Vereador - Proposituras - Antonio Benedito Ferraz Toledo

Decretos Legislativos (2)

Nº 77/2016 - 22/06/2016 - Institui o Prêmio Educador do Ano no Município de São Pedro, e fixa outras providências.
Nº 75/2016 - 26/05/2016 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício de 2013.

Diversos (2)

Nº 102017/2017 - 24/01/2017 - Convocação reunião 27/01/2017
Nº 3/2017 - 24/01/2017 - Convocação reunião 27/01/2017

Indicações (326)

Nº 232/2017 - 09/06/2017 - Possibilidade de prolongamento da Av. Imigrantes na altura da rotatória do Posto BR Imigrantes com a Avenida Pascoal Antonelli.
Nº 231/2017 - 09/06/2017 - Estudar a possibilidade de disponibilizar uma área para a construção do mercado municipal de São Pedro. Afim de acomodar aqueles que trabalham em nosso município para fornecimento de produtos agropecuários.
Nº 211/2017 - 25/05/2017 - Indico ao chefe do Poder Executivo, para que determine medidas necessárias a fim de aumentar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no Município de São Pedro.
Nº 203/2017 - 24/05/2017 - Indico ao Prefeito Municipal que determine a instalação de redutor de velocidade, na Av. Camélia Borges Narciso, próximo ao cruzamento com a Av. Primavera, no bairro Alpes das Águas.
Nº 113/2017 - 17/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, sobre a possibilidade de criação de Projeto de Lei de incentivo à economia no consumo da água no Município de São Pedro.
Nº 56/2016 - 03/06/2016 - Indica que seja providenciado o cascalhamento na estrada da Santana.
Nº 40/2016 - 08/04/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, interagir com o DERSP, solicitando providências urgentes para manutenção da Rodovia SP191 - trecho entre São Pedro a Charqueada.
Nº 12/2016 - 24/02/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, interagir com o DERSP, solicitando providências no sentido de melhorar a sinalização na Rodovia SP304 próximo ao KM 195.
Nº 11/2016 - 23/02/2016 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico das Ruas Antônio Inocente Azzini e Cezário Azzini, Bairro Vila Rica.
Nº 9/2016 - 12/02/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de Academia ao ar livre na Praça localizada na bifurcação da Rua Pedro Bertochi com a Rua Itagiba Leite - Jd. Holiday.
Nº 8/2016 - 12/02/2016 - Solicita providências para manutenção da calçada do Pq Maria Angélica, defronte a Rua Ariston de Azevedo.
Nº 97/2015 - 17/11/2015 - Solicita que disponibilize novas linhas do Ônibus circular, para atender aos Bairros do Alto da Serra (Gomes/Palmital).
Nº 96/2015 - 16/11/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de revitalização da Praça "Henrique Gomes de Oliveira", localizada no bairro dos Gomes, no Alto da Serra.
Nº 76/2015 - 23/09/2015 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da reinstalação do semáforo no cruzamento das ruas Verissimo Prado e Joaquim Teixeira de Toledo.
Nº 68/2015 - 24/07/2015 - Solicita a instalação de redutores de velocidade (do tipo lombada) na Estrada Vicinal João Dorigon, próximo a Igreja dos Gomes, no Alto da Serra.
Nº 67/2015 - 03/07/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Vítor Santo André próximo do cruzamento com a Rua Giuseppe Bacci, no Bairro Jd. Holyday.
Nº 65/2015 - 16/06/2015 - Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de averiguar as placas de concreto da ponte da Av. Camélia Borges Narcísio que dá acesso ao Bairro Theodoro de Souza Barros.
Nº 56/2015 - 21/05/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Moacir Giocondo antes do cruzamento com a Rua João Mathias Gouveia Jr., no Bairro Jd. Holyday.
Nº 51/2015 - 08/05/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Maria de Souza próximo ao nº 280.
Nº 48/2015 - 24/04/2015 - Sugere, ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico das Rua Luiz Bueno e Rua Professor Lauro T. de Barros, no Bairro Vila Olinda.
Nº 34/2015 - 26/03/2015 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o serviço de capinação e limpeza nas escolas municipais EMEB Prof.º Antonio Carlos Pinto e EMEB Prof.º Benedito Modesto de Paula.
Nº 33/2015 - 26/03/2015 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, necessidade de passar máquina na Rua 11, Praia Branca, Bairro Tanquã.
Nº 9/2015 - 29/01/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de reforçar a sinalização de PARE na Rua Malaquias Guerra esquina com a Rua Joaquim Teixeira de Barros, Centro.
Nº 140/2014 - 23/10/2014 - Solicita ao Poder Executivo que determine ao setor competente operação tapa buraco na rua Luiz Borba, próximo ao número 95, no Bairro Horto Florestal.
Nº 119/2014 - 26/09/2014 - Sugere ao Chefe do Poder Executivo, se há possibilidade de se instalar redutores de velocidade (lombada) na Vicinal Ulisses Guimarães, Bairro Palmital.
Nº 111/2014 - 10/09/2014 - Sugere ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feita a pintura dos bancos da Praça da Matriz e também a possível troca de alguns bancos que estão danificados.
Nº 101/2014 - 30/07/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o trabalho de poda na arvore localizada na Alameda dos Ipês, em frente ao numero 184, no Jardim Botânico.
Nº 100/2014 - 30/07/2014 - Solicita a instalação de dois redutores de velocidade (do tipo lombada) com sinalização de solo, na Rua Duque de Caxias, próximo a escola Gustavo Teixeira, no Bairro Vila Olinda.
Nº 91/2014 - 18/06/2014 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo para interceder junto a Empresa de Transporte Urbano para aumentar os horários do ônibus circular que atende o Bairro Theodoro de Souza Barros.
Nº 90/2014 - 18/06/2014 - Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências quanto a limpeza dos terrenos baldios no Bairro Colinas de São Pedro.
Nº 89/2014 - 18/06/2014 - Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de braços de luz nas ruas do Bairro Nova São Pedro II.
Nº 75/2014 - 20/05/2014 - Indico que seja providenciado a extensão das guias de entrada do Portal desta cidade, onde hoje apenas existe a faixa amarela zebrada.
Nº 69/2014 - 08/05/2014 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo para interceder junto a Empresa de Transporte Urbano para aumentar os horários do ônibus circular que atende o Bairro Nova São Pedro II.
Nº 66/2014 - 23/04/2014 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de retirar e limpar a lama acumulada na boca de lobo localizada na Avenida Pousada das Graças, em frente ao nº 537 e próximo ao nº 585, no Bairro Novo Horizonte.
Nº 56/2014 - 08/04/2014 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo para que intensifique o combate à Dengue no município.
Nº 35/2014 - 11/03/2014 - Solicita recapeamento da malha asfáltica, principalmente, nas Ruas Alfredo Teixeira de Barros, Rua João Nave e nas demais ruas do Bairro Colinas de São Pedro.
Nº 30/2014 - 26/02/2014 - Solicita recapeamento da malha asfáltica em toda a extensão da Rua Ernesto Antonelli, no Bairro Mariluz.
Nº 29/2014 - 26/02/2014 - Solicita recapeamento da malha asfáltica em toda a extensão da Rua Santina M. Matarazzo, no Bairro Mariluz.
Nº 19/2014 - 13/02/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo providências quanto a limpeza de terreno baldio na Rua Vitor Santo André ao lado do nº 120, Bairro Jardim Holyday.
Nº 11/2014 - 27/01/2014 - Solicita a instalação de rede de iluminação pública em ruas que compõe o Loteamento Chácara ABC, em principal nas proximidades da Avenida Elizir Silva nº 398.
Nº 217/2013 - 10/10/2013 - Solicita operação tapa buraco na Rua Humberto Caravita, no trecho que compreende as Ruas José Nicoletti e Henrique Berzim, no Bairro Recanto das Águas.
Nº 216/2013 - 10/10/2013 - Solicita providências para pintura da lombada localizada na Av. Ângelo Franzin, nas proximidades do número 327, no Bairro Jardim Bela Vista.
Nº 181/2013 - 29/08/2013 - Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de promover a pavimentação asfáltica no final da Rua Ercilio dos Santos, Bairro Jd. São Dimas.
Nº 167/2013 - 19/08/2013 - Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a operação tapa-buracos no quarteirão da Rua José Nicoletti com a Av. Batista Golineli e Rua Humberto Caravitta, Bairro Recanto das Águas.
Nº 134/2013 - 18/06/2013 - Sugere ao Chefe Poder Executivo, providências em relação às raízes das árvores existentes na Rua José Emigídio de Arruda Mendes próximo ao nº 813, Bairro Recanto das Águas.
Nº 108/2013 - 21/05/2013 - Sugere ao Chefe Poder Executivo, que determine seu órgão competente para constatar a falta de água na Rua João Maria Bontorim, Bairro Nova Aurora.
Nº 107/2013 - 21/05/2013 - Sugere ao Chefe Poder Executivo, necessidade de realizar pintura de sinalização de solo e colocação de placa PARE nos cruzamentos e em toda a extensão da Rua Emilia Bragaia Feltrin em especial no cruzamento com a Av. Angelo Franzim.
Nº 106/2013 - 21/05/2013 - Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braços de luz, na Rua Adolfhina Morroni Cosiello e Rua Felício Afonso, no Bairro Colinas de São Pedro.
Nº 210/2012 - 24/09/2012 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao setor competente da Prefeitura, que realize estudos visando melhorar a cobertura do Boulevard "Anna Hermelinda Baltieri Azzine.
Nº 209/2012 - 24/09/2012 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de lombadas na Avenida da Saudade, próximo ao Velório Municipal e ao Velório do Grupo Bom Jesus.
Nº 205/2012 - 10/09/2012 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico das ruas do Bairro Vale do Sol.
Nº 197/2012 - 23/08/2012 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que atenda o que determina a Resolução nº 304 do CONTRAN, determinando as vagas de estacionamentos de veículos para pessoas portadoras de deficiência ou dificuldade de locomoção e fiscalização das vagas.
Nº 196/2012 - 23/08/2012 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudar a possibilidade de construir uma quadra poliesportiva coberta, na área onde está instalada a APAE.
Nº 195/2012 - 23/08/2012 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estude a viabilidade de disponibilizar um espaço público para que a APAE possa expor e comercializar os trabalhos desenvolvidos na entidade.
Nº 194/2012 - 13/08/2012 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorar ou substituir o sistema de iluminação do Parque Maria Angélica.
Nº 186/2012 - 30/07/2012 - Indica ao Chefe do Executivo, que interceda junto a auto viação Marchiori, visando aumentar o número de horários do transporte coletivo urbano que atende os bairros Colina de São Pedro e Nova São Pedro II.
Nº 178/2012 - 18/06/2012 - Propõe a realização de estudo para colocação de redutores de velocidade na R renato Bonfiglio, no Jd São Dimas
Nº 169/2012 - 04/06/2012 - Solicita o recapeamento da pavimentação asfáltica de trecho da Av Cascata Dourada no bairro Novo Horizonte
Nº 142/2012 - 07/05/2012 - Sugere a implantação de recreações atividades esportivas e culturais na Praça Gustavo Teixeira
Nº 126/2012 - 23/04/2012 - Indica ao Executivo que tome as devidas providências quanto a coleta de lixo em frente aos comércios no entorno da praça santa cruz.
Nº 114/2012 - 19/04/2012 - Solicita a manutenção do leito carroçável das ruas que compõe o bairro Vertente das Águas e colocação de pedregulhos nos locais julgados necessários
Nº 113/2012 - 19/04/2012 - Solicita a manutenção do leito carroçável da estrada municipal que liga o bairro Santana a Cachoeira Furnas
Nº 102/2012 - 03/04/2012 - Solicita a instalação de um braço de luz na R Carlos Delício, em frente ao nº 152, no bairro Nova Sâo Pedro II
Nº 95/2012 - 26/03/2012 - Propõe a realização de estudo para a instalação de um redutor de velocidade na altura do nº 149 da Alameda dos resedás, no Jd Botânico
Nº 94/2012 - 26/03/2012 - Solicita a instalação de mais braços de luz nas ruas que compõe o Bairro Colinas de São Pedro
Nº 93/2012 - 26/03/2012 - Solicita a instalação de um braço de luz na R Carlos Roberto Marotti, em frente ao nº 50, no bairro Colinas de São Pedro
Nº 79/2012 - 12/03/2012 - Solicita a construção de canaleta para escoamento de água na R João Nunes de Moraes, esquina com a R Hermínio Caravita, no Jd São Dimas
Nº 78/2012 - 12/03/2012 - Solicita fiscalização sobre a deposição de lixo na entrada do bairro Capim Fino
Nº 71/2012 - 27/02/2012 - Solicita a pintura de faixa de solo para travessia de alunos na entrada da escola municipal Antonio Carlos Pinto, localizada na R Marieta de T. Mendes, assim como demarcação de faixa amarela para estacionamento de veículos de transporte escolar
Nº 63/2012 - 16/02/2012 - Solicita a instalação de um braço de luz na Rua Bertioga, em frente à chácara de nº 3, no Bairro Prainha.
Nº 62/2012 - 16/02/2012 - Solicita a instalação de três braços de luz na R Carlos Delício, em frente às casas de números 37, 61 e 165, no Bairro Nova São Pedro II
Nº 61/2012 - 16/02/2012 - Solicita a instalação de um braço de luz na R Antonio Ribeiro da Fonseca, em frente ao nº 266, no bairro Nova São Pedro II
Nº 44/2012 - 13/02/2012 - Solicita a instalação de um braço de luz na Rua Ana Scanholato, em frente ao nº 301, no bairro Nova São PedroII
Nº 26/2012 - 30/01/2012 - Solicita limpeza e conservação do terreno localizado na Rua Ernesto Antonelli, ao lado do nº 453, no bairro MariluzII.
Nº 25/2012 - 30/01/2012 - Solicita construção de canaleta para escoamento de água na Rua Natal Cabana, na esquina em frente ao nº 284, no bairro Nova Estância.
Nº 24/2012 - 30/01/2012 - Solicita operação tapa buraco na Avenida Angelo Franzim, nas proximidades no º 1009, no Bairro Cidade Jardim III
Nº 363/2011 - 02/12/2011 - Indica ao Chefe Poder Executivo, necessidade de realizar pintura de sinalização de solo e colocação de placa PARE nos cruzamentos do Bairro Theodoro de Souza Barros.
Nº 362/2011 - 02/12/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braços de luz, na extensão da Avenida João Baptista Siloto, Bairro Santa Monica.
Nº 361/2011 - 02/12/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braços de luz, na extensão da Rua Itália, Bairro Santa Rosa.
Nº 360/2011 - 02/12/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, de frente a Chácara nº 13, na Rua Itália, Bairro Santa Rosa.
Nº 347/2011 - 07/11/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz na Avenida Samambaia, em frente ao lote nº 14, chácara nº 33, no Bairro Alpes das Águas.
Nº 339/2011 - 24/10/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, interagir junto a CPFL no sentido de que seja feita a mudança de um poste que está situado defronte a garagem da casa situada à Rua Pedro Furlan nº 567.
Nº 338/2011 - 24/10/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que realize estudos, visando conceder aos funcionários públicos municipais Cesta de Natal.
Nº 334/2011 - 24/10/2011 - Indica ao Chefe Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco na Avenida Bandeirantes, em frente ao nº 752, Bairro Recanto das Águas.
Nº 316/2011 - 10/10/2011 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de efetuar reparos no leito carroçável da ponte localizada na Estrada Vicinal João Dorigan, próximo a 500 metros da ponte do Bairro dos Gomes.
Nº 312/2011 - 10/10/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo necessidade de retirar duas árvores na Rua Lúcia T. Assine de Aguiar, Bairro Colinas de São Pedro, localizadas na calçada do lado oposto ao nº 26.
Nº 311/2011 - 10/10/2011 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos e a possibilidade de colocar coberturas e bancos nos pontos de ônibus do Bairro Dorotheia.
Nº 300/2011 - 21/09/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a troca das lâmpadas queimadas e a conservação da Praça Joaquim Cabana, Bairro Bela Vista.
Nº 299/2011 - 21/09/2011 - Indica ao Chefe Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco da Alameda dos Jacarandás em frente ao nº 335, Bairro Jardim Botânico.
Nº 298/2011 - 21/09/2011 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico das ruas do Bairro Jardim Nova Estância.
Nº 289/2011 - 09/09/2011 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de instalar placas que indique permissão para estacionar, com informação complementar de "Exceto Caminhões", na Rua Malaquias Guerra, no quarteirão do Supermercado Polideli.
Nº 288/2011 - 09/09/2011 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de alterar o sentido do trânsito no final da Rua Veríssimo Prado, de tal forma que fique mão única o trecho entre o Posto Forasteiro e Rua Antonio Martelo e a pavimentação asfáltica da travessa, aberta recentemente, entre a Rua Veríssimo Prado com a Rua Valentim Amaral.
Nº 264/2011 - 25/08/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Avenida Batista Golineli na altura do nº 290, Bairro Recanto das Águas.
Nº 263/2011 - 25/08/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz na Rua 01 em frente ao nº 06, Bairro Recanto dos Reis.
Nº 251/2011 - 15/08/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo providências no sentido de consertar o orelhão existente no Bairro dos Gomes, Alto da Serra de São Pedro.
Nº 250/2011 - 15/08/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo necessidade de colocação de grade de boca de lobo na Rua Emília Bragaia Feltrin esquina com a Rua Santina Martello Matarazzo, Bairro Mariluz.
Nº 249/2011 - 15/08/2011 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de efetuar uma camada de asfalto sobre a ponte existente na Estrada Vicinal João Dorigan.
Nº 244/2011 - 12/08/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo necessidade de construção de uma canaleta na Rua Guilherme Caseri cruzamento com a Rua Augusto Rinaldi Sobrinho, Bairro Vila Pindanga.
Nº 243/2011 - 12/08/2011 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Adão Feltrin no trecho que dá acesso ao cruzamento da Avenida Bandeirante com a Rua Paulo Ribeiro da Fonseca.
Nº 242/2011 - 12/08/2011 - Indica ao Chefe Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco da Av. Ângelo Franzim em frente ao nº 970.
Nº 241/2011 - 12/08/2011 - Indica ao Chefe Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco da Rua Augusto Rinaldi Sobrinho em frente ao nº 211, Bairro Vila Pindanga.
Nº 240/2011 - 12/08/2011 - Indica ao Chefe Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco da Rua Carlos Mauro em frente ao nº 221, Bairro Recanto das Águas.
Nº 234/2011 - 01/08/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo necessidade de construção de canaleta no cruzamento da Rua José Maria de Souza com a Rua Pedro de Assis, Bairro São Thomé.
Nº 233/2011 - 01/08/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, na Rua Nilão de frente ao nº 221, no Bairro Santa Rosa.
Nº 225/2011 - 28/07/2011 - Indica ao Chefe Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco da Rua Victório Longhi.
Nº 224/2011 - 28/07/2011 - Indica ao Chefe Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco da Rua Ariston Azevedo, Bairro Centro.
Nº 219/2011 - 26/07/2011 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Patrício Miguel Carretta, Bairro Centro.
Nº 218/2011 - 26/07/2011 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Professor Lauro Teixeira de Barros, no Bairro Vila Nova.
Nº 210/2011 - 26/07/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de substituir a tubulação existente por uma de maior capacidade, para escoamento de água de chuva, instalada no aterro que dá acesso ao Bairro Prainha.
Nº 209/2011 - 26/07/2011 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico e designar varredores para as ruas do Bairro Vila Nova.
Nº 208/2011 - 26/07/2011 - Solicita limpeza de terreno baldio na Rua Ernesto Augusto Paschoaloto, ao lado do nº 164, no Bairro Horto Florestal.
Nº 191/2011 - 16/06/2011 - Indica ao Chefe Poder Executivo, necessidade de realizar pintura de sinalização de solo e colocação de placa PARE nos cruzamentos do Bairro Jardim Holyday.
Nº 190/2011 - 16/06/2011 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências no sentido de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Getúlio Vargas com a Rua Maestro Benedito Quintino, Bairro Santa Cruz.
Nº 188/2011 - 14/06/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, na Rua José A. Caseri, ao lado do nº 74, Bairro Portal das Flores.
Nº 187/2011 - 14/06/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, na Rua Isaura Bilia Antonelli, em frente ao nº 45, Bairro Portal das Flores.
Nº 186/2011 - 14/06/2011 - Solicita limpeza de terreno baldio na Rua Isaura Bilia Antonelli, ao lado do nº 45, no Bairro Portal das Flores.
Nº 185/2011 - 14/06/2011 - Solicita limpeza de terreno baldio na Rua Horácio Ramos, ao lado do nº 105, no Bairro São Benedito.
Nº 180/2011 - 06/06/2011 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências no sentido de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Joaquim Teixeira de Barros com a Rua Malaquias Guerra.
Nº 170/2011 - 02/06/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que tome providências com relação à invasão de animais peçonhentos no Bairro Vila Santa Helena.
Nº 156/2011 - 19/05/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine a retirada de terra acumulada próxima a boca de lobo existente ao lado da casa nº 124 na Rua Joana Luzia da Silva.
Nº 155/2011 - 19/05/2011 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, que determine a iluminação pública e o cascalhamento das ruas do Bairro Alpes das Águas.
Nº 154/2011 - 19/05/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de dois braços de luz na Rua Bruno Bertato Saia nº 575, no Bairro Jardim das Cachoeiras.
Nº 153/2011 - 19/05/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braços de luz, no Bairro Vista Alegre.
Nº 152/2011 - 19/05/2011 - Solicita limpeza de terreno baldio na Rua Cezário Azzini em frente ao nº 225, Bairro Vila Rica.
Nº 136/2011 - 02/05/2011 - Solicita limpeza de terrenos baldios na Rua Manoel Seneme ao lado do nº 35, no Bairro Jardim São Dimas.
Nº 125/2011 - 25/04/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências para tapar buraco na Avenida das Hortências, Bairro Alpes das Águas.
Nº 124/2011 - 25/04/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências para tapar buraco na Rua Natal Cabana, de fronte aos nº 314 e 368, Bairro Mariluz.
Nº 123/2011 - 25/04/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua José Maria de Souza, Bairro São Thomé, perto da escola Guido Dante.
Nº 122/2011 - 25/04/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, na Avenida das Primaveras nº 09, quadra 05, lote 12, no Bairro Alpes das Águas.
Nº 100/2011 - 08/04/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do SAAESP, providências no sentido de regularizar a constante falta de água na Rua Rui Barbosa, principalmente na casa nº 1165.
Nº 98/2011 - 07/04/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de construir tubulação para escoamento de água de chuva Rua Tuffi Elias com a Rua Padre Aurélio Votta, no Bairro Nova São Pedro II.
Nº 97/2011 - 07/04/2011 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de manter conservado o acostamento da Estrada que dá acesso ao Bairro Theodoro de Souza Barros.
Nº 96/2011 - 07/04/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo providências quanto à necessidade de limpeza de terreno na Alameda dos Angicos ao lado do nº 116, Bairro Jardim Botânico.
Nº 95/2011 - 07/04/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo providências quanto à necessidade de limpeza de terreno na Rua Manoel Estevam Dias ao lado do nº 340, Bairro Jardim Holyday.
Nº 86/2011 - 28/03/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo necessidade de passas máquina e realização de operação limpeza da Rua João Mathias Gouveia Junior, no Bairro Jardim Holyday.
Nº 85/2011 - 28/03/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo necessidade de realização de operação limpeza nas calçadas da Rua Pousada das Garças e ao redor do lago, no Bairro Novo Horizonte.
Nº 84/2011 - 28/03/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, na Rua Jamil G. Seyboun de fronte ao nº 682, no Bairro Colinas São Pedro.
Nº 63/2011 - 11/03/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braços de luz, no Bairro Santa Rosa.
Nº 62/2011 - 10/03/2011 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Emília Bragaia Feltrin, no Bairro Jardim Mariluz.
Nº 48/2011 - 25/02/2011 - Indica ao Chefe Poder Executivo, a instalação de uma Unidade de Posse Responsável (UPR), visando a vigilância e controle da Leishmaniose Visceral.
Nº 34/2011 - 14/02/2011 - Solicita limpeza de terreno baldio na Rua Emília Bragaia Feltrim, ao lado do nº 531, no Bairro Mariluz.
Nº 33/2011 - 11/02/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências para efetuar a troca de poste de madeira na Rua Luiz Rachioni em frente ao nº 24, Bairro Horto Florestal.
Nº 32/2011 - 11/02/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo necessidade de realização de operação limpeza nos terrenos e calçadas do Bairro Vale do Sol.
Nº 31/2011 - 11/02/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo necessidade de construção de uma canaleta na Rua Carlos Mauro esquina com a Rua Benedita Siqueira Nouer, Bairro Recanto das Águas.
Nº 17/2011 - 31/01/2011 - Solicita limpeza de terrenos baldios na Avenida Esplanada de Cristo, no Bairro Novo Horizonte.
Nº 16/2011 - 31/01/2011 - Solicita limpeza de terreno baldio na Rua Ernesto Antonelli, de fronte ao nº 470, no Bairro Mariluz.
Nº 15/2011 - 31/01/2011 - Indica ao Chefe Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco da Rua José Nicoletti esquina com a Avenida Batista Golineli, Bairro Recanto das Águas.
Nº 14/2011 - 31/01/2011 - Indica ao Chefe Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco da Rua Ernesto Antonelli esquina com a Rua Pedro Pereira, Bairro Mariluz.
Nº 234/2010 - 08/10/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que determine o setor competente para verificar o motivo de entrar água dentro da Escola Profº Abdala Rahal Farat Neto.
Nº 233/2010 - 08/10/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre o pára-raios da Escola Profº Abdala Rahal Farat Neto.
Nº 231/2010 - 27/09/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de colocar uma lixeira no final da Rua Alameda das Mirindibas próximo a entrada do Pesqueiro dos Anjicos, Bairro Jardim Botânico 1000.
Nº 225/2010 - 30/08/2010 - Indica que seja determinada área para embarque e desembarque de alunos que utilizam o transporte escolar na EMEF Abdala Rahal Farhat.
Nº 224/2010 - 16/08/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco na Rua Benjamin Constant, no Bairro Vila Santa Helena, próximo ao número 1180.
Nº 223/2010 - 16/08/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao órgão competente para pintar lombada na Avenida Ângelo Franzin defronte a Escola Vicente Luiz Grosso.
Nº 222/2010 - 16/08/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao órgão competente para que estude a possibilidade de retirada de uma árvore que esta danificando a calçada na Alameda das Azaléias nº 158, no Bairro Jardim Botânico.
Nº 221/2010 - 16/08/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao órgão competente para que estude a possibilidade de colocação de redutor de velocidade na Alameda dos Ciprestes, no Bairro Jardim Botânico.
Nº 220/2010 - 16/08/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao órgão competente para que estude a possibilidade de colocação de redutor de velocidade na Alameda das Azaléias, no Bairro Jardim Botânico.
Nº 219/2010 - 16/08/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco na Rua Patrício Miguel Carreta, no Bairro Vila Nova, defronte ao número 964.
Nº 218/2010 - 16/08/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco na Rua Floriano Peixoto, no Bairro Pallú, defronte ao número 523.
Nº 203/2010 - 02/08/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco na Rua Jorge de Toledo, no Bairro Recanto das Águas.
Nº 202/2010 - 02/08/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco na Rua José Emigídio de Arruda Mendes, no Bairro Recanto das Águas.
Nº 201/2010 - 02/08/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco na Rua Ademir Antônio Bontorim, no Bairro Recanto das Águas.
Nº 200/2010 - 02/08/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco na Rua Benedita Siqueira Noel, no Bairro Recanto das Águas.
Nº 199/2010 - 02/08/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco na Rua Heitor Mariotti, no Bairro Jardim Navarro, defronte a Escola Abdala Rahal Farhat Neto.
Nº 198/2010 - 02/08/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco na Rua Heitor Mariotti, no Bairro Vila Rica.
Nº 197/2010 - 02/08/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco na Avenida Bandeirantes, no Bairro Recanto das Águas, próximo ao nº 428.
Nº 196/2010 - 02/08/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de refazer duas canaletas na Rua Heitor Mariotti, cruzamento com a Rua Fernando Pallu.
Nº 195/2010 - 02/08/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de colocar varredores de rua no Bairro Vila Rica.
Nº 194/2010 - 02/08/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Avelina D. P. Machado, cruzamento com a Rua Paulo P. Primo, no Bairro Horto Florestal.
Nº 193/2010 - 02/08/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, na Rua Paulino Pedro, defronte ao nº 56, no Bairro Vila Nova.
Nº 192/2010 - 02/08/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para passar máquina e colocar pedras na Rua João Maria Bontorim, no Bairro Nova Aurora.
Nº 191/2010 - 02/08/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para passar máquina e colocar pedras na Rua José Veronese, no Bairro Nova Aurora.
Nº 190/2010 - 02/08/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao setor competente para que o circular estenda seu trajeto até o Bairro Novo Horizonte.
Nº 182/2010 - 21/06/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco e posteriormente o recapeamento asfaltico da Alameda das Primaveras, Bairro Jardim Botânico.
Nº 181/2010 - 21/06/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida dos Imigrantes, próximo ao nº 341.
Nº 180/2010 - 21/06/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que determine ao setor competente a verificação de mau cheiro causado pelo banheiro público na Praça São Benedito.
Nº 179/2010 - 21/06/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para passar máquina na Rua Carlos Roberto Marotti, Bairro Colina de São Pedro.
Nº 178/2010 - 21/06/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, na Rua Jamil George Seyboun, de fronte ao nº 295, Bairro Colina de São Pedro.
Nº 177/2010 - 21/06/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braços de luz na Rua Carlos Roberto Marotti, Bairro Colina de São Pedro.
Nº 176/2010 - 21/06/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto ao setor competente para a troca do extintor de incêndio da Escola Iracy Bertochi, Bairro Santo Antonio, Alto da Serra.
Nº 175/2010 - 21/06/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto ao setor competente para a construção de uma caixa de areia no Parquinho da Escola Iracy Bertochi, Bairro Santo Antonio, Alto da Serra.
Nº 174/2010 - 21/06/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realização de operação tapa-buraco na Rua José Nicoleti, próximo a Avenida Batista Golineli no Bairro Recanto das Águas.
Nº 168/2010 - 18/06/2010 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de passar máquina "patrol" na Estrada do Capim Fino.
Nº 167/2010 - 18/06/2010 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de passar máquina "patrol" na Estrada Municipal que dá acesso ao Hotel Spa Jardim da Serra, no Alto da Serra.
Nº 166/2010 - 18/06/2010 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de passar máquina "patrol" na Estrada Municipal que interliga a Vicinal João Dorigon com a Vicinal Ulisses Guimarães.
Nº 165/2010 - 18/06/2010 - Indica ao Chefe Poder Executivo necessidade de realização de operação tapa-buraco na Rua João Leorte Odina, Bairro Jardim São Judas Tadeu.
Nº 164/2010 - 09/06/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que interceda junto a Telefônica, visando a instalação de três telefones público (orelhão), na Rua Malaquias Guerra, nº 925, sendo que desses, dois adaptados para atender deficientes visuais e físicos.
Nº 155/2010 - 07/06/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para passar máquina e colocar pedregulho na Rua Maurício Veroneze, Bairro Nova São Pedro II.
Nº 154/2010 - 07/06/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para passar máquina e colocar pedregulho na Avenida Gluglielmo Tonon, Bairro Nova São Pedro II.
Nº 153/2010 - 07/06/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para passar máquina e colocar pedregulho na Rua Luiz Pallú, Bairro Nova São Pedro II.
Nº 152/2010 - 07/06/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para passar máquina e colocar pedregulho na Rua Iole F. Oscar, Bairro Nova São Pedro II.
Nº 151/2010 - 07/06/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para passar máquina e colocar pedregulho na Rua Orlando Gaspareto, Bairro Nova São Pedro II.
Nº 150/2010 - 07/06/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para passar máquina e colocar pedregulho na Rua Henrique dos Santos Filho, Bairro Nova São Pedro II.
Nº 149/2010 - 07/06/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para passar máquina e colocar pedregulho na Rua Antonio Ribeiro da Fonseca, Bairro Nova São Pedro II.
Nº 148/2010 - 07/06/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para passar máquina e colocar pedregulho na Rua José Oliveira, Bairro Nova São Pedro II.
Nº 147/2010 - 07/06/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para passar máquina e colocar pedregulho na Rua Antonio Meneghini, Bairro Nova São Pedro II.
Nº 146/2010 - 07/06/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para passar máquina e colocar pedregulho na Rua Pedro Buin, Bairro Nova São Pedro II.
Nº 145/2010 - 07/06/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz na Rua Jamil George Seyboun, de fronte ao nº 680, Bairro Colina de São Pedro.
Nº 137/2010 - 24/05/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de colocar mais varredores de rua no Bairro Recanto das Águas.
Nº 118/2010 - 21/05/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o serviço de asfaltamento na Rua Antonio Meneghini, no Bairro Jardim Itaquere.
Nº 117/2010 - 21/05/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para efetuar o serviço de rede de esgoto na Rua Antonio Meneghini, no Bairro Jardim Itaquere.
Nº 116/2010 - 21/05/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para efetuar a construção de canaleta na Alameda dos Rosedas, esquina do nº 149, Bairro Jardim Botânico.
Nº 115/2010 - 21/05/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico das ruas do Bairro Holliday.
Nº 114/2010 - 21/05/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico das ruas do Bairro Vila Nova.
Nº 113/2010 - 21/05/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico das ruas do Bairro Santa Cruz.
Nº 99/2010 - 10/05/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o serviço de asfaltamento na Rua Mario Zezza, Bairro Mariluz I.
Nº 98/2010 - 10/05/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Joana Luzia Silva, nº 144, Bairro Horto Florestal.
Nº 97/2010 - 10/05/2010 - Indicação de minuta de Projeto de Lei ao Poder Executivo, para que torne obrigatória a realização de avaliação oftalmológica em toda rede municipal de ensino, iniciando-se pela Pré-Escola.
Nº 95/2010 - 26/04/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, na Rua Pedro Buin, de fronte ao nº 170, Bairro Nova São Pedro II.
Nº 94/2010 - 26/04/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente estude a viabilidade de se fazer a cobertura na área de lazer da APAE de nossa cidade.
Nº 93/2010 - 26/04/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para efetuar a retirada de areia acumulada nas ruas do Condomínio Serra Verde.
Nº 92/2010 - 26/04/2010 - Solicita limpeza de terrenos baldios na Rua Joaquim Antonio de Oliveira, de fronte ao nº 372, no Bairro Jardim Mariluz II.
Nº 91/2010 - 26/04/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que estude possibilidade de fazer dedetização nas ruas do Município de São Pedro.
Nº 66/2010 - 08/04/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providencias para colocação de redutor de velocidade e limpeza do acostamento da Estrada Municipal que dá ligação à Gruta dos Anões, entre os Bairros Jardim Itália e Novo Horizonte.
Nº 65/2010 - 08/04/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências para tapar buraco na Rua Emília Bragaia Feltrin, nº 134, Bairro Mariluz.
Nº 57/2010 - 29/03/2010 - Solicita limpeza de terrenos baldios na Rua Emília Bragaia Feltrin, de fronte ao nº 218, no Bairro Cidade Jardim III.
Nº 47/2010 - 11/03/2010 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Duque de Caxias entre as Ruas Brigida Rossi e Antonio Teixeira de Barros.
Nº 46/2010 - 11/03/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, na Rua 1 Chácara nº 33 e 34, Bairro Tanquã.
Nº 45/2010 - 11/03/2010 - Indica ao Chefe Poder Executivo necessidade de realização de operação tapa-buraco e a posteriori o recapeamento asfáltico das Ruas do Bairro Colinas de São Pedro.
Nº 44/2010 - 08/03/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente da Prefeitura, estude a possibilidade de construir uma Área de Lazer ou Recreio na APAE de nossa cidade.
Nº 38/2010 - 01/03/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que empreenda ações junto aos órgãos governamentais, no sentido de que nossa cidade seja dotada de faculdades.
Nº 37/2010 - 01/03/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para regular o corte e poda de árvores, fornecendo orientação técnica quando tais medidas forem absolutamente necessárias.
Nº 36/2010 - 01/03/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que dê mais oportunidade de serviço para os moradores do município.
Nº 35/2010 - 01/03/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de proporcionar assistência jurídica gratuita para população necessitada, através dos órgãos municipais.
Nº 34/2010 - 01/03/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para intensificar serviços de limpeza de ruas, introduzindo a coleta seletiva de lixos.
Nº 33/2010 - 01/03/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para tomar devidas providências, junto ao órgão competente a necessidade de emplacamento de ruas, para dar nome as mesmas.
Nº 30/2010 - 24/02/2010 - Indica ao Chefe Poder Executivo necessidade de realização de operação tapa-buraco e posteriori o recapeamento asfáltico da Rua Maestro Benedito Quintino, trecho situado entre as Ruas José Delício e Vasco Altafim.
Nº 29/2010 - 24/02/2010 - Indica ao Chefe Poder Executivo necessidade de realização de operação tapa-buraco e posteriori o recapeamento asfáltico da Rua Getúlio Vargas.
Nº 28/2010 - 24/02/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo necessidade de construção de canaleta no cruzamento da Rua Profº Lauro Teixeira de Barros com a Rua Luiz Bueno, Centro.
Nº 27/2010 - 24/02/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, na Rua Ana Scagnolato, nº 296, Bairro Nova São Pedro II.
Nº 19/2010 - 11/02/2010 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico das ruas do Bairro Nova São Pedro.
Nº 18/2010 - 10/02/2010 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico das ruas do Bairro Mariluz II.
Nº 17/2010 - 10/02/2010 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico das ruas do Bairro Mariluz III.
Nº 16/2010 - 10/02/2010 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico e serviço de limpeza nas guias e sarjetas e nos terrenos baldios das ruas do Bairro Jardim Novo Horizonte.
Nº 12/2010 - 01/02/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que desenvolva projeto para implantação de galeria para escoamento da água de chuva na Rua Emília Bragaia Feltrim.
Nº 11/2010 - 01/02/2010 - Indica ao Poder Executivo, providências no sentido de promover a pavimentação asfáltica da Rua Antonio Martelo, Bairro Centro.
Nº 339/2009 - 02/12/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, necessidade da instalação de novas bocas de lobo na Estrada Vicinal João Dorigon.
Nº 338/2009 - 02/12/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, necessidade da instalação de rede coletora de esgoto na Rua Emigidio de Arruda Mendes, a partir do nº 968 até seu final.
Nº 337/2009 - 02/12/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie a pintura dos troncos das árvores da Praça Gustavo Teixeira.
Nº 336/2009 - 02/12/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para troca de postes de luz e instalação de braço de luz, na Rua dos Tico Ticos, quadra 85, nº 01,02,03 e 04 no Bairro Alpes das Águas.
Nº 335/2009 - 02/12/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, na Avenida das Tulipas, Chácara das Flores, no Bairro Alpes das Águas.
Nº 327/2009 - 23/11/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, na Rua Fernando Norberto Baltieri defronte ao nº 462, no Bairro Mirante de São Pedro.
Nº 325/2009 - 18/11/2009 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao Setor Competente da Prefeitura, providências no sentido de instalação de alambrado em volta da quadra poli-esportiva da Escola Iracy Bertochi.
Nº 314/2009 - 06/11/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de uma lombada na Rua José Esteves, na altura do nº 80, Bairro São Dimas.
Nº 312/2009 - 26/10/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude possibilidades de efetuar melhorias no sistema de iluminação do Parque Maria Angélica.
Nº 305/2009 - 23/10/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braços de luz , no Bairro Prainha.
Nº 304/2009 - 23/10/2009 - Indica ao Chefe Poder Executivo necessidade de realização de operação tapa-buraco na Avenida Manoel Aranha, Bairro Vale do Sol.
Nº 303/2009 - 23/10/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braços de luz, na Rua José Ângelo Cazeri defronte aos nº 134 e 99, no Bairro Portal da Flores.
Nº 288/2009 - 09/10/2009 - Indica ao Chefe Poder Executivo, providências no sentido de colocar grade na boca de lobo existente na Rua Salvador Raimundo Cardoso, Bairro Nova São Pedro II.
Nº 287/2009 - 09/10/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que interceda junto a Telefônica, visando a instalação de um telefone público na Rua Vasco Altafim defronte ao nº 13.
Nº 285/2009 - 07/10/2009 - Solicita limpeza do terreno onde está localizado a Caixa d'água do Bairro Nova Estância.
Nº 280/2009 - 25/09/2009 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de promover e incentivar a realização de Campeonato Hípico, tanto local como regional, em nossa cidade.
Nº 279/2009 - 25/09/2009 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, que realize estudos visando a interligação da Avenida dos Imigrantes com a Av. Paschoal Antonelli.
Nº 278/2009 - 25/09/2009 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de promover o plantio de árvores de madeira de lei.
Nº 277/2009 - 25/09/2009 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de efetuar melhorias na divulgação do turismo local.
Nº 276/2009 - 25/09/2009 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da criação do "Espaço do Imigrante" no Museu Gustavo Teixeira.
Nº 272/2009 - 14/09/2009 - Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos no sentido de viabilizar a passagem do ônibus circular no Bairro Dorothéa Bena Ghirotti entre 06:30 hs às 07:00hs.
Nº 271/2009 - 14/09/2009 - Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências visando designar funcionários do sexo masculino e feminino para zelar pelo Banheiro Público da Praça São Pedro.
Nº 245/2009 - 28/08/2009 - Indica, ao Poder Executivo, sentido de promover a pavimentação asfáltica na Rua Waldomiro Morato Silveira, Bairro Samambaia.
Nº 244/2009 - 26/08/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, à reestruturar e reequipar a Guarda Municipal, para que cuide exemplarmente dos próprios municipais.
Nº 243/2009 - 26/08/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que tomem medidas de segurança em nosso Município.
Nº 233/2009 - 17/08/2009 - Providencias para colocação de redutor de velocidade na Rua Valentim Amaral, altura do nº 1200.
Nº 232/2009 - 17/08/2009 - Providencie o recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Natal Cabana, Bairro Jardim Nova Estância.
Nº 231/2009 - 17/08/2009 - Providências visando à pintura de solo, delimitando e sinalizando a área do Ponto de Táxi da Praça Santa Cruz.
Nº 220/2009 - 31/07/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, na Avenida Samambaias, de fronte ao Lote nº 14 e Quadra nº 33, Bairro Alpes das Águas.
Nº 206/2009 - 07/07/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braços de luz e postes, nos Bairros Limoeiro e Bugrinho.
Nº 198/2009 - 22/06/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, na Rua Pedro Buin, de fronte ao nº 197, Bairro Nova São Pedro II.
Nº 197/2009 - 19/06/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de serviço a ser feito para escoamento de água e lama no Bairro Novo Horizonte.
Nº 196/2009 - 19/06/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de abrir uma nova estrada no Bairro Floresta Escura.
Nº 195/2009 - 19/06/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que façam limpeza dos matos e estude a viabilidade de fazer calçamento em volta da área verde no Bairro Novo Horizonte.
Nº 187/2009 - 05/06/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo necessidade de reconstrução da canaleta existente na Rua Natal Cabana, de frente ao nº 368.
Nº 186/2009 - 05/06/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de promover nos finais de semana o projeto "Mexa-se", destinando aos amantes do esporte.
Nº 185/2009 - 05/06/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade e necessidade de conceder aumento de salário aos funcionários públicos municipais.
Nº 184/2009 - 05/06/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de conceder desconto no IPTU para pessoas aposentadas ou pensionistas de baixa renda.
Nº 183/2009 - 05/06/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de uniformizar os funcionários municipais que realizem serviços externos.
Nº 182/2009 - 04/06/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo necessidade de construção de canaleta na Rua Antonio Teixeira de Barros, em frente ao nº 1105.
Nº 181/2009 - 04/06/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braços de luz, na Rua Antonio Ribeiro da Fonseca, de fronte ao nº 103 e nº 297, Bairro Nova São Pedro II.
Nº 176/2009 - 25/05/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo a Criação do Conselho Municipal de proteção e Defesa dos Animais - COMDEA.
Nº 171/2009 - 18/05/2009 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de instalação de cortinas nas salas de aula da Escola Joaquim Norberto de Toledo.
Nº 165/2009 - 11/05/2009 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de esparramar as pedras depositadas na Rua João Maria Bontorim, Bairro Nova Aurora.
Nº 164/2009 - 11/05/2009 - Solicita sinalização de solo no cruzamento existente na Rua Augusto Rinaldi Sobrinho com a Rua João Leorte Odina, no Bairro Vila Pindanga.
Nº 163/2009 - 11/05/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Alameda dos Rosedás cruzamento com a Rua Alameda dos Ipês, Bairro Jardim Botânico.
Nº 158/2009 - 08/05/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado melhorias na Praça São Francisco, Bairro Vila Nova.
Nº 154/2009 - 05/05/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade da construção de estacionamento, na Rua Maestro Benedito Quintino, próximo a Igreja Congregação Cristã.
Nº 153/2009 - 05/05/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de duas lombadas na Avenida Geraldo Leme.
Nº 139/2009 - 24/04/2009 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de recuperação do leito carroçável da Rua Ana Scagnolato, Bairro Nova São Pedro II.
Nº 138/2009 - 24/04/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudar a possibilidade de construir uma Praça no Bairro Theodoro de Souza Barros.
Nº 137/2009 - 24/04/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de verificar possível vazamento de esgoto na Rua Ademar Eugênio Panfiglio nº 116, no Bairro Vale do Sol.
Nº 136/2009 - 24/04/2009 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de promover o recapeamento asfáltico da Pista da Taxiway.
Nº 131/2009 - 24/04/2009 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de promover o recapeamento asfáltico das Ruas do Bairro Mariluz I, II e III.
Nº 130/2009 - 14/04/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências para tapar buraco na Praça Gustavo Teixeira.
Nº 129/2009 - 14/04/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de transferir o telefone do Ponto de Taxi da Praça Gustavo Teixeira para a Praça São Pedro.
Nº 121/2009 - 08/04/2009 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, providências quanto a manutenção da ponte, existente na Estrada Vicinal João Dorigan.
Nº 116/2009 - 08/04/2009 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de manter conservado o acostamento da Estrada que dá acesso ao Bairro Theodoro de Souza Barros.
Nº 115/2009 - 08/04/2009 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, que seja desenvolvido projeto, visando revitalização da Praça Bela Vista.
Nº 114/2009 - 08/04/2009 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de promover melhorias no Bairro Nova São Pedro II.
Nº 113/2009 - 08/04/2009 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de promover o recapeamento asfáltico das Ruas José Bonifácio Pereira e Luiz Lunardi, Bairro Vila Rica.
Nº 112/2009 - 08/04/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz, na Rua João Mathias Gouvêia Junior, defronte ao nº 253.
Nº 111/2009 - 08/04/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de colocar uma pessoa constantemente para realizar o trabalho de poda das plantas do canteiro da Av. Imigrantes.
Nº 110/2009 - 08/04/2009 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de promover a reforma da área onde se encontra instalado o Playground do Parque Maria Angélica.
Nº 109/2009 - 08/04/2009 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de promover a colocação de 4 (quatro) bancos na Praça São Pedro.
Nº 104/2009 - 30/03/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que crie programa de incentivo fiscal as empresas/indústrias instaladas em nossa Cidade.
Nº 103/2009 - 30/03/2009 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize estudos visando estabelecer intercâmbio turístico estudantil.
Nº 102/2009 - 30/03/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que elabore a criação e realização de festivais durante todo o ano em nosso Município.
Nº 90/2009 - 16/03/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade na rua Joaquim Teixeira de Toledo, proximo a casa de nº 04.
Nº 89/2009 - 16/03/2009 - Indico ao Chefe do Poder Executivo providências junto a CPFL, para instalação de braço de luz em poste de energia elétrica existente na Av Geranios-Quadra 7, proximo ao Lote 5 - Bairro Alpes das Águas.
Nº 72/2009 - 02/03/2009 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a criação de programa visando a ampliação da licença maternidade das servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta) dias.
Nº 63/2009 - 02/03/2009 - Indico a necessidade de instalação de ventiladores e cortinas nas salas de aula da Escola Gustavo Teixeira.
Nº 61/2009 - 27/02/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Otavio Modesto de Paula próximo ao cruzamento da Avenida Domingos Dante.
Nº 60/2009 - 27/02/2009 - Solicita sinalização de solo no cruzamento existente na Rua Fioravante Pessotti esquina com a Rua Pedro Carreta.
Nº 59/2009 - 27/02/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braços de luz, na Avenida Guglielmo Tonon, no Bairro Nova São Pedro II.
Nº 58/2009 - 27/02/2009 - Solicita limpeza de terreno baldio na Rua Luiz Barboza defronte ao nº 95, no Bairro Horto Florestal.
Nº 54/2009 - 16/02/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braços de luz, na Rua José Scotton defronte ao nº 100 e defronte ao nº 152, no Bairro Nova São Pedro I.
Nº 41/2009 - 12/02/2009 - Limpeza dos terrenos baldios nos Bairros Nova São Pedro e Colina de São Pedro.
Nº 36/2009 - 09/02/2009 - Dispõe sobre subsídio ao transporte de alunos universitários.
Nº 35/2009 - 09/02/2009 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de executar serviços de conservação de solo nas áreas próximas aos bairros São Dimas, Recanto das Águas e Santa Mônica.
Nº 34/2009 - 09/02/2009 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que coloque pessoas para cuidar das características das ruas, sarjetas, praças e jardins dos bairros.
Nº 33/2009 - 09/02/2009 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de conceder uma redução sobre taxas de propaganda e publicidade dos estabelecimentos comerciais.
Nº 32/2009 - 09/02/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de implantação de uma quadra esportiva e um parque infantil no Bairro Horto Florestal.
Nº 31/2009 - 09/02/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de divulgar os nossos pontos turísticos, através de uma revista municipal bem elaborada.
Nº 8/2009 - 28/01/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz em poste de energia elétrica existente na rua Maria Cristina Camarinha, Condomínio Mirante
Nº 7/2009 - 26/01/2009 - Conceder desconto para pagamento do IPTU à vista.
Nº 6/2009 - 26/01/2009 - Projetos que da incentivo as empresas para implantação em nosso município.
Nº 3/2009 - 22/01/2009 - Instalação de lombada ou algum outro tipo de redutor de velocidade na Rua Vasco Altafim, altura do nº 225.
Nº 2/2009 - 22/01/2009 - Implantação dos serviços de coleta de lixo, no Bairro Vista Alegre.
Nº 1/2009 - 22/01/2009 - Colocação de lixeiras tipo "container" , no Bairro Prainha.

Leis Ordinárias (5)

Nº 3692 - 07/03/2017 - Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais).
Nº 3681 - 10/02/2017 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos vencimentos dos funcionários e servidores do Poder Legislativo de São Pedro ativo e inativo, e dá outras providências.
Nº 3617 - 05/07/2016 - Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro dos Gomes e dá outras providências.
Nº 3596 - 08/06/2016 - Denomina de “Antonio Nicoletti”, a Rua 06 (seis) do Bairro Chácaras Limoeiro.
Nº 3595 - 08/06/2016 - Dispõe sobre a denominação da Rua 07 (sete) e Estrada Vicinal Municipal SPR-414 e dá outras providências

Moções (14)

Nº 14/2017 - 07/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osório Luiz Dias Ferreira.
Nº 12/2017 - 08/06/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Magistrados, Servidores, Ministério público e Auxiliares da Justiça pelo "Selo Ouro Judiciário Eficiente"
Nº 5/2017 - 12/04/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde Ricardo Barros, para que auxilie no que for possível o Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, evitando assim a perda da filantropia fruto da falta de contrato entre a Prefeitura Municipal de Piracicaba e o HFC nos quatros primeiros meses de 2011.
Nº 2/2016 - 26/02/2016 - Moção de Aplausos e Congratulações, ao Empresário Juliano de Santis.
Nº 9/2015 - 21/05/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora CLEUZA MARIA DE SOUZA BARROS pelos relevantes serviços prestados a comunidade sãopedrense, em especial ao bairro "Theodoro de Souza Barros".
Nº 10/2014 - 14/08/2014 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Bento de Jesus Guastalli, por sua dedicação e comprometimento com o progresso e desenvolvimento do Município.
Nº 9/2014 - 14/08/2014 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Francisco Cleiton Cardoso Duarte, por sua dedicação e comprometimento com a vida política e pública.
Nº 31/2011 - 02/12/2011 - Moção de Aplausos e Congratulações aos profissionais que trabalham no Projeto Educacional e Social Criança Esperança, pelos relevantes serviços prestados.
Nº 24/2011 - 07/11/2011 - Moção de Aplausos e Congratulações a médica veterinária Andréa Pratti, pelo reconhecimento do seu trabalho premiado.
Nº 22/2011 - 24/10/2011 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Conselho Municipal de Proteção aos Animais, pela sua importância e representatividade.
Nº 14/2011 - 20/06/2011 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luis Galante, pela dedicação à Festa de Santo Antônio.
Nº 8/2011 - 08/04/2011 - Moção de Aplausos e Congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Iracy Bertochi, pelo 1º Festival Gastronômico do Jaracatiá, organizado pela sua Direção.
Nº 7/2011 - 14/03/2011 - Moção de Aplausos e Congratulações ao BLOCO CARNAVALESCO do Hotel Fazenda São João.
Nº 11/2010 - 08/04/2010 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto Criança Feliz.

Ofícios (13)

Nº 82/2017 - 28/06/2017 - DESLIGAMENTO DEFINITIVO DA ENERGIA ELETRICA DA OBRA DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 35/2017 - 21/03/2017 - Obras de Duplicação da Rodovia SP 304
Nº 25/2017 - 03/03/2017 - Referente Processo Judicial nº 1001246-52.2016.8.26.0584
Nº 17/2017 - 10/02/2017 - VIVO SOLICITA TROCA APARELHO PREGÃO
Nº 5/2017 - 02/02/2017 - Isenção Pedágio - ARTESP
Nº 4/2017 - 30/01/2017 - Resposta ao Ofício do Poder Executivo nº 014/2017, Processo Judicial nº 1001246-52.2016.8.26.0584, Eduardo Modesto.
Nº 268/2010 - 14/12/2010 - Convocação para Sessão Extraordinária.
Nº 267/2010 - 14/12/2010 - Convocação para Sessão Extraordinária.
Nº 266/2010 - 14/12/2010 - Convocação para Sessão Extraordinária.
Nº 265/2010 - 14/12/2010 - Convocação para Sessão Extraordinária.
Nº 264/2010 - 14/12/2010 - Convocação para Sessão Extraordinária.
Nº 263/2010 - 14/12/2010 - Convocação para Sessão Extraordinária.
Nº 262/2010 - 14/12/2010 - Convocação para Sessão Extraordinária.

Pareceres (97)

Nº 11200000/2016 ao Projeto de Lei Nº 112/2016 - 21/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade médica e assistencial HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LUCAS DE SÃO PEDRO e dá outras providências.
Nº 182016/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - 19/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - Aprova o Plano Municipal de Turismo da Estância Turística de São Pedro.
Nº 172016/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2016 - 19/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2016 - Dispõe sobre o regime disciplinar do servidor público da Municipalidade de São Pedro.
Nº 162016/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2016 - 19/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2016 - Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 2º da Lei Complementar nº 131, de 23 de novembro de 2016.
Nº 152016/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2016 - 19/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2016 - Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Nº 12600000/2016 ao Projeto de Lei Nº 126/2016 - 05/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do 13º salário ao Funcionalismo Público Municipal, conforme abaixo especifica e dá outras providências.
Nº 12500000/2016 ao Projeto de Lei Nº 125/2016 - 05/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 125/2016 - Dispõe sobre a denominação da Rua N° 1 do Loteamento Vista Alegre, do Bairro Graminha na cidade de São Pedro – SP.
Nº 12400000/2016 ao Projeto de Lei Nº 124/2016 - 05/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$3.113.697,59 (Três milhões, cento e treze mil, seiscentos e noventa e sete reais, cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.
Nº 12200000/2016 ao Projeto de Lei Nº 122/2016 - 05/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2016 - Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal e dá outras providências.
Nº 12100000/2016 ao Projeto de Lei Nº 121/2016 - 05/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2016 - Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal e dá outras providências.
Nº 102016/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016 - 02/12/2016 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” e dá outras providências.
Nº 97000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 97/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2017, e dá outras providências correlatas.
Nº 95000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 95/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2016 - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2017, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO-2017 e LOA 2017 em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Nº 12000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 120/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Nº 11900000/2016 ao Projeto de Lei Nº 119/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Nº 11800000/2016 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Nº 11700000/2016 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial ‘Legião Mirim de São Pedro’, desta cidade e dá outras providências.
Nº 11600000/2016 ao Projeto de Lei Nº 116/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Nº 11500000/2016 ao Projeto de Lei Nº 115/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Nº 11400000/2016 ao Projeto de Lei Nº 114/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Nº 11300000/2016 ao Projeto de Lei Nº 113/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial CASA DA CRIANÇA DIRCEU VAZ DE TOLEDO, desta cidade e dá outras providências.
Nº 11100000/2016 ao Projeto de Lei Nº 111/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2016 - Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água do Bairro Santo Antônio.
Nº 11000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 110/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2016 - Dispõe sobre a denominação do novo Prédio da Câmara Municipal de São Pedro
Nº 10800000/2016 ao Projeto de Lei Nº 108/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2016 - Altera denominação de via pública e dá outras providências.
Nº 1300000/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016 - Altera a lei complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Nº 1200000/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016 - Concede adicional de plantão aos empregados efetivos do SAAESP que desenvolvem atividades de caráter essencial e imprescindível para o funcionamento e abastecimento de água e tratamento de esgoto e dá outras providencias.
Nº 1100000/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - Reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro – SAAESP e dá outras providências.
Nº 1000000/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - Altera o quadro de empregados da Prefeitura do Município de São Pedro, constante do Anexo I da Lei Complementar n° 82/2013 e dá outras providencias.
Nº 10900000/2016 ao Projeto de Lei Nº 109/2016 - 07/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2016 - Denomina de "Atirador Heictor Coutinho Ferreira" o pátio de formaturas do Tiro de Guerra, localizado no Bairro Horto Florestal e dá outras providências.
Nº 10700000/2016 ao Projeto de Lei Nº 107/2016 - 07/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Nº 10600000/2016 ao Projeto de Lei Nº 106/2016 - 07/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.600,00 (Um mil, seiscentos reais) e dá outras providências.
Nº 10500000/2016 ao Projeto de Lei Nº 105/2016 - 07/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2016 - Dispõe sobre a denominação de próprio público.
Nº 10400000/2016 ao Projeto de Lei Nº 104/2016 - 07/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2016 - Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro dos Dorothéia Bena Ghirotti e dá outras providências.
Nº 10300000/2016 ao Projeto de Lei Nº 103/2016 - 07/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2016 - Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de São Pedro/SP da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como do local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na rede municipal de saúde e dá outras providências.
Nº 10200000/2016 ao Projeto de Lei Nº 102/2016 - 07/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2016 - Dispõe sobre a destinação de áreas para estacionamentos de bicicletas, e dá outras providências.
Nº 99000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 99/2016 - 10/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$6.224,93 (Seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
Nº 10100000/2016 ao Projeto de Lei Nº 101/2016 - 10/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$67.000,00 (Sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Nº 10000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 10/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$12.000,00 (Doze mil reais) e dá outras providências.
Nº 900000/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2016 - 10/10/2016 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2016 - Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” a Professora Gentila Iolanda da Silva Frare.
Nº 98000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 98/2016 - 04/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção complementar ao Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, no período que especifica e dá outras providencias.
Nº 94000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 94/2016 - 26/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2016 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 93000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 93/2016 - 12/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.810,28 (Um mil, oitocentos e dez reais, vinte e oito centavos) e dá outras providências.
Nº 88000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 88/2016 - 29/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2016 - Altera a Lei Municipal nº 3.471, de 19 de agosto de 2015, que autoriza o Poder Executivo a oferecer, observada as limitações geográficas, estruturais e financeiras, transporte intermunicipal a estudantes em nivel superior universitário ou nível técnico profissionalizante, e dá outras providências.
Nº 87000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 87/2016 - 15/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$21.048,11 (Vinte e um mil,quarenta e oito reais, onze centavos) e dá outras providências.
Nº 84000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 84/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$249.923,00 (Duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e três reais) e dá outras providências.
Nº 83000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 83/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2016 - Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.324.000,00 (Um milhão, trezentos e vinte quatro mil reais) e dá outras providências.
Nº 82000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 82/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2,42 (Dois reais, quarenta e dois centavos) e dá outras providências.
Nº 81000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 81/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$90,00 (Noventa reais) e dá outras providências.
Nº 80000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Nº 78000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 78/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2016 - Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Nº 77000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 77/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$26.935,21 (Vinte e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais, vinte um centavos) e dá outras providências.
Nº 76000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 76/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$261.643,72 (Duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais, setenta e dois centavos) e dá outras providências.
Nº 90000000/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - 30/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - Dispõe sobre a Reestruturação da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 75000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 75/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2016 - Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal do antigo Pólo Industrial – localizada às margens da Estrada SP – 304, Rodovia Geraldo de Barros.
Nº 74000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 74/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2016 - Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal situada no km 207 da SP 304 – Rodovia Geraldo de Barros – onde deflete à esquerda.
Nº 73000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 73/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2016 - Denomina Próprio Público e dá outras providências.
Nº 72000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 72/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2016 - Dispõe sobre a denominação da Estrada Vicinal Municipal SPR-157 e dá outras providências.
Nº 68000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 68/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2016 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva da EMEB Professor Benedito Modesto de Paula situada no Bairro Jardim Cássio Paschoal Padovani.
Nº 63000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 63/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2016 - Dispõe sobre a denominação da Rua N° 01 do Loteamento Tanquã – Bairro Tanquã.
Nº 62000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 62/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2016 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva da EMEB “Professor Abdala Rahal Farhat Neto” situada no Bairro Jardim Navarro.
Nº 58000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - Dispõe sobre a denominação da Escola localizada na Rua Batista de Oliveira, situada no Bairro Bela São Pedro.
Nº 7000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 70/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2016 - Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro dos Gomes e dá outras providências.
Nº 6000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 60/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2016 - Dispõe sobre a denominação da Rua 22 localizada no Bairro Nova São Pedro II, entre as ruas Antonio Ribeiro da Fonseca e Orlando Irineu Gasparetto.
Nº 8/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2016 - Concede o Título de Cidadão São-Pedrense ao Sr. Sergio Jorge Patrício.
Nº 61000000/20016 ao Projeto de Lei Nº 61/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2016 - Institui a compensação legal entre as administrações direta e indireta do Município de São Pedro-SP, com o fim de extinguir obrigações financeiras recíprocas e dá outras providências.
Nº 71000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 71/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.920,00 (Dois mil, novecentos e vinte reais) e dá outras providências.
Nº 70000000/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2016 - Institui o Prêmio Educador do Ano no Município de São Pedro, e fixa outras providências.
Nº 69000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 69/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2016 - Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Bairro Vila Rica e dá outras providências.
Nº 67000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 67/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2016 - Revoga a Lei nº 2.321, de 14 de dezembro de 2001, que autorizou o Poder Executivo a integrar o Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais.
Nº 66000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 66/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$16.519,50 (Dezesseis mil, quinhentos e dezenove reais, cinquenta centavos) e dá outras providências.
Nº 65000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 65/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$741.500,00 (Setecentos e quarenta e um mil, quinhentos reais) e dá outras providências.
Nº 64000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 64/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.259,89 (Um mil, duzentos e cinquenta e nove reais, oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
Nº 59000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 59/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2016 - Dispõe sobre a denominação da Rua 21 localizada no Bairro Nova São Pedro II, entre as ruas Antonio Ribeiro da Fonseca e Orlando Irineu Gasparetto.
Nº 53000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 53/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2016 - Altera a Lei nº 2.896, de 08 de setembro de 2010, que dispõe sobre alienação de imóvel dominical, por doação, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, destinado à construção de dependências para instalação da Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 38000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 38/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2016 - Estabelece normas e critérios para a utilização da Patrulha Mecanizada Agrícola e dá outras providências.
Nº 36000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 36/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Nº 54000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 54/2016 - 13/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2016 - Dispõe sobre a denominação de Próprio Público.
Nº 57000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 57/2016 - 06/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2016 - Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$98.100,00 (Noventa e oito mil, cem reais) e dá outras providências.
Nº 56000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 56/2016 - 06/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$288.290,00 (Duzentos e oitenta e oito mil,duzentos e noventa reais) e dá outras providências.
Nº 55000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 55/2016 - 06/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$18.546,57 (Dezoito mil, quinhentos e quarenta e seis reais, cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
Nº 45000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 45/2016 - 06/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2016 - Denomina de Próprio Público e dá outras providências.
Nº 50/2016 ao Projeto de Lei Nº 50/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$31.770,40 (Trinta e um mil, setecentos e setenta reais, quarenta centavos) e dá outras providências.
Nº 49/2016 ao Projeto de Lei Nº 49/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2016 - Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$110.500,00 (Cento e dez mil, quinhentos reais) e dá outras providências.
Nº 48/2016 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.500.00,00 (Um milhão, quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Nº 47/2016 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$21,93 (Vinte e um reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
Nº 46/2016 ao Projeto de Lei Nº 46/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.818.500,00 (Um milhão, oitocentos e dezoito mil, quinhentos reais) e dá outras providências.
Nº 43/2016 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Denomina de “Antonio Nicoletti”, a Rua 06 (seis) do Bairro Chácaras Limoeiro.
Nº 42/2016 ao Projeto de Lei Nº 42/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2016 - Dispõe sobre a denominação da Rua 07 (sete) e Estrada Vicinal Municipal SPR-414 e dá outras providências
Nº 40/2016 ao Projeto de Lei Nº 40/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2016 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde localizado no bairro Bela São Pedro.
Nº 39/2016 ao Projeto de Lei Nº 39/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2016 - Dispõe sobre a denominação da Creche Escola localizada na Avenida dos Bandeirantes, Bairro Recanto das Águas.
Nº 70000/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - 09/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, Institui a respectiva taxa e implementa os procedimentos de inspeção sanitária para produtores rurais, artesanais e estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências.
Nº 44/2016 ao Projeto de Lei Nº 44/2016 - 09/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$992.773,43 (Novecentos e noventa e dois mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
Nº 41/2016 ao Projeto de Lei Nº 41/2016 - 09/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2016 - Autoriza o uso compartilhado, gratuito e continuado de próprio municipal de uso especial, na forma de cessão, em favor do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, representada pelo 10º Batalhão da Polícia Militar do Interior, através da 3ª Companhia de São Pedro, na forma que especifica, e dá outras providências.
Nº 35/2016 ao Projeto de Lei Nº 35/2016 - 09/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.929.687,12 (Dois milhões, novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais, doze centavos) e dá outras providências.
Nº 28/2016 ao Projeto de Lei Nº 28/2016 - 09/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2016 - Autoriza o Poder Executivo a utilizar-se de veículo oficial tipo ônibus, micro-ônibus ou van da municipalidade, em caráter eventual e restrito à observância de interesse público, em favor de entidades sociais, filantrópicas, culturais, religiosas e desportivas legitimadas e sediadas no Município e dá outras providências.
ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2016 - 09/05/2016 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2016 - Concede o Título de “Cidadão São-Pedrense” ao Sr. Paulo Rinaldo Marchese.
Nº 51000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 06/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - Denomina de Benedito Américo do Nascimento a Quadra Esportiva da Escola Gustavo Teixeira.

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 7/2016 - 30/05/2016 - Institui o Prêmio Educador do Ano no Município de São Pedro, e fixa outras providências.
Nº 5/2016 - 11/05/2016 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício de 2013.
Nº 2/2012 - 09/04/2012 - Concede Título de Cidadão Sao-pedrense.
Nº 5/2011 - 12/09/2011 - Concede Titulo de "Cidadão São-pedrense" e dá outras providências.
Nº 5/2009 - 18/11/2009 - Aprova contas Prefeitura Exercício 2006
Nº 4/2009 - 18/11/2009 - Aprova contas Prefeitura Exercício 2007

Projetos de Lei (42)

Nº 109/2017 - 03/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 108/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 107/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 106/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 105/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 95/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Ruth Teresinha Polizel” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.
Nº 94/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Brilho” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 93/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Mario Otavio Martelo” a via pública n° 01 (um), situada no Bairro Acapulco.
Nº 92/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Irineu Feltrim” a via pública n° 27 (vinte e sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 91/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Maria Rochitti Saqui” a via pública n° 26 (vinte e seis), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 90/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Rinaldo Sergio Marchese” a via pública n° 17 (dezessete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 89/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Orlanda Bonfiglio Cyrino” a via pública n° 22 (vinte e dois), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 88/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Osires Messas” a via pública n° 15 (quinze), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 87/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Oswaldo da Silva” a via pública n° 09 (nove), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 86/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Margarida Aparecida Chararlarello da Silva” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Paraíso das Águas.
Nº 85/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Ciryno Ribeiro” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 84/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio Franzim” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.
Nº 83/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Vicente Cadenaci” a via pública n° 18 (dezoito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 82/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Waldemar Bragaia” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 81/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio José Gaspareto” a via pública n° 08 (oito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 80/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luís Flavio Carrara” a via pública n° 05 (cinco), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro
Nº 79/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como Rua Santos Miquellotti a via publica nº 21, situada no Bairro Residencial São Pedro.
Nº 54/2017 - 26/05/2017 - Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 28/2017 - 02/03/2017 - Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais).
Nº 24/2017 - 16/02/2017 - Dispõe sobre proibição de que postos de combustíveis, estabelecidos no Município de São Pedro preencham o tanque de combustível dos veículos acima do limite de segurança tolerado pela bomba de combustível e dá outras providências.
Nº 19/2017 - 01/02/2017 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos vencimentos dos funcionários e servidores do Poder Legislativo de São Pedro ativo e inativo, e dá outras providências.
Nº 70/2016 - 17/06/2016 - Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro dos Gomes e dá outras providências.
Nº 43/2016 - 05/06/2016 - Denomina de “Antonio Nicoletti”, a Rua 06 (seis) do Bairro Chácaras Limoeiro.
Nº 42/2016 - 05/05/2016 - Dispõe sobre a denominação da Rua 07 (sete) e Estrada Vicinal Municipal SPR-414 e dá outras providências
Nº 10/2012 - 12/03/2012 - Denomina de Antonio Esquerro a Rua Um, no bairro Jardim Hollyday
Nº 18/2012 - 10/03/2012 - Denominação de Logradouro Público.
Nº 64/2011 - 17/11/2011 - Denomina de "Pedro Miquelote", a Rua Nove, no Jardim Holliday.
Nº 60/2011 - 07/11/2011 - Denomina de "Olivia Neumman Gomes", a Rua Quatro, no Loteamento Bela São Pedro.
Nº 59/2011 - 07/11/2011 - Denomina de "Carolina Maria de Jesus", a Rua Três, no Loteamento Bela São Pedro.
Nº 27/2010 - 26/04/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação Oftalmológica (exame de vista) na Rede Municipal de Ensino, a partir da pré-escola e dá outras providências.
Nº 14/2010 - 01/03/2010 - Denomina de "Julia Veronese Berzin", a travessa II do Bairro Bela São Pedro.
Nº 24/2009 - 02/03/2009 - Institui o dia da Paz e da Solidariedade nas Escolas.
Nº 23/2009 - 02/03/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de médicos e dentistas da rede pública municipal de saúde de prescreverem os receituários médico-odontológicos de forma legível.
Nº 9/2009 - 13/02/2009 - Institui o Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência.
Nº 8/2009 - 13/02/2009 - Institui o Programa "Pintando o Sete nas Escolas".
Nº 4/2009 - 02/02/2009 - Autoriza a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - "COMDEA", em São Pedro.
Nº 3/2009 - 02/02/2009 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar campanha através de sorteios de prêmios como meio de auxiliar e melhorar a arrecadação de receitas municipais da cidade de São Pedro e dá outras providências.

Projetos de Resolução (3)

Nº 5/2010 - 16/07/2010 - Autoriza a aquisição de computadores (Notebooks e MoldenWireless) para uso dos Membros do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 1/2010 - 17/02/2010 - Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de São Pedro a celebrar convênio com a Uvesp (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.
Nº 1/2009 - 02/02/2009 - Dispõe sobre regulamentação para utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de São Pedro.

Requerimentos (65)

Nº 42/2017 - 25/05/2017 - Requer do Poder Executivo, que preste informações a esta Casa de Leis sobre a Segurança Pública em nosso Município.
Nº 2/2016 - 24/02/2016 - Requer informações à empresa brasileira de Correios e Telégrafos sobre o atraso na entrega de correspondências no Município.
Nº 22/2015 - 14/10/2015 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre instalações de semáforos no Município.(verbal)
Nº 35/2014 - 23/10/2014 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, se existe algum estudo em andamento para a cobertura da quadra da Escola Maria de Fatima Amaral.
Nº 30/2014 - 09/09/2014 - Requer ao Poder Executivo, informações a respeito do Projeto de Castração Social.
Nº 82/2013 - 31/10/2013 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a paralisação da obra de revitalização da Lagoa do Novo Horizonte.
Nº 66/2013 - 19/08/2013 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o recapeamento asfáltico das ruas do Novo Horizonte, em especial a Av. Esplanada de Cristo.
Nº 56/2013 - 06/06/2013 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre viabilidade de pedregulhar as ruas abaixo relacionadas do bairro Nova São Pedro II.
Nº 125/2012 - 10/09/2012 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a implantação da rede de esgoto dos Bairros Colinas de São Pedro e Nova São Pedro I e II.
Nº 117/2012 - 23/08/2012 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a instalação de Redutor de Velocidade à Al. Dos Resedás - Jd. Botânico.
Nº 116/2012 - 23/08/2012 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a previsão de instalação de Redutor de Velocidade à Rua José Esteves - Jd São Dimas.
Nº 112/2012 - 13/08/2012 - Requer Informações junto ao Poder Executivo sobre o horário de funcionamento do Parque Maria Angélica.
Nº 108/2012 - 30/07/2012 - Requer informações sobre a instalação de braços de luz na extensão da Rua Carlos Roberto Marotti, no bairro Colinas de São Pedro.
Nº 100/2012 - 18/06/2012 - Requer informações ao executivo municipal sobre recapeamento asfáltico da R João T da Frota, no bairro S Benedito
Nº 99/2012 - 18/06/2012 - Requer informações ao executivo sobre convênio para recapeamento asfáltico da R Emilia B Feltrin, que liga os bairros Cidade Jardim e Mariluz
Nº 89/2012 - 04/06/2012 - Requer que seja oficiado ao DER e executivo municipal solicitando informações sobre a pavimentação da rodovia vicinal que liga São Pedro a Torrinha
Nº 85/2012 - 21/05/2012 - Requer ao executivo municipal informar sobre previsão de data para colocação de braços de luz nas ruas do bairro Vertente das Águas
Nº 84/2012 - 21/05/2012 - requer informações sobre implantação de redutor de velocidade na R Joaquim Teixeira de Toledo, próximo ao nº 14
Nº 70/2012 - 07/05/2012 - Requer informações sobre estudos para colocação de lixeiras na Praça Adolpho B Bragaia
Nº 69/2012 - 07/05/2012 - Requer informações sobre construção de abrigo com cobertura e bancos nos pontos de embarque de passageiros da Dorothéia
Nº 60/2012 - 19/04/2012 - Requer informações sobre a colocação de cobertura nos pontos de taxis das Praças Matriz, Santa Casa, Santa Cruz e São Benedito
Nº 50/2012 - 03/04/2012 - Requer informações ao executivo municipal sobre estudos no sentido de implantação de semáforos na Av Presidente Getúlio Vargas, no bairro Santa Cruz
Nº 49/2012 - 03/04/2012 - Requer ao Poder Executivo informações sobre o término da obra de recuperação da Ponte sobre o Ribeirão Jacaré Pepira, na Rodovia João Dorigon, no Bairro dos Gomes
Nº 35/2012 - 12/03/2012 - Requer informações ao executivo sobre recapeamento asfatico da Av Manoel Aranha, localizada no Bairro Vale do Sol
Nº 33/2012 - 27/02/2012 - Requer informações ao executivo sobre possibilidade de regulamentação com priorização da pesca, após revitalização do lago localizado no bairro Novo horizonte
Nº 25/2012 - 13/02/2012 - Requer informações ao executivo municipal sobre previsão de instalação das empresas no Distrito Industrial de São Pedro
Nº 22/2012 - 10/02/2012 - Requer informações ao executivo municipal sobre recapeamento asfáltico da Rua Emília B Feltrin, que liga os bairros Mariluz e Cidade Jardim
Nº 17/2012 - 30/01/2012 - Requer informações ao executivo municipal sobre manutenção da pavimentação asfáltica das ruas que compõem o bairro recanto das Águas
Nº 16/2012 - 30/01/2012 - Requer informações ao executivo municipal sobre manutenção da pavimentação asfáltica das ruas que compõem o bairro Vale do Sol.
Nº 15/2012 - 30/01/2012 - Requer informações ao executivo sobre o andamento das obras do Centro de Controle de Zoonoses
Nº 145/2011 - 21/11/2011 - Requer ao Executivo Municipal informar quais providências foram adotadas para prevenir o alagamento de área verde localizada no Bairro Jardim Botânico.
Nº 144/2011 - 21/11/2011 - Requer informação ao Executivo Municipal sobre providências adotadas para resolver os problemas de iluminação da Praça localizada no Bairro Jardim Bela Vista.
Nº 143/2011 - 21/11/2011 - Requer informações ao Executivo Municipal, sobre estudos no sentido de implantação de semáforos na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no Bairro Santa Cruz.
Nº 120/2011 - 10/10/2011 - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o por quê as casas próximas a caixa d'água do Bairro Santa Mônica estão com falta de água.
Nº 117/2011 - 22/09/2011 - Requer informações sobre pavimentação asfáltica para as Ruas Pe. Aurélio Votta, Jamil George Sayboun e Av. Tufi Elias.
Nº 114/2011 - 12/09/2011 - Requer Informações junto ao Poder Executivo sobre a iluminação do Parque Maria Angélica.
Nº 99/2011 - 25/08/2011 - Requer informações sobre instalação de redutores de velocidade (lombada) nas vias de nossa cidade, visando disciplinar o trânsito de veículos.
Nº 93/2011 - 12/08/2011 - Requer Informações junto ao Poder Executivo sobre o programa de recape das ruas de nossa cidade.
Nº 91/2011 - 01/08/2011 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre providências tomadas na conservação do acostamento da Estrada que dá acesso ao Bairro Theodoro de Souza Barros, conforme solicitação da indicação nº 097/2011.
Nº 71/2011 - 02/06/2011 - Requer ao Poder Executivo, informações sobre o recapeamento asfaltico do Bairro Novo Horizonte.
Nº 70/2011 - 02/06/2011 - Requer informações ao Poder Executivo, se existe projeto visando pavimentar a Rua Oscar Franzin, localizada no Bairro Colinas de São Pedro.
Nº 64/2011 - 20/05/2011 - Requer ao Poder Executivo, informações sobre a ausência de G.C.M. no Portal de nossa cidade.
Nº 56/2011 - 04/05/2011 - Requer informações ao Poder Executivo se existe previsão de funcionamento do horário da farmácia da UMIS ser em período integral.
Nº 7/2011 - 31/01/2011 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a política adotada para instalação de rede coletora de esgoto na Rua Emigidio de Arruda Mendes, a partir do nº 968 até seu final.
Nº 77/2010 - 14/09/2010 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, que nos informe sobre a segurança do trânsito no cruzamento da Av Getulio Vargas com a Rua Valentim Amaral.
Nº 73/2010 - 30/08/2010 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a política adotada para implantação de redutores de velocidade (lombada) em nossa Cidade.
Nº 69/2010 - 16/08/2010 - Requer ao Executivo informações sobre o atendimento aos pedidos de braços de luz.
Nº 55/2010 - 07/06/2010 - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo, sobre a reconstrução da Ponte da Estrada Vicinal João Dorigon próximo ao Bairro dos Gomes.
Nº 54/2010 - 07/06/2010 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a indicação de nº 0271/2009 de 16/09/2009, que dispõe sobre providências visando designar funcionários do sexo masculino e feminino para zelar banheiro público da Praça São Pedro.
Nº 37/2010 - 29/03/2010 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a data da ativação do poço artesiano recém construído no Bairro Nova Estância.
Nº 29/2010 - 12/03/2010 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre as indicações nº 007 de 04/02/2009 e nº 184 de 05/06/2009.
Nº 154/2009 - 18/11/2009 - Requer informações junto ao Poder Executivo, sobre investimentos e projetos da SAAESP, com relação ao sistema de captação de água.
Nº 153/2009 - 18/11/2009 - Requer informações junto ao SAAESP sobre a inexistência de obra referente a instalação de um novo poço artesiano no Bairro Jardim Nova Estância, cujo prazo estava previsto para maio/junho de 2009.
Nº 143/2009 - 06/11/2009 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a indicação nº 036 de 18/02/2009 que dispõe sobre subsídio ao transporte de alunos universitários.
Nº 129/2009 - 07/10/2009 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a indicação nº 154 de 13/05/2009 onde sugerimos construção de estacionamento defronte a Igreja Congregação Cristã.
Nº 111/2009 - 31/08/2009 - Requer informações ao Prefeito Municipal, sobre verbas destinadas ao Turismo.
Nº 106/2009 - 26/08/2009 - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo, sobre a limpeza do lago do Parque Maria Angélica.
Nº 105/2009 - 19/08/2009 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações se existe estudos ou desenvolvimento de ações no sentido de manter uma interação entre as forças de segurança do município, compreendendo a Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal, visando manter melhor trabalho de proteção ao cidadão honesto de São Pedro.
Nº 85/2009 - 05/06/2009 - Requer informações sobre cobertura para os Pontos de Taxi das Praças São Pedro, São Benedito e Santa Cruz, e do Ponto de Taxi da Santa Casa.
Nº 79/2009 - 21/05/2009 - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo, sobre o critério adotado para executar o serviço de recape da pavimentação asfáltica, nas ruas de nossa cidade.
Nº 62/2009 - 08/04/2009 - Requer, ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a pavimentação asfaltica das Ruas do Bairro Theodoro de Souza Barros.
Nº 48/2009 - 16/03/2009 - Requer informações da Administração Municipal sobre a construção do posto de Bombeiros que esta sendo construido em nossa cidade.
Nº 34/2009 - 02/03/2009 - Requer informações a SAAESP, sobre instalação de novo poço artesiano no Bairro Jardim Nova Estância.
Nº 22/2009 - 12/02/2009 - Requer informações da Administração Municipal sobre matéria veiculada no Jornal Folha de São Pedro em 20 de dezembro de 2008, que relata sobre instalação de empresa no Aeroporto de São Pedro.
Nº 21/2009 - 12/02/2009 - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo, sobre implantação de rede de esgoto nos Bairros Colina de São Pedro e Nova São Pedro I e II.

Respostas (3)

Nº 4 à Correspondência Recebida Nº 14/2017 - 30/01/2017 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 14/2017 - Referente processo nº 1001246-52.2016.8.26.0584, Du Modesto e Câmara Municipal.
à Correspondência Recebida Nº 42017/2017 - 30/01/2017 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 42017/2017 - Solicita providenciar a Nulidade do Artigo 10º do "Ato da Mesa nº 01 de 28 de março de 2014.
Nº 2 à Correspondência Recebida Nº 52017/2017 - 26/01/2017 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 52017/2017 - Solicita informações

Substitutivos (6)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2012 - 28/03/2012 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2012 - Denomina de Antonio Esquerro a Rua Um, no bairro Jardim Hollyday
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2009 - 21/07/2009 - Autoriza a doação de bens móveis a contribuintes que estiverem em dia com o pagamento de seus impostos municipais, mediante sorteio pela Loteria Federal.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2009 - 25/05/2009 - Institui o dia da Paz e da Solidariedade nas Escolas.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2009 - 20/03/2009 - SUBSTITUTIVO Nº 001/2009 ao PROJETO DE LEI Nº 008/2009 - Antonio Toledo - Autoriza a Instituição do Programa denominado de "PINTANDO O SETE NAS ESCOLAS" e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2009 - 20/03/2009 - SUBSTITUTIVO Nº 001/2009 ao PROJETO DE LEI Nº 009/2009 - Antonio Toledo - Institui no Município de São Pedro o Dia da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2009 - 16/03/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de médicos e dentistas da rede pública municipal de saúde de prescreverem os receituários médico-odontológicos de forma legível.