.
Nº 59/2015 - 08/06/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente para que possam melhorar a iluminação publica bem como a poda das arvores do canteiro central da Avenida Batista Golinelli.
Nº 58/2015 - 08/06/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, através da coordenadoria de trânsito, possa colocar lombada na Rua Ernesto Giocondo em frente do nº 303 no Bairro Bela Vista.
Nº 52/2015 - 12/05/2015 - Indico ao Chefe do Executivo a possibilidade de inserir na próxima etapa do programa de iluminação publica, a Rua Gentil Pessotti do Bairro Colinas de São Pedro.
Nº 50/2015 - 24/04/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instituir no Município um Programa "Alimentação à Pacientes em Viagem".
Nº 41/2015 - 09/04/2015 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de tomar providencias quanto aos constantes desmoronamentos ocorridos na estrada da serra, que liga o centro da cidade com o bairro Santo Antonio, Via Elísio de Paula Teixeira.
Nº 40/2015 - 09/04/2015 - Indica ao Poder Executivo a viabilidade de realizar a limpeza e conservação da área onde se localiza a Fonte de Água "Mina do Cidir.
Nº 29/2015 - 12/03/2015 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o serviço de capinação e limpeza nas escolas e creches municipais.
Nº 22/2015 - 06/03/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de fechar com muro ou alambrado o perímetro onde compreende a Sede da Guarda Civil Municipal.
Nº 21/2015 - 06/03/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo,que avalie a possibilidade de parceria com a Polícia Militar na implantação do GPS Caipira.
Nº 20/2015 - 06/03/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, de que com a reforma dos portais da cidade de São Pedro, sejam instalados radares inteligentes.
Nº 18/2015 - 27/02/2015 - Indico ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, para que possam retirar o canteiro central (ilha), existente em frente à Instituição "Apae São Pedro".
Nº 15/2015 - 23/02/2015 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de solicitar do DER (Departamento de Estrada e Rodagem) a instalação de catadióptico, conhecido olho de gato na SP 304 do Km 194 ao Km 195 + 500.
Nº 11/2015 - 04/02/2015 - Indica ao Chefe do Poder do Executivo, a possibilidade de instalação de aparelhos de ginástica, (academia ao ar livre) no Bairro Theodoro de Souza Barros ou até mesmo no Bairro Bela São Pedro.
Nº 10/2015 - 30/01/2015 - Indico ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras para que seja pintado, ou seja, marco no solo das depressões existentes entre os cruzamentos das ruas Ademir Antonio Bontorim com a Rua Fioravante Pessoti no Bairro Recanto das Águas, e na Avenida dos Imigrantes em frente a Estação Rodoviária, bem como a devida emplacação.
Nº 2/2015 - 12/01/2015 - Indico ao Chefe do Executivo, que através da Secretaria de Obras possam desobstruir a rede chuva na Rua Henrique André dos Santos em frente ao n° 135 no Bairro São Dimas. Anexo foto do local.
Nº 173/2014 - 08/12/2014 - Indico ao Poder Executivo, que realize campanhas de conscientização sobre a importância de se colocar de forma visível os números de identificação das residências do Município.
Nº 172/2014 - 05/12/2014 - Indica ao Chefe do Executivo que estude a viabilidade de concessão de abono natalino e/ou cesta natalina aos funcionários públicos municipais.
Nº 171/2014 - 04/12/2014 - Indico ao Chefe do Executivo, melhorias no sistema de iluminação pública na Avenida João Baptista Siloto, no Bairro Santa Mônica.
Nº 170/2014 - 04/12/2014 - Solicita a instalação de rede de iluminação pública nas proximidades do Sitio do Bugrinho, no Loteamento Chácaras Primaveras.
Nº 151/2014 - 10/11/2014 - Indico ao Chefe do Poder executivo, que através da Secretaria de Obras possam realizar galeria de rede de água de chuva na Rua das Taiuvas entre os nº 181/205 no Bairro Botânico 1000,anexo foto do local.
Nº 150/2014 - 07/11/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão do bairro Santana no PLC nº 12/2014, "Dispõe sobre a majoração da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip; altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências" de autoria do Poder Executivo.
Nº 149/2014 - 07/11/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à implantação em nosso município do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.
Nº 148/2014 - 07/11/2014 - Indico ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras para que seja colocado um redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Sebastião Feltrin de fronte ao nº 139 - no Bairro Sta Mônica, anexo abaixo assinado.
Nº 143/2014 - 06/11/2014 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de asfaltar a Rua Augusta Cantarin Zezza no Bairro Jd. Holiday levando infraestrutura aos munícipes deste bairro.
Nº 137/2014 - 21/10/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da instalação de aparelhos de ginástica no Bairro Dorothéa, ao lado da quadra.
Nº 136/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, inserção no planejamento de iluminação pública a Rua Rubens de Souza no Bairro Jardim Santa Rosa em São Pedro.
Nº 135/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a instalação de bancos no espaço público localizado na área externa (jardim) anexa ao prédio da Secretaria de Saúde.
Nº 134/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que estude a viabilidade em proibir o estacionamento de veículos em um dos lados da Rua Campos Salles.
Nº 133/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da instalação de aparelhos de ginástica no Condomínio Serra Verde, localizado na Rodovia Geraldo de Barros, Km 209.
Nº 130/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Poder Publico a necessidade de ser implantado um local apropriado de estacionamento especifico para carretas e caminhões pesados, proporcionando meios para que a iniciativa privada possa fazê-lo, conforme especifica.
Nº 126/2014 - 09/10/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de se construir uma passarela coberta do portão de acesso até a entrada do prédio escolar da Escola Gustavo Teixeira.
Nº 125/2014 - 09/10/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a reforma do telhado da Rodoviária Municipal.
Nº 124/2014 - 07/10/2014 - Indico ao Chefe do Executivo, inserção no planejamento de iluminação publica a Rua Antenor de Oliveira no Bairro Colinas de São Pedro.
Nº 118/2014 - 26/09/2014 - Indicamos Lei que isenta do pagamento de inscrições em concursos públicos municipais para doadores de sangue regulares no municipio de São Pedro.
Nº 104/2014 - 15/08/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de tornar mão dupla (duplo sentido) o trânsito de veículos na Rua Paulino da Silva Fonseca, no Jardim São Pedro.
Nº 102/2014 - 30/07/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente possa realizar sinalização de trânsito (demarcação de solo com a palavra PARE) no cruzamento entre as Ruas Fernando Pallu e Rua Mario Zezza, no Bairro Pallu.
Nº 96/2014 - 18/07/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a priorização de gastos do Município com publicidade e propaganda, em campanhas educativas, promovendo a civilidade e a cidadania.
Nº 95/2014 - 16/07/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, disponibilizar cartaz informativo na porta de cada sala de atendimento nas unidades de saúde, em local visível e de fácil acesso, contendo informações como: nome do medico (a) e enfermeiro (a) responsável pelo atendimento, dia e horário do expediente.
Nº 93/2014 - 26/06/2014 - Indica ao Chefe do Executivo à colocação de pontos de Ônibus intermunicipal coberto na SP 304 - KM 188+900 sentido São Pedro a Piracicaba e vice versa (frente à entrada do Thermas Water Park São Pedro).
Nº 92/2014 - 24/06/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente possa colocar placas de proibido o trânsito de caminhões e ônibus, bem como emplacamento de estacionamento proibido de um dos lados da Rua Santa Helena, bem como liberar o acesso de ambos os lados da referida via para trafego de automóvel.
Nº 88/2014 - 18/06/2014 - Indico ao Chefe do Executivo que através do setor de Obras possam inserir no planejamento o asfalto do final da Rua Ercílio dos Santos no Bairro São Dimas.
Nº 83/2014 - 11/06/2014 - Indico ao Chefe do Executivo que através do setor competente, possa providenciar no sentido de implantação de lixeiras na Praça Central próximo a espaço da feira e no canteiro central das vias Alexandre Favaro com a Vasco Altafim.
Nº 79/2014 - 02/06/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente possa realizar pinturas (marco no solo) de sinalização de trânsito, bem como, a manutenção na valeta no cruzamento entre as ruas Malaquias Guerra e a Rua Patrício Miguel Carreta no Bairro Centro.
Nº 78/2014 - 23/05/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente possa realizar pinturas (marco no solo) de sinalizações de trânsito, bem como fazer manutenção na valeta no cruzamento entre as Ruas Duque de Caxias e Rua Patricio Miguel Carreta no Bairro Centro
Nº 74/2014 - 12/05/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da instalação de aparelhos de ginástica no Bairro Floresta Escura, nas proximidades da área de lazer em frente à Escola EMEB Maria Amélia Pimentel.
Nº 72/2014 - 09/05/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da criação de um posto de informação na Umis (unidade mista e integrada de saúde), inclusive com atendimento para pós consulta.
Nº 68/2014 - 05/05/2014 - Solicito ao Chefe do Executivo, para que o mesmo determine ao setor competente para que possam levar iluminação publica ao Bairro Tanguã, na Rua 1.
Nº 59/2014 - 11/04/2014 - Solicito do Chefe do Executivo para que possa através do setor competente colocar iluminação publica nas Estradas José Miranda em frente do nº 11 e Ângelo Antonio Braganholo nº 8 em frente do Hotel Fazenda Pau Brasil no Bairro Nova Aurora.
Nº 55/2014 - 07/04/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que determine a fiscalização das calçadas localizadas na Avenida Geraldo Leme Silva, cumprindo o que determina a Lei Complementar nº 72/2012.
Nº 52/2014 - 02/04/2014 - Indica ao Chefe do Executivo que solicite ao setor competente a colocação de um poste com iluminação pública no final da Rua José Maria de Souza com a Rua Paulo Pallú Primo entre os Bairros Chácaras Bela Vista com o Horto Florestal.
Nº 51/2014 - 01/04/2014 - Estudo para Instalação de Redutores de velocidade na Rua Sebastião Feltrin no Bairro Santa Mônica.
Nº 49/2014 - 28/03/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de abrir outra ala do Hospital São Lucas.
Nº 36/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Chefe do Executivo a realização de uma consulta popular sobre trânsito no Município, em atenção ao ofício em anexo.
Nº 34/2014 - 10/03/2014 - Indico a instalação de Redutor de velocidade na Avenida Mario Scagnolato, em frente ao nº 139.
Nº 33/2014 - 10/03/2014 - Indico ao Poder Executivo que estude a possibilidade de colocar redutores de velocidade (Lombada Eletrônica) na extensão da Avenida dos Imigrantes.
Nº 25/2014 - 26/02/2014 - Indica ao Chefe do Executivo a colocação de um bico de luz na Rua Moacir Gomes Nogueira frente ao nº 155/165, no Bairro Portal das Flores.
Nº 10/2014 - 27/01/2014 - Indico ao Chefe do Executivo que seja fixado prisma de concreto no asfalto demarcando a sinalização da pista na entrada de São Pedro, antes do portal principal de quem chega à cidade.
Nº 4/2014 - 08/01/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da instalação de aparelhos de ginástica no Bairro São Thomé e Horto Florestal, nas proximidades do Tiro de Guerra, na Rua Olga Fonseca de Aguiar.
Nº 3/2014 - 08/01/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da construção de uma pista de caminhada e a instalação de aparelhos de ginástica no Bairro Novo Horizonte, ao lado da lagoa.
Nº 2/2014 - 03/01/2014 - Indica ao Chefe do Executivo a colocação de um ponto de Ônibus urbano na Rua Paulo Ribeiro da Fonseca, 210 - Recanto das Águas.
Nº 1/2014 - 03/01/2014 - Indica ao Chefe do Executivo a colocação de um ponto de Ônibus intermunicipal na SP 304 - KM 197+100 pista leste (frente à entrada do pesque pague Castelinho - bairro Nova Aurora).
Nº 247/2013 - 02/12/2013 - Indica ao Chefe do Executivo a reforma e implantação da área de lazer voltada às crianças na Praça de Esportes e Lazer do Bairro Horto Florestal, bem como a instalação de novos brinquedos.
Nº 220/2013 - 14/10/2013 - Indica ao Poder Executivo que seja tomado providências à respeito de uma árvore localizada na calçada da Rua Duque de Caxias, em frente ao nº 12 no Bairro Jardim Holiday nesta cidade, que oferece risco a população que por ali transita, conforme fotos anexas.
Nº 215/2013 - 09/10/2013 - Indico a ao Chefe do Executivo para que seja colocada sinalização placa "pare", bem como marco no solo no cruzamento da Rua Antonio Teixeira de Barros e Horacio Ramos no Bairro São Benedito.
Nº 214/2013 - 09/10/2013 - Indico ao Chefe do Executivo para que seja notificado o responsável pela propriedade de minas e energia na entrada do Município para que seja cortado o mato do interior da propriedade.
Nº 213/2013 - 08/10/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da instalação de aparelhos de ginástica no Bairro Theodoro de Souza Barros.
Nº 212/2013 - 08/10/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da instalação de aparelhos de ginástica na sede da SACAA, no Bairro Alpes das Águas.
Nº 211/2013 - 07/10/2013 - Indico a possibilidade de que seja implantado redutor de velocidade tipo lombadas na Alameda das Primaveras, no Bairro Botânico.
Nº 209/2013 - 27/09/2013 - Indica ao Chefe de Executivo, que seja colocado iluminação no trevo da SP-304/ Km 201, com acesso aos bairros Alpes das Àguas, Theodoro de Souza Barros e Bela São Pedro.
Nº 196/2013 - 23/09/2013 - Indica ao Chefe do Executivo aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes para os coletores de lixo do Município de São Pedro.
Nº 187/2013 - 13/09/2013 - Indico ao Chefe do Poder do Executivo, a viabilidade de instalação aparelhos de ginástica, ao lado do Portal principal da Cidade.
Nº 184/2013 - 30/08/2013 - Indico ao Chefe do Executivo que verifique a possibilidade da contratação de Assistente Social para a Santa Casa.
Nº 183/2013 - 30/08/2013 - Indico ao Chefe do Executivo o Projeto em anexo para implantação e definição sobre circulação de veículos de carga no Município de São Pedro/SP.
Nº 175/2013 - 19/08/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo seja pintada sinalização de solo (faixa de pedestres) para travessia de pedestres na Av. dos Imigrantes em frente ao nº 563.
Nº 170/2013 - 19/08/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado redutores de velocidade tipo lombada na Avenida Cascata Dourada.
Nº 160/2013 - 02/08/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a implementação da ATIVIDADE DELEGADA em nosso Município.
Nº 148/2013 - 12/07/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a demarcação de solo (faixa de pedestre) nos portões de entrada de todas as unidades escolares municipais e a instalação de placas de trânsito indicando escola.
Nº 112/2013 - 22/05/2013 - Indica ao Chefe do Executivo que seja colocada uma lixeira no final da Av. Manoel Aranha próximo do Pesque Pague do Cirino.
Nº 111/2013 - 22/05/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo seja pintada sinalização de solo (faixa de pedestres) na Av. da Saudade em frente aos velórios municipal e funerária Bom Jesus.
Nº 95/2013 - 22/04/2013 - INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA LUIZ BORBA NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.
Nº 81/2013 - 27/03/2013 - Indico ao Chefe do Executivo que seja colocado redutores de velocidade e placas de sinalização de transito, bem como marco no solo indicando delimitação de sentido da via.
Nº 79/2013 - 22/03/2013 - Indico ao Chefe do Executivo a implantação da Casa dos Conselhos em nosso Município.
Nº 67/2013 - 15/03/2013 - INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA AOS PONTOS DE TAXI
Nº 52/2013 - 25/02/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, atendendo solicitação da Adiminstração do Cemitério, reforma urgente do Velório Municipal, com fotos anexas.
Nº 51/2013 - 19/02/2013 - Indico ao Chefe do Executivo a restauração do asfalto da Rua 22 de fevereiro no Bairro Vale do Sol.
Nº 48/2013 - 19/02/2013 - Indico ao Chefe do Executivo que desenvolva um projeto em parceria com o comercio local, visando a instalação de lixeiras nas principais vias publicas e praças da nossa Cidade.
Nº 44/2013 - 15/02/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo a viabilidade de colocar um ponto de onibus urbano coberto na Av. Paschoal Antonelli próximo a Pousada São Pedro, sentido Bairro-Centro.
Nº 11/2013 - 21/01/2013 - Propomos a instalação de alarmes no prédio da UMIS (Unidade Mista Integrada de Saúde).
Nº 10/2013 - 18/01/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através da SAAESP, estude a possibilidade de colocar um posto de atendimento e recebimento de contas da referida Autarquia na Praça Santa Cruz.
Nº 4/2013 - 10/01/2013 - Propõe ao Executivo a colocação do nome do Policial Militar Gentil Roberto Brandini em prédio público construído a partir de 2013, preferencialmente na sede da 3ª CIA/PM.
Nº 1/2013 - 03/01/2013 - Propõe a realização de estudo para instalação de lombadas na Rua Paulo Ribeiro da Fonseca, principalmente em frente ao número 144. no Bairro Recanto das Águas, bem como implantação de sinalização de trânsito nos cruzamentos.

Leis Ordinárias (5)

Nº 3688 - 07/03/2017 - Dispõe sobre a denominação de próprio público.
Nº 3687 - 07/03/2017 - Dispõe sobre denominação da Rua 10 (dez) do Bairro Residencial São Pedro e da outras providências.
Nº 3643 - 11/11/2016 - Dispõe sobre a denominação de próprio público.
Nº 3631 - 01/09/2016 - Altera Lei 3.413 de 15 de abril de 2015 e dá outras providências.
Nº 3616 - 05/07/2016 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva da EMEB Professor Benedito Modesto de Paula situada no Bairro Jardim Cássio Paschoal Padovani.

Moções (22)

Nº 3/2017 - 20/03/2017 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin para pedir mais efetivo e estrutura para a Polícia Civil.
Nº 2/2017 - 17/03/2017 - Moção de Aplausos aos funcionários da UMIS – Unidade Mista de Saúde de São Pedro.
Nº 10/2016 - 09/05/2016 - Moção de Repúdio ao comportamento do Deputado Estadual João Paulo Rilio (PT) que agrediu violentamente sem justificativa um Policial Militar.
Nº 9/2016 - 06/05/2016 - Moção de Apoio à Adoção do Ciclo Completo de Polícia, por se tratar de Medida de Aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Brasil.
Nº 8/2016 - 05/05/2016 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, para liberar a vacina H1N1 para toda a população.
Nº 6/2016 - 11/04/2016 - Moção de Aplausos e Congratulações a Policia Civil de São Pedro, na pessoa dos investigadores - João Oliveira Gimenes, Leo Rodrigues Salles, Felipe de Lima Lara e o Delegado de Policia Dr. Marcel W. Oliveira de Sousa, com apoio dos policiais militares cabo PM Geraldo Magela Mettelziefen e o Cabo PM Wagner Bovi Ruiz; pela prisão em flagrante de um casal por tráfico de drogas.
Nº 15/2015 - 24/11/2015 - Moção de Aplausos e Congratulações, para 3ª cia do 10º Batalhão da Polícia Militar e ao Cabo Alexandre dos Santos Ribeiro instrutor do programa educacional de resistência às drogas e à violência, realizado nas escolas dos Municípios de São Pedro, Águas de São Pedro, Charqueada e Santa Maria da Serra.
Nº 12/2015 - 17/08/2015 - Moção de Aplausos e Congratulações, ao Cabo PM José Alberto Duarte, pelos relevantes serviços prestados a comunidade São Pedrense.
Nº 11/2015 - 14/08/2015 - Moção de Pesar e Apoio a toda Família Policial Militar.
Nº 10/2015 - 19/06/2015 - Moção de Aplausos e Reconhecimento a Policia Militar de São Paulo na Pessoa 2º Sgt 940535-6 Antônio Marcos De Oliveira Franco, Cb PM 102645-3 Washington Vieira Felix, Sd PM 875673-2 Gisela Ciaramelo Cavalin, Sd PM 135698-4 Bruno Victor Rodrigues, Cb PM 911247-2 Paulo José Roncato, Cb PM 980121-9 Vagner Alberto Rodrigues, Cb PM 980032-8 Sidnei Braidotte, Sd PM 109874-8 Marcelo Augusto Simões Gladi, Equipe: R-03222 (Polícia Rodoviária), Sd Fabricio, Sd Filho, pela apreensão de três criminosos em flagrante, recuperação de uma moto e dinheiro roubado.
Nº 8/2015 - 18/05/2015 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado de Saúde por medidas urgentes para atendimento aos pequenos Municípios do Estado na área da saúde, como é o caso de São Pedro.
Nº 4/2015 - 10/04/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA MILITAR DE SÃO PAULO NA PESSOA DO CABO RE 107274-9 MARCO ANTONIO ZAGHI, SOLDADO RE 137337-4 FERNANDO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, SOLDADO RE 136662-9 DAVID WILLIAN TAVARES, CABO RE 107149-1 FLAVIO LEISER, SOLDADO RE 132962-6 ALEXANDRE FERREIRA, SOLDADO RE 128824-5 ANDRE CARLOS DE ALMEIDA, SOLDADO RE 136184-8 EWERTON OLIVEIRA SILVA, SOLDADO RE 138471-6 TIAGO FERNANDES LUCÍDIO , CABO RE 911247-2 PAULO JOSÉ RONCATO E O SOLDADO RE 980121-9 WAGNER ALBERTO RODRIGUES TODOS DA 3ª CIA/PM DO 10º BPM-I, POR TEREM EFETUADO 05 PRISÕES, 04 FRAGRANTES DELITO DE TRAFICO DE DROGAS E ROUBO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL, UM PROCURADO CAPTURADO E 02 ARMAS DE FOGO APREENDIDAS.
Nº 3/2015 - 13/03/2015 - Moção de Aplausos e Congratulações ao cidadão Flavio Eduardo Vieira de Barros Castelar.
Nº 2/2015 - 02/03/2015 - Moção de Pesar e Apoio a toda família do Policial Militar.
Nº 11/2014 - 14/08/2014 - Moção de Pesar pelo falecimento do Candidato a Presidência da República Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos e aos demais envolvidos no acidente aéreo.
Nº 14/2013 - 09/10/2013 - Manifesta Apoio as Propostas do Consórcio PCJ e Comitês PCJ quanto a Garantia do Balanço Hídrico nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí nas Discussões da Renovação da Outorga do Sistema Cantareira.
Nº 9/2013 - 02/08/2013 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Policiais Ewerton Oliveira Silva, Alexandre dos Santos Ribeiro e ao Conselheiro Tutelar José Eduardo de Camargo, pelo trabalho voluntariado desenvolvido junto a Frente Parlamentar contra o crack e outras drogas
Nº 8/2013 - 12/07/2013 - Moção de Aplausos e Congratulações as Equipes de Futsal Categorias SUB 15 e SUB 17 da Associação Desportiva e Recreativa Sampedrense (ADRS), campeãs da 8ª Copa Regional de Futsal de Piracicaba de 2013.
Nº 7/2013 - 21/06/2013 - Moção de Apelo a Presidente da República Dilma Vana Rousseff, para que aumente em 100% o valor da tabela SUS para procedimento de média e baixa complexidade do repasse as Santas Casas do Brasil.
Nº 5/2013 - 19/06/2013 - Moção de Aplausos e Congratulações a Coordenadoria Municipal de Esportes pela realização do Campeonato de Futebol Copa Dentinho e Dente de Leite.
Nº 3/2013 - 24/05/2013 - Moção de Repúdio à proposta de alteração do Código Penal Brasileiro visando a Descriminalização do Aborto.
Nº 2/2013 - 12/03/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares de São Pedro pela brilhante atuação que deflagrou grande apreensão de drogas no dia 28 de fevereiro.

Ofícios (2)

Nº 194/2013 - 10/09/2013 - Solicitação de uso do espaço do Museu Gustavo Teixeira, no dia 06 de dezembro de 2013, das 8h às 12h.
Nº 116/2013 - 05/06/2013 - Solicita verba para deputado

Pareceres (1)

Nº 5F/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 25/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 102 de 26 de dezembro de 2013, Código Tributário do Município de São Pedro, e da outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 2/2017 - 31/01/2017 - Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” a Coordenadora da UMIS Vanessa Fernandes Elias do Nascimento.
Nº 7/2016 - 30/05/2016 - Institui o Prêmio Educador do Ano no Município de São Pedro, e fixa outras providências.
Nº 6/2016 - 19/05/2016 - Concede Título de Cidadã São-Pedrense a Sra. Maria do Carmo Panhoca.
Nº 3/2016 - 07/04/2016 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" a Sra. Letícia de Assis Bruning.
Nº 4/2015 - 11/09/2015 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Sr. José Antonio Cherve.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2016 - 05/12/2016 - Dá nova redação a alínea "a" do inciso I do artigo 130 da Lei Orgânica do Município de São Pedro/SP.

Projetos de Lei (29)

Nº 14/2017 - 24/01/2017 - Dispõe sobre a denominação de próprio público.
Nº 13/2017 - 19/01/2017 - Dispõe sobre denominação da Rua 10 (dez) do Bairro Residencial São Pedro e da outras providências.
Nº 105/2016 - 18/10/2016 - Dispõe sobre a denominação de próprio público.
Nº 103/2016 - 14/10/2016 - Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de São Pedro/SP da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como do local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na rede municipal de saúde e dá outras providências.
Nº 102/2016 - 14/10/2016 - Dispõe sobre a destinação de áreas para estacionamentos de bicicletas, e dá outras providências.
Nº 86/2016 - 01/08/2016 - Altera Lei 3.413 de 15 de abril de 2015 e dá outras providências.
Nº 68/2016 - 17/06/2016 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva da EMEB Professor Benedito Modesto de Paula situada no Bairro Jardim Cássio Paschoal Padovani.
Nº 146/2015 - 25/09/2015 - Denomina de "João Luiz Fracasse", a quadra de esportes do Bairro Dorotheia e dá outras providências.
Nº 27/2015 - 23/02/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro publico e dá outras providências.
Nº 18/2015 - 29/01/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "TORNEIRA CONSCIENTE", que consiste na implantação de mecanismo de captação de água de chuva e seu reuso em edificações publicas e privadas.
Nº 224/2014 - 02/12/2014 - Dispõe sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas portadoras de dependência química, e dá outras providências.
Nº 175/2014 - 10/10/2014 - Autoriza o município de São Pedro a restituir o valor correspondente a parte do recolhimento do IPVA-Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores- dos veículos transferidos para o município de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 150/2014 - 12/09/2014 - Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Nº 149/2014 - 12/09/2014 - Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Nº 148/2014 - 12/09/2014 - Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Nº 108/2014 - 01/08/2014 - Institui no Município de São Pedro a "Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno".
Nº 99/2014 - 23/06/2014 - Dispõe sobre medidas de controle da poluição sonora e dá outras providências (Lei do Silêncio).
Nº 45/2014 - 14/03/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame de audiometria e do exame oftalmológico para alunos da rede publica de ensino do Município de São Pedro e da outras providencias.
Nº 31/2014 - 21/02/2014 - Dispõe sobre a Política municipal de Educação para o trânsito no âmbito do Município de São Pedro.
Nº 30/2014 - 14/02/2014 - Dispõe sobre a denominação da travessa 5 (cinco) do bairro Bela São Pedro e dá outras providências.
Nº 21/2014 - 06/02/2014 - Dispõe sobre a denominação da travessa 4 do Bairro Bela São Pedro e dá outras providências.
Nº 19/2014 - 31/01/2014 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para a promoção da inclusão dessas pessoas, de acordo com a Lei Federal 10.098, de 19 de dezembro de 2.000, e dá outras providências.
Nº 125/2013 - 05/12/2013 - Institui título: "BENEMÉRITO AMIGO DA CRIANÇA" no Município de São Pedro/SP e da outras providências.
Nº 112/2013 - 19/11/2013 - Declara de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providencias.
Nº 82/2013 - 10/09/2013 - Fica instituído na Cidade de São Pedro a campanha permanente de orientação sobre os males causados pela prática de fumar através do Narguilé, e dá outras providências.
Nº 76/2013 - 14/08/2013 - Institui a ½ (meia) entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores de sangue e órgãos, e dá outras providências.
Nº 28/2013 - 11/03/2013 - Dispõe sobre nova denominação da Rua Cuba e dá outras providências.
Nº 22/2013 - 26/02/2013 - Institui o "Dia Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto Juvenil" e dá outras providências.
Nº 21/2013 - 26/02/2013 - Dispõem sobre a criação de Campanha Educativa sobre o uso de bebidas alcoólicas dentro de casa e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (6)

Nº 5/2016 - 08/04/2016 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 102 de 26 de dezembro de 2013, Código Tributário do Município de São Pedro, e da outras providências.
Nº 3/2016 - 28/01/2016 - Normatiza a exibição pública de produtos pornográficos e dá outras providências.
Nº 8/2014 - 01/08/2014 - Altera dispositivo da Lei nº 78 de 2012 de 14 junho de 2012, que institui o Código de Postura do Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 20/2013 - 07/06/2013 - Altera o Art. 38 da Lei Complementar nº 78/2012 (Código de Postura) acrescentando os parágrafos 3º, 4º, 5º, e da outras providências.
Nº 19/2013 - 07/06/2013 - Altera o Art. 135 da Lei Complementar Nº 78 acrescentando os parágrafos 8º, 9º, 10º e 11º e dá outras providências.
Nº 18/2013 - 07/06/2013 - Altera -se o parágrafo 2º do art. 79 da Lei Complementar nº 78 e dá outras providências.

Projetos de Resolução (5)

Nº 3/2015 - 21/05/2015 - Dá nova redação ao Artigo 4º da Resolução nº 38, de 03 de setembro de 2014.
Nº 1/2014 - 12/06/2014 - Dispõem sobre homenagem a Policiais Civis, Militares, Bombeiros e Guarda Civis Municipais de destaque no âmbito municipal.
Nº 6/2013 - 21/06/2013 - Adere à proposta de criação da Frente Parlamentar pela Saúde São Pedro, e dá outras providências.
Nº 5/2013 - 21/06/2013 - Adere à proposta de criação da Frente Parlamentar Contra o Crack e outras Drogas, e dá outras providências.
Nº 3/2013 - 15/01/2013 - Institui o Programa "A Escola Por Dentro do Legislativo", e dá outras providências.

Requerimentos (48)

Nº 25/2017 - 20/03/2017 - Requeiro do Poder Executivo Municipal, como também do Sr. Delegado de Polícia Dr. Marcel Willian Oliveira de Souza, informações sobre a Cadeia Pública de São Pedro/SP.
Nº 18/2017 - 14/03/2017 - Requeiro do Poder Executivo, providencias no sentido de que cobrem a responsabilidade da Empresa ECOVITA, (construtora do Residencial São Pedro e São Francisco) pelos danos causados nas residências que fazem divisa com loteamento. Anexos fotos das residências
Nº 3/2017 - 24/01/2017 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, que informe por qual motivo as Ruas Rio Claro, Jundiaí, Piracicaba e Campinas, do Bairro Sulfuropolis, encontram-se fechadas, bloqueando o trânsito de pedestres e veículos.
Nº 2/2017 - 18/01/2017 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a abertura da Avenida São Paulo, do Bairro Sulfuropolis, tendo em vista que a mesma foi fechada, bloqueando o trânsito de pedestres e veículos.
Nº 15/2016 - 21/10/2016 - Requeiro da autarquia SAAESP a viabilidade e implantação de um canal de comunicação emergencial para atendimento aos munícipes 24 horas.
Nº 13/2016 - 13/09/2016 - Requeiro do Poder Publico, através do setor competente informações das providencias adotadas por esta administração, quanto a reclamação dos munícipes, sobre a criação de gado e queima de restos de animais, próximo a Mina de Água do Cidir no Bairro Pallu.
Nº 11/2016 - 01/08/2016 - Requeiro do Poder Executivo Municipal, através da do setor competente, para que possam avaliar uma árvore plantada no canteiro central da Avenida da Saudade, que tem causado transtorno a moradora do numeral 516 - Filida Bizzolato da Silva. Anexos fotos do local.
Nº 8/2016 - 06/06/2016 - Requeiro do Poder Executivo, informações sobre o convênio de fiscalização de trânsito.
Nº 10/2016 - 23/05/2016 - Requer ao Presidente da Câmara Municipal de São Pedro, que seja constituída uma Comissão Especial de Apuração.
Nº 9/2016 - 23/05/2016 - Requeiro da Presidência da Câmara Municipal, o contrato de prestação de serviços com a empresa Confiatta Consultoria e Gestão, bem como os comprovantes de pagamentos.
Nº 7/2016 - 20/04/2016 - Requeiro a Secretaria de Obras, informações sobre a entrada de acesso ao Loteamento Chácara São Paulo, próximo ao Loteamento Chácara Primavera, Rodovia SP-304.
Nº 5/2016 - 14/03/2016 - Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Ofício nº 001/2016, recebido do Sr. Geraldo José da Silva Oliveira e outros, solicitando fiscalização e solução para alguns fatos que ocorrem na EMEB Profº Joaquim Norberto de Toledo.
Nº 4/2016 - 29/02/2016 - Requeiro do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que seja realizada uma avaliação técnica na estrutura da Ponte da Estrada Engenho São Pedro que liga o Centro ao Bairro Theodoro de Souza Barros.
Nº 27/2015 - 04/12/2015 - Requer do Poder Público através da autarquia SAAESP para que possa remover linha de esgoto que passa pela residência do Sr. Cicero Cordeiro da Silva.
Nº 26/2015 - 04/12/2015 - Requer do Poder Publico informações sobre aquisição e colocação de pontos de ônibus municipal e intermunicipal.
Nº 19/2015 - 11/09/2015 - Solicito ao Chefe do Poder Executivo, que determine a CPFL a manutenção ou até mesmo troca dos postes de madeira existentes no Bairro Vale do Sol.
Nº 16/2015 - 14/08/2015 - Requeiro do Poder Executivo, informações sobre o Transporte Escolar realizado por vans no Município.
Nº 12/2015 - 20/07/2015 - Requeiro do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Trânsito de Carga e Descarga.
Nº 11/2015 - 20/07/2015 - Requeiro do Poder Executivo, informações sobre o local apropriado de descarte para materiais eletrônicos, bem como utensílios domésticos.
Nº 10/2015 - 08/07/2015 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a implementação da ATIVIDADE DELEGADA em nosso Município.
Nº 9/2015 - 15/06/2015 - Requeremos da Secretaria Municipal da Saúde de São Pedro, toda demanda das cirurgias eletivas que já se encontram cadastradas no CROSS e nas AIH, bem como dos exames de ressonância magnética e, outros que estão aguardando na fila.
Nº 7/2015 - 25/05/2015 - Requeiro ao Poder Executivo através da Coordenadoria Municipal de Transito, para que possam realizar a demarcação de exclusividade no solo em frente ao Conselho Tutelar e da Farmácia Municipal, para os respectivos veículos oficiais.
Nº 3/2015 - 09/03/2015 - Requeiro do Poder Executivo, através do setor competente a fiscalização e notificação aos proprietários de imóveis sem calçadas, bem como a construção das mesmas em prédios públicos.
Nº 32/2014 - 26/09/2014 - Requeremos do Poder Executivo, a reativação do Conselho Municipal Antidrogas do município de São Pedro.
Nº 27/2014 - 29/08/2014 - Solicita do Comando da 3ª Cia da Polícia Militar de São Pedro a implantação de guarnição com policiais militares para o patrulhamento rural, bem como a possibilidade de obtermos uma viatura para tal.
Nº 24/2014 - 09/06/2014 - Requer ao Poder Executivo, cópia das ordens de pagamento, referente à aquisição dos kits estudantis do "Objetivo", no período de 2008 a 2012, como material na rede de ensino municipal.
Nº 23/2014 - 09/06/2014 - Requeremos ao Chefe do Poder Executivo, cópias do registro de freqüência dos servidores públicos da Educação de forma individualizada ano 2013 E 2014, tendo em vista o relógio ponto digital, bem como os afastamentos médicos e faltas injustificáveis.
Nº 17/2014 - 05/05/2014 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de através do setor competente, para que possam cadastrar e fornecer aos moradores de baixa renda ACAMADOS, que necessitam de fralda geriátrica para suprir suas necessidades.
Nº 13/2014 - 09/04/2014 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente que seja notificado o proprietário do terreno, com intuito da retirada dos reservatórios de combustível abandonados no Bairro Vale do Sol.
Nº 9/2014 - 25/02/2014 - Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que desenvolva um conceito "Cidade Limpa", abrindo um canal de comunicação a população para orientação de onde descartar movéis e utensilios domesticos.
Nº 2/2014 - 27/01/2014 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através da autarquia SAAESP possam esclarecer a população do Bairro Portal das Flores, se existem planos de trabalho para resolver o caso de esgoto que corre a céu aberto nas vias publicas.
Nº 1/2014 - 27/01/2014 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através da autarquia SAAESP possam conduzir informações sobre programas emergenciais com intuito de acabar ou minimizar a falta de água no município.
Nº 84/2013 - 02/12/2013 - Requer informações da DRS - 10 Piracicaba sobre a gravidade de conseguir vagas hospitalares para atendimento emergencial, através da central de vagas.
Nº 81/2013 - 30/10/2013 - Requer ao Poder Executivo, cópia do processo licitatório da construção da Praça de Esportes na Avenida Bandeirantes no Bairro Recanto das Águas, bem como outras informações pertinentes.
Nº 80/2013 - 30/10/2013 - Requer ao Poder Executivo, cópia do processo licitatório da construção da Praça de Esportes e Lazer na entrada do Horto Florestal, bem como outras informações pertinentes.
Nº 67/2013 - 19/08/2013 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,cópia do processo licitatório, laudo de vistoria bem como o termo de conclusão do Cemitério Parque.
Nº 61/2013 - 19/06/2013 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a COSIP (Custeio de Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública).
Nº 60/2013 - 19/06/2013 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, notifique os proprietários de terrenos e residências para a construção de calçadas nas ruas de acesso a Escola Municipal Gustavo Teixeira e ETEC Gustavo Teixeira.
Nº 44/2013 - 16/05/2013 - Requer ao Poder Executivo cópia do processo licitatório referente a Lagoa do Bairro Novo Horizonte, bem como outras informações pertinentes.
Nº 43/2013 - 09/05/2013 - Requer que sejam fornecidas informações pelo Poder Executivo Municipal sobre as políticas públicas adotadas para o atendimento dos portadores de doenças crônicas.
Nº 37/2013 - 22/04/2013 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia do processo licitatório, laudo de vistoria bem como o termo de conclusão da Creche Prof. Jucie Roberto Siqueira do bairro Dorothea B. Guirotti.
Nº 36/2013 - 22/04/2013 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia Cartas Convites nº 56/2012, 38/2012 e do pregão presencial nº 15/12.
Nº 30/2013 - 20/03/2013 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, alteração e ou substituição das placas de sinalização em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Nº 23/2013 - 20/02/2013 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia da Prestação de Conta do FUNDEB relativo ao ano de 2012, bem como planilhas dos gastos e folha de pagamento com nomes e valores detalhado para melhor compreensão.
Nº 21/2013 - 14/02/2013 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o programa do MENOR APRENDIZ.
Nº 20/2013 - 14/02/2013 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre as ações que estão sendo elaboradas para fiscalização quanto a PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PUBLICO.
Nº 19/2013 - 13/02/2013 - Requer ao Presidente da Câmara Municipal a criação da FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O CRACK E OUTRAS DROGAS.
Nº 7/2013 - 23/01/2013 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia da Prestação de Contas dos meses de novembro e dezembro de 2012, bem como a relação de todos os funcionários do Hospital São Lucas, inserindo função e salário.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2013 - 04/11/2013 - Altera o Art. 38 da Lei Complementar nº 78/2012 (Código de Postura) acrescentando os parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º e da outras providências.