Vereador - Proposituras - Cássio Hellmeister Capellari

Correspondências Recebidas (1)

Nº 10000000/2016 - 06/06/2016 - Urgência Especial

Decretos Legislativos (3)

Nº 84/2017 - 05/04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício 2014.
Nº 75/2016 - 26/05/2016 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício de 2013.
Nº 73/2016 - 27/04/2016 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" a Sra. Letícia de Assis Bruning.

Indicações (14)

Nº 237/2017 - 20/06/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar limpeza urbana no Bairro Jardim das Cachoeiras.
Nº 232/2017 - 09/06/2017 - Possibilidade de prolongamento da Av. Imigrantes na altura da rotatória do Posto BR Imigrantes com a Avenida Pascoal Antonelli.
Nº 231/2017 - 09/06/2017 - Estudar a possibilidade de disponibilizar uma área para a construção do mercado municipal de São Pedro. Afim de acomodar aqueles que trabalham em nosso município para fornecimento de produtos agropecuários.
Nº 213/2017 - 26/05/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo , a possibilidade de instalação de banheiro publico e lixeiras na Praça Adolpho Bonifácio Bragaia.
Nº 14/2017 - 01/02/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade do horário de funcionamento dos sanitários público localizado na Praça São Benedito ser das 8:00 ás 24:00 horas.
Nº 95/2015 - 09/11/2015 - Indica ao Chefe do Poder Executivo,que estude a possibilidade de colocação de placas indicativas de permitido estacionar nos dois lados da Rua Valentim Amaral, entre as Ruas Duque de Caxias e Joaquim Teixeira de Toledo.
Nº 105/2014 - 25/08/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao setor competente a pintura (demarcação de solo) de vaga de estacionamento para portadores de necessidades especiais (PNE) em frente às Agências Bancárias; Bradesco, Itaú e Santander.
Nº 77/2014 - 23/05/2014 - Solicito que seja feita a sinalização de faixa amarela no trecho da Rua Eng. Francisco Souto Jr., próximo ao nº 459 no Bairro Palú.
Nº 57/2014 - 10/04/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que providencie iluminação, cobertura e instalação de alambrado ao redor da Quadra Poliesportiva da Escola Ondina Mendes Parreira.
Nº 207/2013 - 27/09/2013 - Indico ao Chefe do Executivo a aquisição de máquinas e caminhões visando à conservação de vias e estradas municipais.
Nº 206/2013 - 27/09/2013 - Indico ao Chefe do Executivo ações no sentido de promover iniciativas com o intuito de alavancar recursos junto aos órgãos competentes para a construção de moradias visando atender a população de baixo poder aquisitivo do Município de São Pedro.
Nº 198/2013 - 25/09/2013 - Indica ao Chefe do Executivo atitudes no sentido de promover as adequações necessárias nas dependências do Estádio Municipal Ferrucio Feltrim afim de torná-lo acessível à portadores de deficiências ou com mobilidade reduzida.
Nº 185/2013 - 05/09/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um Redutor de Velocidade (Tipo Lombada) na Rua José Estanislau de Oliveira, próximo ao Nº 285.
Nº 101/2013 - 14/05/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um Redutor de Velocidade (Tipo Lombada) na Rua Dr. Sebastião C. Carreta (Estrada p/ Gruta dos Anões).

Leis Complementares (1)

Nº 126 - 11/05/2016 - Altera a Lei Complementar nº 92, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de solo no Município de São Pedro.

Leis Ordinárias (4)

Nº 3701 - 04/05/2017 - Dispõe sobre reconhecer as provas equestres como patrimônio histórico e cultural do Município de São Pedro e estabelece normas para a realização das referidas provas e dá outras providências.
Nº 3597 - 08/06/2016 - Denomina de Ernesto Bilia o reservatório de água localizado no Bairro Colinas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 3594 - 08/06/2016 - Denomina de Benedito Américo do Nascimento a Quadra Esportiva da Escola Gustavo Teixeira.
Nº 3593 - 08/06/2016 - Denomina de Próprio Público e dá outras providências.

Moções (7)

Nº 12/2017 - 08/06/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Magistrados, Servidores, Ministério público e Auxiliares da Justiça pelo "Selo Ouro Judiciário Eficiente"
Nº 5/2017 - 12/04/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde Ricardo Barros, para que auxilie no que for possível o Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, evitando assim a perda da filantropia fruto da falta de contrato entre a Prefeitura Municipal de Piracicaba e o HFC nos quatros primeiros meses de 2011.
Nº 2/2017 - 17/03/2017 - Moção de Aplausos aos funcionários da UMIS – Unidade Mista de Saúde de São Pedro.
Nº 3/2016 - 14/03/2016 - Apoio ao Projeto de Lei a ser encaminhado à Assembleia Legislativa do estado de São Paulo pelo Governador Geraldo Alckmin que transfere da Defensoria Pública para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania os recursos para o pagamento dos advogados inscritos no Convênio da Assistência Judiciária Gratuita.
Nº 14/2015 - 23/11/2015 - Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo Senhor Geraldo Alckmin, referente à reposição salarial da categoria profissional da Eduacação Estadual.
Nº 7/2014 - 23/05/2014 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Celso Henrique de Azevedo Marques, pelos serviços prestados a Santa Casa de São Pedro.
Nº 15/2013 - 12/11/2013 - Moção de Aplausos e Congratulações ao estudante Giovanni Ezahya que foi eleito deputado estadual perante o Parlamento Jovem Paulista 2013.

Ofícios (495)

Nº 263/2014 - 16/12/2014 - Encaminha o autografo nº 249/2014, referente ao PL nº 249/2014.
Nº 262/2014 - 16/12/2014 - Encaminha o autografo nº 248/2014, referente ao PL nº 247/2014.
Nº 261/2014 - 16/12/2014 - Encaminha os autografos nº 244, 246, 247, 249/2014, referente aos PL nº 242, 244, 246, 248/2014.
Nº 260/2014 - 16/12/2014 - Encaminha o autografo nº 245/2014, referente ao PL nº 243/2014.
Nº 259/2014 - 16/12/2014 - Encaminha os autografos nº 239, 240, 241, 242, 243/2014, referente aos PL nº 237, 238, 239, 240, 241/2014.
Nº 258/2014 - 16/12/2014 - Encaminha o autografo nº 236/2014, referente ao PL nº 219/2014.
Nº 257/2014 - 16/12/2014 - Encaminha os autografos nº 237 e 238/2014, referente aos PL nº 217 e 218/2014.
Nº 256/2014 - 12/12/2014 - Convocação Sessão Extraordinária
Nº 255/2014 - 09/12/2014 - Encaminha os autografos nº 231, 232, 233, 234, 235/2014, referente aos PL nº 231, 233, 234, 235, 236/2014.
Nº 254/2014 - 09/12/2014 - Encaminha os autografos nº 226, 227, 228, 229, 230/2014, referente aos PL nº 226, 227, 228, 229, 230/2014.
Nº 253/2014 - 09/12/2014 - Encaminha o autografo nº 225/2014, referente ao PL nº 225/2014
Nº 252/2014 - 09/12/2014 - Encaminha o autografo nº 224/2014, referente ao PL nº 223/2014
Nº 251/2014 - 09/12/2014 - Encaminha o autografo nº 223/2014, referente ao PL nº 195/2014
Nº 250/2014 - 09/12/2014 - Encaminha o autografo nº 222/2014, referente ao PL nº 161/2014
Nº 249/2014 - 09/12/2014 - Encaminha o autografo nº 221/2014, referente ao PL nº 154/2014
Nº 248/2014 - 09/12/2014 - Encaminha indicações e requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Nº 247/2014 - 01/12/2014 - Resposta Of. 260/14 - Promotora
Nº 246/2014 - 27/11/2014 - Encaminha resposta do Prefeito ao oficio 247 - Dra Vânia -
Nº 245/2014 - 25/11/2014 - Encaminha os autografos nº 216, 217, 218, 219, 220/2014, referente aos PL nº 215, 216, 220, 221, 222/2014.
Nº 244/2014 - 25/11/2014 - Encaminha os autografos nº 211, 212, 213, 214, 215/2014, referente aos PL nº 210, 211, 212, 213, 214/2014.
Nº 243/2014 - 25/11/2014 - Encaminha os autografos nº 206, 207, 208, 209, 210/2014, referente aos PL nº 205, 206, 207, 208, 209/2014.
Nº 242/2014 - 25/11/2014 - Encaminha os autografos nº 201, 202, 203, 204, 205/2014, referente aos PL nº 200, 201, 202, 203, 204/2014.
Nº 241/2014 - 25/11/2014 - Encaminha os autografos nº 196, 197,198,199, 200/2014, referente aos PL nº 194, 196, 197, 198,199/2014
Nº 240/2014 - 25/11/2014 - Encaminha indicações ao exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Nº 239/2014 - 12/11/2014 - Encaminha SISTN- Caixa
Nº 238/2014 - 11/11/2014 - Encaminha autógrafo nº 0195/2014 referente PL nº 0187/2014
Nº 237/2014 - 11/11/2014 - Encaminha autógrafo nº 0194/2014 referente PL nº 0189/2014
Nº 236/2014 - 11/11/2014 - Encaminha autógrafo nº 0193/2014 referente PL nº 0190/2014
Nº 235/2014 - 11/11/2014 - Encaminha autógrafo nº 0192/2014 referente PL nº 0188/2014
Nº 234/2014 - 11/11/2014 - Encaminha autógrafo nº 0191/2014 referente PL nº 0175/2014
Nº 233/2014 - 11/11/2014 - Encaminha autógrafo nº 0190/2014 referente PL nº 0162/2014
Nº 232/2014 - 11/11/2014 - Encaminha autógrafo nº 0189/2014 referente PL nº 0193/2014
Nº 231/2014 - 11/11/2014 - Encaminha autógrafo nº 0188/2014 referente PL nº 0192/2014
Nº 230/2014 - 11/11/2014 - Encaminha indicações e requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Nº 229/2014 - 05/11/2014 - Encaminha autógrafo nº 0187/2014 referente PLC nº 012/2014
Nº 228/2014 - 05/11/2014 - Encaminha autógrafo nº 0186/2014 referente PLC nº 011/2014
Nº 227/2014 - 30/10/2014 - Convocação sessão extraordinária
Nº 226/2014 - 30/10/2014 - Encaminha autógrafo nº 0185/2014 referente PL nº 0186/2014
Nº 225/2014 - 30/10/2014 - Encaminha autógrafo nº 0184/2014 referente PL nº 0185/2014
Nº 224/2014 - 30/10/2014 - Encaminha autógrafo nº 0183/2014 referente PL nº 0184/2014
Nº 223/2014 - 30/10/2014 - Encaminha autógrafo nº 0182/2014 referente PL nº 0183/2014
Nº 222/2014 - 30/10/2014 - Encaminha autógrafo nº 0181/2014 referente PL nº 0182/2014
Nº 221/2014 - 30/10/2014 - Encaminha autógrafo nº 0180/2014 referente PL nº 0181/2014
Nº 220/2014 - 30/10/2014 - Encaminha autógrafo nº 0179/2014 referente PL nº 0180/2014
Nº 219/2014 - 29/10/2014 - Encaminha indicações e requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Nº 218/2014 - 15/10/2014 - Encaminha oficio requerimento ao Prefeito - Vania Veronez
Nº 217/2014 - 15/10/2014 - Resposta oficio requerimento encaminhado ao Prefeito - Vania Veronez
Nº 216/2014 - 15/10/2014 - Encaminha autógrafo nº 0178/2014 referente PL nº 0178/2014
Nº 215/2014 - 15/10/2014 - Encaminha autógrafo nº 0177/2014 referente PL nº 0177/2014
Nº 214/2014 - 15/10/2014 - Encaminha autógrafo nº 0176/2014 referente PL nº 0176/2014
Nº 213/2014 - 15/10/2014 - Encaminha autógrafo nº 0175/2014 referente PL nº 0174/2014
Nº 212/2014 - 15/10/2014 - Encaminha autógrafo nº 0174/2014 referente PL nº 0173/2014
Nº 211/2014 - 15/10/2014 - Encaminha autógrafo nº 0173/2014 referente PL nº 0172/2014
Nº 210/2014 - 15/10/2014 - Encaminha autógrafo nº 0172/2014 referente PL nº 0171/2014
Nº 209/2014 - 15/10/2014 - Encaminha autógrafo nº 0171/2014 referente PL nº 0170/2014
Nº 208/2014 - 15/10/2014 - Encaminha autógrafo nº 0170/2014 referente PL nº 0169/2014
Nº 207/2014 - 15/10/2014 - Encaminha autógrafo nº 0169/2014 referente PL nº 0168/2014
Nº 206/2014 - 15/10/2014 - Encaminha autógrafo nº 0168/2014 referente PL nº 0167/2014
Nº 205/2014 - 15/10/2014 - Encaminha autógrafo nº 0167/2014 referente PL nº 0150/2014
Nº 204/2014 - 15/10/2014 - Encaminha autógrafo nº 0166/2014 referente PL nº 0149/2014
Nº 203/2014 - 15/10/2014 - Encaminha autógrafo nº 0165/2014 referente PL nº 0148/2014
Nº 202/2014 - 15/10/2014 - Encaminha autógrafo nº 0164/2014 referente PL nº 0138/2014
Nº 201/2014 - 15/10/2014 - Encaminha autógrafo nº 0163/2014 referente PLC nº 010/2014
Nº 200/2014 - 14/10/2014 - Solicitação salão ACISP
Nº 199/2014 - 14/10/2014 - Encaminha ind. nº 127/2014 ao Exmo. Sr. Governador do Est. de São Paulo
Nº 198/2014 - 14/10/2014 - Encaminha indicações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Nº 197/2014 - 01/10/2014 - Resposta Maria Jose Sindicato
Nº 196/2014 - 30/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0162/2014 referente PL nº 0166/2014
Nº 195/2014 - 30/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0161/2014 referente PL nº 0165/2014
Nº 194/2014 - 30/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0160/2014 referente PL nº 0164/2014
Nº 193/2014 - 30/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0159/2014 referente PL nº 0163/2014
Nº 192/2014 - 30/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0158/2014 referente PL nº 0160/2014
Nº 191/2014 - 30/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0157/2014 referente PL nº 0159/2014
Nº 190/2014 - 30/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0156/2014 referente PL nº 0158/2014
Nº 189/2014 - 30/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0155/2014 referente PL nº 0157/2014
Nº 188/2014 - 30/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0154/2014 referente PL nº 0156/2014.
Nº 187/2014 - 30/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0153/2014 referente PL nº 0155/2014.
Nº 186/2014 - 30/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0152/2014 referente PL nº 0153/2014.
Nº 185/2014 - 30/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0151/2014 referente PL nº 0152/2014.
Nº 184/2014 - 30/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0150/2014 referente PL nº 0151/2014.
Nº 183/2014 - 30/09/2014 - Encaminha indicações e requerimentos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Nº 182/2014 - 17/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0149/2014 referente PL nº 0147/2014.
Nº 181/2014 - 17/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0148/2014 referente PL nº 0146/2014.
Nº 180/2014 - 17/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0147/2014 referente PL nº 0145/2014.
Nº 179/2014 - 17/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0146/2014 referente PL nº 0144/2014.
Nº 178/2014 - 17/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0145/2014 referente PL nº 0143/2014.
Nº 177/2014 - 17/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0144/2014 referente PL nº 0142/2014.
Nº 176/2014 - 17/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0143/2014 referente PL nº 0141/2014.
Nº 175/2014 - 17/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0142/2014 referente PL nº 0140/2014.
Nº 174/2014 - 17/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0141/2014 referente PL nº 0139/2014.
Nº 173/2014 - 17/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0140/2014 referente PL nº 0137/2014.
Nº 172/2014 - 16/09/2014 - Encaminha indicações e requerimentos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Nº 171/2014 - 04/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0133/2014 referente PL nº 0130/2014.
Nº 170/2014 - 04/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0139/2014 referente PL nº 0136/2014.
Nº 169/2014 - 04/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0138/2014 referente PL nº 0135/2014.
Nº 168/2014 - 04/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0137/2014 referente PL nº 0134/2014.
Nº 167/2014 - 04/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0136/2014 referente PL nº 0133/2014.
Nº 166/2014 - 04/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0135/2014 referente PL nº 0132/2014.
Nº 165/2014 - 04/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0134/2014 referente PL nº 0131/2014.
Nº 164/2014 - 04/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0132/2014 referente PL nº 0129/2014.
Nº 163/2014 - 04/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0131/2014 referente PL nº 0108/2014.
Nº 162/2014 - 04/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0130/2014 referente PL nº 0102/2014.
Nº 161/2014 - 04/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0129/2014 referente PLC nº 009/2014.
Nº 160/2014 - 04/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0128/2014 referente PLC nº 008/2014.
Nº 159/2014 - 04/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0127/2014 referente PLC nº 007/2014.
Nº 158/2014 - 04/09/2014 - Encaminha autógrafo nº 0126/2014 referente PLC nº 006/2014.
Nº 157/2014 - 02/09/2014 - Encaminha req. nº 027/2014 ao Comandante da 3ª Cia de Polícia de São Pedro.
Nº 156/2014 - 02/09/2014 - Encaminha indicações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Nº 155/2014 - 25/08/2014 - ARTESP
Nº 154/2014 - 22/08/2014 - Encaminha orçamento 2015
Nº 153/2014 - 20/08/2014 - Encaminha autógrafo nº 0125/2014 referente PL nº 0122/2014.
Nº 152/2014 - 20/08/2014 - Encaminha autógrafo nº 0124/2014 referente PL nº 0128/2014.
Nº 151/2014 - 20/08/2014 - Encaminha autógrafo nº 0123/2014 referente PL nº 0127/2014.
Nº 150/2014 - 20/08/2014 - Encaminha autógrafo nº 0122/2014 referente PL nº 0126/2014.
Nº 149/2014 - 20/08/2014 - Encaminha autógrafo nº 0121/2014 referente PL nº 0125/2014.
Nº 148/2014 - 20/08/2014 - Encaminha autógrafo nº 0120/2014 referente PL nº 0124/2014.
Nº 147/2014 - 20/08/2014 - Encaminha autógrafo nº 0119/2014 referente PL nº 0123/2014.
Nº 146/2014 - 20/08/2014 - Encaminha autógrafo nº 0118/2014 referente PL nº 0121/2014.
Nº 145/2014 - 20/08/2014 - Encaminha autógrafo nº 0117/2014 referente PL nº 0120/2014.
Nº 144/2014 - 20/08/2014 - Encaminha autógrafo nº 0116/2014 referente PL nº 0119/2014.
Nº 143/2014 - 20/08/2014 - Encaminha autógrafo nº 0115/2014 referente PL nº 0118/2014.
Nº 142/2014 - 19/08/2014 - Encaminha moção nº 11-14 ao partido PSB
Nº 141/2014 - 19/08/2014 - Encaminha req. nº 025/2014 a Secretaria de Saúde
Nº 140/2014 - 19/08/2014 - Encaminha indicações e requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Nº 139/2014 - 13/08/2014 - Encaminha Lei nº 3248/2014 referente ao PL nº 031/2014 e autogfrafo 70/2014
Nº 138/2014 - 07/08/2014 - Encaminha autógrafo nº 0114/2014 referente PL nº 0117/2014.
Nº 137/2014 - 07/08/2014 - Encaminha autógrafo nº 0113/2014 referente PL nº 0116/2014.
Nº 136/2014 - 07/08/2014 - Encaminha autógrafo nº 0112/2014 referente PL nº 0115/2014.
Nº 135/2014 - 07/08/2014 - Encaminha autógrafo nº 0111/2014 referente PL nº 0114/2014.
Nº 134/2014 - 07/08/2014 - Encaminha autógrafo nº 0110/2014 referente PL nº 0113/2014.
Nº 133/2014 - 07/08/2014 - Encaminha autógrafo nº 0109/2014 referente PL nº 0112/2014.
Nº 132/2014 - 07/08/2014 - Encaminha autógrafo nº 0108/2014 referente PL nº 0111/2014.
Nº 131/2014 - 07/08/2014 - Encaminha autógrafo nº 0107/2014 referente PL nº 0110/2014.
Nº 130/2014 - 07/08/2014 - Encaminha autógrafo nº 0106/2014 referente PL nº 0109/2014.
Nº 129/2014 - 07/08/2014 - Encaminha autógrafo nº 0105/2014 referente PL nº 0106/2014.
Nº 128/2014 - 07/08/2014 - Encaminha autógrafo nº 0104/2014 referente PL nº 0105/2014.
Nº 127/2014 - 07/08/2014 - Encaminha autógrafo nº 0103/2014 referente PL nº 0104/2014.
Nº 126/2014 - 05/08/2014 - Encaminha os autógrafo nºs 086 ao 102/2014 referente PL nºs 075 ao 91/2014.
Nº 125/2014 - 05/08/2014 - Encaminha indicações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Nº 124/2014 - 28/07/2014 - ARTESP - isenção pedágio
Nº 123/2014 - 10/07/2014 - Encaminha autógrafo nº 085/2014 referente PL nº 0103/2014.
Nº 122/2014 - 10/07/2014 - Encaminha autógrafo nº 084/2014 referente PL nº 0101/2014.
Nº 121/2014 - 10/07/2014 - Encaminha autógrafo nº 083/2014 referente PL nº 0100/2014.
Nº 120/2014 - 03/07/2014 - Convocação sessão extraordinária
Nº 119/2014 - 25/06/2014 - Encaminha moção nº 08-14 à Dep. Érika Kokay
Nº 118/2014 - 25/06/2014 - Encaminha moção nº 08-14 à Câmara dos Deputados
Nº 117/2014 - 25/06/2014 - Encaminha autógrafo nº 082/2014 referente PLC nº 005/2014.
Nº 116/2014 - 25/06/2014 - Encaminha autógrafo nº 081/2014 referente PLC nº 004/2014.
Nº 115/2014 - 25/06/2014 - Encaminha autógrafo nº 080/2014 referente PL nº 098/2014.
Nº 114/2014 - 25/06/2014 - Encaminha autógrafo nº 079/2014 referente PL nº 097/2014.
Nº 113/2014 - 25/06/2014 - Encaminha autógrafo nº 078/2014 referente PL nº 096/2014.
Nº 112/2014 - 25/06/2014 - Encaminha autógrafo nº 077/2014 referente PL nº 095/2014.
Nº 111/2014 - 25/06/2014 - Encaminha autógrafo nº 076/2014 referente PL nº 094/2014.
Nº 110/2014 - 25/06/2014 - Encaminha autógrafo nº 075/2014 referente PL nº 093/2014.
Nº 109/2014 - 25/06/2014 - Encaminha autógrafo nº 074/2014 referente PL nº 092/2014.
Nº 108/2014 - 25/06/2014 - Encaminha autógrafo nº 073/2014 referente PL nº 074/2014.
Nº 107/2014 - 25/06/2014 - Encaminha autógrafo nº 072/2014 referente PL nº 073/2014.
Nº 106/2014 - 25/06/2014 - Encaminha autógrafo nº 071/2014 referente PL nº 067/2014.
Nº 105/2014 - 25/06/2014 - Encaminha autógrafo nº 070/2014 referente PL nº 031/2014.
Nº 104/2014 - 25/06/2014 - Encaminha indicações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Nº 103/2014 - 10/06/2014 - Encaminha autógrafo nº 069/2014 referente PL nº 057/2014.
Nº 102/2014 - 10/06/2014 - Encaminha autógrafo nº 068/2014 referente PL nº 072/2014.
Nº 101/2014 - 10/06/2014 - Encaminha indicações e requerimentos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Nº 100/2014 - 05/06/2014 - Ofício para o ministério federal sobre audiência pública da saúde.
Nº 99/2014 - 03/06/2014 - Encaminha autógrafo nº 067/2014 referente PL nº 071/2014.
Nº 98/2014 - 02/06/2014 - Encaminha autógrafo nº 066/2014 referente PL nº 070/2014.
Nº 97/2014 - 02/06/2014 - Encaminha autógrafo nº 065/2014 referente PL nº 069/2014.
Nº 96/2014 - 29/05/2014 - Solicita folhas de cheques ao Banco do Brasil
Nº 95/2014 - 28/05/2014 - Convocação para sessão extraordinária
Nº 94/2014 - 28/05/2014 - Encaminha autógrafo nº 064/2014 referente PL nº 068/2014.
Nº 93/2014 - 28/05/2014 - Encaminha autógrafo nº 063/2014 referente PL nº 066/2014.
Nº 92/2014 - 28/05/2014 - Encaminha autógrafo nº 062/2014 referente PL nº 064/2014.
Nº 91/2014 - 28/05/2014 - Encaminha autógrafo nº 061/2014 referente PL nº 063/2014.
Nº 90/2014 - 28/05/2014 - Encaminha autógrafo nº 060/2014 referente PL nº 054/2014.
Nº 89/2014 - 27/05/2014 - Encaminha indicações e requerimentos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Nº 88/2014 - 23/05/2014 - Solicita a Prefeitura publicação em Diario Oficial do Estado, referente a tomada de preços 01/2014 - Reforma do Prédio que abrigara a nova Camara Municipal.
Nº 87/2014 - 14/05/2014 - Encaminha autógrafo nº 059/2014 referente PL nº 062/2014.
Nº 86/2014 - 13/05/2014 - Encaminha autógrafo nº 058/2014 referente PL nº 061/2014.
Nº 85/2014 - 13/05/2014 - Encaminha autógrafo nº 057/2014 referente PL nº 055/2014.
Nº 84/2014 - 13/05/2014 - Encaminha autógrafo nº 056/2014 referente PL nº 052/2014.
Nº 83/2014 - 13/05/2014 - Encaminha autógrafo nº 055/2014 referente PL nº 046/2014.
Nº 82/2014 - 13/05/2014 - Encaminha indicações e requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Nº 81/2014 - 07/05/2014 - Encaminha autógrafo nº 054/2014 referente PL nº 060/2014.
Nº 80/2014 - 07/05/2014 - Encaminha autógrafo nº 053/2014 referente PL nº 059/2014.
Nº 79/2014 - 07/05/2014 - Encaminha autógrafo nº 052/2014 referente PL nº 056/2014.
Nº 78/2014 - 06/05/2014 - Encaminha Proposta LDO
Nº 77/2014 - 05/05/2014 - Convocação para sessão extraordinária
Nº 76/2014 - 30/04/2014 - Encaminha autógrafo nº 050/2014 referente PL nº 019/2014.
Nº 75/2014 - 30/04/2014 - Encaminha autógrafo nº 051/2014 referente PLC nº 003/2014.
Nº 74/2014 - 30/04/2014 - Encaminha autógrafo nº 049/2014 referente PL nº 058/2014.
Nº 73/2014 - 29/04/2014 - Encaminha indicações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Nº 72/2014 - 16/04/2014 - Encaminha autógrafo nº 048/2014 referente PL nº 053/2014.
Nº 71/2014 - 16/04/2014 - Encaminha autógrafo nº 047/2014 referente PL nº 051/2014.
Nº 70/2014 - 16/04/2014 - Encaminha autógrafo nº 046/2014 referente PL nº 044/2014.
Nº 69/2014 - 15/04/2014 - Encaminha req. nº 14-14 ao Secretário Estadual de Logística e Transportes de São Paulo.
Nº 68/2014 - 15/04/2014 - Encaminha req nº 14-14 ao DER-SP
Nº 67/2014 - 15/04/2014 - Encaminha indicações e requerimentos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Nº 65/2014 - 07/04/2014 - Resposta do oficio TCE 041/2014
Nº 64/2014 - 03/04/2014 - Encaminha autógrafo nº 045/2014 referente PL nº 050/2014.
Nº 63/2014 - 03/04/2014 - Encaminha autógrafo nº 044/2014 referente PL nº 049/2014.
Nº 62/2014 - 03/04/2014 - Encaminha autógrafo nº 043/2014 referente PL nº 047/2014.
Nº 61/2014 - 01/04/2014 - Encaminha moção nº 04/2014
Nº 60/2014 - 01/04/2014 - Encaminha indicações e requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Nº 38/2014 - 28/02/2014 - Resposta prot. 103 - Of. Promotor
Nº 37/2014 - 19/02/2014 - Encaminha autógrafo nº 023/2014 referente PL nº 025/2014.
Nº 36/2014 - 19/02/2014 - Encaminha autógrafo nº 024/2014 referente PL nº 026/2014.
Nº 35/2014 - 19/02/2014 - Encaminha autógrafo nº 025/2014 referente PL nº 028/2014.
Nº 34/2014 - 19/02/2014 - Encaminha autógrafo nº 026/2014 referente PL nº 027/2014.
Nº 33/2014 - 19/02/2014 - Encaminha autógrafo nº 022/2014 referente PL nº 024/2014.
Nº 32/2014 - 19/02/2014 - Encaminha autógrafo nº 021/2014 referente PL nº 023/2014.
Nº 31/2014 - 19/02/2014 - Encaminha autógrafo nº 020/2014 referente PL nº 022/2014.
Nº 30/2014 - 19/02/2014 - Encaminha autógrafo nº 019/2014 referente PL nº 020/2014.
Nº 29/2014 - 18/02/2014 - Resposta Protocolo 077 - Isabel Buratto
Nº 28/2014 - 18/02/2014 - Encaminha indicações e requerimentos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Nº 27/2014 - 14/02/2014 - Justificativa Alerta TCE
Nº 26/2014 - 13/02/2014 - Encaminha SIAP 2014
Nº 25/2014 - 07/02/2014 - SISTN Caixa
Nº 24/2014 - 05/02/2014 - Encaminha autógrafo nº 018/2014 referente PL nº 018/2014.
Nº 23/2014 - 05/02/2014 - Encaminha autógrafo nº 017/2014 referente PL nº 017/2014.
Nº 22/2014 - 05/02/2014 - Encaminha autógrafo nº 016/2014 referente PL nº 015/2014.
Nº 21/2014 - 05/02/2014 - Encaminha autógrafo nº 015/2014 referente PL nº 014/2014.
Nº 20/2014 - 05/02/2014 - Encaminha autógrafo nº 014/2014 referente PL nº 013/2014.
Nº 19/2014 - 05/02/2014 - Encaminha autógrafo nº 013/2014 referente PL nº 012/2014.
Nº 18/2014 - 04/02/2014 - Encaminha indicações e requerimentos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Nº 17/2014 - 29/01/2014 - Encaminha autógrafo nº 012/2014 referente PL nº 011/2014.
Nº 16/2014 - 29/01/2014 - Encaminha autógrafo nº 011/2014 referente PL nº 009/2014.
Nº 15/2014 - 29/01/2014 - Encaminha autógrafo nº 010/2014 referente PL nº 008/2014.
Nº 14/2014 - 29/01/2014 - Encaminha autógrafo nº 009/2014 referente PL nº 007/2014.
Nº 13/2014 - 29/01/2014 - Encaminha autógrafo nº 008/2014 referente PL nº 006/2014.
Nº 12/2014 - 29/01/2014 - Encaminha autógrafo nº 007/2014 referente PL nº 005/2014.
Nº 11/2014 - 29/01/2014 - Encaminha autógrafo nº 006/2014 referente PL nº 004/2014.
Nº 10/2014 - 24/01/2014 - Convocação sessão extraordinária
Nº 8/2014 - 15/01/2014 - Resposta Marcelo Neiva
Nº 7/2014 - 14/01/2014 - Encaminha Certidão TCE
Nº 6/2014 - 08/01/2014 - Encaminha autógrafo nº 003/2014 referente PL nº 002/2014.
Nº 5/2014 - 08/01/2014 - Encaminha autógrafo nº 004/2014 referente PL nº 003/2014.
Nº 4/2014 - 08/01/2014 - Encaminha autógrafo nº 005/2014 referente PLC nº 001/2014.
Nº 3/2014 - 08/01/2014 - Encaminha autógrafo nº 002/2014 referente PL nº 001/2014.
Nº 2/2014 - 08/01/2014 - Encaminha autógrafo nº 001/2014 referente PL nº 128/2013.
Nº 1/2014 - 02/01/2014 - Convocação sessão extraordinária
Nº 266/2013 - 17/12/2013 - Encaminha autógrafo nº 132-13 ao Projeto de Lei nº 113-13
Nº 265/2013 - 17/12/2013 - Encaminha autógrafo nº 131-13 ao Projeto de Lei nº 112-13
Nº 264/2013 - 17/12/2013 - Encaminha autógrafo nº 130-13 ao Projeto de Lei nº 111-13
Nº 263/2013 - 11/12/2013 - Encaminha autógrafo nº 129-13 ao Projeto de Lei nº 127-13
Nº 262/2013 - 11/12/2013 - Encaminha autógrafo nº 128-13 ao Projeto de Lei nº 124-13
Nº 261/2013 - 11/12/2013 - Encaminha autógrafo nº 127-13 ao Projeto de Lei nº 123-13
Nº 260/2013 - 11/12/2013 - Encaminha autógrafo nº 126-13 ao Projeto de Lei nº 122-13
Nº 259/2013 - 11/12/2013 - Encaminha autógrafo nº 125-13 ao Projeto de Lei nº 126-13
Nº 258/2013 - 11/12/2013 - Encaminha autógrafo nº 124-13 ao Projeto de Lei nº 121-13
Nº 257/2013 - 11/12/2013 - Encaminha autógrafo nº 123-13 ao Projeto de Lei nº 120-13
Nº 256/2013 - 11/12/2013 - Encaminha autógrafo nº 122-13 ao Projeto de Lei nº 119-13
Nº 255/2013 - 11/12/2013 - Encaminha autógrafo nº 121-13 ao Projeto de Lei nº 118-13
Nº 254/2013 - 11/12/2013 - Encaminha autógrafo nº 120-13 ao Projeto de Lei nº 117-13
Nº 253/2013 - 11/12/2013 - Encaminha autógrafo nº 119-13 ao Projeto de Lei nº 90-13
Nº 252/2013 - 11/12/2013 - Encaminha autógrafo nº 118-13 ao Projeto de Lei nº 105-13
Nº 251/2013 - 11/12/2013 - Encaminha req nº 84-13
Nº 250/2013 - 11/12/2013 - Encaminha req. nº 84-13
Nº 249/2013 - 11/12/2013 - Encaminha req. nº 84/2013
Nº 248/2013 - 11/12/2013 - Encaminha moção nº 16-13
Nº 247/2013 - 11/12/2013 - Encaminha indicações e requerimentos ao Prefeito Municipal.
Nº 246/2013 - 26/11/2013 - Encaminha autógrafo nº 114-13 ao Projeto de Lei nº 115-13
Nº 245/2013 - 26/11/2013 - Encaminha autógrafo nº 116-13 ao Projeto de Lei Complementar nº 27-13
Nº 244/2013 - 26/11/2013 - Encaminha autógrafo nº 115-13 ao Projeto de Lei nº 116-13
Nº 243/2013 - 26/11/2013 - Encaminha autógrafo nº 114-13 ao Projeto de Lei Compl. nº 20-13
Nº 242/2013 - 26/11/2013 - Encaminha autógrafo nº 113-13 ao Projeto de Lei nº 110-13
Nº 241/2013 - 26/11/2013 - Encaminha autógrafo nº 112-13 ao Projeto de Lei nº 109-13
Nº 240/2013 - 26/11/2013 - Encaminha autógrafo nº 111-13 ao Projeto de Lei nº 108-13
Nº 239/2013 - 26/11/2013 - Encaminha autógrafo nº 110-13 ao Projeto de Lei nº 107-13
Nº 238/2013 - 26/11/2013 - Encaminha autógrafo nº 109-13 ao Projeto de Lei nº 106-13
Nº 237/2013 - 26/11/2013 - Encaminha autógrafo nº 108-13 ao Projeto de Lei nº 102-13
Nº 236/2013 - 26/11/2013 - Encaminha autógrafo nº 107-13 ao Projeto de Lei nº 100-13
Nº 235/2013 - 26/11/2013 - Encaminha autógrafo nº 106-13 ao Projeto de Lei nº 96-13
Nº 234/2013 - 26/11/2013 - Encaminha autógrafo nº 105-13 ao Projeto de Lei nº 92-13
Nº 233/2013 - 26/11/2013 - Encaminha indicação nº 235/2013
Nº 232/2013 - 26/11/2013 - Encaminha indicações e requerimento ao Prefeito Municipal.
Nº 231/2013 - 12/11/2013 - Encaminha autógrafo nº 104-13 ao Projeto de Lei nº 91-13
Nº 230/2013 - 12/11/2013 - Encaminha indicações ao Prefeito Municipal.
Nº 228/2013 - 07/11/2013 - Encaminha autógrafo nº 102-13 ao Projeto de Lei Complementar nº 24-13
Nº 229/2013 - 06/11/2013 - Encaminha autógrafo nº 101-13 ao Projeto de Lei nº 104-13
Nº 227/2013 - 06/11/2013 - Encaminha autógrafo nº 100-13 ao Projeto de Lei nº 103-13
Nº 226/2013 - 05/11/2013 - Encaminha indicações e requerimentos ao Prefeito Municipal.
Nº 225/2013 - 22/10/2013 - Encaminha autógrafo nº 99-13 ao Projeto de Lei nº 98-13
Nº 224/2013 - 22/10/2013 - Encaminha autógrafo nº 96-13 ao Projeto de Lei nº 99-13
Nº 223/2013 - 17/10/2013 - Encaminha autógrafo nº 98-13 ao Projeto de Lei nº 82-13
Nº 222/2013 - 17/10/2013 - Encaminha autógrafo nº 97-13 ao Projeto de Lei nº 97-13
Nº 221/2013 - 17/10/2013 - Encaminha autógrafo nº 95-13 ao Projeto de Lei nº 95-13
Nº 220/2013 - 17/10/2013 - Encaminha autógrafo nº 94-13 ao Projeto de Lei nº 94-13
Nº 219/2013 - 17/10/2013 - Encaminha autógrafo nº 93-13 ao Projeto de Lei nº 93-13
Nº 218/2013 - 17/10/2013 - Encaminha autógrafo nº 92-13 ao Projeto de Lei nº 55-13
Nº 217/2013 - 17/10/2013 - Encaminha autógrafo nº 91-13 ao Projeto de Lei Compl. nº 22-13
Nº 216/2013 - 17/10/2013 - Relatório Bombeiros
Nº 215/2013 - 15/10/2013 - Encaminha autógrafo nº 90-13 ao Projeto de Lei Compl. nº 23-13
Nº 214/2013 - 15/10/2013 - Encaminha indicações e requerimentos ao Prefeito Municipal.
Nº 213/2013 - 08/10/2013 - Alteração CODEPAC
Nº 212/2013 - 07/10/2013 - Convoca empresa assinatura contrato - CV 05/13
Nº 211/2013 - 02/10/2013 - Encaminha autógrafo nº 89-13 ao Projeto de Lei Compl. nº 19-13
Nº 210/2013 - 02/10/2013 - Encaminha autógrafo nº 88-13 ao Projeto de Lei Compl. nº 18-13
Nº 209/2013 - 01/10/2013 - Encaminha moção nº 12-13 ao Governador do Estado de São Paulo.
Nº 208/2013 - 01/10/2013 - Encaminha moção nº 13/13 ao Ministro da Saúde.
Nº 207/2013 - 01/10/2013 - Encaminha indicações e requerimentos ao Prefeito Municipal.
Nº 206/2013 - 27/09/2013 - Encaminha autógrafo nº 87-13 ao Projeto de Lei nº 89-13
Nº 205/2013 - 27/09/2013 - Encaminha autógrafo nº 86-13 ao Projeto de Lei nº 87-13
Nº 204/2013 - 27/09/2013 - Encaminha autógrafo nº 85-13 ao Projeto de Lei nº 85-13
Nº 203/2013 - 27/09/2013 - Encaminha autógrafo nº 84-13 ao Projeto de Lei nº 84-13
Nº 202/2013 - 27/09/2013 - Encaminha autógrafo nº 85-13 ao Projeto de Lei nº 86-13
Nº 201/2013 - 25/09/2013 - Indicação CODEPAC
Nº 200/2013 - 17/09/2013 - Encaminha autógrafo nº 83-13 ao Projeto de Lei nº 83-13
Nº 199/2013 - 17/09/2013 - Encaminha autógrafo nº 82-13 ao Projeto de Lei nº 81-13
Nº 198/2013 - 17/09/2013 - Encaminha autógrafo nº 81-13 ao Projeto de Lei nº 80-13
Nº 197/2013 - 17/09/2013 - Encaminha orçamento 2014
Nº 196/2013 - 17/09/2013 - Encaminha indicação nº 188 ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Maria da Serra.
Nº 195/2013 - 17/09/2013 - Encaminha indicações e requerimentos ao Prefeito Municipal.
Nº 193/2013 - 10/09/2013 - Encaminha autógrafo nº -79 ao Proj de Lei nº 79-13
Nº 192/2013 - 10/09/2013 - Encaminha autógrafo nº -80 ao Proj de Lei nº 78-13
Nº 191/2013 - 06/09/2013 - Encaminha moção nº 11-13 ao Jovem Thiago Tavares
Nº 190/2013 - 05/09/2013 - Convocação sessão extraordinária
Nº 189/2013 - 04/09/2013 - Encaminha oficio ao Delegado de Policia sobre reprográficas.
Nº 188/2013 - 03/09/2013 - Encaminha indicações e requerimentos ao Sr. Prefeito Municipal.
Nº 187/2013 - 28/08/2013 - Encaminha autógrafo nº 78-2013 referente Proj de Lei nº 77-2013.
Nº 186/2013 - 26/08/2013 - Convocação sessão extraordinária
Nº 184/2013 - 20/08/2013 - Encaminha autógrafo nº 77-13 ao Proj de Lei nº 74-13
Nº 183/2013 - 20/08/2013 - Encaminha autógrafo nº 76-13 ao Proj de Lei nº 73-13
Nº 182/2013 - 20/08/2013 - Encaminha autógrafo nº 75-13 ao Proj de Lei nº 70-13
Nº 181/2013 - 20/08/2013 - Encaminha autógrafo nº 74-13 ao Proj de Lei nº 35-13
Nº 180/2013 - 20/08/2013 - Encaminha moção nº 10-13 ao Ministro da Educação
Nº 179/2013 - 20/08/2013 - Encaminha indicações e requerimentos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Nº 177/2013 - 20/08/2013 - Encaminha autógrafo nº 73-2013 referente Proj de Lei nº 68-2013.
Nº 174/2013 - 08/08/2013 - Convocação Sessão Extraordinária
Nº 173/2013 - 07/08/2013 - Encaminha autógrafo nº 72-2013 referente Proj de Lei nº 72-2013.
Nº 172/2013 - 06/08/2013 - Encaminha moção nº 009/2013, Paulo Marchese, presidente da ADRS.
Nº 171/2013 - 06/08/2013 - Encaminha moção nº 009/2013,José Eduardo de Camargo, Conselheiro Tutelar.
Nº 170/2013 - 06/08/2013 - Encaminha moção nº 009/2013,Alexandre dos Santos Ribeiro, Policial Militar de São Pedro.
Nº 169/2013 - 06/08/2013 - Encaminha moção nº 009/2013, Ewerton Oliveira Silva,Policial Militar de São Pedro.
Nº 168/2013 - 06/08/2013 - Encaminha requerimento ao Presidente da SAAESP
Nº 167/2013 - 06/08/2013 - Encaminha requerimento e indicações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Nº 166/2013 - 17/07/2013 - Convocação Sessão Extraordinária para o dia 23/07/2013, as 20h, referente a deliberação e votação do Projeto de Lei nº 69/13, autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção a legião mirim de são pedro e dispõe sobre a abertura de crédito especial com inclusão no PPA 2010/2013 e LDO 2013 e dá outras providências.
Nº 165/2013 - 17/07/2013 - Resposta Marcelo Veiga - prot. 433
Nº 164/2013 - 05/07/2013 - Encaminha autógrafo nº 70-2013 referente Proj de Lei nº 62-2013.
Nº 163/2013 - 04/07/2013 - Encaminha autógrafo nº 69-2013 referente Proj de Lei nº 67-2013.
Nº 162/2013 - 04/07/2013 - Encaminha autógrafo nº 68-2013 referente Proj de Lei nº 66-2013.
Nº 161/2013 - 04/07/2013 - Encaminha autógrafo nº 67-2013 referente Proj de Lei nº 65-2013.
Nº 160/2013 - 04/07/2013 - Encaminha autógrafo nº 66-2013 referente Proj de Lei nº 64-2013.
Nº 159/2013 - 02/07/2013 - Convocação Sessão Extraordinária
Nº 158/2013 - 26/06/2013 - Encaminha autógrafo nº 64-2013 referente Proj de Lei nº 63-2013.
Nº 157/2013 - 26/06/2013 - Encaminha autógrafo nº 63-2013 referente Proj de Lei nº 61-2013.
Nº 156/2013 - 26/06/2013 - Encaminha autógrafo nº 62-2013 referente Proj de Lei nº 60-2013.
Nº 155/2013 - 26/06/2013 - Encaminha autógrafo nº 61-2013 referente Proj de Lei nº 53-2013.
Nº 154/2013 - 26/06/2013 - Encaminha autógrafo nº 60-2013 referente Proj de Lei nº 52-2013.
Nº 153/2013 - 25/06/2013 - Encaminha moção nº 007/2013 Presidência da República Federativa do Brasil.
Nº 152/2013 - 25/06/2013 - Encaminha moção nº 006/2013 ao Governador do Estado de São Paulo.
Nº 151/2013 - 25/06/2013 - Encaminha moção nº 005/2013 à Coordenadoria de Esportes
Nº 150/2013 - 25/06/2013 - Encaminha indicação nº 140/2013 à CPFL.
Nº 149/2013 - 25/06/2013 - Encaminha requerimentos e indicações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Nº 148/2013 - 24/06/2013 - Solicitar cheque BB
Nº 147/2013 - 19/06/2013 - Solicita GCM na Sessão
Nº 146/2013 - 19/06/2013 - Solicita PM Sessão
Nº 145/2013 - 18/06/2013 - Encaminha autógrafo nº 58-2013 referente Proj de Lei nº 54-2013.
Nº 144/2013 - 18/06/2013 - Encaminha autógrafo nº 58-2013 referente Proj de Lei nº 54-2013.
Nº 143/2013 - 18/06/2013 - Encaminha autógrafo nº 56-2013 referente Proj de Lei nº 50-2013.
Nº 142/2013 - 18/06/2013 - Encaminha autógrafo nº 57-2013 referente Proj de Lei nº 51-2013.
Nº 141/2013 - 18/06/2013 - Encaminha autógrafo nº 55-2013 referente Proj de Lei Comp nº 17-2013.
Nº 140/2013 - 18/06/2013 - Encaminha autógrafo nº 54-2013 referente Proj de Lei Comp nº 15-2013.
Nº 139/2013 - 13/06/2013 - Convocação Sessão Extraordinária
Nº 138/2013 - 12/06/2013 - Exmo. Deputado, Luiz Roberto de Albuquerque, Líder do PSB
Nº 137/2013 - 12/06/2013 - Exmo. Deputado, José Sarney Filho, Líder do PV
Nº 136/2013 - 12/06/2013 - Exmo. Deputado, Rubens Bueno, Líder do PPS
Nº 135/2013 - 12/06/2013 - Exmo. Deputado, Jovair de Oliveira Arantes, Líder do PTB
Nº 134/2013 - 12/06/2013 - Exmo. Deputado, André Peixoto Figueiredo Lima, Líder do PDT
Nº 133/2013 - 12/06/2013 - Exmo. Deputado, Ronaldo Ramos Caiado, Líder do DEM
Nº 132/2013 - 12/06/2013 - Exmo. Deputado, Arthur César Pereira de Lira Líder do PP
Nº 131/2013 - 12/06/2013 - Exmo. Deputado, Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira, Líder do PR
Nº 130/2013 - 12/06/2013 - Exmo. Deputado, Eduardo Francisco Sciarra, Líder do PSD
Nº 129/2013 - 12/06/2013 - Exmo. Deputado, Carlos Henrique Focesi Sampaio, Líder do PSDB
Nº 128/2013 - 12/06/2013 - Exmo. Deputado, Eduardo Cosentino da Cunha, Líder do PMDB
Nº 127/2013 - 12/06/2013 - Exmo. Deputado, José Nobre Guimarães, Líder do PT
Nº 126/2013 - 12/06/2013 - Exmo. Sr., José Renan Vasconcelos Calheiros, DD. Presidente do Senado Federal
Nº 125/2013 - 12/06/2013 - Exmo. Sr., Henrique Eduardo Lyra Alves, DD. Presidente Câmara Deputados
Nº 122/2013 - 11/06/2013 - Solicita representante audiência
Nº 121/2013 - 11/06/2013 - Encaminha requerimentos e indicações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Nº 120/2013 - 10/06/2013 - Resposta Of. protocolo 336
Nº 119/2013 - 10/06/2013 - Solicita PM Sessão
Nº 117/2013 - 07/06/2013 - Solicita GCM Sessão
Nº 115/2013 - 04/06/2013 - Exmo. Deputado, Luiz Roberto de Albuquerque, Líder do PSB
Nº 114/2013 - 04/06/2013 - Exmo. Deputado, José Sarney Filho, Líder do PV
Nº 113/2013 - 04/06/2013 - Exmo. Deputado, Rubens Bueno, Líder do PPS
Nº 112/2013 - 04/06/2013 - Exmo. Deputado, Jovair de Oliveira Arantes, Líder do PTB
Nº 111/2013 - 04/06/2013 - Exmo. Deputado, André Peixoto Figueiredo Lima, Líder do PDT
Nº 110/2013 - 04/06/2013 - Exmo. Deputado, Ronaldo Ramos Caiado, Líder do DEM
Nº 109/2013 - 04/06/2013 - Exmo. Deputado, Arthur César Pereira de Lira, Líder do PP
Nº 108/2013 - 04/06/2013 - Exmo. Deputado, Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira, Líder do PR
Nº 107/2013 - 04/06/2013 - Exmo. Deputado, Eduardo Francisco Sciarra, Líder do PSD
Nº 106/2013 - 04/06/2013 - Exmo. Deputado, Carlos Henrique Focesi Sampaio, Líder do PSDB
Nº 105/2013 - 04/06/2013 - Exmo. Deputado, Eduardo Cosentino da Cunha, Líder do PMDB
Nº 104/2013 - 04/06/2013 - Exmo. Deputado, José Nobre Guimarães, Líder do PT.
Nº 103/2013 - 04/06/2013 - Presidência da República
Nº 102/2013 - 04/06/2013 - Exmo. Sr. Alexandre Padilha, Ministério da Saúde
Nº 101/2013 - 28/05/2013 - Encaminha indicações e requerimentos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Nº 100/2013 - 27/05/2013 - Resposta ao requerimeno nº 38/2013
Nº 98/2013 - 16/05/2013 - Encaminha autógrafo nº 51-2013 referente Proj de Lei nº 37-2013.
Nº 97/2013 - 16/05/2013 - Cancelamento Carta Convite
Nº 96/2013 - 14/05/2013 - Resposta do requerimento solicitando cópia de dvd e uso da Tribuna Livre.
Nº 95/2013 - 14/05/2013 - Encaminha autógrafo nº 53-2013 referente Proj de Lei nº 48-2013.
Nº 94/2013 - 14/05/2013 - Encaminha autógrafo nº 52-2013 referente Proj de Lei nº 49-2013.
Nº 93/2013 - 14/05/2013 - Encaminha autógrafo nº 50-2013 referente Proj de Lei nº 47-2013.
Nº 92/2013 - 14/05/2013 - Encaminha indicações e requerimentos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Nº 91/2013 - 08/05/2013 - Encaminha autógrafo nº 44-2013 referente Proj de Lei nº 43-2013.
Nº 90/2013 - 07/05/2013 - Encaminha autógrafo nº 49-2013 referente Proj de Lei Compl. nº 14-2013.
Nº 89/2013 - 07/05/2013 - Encaminha autógrafo nº 48-2013 referente Proj de Lei Compl. nº 12-2013.
Nº 88/2013 - 07/05/2013 - Encaminha autógrafo nº 47-2013 referente Proj de Lei nº 46-2013.
Nº 87/2013 - 07/05/2013 - Encaminha autógrafo nº 46-2013 referente Proj de Lei nº 45-2013.
Nº 86/2013 - 07/05/2013 - Encaminha autógrafo nº 45-2013 referente Proj de Lei nº 44-2013.
Nº 85/2013 - 07/05/2013 - Encaminha autógrafo nº 43-2013 referente Proj de Lei nº 42-2013.
Nº 84/2013 - 07/05/2013 - Encaminha autógrafo nº 42-2013 referente Proj de Lei nº 41-2013.
Nº 83/2013 - 07/05/2013 - Encaminha autógrafo nº 41-2013 referente Proj de Lei nº 40-2013.
Nº 82/2013 - 07/05/2013 - Encaminha autógrafo nº 40-2013 referente Proj de Lei nº 33-2013.
Nº 81/2013 - 07/05/2013 - Encaminha autógrafo nº 39-2013 referente Proj de Lei nº 07-2013.
Nº 80/2013 - 30/04/2013 - Encaminha req nº 35-13 a CPFL
Nº 79/2013 - 30/04/2013 - Encaminha req nº 39-13 a Telefonica
Nº 78/2013 - 30/04/2013 - Encaminha indicações e requerimentos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Nº 77/2013 - 24/04/2013 - Encaminha autógrafo nº 38-2013 referente Proj de Lei nº 36-2013.
Nº 76/2013 - 22/04/2013 - Encaminha req nº 33-13 a Telefonica
Nº 75/2013 - 19/04/2013 - Encaminha PPA-2014=2017
Nº 74/2013 - 19/04/2013 - Convocação sessão extraordinária
Nº 73/2013 - 17/04/2013 - Encaminha autógrafo nº 36-2013 referente Proj de Lei Comp. nº 10-2013.
Nº 72/2013 - 17/04/2013 - Encaminha autógrafo nº 34-2013 referente Proj de Lei nº 31-2013.
Nº 71/2013 - 17/04/2013 - Encaminha autógrafo nº 33-2013 referente Proj de Lei nº 30-2013.
Nº 70/2013 - 17/04/2013 - Encaminha autógrafo nº 35-2013 referente Proj de Lei nº 39-2013.
Nº 69/2013 - 17/04/2013 - Encaminha autógrafo nº 37-2013 referente Proj de Lei Comp. nº 07-2013.
Nº 68/2013 - 17/04/2013 - Encaminha autógrafo nº 32-2013 referente Proj de Lei nº 29-2013.
Nº 67/2013 - 17/04/2013 - Encaminha autógrafo nº 31-2013 referente Proj de Lei nº 28-2013.
Nº 66/2013 - 17/04/2013 - Encaminha autógrafo nº 30-2013 referente Proj de Lei nº 27-2013.
Nº 65/2013 - 16/04/2013 - Encaminha indicações e requerimentos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Nº 64/2013 - 12/04/2013 - Encaminha autógrafo nº 29-2013 referente Proj de Lei nº 38-2013.
Nº 63/2013 - 12/04/2013 - Encaminha autógrafo nº 28-2013 referente Proj de Lei nº 32-2013.
Nº 62/2013 - 11/04/2013 - Encaminha autógrafo nº 27-2013 referente Proj de Lei Compl. nº 11-2013.
Nº 61/2013 - 09/04/2013 - Encaminha moção nº 02/2013, Capitão Marcelo.
Nº 60/2013 - 04/04/2013 - Convocação Sessão Extraordinária
Nº 59/2013 - 03/04/2013 - Encaminha autógrafo nº 26-2013 referente Proj de Lei nº 24-2013.
Nº 58/2013 - 03/04/2013 - Encaminha autógrafo nº 25-2013 referente Proj de Lei nº 26-2013.
Nº 57/2013 - 03/04/2013 - Encaminha autógrafo nº 24-2013 referente Proj de Lei nº 22-2013.
Nº 56/2013 - 03/04/2013 - Encaminha autógrafo nº 23-2013 referente Proj de Lei nº 21-2013.
Nº 55/2013 - 02/04/2013 - Emprestimo Consignado
Nº 54/2013 - 02/04/2013 - Pensão Cássio - resp. of. 4502-64
Nº 53/2013 - 02/04/2013 - Encaminha indicações e requerimentos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Nº 52/2013 - 27/03/2013 - Assinatura Contrato
Nº 51/2013 - 26/03/2013 - Assinatura de Contrato
Nº 50/2013 - 25/03/2013 - Assinatura de Contrato
Nº 49/2013 - 25/03/2013 - Assinatura Contrato
Nº 47/2013 - 19/03/2013 - Encaminha autógrafo nº 21-2013 referente Proj de Lei nº 19-2013.
Nº 46/2013 - 19/03/2013 - Encaminha autógrafo nº 22-2013 referente Proj de Lei nº 23-2013.
Nº 45/2013 - 19/03/2013 - Encaminha indicações e requerimentos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Nº 44/2013 - 19/03/2013 - Representante Consórcio PCJ
Nº 43/2013 - 07/03/2013 - Convite para sessão ao Ilmo. Sr. Subtenente do Exercito Wilson Rosa.
Nº 42/2013 - 06/03/2013 - Encaminha autógrafo nº 20-2013 referente Proj de Lei Complementar nº 06-2013.
Nº 41/2013 - 06/03/2013 - Encaminha autógrafo nº 19-2013 referente Proj de Lei nº 18-2013.
Nº 40/2013 - 06/03/2013 - Encaminha autógrafo nº 18-2013 referente Proj de Lei nº 13-2013.
Nº 39/2013 - 06/03/2013 - Encaminha autógrafo nº 17-2013 referente Proj de Lei nº 12-2013.
Nº 38/2013 - 06/03/2013 - Encaminha autógrafo nº 16-2013 referente Subs. nº 01 ao Proj de Lei nº 01-2013.
Nº 37/2013 - 05/03/2013 - Encaminha indicação nº 49/2013 ao departamento do meio ambiente
Nº 36/2013 - 05/03/2013 - Encaminha indicação nº 47/2013 a Secretaria de Educação
Nº 35/2013 - 05/03/2013 - Encaminha autógrafo nº 15-2013 referente Proj de Lei nº 25-2013.
Nº 34/2013 - 05/03/2013 - Encaminha I e R ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Nº 33/2013 - 01/03/2013 - Solicitação PM Sessão
Nº 32/2013 - 26/02/2013 - Encaminha autógrafo nº 13-2013 referente Proj de Lei Complementar nº 08-2013.
Nº 31/2013 - 21/02/2013 - Resposta ao Of. nº 010/2013, doação de computador
Nº 30/2013 - 20/02/2013 - Convocação Sessão Extraordinária
Nº 29/2013 - 20/02/2013 - Encaminha SISTN
Nº 28/2013 - 19/02/2013 - Encaminha moção nº 01/2013 aos Correios - Brasilia
Nº 27/2013 - 19/02/2013 - Encaminha moção nº 01/2013 aos Correios - São Paulo - Interior.
Nº 26/2013 - 19/02/2013 - Resposta ao Of. nº 007/2013, doação de máquina de xerox.
Nº 25/2013 - 19/02/2013 - Encaminha I e R ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Nº 24/2013 - 15/02/2013 - Resposta Promotoria - Inquerito Luiz Antonio
Nº 23/2013 - 15/02/2013 - Oficio PM presença Sessão
Nº 22/2013 - 05/02/2013 - Encaminha autógrafo nº 13-2013 referente Proj de Lei nº 17-2013.
Nº 21/2013 - 05/02/2013 - Encaminha autógrafo nº 12-2013 referente Proj de Lei nº 16-2013.
Nº 20/2013 - 05/02/2013 - Encaminha autógrafo nº 11-2013 referente Proj de Lei nº 15-2013.
Nº 19/2013 - 05/02/2013 - Encaminha autógrafo nº 08-2013 referente Proj de Lei Complementar nº 05-2013.
Nº 18/2013 - 05/02/2013 - Encaminha autógrafo nº 09-2013 referente Proj de Lei nº 11-2013.
Nº 17/2013 - 05/02/2013 - Encaminha autógrafo nº 10-2013 referente Proj de Lei nº 14-2013.
Nº 16/2013 - 05/02/2013 - Encaminha I e R ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Nº 15/2013 - 31/01/2013 - Resposta Of. 05/13 - Prot. 51
Nº 14/2013 - 31/01/2013 - Resposta Of. PM-005/300/13 - Prot. 032
Nº 13/2013 - 28/01/2013 - Encaminha autógrafo nº 07-2013 referente Proj de Lei Compl. nº 04-2013.
Nº 12/2013 - 28/01/2013 - Encaminha autógrafo nº 06-2013 referente Proj de Lei nº 10-2013.
Nº 11/2013 - 28/01/2013 - Encaminha autógrafo nº 05-2013 referente Proj de Lei nº 09-2013.
Nº 10/2013 - 21/01/2013 - Convocação Sessão Extraordinária
Nº 8/2013 - 15/01/2013 - Novas Assinaturas B Brasil
Nº 7/2013 - 11/01/2013 - Encaminha autógrafo nº 04-2013 referente Proj de Lei nº 06-2013.
Nº 6/2013 - 11/01/2013 - Encaminha autógrafo nº 03-2013 referente Proj de Lei nº 05-2013.
Nº 5/2013 - 11/01/2013 - Encaminha autógrafo nº 02-2013 referente Proj de Lei nº 04-2013.
Nº 4/2013 - 09/01/2013 - Encaminha quadro pessoal ao TCE
Nº 3/2013 - 09/01/2013 - Projetos não apreciados em 2012
Nº 2/2013 - 08/01/2013 - Convocação Sessão Extraordinária
Nº 1/2013 - 02/01/2013 - Encaminha autógrafo nº 01-2013 referente Proj de Lei Comp nº 01-2013.
Nº 181/2007 - 14/06/2007 - Encaminha Moção nº 06/07 para Federação Paulista de Levantamento Básicos do Interior.

Pareceres (119)

Nº 22017/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo V da Lei Complementar nº 082/2013 e dá outras providências.
Nº 12017/2017 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 21/2017 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.008.881,93 (Dois milhões, oito mil, oitocentos e oitenta e um reais, noventa e três centavos) e dá outras providências.
Nº 19/2017 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos vencimentos dos funcionários e servidores do Poder Legislativo de São Pedro ativo e inativo, e dá outras providências.
Nº 18/2017 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - Dispõe sobre antecipação de revisão geral à remuneração dos professores do PEB II do Poder Executivo de São Pedro e dá outras providências.
Nº 17/2017 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.262.908,65 (Um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e oito reais, sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$484.312,89 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil,trezentos e doze reais) e dá outras providências.
Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$32.803,42 (Trinta e dois mil, oitocentos e três reais, quarenta e dois centavos) e dá outras providências.
Nº 12/2017 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$250.190,00 (Duzentos e cinquenta mil, cento e noventa reais) e dá outras providências.
Nº 11/2017 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.800.600,00 (Um milhão, oitocentos mil, seiscentos reais) e dá outras providências.
Nº 10/2017 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$4.646,60 (Quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais, sessenta centavos) e dá outras providências.
Nº 9/2017 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$42.410,40 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e dez reais, quarenta centavos) e dá outras providências.
Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 201.996,44 (Duzentos e um mil, novecentos e noventa e seis reais, quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Nº 7/2017 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$255.200,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos reais) e dá outras providências.
Nº 6/2017 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$377.276,00 (Trezentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais) e dá outras providências.
Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 1.165.818,32 (Um milhão, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e dezoitos reais, trinta e dois centavos) e dá outras providências.
Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Divida Ativa Autárquica Executada e correlata -REFIS-SAAESP/2017 de Titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro- SAAESP, e dá outras providências.
Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e correlata - REFIS/2017, e dá outras providências.
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - Altera a Lei nº 3.651, de 23 de novembro de 2016, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro.
Nº 11200000/2016 ao Projeto de Lei Nº 112/2016 - 21/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade médica e assistencial HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LUCAS DE SÃO PEDRO e dá outras providências.
Nº 182016/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - 19/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - Aprova o Plano Municipal de Turismo da Estância Turística de São Pedro.
Nº 172016/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2016 - 19/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2016 - Dispõe sobre o regime disciplinar do servidor público da Municipalidade de São Pedro.
Nº 162016/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2016 - 19/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2016 - Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 2º da Lei Complementar nº 131, de 23 de novembro de 2016.
Nº 152016/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2016 - 19/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2016 - Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Nº 12600000/2016 ao Projeto de Lei Nº 126/2016 - 05/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do 13º salário ao Funcionalismo Público Municipal, conforme abaixo especifica e dá outras providências.
Nº 12500000/2016 ao Projeto de Lei Nº 125/2016 - 05/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 125/2016 - Dispõe sobre a denominação da Rua N° 1 do Loteamento Vista Alegre, do Bairro Graminha na cidade de São Pedro – SP.
Nº 12400000/2016 ao Projeto de Lei Nº 124/2016 - 05/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$3.113.697,59 (Três milhões, cento e treze mil, seiscentos e noventa e sete reais, cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.
Nº 12200000/2016 ao Projeto de Lei Nº 122/2016 - 05/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2016 - Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal e dá outras providências.
Nº 12100000/2016 ao Projeto de Lei Nº 121/2016 - 05/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2016 - Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal e dá outras providências.
Nº 102016/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016 - 02/12/2016 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” e dá outras providências.
Nº 97000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 97/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2017, e dá outras providências correlatas.
Nº 95000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 95/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2016 - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2017, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO-2017 e LOA 2017 em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Nº 12000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 120/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Nº 11900000/2016 ao Projeto de Lei Nº 119/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Nº 11800000/2016 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Nº 11700000/2016 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial ‘Legião Mirim de São Pedro’, desta cidade e dá outras providências.
Nº 11600000/2016 ao Projeto de Lei Nº 116/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Nº 11500000/2016 ao Projeto de Lei Nº 115/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Nº 11400000/2016 ao Projeto de Lei Nº 114/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Nº 11300000/2016 ao Projeto de Lei Nº 113/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial CASA DA CRIANÇA DIRCEU VAZ DE TOLEDO, desta cidade e dá outras providências.
Nº 11100000/2016 ao Projeto de Lei Nº 111/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2016 - Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água do Bairro Santo Antônio.
Nº 11000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 110/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2016 - Dispõe sobre a denominação do novo Prédio da Câmara Municipal de São Pedro
Nº 10800000/2016 ao Projeto de Lei Nº 108/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2016 - Altera denominação de via pública e dá outras providências.
Nº 1300000/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016 - Altera a lei complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Nº 1200000/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016 - Concede adicional de plantão aos empregados efetivos do SAAESP que desenvolvem atividades de caráter essencial e imprescindível para o funcionamento e abastecimento de água e tratamento de esgoto e dá outras providencias.
Nº 1100000/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - Reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro – SAAESP e dá outras providências.
Nº 1000000/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - 21/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - Altera o quadro de empregados da Prefeitura do Município de São Pedro, constante do Anexo I da Lei Complementar n° 82/2013 e dá outras providencias.
Nº 10900000/2016 ao Projeto de Lei Nº 109/2016 - 07/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2016 - Denomina de "Atirador Heictor Coutinho Ferreira" o pátio de formaturas do Tiro de Guerra, localizado no Bairro Horto Florestal e dá outras providências.
Nº 10700000/2016 ao Projeto de Lei Nº 107/2016 - 07/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Nº 10600000/2016 ao Projeto de Lei Nº 106/2016 - 07/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.600,00 (Um mil, seiscentos reais) e dá outras providências.
Nº 10500000/2016 ao Projeto de Lei Nº 105/2016 - 07/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2016 - Dispõe sobre a denominação de próprio público.
Nº 10400000/2016 ao Projeto de Lei Nº 104/2016 - 07/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2016 - Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro dos Dorothéia Bena Ghirotti e dá outras providências.
Nº 10300000/2016 ao Projeto de Lei Nº 103/2016 - 07/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2016 - Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de São Pedro/SP da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como do local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na rede municipal de saúde e dá outras providências.
Nº 10200000/2016 ao Projeto de Lei Nº 102/2016 - 07/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2016 - Dispõe sobre a destinação de áreas para estacionamentos de bicicletas, e dá outras providências.
Nº 99000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 99/2016 - 10/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$6.224,93 (Seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
Nº 10100000/2016 ao Projeto de Lei Nº 101/2016 - 10/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$67.000,00 (Sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Nº 10000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 10/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$12.000,00 (Doze mil reais) e dá outras providências.
Nº 900000/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2016 - 10/10/2016 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2016 - Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” a Professora Gentila Iolanda da Silva Frare.
Nº 98000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 98/2016 - 04/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção complementar ao Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, no período que especifica e dá outras providencias.
Nº 94000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 94/2016 - 26/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2016 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 93000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 93/2016 - 12/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.810,28 (Um mil, oitocentos e dez reais, vinte e oito centavos) e dá outras providências.
Nº 88000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 88/2016 - 29/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2016 - Altera a Lei Municipal nº 3.471, de 19 de agosto de 2015, que autoriza o Poder Executivo a oferecer, observada as limitações geográficas, estruturais e financeiras, transporte intermunicipal a estudantes em nivel superior universitário ou nível técnico profissionalizante, e dá outras providências.
Nº 87000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 87/2016 - 15/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$21.048,11 (Vinte e um mil,quarenta e oito reais, onze centavos) e dá outras providências.
Nº 84000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 84/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$249.923,00 (Duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e três reais) e dá outras providências.
Nº 83000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 83/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2016 - Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.324.000,00 (Um milhão, trezentos e vinte quatro mil reais) e dá outras providências.
Nº 82000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 82/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2,42 (Dois reais, quarenta e dois centavos) e dá outras providências.
Nº 81000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 81/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$90,00 (Noventa reais) e dá outras providências.
Nº 80000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Nº 78000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 78/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2016 - Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Nº 77000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 77/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$26.935,21 (Vinte e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais, vinte um centavos) e dá outras providências.
Nº 76000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 76/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$261.643,72 (Duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais, setenta e dois centavos) e dá outras providências.
Nº 90000000/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - 30/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - Dispõe sobre a Reestruturação da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 75000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 75/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2016 - Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal do antigo Pólo Industrial – localizada às margens da Estrada SP – 304, Rodovia Geraldo de Barros.
Nº 74000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 74/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2016 - Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal situada no km 207 da SP 304 – Rodovia Geraldo de Barros – onde deflete à esquerda.
Nº 73000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 73/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2016 - Denomina Próprio Público e dá outras providências.
Nº 72000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 72/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2016 - Dispõe sobre a denominação da Estrada Vicinal Municipal SPR-157 e dá outras providências.
Nº 68000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 68/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2016 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva da EMEB Professor Benedito Modesto de Paula situada no Bairro Jardim Cássio Paschoal Padovani.
Nº 63000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 63/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2016 - Dispõe sobre a denominação da Rua N° 01 do Loteamento Tanquã – Bairro Tanquã.
Nº 62000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 62/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2016 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva da EMEB “Professor Abdala Rahal Farhat Neto” situada no Bairro Jardim Navarro.
Nº 58000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - Dispõe sobre a denominação da Escola localizada na Rua Batista de Oliveira, situada no Bairro Bela São Pedro.
Nº 7000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 70/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2016 - Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro dos Gomes e dá outras providências.
Nº 6000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 60/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2016 - Dispõe sobre a denominação da Rua 22 localizada no Bairro Nova São Pedro II, entre as ruas Antonio Ribeiro da Fonseca e Orlando Irineu Gasparetto.
Nº 8/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2016 - Concede o Título de Cidadão São-Pedrense ao Sr. Sergio Jorge Patrício.
Nº 61000000/20016 ao Projeto de Lei Nº 61/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2016 - Institui a compensação legal entre as administrações direta e indireta do Município de São Pedro-SP, com o fim de extinguir obrigações financeiras recíprocas e dá outras providências.
Nº 71000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 71/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.920,00 (Dois mil, novecentos e vinte reais) e dá outras providências.
Nº 70000000/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2016 - Institui o Prêmio Educador do Ano no Município de São Pedro, e fixa outras providências.
Nº 69000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 69/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2016 - Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Bairro Vila Rica e dá outras providências.
Nº 67000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 67/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2016 - Revoga a Lei nº 2.321, de 14 de dezembro de 2001, que autorizou o Poder Executivo a integrar o Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais.
Nº 66000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 66/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$16.519,50 (Dezesseis mil, quinhentos e dezenove reais, cinquenta centavos) e dá outras providências.
Nº 65000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 65/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$741.500,00 (Setecentos e quarenta e um mil, quinhentos reais) e dá outras providências.
Nº 64000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 64/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.259,89 (Um mil, duzentos e cinquenta e nove reais, oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
Nº 59000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 59/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2016 - Dispõe sobre a denominação da Rua 21 localizada no Bairro Nova São Pedro II, entre as ruas Antonio Ribeiro da Fonseca e Orlando Irineu Gasparetto.
Nº 53000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 53/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2016 - Altera a Lei nº 2.896, de 08 de setembro de 2010, que dispõe sobre alienação de imóvel dominical, por doação, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, destinado à construção de dependências para instalação da Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 38000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 38/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2016 - Estabelece normas e critérios para a utilização da Patrulha Mecanizada Agrícola e dá outras providências.
Nº 37000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2017, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2017, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingencia, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Nº 36000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 36/2016 - 20/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Nº 54000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 54/2016 - 13/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2016 - Dispõe sobre a denominação de Próprio Público.
Nº 57000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 57/2016 - 06/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2016 - Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$98.100,00 (Noventa e oito mil, cem reais) e dá outras providências.
Nº 56000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 56/2016 - 06/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$288.290,00 (Duzentos e oitenta e oito mil,duzentos e noventa reais) e dá outras providências.
Nº 55000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 55/2016 - 06/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$18.546,57 (Dezoito mil, quinhentos e quarenta e seis reais, cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
Nº 45000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 45/2016 - 06/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2016 - Denomina de Próprio Público e dá outras providências.
Nº 50/2016 ao Projeto de Lei Nº 50/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$31.770,40 (Trinta e um mil, setecentos e setenta reais, quarenta centavos) e dá outras providências.
Nº 49/2016 ao Projeto de Lei Nº 49/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2016 - Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$110.500,00 (Cento e dez mil, quinhentos reais) e dá outras providências.
Nº 48/2016 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.500.00,00 (Um milhão, quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Nº 47/2016 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$21,93 (Vinte e um reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
Nº 46/2016 ao Projeto de Lei Nº 46/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.818.500,00 (Um milhão, oitocentos e dezoito mil, quinhentos reais) e dá outras providências.
Nº 43/2016 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Denomina de “Antonio Nicoletti”, a Rua 06 (seis) do Bairro Chácaras Limoeiro.
Nº 42/2016 ao Projeto de Lei Nº 42/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2016 - Dispõe sobre a denominação da Rua 07 (sete) e Estrada Vicinal Municipal SPR-414 e dá outras providências
Nº 40/2016 ao Projeto de Lei Nº 40/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2016 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde localizado no bairro Bela São Pedro.
Nº 39/2016 ao Projeto de Lei Nº 39/2016 - 23/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2016 - Dispõe sobre a denominação da Creche Escola localizada na Avenida dos Bandeirantes, Bairro Recanto das Águas.
Nº 70000/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - 09/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, Institui a respectiva taxa e implementa os procedimentos de inspeção sanitária para produtores rurais, artesanais e estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências.
Nº 44/2016 ao Projeto de Lei Nº 44/2016 - 09/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$992.773,43 (Novecentos e noventa e dois mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
Nº 41/2016 ao Projeto de Lei Nº 41/2016 - 09/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2016 - Autoriza o uso compartilhado, gratuito e continuado de próprio municipal de uso especial, na forma de cessão, em favor do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, representada pelo 10º Batalhão da Polícia Militar do Interior, através da 3ª Companhia de São Pedro, na forma que especifica, e dá outras providências.
Nº 35/2016 ao Projeto de Lei Nº 35/2016 - 09/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.929.687,12 (Dois milhões, novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais, doze centavos) e dá outras providências.
Nº 28/2016 ao Projeto de Lei Nº 28/2016 - 09/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2016 - Autoriza o Poder Executivo a utilizar-se de veículo oficial tipo ônibus, micro-ônibus ou van da municipalidade, em caráter eventual e restrito à observância de interesse público, em favor de entidades sociais, filantrópicas, culturais, religiosas e desportivas legitimadas e sediadas no Município e dá outras providências.
ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2016 - 09/05/2016 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2016 - Concede o Título de “Cidadão São-Pedrense” ao Sr. Paulo Rinaldo Marchese.
Nº 5F/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 25/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 102 de 26 de dezembro de 2013, Código Tributário do Município de São Pedro, e da outras providências.
Nº 51000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 06/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - Denomina de Benedito Américo do Nascimento a Quadra Esportiva da Escola Gustavo Teixeira.

Portarias (8)

Nº 133/2013 - 27/02/2013 - Transfere bens móveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 132/2013 - 15/02/2013 - Dispõe sobre atualização das Escalas dos Salários dos Empregados Públicos do Poder Legislativo do Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 131/2013 - 21/01/2013 - DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM CARÁTER PERMANENTE, DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES (C.L) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 130/2013 - 07/01/2013 - Concede gratificação de dedicação plena ao servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 129/2013 - 07/01/2013 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa para o Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências
Nº 128/2013 - 04/01/2013 - Dispõe sobre a exoneração de pessoa para o Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências
Nº 126/2013 - 04/01/2013 - Exoneração de Reinaldo de Jesus Cazeri
Nº 127/2013 - 02/01/2013 - Nomeia servidor para exercer o controle interno que especifica e dá outras provi-dências

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 4/2017 - 03/04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício 2014.
Nº 5/2016 - 11/05/2016 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício de 2013.
Nº 3/2016 - 07/04/2016 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" a Sra. Letícia de Assis Bruning.
Nº 5/2014 - 23/10/2014 - Concede a Honraria "Medalha Ulisses Guimarães" ao Sr. Helio de Souza.
Nº 3/2013 - 24/09/2013 - Concede titulo Cidadã São-pedrense Dra. Marta
Nº 1/2013 - 30/01/2013 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-pedrense ao Prefeito Hélio Donizete Zanatta, e dá outras providências.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2016 - 05/12/2016 - Dá nova redação a alínea "a" do inciso I do artigo 130 da Lei Orgânica do Município de São Pedro/SP.

Projetos de Lei (23)

Nº 73/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 71/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 70/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 69/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 68/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 67/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 66/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 65/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 64/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 63/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 55/2017 - 26/05/2017 - Dispõe sobre a instalação de PARKLETS e dá outras providências.
Nº 54/2017 - 26/05/2017 - Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 34/2017 - 31/03/2017 - Dispõe sobre reconhecer as provas equestres como patrimônio histórico e cultural do Município de São Pedro e estabelece normas para a realização das referidas provas e dá outras providências.
Nº 51/2016 - 19/05/2016 - Denomina de Benedito Américo do Nascimento a Quadra Esportiva da Escola Gustavo Teixeira.
Nº 52/2016 - 18/05/2016 - Denomina de Ernesto Bilia o reservatório de água localizado no Bairro Colinas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 45/2016 - 12/05/2016 - Denomina de Próprio Público e dá outras providências.
Nº 134/2015 - 10/09/2015 - Declara de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências correlatas.
Nº 138/2014 - 11/09/2014 - Dispõe sobre a restrição do uso de telefone móvel no interior das agências bancárias e similares no Município de São Pedro.
Nº 74/2014 - 09/06/2014 - Dispõe sobre a denominação da "Sala de Emergência", instalada na UPA-Unidade de Pronto Atendimento e dá outras providências.
Nº 114/2013 - 19/11/2013 - Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados, e dá outras providências.
Nº 113/2013 - 19/11/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização anual da planilha de custos da concessionária de transporte coletivo municipal, e dá outras providências.
Nº 50/2013 - 17/05/2013 - Dispõem sobre a autorização para o Poder Executivo conceder isenção do Imposto Predial e Território Urbano (IPTU) às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Nº 72/2008 - 24/06/2008 - Dispõe sobre a autorização para subvencionar entidade que especifica e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 6/2016 - 08/04/2016 - Altera a Lei Complementar nº 92, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de solo no Município de São Pedro.

Projetos de Resolução (2)

Nº 5/2013 - 21/06/2013 - Adere à proposta de criação da Frente Parlamentar Contra o Crack e outras Drogas, e dá outras providências.
Nº 1/2013 - 08/01/2013 - Atualiza valor do vale-alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal.

Requerimentos (18)

Nº 42/2013 - 29/04/2013 - Requer informações junto ao Poder Executivo à respeito de quantos são e onde se situam os pontos de táxi existentes no Município.
Nº 40/2013 - 23/04/2013 - Requer informações junto ao Poder Executivo à respeito dos todos os valores pagos ao Jornal Folha de São Pedro pelo município durante os oito anos em que prestou serviços à Prefeitura de São Pedro.
Nº 17/2013 - 06/02/2013 - Requer informações junto ao Poder Executivo à respeito dos valores arrecadados pelo Município em razão da venda de lotes pertencentes ao Poder Público, bem como sua destinação.
Nº 53/2008 - 23/06/2008 - Requer informações do Prefeito sobre a situação de granja de frangos no Bairro Jardim Santa Rosa.
Nº 52/2008 - 23/06/2008 - Requer informações do Prefeito sobre o Regimento Interno da Guarda Civil Municipal.
Nº 51/2008 - 13/06/2008 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, para que o mesmo encaminhe ao Legislativo cópia dos processos de licitação nº 163/2008 e nº 1586/2007.
Nº 50/2008 - 13/06/2008 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, para que o mesmo encaminhe ao Legislativo, cópia do edital completo referente ao Processo Seletivo nº 01/2007.
Nº 44/2008 - 04/06/2008 - Requer informações do Prefeito sobre requerimento de estudantes protocolado a mais de quarenta dias.
Nº 20/2008 - 15/04/2008 - Requer cópia dos nomes de funcionários lotados na cozinha piloto, bem como cópia do último pagamento, carga horária individual, cópia dos cartões de ponto e do edital de concurso de cada um deles.
Nº 82/2007 - 03/12/2007 - Requer informações sobre as cartas-convite nº 057 e 064/2007.
Nº 77/2007 - 19/11/2007 - Requer informações ao Poder Executivo.
Nº 72/2007 - 25/10/2007 - Requer informações à respeito da paralização das obras destinadas à construção de local para a realização de feira na Praça Santa Cruz.
Nº 71/2007 - 25/10/2007 - Requer informações à respeito da demora no envio de impressoras necessários para a utilização dos computadores doados à Guarda Municipal.
Nº 70/2007 - 25/10/2007 - Requer informações à respeito da utilização de máquinas da Prefeitura Municipal em propriedades rurais particulares.
Nº 69/2007 - 25/10/2007 - Requer informações à respeito da licitação referente ao fornecimento de combustível à Prefeitura Municipal.
Nº 68/2007 - 25/10/2007 - Requer cópia do procedimento licitatória referente à Lei do Boletim de Imprensa.
Nº 67/2007 - 25/10/2007 - Requer informações à respeito da dívida existente com os motoristas do transporte escolar, bem como cópia do convênio firmado.
Nº 2/2007 - 05/02/2007 - Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo, sobre a Carta Convite nº 007/2007 correspondente ao Processo 048/2007.