Vereador - Proposituras - Elias Garcia Candeias

Correspondências Recebidas (3)

Nº 162017/2017 - 15/02/2017 - Solicita uso do carro da câmara para viagem que será realizada a cidade de Itapetininga, 16/02/2017
Nº 10800000/2016 - 22/06/2016 - Parecer Apartado Projeto de Lei Complementar 009/2016 - Autor Ver. Elias Candeias
Nº 10600000/2016 - 20/06/2016 - Solicita contratação de um engenheiro civil

Decretos Legislativos (2)

Nº 77/2016 - 22/06/2016 - Institui o Prêmio Educador do Ano no Município de São Pedro, e fixa outras providências.
Nº 75/2016 - 26/05/2016 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício de 2013.

Emendas (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2014 - 31/03/2014 - Art. 25 - A Administração Pública Municipal direta e indireta, para as adaptações, eliminações e supressões de barreiras arquitetônicas existentes nos edifícios de uso público de sua propriedade e naqueles que estejam sob sua administração ou uso, utilizará de verbas públicas específicas para esta finalidade.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2011 - 18/11/2011 - Dê-se ao inciso III, do art. nº 4º, do Projeto de Lei nº 47/2011, que estima a receita e fixa a despesa para 2012 - LOA.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2009 - 20/08/2009 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar campanha através de sorteios de prêmios como meio de auxiliar e melhorar a arrecadação de receitas municipais da cidade de São Pedro e dá outras providências.

Indicações (346)

Nº 353/2017 - 29/09/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudos de viabilidade para implantação de Plano Médico para os servidores públicos municipal, com o objetivo de oferecer atendimentos médicos, odontológicos, laboratoriais, rede hospitalar e todos os demais procedimentos nesse setor.
Nº 320/2017 - 13/09/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de liberar a Pesca no lago do Parque Maria Angélica
Nº 319/2017 - 12/09/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que solicite ao setor competente, a manutenção e reposição de guard rail na Rua Dezessete, mais conhecida como serrinha do Bairro Colina de São Pedro.
Nº 303/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Chefe Poder Executivo, a possibilidade de construção de uma passagem exclusiva para pedestre e alunos no canteiro existente em frente à EMEB Antonio Silva Benevides bem com a necessidade de realizar pintura de sinalização de solo para pedestres.
Nº 230/2017 - 08/06/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da VISA (Vigilância Sanitária) a possibilidade de realizar a fiscalização da Cadeia Pública de São Pedro.
Nº 111/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e esforços visando adequação salarial aos funcionários públicos do Município.
Nº 67/2016 - 21/10/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de uma pia no Centro de Convenções “Jacinto José Fávaro”.
Nº 58/2016 - 17/06/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de manter nas escolas municipais um segurança para proteção dos docentes
Nº 52/2016 - 23/05/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo providências junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Nº 48/2016 - 06/05/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de conceder isenção de pagamento de taxa de coleta de lixo aos aposentados, pensionistas e aos portadores de deficiência física e mental incapacitantes para o trabalho.
Nº 46/2016 - 25/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bancos na Praça São Pedro (ao lado da Matriz).
Nº 37/2016 - 07/04/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para a abertura do estacionamento localizado ao lado da Escola "EMEFEI Prof. Benedito Modesto de Paula".
Nº 36/2016 - 07/04/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o serviço de capinação e limpeza no campo de areia localizado ao lado da Garagem Municipal.
Nº 28/2016 - 22/03/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) entre a Rua Aristo de Azevedo e Rua Olavo Bilac, na altura do nº 390 da Avenida Imigrantes.
Nº 27/2016 - 21/03/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) entre a Rua Patrício Miguel Carreta e Rua Olimpia G. de Andrade.
Nº 26/2016 - 11/03/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de reforma e revitalização geral da Praça São Benedito, no Bairro São Benedito.
Nº 16/2016 - 26/02/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de implantação de um Ponto para Vacinação Antirrábica no Alto da Serra de São Pedro.
Nº 15/2016 - 25/02/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a realização de operação tapa buracos na Rua Olavo Bilac, Bairro São Benedito.
Nº 14/2016 - 25/02/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o monitoramento de áudio/vídeo na UPA e no Hospital São Lucas.
Nº 105/2015 - 04/12/2015 - Indico ao Poder Executivo, que estude a possibilidade de incentivos a Empresas que estão instaladas no Município, tendo em vista o incentivo a empresas que pretendem instalar em São Pedro.
Nº 100/2015 - 27/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja criado horário de visita aos pacientes internados no Hospital São Lucas no período noturno.
Nº 94/2015 - 09/11/2015 - Indico ao Chefe do Executivo que estude a viabilidade de implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde entre os Bairros Floresta Escura e Vertentes das Águas.
Nº 75/2015 - 11/09/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de designar um Guarda Municipal na Farmácia Municipal.
Nº 71/2015 - 04/08/2015 - Solicito ao Chefe do Poder Executivo, que seja implantado sistema de distribuição de correspondências na Escola do Bairro Floresta Escura, da mesma forma que já existe no Bairro Vertentes.
Nº 57/2015 - 01/06/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize a manutenção da pista de caminhada localizada ao lado do portal principal "Alberto Hellmeister Capellari".
Nº 39/2015 - 07/04/2015 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar repelentes em todas as escolas e creches do Município.
Nº 38/2015 - 07/04/2015 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que efetue estudos visando à contratação de Engenheiro Civil para elaborar, gratuitamente, projetos para construção de moradia popular.
Nº 32/2015 - 25/03/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar aparelhos de monitoramento de segurança de áudio/vídeo na UPA (Unidade de pronto Atendimento).
Nº 26/2015 - 11/03/2015 - Solicita a ampliação do canteiro existente na Avenida dos Bandeirantes, na altura do número 324, esquina com a Rua Antonia M. de Paula, em frente ao Mini Mercado Bandeirantes.
Nº 25/2015 - 11/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a instalação de bebedouros de água no Ginásio Municipal "Antonio Carlos Siloto Filho", mais conhecido como Bordadão.
Nº 4/2015 - 28/01/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a instalação de filtros de água nos bebedouros no Parque Maria Angélica.
Nº 3/2015 - 28/01/2015 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar mais dentista para atendimento na UBS São Dimas.
Nº 1/2015 - 09/01/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de um chuveirão no Parque Maria Angélica.
Nº 172/2014 - 05/12/2014 - Indica ao Chefe do Executivo que estude a viabilidade de concessão de abono natalino e/ou cesta natalina aos funcionários públicos municipais.
Nº 164/2014 - 19/11/2014 - Indica, ao Poder Executivo, efetuar a sinalização de solo de vagas para Idosos e Deficientes na Rua Verissimo Prado, em frente a Loja Magazine Luiza.
Nº 156/2014 - 18/11/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de prolongamento da Travessa Antonio Binato até a Rua Duque de Caxias.
Nº 155/2014 - 18/11/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada ou um semáforo) na Rua Malaquias Guerra esquina com a Rua Joaquim Teixeira de Barros, Bairro Centro.
Nº 154/2014 - 18/11/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Cascata Dourada, nº 94, no Bairro Novo Horizonte.
Nº 153/2014 - 18/11/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que, estude a viabilidade de instalar cobertura nas vagas da área interna do estacionamento do Fórum.
Nº 142/2014 - 23/10/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de implantar no Município ações visando a economia de água, como por exemplo, a distribuição de redutores de vazão de água.
Nº 141/2014 - 23/10/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, estude a viabilidade de implantar um sistema de incentivo econômico de desconto na conta de água para consumidores que reduzirem seu consumo.
Nº 127/2014 - 10/10/2014 - Indico ao Governador do Estado de São Paulo a distribuição de kits de higiene bucal, contendo creme dental, escova e fio dental em todas as escolas estaduais e municipais.
Nº 114/2014 - 12/09/2014 - Indico ao Poder Executivo, envidar esforços no sentido da criação do Programa Mais Médicos, para a Cidade de São Pedro, oriundos da Rede Pública de Ensino.
Nº 106/2014 - 25/08/2014 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (do tipo lombada) na Rua Manoel Seneme, no Jardim São Dimas.
Nº 97/2014 - 24/07/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, esforços no sentido de equipar uma das ambulâncias da Santa Casa para transforma-la em UTI móvel.
Nº 94/2014 - 14/07/2014 - Indico ao Poder Executivo, envidar esforços juntos as instituições bancarias para a instalação de um terminal da rede "Banco 24 horas" em nosso Município.
Nº 81/2014 - 06/06/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade e obrigatoriedade de criação de cadastro e identificação de passageiros de táxis no Município de São Pedro.
Nº 80/2014 - 06/06/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudar a possibilidade de construir um campo de futebol society no Município.
Nº 73/2014 - 09/05/2014 - Solicito a instalação de lixeiras próximas ao Banheiro Público Central e Boulevard de Artes e Artesanatos "Dona Hermelinda", atrás da Igreja Matriz.
Nº 50/2014 - 28/03/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize a pintura no portal de acesso ao loteamento Mirante de São Pedro de "Antônio Lopes Siqueira Neto".
Nº 49/2014 - 28/03/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de abrir outra ala do Hospital São Lucas.
Nº 48/2014 - 28/03/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o monitoramento na UMIS.
Nº 38/2014 - 14/03/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilizando a execução dos serviços de levantamento técnicos e averiguações "in loco", em todos os estabelecimentos da Rede Pública e Particular de Ensino.
Nº 32/2014 - 10/03/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Joaquim Teixeira de Toledo em frente ao nº 146, Bairro Centro.
Nº 14/2014 - 10/02/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de construir rede de água e esgoto nas ruas do Bairro Nova Aurora.
Nº 12/2014 - 30/01/2014 - Indico ao Poder Executivo, que estude a possibilidade de incentivos a Empresas que estão instaladas no Município, tendo em vista o incentivo a empresas que pretendem instalar em São Pedro.
Nº 9/2014 - 17/01/2014 - Estudar a possibilidade da readequação salarial dos funcionários públicos.
Nº 8/2014 - 17/01/2014 - Instalação de Redutor de velocidade na Rua José Emigidio de Arruda Mendes, próximo ao número 1080.
Nº 254/2013 - 04/12/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal providências para que seja obrigatório o uso de crachás com identificação de pacientes e acompanhantes no Hospital São Lucas.
Nº 253/2013 - 04/12/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a ampliação de funcionamento do Parque Maria Angélica Manfrinato.
Nº 251/2013 - 04/12/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que realize a limpeza da passarela de pedestres existente entre a Rua Luiz Borba e Rua Joana Luzia Silva, no Bairro Horto Florestal.
Nº 250/2013 - 04/12/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando determinar que o sentido do trânsito na Av. Angelo Franzin no trecho da Rua Epaminondas de Aguiar entre a Rua Benedito Miranda, seja de mão dupla.
Nº 245/2013 - 27/11/2013 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de instalar uma lâmpada com sensor de presença no portão de entrada e saída de alunos da Escola Profº Abdala Rahal Farat Neto.
Nº 244/2013 - 27/11/2013 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar o cercamento com alambrado da área verde localizada no fundo da Cozinha Piloto "Catarina Bissolli".
Nº 208/2013 - 27/09/2013 - Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente para que seja colocado um relógio e um bebedouro de água na Rodoviária Municipal.
Nº 205/2013 - 27/09/2013 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidades de disponibilizar uma área localizada ao lado da Escola Profº Abdala Rahal Farat Neto, para construção de uma Área de Lazer.
Nº 204/2013 - 27/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a colocação de caixas em todos os setores da administração municipal para recepcionar as sugestões, elogios e reclamações dos moradores.
Nº 150/2013 - 31/07/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutores de velocidade (tipo lombada) na Av. Aureliano Esteves, Rua Luiz Borba e Rua Joana Luzia da Silva, no Bairro Horto Florestal.
Nº 122/2013 - 07/06/2013 - Solicita a criação de um Disk Idoso, para denúncia de maus tratos e outros.
Nº 120/2013 - 07/06/2013 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade da criação de uma Creche para os Idosos.
Nº 110/2013 - 22/05/2013 - Estudos da possibilidade de fiscalizar e tomar providências aos munícipes que "colocam fogo" nos terrenos.
Nº 100/2013 - 10/05/2013 - Sinalização de "PARE" no asfalto da Rua Santina M. Matarazzo esquina com a Rua Marieta de Toledo Mendes no Bairro Nova Estância.
Nº 98/2013 - 26/04/2013 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a realização de esforços para ampliação do número de fiscais de tributação e posturas municipais.
Nº 87/2013 - 28/03/2013 - Indico ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Finanças, efetue estudos visando apresentar Projeto de Lei, que concede anistia de juros e correção monetária permitindo o parcelamento de débitos tributários inscritos na dívida ativa, conforme notícias vinculadas nos jornais e cobranças efetuadas aos contribuintes (+ ou - 7 mil), importando em torno de R$ 29 milhões.
Nº 78/2013 - 21/03/2013 - Sugere a realização de levantamento para identificação e controle das árvores antigas que oferecem riscos de queda e à segurança dos munícipes.
Nº 77/2013 - 21/03/2013 - Solicita a pintura de faixas de solo para travessia de pedestres na entrada da Associação Desportiva e Recreativa Sampedrense, localizada na Praça Gustavo Teixeira, 712, Centro
Nº 39/2013 - 13/02/2013 - Propõe ao Chefe do Poder Executivo a criação da Ouvidoria Municipal de Saúde.
Nº 36/2013 - 01/02/2013 - Regulagem no temporizador de semáforo localizado no cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Rua Valentim Amaral.
Nº 214/2012 - 19/11/2012 - Solicita operação tapa buraco na Rua Marieta de Toledo Mendes,nº 638, localizada no Jardim Nova Estância.
Nº 208/2012 - 19/09/2012 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de uma lombada na Rua José Esteves, nº 1306, Bairro São Dimas.
Nº 204/2012 - 10/09/2012 - Indica ao Chefe do Poder Executivo providências quanto à necessidade de limpeza de terreno na Rua José Delício ao lado do nº 65.
Nº 203/2012 - 29/08/2012 - Solicita a viabilização de ações que melhorem a distribuição de água aos moradores do Bairro Recanto das Águas.
Nº 202/2012 - 27/08/2012 - Sugere a reutilização dos braços de luz que foram substituídos pelo novo sistema de iluminação das ruas e avenidas da cidade em locais que ainda não possuam esta benfeitoria.
Nº 191/2012 - 09/08/2012 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que efetue a recuperação do leito carroçável da Rua Daniel Francisco Tassetto Benazzi, Chácaras do ABC.
Nº 182/2012 - 12/07/2012 - Solicita a demarcação de vagas de estacionamento exclusivas para idosos e deficientes físicos na Rua Malaquias Guerra, em frente ao nº 291, Centro.
Nº 181/2012 - 12/07/2012 - Solicita a demarcação de vagas de estacionamento exclusivas para idosos e deficientes físicos na Rua Joaquim Teixeira de Barros, ao lado da Clínica Integrada Fisiodonto, Centro.
Nº 180/2012 - 02/07/2012 - Solicita o fechamento do buraco aberto pelo poder público na pavimentação asfáltica da R José Esteves, em frente ao nº 293, no Jd S Dimas
Nº 175/2012 - 15/06/2012 - Sugere a limpeza do terreno localizado ao lado da Base do Corpo de Bombeiros para que o local seja utilizado para a prática de esportes e lazer
Nº 174/2012 - 15/06/2012 - Sugere a destinação de uma área para instalação de um centro social para práticas desportivas e de lazer aos servidores públicos municipais
Nº 171/2012 - 06/06/2012 - Solicita a instalação de um braço de luz na Rua do Salgueiro esquina com a Rua Campesino em frente ao nº 12 vno bairro Chácaras Camargo
Nº 165/2012 - 31/05/2012 - Solicita melhorias no sistema de iluminação pública da praça São Benedito
Nº 164/2012 - 31/05/2012 - Sugere a adesão do município de São Pedro ao Compromisso pela Inclusão das Pessoas com deficiência
Nº 161/2012 - 28/05/2012 - Solicita que seja prioritária a marcação de consultas e exames laboratoriais na rede pública para o atendimento aos idosos, gestantes, mulheres com criança de colo, portadores de necessidades especiais e pessoas com doenças graves
Nº 160/2012 - 28/05/2012 - Propõe a adaptação de todos os locais que abrigarão seções eleitorais para o acesso de cadeirantes e deficientes físicos em geral
Nº 159/2012 - 28/05/2012 - Sugere a inserção do intérprete em libras em todos os eventos públicos oficiais do município de São Pedro
Nº 155/2012 - 18/05/2012 - Solicita a instalação de medidor de energia elétrica em poste localizada na Praça da Rua São Francisco, no bairro Vila Nova
Nº 154/2012 - 18/05/2012 - Solicita operação tapa buraco na pavimentação asfáltica da Estrada Muncipal que liga a Rodovia SP 304 ao Thermas Water Park, no bairro Limoeiro
Nº 153/2012 - 18/05/2012 - Solicita ao executivo viabilizar junto aos órgãos competentes melhorias na segurança do bairro Limoeiro
Nº 148/2012 - 14/05/2012 - Propõe a criação de cargos públicos de provimento efetivo de prof. bilingue de instrutor auditivo e de interprete educacional de libras/portugues na rede municipal de ensino
Nº 147/2012 - 14/05/2012 - Sugere a disponibilização de curso de libras na rede municipal de educação para profissionais municipais principalmente profissionais dessa área
Nº 131/2012 - 03/05/2012 - Sugere a implantação de uma Cooperativa Municipal para coleta e reciclagem do lixo doméstico
Nº 130/2012 - 03/05/2012 - Solicita a instalação de um braço de luz na Alameda das Primaveras Quadra 11 em frente a Chácara nº 6 no bairro Alpes das Águas
Nº 129/2012 - 03/05/2012 - Propõe a realização de campanha para divulgação dos medicamentos disponíveis nas farmácias populares
Nº 128/2012 - 03/05/2012 - Propõe providências visando a adaptação dos ônibus das linhas municipais para transporte de deficientes
Nº 125/2012 - 23/04/2012 - Indica ao Poder Executivo que providencie junto aos responsáveis a limpeza do mato alto em terrenos e calçadas localizados no bairro Nova São Pedro I.
Nº 124/2012 - 23/04/2012 - Solicita a instalação de um braço de luz na alameda das primaveras, quadra 46, em frente a chácara nº 2, no bairro alpes das águas.
Nº 118/2012 - 20/04/2012 - Solicita a instalação de rede de iluminação pública em ruas que compõe o bairro Nova São Pedro I
Nº 117/2012 - 20/04/2012 - Propõe providências visando a adaptação dos ônibus das linhas municipais para transporte de deficientes
Nº 116/2012 - 20/04/2012 - Propõe a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência....
Nº 115/2012 - 20/04/2012 - Propõe a realização de campanha para divulgação do Disque 100, para denúncias contra a violação dos direitos humanos.....
Nº 111/2012 - 18/04/2012 - Sugere a colocação de cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Gustavo Teixeira
Nº 101/2012 - 02/04/2012 - Solicita a pintura de faixas de solo para travessia de pedestres na entrada da Associação Desportiva e Recreativa Sampedrense, localizada na Praça Gustavo Teixeira, 712, centro
Nº 92/2012 - 26/03/2012 - Solicita a manutenção do piso de pedras sextavadas na entrada de ônibus do Terminal Rodoviário Municipal
Nº 91/2012 - 26/03/2012 - Solicita ao executivo a realização de manutenção em boca de lobo localizada na esquina da R Campos salles com a Maestro Benedito Quintino, que se encontra aberta
Nº 82/2012 - 12/03/2012 - Propõe a realização de estudo para instalação de lombada na altura do nº 1061 da R José P. Azzini, no bairro Santa Cruz
Nº 81/2012 - 12/03/2012 - Solicita o recapeamento da pavimentação asfáltica das Ruas do bairro Novo Horizonte em especial a R Cascata Dourada
Nº 80/2012 - 12/03/2012 - Solicita a implantação de dispositivo que garanta a privacidade aos clientes no momento do atendimento dos caixas nas agências bancárias de São Pedro
Nº 70/2012 - 27/02/2012 - Solicita a realização da pavimentação asfáltica da R João Mathias Gouveia Jr, localizada no Jd Hollyday
Nº 69/2012 - 27/02/2012 - Solicita a instalação de dois braços de luz na R João Mathias Gouveia Jr, próximo ao nº 221, no Jd Hollyday
Nº 68/2012 - 27/02/2012 - Solicita o recapeamento da pavimentação asfáltica da R Madame Estela Azevedo, localizada na Vila estela
Nº 58/2012 - 13/02/2012 - Solicita limpezaa do terreno localizado na rua Emilia Bragaia Feltrim nº 223.
Nº 48/2012 - 13/02/2012 - Indica ao Chefe do Executivo através do setor competente que providencie a sinalização de trânsito de solo, na rotatória localizada na Av Ângelo Franzin, próximo ao Posto Bela Vista, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
Nº 47/2012 - 13/02/2012 - Indica ao Chefe do Poder Executivo através do Setor competente que providencie a divulgação através da imprensa local, das alterações que estão ocorrendo no trânsito de nossa cidade
Nº 46/2012 - 13/02/2012 - Solicita o cascalhamento em toda a extensão da estrada João Maria Bontorim, no bairro Nova Aurora
Nº 45/2012 - 13/02/2012 - Solicita a implantação de infra-estrutura e extensão do serviço de forneciomento de água potável encanada aos moradores do bairro Nova Aurora
Nº 32/2012 - 31/01/2012 - Solicita a contratação de médico psiquiatra para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS
Nº 15/2012 - 24/01/2012 - Sugere a ampliação do horário de funcionamento do Parque Maria Angélica Manfrinato
Nº 14/2012 - 24/01/2012 - Sugere a realização de levantamento para identificação e controle das árvores antigas que oferecem riscos de queda e à segurança dos munícipes
Nº 13/2012 - 24/01/2012 - Sugere a ampliação e distribuição estratégica do número de hidrantes no município de São Pedro
Nº 369/2011 - 05/12/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de construir rede de água e esgoto nas ruas dos Bairros Alpes das Águas e Nova Aurora.
Nº 359/2011 - 21/11/2011 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências junto a Telefônica, para fazer a manutenção dos aparelhos telefônicos (orelhões) do nosso Município.
Nº 357/2011 - 21/11/2011 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências no sentido de promover a pavimentação asfáltica da Rua Waldomiro M. Silveira entre às Ruas José Estanislau de Oliveira e Joaquim T. de Barros.
Nº 351/2011 - 07/11/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz na Av. das Tulipas, quadra 52, de frente ao lote nº 11, Bairro Alpes das Águas.
Nº 348/2011 - 07/11/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudar a possibilidade de promover corrida de rua no Município.
Nº 337/2011 - 24/10/2011 - Indica ao Chefe Poder Executivo, estudos e possibilidades de transformar o estacionamento de frente a Feira do Produtor, na Praça Santa Cruz em estacionamento em ângulo, como existente em frente ao Supermercado Scoton.
Nº 335/2011 - 24/10/2011 - Indica ao Chefe Poder Executivo, estudo e a possibilidade de marcar duas vagas para estacionamento em frente ao Conselho Tutelar.
Nº 319/2011 - 11/10/2011 - Indico que seja denominado de Miguel Carrara a rua um do Bairro Santa Monica.
Nº 315/2011 - 10/10/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de divulgação nas escolas e comércios dos telefones fixos da Polícia Militar, Guarda Municipal, Delegacia e Bombeiro de nossa Cidade.
Nº 314/2011 - 10/10/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Geraldo de Melo Leitão, no Bairro Horto Florestal.
Nº 313/2011 - 10/10/2011 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos e a possibilidade de construir um calçamento para o ponto de ônibus perto da caixa d'água do Bairro Horto Florestal.
Nº 294/2011 - 12/09/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de designar em caráter permanente, um funcionário público para realizar a limpeza e manutenção dos rios da nossa Cidade.
Nº 293/2011 - 12/09/2011 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, que determine o cascalhamento da Av. das Tulipas, Bairro Alpes das Águas.
Nº 292/2011 - 12/09/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz na Av. das Tulipas, quadra 52, de frente ao lote nº 9, Chácara Recanto do Tico e Teco, Bairro Alpes das Águas.
Nº 275/2011 - 29/08/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado o corte da cerca viva que se encontra na Praça Santa Cruz.
Nº 274/2011 - 29/08/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a troca das lâmpadas queimadas da Praça Santa Cruz.
Nº 268/2011 - 29/08/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a troca das lâmpadas queimadas da Estação Rodoviária.
Nº 267/2011 - 29/08/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudar a possibilidade de construir um Complexo Esportivo para incentivar a prática de esportes no Município.
Nº 266/2011 - 29/08/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudar a possibilidade de construir mais um campo de futebol no Município.
Nº 230/2011 - 01/08/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a instalação de aparelhos para exercícios físicos para idosos no Parque Maria Angélica.
Nº 229/2011 - 01/08/2011 - Indica que sejam oficiadas as empresas de telefonia móvel Vivo e Claro que procedam melhorias no sistema entre os município de São Pedro e Piracicaba.
Nº 228/2011 - 01/08/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de executar serviços de manutenção e reparos nas instalações do Parque Turístico Aureliano Esteves (Parque do Cristo).
Nº 207/2011 - 22/07/2011 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de ampliação da licença maternidade das funcionárias públicas do Município de São Pedro.
Nº 204/2011 - 20/07/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a limpeza e conservação da pista para caminhada do Parque Maria Angélica.
Nº 192/2011 - 20/06/2011 - Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências no sentido de designar Guarda Civil Municipal e ambulância durante realização de eventos no Campo conhecido como São Pedrão.
Nº 176/2011 - 06/06/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo providências quanto à necessidade de limpeza do corte do mato e limpeza da Rua Patrício Miguel Carreta de frente ao nº 1141, Bairro Vila Nova.
Nº 175/2011 - 06/06/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que seja instalado bancos para jogadores reservas no Estádio Dr. Mario dos Santos Menezes.
Nº 174/2011 - 06/06/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a reforma e a instalação de iluminação da quadra poli-esportiva Renato Mangueira.
Nº 173/2011 - 06/06/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudar a possibilidade de construir parque infantil para as crianças do Bairro Theodoro de Souza Barros.
Nº 172/2011 - 06/06/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a reforma da quadra poli-esportiva do Bairro Theodoro de Souza Barros.
Nº 171/2011 - 06/06/2011 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos e a viabilidade de realizar sinalização de existência de lombadas entre o Trevo do Bairro Alpes das Águas com o Bairro Theodoro de Souza Barros.
Nº 165/2011 - 23/05/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de postes de iluminação no pátio e estacionamento da ETEC.
Nº 162/2011 - 23/05/2011 - Indico ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Finanças, efetue estudos visando apresentar Projeto de Lei, que concede anistia de juros e correção monetária permitindo o parcelamento de débitos tributários inscritos na dívida ativa, conforme notícias vinculadas nos jornais e cobranças efetuadas aos contribuintes (+ ou - 7 mil), importando em torno de R$ 29 milhões.
Nº 161/2011 - 23/05/2011 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de construir uma cerca de proteção junto ao estacionamento recém construído na Pista de Skate.
Nº 160/2011 - 23/05/2011 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, reparos na calçada do Hospital São Lucas.
Nº 159/2011 - 23/05/2011 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Saúde efetue estudos visando a modificação no sistema de distribuição de exames laboratoriais.
Nº 142/2011 - 09/05/2011 - Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências no sentido de facilitar o acesso de moradores aos medicamentos de alto custo, devido à atual necessidade de deslocamento até Piracicaba.
Nº 141/2011 - 09/05/2011 - Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências no sentido de promover o "cercamento" de área localizada em frente ao nº 1.010 da Rua Antonio Teixeira Sobrinho.
Nº 121/2011 - 25/04/2011 - Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências no sentido de promover um convênio com a Fundação PROCON para atender aos consumidores do município.
Nº 120/2011 - 25/04/2011 - Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências no sentido de promover o "cercamento" de área próxima a Escola do Bairro Theodoro de Souza Barros.
Nº 119/2011 - 25/04/2011 - Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências no sentido de designar um Guarda Civil Municipal para realizar "rondas preventivas" durante a Feira do Produtor.
Nº 108/2011 - 11/04/2011 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de troca de lâmpadas que estão queimadas na UMIS.
Nº 106/2011 - 11/04/2011 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos e a possibilidade de construir cobertura dos pontos de taxi no município.
Nº 105/2011 - 11/04/2011 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade para construção de sanitários públicos e uma Área de Lazer na Rampa de Asa Delta no Alto da Serra de São Pedro.
Nº 104/2011 - 11/04/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
Nº 103/2011 - 11/04/2011 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos visando a criação de um "Cursinho Pré-Vestibular" para estudantes carentes do Município.
Nº 102/2011 - 11/04/2011 - Indica ao Poder Executivo Municipal esforços no sentido de obter uma unidade do SAMU - Serviço Móvel de Atendimento de Urgência em parceria com os demais municípios da região.
Nº 101/2011 - 11/04/2011 - Indica ao Poder Executivo Municipal providências para que seja retirada a rotatória perto do Posto Bela Vista feita de forma irregular, atrapalhando o trânsito local.
Nº 93/2011 - 28/03/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar mais um médico pediatra na Santa Casa.
Nº 91/2011 - 28/03/2011 - Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências no sentido de intensificar as medidas de limpeza urbana, tanto de varrição de ruas, como de corte de mato em todo o município.
Nº 90/2011 - 28/03/2011 - Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências no sentido de determinar o corte de mato existente na "Serra de São Pedro".
Nº 89/2011 - 28/03/2011 - Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências no sentido de instalar um Pronto Atendimento para atender aos Bairros São Dimas, Horto Florestal e demais bairros próximos.
Nº 88/2011 - 28/03/2011 - Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências no sentido de realizar uma reforma completa no Ginásio conhecido como "Bordadão".
Nº 87/2011 - 28/03/2011 - Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a resolução do problema de "mau cheiro" no Bairro Horto Florestal.
Nº 67/2011 - 14/03/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de regularizar a constante falta de água no Fórum.
Nº 58/2011 - 28/02/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudos e possibilidade de firmar convênio com o Governo Estadual ou Federal para construção de casas próprias aos moradores do Município de São Pedro.
Nº 57/2011 - 28/02/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providência no sentido de colocar uma lixeira na Praça Adolfo Bonifácio Bragaia, recém revitalizada.
Nº 56/2011 - 28/02/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudos de viabilidade da valorização do pagamento de insalubridade dos funcionários do caminhão de lixo.
Nº 55/2011 - 28/02/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudar a possibilidade de construir parque infantil para as crianças dos Bairros São Thomé, Horto Florestal, São Dimas e Recanto das Águas.
Nº 54/2011 - 28/02/2011 - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a colocação da denominação "in memorian" de Maria Lina Tavares Pollo - Dona Lina no próprio municipal, localizado na Rua José Esteves, nº 184.
Nº 53/2011 - 28/02/2011 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que proceda estudos de viabilidade e determine ao Setor Competente o retorno do Ponto de Táxi do Fórum.
Nº 47/2011 - 14/02/2011 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a contratação de convênio médico para os funcionários públicos municipais.
Nº 38/2011 - 14/02/2011 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de interagir junto ao DER para que seja instalado sinalizador digital na SP-304 saída para Charqueada, sentido obrigatório para São Pedro .
Nº 37/2011 - 14/02/2011 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de agilidade da permuta já conversada com o proprietário do imóvel, localizado na Rua João Nunes de Moraes, nº 532, Bairro Jardim São Dimas, por estar à casa toda trincada.
Nº 36/2011 - 14/02/2011 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de instalação de ar condicionado nas salas de consultórios médico na UMIS.
Nº 35/2011 - 14/02/2011 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de instalação de ventilador ou ar condicionado na fila de espera para atendimento médico na UMIS.
Nº 29/2011 - 31/01/2011 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para designar um GCM em caráter de urgência no lado que pertence ao nosso Município, onde é de conhecimento de todos que a SP 304 se encontra interditada devido a queda da ponte, onde carros e pessoas estão sem segurança nenhuma.
Nº 28/2011 - 31/01/2011 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos e providências urgentes numa área verde localizada no Jardim Botânico, onde acumula água e causa transtorno no Bairro São Thomé, na maioria das casas da Rua José Maria de Souza.
Nº 27/2011 - 31/01/2011 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos e a viabilidade de realizar sinalização na redondeza do Terminal Rodoviário, pois temos o Ponto de Taxi, lombada e grande circulação de ônibus, carros, etc.
Nº 26/2011 - 31/01/2011 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos e a possibilidade de realizar uma gincana no Município, desse modo interagindo os munícipes, assim podendo fazer uma parceria com o Clube ADRS.
Nº 25/2011 - 31/01/2011 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos de viabilidade para implantação de Plano Médico para os servidores públicos municipal, valorizando e dando respaldo à essa classe de trabalhadores.
Nº 24/2011 - 31/01/2011 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos no sentido de reunir os donos de farmácias para abertura no período da noite, deixando de causar transtorno ao povo de São Pedro e Turistas.
Nº 23/2011 - 31/01/2011 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e esforços visando a concessão de reposição salarial aos funcionários públicos do Município.
Nº 247/2010 - 22/11/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estabeleça um programa de maior atenção aos cadeirantes do Município de São Pedro.
Nº 246/2010 - 22/11/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braços de luz, em frente o Aeroporto Municipal e o Posto.
Nº 243/2010 - 08/11/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência que sejam adotadas as providências para garantir segurança na Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Horto Florestal.
Nº 242/2010 - 25/10/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade nas Ruas Luiz Borba e Joana Luzia Silva, Bairro Horto Florestal.
Nº 241/2010 - 25/10/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade do recape da Rua Luiz Bueno, nº 679 (nesse quarteirão), Bairro Centro.
Nº 238/2010 - 13/10/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de álcool em gel na Santa Casa e UMIS com fácil acesso a lavagem das mãos.
Nº 237/2010 - 08/10/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente melhorias de iluminação pública na Rua Pastor Vilar de Oliveira, nas proximidades do nº 220, no bairro Colinas de São Pedro.
Nº 236/2010 - 08/10/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a regularização de funcionários para o terminal rodoviário.
Nº 235/2010 - 08/10/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a regularização de produtos de limpeza para o terminal rodoviário.
Nº 230/2010 - 27/09/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, em frente a Escola Profª Ondina Mendes Parreira.
Nº 229/2010 - 27/09/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando determinar que o sentido do trânsito no trecho da Rua Nicolau Mauro entre a Rua Valentim Amaral e Rua Maestro Benedito Quintino, seja de mão dupla.
Nº 228/2010 - 13/09/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de pagamento de insalubridade aos zeladores da Educação.
Nº 227/2010 - 13/09/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braços de luz, nas entradas do bairro Santa Monica.
Nº 217/2010 - 16/08/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que seja designado um Guarda Municipal para prestar serviços na portaria do Hospital São Lucas.
Nº 216/2010 - 16/08/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, na Travessa Luis Fornazier, Bairro São Benedito.
Nº 215/2010 - 16/08/2010 - Indica ao Poder Executivo, providências no sentido de executar a pavimentação asfáltica na Travessa Luis Fornazier, Bairro São Benedito.
Nº 206/2010 - 02/08/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente as providências para instalação de duas luminárias nas proximidades da Legião Mirim de São Pedro.
Nº 205/2010 - 02/08/2010 - Indica que seja remetido Oficio a empresa Telefônica para encaminhe os números e respectivos endereços de localização dos telefones públicos de São Pedro.
Nº 204/2010 - 02/08/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a instalação de identificadores de chamadas nos telefones da GCM (Guarda Civil Municipal).
Nº 185/2010 - 21/06/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a colocação de caixas em todos os setores da administração municipal para recepcionar as sugestões, elogios e reclamações dos moradores.
Nº 184/2010 - 21/06/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que adquira um gerador de energia elétrica para a UMIS - Unidade Mista de Saúde.
Nº 183/2010 - 21/06/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente ações de melhorias para Atendimento Médico Domiciliar as pessoas com dificuldade de locomoção de nosso município, entre as quais aquisição de veículos.
Nº 144/2010 - 07/06/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal providências para que seja feita a limpeza e cercamento do terreno em frente a Escola Antonio Benevides, no Bairro São Dimas.
Nº 143/2010 - 07/06/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal providências para que seja retirada a rotatória perto do Posto Bela Vista feita de forma irregular, atrapalhando o trânsito local.
Nº 142/2010 - 07/06/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal providências para que seja obrigatório o uso de crachás com identificação dos médicos, enfermeiras e atendentes no setor de saúde.
Nº 141/2010 - 07/06/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal providências no sentido de arrumar a valeta existente no Terminal Rodoviário entre a saída da Avenida dos Imigrantes para a entrada da Rodoviária.
Nº 140/2010 - 07/06/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente para que seja colocado um relógio na Rodoviária de São Pedro.
Nº 135/2010 - 24/05/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente o retorno do Serviço de Atendimento Bucal nas escolas da rede municipal.
Nº 103/2010 - 10/05/2010 - Indica que seja oficiado a Comissão Organizadora da Festa de São Pedro para que estude a possibilidade de dar continuidade aos torneios de truco na festa.
Nº 102/2010 - 10/05/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a contratação de médico psiquiatra para realizar acompanhamento na rede de saúde municipal.
Nº 101/2010 - 10/05/2010 - Indica que seja oficiado as empresas de telefonia móvel - Claro, Vivo e Tim para que promovam melhorias no sistema, visando atender a totalidade do município de São Pedro.
Nº 90/2010 - 26/04/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de mais varredores de rua no Município de São Pedro.
Nº 89/2010 - 26/04/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de um encanador no Município para atender todos os setores, pois não consta nenhum encanador.
Nº 88/2010 - 26/04/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente providências urgentes para conserto dos brinquedos do Parque Maria Angélica.
Nº 87/2010 - 26/04/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente providências para limpeza das encostas da Avenida Bandeirantes, perto do Cemitério novo.
Nº 86/2010 - 26/04/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Avenida Geraldo Leme da Silva.
Nº 85/2010 - 26/04/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a instalação de "para raios" na Escola Municipal "Prof. Abdala Rahal Neto" localizada no Bairro Jardim Navarro.
Nº 84/2010 - 26/04/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que estude a possibilidade do fechamento aos sábados de trecho da Rua onde é realizada a Feira do Produtor, no Bairro Santa Cruz.
Nº 83/2010 - 26/04/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente as providências necessárias para a divulgação do Aeroporto Municipal em diversas formas - inclusive com a criação de site na internet.
Nº 72/2010 - 12/04/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal que formalize parcerias para desenvolver projeto de reciclagem de óleo doméstico, pneus e lixo em geral.
Nº 71/2010 - 12/04/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que realize o aumento da boca de lobo, localizada na Rua Jose Carlos Bachim, bairro Vila Nova.
Nº 70/2010 - 12/04/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que realize dedetização no Cemitério do Município.
Nº 69/2010 - 12/04/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente as providências necessárias para o funcionamento e manutenção dos sanitários da Praça São Benedito.
Nº 56/2010 - 29/03/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de conserto no semáforo existente na confluência da Rua Valentim Amaral com a Rua Joaquim Teixeira de Toledo.
Nº 51/2010 - 15/03/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal que denomine de "Antônio Lopes Siqueira Neto" o portal de acesso ao loteamento Mirante de São Pedro.
Nº 50/2010 - 15/03/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias de iluminação pública na Rua Carlos Alberto Soares, Bairro Nova São Pedro I.
Nº 49/2010 - 15/03/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfaltico na Rua Carlos Alberto Soares, Bairro Nova São Pedro I.
Nº 43/2010 - 01/03/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias no leito carroçável da Estrada principal do loteamento Santana.
Nº 42/2010 - 01/03/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias de iluminação pública no loteamento Santana.
Nº 41/2010 - 01/03/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos de viabilidade para implantação do Cartão de Alimentação para os servidores públicos municipais.
Nº 40/2010 - 01/03/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de telas protetoras para os patos do Parque "Maria Angélica Manfrinato"
Nº 24/2010 - 17/02/2010 - Indica que seja oficiado a empresa Telefônica S/A para que a mesma estude a viabilidade de instalação de telefone público na Rua dos Fundadores no loteamento "Estância Giocondo" neste Município.
Nº 23/2010 - 17/02/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na Rua dos Fundadores no loteamento "Estância Giocondo" neste Município.
Nº 22/2010 - 17/02/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias de iluminação pública na Rua dos Fundadores no loteamento "Estância Giocondo" neste Município.
Nº 21/2010 - 17/02/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e esforços visando a concessão de reposição salarial aos funcionários do Município.
Nº 9/2010 - 01/02/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal que quando forem utilizados recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sejam encaminhadas ao CMDCA as respectivas documentações comprobatórias de tais despesas.
Nº 8/2010 - 01/02/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de "Gincana" para diversas faixas etárias.
Nº 7/2010 - 01/02/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias de iluminação pública no "Loteamento Rosa de Saron" no Alto da Serra de São Pedro.
Nº 6/2010 - 01/02/2010 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na estrada de acesso ao "Loteamento Rosa de Saron" no Alto da Serra de São Pedro.
Nº 5/2010 - 01/02/2010 - Indica que seja oficiada a empresa Telefônica S/A para que a mesma estude a viabilidade de instalação de telefone público nas proximidades do "Loteamento Rosa de Saron" no Alto da Serra de São Pedro.
Nº 341/2009 - 07/12/2009 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade, visando a realização de obras para implantação do asfalto no Bairro Alpes das Águas, visando atender ao pedido do cidadão Marcus Paulo Sabino e outros.
Nº 340/2009 - 07/12/2009 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade, visando a alteração do projeto de reforma da Praça "Adolfo Bonifacio Bragaia" para instalação de portão eletrônico.
Nº 330/2009 - 23/11/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie construção de calçada no terreno de Propriedade da Prefeitura, localizado ao lado da Pizzaria Bonna Massa, na Avenida dos Imigrantes.
Nº 329/2009 - 23/11/2009 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade, visando a instalação de um "semáforo" na esquina da Rua Valentim Amaral com a Avenida Presidente Getúlio Vargas.
Nº 328/2009 - 23/11/2009 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade, visando a instalação de um muro, toldo ou outra solução de cobertura laterais do Boulevard "Dona Ana Hermelinda", localizado atrás da Igreja Matriz.
Nº 316/2009 - 09/11/2009 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade, visando melhorar as políticas públicas de atendimento e realizar melhorias no Bairro Theodoro de Souza Barros, com atenção para as detectadas pelos alunos do curso de Agentes de Desenvolvimento Local do SENAC - Campus Águas de São Pedro em entrevista com seus moradores.
Nº 315/2009 - 09/11/2009 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade, visando a implantação de um posto fixo da Guarda Civil Municipal para atender aos Bairros "Alpes das Águas" e "Theodoro de Souza Barros".
Nº 311/2009 - 26/10/2009 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de atendimento dos serviços de assistência social no Bairro Jardim São Dimas para atender a este bairro e demais bairros vizinhos.
Nº 310/2009 - 26/10/2009 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização esforços junto aos proprietários dos supermercados e criação de campanha de conscientização para a diminuição do uso de sacolas plásticas e conseqüente proteção ao meio ambiente.
Nº 309/2009 - 26/10/2009 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de operação tapa buracos na Rua Nicolau Mauro, esquina com a Rua Veríssimo Prado (proximidades da Pizzaria Potatões).
Nº 308/2009 - 26/10/2009 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade visando a melhoria da iluminação no Parque onde se localiza a Guarda Civil Municipal e SAAESP - Bairro Santa Cruz.
Nº 307/2009 - 26/10/2009 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a identificação por meio de adesivos dos novos veículos adquiridos pelo Município.
Nº 286/2009 - 09/10/2009 - Indica que sejam oficiadas as empresas de telefonia móvel Vivo e Claro que procedam melhorias no sistema entre os município de São Pedro e Piracicaba.
Nº 283/2009 - 28/09/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade para aquisição do prédio onde anteriormente funcionava o "Hospital São Pedro" para instalação de serviços de saúde ou outros de interesse do Município.
Nº 282/2009 - 28/09/2009 - Indica a Mesa Diretora desta Casa que sejam adotadas as providências necessárias visando a entrega de todos os títulos de Cidadão já concedidos por esta Casa.
Nº 281/2009 - 28/09/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nos endereços indicados.
Nº 263/2009 - 14/09/2009 - Indico ao Poder Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar um funcionário para auxiliar na entrega das cestas básicas da Prefeitura.
Nº 262/2009 - 14/09/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Teixeira de Barros próximo ao nº 408, Bairro Centro.
Nº 261/2009 - 14/09/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a "reinstalação" de placa indicativa de pontos turísticos e municípios vizinhos localizada na proximidade do Clube de Campo da "ADRS".
Nº 260/2009 - 14/09/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a criação do Conselho Municipal da Terceira Idade (Idoso).
Nº 253/2009 - 31/08/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências para tapar buraco na Rua Veríssimo Prado na altura do nº 429.
Nº 252/2009 - 31/08/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a realização de esforços junto aos órgãos e setores competentes para implantação da Farmácia Popular no município.
Nº 234/2009 - 17/08/2009 - Indico ao Senhor Prefeito, para que interceda junto aos proprietários das Farmácias estabelecidas em São Pedro, visando colocar plantão - Farmácia 24 horas.
Nº 226/2009 - 03/08/2009 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que sejam efetuados estudos de viabilidade e adotadas as providências para a instalação de lombadas ou outros redutores de velocidade nas proximidades do Restaurante Santo Antônio e Escola Municipal "Iracy Bertochi", localizados no Bairro Santo Antônio, Alto da Serra.
Nº 225/2009 - 03/08/2009 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que institui o Regimento Interno do Conselho Tutelar.
Nº 224/2009 - 03/08/2009 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade e providências visando a implantação de iluminação no trecho da Alameda das Bahuineas na proximidade do nº 13.
Nº 223/2009 - 03/08/2009 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que sejam efetuados estudos de viabilidade e adotadas as providências para a instalação de lombada ou outro redutor de velocidade na Rua José Matarazzo, nas proximidades do nº 727.
Nº 222/2009 - 03/08/2009 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que sejam efetuados estudos de viabilidade e adotadas as providências para a interdição da Rua Heitor Mariotti aos domingos, visando a realização de atividades de lazer dos moradores.
Nº 201/2009 - 22/06/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Trânsito a transformação da Rua São Benedito no Bairro Vila Nova em "mão única" - sentido subida.
Nº 200/2009 - 22/06/2009 - Indica que seja remetido ofício ao Conselho Metropolitano - São Carlos da Sociedade São Vicente de Paulo solicitando informações sobre a Santa Casa São Vicente de Paulo em São Pedro.
Nº 199/2009 - 22/06/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a instalação de duas lombadas ou outro tipo de redutor de velocidade no Bairro Jardim Santa Rosa.
Nº 190/2009 - 08/06/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
Nº 175/2009 - 25/05/2009 - Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade para a cessão de uma das salas atualmente desocupadas na Rodoviária Municipal para a criação de um posto fixo da Guarda Civil Municipal.
Nº 174/2009 - 25/05/2009 - Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade para a colocação de lombada ou outro redutor de velocidade na Avenida Paschoal Antonelli - sentido Centro (Rua Valentim Amaral).
Nº 173/2009 - 25/05/2009 - Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de limpeza e manutenção da Praça, localizada nas proximidades da ADRS.
Nº 162/2009 - 11/05/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de coleta de lixo nas proximidades da Rua São Francisco, 1.171, Casa 33, Bairro Vila Nova.
Nº 161/2009 - 11/05/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que requeira á CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz a implantação de iluminação pública nas proximidades da Rua São Francisco, 1.171, Casa 33, Bairro Vila Nova.
Nº 160/2009 - 11/05/2009 - Indica que seja remetido ofício ao Diretor do DER (Departamento de Estrada e Rodagens) - DR -13 de Rio Claro solicitando informações sobre a duplicação da SP-304.
Nº 159/2009 - 11/05/2009 - Indica que seja remetido ofício ao Conselho Central Norte Piracicaba Sociedade São Vicente de Paulo solicitando informações sobre a Santa Casa São Vicente de Paulo em São Pedro.
Nº 145/2009 - 27/04/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de placa de identificação do Bairro Chácaras Alpes das Águas - reiterando a Indicação de minha autoria nº 0053/2009 de 16 de fevereiro.
Nº 144/2009 - 27/04/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de placa de identificação do Bairro Jardim Santa Rosa.
Nº 143/2009 - 27/04/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal providências no sentido de colocar o nome do Delegado de Policia Dr. Wilson Sabino da Silva na placa referente a reforma da Delegacia de Policia.
Nº 142/2009 - 27/04/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que determine aos setores competentes que convidem o CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança) a participar de reuniões que tratem da segurança relativa a eventos a serem realizados no município (carnaval, festa do peão, festa de São Pedro, festa de Santo Antônio, entre outras).
Nº 141/2009 - 27/04/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a instalação de lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Ângelo Franzin, proximidades do nº 1.113.
Nº 123/2009 - 13/04/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos e esforços para a criação da "Semana de Conscientização Turística" no Município.
Nº 122/2009 - 13/04/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que solicite a Caixa Econômica Federal a doação de microcomputadores para a Prefeitura Municipal, visando a criação de programas de inclusão digital.
Nº 101/2009 - 30/03/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas queimadas no Parque Maria Angélica Manfrinato.
Nº 100/2009 - 30/03/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a instalação de bebedouro público na Rodoviária Municipal.
Nº 99/2009 - 30/03/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos e esforços para regularizar os pontos de ônibus existentes no município.
Nº 98/2009 - 30/03/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a realização de esforços para instalação de mais um telefone na recepção da Santa Casa.
Nº 97/2009 - 30/03/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a realização de esforços para ampliação do número de fiscais de tributação e posturas municipais.
Nº 96/2009 - 30/03/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a realização de homenagem por meio da designação de um prédio público, logradouro ou outra forma ao "GOVERNADOR MARIO COVAS".
Nº 91/2009 - 16/03/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Direção da Santa Casa no sentido de permitir a entrada de um acompanhante com as pessoas que estiverem em consulta ou internadas no Pronto Socorro Municipal.
Nº 88/2009 - 16/03/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a realização de esforços junto a Comissão Interventora da "Santa Casa" ou "Hospital Beneficente São Lucas" para a publicidade da dívida em nome da Santa Casa ou do Hospital e demais atos da gestão da referida Comissão.
Nº 87/2009 - 16/03/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a criação do serviço de atendimento telefônico gratuito.
Nº 86/2009 - 16/03/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a contratação de convênio médico para os funcionários públicos municipais.
Nº 85/2009 - 16/03/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que requeira à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz a implantação de iluminação pública nas proximidades da Rua Milão, nº 755 do Loteamento Jardim Santa Rosa e realização de estudos para melhoria da iluminação em todo o Loteamento.
Nº 84/2009 - 16/03/2009 - Indica que seja enviado ofício a empresa Telefônica solicitando providências para o conserto do telefone público localizado no Loteamento Jardim Santa Rosa.
Nº 83/2009 - 16/03/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a realização de esforços e estudos de viabilidade para facilitar o recolhimento da guia de ISTI (Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos) fora do Município de São Pedro.
Nº 82/2009 - 16/03/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a realização de esforços no sentido de conceder uma sala ou espaço ao CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de São Pedro para a instalação de sua sede.
Nº 70/2009 - 02/03/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a realização de operação de recapeamento na Rua Simão Cury e demais Ruas do Bairro Nova São Pedro II.
Nº 69/2009 - 02/03/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a instalação de pontos de energia elétrica (tomadas) no Boulevard de Arte Dona Hermelinda.
Nº 68/2009 - 02/03/2009 - Indica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Pedro a realização de medidas visando à transmissão das Sessões Ordinárias desta Casa pela internet e rádio.
Nº 67/2009 - 02/03/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade para construção de sanitários públicos na praça denominada Adolfo Bonifácio Bragaia, conhecida como "Praça do Fórum.
Nº 66/2009 - 02/03/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos visando a criação de um "Cursinho Pré-Vestibular" para estudantes carentes do Município.
Nº 65/2009 - 02/03/2009 - Indica que seja enviado a Delegacia da Receita Federal em São Paulo oficio solicitando doação de microcomputadores ao CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Nº 64/2009 - 02/03/2009 - Indica que seja enviado a Caixa Econômica Federal oficio solicitando doação de microcomputadores ao Município de São Pedro para serem destinados a população, por meio de salas de informática.
Nº 62/2009 - 02/03/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a reforma, ampliação e melhorias nos brinquedos do "Parque Maria Angélica Manfrinato".
Nº 53/2009 - 16/02/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, a instalação de placa de identificação do Bairro Chácaras Alpes das Águas.
Nº 52/2009 - 16/02/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, a realização de acabamento e melhorias na iluminação do Portal localizado na Avenida Paschoal Antonelli.
Nº 51/2009 - 16/02/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Assistência Social e aos setores competentes a realização de campanhas e ações para incentivar doações para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 50/2009 - 16/02/2009 - Indica a direção da emissora de televisão REDE TV! a realização de estudos de viabilidade visando a instalação de antena retransmissora no município.
Nº 49/2009 - 16/02/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, a realização de campanhas educativas e ações de planejamento familiar.
Nº 48/2009 - 16/02/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, a realização de manutenção na Estrada - sentido Asa Delta e SPA Jardim da Serra, localizada no Alto da Serra, nas proximidades do Bairro Santo Antônio.
Nº 42/2009 - 16/02/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a substituição de placa indicativa de pontos turísticos e municípios vizinhos localizada na proximidade do Clube de Campo da "ADRS".
Nº 24/2009 - 02/02/2009 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o estudo de viabilidade de conserto do Relógio existente na Igreja "Matriz".
Nº 23/2009 - 02/02/2009 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências visando a melhoria na iluminação pública da Praça São Pedro da "Matriz".
Nº 22/2009 - 02/02/2009 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja determinado a Secretaria Municipal de Obras operação de "recapeamento" nas proximidades da Casa Paroquial.
Nº 14/2009 - 29/01/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal que seja determinado a Secretaria Municipal de Obras a manutenção da Estrada Municipal que dá acesso as Chácaras do loteamento denominado "Santana".
Nº 13/2009 - 29/01/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que seja determinada a Secretaria Municipal de Segurança Pública que designe um GCM - Guarda Civil Municipal fixo para a Rodoviária Municipal
Nº 12/2009 - 29/01/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal esforços no sentido de obter uma unidade do SAMU - Serviço Móvel de Atendimento de Urgência em parceria com os demais municípios da região.
Nº 11/2009 - 29/01/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que seja determinada a Secretaria Municipal de Segurança Pública a realização de rondas da GCM - Guarda Civil Municipal no local denominado "Vista Alegre".
Nº 10/2009 - 29/01/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a criação de um Centro de Apoio as Entidades Civis para abrigar os Conselhos Municipais existentes no município e atender as Associações de Moradores e outras entidades.
Nº 9/2009 - 29/01/2009 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que requeira á CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz a implantação de iluminação pública na proximidade da Chácara 10 da Quadra 52 do loteamento denominado Alpes das Águas.

Leis Ordinárias (33)

Nº 3747 - 24/09/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio José Gaspareto” a via pública n° 08 (oito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3745 - 11/09/2017 - Fica denominado como Rua Santos Miquellotti a via publica nº 21, situada no Bairro Residencial São Pedro.
Nº 3767 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3766 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3765 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3764 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3763 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3761 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Ruth Teresinha Polizel” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.
Nº 3760 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Brilho” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3759 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Mario Otavio Martelo” a via pública n° 01 (um), situada no Bairro Acapulco.
Nº 3758 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Irineu Feltrim” a via pública n° 27 (vinte e sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3757 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Maria Rochitti Saqui” a via pública n° 26 (vinte e seis), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3756 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Rinaldo Sergio Marchese” a via pública n° 17 (dezessete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3755 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Orlanda Bonfiglio Cyrino” a via pública n° 22 (vinte e dois), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3754 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Osires Messas” a via pública n° 15 (quinze), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3753 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Oswaldo da Silva” a via pública n° 09 (nove), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3752 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Margarida Aparecida Chararlarello da Silva” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Paraíso das Águas.
Nº 3751 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Ciryno Ribeiro” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3750 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio Franzim” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.
Nº 3749 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Vicente Cadenaci” a via pública n° 18 (dezoito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3748 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Waldemar Bragaia” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3746 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luís Flavio Carrara” a via pública n° 05 (cinco), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro
Nº 3743 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3742 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3741 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3740 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3739 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3738 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3737 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3736 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3735 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3734 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3720 - 04/07/2017 - Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.

Moções (56)

Nº 26/2017 - 16/10/2017 - Moção de Repúdio à proposta do MEC por não respeitar a opinião popular sobre ideologia de gênero e solicita apoio da Assembleia Legislativa de SP, Congresso Nacional, Senado, contra a ideologia de gênero idealizada pelo MEC.
Nº 14/2017 - 07/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osório Luiz Dias Ferreira.
Nº 5/2017 - 12/04/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde Ricardo Barros, para que auxilie no que for possível o Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, evitando assim a perda da filantropia fruto da falta de contrato entre a Prefeitura Municipal de Piracicaba e o HFC nos quatros primeiros meses de 2011.
Nº 3/2017 - 20/03/2017 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin para pedir mais efetivo e estrutura para a Polícia Civil.
Nº 2/2017 - 17/03/2017 - Moção de Aplausos aos funcionários da UMIS – Unidade Mista de Saúde de São Pedro.
Nº 1/2017 - 15/03/2017 - Moção de Aplausos ao Hospital dos Fornecedores de Cana, em comemoração ao seu 50º aniversário de fundação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Piracicaba, São Pedro e Região
Nº 14/2016 - 14/12/2016 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Policiais Investigadores Orivaldo de Jesus Sgorlon, João Oliveira Gimenes, Carlos Henrique Boeira, Felipe de Lima Lara, o Escrivão Fabiano Alves de Jesus e o Delegado de Polícia Marcel Willian Oliveira Sousa pelo empenho e dedicação em solucionar uma diligência de grande repercussão no Município.
Nº 7/2015 - 07/05/2015 - Moção de Aplausos e Congratulações, ao jovem atleta Rafael da Silva.
Nº 11/2014 - 14/08/2014 - Moção de Pesar pelo falecimento do Candidato a Presidência da República Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos e aos demais envolvidos no acidente aéreo.
Nº 3/2014 - 26/03/2014 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Salve! Cia de Teatro pela encenação do Espetáculo Teatral "Invisíveis".
Nº 10/2013 - 19/08/2013 - De repúdio a proposta do Ministério da Educação, em acabar com as ESCOLAS FILANTRÓPICAS NO PAÍS
Nº 7/2013 - 21/06/2013 - Moção de Apelo a Presidente da República Dilma Vana Rousseff, para que aumente em 100% o valor da tabela SUS para procedimento de média e baixa complexidade do repasse as Santas Casas do Brasil.
Nº 6/2012 - 24/09/2012 - Aplausos e congratulações aos profissionais e servidores do Hospital São Lucas pela dedicação a saúde e ao bem estar dos munícipes são pedrenses.
Nº 30/2011 - 21/11/2011 - Moção de Apoio e Apelo pela aprovação do Projeto de Emenda a Constituição Nº 10/2011, conhecido como "Pec da Responsabilidade Eleitoral" de autoria do Deputado Federal Luiz Fernando Machado (PSDB), que obriga os candidatos eleitos a cumprirem compromissos de campanha.
Nº 28/2011 - 07/11/2011 - Moção de Aplausos ao atleta Antonio Giliarde de Lima pelos diversos títulos já conquistados na área esportiva.
Nº 23/2011 - 24/10/2011 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Doutor Luiz Paulo Lomônaco Ferreira da Silva pelo seu trabalho desenvolvido na Maternidade da Santa Casa de São Pedro.
Nº 18/2011 - 29/08/2011 - Moção de Aplausos E Congratulações a todas as "Equipes da Secretaria Municipal de Esportes" pelo trabalho desenvolvido em nossa cidade.
Nº 16/2011 - 15/08/2011 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Servidor Municipal Claudinei Franco de Arruda, pelo seu trabalho desenvolvido junto a Secretaria Municipal de Esportes.
Nº 10/2011 - 25/04/2011 - Moção de Aplausos e Congratulações a Exma. Dra. Promotora de Justiça desta Comarca de São Pedro Érika Angeli Spinetti pelo excelente trabalho que desenvolveu em prol dos municípios desta Comarca.
Nº 6/2011 - 14/03/2011 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Jornal "O Regional" e Secretaria de Educação de São Pedro pela promoção do Concurso "Desenhando São Pedro".
Nº 5/2011 - 14/03/2011 - Moção de Aplausos e Congratulações a APROMO - Associação dos Proprietários e Moradores dos Municípios de São Pedro e Águas de São Pedro pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em prol de ambos os municípios.
Nº 3/2011 - 16/02/2011 - Moção de Aplausos ao Diretor Regional DER-13 (Departamento de Estradas de Rodagem) Danilo José Dezan, pelos relevantes serviços prestados.
Nº 27/2010 - 08/11/2010 - Congratulações ao SINDGUARDA de Piracicaba pelo lançamento do Boletim Azul Marinho e ações que vem desenvolvendo em prol da categoria em Piracicaba e região.
Nº 25/2010 - 16/08/2010 - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que seja firmado convênio de parceria com o Governo Federal para implantação do programa de profissionalização dos funcionários administrativos da educação.
Nº 14/2010 - 10/05/2010 - Moção de Apoio à greve e reivindicações dos servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo e apelo às autoridades para que sejam as mesmas estudadas e atendidas.
Nº 12/2010 - 26/04/2010 - Moção de Congratulações aos Policiais Civis e Militares pela passagem do Dia do Policial Civil e Militar, transcorrido em 21 de abril.
Nº 10/2010 - 15/03/2010 - Moção de Congratulações pelo aniversário natalício do Juiz de Direito da Comarca de São Pedro, Dr. Rodrigo Peres Servidone Nagase, que irá transcorrer no próximo dia 29.
Nº 9/2010 - 15/03/2010 - Moção de Aplausos a Policia Militar de São Pedro, para seus componentes Sandra Maria e demais colaboradores da ação que salvou a vida de um bebê em nosso município.
Nº 8/2010 - 15/03/2010 - Moção de Aplausos a UNIARARAS (Fundação Hermínio Ometto) pelo trabalho que vem desenvolvendo no município, visando melhorar a capacitação profissional dos nossos jovens e moradores em geral.
Nº 4/2010 - 01/03/2010 - Moção de Congratulações pela passagem do Dia Internacional da Mulher - 8 de março.
Nº 3/2010 - 17/02/2010 - Moção de Congratulações aos membros do Rotary Club de São Pedro pela passagem do Dia do Rotariano - dia 23 de fevereiro.
Nº 2/2010 - 01/02/2010 - Moção de Congratulações aos repórteres que atuam no Município, pela passagem do "Dia da Repórter" - 16 de fevereiro.
Nº 1/2010 - 01/02/2010 - Moção de Aplausos e Congratulações a Anderson Teixeira por assumir a presidência da empresa multinacional "Sony Ericcson" para Estados Unidos e Canadá, cargo pela primeira vez ocupado por um brasileiro na história da companhia.
Nº 39/2009 - 07/12/2009 - Moção de Congratulações as autoridades judiciárias, servidores, advogados e demais componentes do Sistema Judiciário, pela passagem do "Dia da Justiça" - 08 de dezembro.
Nº 38/2009 - 07/12/2009 - Moção de Repúdio ao Interventor do Hospital Beneficente São Lucas (Santa Casa), Bento Dias Gonzaga Filho, pelas promessas não cumpridas de reabertura do Hospital e falta de respeito ao Poder Legislativo.
Nº 37/2009 - 09/11/2009 - Congratulações aos alunos e coordenação do Curso Agentes de Desenvolvimento Local do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) - Campus de Águas de São Pedro pela realização de trabalho junto aos moradores do Bairro Theodoro de Souza Barros neste Município.
Nº 36/2009 - 09/11/2009 - Congratulações pela comemoração dos 30 anos do Município como Estância Turística.
Nº 35/2009 - 09/11/2009 - Congratulações aos hoteleiros do Município pela passagem do "Dia do Hoteleiro" - 09 de novembro.
Nº 34/2009 - 09/11/2009 - Congratulações aos Conselheiros Tutelares do Município pela passagem do "Dia do Conselheiro Tutelar" - 18 de novembro.
Nº 33/2009 - 26/10/2009 - Congratulações aos servidores públicos municipais pelo "Dia do Servidor Público.
Nº 31/2009 - 09/10/2009 - Congratulações aos Professores pela comemoração do Dia do Professor.
Nº 30/2009 - 28/09/2009 - Aplausos a Diretoria e funcionários do Grupo Colina Verde pela eleição do Hotel Fazenda Fonte Colina Verde pela quarta vez consecutiva como "Uma das Cem Melhores Empresas para Trabalhar no Brasil", após pesquisa da revista Época (Editora Globo) e pela a sua atuação no município.
Nº 23/2009 - 03/08/2009 - MOÇÃO DE APLAUSOS a AFPESP (Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo) pela instalação de uma Unidade Recreativa e de Lazer (URL) neste município.
Nº 20/2009 - 11/05/2009 - MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Estado da Segurança Pública e Secretário de Estado de Administração Penitenciaria pela não instalação de um presídio no bairro Santa Rosa no Município de Piracicaba.
Nº 14/2009 - 13/04/2009 - Moção de Pesar pelo falecimento do Deputado Federal João Herrmann Neto.
Nº 12/2009 - 30/03/2009 - Moção de Apelo a Câmara dos Deputados para votação e aprovação da Emenda Constitucional 534/2002 - que dispõe sobre o poder para as GCM's - Guardas Civis Municipais protegerem também aos cidadãos e dá outras providências.
Nº 11/2009 - 30/03/2009 - Moção de Apoio ao Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba, São Pedro e Região pela campanha salarial anual dos funcionários públicos municipais de São Pedro.
Nº 10/2009 - 30/03/2009 - Moção de Aplausos ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido em virtude de sua atuação.
Nº 9/2009 - 30/03/2009 - Moção de Aplausos ao Conselho Municipal de Saúde pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido em virtude de sua atuação.
Nº 8/2009 - 30/03/2009 - Moção de Aplausos ao atleta Antonio Giliarde de Lima pelos diversos títulos já conquistados na área esportiva.
Nº 6/2009 - 16/02/2009 - Aplausos a Associação de Amigos das Chácaras "Alpes das Águas" pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido em prol dos moradores.
Nº 5/2009 - 29/01/2009 - Aplausos a Tiago Alves de Souza pela posse como Secretário Municipal de Educação em Ipeúna.
Nº 4/2009 - 29/01/2009 - Aplausos ao Deputado Federal João Herrmann Neto pela posse na Câmara dos Deputados.
Nº 3/2009 - 29/01/2009 - Aplausos ao Deputado Estadual Marco Porta pela posse na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Nº 2/2009 - 29/01/2009 - Aplausos ao ex-Governador Geraldo Alckmin pela posse como Secretário de Estado de Desenvolvimento.
Nº 1/2009 - 29/01/2009 - Aplausos ao CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de São Pedro pelos serviços que vem sendo prestados à causa da segurança do Município.

Ofícios (10)

Nº 35/2017 - 21/03/2017 - Obras de Duplicação da Rodovia SP 304
Nº 45/2016 - 03/05/2016 - Encaminha ofício para Presidente da Acisp.
Nº 66/2014 - 11/04/2014 - Autorização de inclusão do Municipio na frente de trabalho
Nº 267/2011 - 04/11/2011 - Encaminha ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 45/2011.
Nº 246/2011 - 07/10/2011 - Solicita informações sobre o Código Tributário do Município de São Pedro.
Nº 230/2011 - 15/09/2011 - Salário Deputados
Nº 43/2011 - 24/01/2011 - GCM - Ponte SP304
Nº 190/2010 - 17/08/2010 - Resposta ofício conseg.
Nº 215/2009 - 22/09/2009 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o Projeto de Lei nº 62-09.
Nº 30/2009 - 06/03/2009 - Convite Secr. Educação reunião COMISSÃO.

Pareceres (97)

Nº 11200000/2016 ao Projeto de Lei Nº 112/2016 - 21/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade médica e assistencial HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LUCAS DE SÃO PEDRO e dá outras providências.
Nº 182016/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - 19/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - Aprova o Plano Municipal de Turismo da Estância Turística de São Pedro.
Nº 172016/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2016 - 19/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2016 - Dispõe sobre o regime disciplinar do servidor público da Municipalidade de São Pedro.
Nº 162016/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2016 - 19/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2016 - Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 2º da Lei Complementar nº 131, de 23 de novembro de 2016.
Nº 152016/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2016 - 19/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2016 - Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Nº 12600000/2016 ao Projeto de Lei Nº 126/2016 - 05/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do 13º salário ao Funcionalismo Público Municipal, conforme abaixo especifica e dá outras providências.
Nº 12500000/2016 ao Projeto de Lei Nº 125/2016 - 05/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 125/2016 - Dispõe sobre a denominação da Rua N° 1 do Loteamento Vista Alegre, do Bairro Graminha na cidade de São Pedro – SP.
Nº 12400000/2016 ao Projeto de Lei Nº 124/2016 - 05/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$3.113.697,59 (Três milhões, cento e treze mil, seiscentos e noventa e sete reais, cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.
Nº 12200000/2016 ao Projeto de Lei Nº 122/2016 - 05/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2016 - Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal e dá outras providências.
Nº 12100000/2016 ao Projeto de Lei Nº 121/2016 - 05/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2016 - Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal e dá outras providências.
Nº 102016/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016 - 02/12/2016 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” e dá outras providências.
Nº 97000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 97/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2017, e dá outras providências correlatas.
Nº 95000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 95/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2016 - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2017, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO-2017 e LOA 2017 em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Nº 12000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 120/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Nº 11900000/2016 ao Projeto de Lei Nº 119/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Nº 11800000/2016 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Nº 11700000/2016 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial ‘Legião Mirim de São Pedro’, desta cidade e dá outras providências.
Nº 11600000/2016 ao Projeto de Lei Nº 116/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Nº 11500000/2016 ao Projeto de Lei Nº 115/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Nº 11400000/2016 ao Projeto de Lei Nº 114/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Nº 11300000/2016 ao Projeto de Lei Nº 113/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial CASA DA CRIANÇA DIRCEU VAZ DE TOLEDO, desta cidade e dá outras providências.
Nº 11100000/2016 ao Projeto de Lei Nº 111/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2016 - Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água do Bairro Santo Antônio.
Nº 11000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 110/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2016 - Dispõe sobre a denominação do novo Prédio da Câmara Municipal de São Pedro
Nº 10800000/2016 ao Projeto de Lei Nº 108/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2016 - Altera denominação de via pública e dá outras providências.
Nº 1300000/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016 - Altera a lei complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Nº 1200000/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016 - Concede adicional de plantão aos empregados efetivos do SAAESP que desenvolvem atividades de caráter essencial e imprescindível para o funcionamento e abastecimento de água e tratamento de esgoto e dá outras providencias.
Nº 1100000/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - Reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro – SAAESP e dá outras providências.
Nº 1000000/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - Altera o quadro de empregados da Prefeitura do Município de São Pedro, constante do Anexo I da Lei Complementar n° 82/2013 e dá outras providencias.
Nº 10900000/2016 ao Projeto de Lei Nº 109/2016 - 07/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2016 - Denomina de "Atirador Heictor Coutinho Ferreira" o pátio de formaturas do Tiro de Guerra, localizado no Bairro Horto Florestal e dá outras providências.
Nº 10700000/2016 ao Projeto de Lei Nº 107/2016 - 07/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Nº 10600000/2016 ao Projeto de Lei Nº 106/2016 - 07/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.600,00 (Um mil, seiscentos reais) e dá outras providências.
Nº 10500000/2016 ao Projeto de Lei Nº 105/2016 - 07/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2016 - Dispõe sobre a denominação de próprio público.
Nº 10400000/2016 ao Projeto de Lei Nº 104/2016 - 07/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2016 - Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro dos Dorothéia Bena Ghirotti e dá outras providências.
Nº 10300000/2016 ao Projeto de Lei Nº 103/2016 - 07/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2016 - Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de São Pedro/SP da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como do local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na rede municipal de saúde e dá outras providências.
Nº 10200000/2016 ao Projeto de Lei Nº 102/2016 - 07/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2016 - Dispõe sobre a destinação de áreas para estacionamentos de bicicletas, e dá outras providências.
Nº 99000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 99/2016 - 10/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$6.224,93 (Seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
Nº 10100000/2016 ao Projeto de Lei Nº 101/2016 - 10/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$67.000,00 (Sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Nº 10000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 10/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$12.000,00 (Doze mil reais) e dá outras providências.
Nº 900000/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2016 - 10/10/2016 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2016 - Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” a Professora Gentila Iolanda da Silva Frare.
Nº 98000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 98/2016 - 04/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção complementar ao Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, no período que especifica e dá outras providencias.
Nº 94000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 94/2016 - 26/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2016 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 93000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 93/2016 - 12/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.810,28 (Um mil, oitocentos e dez reais, vinte e oito centavos) e dá outras providências.
Nº 88000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 88/2016 - 29/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2016 - Altera a Lei Municipal nº 3.471, de 19 de agosto de 2015, que autoriza o Poder Executivo a oferecer, observada as limitações geográficas, estruturais e financeiras, transporte intermunicipal a estudantes em nivel superior universitário ou nível técnico profissionalizante, e dá outras providências.
Nº 87000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 87/2016 - 15/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$21.048,11 (Vinte e um mil,quarenta e oito reais, onze centavos) e dá outras providências.
Nº 84000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 84/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$249.923,00 (Duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e três reais) e dá outras providências.
Nº 83000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 83/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2016 - Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.324.000,00 (Um milhão, trezentos e vinte quatro mil reais) e dá outras providências.
Nº 82000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 82/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2,42 (Dois reais, quarenta e dois centavos) e dá outras providências.
Nº 81000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 81/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$90,00 (Noventa reais) e dá outras providências.
Nº 80000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Nº 78000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 78/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2016 - Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Nº 77000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 77/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$26.935,21 (Vinte e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais, vinte um centavos) e dá outras providências.
Nº 76000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 76/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$261.643,72 (Duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais, setenta e dois centavos) e dá outras providências.
Nº 75000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 75/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2016 - Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal do antigo Pólo Industrial – localizada às margens da Estrada SP – 304, Rodovia Geraldo de Barros.
Nº 74000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 74/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2016 - Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal situada no km 207 da SP 304 – Rodovia Geraldo de Barros – onde deflete à esquerda.
Nº 73000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 73/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2016 - Denomina Próprio Público e dá outras providências.
Nº 72000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 72/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2016 - Dispõe sobre a denominação da Estrada Vicinal Municipal SPR-157 e dá outras providências.
Nº 68000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 68/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2016 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva da EMEB Professor Benedito Modesto de Paula situada no Bairro Jardim Cássio Paschoal Padovani.
Nº 63000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 63/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2016 - Dispõe sobre a denominação da Rua N° 01 do Loteamento Tanquã – Bairro Tanquã.
Nº 62000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 62/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2016 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva da EMEB “Professor Abdala Rahal Farhat Neto” situada no Bairro Jardim Navarro.
Nº 58000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - Dispõe sobre a denominação da Escola localizada na Rua Batista de Oliveira, situada no Bairro Bela São Pedro.
Nº 7000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 70/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2016 - Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro dos Gomes e dá outras providências.
Nº 6000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 60/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2016 - Dispõe sobre a denominação da Rua 22 localizada no Bairro Nova São Pedro II, entre as ruas Antonio Ribeiro da Fonseca e Orlando Irineu Gasparetto.
Nº 8/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2016 - Concede o Título de Cidadão São-Pedrense ao Sr. Sergio Jorge Patrício.
Nº 61000000/20016 ao Projeto de Lei Nº 61/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2016 - Institui a compensação legal entre as administrações direta e indireta do Município de São Pedro-SP, com o fim de extinguir obrigações financeiras recíprocas e dá outras providências.
Nº 71000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 71/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.920,00 (Dois mil, novecentos e vinte reais) e dá outras providências.
Nº 70000000/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2016 - Institui o Prêmio Educador do Ano no Município de São Pedro, e fixa outras providências.
Nº 69000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 69/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2016 - Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Bairro Vila Rica e dá outras providências.
Nº 67000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 67/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2016 - Revoga a Lei nº 2.321, de 14 de dezembro de 2001, que autorizou o Poder Executivo a integrar o Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais.
Nº 66000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 66/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$16.519,50 (Dezesseis mil, quinhentos e dezenove reais, cinquenta centavos) e dá outras providências.
Nº 65000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 65/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$741.500,00 (Setecentos e quarenta e um mil, quinhentos reais) e dá outras providências.
Nº 64000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 64/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.259,89 (Um mil, duzentos e cinquenta e nove reais, oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
Nº 59000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 59/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2016 - Dispõe sobre a denominação da Rua 21 localizada no Bairro Nova São Pedro II, entre as ruas Antonio Ribeiro da Fonseca e Orlando Irineu Gasparetto.
Nº 53000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 53/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2016 - Altera a Lei nº 2.896, de 08 de setembro de 2010, que dispõe sobre alienação de imóvel dominical, por doação, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, destinado à construção de dependências para instalação da Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 38000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 38/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2016 - Estabelece normas e critérios para a utilização da Patrulha Mecanizada Agrícola e dá outras providências.
Nº 37000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2017, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2017, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingencia, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Nº 36000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 36/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Nº 54000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 54/2016 - 13/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2016 - Dispõe sobre a denominação de Próprio Público.
Nº 57000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 57/2016 - 06/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2016 - Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$98.100,00 (Noventa e oito mil, cem reais) e dá outras providências.
Nº 56000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 56/2016 - 06/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$288.290,00 (Duzentos e oitenta e oito mil,duzentos e noventa reais) e dá outras providências.
Nº 55000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 55/2016 - 06/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$18.546,57 (Dezoito mil, quinhentos e quarenta e seis reais, cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
Nº 45000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 45/2016 - 06/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2016 - Denomina de Próprio Público e dá outras providências.
Nº 50/2016 ao Projeto de Lei Nº 50/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$31.770,40 (Trinta e um mil, setecentos e setenta reais, quarenta centavos) e dá outras providências.
Nº 49/2016 ao Projeto de Lei Nº 49/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2016 - Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$110.500,00 (Cento e dez mil, quinhentos reais) e dá outras providências.
Nº 48/2016 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.500.00,00 (Um milhão, quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Nº 47/2016 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$21,93 (Vinte e um reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
Nº 46/2016 ao Projeto de Lei Nº 46/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.818.500,00 (Um milhão, oitocentos e dezoito mil, quinhentos reais) e dá outras providências.
Nº 43/2016 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Denomina de “Antonio Nicoletti”, a Rua 06 (seis) do Bairro Chácaras Limoeiro.
Nº 42/2016 ao Projeto de Lei Nº 42/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2016 - Dispõe sobre a denominação da Rua 07 (sete) e Estrada Vicinal Municipal SPR-414 e dá outras providências
Nº 40/2016 ao Projeto de Lei Nº 40/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2016 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde localizado no bairro Bela São Pedro.
Nº 39/2016 ao Projeto de Lei Nº 39/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2016 - Dispõe sobre a denominação da Creche Escola localizada na Avenida dos Bandeirantes, Bairro Recanto das Águas.
Nº 70000/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - 09/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, Institui a respectiva taxa e implementa os procedimentos de inspeção sanitária para produtores rurais, artesanais e estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências.
Nº 44/2016 ao Projeto de Lei Nº 44/2016 - 09/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$992.773,43 (Novecentos e noventa e dois mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
Nº 41/2016 ao Projeto de Lei Nº 41/2016 - 09/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2016 - Autoriza o uso compartilhado, gratuito e continuado de próprio municipal de uso especial, na forma de cessão, em favor do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, representada pelo 10º Batalhão da Polícia Militar do Interior, através da 3ª Companhia de São Pedro, na forma que especifica, e dá outras providências.
Nº 35/2016 ao Projeto de Lei Nº 35/2016 - 09/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.929.687,12 (Dois milhões, novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais, doze centavos) e dá outras providências.
Nº 28/2016 ao Projeto de Lei Nº 28/2016 - 09/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2016 - Autoriza o Poder Executivo a utilizar-se de veículo oficial tipo ônibus, micro-ônibus ou van da municipalidade, em caráter eventual e restrito à observância de interesse público, em favor de entidades sociais, filantrópicas, culturais, religiosas e desportivas legitimadas e sediadas no Município e dá outras providências.
ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2016 - 09/05/2016 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2016 - Concede o Título de “Cidadão São-Pedrense” ao Sr. Paulo Rinaldo Marchese.
Nº 51000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 06/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - Denomina de Benedito Américo do Nascimento a Quadra Esportiva da Escola Gustavo Teixeira.

Projetos de Decreto Legislativo (9)

Nº 7/2016 - 30/05/2016 - Institui o Prêmio Educador do Ano no Município de São Pedro, e fixa outras providências.
Nº 5/2016 - 11/05/2016 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício de 2013.
Nº 6/2012 - 03/12/2012 - Suspensão da Lei 1813
Nº 5/2012 - 23/11/2012 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, referentes ao exercício financeiro de 2010.
Nº 1/2012 - 09/04/2012 - Aprovação do Parecer do TCE referente as contas do exercício de 2009 da Prefeitura.
Nº 1/2011 - 15/03/2011 - Dispõe sobre : A aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício 2008.
Nº 5/2009 - 18/11/2009 - Aprova contas Prefeitura Exercício 2006
Nº 4/2009 - 18/11/2009 - Aprova contas Prefeitura Exercício 2007
Nº 1/2009 - 16/02/2009 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Desembargador MOHAMED AMARO e dá outras providências.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 1/2017 - 08/11/2017 - Da nova redação ao Parágrafo Primeiro do artigo 26 da Lei Orgânica do Município de São Pedro.
Nº 1/2012 - 04/06/2012 - Acrescenta o Parágrafo 7º ao Art 19 da LOM de São Pedro, para instituir o Ficha Limpa Municipal vedando a desginação ou nomeação aos cargos da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências

Projetos de Lei (57)

Nº 109/2017 - 03/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 108/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 107/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 106/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 105/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 95/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Ruth Teresinha Polizel” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.
Nº 94/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Brilho” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 93/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Mario Otavio Martelo” a via pública n° 01 (um), situada no Bairro Acapulco.
Nº 92/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Irineu Feltrim” a via pública n° 27 (vinte e sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 91/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Maria Rochitti Saqui” a via pública n° 26 (vinte e seis), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 90/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Rinaldo Sergio Marchese” a via pública n° 17 (dezessete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 89/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Orlanda Bonfiglio Cyrino” a via pública n° 22 (vinte e dois), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 88/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Osires Messas” a via pública n° 15 (quinze), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 87/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Oswaldo da Silva” a via pública n° 09 (nove), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 86/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Margarida Aparecida Chararlarello da Silva” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Paraíso das Águas.
Nº 85/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Ciryno Ribeiro” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 84/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio Franzim” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.
Nº 83/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Vicente Cadenaci” a via pública n° 18 (dezoito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 82/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Waldemar Bragaia” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 81/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio José Gaspareto” a via pública n° 08 (oito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 80/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luís Flavio Carrara” a via pública n° 05 (cinco), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro
Nº 79/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como Rua Santos Miquellotti a via publica nº 21, situada no Bairro Residencial São Pedro.
Nº 73/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 71/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 70/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 69/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 68/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 67/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 66/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 65/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 64/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 63/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 54/2017 - 26/05/2017 - Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 46/2017 - 10/05/2017 - Dispõe sobre a criação do “Programa Segunda Sem Carne” nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Nº 85/2016 - 29/07/2016 - Revoga a Lei nº 3.305/2014, e dá outras providências.
Nº 54/2016 - 01/06/2016 - Dispõe sobre a denominação de Próprio Público.
Nº 49/2015 - 15/04/2015 - Dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para que clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários.
Nº 108/2014 - 01/08/2014 - Institui no Município de São Pedro a "Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno".
Nº 45/2014 - 14/03/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame de audiometria e do exame oftalmológico para alunos da rede publica de ensino do Município de São Pedro e da outras providencias.
Nº 39/2012 - 31/05/2012 - Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos realizados no município de São Pedro.
Nº 37/2012 - 28/05/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 5% das vagas dos imóveis construídos através de programa municipal de habitação popular, para famílias que tenham como membro pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
Nº 35/2012 - 21/05/2012 - Introduz alterações à lei nº 2528/2005, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Nº 34/2012 - 14/05/2012 - Dispõe sobre atendimento prioritário as pessoas com deficiência, as pessoas com mobilidade reduzida e aos idosos em estabelecimentos de saúde
Nº 27/2012 - 03/05/2012 - Estabelece que a aquisição de livros para o abastecimento da biblioteca pública municipal deverá observar o montante de 5% de livros em formatos acessíveis para benefício de pessoas com deficiência visual
Nº 6/2012 - 30/01/2012 - DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA
Nº 65/2011 - 21/11/2011 - Denomina de "Miguel Carrara", a Travessa Cinco localizada no Bairro Santa Monica.
Nº 53/2011 - 21/10/2011 - Denomina de "Miguel Carrara", a rua um do Bairro Santa Monica
Nº 31/2011 - 26/07/2011 - Proíbe a pintura de propaganda político-eleitoral em muros e paredes do Município.
Nº 25/2011 - 06/06/2011 - Autoriza a ampliação da licença maternidade e da licença paternidade das funcionárias e funcionários públicos do Município de São Pedro.
Nº 8/2011 - 28/02/2011 - Dispõe sobre denominação de Portal, localizado neste Município.
Nº 42/2010 - 27/05/2010 - Dispõe sobre a comercialização de produtos que especifica, em farmácias e drogarias, no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 76/2009 - 09/11/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para aceitar créditos do Tesouro do Estado oriundos do Programa de estímulo à cidadania fiscal do estado de São Paulo, conhecido como "Nota Fiscal Paulista" como forma de pagamento de débitos municipais de qualquer origem, e dá outras providências.
Nº 19/2009 - 16/02/2009 - Institui a "Semana de Conscientização Turística" no Município de São Pedro.
Nº 18/2009 - 16/02/2009 - Torna obrigatória a instalação de bebedouros de água potável nas agências dos Correios, casas lotéricas e estabelecimentos bancários do Município.
Nº 17/2009 - 16/02/2009 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Nº 16/2009 - 16/02/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o serviço de atendimento telefônico gratuito e dá outras providências.
Nº 15/2009 - 16/02/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação de convênio médico para os funcionários públicos municipais.

Projetos de Resolução (5)

Nº 3/2012 - 22/10/2012 - Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Nº 2/2012 - 20/04/2012 - Dispoe sobre a Criação de Comissão Especial
Nº 10/2011 - 07/11/2011 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Pedro, em caráter excepcional, proceder ao envio de novos autógrafos que especifica e dá outras providências.
Nº 9/2011 - 11/10/2011 - Oficializa a transmissão via internet das atividades camarárias e, dispõe sobre a criação do vídeo institucional da Câmara de Vereadores de São Pedro e dá outras providências.
Nº 4/2010 - 19/05/2010 - Dispõe sobre o acréscimo de parágrafo único ao artigo 244 da Resolução nº 07/2004 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro).

Requerimentos (205)

Nº 59/2017 - 25/10/2017 - Requer ao Chefe do Poder Executivo providências no sentido de abertura da Rua 9 para acesso ao lote 11 do Bairro Colina de São Pedro.
Nº 56/2017 - 28/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que solicite a Secretaria de Saúde do Município para que apresente cópia de todos os documentos vigentes e que gerem a relação administrativa da saúde pública de São Pedro com Piracicaba, tais como a Programação Pactuada Integrada, Convênios, Acordos de Cooperação e outras ações que estejam sendo empreendidas, isto para o que se refere ao Município e o Hospital Beneficente São Lucas (Santa Casa).
Nº 55/2017 - 28/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que solicite a Secretaria de Saúde do Município que explane e justifique os motivos da não aceitação das transferências de pacientes de nossa cidade, acometidos por enfermidades classificadas como sendo de média e baixa complexidade junto a rede pública de saúde do município de Piracicaba, requer-se ainda que tais justificativas venham acompanhadas de documentos comprobatórios, bem como, que se apresentem documentalmente as medidas que estão sendo tomadas para resolução destes impedimentos, isto para o que se refere ao Município e o Hospital Beneficente São Lucas (Santa Casa).
Nº 25/2017 - 20/03/2017 - Requeiro do Poder Executivo Municipal, como também do Sr. Delegado de Polícia Dr. Marcel Willian Oliveira de Souza, informações sobre a Cadeia Pública de São Pedro/SP.
Nº 16/2016 - 04/11/2016 - Requer Informações sobre a possibilidade da reavaliação, visando diminuição dos valores cobrados referentes ao Poder de Polícia exercido pela Prefeitura Municipal.
Nº 12/2016 - 12/08/2016 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a análise da água das Fontes Nhá Rita, Cidir e Pedro Delício, tendo em vista o alto número de calculo renal no Municipio.
Nº 10/2016 - 23/05/2016 - Requer ao Presidente da Câmara Municipal de São Pedro, que seja constituída uma Comissão Especial de Apuração.
Nº 23/2015 - 26/10/2015 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal para que providencie a pintura de faixa de sinalização horizontal sobre pavimento da estrada vicinal "João Dorigon".
Nº 17/2015 - 20/08/2015 - Requer a convocação para próxima Sessão Ordinária, o Dr. William de Almeida Bernardes Junior, Diretor Clínico do Hospital São Lucas, para prestar esclarecimentos sobre o atendimento médico.
Nº 13/2015 - 21/07/2015 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhe a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) a solicitação para desenvolvimento e implantação, do Programa de Eficiência Energética (PEE), com a finalidade de promover significativas economias para as famílias de baixa renda do municipio.
Nº 9/2015 - 15/06/2015 - Requeremos da Secretaria Municipal da Saúde de São Pedro, toda demanda das cirurgias eletivas que já se encontram cadastradas no CROSS e nas AIH, bem como dos exames de ressonância magnética e, outros que estão aguardando na fila.
Nº 2/2015 - 18/02/2015 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de que seja providenciada emissão de carteiras de estudante para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Nº 24/2014 - 09/06/2014 - Requer ao Poder Executivo, cópia das ordens de pagamento, referente à aquisição dos kits estudantis do "Objetivo", no período de 2008 a 2012, como material na rede de ensino municipal.
Nº 23/2014 - 09/06/2014 - Requeremos ao Chefe do Poder Executivo, cópias do registro de freqüência dos servidores públicos da Educação de forma individualizada ano 2013 E 2014, tendo em vista o relógio ponto digital, bem como os afastamentos médicos e faltas injustificáveis.
Nº 85/2013 - 04/12/2013 - Requer ao Poder Executivo, estudos visando determinar que o sentido do trânsito no trecho da Rua Nicolau Mauro entre a Rua Valentim Amaral e Rua Maestro Benedito Quintino, seja de mão dupla.
Nº 79/2013 - 29/10/2013 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a iluminação da quadra poliesportiva do Bairro Dorothéia Bená Ghirotti.
Nº 76/2013 - 27/09/2013 - Requer ao Poder Executivo Municipal providencias no sentido de arrumar a valeta existente no Terminal Rodoviário entre a saída da Avenida dos Imigrantes e a Entrada da Rodoviária.
Nº 75/2013 - 26/09/2013 - Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Serviço de Atendimento Bucal nas escolas da rede municipal.
Nº 73/2013 - 12/09/2013 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, interagir junto ao Grupo da Vigilância Sanitária Divisão Piracicaba, solicitando informações sobre quais critérios está sendo utilizados para a fiscalização da Vigilância Sanitária no comércio de nossa cidade.
Nº 70/2013 - 27/08/2013 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações relativas à fiscalização dos caminhões na Serra de São Pedro, em virtude da edição de Decreto.
Nº 68/2013 - 19/08/2013 - Requer informações ao Poder Executivo sobre entrega de senhas para atendimento na Umis, no setor de assistente social.
Nº 63/2013 - 20/06/2013 - Requer ao Poder Executivo, informações sobre os medicamentos que são fornecidos para população através do programa de Auto Custo e suas respectivas doenças.
Nº 58/2013 - 07/06/2013 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Conselho do Idoso no Município.
Nº 41/2013 - 26/04/2013 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relacionadas à cobrança da taxa de embarque dos passageiros da "Viação Piracema" e "Viação Piracicabana".
Nº 32/2013 - 28/03/2013 - Requer ao Poder Executivo, informações sobre o valor arrecadado com multas no Município de São Pedro desde o convênio firmado entre o Executivo e a Polícia Militar.
Nº 23/2013 - 20/02/2013 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia da Prestação de Conta do FUNDEB relativo ao ano de 2012, bem como planilhas dos gastos e folha de pagamento com nomes e valores detalhado para melhor compreensão.
Nº 136/2012 - 21/11/2012 - Requer que o Executivo Municipal esclareça junto a administração do Hospital São Lucas sobre problemas com a falta de exames laboratoriais.
Nº 135/2012 - 21/11/2012 - Requer que o Executivo Municipal esclareça junto a administração do Hospital São Lucas sobre doação de aparelhos de televisão.
Nº 134/2012 - 19/11/2012 - Requer informações ao Executivo sobre a situação dos caminhões que recolhem o lixo do Municipio.
Nº 123/2012 - 05/09/2012 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas ao Cemitério Parque Municipal.
Nº 120/2012 - 27/08/2012 - Requer informações ao Executivo sobre locais para pagamento da tarifa de água com o desconto da cobrança compulsória da tarifa destinada às instituições financeiras.
Nº 119/2012 - 27/08/2012 - Requer informações sobre a colocação de cobertura nos pontos de Taxis no Município de São Pedro.
Nº 114/2012 - 13/08/2012 - Requer informações sobre a instalação de nove braços de luz na R Antenor de Oliveira, no bairro Colinas de São Pedro.
Nº 102/2012 - 02/07/2012 - Requer informações ao executivo sobre contratação de pessoal para cargos em comissão no SAAESP de janeiro de 2011 até a presente data
Nº 88/2012 - 31/05/2012 - Requer informações ao executivo sobre atuação do Conselho Municipal da Pessoa com deficiência
Nº 81/2012 - 18/05/2012 - Requer ao executivo municipal informar quais ruas do bairro Limoeiro receberão iluminação pública
Nº 76/2012 - 14/05/2012 - Requer informações ao executivo sobre o número de servidores municipais capacitados em Libras para o atendimento às pessoas surdo-mudas
Nº 75/2012 - 14/05/2012 - requer informações ao executivo sobre construção de rampas de acesso para deficientes físicos em todas as instalações públicas municipais
Nº 74/2012 - 14/05/2012 - Requer informações ao executivo sobre implantação de taxímetro conforme dispões Lei Muncipal de permissionamento de serviços de transporte individual de passageiros em São Pedro (Taxi)
Nº 73/2012 - 07/05/2012 - Requer informações ao executivo sobre o valor gasto com atividades desenvolvidas na área da saúde, no Hospital São Lucas
Nº 71/2012 - 07/05/2012 - Requer informações sobre as ações realizadas nas residências localizadas na R José Maria de Souza, no bairro São Tomé, danificadas pelas chuvas no ano de 2011
Nº 66/2012 - 23/04/2012 - Requer ao Executivo municipal informações sobre a situação de área pública utilizada para deposição de entulho e lixo, localizada atrás do "bordadão", no bairro nova são pedro I.
Nº 63/2012 - 23/04/2012 - Requer providências visando a realização de levantamento da quantidade de deficientes físicos existentes em São Pedro.
Nº 52/2012 - 04/04/2012 - Requer informações ao executivo sobre andamento das providências necessárias a reativação do Conselho de Segurança - Conseg de São Pedro
Nº 51/2012 - 04/04/2012 - Requer informações ao executivo sobre a implantação de Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI em São Pedro
Nº 44/2012 - 26/03/2012 - Requer informações ao executivo municipal sobre realização de recadastramento de taxistas que atuam em São Pedro
Nº 135/2011 - 07/11/2011 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras realizadas no Bairro Vila Nova.
Nº 132/2011 - 24/10/2011 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a readequação dos salários dos funcionários públicos do Município.
Nº 126/2011 - 24/10/2011 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações e possibilidades de instalação de Parques de Diversões no Município.
Nº 122/2011 - 10/10/2011 - Requer ao Poder Executivo, informações sobre o valor arrecadado com multas no Município de São Pedro desde o convênio firmado entre o Executivo e a Polícia Militar.
Nº 121/2011 - 10/10/2011 - Requer ao Presidente da Câmara Municipal que nos informe qual foi o total das despesas realizadas no exercício de 2010.
Nº 110/2011 - 29/08/2011 - Requer ao Poder Executivo, informações se existe algum projeto visando a incentivos a Empresas que estão instaladas no Município, tendo em vista o incentivo a empresas que pretendem instalar em São Pedro.
Nº 105/2011 - 29/08/2011 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal relação de ocupantes de cargos em comissão, RPA, concursados da SAAESP, inclusive com a designação das funções exercidas pelos ocupantes e os respectivos salários.
Nº 104/2011 - 29/08/2011 - Requer ao Poder Executivo, a colocação de álcool em gel na Santa Casa e UMIS com fácil acesso a lavagem das mãos.
Nº 103/2011 - 29/08/2011 - Requer ao Poder Executivo, estudos visando determinar que o sentido do trânsito no trecho da Rua Nicolau Mauro entre a Rua Valentim Amaral e Rua Maestro Benedito Quintino, seja de mão dupla.
Nº 102/2011 - 29/08/2011 - Requer que seja enviado oficio a empresa Telefônica solicitando relação dos números e respectivos endereços dos telefones públicos de São Pedro.
Nº 100/2011 - 25/08/2011 - Requer Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Especial para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 06/2011, que institui o Código Tributário do Município de São Pedro, nos termos Resolução nº 19/2011.
Nº 72/2011 - 06/06/2011 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a documentação dos veículos utilizados na Secretaria da Saúde.
Nº 49/2011 - 25/04/2011 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações do porque antecipou a data de entrega da cesta básica dos funcionários públicos no mês de abril, prejudicando 63 famílias.
Nº 39/2011 - 11/04/2011 - Requer ao Sr. Prefeito cópias de documentos internos do Serviço Odontológico Municipal, a fim de averiguar as denúncias de abuso de autoridades, infração ética e procedimentos administrativos irregulares.
Nº 37/2011 - 11/04/2011 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre as providências que tem sido adotadas na questão dos menores infratores do Município.
Nº 32/2011 - 28/03/2011 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relacionadas à doação de um terreno a entidade LEGIÃO MIRIM DE SÃO PEDRO, conforme tratativas realizadas em reunião no ano passado.
Nº 25/2011 - 28/02/2011 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações a cerca dos descontos de taxas bancárias das contas de salário dos integrantes dos quadros funcionais do Poder Executivo.
Nº 24/2011 - 28/02/2011 - Requer da Diretoria da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) informações relativas aos constantes "cortes de energia" que vem ocorrendo em nosso município.
Nº 15/2011 - 14/02/2011 - Requer informações ao Executivo sobre a reforma da Praça do Forum.
Nº 9/2011 - 31/01/2011 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações do porque retirou o recebimento de tributos da Prefeitura, causando transtorno e prejuízo aos cofres públicos.
Nº 83/2010 - 22/11/2010 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o aumento no valor da passagem de R$ 1,25 para R$ 2,25 no circular de São Pedro, sendo que o mesmo não tem condições de transportar passageiros.
Nº 82/2010 - 22/11/2010 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito dos taxis no Município de São Pedro e seus respectivos pontos.
Nº 79/2010 - 08/11/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações sobre a possibilidade de realização do rateio de sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Nº 78/2010 - 25/10/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal estudos e a possibilidade da implantação do cartão vale-alimentação para funcionários públicos municipais de São Pedro.
Nº 76/2010 - 13/09/2010 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a permuta do imóvel de propriedade do Sr. José Esmair dos Santos, localizado no Bairro Recanto das Águas.
Nº 74/2010 - 30/08/2010 - Requer a convocação para próxima Sessão Ordinária, a Secretária da Saúde do Município, Sra. Patrícia Ruschel, conforme Art. 29, Inciso XI, da Lei Orgânica do Município.
Nº 68/2010 - 16/08/2010 - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo, sobre erosão existente à Rua Remanecencia, Bairro Chácaras Camargo.
Nº 67/2010 - 16/08/2010 - Requer informações junto ao Chefe do Poder Executivo, sobre o prazo para execução da obra, visando o escoamento de águas pluviais, na Rua Jaci Justiniano Santos, no Bairro Nova Aurora.
Nº 66/2010 - 02/08/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Documentações completas da Tomada de Preços relativa a locação de veiculo adaptado para transporte.
Nº 65/2010 - 02/08/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relacionadas à construção de reservatório de água no Bairro Alpes das Águas.
Nº 53/2010 - 07/06/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações aos números de alvarás, nomes e localização de 2008, 2009 e 2010 de Pontos de Taxi do Município de São Pedro.
Nº 51/2010 - 24/05/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relacionadas à reconstrução da ponte localizada nas proximidades do porto de areia do Sérgio Superti, na estrada do Giocondo.
Nº 50/2010 - 24/05/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relacionadas ao "Mamógrafo" do Município.
Nº 47/2010 - 10/05/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações a respeito do antigo Jóquei Clube de São Pedro, no Bairro Mirante de São Pedro, e a possibilidade de reativação do mesmo.
Nº 45/2010 - 10/05/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relacionadas a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, médicos do trabalho e segurança do trabalho dos servidores públicos municipais.
Nº 43/2010 - 26/04/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações sobre o recapeamento da Rua Renato Bonfiglio.
Nº 41/2010 - 26/04/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relacionadas ao Centro Comunitário de São Pedro.
Nº 40/2010 - 12/04/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Relação de ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura e SAAESP, inclusive com a designação das funções exercidas pelos ocupantes e os respectivos salários.
Nº 36/2010 - 29/03/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relacionadas à implantação de fiscalização no setor de trânsito.
Nº 35/2010 - 29/03/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relacionadas ao novo Cemitério Municipal.
Nº 34/2010 - 29/03/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relacionadas ao cargo de professor coordenador de escolas da rede municipal.
Nº 33/2010 - 29/03/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relacionadas à implantação de sistema de monitoramento nos Portais do município.
Nº 27/2010 - 01/03/2010 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre despesas referentes ao carnaval 2010.
Nº 26/2010 - 01/03/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relacionadas à fiscalização para cumprimento da Lei Municipal de minha autoria que "Torna obrigatória a instalação de bebedouros de água potável nas agências dos Correios, casas lotéricas e estabelecimentos bancários do Município"
Nº 25/2010 - 01/03/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relacionadas à cobrança da taxa de embarque dos passageiros da "Viação Piracema" e "Viação Piracicabana".
Nº 24/2010 - 01/03/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relacionadas à licitação para aquisição de cestas básicas pela Prefeitura Municipal.
Nº 23/2010 - 01/03/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relacionadas à colocação de placas em terrenos localizados no município, informando a posse para fins de usucapião pela Prefeitura Municipal de São Pedro.
Nº 22/2010 - 01/03/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relacionadas às justificativas e processo de contas do SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - exercício de 2008 (TC - 002288/026/08).
Nº 21/2010 - 01/03/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, rateio das sobras para professores e outras correlatas.
Nº 14/2010 - 17/02/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas à reclamações relacionadas ao tratamento da Secretária Municipal de Saúde Patrícia Ruschel dispensado aos moradores, imprensa e vereadores.
Nº 13/2010 - 17/02/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas à existência e correto funcionamento de "para raios" na Escola Municipal "Prof. Abdala Rahal Neto" localizada no Bairro Jardim Navarro.
Nº 12/2010 - 17/02/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas aos procedimentos adotados em relação aos "buracos" abertos para a realização de serviços pelo SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro.
Nº 11/2010 - 17/02/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas às providências a serem adotadas em relação a residência localizada na Rua Prof. Lauro Teixeira de Barros nº 126, que estaria sendo danificada devido a "vazamento" de água.
Nº 10/2010 - 17/02/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Cópias dos procedimentos (cartas convites, licitações e outros), respectivas notas fiscais e demais documentos relativos a despesas realizadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 9/2010 - 17/02/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas às reformas nas Escolas Municipais "Gustavo Teixeira", "Antonio Silva Benevides", "Joaquim Norberto de Toledo" e outras, conforme publicações do Diário Oficial do Estado de 13 de fevereiro.
Nº 6/2010 - 01/02/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações relativas às concessões de licença para construções, respectivas renovações e Habite-se no Município.
Nº 5/2010 - 01/02/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações relativas às providências adotadas visando atender a demanda habitacional, relativas a EMDHASP e outras.
Nº 4/2010 - 01/02/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações relativas à falta de "fitas" para medir a glicose dos diabéticos do Município e outras.
Nº 3/2010 - 01/02/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações relativas às providências adotadas visando atender aos estudantes universitários do Município em relação a apoio para transportes.
Nº 2/2010 - 01/02/2010 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações relativas à reabertura do Centro Cirúrgico e Maternidade do "Hospital Beneficente São Lucas" e outras.
Nº 167/2009 - 09/12/2009 - Requer a Mesa Diretora que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que nos informe sobre o programa de recuperação das nascentes.
Nº 163/2009 - 07/12/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de "Ronda Escolar" pela GCM - Guarda Civil Municipal.
Nº 162/2009 - 07/12/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal cópias das documentações referentes as concessões de transportes interurbano do município.
Nº 161/2009 - 07/12/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas à existência e situação de caixa de esgoto que seria localizada na propriedade dos "Momesso", utilização da taxa de esgoto cobrada pelo SAAESP e outras correlatas.
Nº 160/2009 - 07/12/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas à despesa com publicidade, conforme publicação anexa ao requerimento e outras referentes ao assunto nela referida.
Nº 159/2009 - 07/12/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas à fiscalização dos caminhões na Serra de São Pedro, em virtude da edição de Decreto de autoria do mesmo.
Nº 150/2009 - 09/11/2009 - Requerem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações relativas ao Aeroporto do Município.
Nº 147/2009 - 09/11/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas a supostos saques efetuados da conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Pedro.
Nº 146/2009 - 09/11/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas à construção da sede do "Corpo de Bombeiros".
Nº 145/2009 - 09/11/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas à reforma do Estádio "Mário dos Santos Menezes" - conhecido como "Campo Velho".
Nº 144/2009 - 09/11/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas ao asfalto do Bairro "Theodoro de Souza Barros".
Nº 140/2009 - 26/10/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas à manutenção das antenas retransmissoras de televisão do Município
Nº 139/2009 - 26/10/2009 - Solicitam ao Exmo. Deputado Estadual Marco Porta (PSB) a viabilização de recursos para aquisição de um veiculo ambulância do Tipo UTI para o município de São Pedro.
Nº 138/2009 - 26/10/2009 - Solicitam ao Exmo. Deputado Federal Dr. Marco Aurélio Ubiali (PSB) a viabilização de recursos para aquisição de um veiculo ambulância do Tipo UTI para o município de São Pedro.
Nº 137/2009 - 26/10/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas à falta de médicos no Pronto Socorro do Hospital São Beneficente São Lucas (Santa Casa).
Nº 136/2009 - 16/10/2009 - Requer a Mesa Diretora que seja oficiado ao Diretor do DER-Rio Claro, enviando cópia da carta da Associação de Moradores de Águas de São Pedro.
Nº 134/2009 - 09/10/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações referentes aos imóveis recebidos do "espólio" de Claudecio Franco de Arruda mediante dação em pagamento.
Nº 133/2009 - 09/10/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal cópias das folhas de pagamento dos ocupantes de cargos em comissão - referente ao mês de setembro do presente ano.
Nº 132/2009 - 09/10/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas ao Plano Diretor do Município.
Nº 131/2009 - 09/10/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas à residência localizada na Rua Prof. Lauro Teixeira de Barros nº 126, que estaria sendo danificada devido a "vazamento" de água.
Nº 128/2009 - 28/09/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal, informações sobre produtos da cesta básica, distribuída aos servidores públicos do município.
Nº 127/2009 - 28/09/2009 - Solicitam ao Exmo. Deputado Federal Paulo Maluf a viabilização de recursos para construção de Praça no Bairro Jardim São Dimas.
Nº 126/2009 - 28/09/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas à reforma da Praça Adolfo Bonifacio Bragaia (Praça do Fórum).
Nº 125/2009 - 28/09/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações relativas ao Cemitério do Município.
Nº 124/2009 - 28/09/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas às contratações de Consultorias pela administração municipal de 2008 até a presente data.
Nº 120/2009 - 14/09/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas à aquisição das duas ambulâncias que atualmente atendem ao Hospital Beneficente São Lucas - "Santa Casa".
Nº 119/2009 - 14/09/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas à "inutilização" dos Portais do Alto da Serra e da Avenida Pascoal Antonelli.
Nº 118/2009 - 14/09/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas à "retirada" das denominações dos Portais do Município (Alto da Serra, Entrada e Avenida Pascoal Antonelli).
Nº 117/2009 - 14/09/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas à previsão de realização de concurso para aumento do efetivo da Guarda Civil Municipal e outras.
Nº 116/2009 - 14/09/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas aos trabalhos que vem sendo desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Geração de Emprego e Renda.
Nº 115/2009 - 14/09/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas à contratação de Consultoria para o SAAESP, efetuada mediante a Carta Convite 10/2009.
Nº 114/2009 - 31/08/2009 - Requer cópia documentação sobre a carta convite nº 048/2009 e carta convite nº 049/2009.
Nº 113/2009 - 31/08/2009 - Requer informações ao Prefeito Municipal, sobre a Lei nº 2148/98 de 05 de maio de 1998.
Nº 112/2009 - 31/08/2009 - Requer informações ao Prefeito Municipal, sobre a área onde se localiza a Asa Delta no Alto da Serra.
Nº 110/2009 - 31/08/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal Informações relativas ao uso dos redutores de velocidade do tipo "tachões" em vias urbanas deste município.
Nº 109/2009 - 31/08/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações relativas ao Decreto 4.888 de 18 de agosto que "restringe e regulamenta o trânsito na Via Elísio de Paula Teixeira".
Nº 103/2009 - 17/08/2009 - Requer ao Chefe do Poder Executivo cópia da folha de pagamento dos funcionários efetivos, comissionados e contratados temporariamente da SAAESP, referente ao mês de julho-2009.
Nº 102/2009 - 17/08/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a divida da "Santa Casa" ou "Hospital São Lucas" e outras.
Nº 99/2009 - 03/08/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal cópias das documentações referentes as concessões de transportes urbano e interurbano do município.
Nº 98/2009 - 03/08/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual construção de "Barracão" nas dependências da Escola Municipal "Iracy Bertochi", localizada no Bairro Santo Antônio, no Alto da Serra.
Nº 97/2009 - 03/08/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre as providências adotadas pela administração municipal em relação a gripe "Influenza H1N1".
Nº 96/2009 - 03/08/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal cópias referentes as publicidades institucionais e oficiais do município.
Nº 95/2009 - 03/08/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre contratação de empresa de assessoria para implantação do projeto ambiente escolar e qualidade de vida.
Nº 91/2009 - 22/06/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre os "Brinquedos do Parque Maria Angélica Manfrinato".
Nº 90/2009 - 22/06/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o local a ser destinado aos Conselhos Municipais.
Nº 89/2009 - 22/06/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal relação de todos os fornecedores do ano de 2008 até a presente data.
Nº 88/2009 - 22/06/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal cópias das documentações referentes aos fornecedores de cartuchos para impressoras do ano de 2005 até a presente data.
Nº 82/2009 - 25/05/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a estrutura oferecida a Banda Municipal.
Nº 81/2009 - 25/05/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a revogação da autorização para funcionamento do Aeroporto de São Pedro, que teria sido efetuada pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).
Nº 80/2009 - 25/05/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o I Encontro de Educadores do Município de São Pedro.
Nº 78/2009 - 11/05/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a COSIP - Contribuição de Serviço de Iluminação Pública e outras.
Nº 77/2009 - 11/05/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Conselho Tutelar do Município e outras.
Nº 76/2009 - 11/05/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre as providências adotadas e outras relativas ao caminhão Volkswagen, 13170, Placa DGK-0454, de Piracicaba-SP, que está localizado no pátio, próximo a base da Policia Militar Rodoviária, conforme requerimento nº 0049/2009 de autoria do nobre Vereador Thiago Silva.
Nº 75/2009 - 11/05/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Programa Bolsa Família.
Nº 74/2009 - 11/05/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre os Conselhos Municipais existentes no Município.
Nº 71/2009 - 27/04/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a "estufa" na qual estão sendo depositados pneus, localizada na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
Nº 68/2009 - 13/04/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o reenvio do Estatuto do Magistério para apreciação da Câmara Municipal.
Nº 67/2009 - 13/04/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a atual situação da "Defesa Civil" no município.
Nº 66/2009 - 13/04/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre varredores de ruas no município.
Nº 65/2009 - 13/04/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal que determine a Diretoria do SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro o fornecimento de informações sobre projetos de melhorias na distribuição de água do bairro Alpes das Águas.
Nº 64/2009 - 13/04/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal que determine a Diretoria do SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro informações sobre eventuais despesas com "engarrafamento" de água - distribuída gratuitamente, onde consta o nome do SAAESP, Prefeitura Municipal e apoio do Banco Real.
Nº 63/2009 - 13/04/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a Secretaria Municipal de Comunicação.
Nº 59/2009 - 30/03/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a viabilidade de confecção de adesivos para divulgação turística mediante propaganda em caminhões que circulam em São Paulo e outros municípios, disponibilizados pelo empresário Milton Antonio Amaral.
Nº 58/2009 - 30/03/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre as providências que tem sido adotadas na questão dos menores infratores do Município.
Nº 57/2009 - 30/03/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o conserto do "Relógio" da Igreja Matriz.
Nº 56/2009 - 30/03/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Saúde o fornecimento de informações sobre a "suposta" falta do medicamento Sinvastatina na unidade de Saúde do Bairro Alpes das Águas.
Nº 55/2009 - 30/03/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre as funções e local de lotação dos funcionários comissionados do município e outras.
Nº 54/2009 - 30/03/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o apoio e estrutura fornecida aos Conselhos Municipais existentes no Município.
Nº 47/2009 - 16/03/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a dívida da "Santa Casa" ou "Hospital São Lucas" e outras.
Nº 46/2009 - 16/03/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de programa de "Hortas" nas escolas e outras relacionadas.
Nº 45/2009 - 16/03/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o serviço de coleta e tratamento de esgoto no Município.
Nº 44/2009 - 16/03/2009 - Requer do Ilmo Sr. Presidente do SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro o fornecimento de informações sobre o Serviço de Água e Esgoto do loteamento Jardim Santa Rosa.
Nº 43/2009 - 16/03/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a divulgação turística do Município.
Nº 42/2009 - 16/03/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o fornecimento de materiais gráficos a Prefeitura Municipal.
Nº 41/2009 - 16/03/2009 - Requer do Ilmo Sr. Presidente do SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro informações sobre as receitas e despesas provenientes da prestação do serviço de água e esgoto e outras.
Nº 40/2009 - 16/03/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre os terrenos que sejam de propriedade da Prefeitura Municipal e estejam atualmente sem ocupação por parte da mesma.
Nº 36/2009 - 02/03/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual existência de convocação de professores para participação de eventos não relacionados a educação.
Nº 32/2009 - 16/02/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a fiscalização do funcionamento de bares, lan hauses, casas noturnas, estabelecimentos afins e sobre a existência de eventos tipo "raves".
Nº 31/2009 - 16/02/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal, informações sobre os investimentos realizados nos anos de 2005 a 2008 e previsões para 2009 com pavimentação e recapeamento asfaltico.
Nº 30/2009 - 16/02/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal, informações sobre as providências que estão sendo adotadas para adequar o município ao novo piso salarial dos professores
Nº 29/2009 - 16/02/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o rateio do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais em Educação) para os professores da rede municipal de ensino.
Nº 28/2009 - 16/02/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a participação do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de São Pedro em reuniões promovidas pela Prefeitura Municipal para tratar do "Carnaval" e outros eventos.
Nº 27/2009 - 16/02/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a questão de "mau cheiro" existente no Bairro Horto Florestal e demais problemas relacionados ao esgoto do referido Bairro.
Nº 26/2009 - 16/02/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal, informações sobre despesas efetuadas com publicidade mediante jornais durante o período de 2007, 2008 e até esta data.
Nº 24/2009 - 16/02/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a situação de granja localizada no Bairro Jardim Santa Rosa.
Nº 23/2009 - 16/02/2009 - Solicita ao Exmo. Deputado Federal João Herrmann Neto a viabilização de recursos para melhorias no sistema de captação e abastecimento de água de São Pedro.
Nº 18/2009 - 06/02/2009 - Solicita ao Exmo. Deputado Federal Renato Amary a viabilização de recursos para aquisição de transporte adaptado para portadores de deficiências físicas.
Nº 17/2009 - 06/02/2009 - Requer de S. Excia. Deputada Estadual Maria Lúcia Amary, esforços junto às autoridades, tais como junto ao Exmo. Senhor Governador do Estado, José Serra e Exmo. Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Dr.Ronaldo Marzagão para a adoção de providências no sentido da não manutenção de presos na Delegacia de Polícia localizada neste Município.
Nº 16/2009 - 06/02/2009 - Requer de S. Excia. Deputado Federal Renato Amary, esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo para aquisição de um veículo ambulância para ser utilizado pela população dos Bairros Chácaras Alpes das Águas e Theodoro de Souza Barros.
Nº 15/2009 - 06/02/2009 - Requer de S. Excia. Deputado Federal Renato Amary, esforços junto às autoridades estaduais e federais competentes para a construção de um Hospital Municipal ou Regional para atender a população de São Pedro e região.
Nº 12/2009 - 29/01/2009 - Solicita de S. Excia. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia Sérgio Machado Rezende, informações sobre programa de internet sem fio "wiriless" e sobre outros programas disponíveis para municípios.
Nº 11/2009 - 29/01/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre "mau cheiro" ocasionado por esgoto no Bairro Recanto das Águas.
Nº 10/2009 - 29/01/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a GCM - Guarda Civil Municipal.
Nº 9/2009 - 29/01/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência e atual situação do Conselho Municipal Anti Drogas.
Nº 8/2009 - 29/01/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre projetos na área habitacional.
Nº 7/2009 - 29/01/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre transporte de estudantes universitários do município.
Nº 6/2009 - 29/01/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a atual situação do local denominado "Vista Alegre" perante a municipalidade
Nº 5/2009 - 29/01/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o atual número de servidores públicos municipais e cargos comissionados do Executivo Municipal.
Nº 4/2009 - 29/01/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento do Observatório Astronômico.

Solicitação de Viagem (1)

Nº 11/2017 - 05/10/2017 - Reunião na Assembleia Legislativa

Substitutivos (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2009 - 25/05/2009 - Institui a "Semana de Conscientização Turística" no Município de São Pedro.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2009 - 25/04/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de bebedouros de água potável nas agências dos Correios, casas lotéricas e estabelecimentos bancários do Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2009 - 30/03/2009 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2009 - Torna obrigatória a instalação de bebedouros de água potável nas agências dos Correios, casas lotéricas e estabelecimentos bancários do Município.