Vereador - Proposituras - Albino Antunes

Correspondências Recebidas (1)

Nº 40000000/2016 - 07/11/2016 - Pedido de urgência para os PL nº 104 e 105/2016.

Decretos Legislativos (1)

Nº 84/2017 - 05/04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício 2014.

Indicações (85)

Nº 119/2017 - 27/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na “Rodovia Ulisses Guimarães” próximo ao Km16, localizado no Bairro Palmital, no Alto da Serra.
Nº 90/2017 - 03/03/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rodovia "Ulisses Guimarães" próximo ao Km 16, localizado no Bairro Palmital, no Alto da Serra de São Pedro.
Nº 72/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma Academia de Ar livre na área da escola “EMEB Dr. Celso Silveira Mello”, no Bairro Vertentes das Águas.
Nº 29/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma Academia de Ar livre na Praça “Carmem Aparecida Alves Saia”, localizada no Bairro Dorothéia Bena Ghirotti.
Nº 69/2016 - 23/11/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de Academia ao ar livre na Praça “Henrique Gomes de Oliveira”, localizada no bairro dos Gomes, no Alto da Serra.
Nº 66/2016 - 19/10/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Hermínio Caravita, próximo ao nº 52, Bairro Jd. São Dimas.
Nº 57/2016 - 17/06/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Vicentina A. Andrade, de frente ao nº 82, no Bairro Theodoro de Souza Barros.
Nº 55/2016 - 01/06/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma Academia de Ar livre na Praça Jorge Guarda, no final da Rua José Esteves, Bairro São Dimas
Nº 53/2016 - 19/05/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade da construção de banheiros públicos ou a disponibilização de banheiros químicos na Praça da Santa Cruz.
Nº 44/2016 - 15/04/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Rua Maestro Benedito Quintino, Bairro Santa Cruz.
Nº 43/2016 - 11/04/2016 - Indico ao Poder Executivo, que efetue o calçamento das vielas que interligam as Ruas Oswaldo Florindo Ghirotti com Padre Cruz e José Delício com Padre Cruz.
Nº 1/2016 - 21/01/2016 - Indico ao Poder Executivo que realize reforma e melhorias nas dependências do Velório Municipal anexo ao Hospital São Lucas.
Nº 81/2015 - 05/10/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de reformar o ponto de ônibus, localizado na Rua Padre Aurélio Votta com a Av. Elizir Silva, no Bairro Nova São Pedro II.
Nº 80/2015 - 02/10/2015 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de bicos de luz nos postes do Loteamento Felicidade Rua II, no Bairro Vertentes das Águas.
Nº 78/2015 - 23/09/2015 - Indica ao Chefe do Poder do Executivo, a possibilidade de instalação de aparelhos de ginástica, (academia ao ar livre) nos Bairros Jardim Nova Estância e Dorothea Benna Ghirotti.
Nº 77/2015 - 23/09/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de reformar o último ponto de ônibus na Av. dos Alpes, no Bairro Alpes das Águas.
Nº 72/2015 - 11/08/2015 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de bicos de luz nos postes da Avenida João Batista Siloto, na altura do nº 409, Bairro Santa Mônica.
Nº 63/2015 - 10/06/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Mario Zezza em frente aos nº 563 e nº 408, Bairro Jardim Navarro.
Nº 47/2015 - 24/04/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de ceder um local para que as autoescolas do Município possam realizar suas aulas e exames para habilitação de trânsito.
Nº 46/2015 - 24/04/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de uma passagem exclusiva para pedestre junto ponte que da acesso ao Bairro Teodoro de Souza Barros.
Nº 37/2015 - 01/04/2015 - Indico ao Chefe Poder Executivo, a possibilidade de construir rampas de acesso para cadeirantes na calçada da viela existente entre a Rua José Esteves com a Rua José Matarazzo, no Bairro São Dimas.
Nº 27/2015 - 11/03/2015 - Indica ao Chefe Poder Executivo, a possibilidade de realizar a construção de calçada ao redor de toda a Escola Municipal Profª Ricarda de Paiva Lima Berzin".
Nº 16/2015 - 27/02/2015 - Solicita a reinstalação de redutor de velocidade (do tipo lombada) na Rua Natal Cabana, no Bairro Nova Estância.
Nº 13/2015 - 05/02/2015 - Indica ao Chefe Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma da toda a calçada ao redor da Escola Estadual José Abílio de Paula e a necessidade de realizar pintura de sinalização de solo.
Nº 12/2015 - 05/02/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retirar o canto da calçada entre os cruzamentos da Rua Vasco Altafim e Rua Alexandre Favaro, próximo ao estacionamento Nova São Pedro.
Nº 167/2014 - 04/12/2014 - Indico ao Poder Executivo, que sejam realizados pequenos reparos e a manutenção dos bancos localizados na Praça em frente a Igreja São José, no Bairro Recanto das Águas.
Nº 163/2014 - 21/11/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a reforma da cobertura do Espaço Municipal "Bordadão".
Nº 162/2014 - 21/11/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza e manutenção das vielas, localizadas no meio das quadras entre a Rua Padre Cruz e Rua Oswaldo Guirotti, no Bairro São Judas Tadeu.
Nº 161/2014 - 21/11/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza e manutenção das vielas, localizadas no meio das quadras entre a Rua Padre Cruz e Rua Losé Delício, no Bairro São Judas Tadeu.
Nº 160/2014 - 21/11/2014 - Indica ao Poder Executivo, que estude a viabilidade em disponibilizar o serviço de coleta de lixo em todas as ruas do Bairro Giocondo.
Nº 138/2014 - 22/10/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar reparos e instalação de pontos de ônibus em diversos bairros da cidade.
Nº 132/2014 - 21/10/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a viabilidade de colocar em prática a Lei que dispõe sobre o transporte para alunos que cursam o Ensino Superior em cidades vizinhas.
Nº 131/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de iluminação pública em vários bairros da cidade.
Nº 58/2014 - 10/04/2014 - Instalação de redutor de velocidade na Rua Epaminondas de Aguiar, próximo ao número 270.
Nº 54/2014 - 03/04/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo providências no sentido fazer a manutenção da valeta existente na Rua Sebastião Cézar Giocondo com a Rua João Nunes de Moraes, Bairro Jardim São Dimas.
Nº 53/2014 - 03/04/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Santina Martello Matarazzo em frente ao nº 171, Bairro Palu.
Nº 44/2014 - 27/03/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo providências na limpeza e manutenção do acostamento da Estrada Vicinal Dr. Ulisses Guimarães.
Nº 31/2014 - 26/02/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando determinar que o sentido do trânsito da rua em frente a Escola Municipal Prof.º Juciê Roberto Siqueira, seja de mão única no sentido R. Carmino Mandarino para R. Ernesto Antonelli.
Nº 28/2014 - 26/02/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar um ponto de ônibus em frente a Escola Municipal Prof.º Juciê Roberto Siqueira.
Nº 23/2014 - 26/02/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade do retorno do ponto de ônibus na Rua Natal Cabana ao lado do nº 80, Bairro jardim Nova Estância.
Nº 250/2013 - 04/12/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando determinar que o sentido do trânsito na Av. Angelo Franzin no trecho da Rua Epaminondas de Aguiar entre a Rua Benedito Miranda, seja de mão dupla.
Nº 248/2013 - 02/12/2013 - Solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização de solo (faixa de pedestres), na Avenida dos Bandeirantes, nº 330, Recanto das Águas.
Nº 246/2013 - 02/12/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Vicentina A. de Andrade em frente ao nº 234, Bairro, Theodoro de Souza Barros.
Nº 225/2013 - 30/10/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, necessidade de realizar pintura de sinalização de solo (PARE) na Rua Manoel T. Filho em frente ao nº 400, no Bairro Jd. Navarro.
Nº 223/2013 - 21/10/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) e estacionamento em diagonal na Rua João Cirino Sobrinho em frente ao nº 275, Bairro Portal das Flores.
Nº 222/2013 - 21/10/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Mário Zezza em frente ao nº 408, no Bairro Jardim Navarro.
Nº 221/2013 - 21/10/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, necessidade de realizar pintura de sinalização de solo (PARE) na Rua Benedito D. dos Santos nº 32 esquina com a Rua Mario Zezza, no Bairro Jd. Navarro.
Nº 202/2013 - 25/09/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Renato Bonfiglio entre os números 38 e 60, no Bairro Jardim São Dimas.
Nº 201/2013 - 25/09/2013 - Indica ao Chefe Poder Executivo, providências no sentido de promover a pavimentação asfáltica na Rua Ercilio dos Santos a partir do nº 193, Bairro Jardim São Dimas.
Nº 195/2013 - 18/09/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Bonifácio Pereira próximo ao nº 307.
Nº 194/2013 - 16/09/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de promover a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Vale do Sol.
Nº 193/2013 - 16/09/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de promover a pavimentação asfáltica no final da Rua Moacir Gomes Nogueira, no Bairro Portal das Flores.
Nº 192/2013 - 16/09/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de um bico de luz na Rua Cuba, lote 13, quadra 03, Bairro Capim Fino.
Nº 180/2013 - 28/08/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de um orelhão no Bairro Tanquã próximo ao rancho da Prefeitura.
Nº 179/2013 - 28/08/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma lixeira no Bairro Tanquã em frente a Usina Tanquã.
Nº 178/2013 - 28/08/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de alguns bicos de luz no Bairro Tanquã próximo ao rancho da Prefeitura.
Nº 171/2013 - 19/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, estude a possibilidade, para que a área de lazer para idosos da Praça Santa Cruz seja denominada de "João Veroneze."
Nº 168/2013 - 19/08/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de dois bicos de luz, no final da Rua Dorival Pessotti, Bairro Portal das Flores.
Nº 166/2013 - 13/08/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de bicos de luz, na Av. das Primavera, quadra 49, lotes 12 e 13, Bairro Alpes das Águas.
Nº 165/2013 - 09/08/2013 - Solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Manoel Aranha, próximo ao nº 632, no Bairro Vale do Sol.
Nº 164/2013 - 09/08/2013 - Solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Manoel Estevam Dias nº 695, próximo a Serralheria, no Bairro Jardim Holliday.
Nº 163/2013 - 09/08/2013 - Solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) no início da Avenida Angelo Franzin, próximo a tradicional Borracharia do Lolo, no Bairro Santa Cruz.
Nº 149/2013 - 16/07/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) à Rua Antonio Daniel.
Nº 147/2013 - 12/07/2013 - Sugere fiscalização mais rígida em relação aos entulhos depositados de forma irregular em vias publicas e calçadas do município.
Nº 144/2013 - 26/06/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Av. Aureliano Esteves em frente ao nº 125, no Bairro Horto Florestal.
Nº 143/2013 - 26/06/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braços de luz, na Av. Camélias, quadra 19, lote 12, Bairro Alpes das Águas.
Nº 137/2013 - 20/06/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de instalar lixeiras na Feira do Produtor no Boulevard "Anna Hermelinda Baltieri Azzine".
Nº 136/2013 - 20/06/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de instalar lixeiras na Feira do Produtor, na Praça Santa Cruz.
Nº 133/2013 - 13/06/2013 - Sugere o reparo do buraco com infiltração de água na calçada da Rua Fernando Navarro, ao lado do nº 122, Bairro Palu.
Nº 132/2013 - 13/06/2013 - Solicita a limpeza de terreno e calçada, localizada na Rua Mario Zezza, ao lado do nº 750, no Bairro Palu.
Nº 131/2013 - 13/06/2013 - Solicita operação tapa-buraco na Rua Mario Zezza, próximo ao nº 650, no Bairro Palu.
Nº 130/2013 - 13/06/2013 - Solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Mario Zezza, próximo ao nº 750, no Bairro Palu.
Nº 129/2013 - 13/06/2013 - Solicita a instalação de um braço de luz na Rua Georgina Capellari, localizada no Bairro Colinas de São Pedro.
Nº 128/2013 - 13/06/2013 - Solicita pavimentação asfáltica no final da Rua Mário Zezza, próximo a Creche Dorothéia, no Bairro Palu.
Nº 80/2013 - 27/03/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da retirada da Placa "Proibido Estacionar" localizada no canteiro existente entre a Av. Ângelo Franzin e a Rua Valdomiro M. da Silveira.
Nº 73/2013 - 15/03/2013 - Indico ao chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Olga Fonseca de Aguiar, em frente ao Tiro de Guerra, no bairro São Thomé.
Nº 64/2013 - 12/03/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Valentim Amaral de frente ao nº 330, Bairro Santa Cruz.
Nº 50/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de um bico de luz na entrada do Sítio Macuco, Bairro Benevides.
Nº 35/2013 - 31/01/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que realize uma fiscalização junto aos vendedores ambulantes que trabalham em nosso município e colocação de placas sobre o assunto.
Nº 28/2013 - 30/01/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Estrada Vicinal João Dorigan, próximo a Igreja do Bairro dos Gomes.
Nº 16/2013 - 22/01/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutores de velocidade (tipo lombada) na Estrada Vicinal João Dorigan, em ponto anterior e posterior a escola EMEFEI "Iracy Bertochi".
Nº 12/2013 - 21/01/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Ângelo Franzin próximo ao nº 200.
Nº 11/2013 - 21/01/2013 - Propomos a instalação de alarmes no prédio da UMIS (Unidade Mista Integrada de Saúde).
Nº 10/2013 - 18/01/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através da SAAESP, estude a possibilidade de colocar um posto de atendimento e recebimento de contas da referida Autarquia na Praça Santa Cruz.
Nº 9/2013 - 18/01/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalar um reservatório de água, nas proximidades da Praça do Bairro Jardim São Dimas.

Leis Ordinárias (2)

Nº 3642 - 11/11/2016 - Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro dos Dorothéia Bena Ghirotti e dá outras providências.
Nº 3618 - 05/07/2016 - Dispõe sobre a denominação da Estrada Vicinal Municipal SPR-157 e dá outras providências.

Moções (5)

Nº 5/2017 - 12/04/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde Ricardo Barros, para que auxilie no que for possível o Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, evitando assim a perda da filantropia fruto da falta de contrato entre a Prefeitura Municipal de Piracicaba e o HFC nos quatros primeiros meses de 2011.
Nº 2/2017 - 17/03/2017 - Moção de Aplausos aos funcionários da UMIS – Unidade Mista de Saúde de São Pedro.
Nº 6/2014 - 09/04/2014 - Moção de Aplausos e Congratulações à Delegação São-pedrense pela participação na 18ª Edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI).
Nº 5/2013 - 19/06/2013 - Moção de Aplausos e Congratulações a Coordenadoria Municipal de Esportes pela realização do Campeonato de Futebol Copa Dentinho e Dente de Leite.
Nº 3/2013 - 24/05/2013 - Moção de Repúdio à proposta de alteração do Código Penal Brasileiro visando a Descriminalização do Aborto.

Pareceres (20)

Nº 22017/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo V da Lei Complementar nº 082/2013 e dá outras providências.
Nº 12017/2017 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 21/2017 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.008.881,93 (Dois milhões, oito mil, oitocentos e oitenta e um reais, noventa e três centavos) e dá outras providências.
Nº 19/2017 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos vencimentos dos funcionários e servidores do Poder Legislativo de São Pedro ativo e inativo, e dá outras providências.
Nº 18/2017 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - Dispõe sobre antecipação de revisão geral à remuneração dos professores do PEB II do Poder Executivo de São Pedro e dá outras providências.
Nº 17/2017 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.262.908,65 (Um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e oito reais, sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$484.312,89 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil,trezentos e doze reais) e dá outras providências.
Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$32.803,42 (Trinta e dois mil, oitocentos e três reais, quarenta e dois centavos) e dá outras providências.
Nº 12/2017 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$250.190,00 (Duzentos e cinquenta mil, cento e noventa reais) e dá outras providências.
Nº 11/2017 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.800.600,00 (Um milhão, oitocentos mil, seiscentos reais) e dá outras providências.
Nº 10/2017 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$4.646,60 (Quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais, sessenta centavos) e dá outras providências.
Nº 9/2017 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$42.410,40 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e dez reais, quarenta centavos) e dá outras providências.
Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 201.996,44 (Duzentos e um mil, novecentos e noventa e seis reais, quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Nº 7/2017 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$255.200,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos reais) e dá outras providências.
Nº 6/2017 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$377.276,00 (Trezentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais) e dá outras providências.
Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 1.165.818,32 (Um milhão, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e dezoitos reais, trinta e dois centavos) e dá outras providências.
Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Divida Ativa Autárquica Executada e correlata -REFIS-SAAESP/2017 de Titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro- SAAESP, e dá outras providências.
Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e correlata - REFIS/2017, e dá outras providências.
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - Altera a Lei nº 3.651, de 23 de novembro de 2016, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 4/2017 - 03/04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício 2014.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2016 - 05/12/2016 - Dá nova redação a alínea "a" do inciso I do artigo 130 da Lei Orgânica do Município de São Pedro/SP.

Projetos de Lei (4)

Nº 104/2016 - 17/10/2016 - Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro dos Dorothéia Bena Ghirotti e dá outras providências.
Nº 72/2016 - 17/06/2016 - Dispõe sobre a denominação da Estrada Vicinal Municipal SPR-157 e dá outras providências.
Nº 73/2014 - 05/06/2014 - Altera a Lei nº 3.114, de 27 de novembro de 2013, denominação vias públicas.
Nº 96/2013 - 09/10/2013 - Dá nova denominação às vias públicas do loteamento de Chácaras de Recreio - "São Paulo" e dá outras providências.

Requerimentos (2)

Nº 14/2015 - 24/07/2015 - Requeiro do Poder Executivo, informações sobre a revitalização da Praça Jorge Guarda, no final da Rua José Esteves, no Bairro São Dimas.
Nº 38/2014 - 04/12/2014 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, que seja enviado ofício à Empresa Brasileira de Correios Telégrafos, questionando sobre o porquê não está sendo entregue as correspondências nos Bairros Samambaia e Nova Aurora.