Vereador - Proposituras - Adilson de Jesus

Correspondências Recebidas (11)

Nº 1/2017 - 30/10/2017 - Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2017.
Nº 8888888/2017 - 17/08/2017 - Solicita uso do carro da câmara para viagem que será realizada a cidade de São Paulo, 22/08/2017.
Nº 182017/2017 - 16/02/2017 - Solicita liberação de recursos pata Deputado
Nº 40000000/2016 - 07/11/2016 - Pedido de urgência para os PL nº 104 e 105/2016.
Nº 15100000/2016 - 14/10/2016 - Resposta do requerimento nº 011/2016.
Nº 13600000/2016 - 02/08/2016 - Solicita uso do carro da câmara para viajem a cidade de São Paulo, no dia 03/08/2016.
Nº 10700000/2016 - 21/06/2016 - Comunicado interno da Mesa Diretora
Nº 10600000/2016 - 20/06/2016 - Solicita contratação de um engenheiro civil
Nº 10500000/2016 - 20/06/2016 - Solicita uso do carro da Câmara , viagem a Piracicaba, dia 22/06/2016.
Nº 10000000/2016 - 06/06/2016 - Urgência Especial
Nº 600/2016 - 28/04/2016 - ffffffffffffffffffff

Decretos Legislativos (3)

Nº 82/2017 - 23/02/2017 - Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” a Coordenadora da UMIS Vanessa Fernandes Elias do Nascimento.
Nº 77/2016 - 22/06/2016 - Institui o Prêmio Educador do Ano no Município de São Pedro, e fixa outras providências.
Nº 76/2016 - 07/06/2016 - Concede Título de Cidadã São-Pedrense a Sra. Maria do Carmo Panhoca.

Emendas (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - 30/10/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Modifica os requisitos constante no anexo II do PLC nº 014/2017, para o cargo de Agente de Comunicação.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2009 - 20/08/2009 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar campanha através de sorteios de prêmios como meio de auxiliar e melhorar a arrecadação de receitas municipais da cidade de São Pedro e dá outras providências.

Indicações (79)

Nº 313/2017 - 31/08/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de bicos de luz na extensão da Rua Natanael Ferreira, Bairro Centro.
Nº 255/2017 - 19/07/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Antônio Joaquim de Oliveira, próximo ao nº 467, Bairro Jd. Mariluz.
Nº 252/2017 - 11/07/2017 - Estude a possibilidade de colocar lombada em frente ou próximo UBS São Dimas.
Nº 229/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, instalem lixeiras no Parque Marcelo Golinelli
Nº 204/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a limpeza das guias e sarjetas na Rua Dezessete, mais conhecida como serrinha do Bairro Colina de São Pedro.
Nº 202/2017 - 23/05/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Esteves, número 384, no Bairro São Dimas.
Nº 199/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombadas dos dois lados na Avenida da Saudade próxima ao velório municipal é cemitério.
Nº 176/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de se fazer uma campanha de conscientização e orientações de doenças transmissíveis a cães e gatos, e a importância da vacina importada.
Nº 169/2017 - 20/04/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de mudança em sentido único, num pequeno trecho, da Rua Padre Cruz, onde se encontra o colégio Objetivo, altura do numero 483 ao 551.
Nº 164/2017 - 13/04/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Av. Bandeirantes, em frente à Escola Prefeito João Baltieri, Bairro Recanto das Águas.
Nº 163/2017 - 13/04/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Pedro Carreta, em frente ao nº 1147, Bairro Recanto das Águas
Nº 162/2017 - 13/04/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Pedro Buim, Bairro Nova São Pedro II.
Nº 69/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de Redutores de velocidade, tipo lombada na Rua José Emygdio de Arruda Mendes com a travessa da Rua Paulo Ribeiro da Fonseca, é mais algumas em toda extensão da Rua José Emygdio de Arruda Mendes, nos dois lados, no bairro Recanto das Aguas.
Nº 11/2017 - 19/01/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de mudança do horário de visita a pacientes internados na Santa Casa.
Nº 9/2017 - 19/01/2017 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de a farmácia da Santa Casa fornecer medicamentos para os casos de urgências e emergências de pacientes que passam na UPA após o horário das 16h00min durante a semana, e nos finais de semana 24h00min.
Nº 8/2017 - 17/01/2017 - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da criação de Posto de Atendimento Veterinário, gratuito no Município de São Pedro, para cães e gatos de proprietários de baixa renda.
Nº 65/2016 - 06/10/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar guard rail na Serrinha do Colinas de São Pedro.
Nº 64/2016 - 06/10/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma Academia de Ar livre ao lado da UBS do Bairro São Dimas.
Nº 63/2016 - 06/10/2016 - Indico ao Chefe Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção nos banheiros do Parque Maria Angélica.
Nº 62/2016 - 06/10/2016 - Indico ao Chefe Poder Executivo, que efetue o fechamento da viela existente na Rua José Esteves, próximo ao nº 495, Bairro Jardim São Dimas.
Nº 51/2016 - 20/05/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de iluminação na Academia de Ar livre do Bairro Horto Florestal.
Nº 31/2016 - 24/03/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Veríssimo Prado, nº 527.
Nº 22/2016 - 26/02/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que fiscalize com mais rigor o cumprimento da Lei Municipal nº 2.553/2005.
Nº 21/2016 - 26/02/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências para manutenção da Unidade Básica de Saúde do Alto da Serra.
Nº 20/2016 - 26/02/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a revitalização da Praça Jorge Guarda, no final da Rua José Esteves, Bairro São Dimas.
Nº 5/2016 - 27/01/2016 - Indico ao Chefe Poder Executivo, que seja realizada a reforma e manutenção dos banheiros do Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin, conhecido como "São Pedrão" (conforme anexo).
Nº 100/2015 - 27/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja criado horário de visita aos pacientes internados no Hospital São Lucas no período noturno.
Nº 91/2015 - 06/11/2015 - Instalação de Academia ao Ar Livre no Jardim da APAE - São Pedro.
Nº 19/2015 - 06/03/2015 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a revitalização da Praça Jorge Guarda, no final da Rua José Esteves, Bairro São Dimas.
Nº 109/2014 - 29/08/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar manutenção na calçada localizado na Rua Maestro Benedito Quintino em frente a Igreja Congregação Cristã.
Nº 43/2014 - 27/03/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando determinar que o sentido do trânsito da Rua Olga Fonseca de Aguiar em frente ao Tiro de Guerra, seja de mão única.
Nº 42/2014 - 27/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a revitalização da Praça Jorge Guarda, no final da Rua José Esteves, Bairro São Dimas.
Nº 41/2014 - 27/03/2014 - Reforma da quadra de esportes existente ao lado do Tiro de Guerra na Rua Olga Fonseca de Aguiar.
Nº 40/2014 - 27/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja instalado mais bancos em frente ao novo Velório Municipal.
Nº 252/2013 - 04/12/2013 - Instalação de Ar Condicionado na sala do setor de agendamento da UMIS.
Nº 138/2013 - 21/06/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar um médico endocrinologista para atendimento na Rede Municipal da Saúde.
Nº 112/2013 - 22/05/2013 - Indica ao Chefe do Executivo que seja colocada uma lixeira no final da Av. Manoel Aranha próximo do Pesque Pague do Cirino.
Nº 111/2013 - 22/05/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo seja pintada sinalização de solo (faixa de pedestres) na Av. da Saudade em frente aos velórios municipal e funerária Bom Jesus.
Nº 27/2013 - 29/01/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que determine uma fiscalização rigorosa em terrenos baldios e sem calçadas, cumprindo o que determina a Lei Complementar nº 78/2012 .
Nº 26/2013 - 29/01/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua João Nunes de Moraes próximo aos números 273 e 785.
Nº 11/2013 - 21/01/2013 - Propomos a instalação de alarmes no prédio da UMIS (Unidade Mista Integrada de Saúde).
Nº 10/2013 - 18/01/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através da SAAESP, estude a possibilidade de colocar um posto de atendimento e recebimento de contas da referida Autarquia na Praça Santa Cruz.
Nº 207/2012 - 10/09/2012 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de fazer a demarcação em diagonal do estacionamento em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil, na Rua Maestro Benedito Quintino.
Nº 206/2012 - 10/09/2012 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutores de velocidade nas ruas do Bairro São Tomé, próximo da Escola EMEF Profª Adriana Daniel.
Nº 170/2012 - 04/06/2012 - Propõe a realização de estudo para instalação de redutor de velocidade na R José Esteves, em frente ao nº 116, no Jd Sâo Dimas
Nº 158/2012 - 21/05/2012 - Solicita a reforma e revitalização geral da praça da Bíblia no bairro São Judas
Nº 99/2012 - 26/03/2012 - Solicita a reforma e revitalização geral da Praça São Benedito
Nº 83/2012 - 12/03/2012 - Propõe a realização de estudo para instalação de lombada na Rua João Gaiani em frente a Igreja assembleia de Deus no bairro Jd São Pedro
Nº 31/2012 - 31/01/2012 - Solicita limpeza e conservação do terreno localizado na Rua Sebastião César Giocondo, ao lado do nº 91, no Bairro Jardim São Dimas.
Nº 30/2012 - 31/01/2012 - Solicita a manutenção da pavimentação asfáltica na Alameda dos Rosedas, na esquina com a Rua José Maria de Souza, no Bairro Jardim Botânico.
Nº 12/2012 - 24/01/2012 - Sugere a instalação de boca de lobo na Rua José Matarazzo, próximo ao nº 376, no Bairro São Tomé
Nº 11/2012 - 24/01/2012 - Solicita a manutenção do leito carroçável da estrada que liga a Rodovia SP 191 ao Tanquã
Nº 310/2011 - 10/10/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braço de luz na Rua Georgina Capelari, Bairro Colinas de São Pedro.
Nº 297/2011 - 12/09/2011 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de substituição de analógico para digital o sistema do aparelho de RX instalado na Santa Casa de São Pedro.
Nº 237/2011 - 01/08/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua José Esteves em frente ao nº 925, Bairro São Dimas.
Nº 236/2011 - 01/08/2011 - Indico, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de promover a reforma da área onde se encontra instalado o Playground do Parque Maria Angélica.
Nº 235/2011 - 01/08/2011 - Indica ao Prefeito Municipal, providências no sentido de executar serviços de manutenção e reparos nas ruas do Bairro Colinas de São Pedro.
Nº 193/2011 - 20/06/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a reforma dos brinquedos instalados na Escola Maria Angelina Leão Ferreira dos Santos.
Nº 164/2011 - 23/05/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a revitalização da Praça Jorge Guarda, no final da Rua José Esteves, Bairro São Dimas.
Nº 163/2011 - 23/05/2011 - Indica ao Prefeito Municipal, que desenvolva uma fiscalização mais intensificada dos terrenos baldios, fazendo com que os proprietários mantenham limpos.
Nº 158/2011 - 23/05/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a substituição das lâmpadas queimadas do Parque Maria Angélica.
Nº 140/2011 - 04/05/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de colocar uma lixeira na Praça Natividade Oliveira de Lima, Bairro Recanto das Águas.
Nº 126/2011 - 25/04/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de colocar varredores de rua no Bairro São Dimas, principalmente na Rua José Esteves.
Nº 60/2011 - 28/02/2011 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua José Esteves, Bairro São Dimas.
Nº 59/2011 - 28/02/2011 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, que determine o cascalhamento do leito carroçável da Estrada que dá acesso ao Spa da Serra.
Nº 7/2011 - 24/01/2011 - Estudo da possibilidade do recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da avenida José Esteves no Bairro Jardim São Dimas.
Nº 100/2010 - 10/05/2010 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade nas ruas que circundam as Escolas Guido Dante e Adriana Daniel, Bairro São Tomé.
Nº 32/2010 - 26/02/2010 - Indica ao Chefe Poder Executivo, necessidade de colocar placa de sinalização (PARE) no cruzamento da Rua João Teixeira da Frota esquina com a Rua Olavo Bilac.
Nº 31/2010 - 25/02/2010 - Indica ao Chefe Poder Executivo necessidade de realização de operação tapa-buraco na Rua João Teixeira da Frota, entre as Ruas Veríssimo Prado e Valentim Amaral.
Nº 193/2009 - 08/06/2009 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, estudo visando a deixar de plantão uma ambulância no horário de atendimento da UMIS.
Nº 192/2009 - 08/06/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a substituição das lâmpadas queimadas da Praça São Benedito.
Nº 191/2009 - 08/06/2009 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de promover a instalação de bancos na área externa da Unidade Mista de Saúde - UMIS.
Nº 177/2009 - 25/05/2009 - Instalação de Lixeira na UMIS - Unidade Mista da Saúde de São Pedro.
Nº 127/2009 - 14/04/2009 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar energia elétrica no Bairro Praia Branca.
Nº 126/2009 - 14/04/2009 - Solicita instalação de redutores de velocidade nas Ruas José Matarazzo, Olga Fonseca de Aguiar e José Maria de Souza, no Bairro São Tomé.
Nº 78/2008 - 13/10/2008 - Solicita instalação de redutor de velocidade na Rua Paulo Palu Primo, próximo ao nº 25, Bairro Horto Florestal.
Nº 67/2008 - 23/06/2008 - Solicita instalação de redutor de velocidade na Rua João Nunes de Moraes, na altura do nº 686, Bairro Jardim São Dimas.
Nº 148/2007 - 29/11/2007 - Solicita instalação de bico de luz na Rua João Nunes de Moraes, no Bairro São Dimas.
Nº 147/2007 - 29/11/2007 - Indico ao Prefeito Municipal, necessidade de recapear a Rua João Teixeira da Frota, entre as Ruas Valentim Amaral e Maestro Benedito Quintino.

Leis Complementares (1)

Nº 147 - 06/11/2017 - Dispõe sob a alteração do quadro de empregos de provimento efetivos constantes do anexo II, contidos na Lei Complementar nº 68 de 08 de abril de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal para os servidores do Poder Legislativo do Município de São Pedro, e dá outras providências.

Leis Ordinárias (42)

Nº 3747 - 24/09/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio José Gaspareto” a via pública n° 08 (oito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3775 - 20/09/2017 - Altera a Lei nº 3.729, der 24 de agosto de 2017, que Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$260.782,07 (duzentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais, sete centavos) e dá outras providências.
Nº 3745 - 11/09/2017 - Fica denominado como Rua Santos Miquellotti a via publica nº 21, situada no Bairro Residencial São Pedro.
Nº 3767 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3766 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3765 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3764 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3763 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3762 - 24/08/2017 - Fica denominado de Dr. Paulo Cesar Sutti Martins a UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Chácaras Primavera na Rua Caminho J.
Nº 3761 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Ruth Teresinha Polizel” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.
Nº 3760 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Brilho” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3759 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Mario Otavio Martelo” a via pública n° 01 (um), situada no Bairro Acapulco.
Nº 3758 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Irineu Feltrim” a via pública n° 27 (vinte e sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3757 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Maria Rochitti Saqui” a via pública n° 26 (vinte e seis), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3756 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Rinaldo Sergio Marchese” a via pública n° 17 (dezessete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3755 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Orlanda Bonfiglio Cyrino” a via pública n° 22 (vinte e dois), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3754 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Osires Messas” a via pública n° 15 (quinze), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3753 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Oswaldo da Silva” a via pública n° 09 (nove), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3752 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Margarida Aparecida Chararlarello da Silva” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Paraíso das Águas.
Nº 3751 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Ciryno Ribeiro” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3750 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio Franzim” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.
Nº 3749 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Vicente Cadenaci” a via pública n° 18 (dezoito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3748 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Waldemar Bragaia” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3746 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luís Flavio Carrara” a via pública n° 05 (cinco), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro
Nº 3743 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3742 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3741 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3740 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3739 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3738 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3737 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3736 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3735 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3734 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3732 - 24/08/2017 - Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais).
Nº 3720 - 04/07/2017 - Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 3718 - 04/07/2017 - Denomina próprio público Municipal e dá outras providências.
Nº 3692 - 07/03/2017 - Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais).
Nº 3681 - 10/02/2017 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos vencimentos dos funcionários e servidores do Poder Legislativo de São Pedro ativo e inativo, e dá outras providências.
Nº 3646 - 11/11/2016 - Denomina de "Atirador Heictor Coutinho Ferreira" o pátio de formaturas do Tiro de Guerra, localizado no Bairro Horto Florestal e dá outras providências.
Nº 3638 - 10/10/2016 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 3619 - 05/07/2016 - Denomina Próprio Público e dá outras providências.

Moções (17)

Nº 26/2017 - 16/10/2017 - Moção de Repúdio à proposta do MEC por não respeitar a opinião popular sobre ideologia de gênero e solicita apoio da Assembleia Legislativa de SP, Congresso Nacional, Senado, contra a ideologia de gênero idealizada pelo MEC.
Nº 14/2017 - 07/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osório Luiz Dias Ferreira.
Nº 13/2017 - 02/08/2017 - Manifesta apoio aos 2º Tenentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no que se refere à diferença salarial existente entre os postos de 1º e 2º Tenentes.
Nº 8/2017 - 10/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações para Professora de Educação Física da Coordenadoria de Esportes e Lazer, Silvana Consentino Calciolari.
Nº 7/2017 - 10/05/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Fernando Antonio Caravita pelo serviço voluntário prestado junto a Prefeitura Municipal de São Pedro.
Nº 5/2017 - 12/04/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde Ricardo Barros, para que auxilie no que for possível o Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, evitando assim a perda da filantropia fruto da falta de contrato entre a Prefeitura Municipal de Piracicaba e o HFC nos quatros primeiros meses de 2011.
Nº 2/2017 - 17/03/2017 - Moção de Aplausos aos funcionários da UMIS – Unidade Mista de Saúde de São Pedro.
Nº 13/2016 - 01/08/2016 - Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal, Sr. Helio Donizete Zanatta , ao Vice-Prefeito Thiago Silvério da Silva e toda a população, pela classificação de São Pedro no 3º lugar no Ranking Nacional e pela 1ª Posição no Estado no Índice Firjan de Gestão Fiscal (ifgf) de 2015.
Nº 5/2016 - 07/04/2016 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Servidor Municipal Rosivaldo Amaro da Silva.
Nº 13/2015 - 21/10/2015 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Subtenente Vagner Lima e Chefe de Instrução do TG 02-091.
Nº 8/2014 - 18/06/2014 - Moção de Apelo a Câmara dos Deputados para urgente votação e aprovação do Projeto de Lei nº 2534/2011 de autoria da Deputada Érica Kokay.
Nº 17/2011 - 29/08/2011 - Aplausos e Congratulações para o Jovem Wesley Rotta de Meira, pela sua promoção a graduação de Cabo do Exército Brasileiro.
Nº 6/2011 - 14/03/2011 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Jornal "O Regional" e Secretaria de Educação de São Pedro pela promoção do Concurso "Desenhando São Pedro".
Nº 19/2010 - 24/05/2010 - Sugere Moção de Aplausos e Reconhecimento, a auxiliar de enfermagem, Senhora Marcia Regina Nicolette da Fonseca.
Nº 15/2010 - 10/05/2010 - Dispõe sobre votos de Aplausos a jovem Gabriela Rosa Altos.
Nº 29/2009 - 14/09/2009 - De APELO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nelson Marquezelli, para que viabilize liberação de verbas federais para aquisição de uma Ambulância UTI para nosso município.
Nº 16/2009 - 14/04/2009 - Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Rosangela Aparecida Pachani

Ofícios (537)

Nº 85/2009 - 27/04/2009 - Encaminha moção de repúdio nº 017/2009 ao Exmo. Sr. Dr. Rodrigo Peres S. Nagase, Juiz de Direto.
Nº 278/2008 - 30/12/2008 - Encaminha autógrafo nº 79/2008, referente Projeto de Lei Complementar nº 89/2008.
Nº 277/2008 - 30/12/2008 - Encaminha autógrafo nº 80/2008, referente Projeto de Lei Complementar nº 90/2008.
Nº 276/2008 - 30/12/2008 - Encaminha autógrafo nº 81/2008, referente Projeto de Lei nº 91/2008.
Nº 275/2008 - 30/12/2008 - Encaminha autógrafo nº 89/2008, referente Projeto de Lei nº 99/2008.
Nº 274/2008 - 30/12/2008 - Encaminha autógrafo nº 88/2008, referente Projeto de Lei nº 98/2008.
Nº 273/2008 - 30/12/2008 - Encaminha autógrafo nº 87/2008, referente Projeto de Lei nº 97/2008.
Nº 272/2008 - 30/12/2008 - Encaminha autógrafo nº 86/2008, referente Projeto de Lei nº 96/2008.
Nº 271/2008 - 30/12/2008 - Encaminha autógrafo nº 85/2008, referente Projeto de Lei nº 95/2008.
Nº 270/2008 - 30/12/2008 - Encaminha autógrafo nº 84/2008, referente Projeto de Lei nº 94/2008.
Nº 269/2008 - 30/12/2008 - Encaminha autógrafo nº 83/2008, referente Projeto de Lei nº 93/2008.
Nº 268/2008 - 30/12/2008 - Encaminha autógrafo nº 82/2008, referente Projeto de Lei nº 92/2008.
Nº 267/2008 - 30/12/2008 - Encaminha autógrafo nº 78/2008, referente Projeto de Lei nº 87/2008.
Nº 266/2008 - 15/12/2008 - Encaminha autógrafo nº 077/2008, referente ao Projeto de Lei nº083/2008.
Nº 265/2008 - 08/12/2008 - Encaminha Balancete
Nº 264/2008 - 08/12/2008 - Resgate Aplicação Bco Brasil
Nº 263/2008 - 28/11/2008 - Encaminha autógrafo nº 0076/2008, referente Projeto de Lei nº 0085/2008.
Nº 262/2008 - 28/11/2008 - Encaminha autógrafo nº 0075/2008, referente Projeto de Lei nº 0084/2008.
Nº 260/2008 - 27/11/2008 - Encaminha indicação nº 0080/2008,para Sr. Prefeito Municipal.
Nº 259/2008 - 27/11/2008 - Encaminha ofício para Sr. Prefeito Municipal.
Nº 258/2008 - 15/11/2008 - Solicita reenvio Projeto Estaturo Professores
Nº 257/2008 - 13/11/2008 - Encaminha indicação ao Sr. Prefeito Municipal.
Nº 256/2008 - 04/11/2008 - Encaminha balancete ref. outubro/08
Nº 255/2008 - 31/10/2008 - Encaminha autógrafo nº 0074/2008, referente Projeto de Lei nº 0081/2008.
Nº 254/2008 - 30/10/2008 - Encaminha requerimento nº 0062/2008 para Sr. Prefeito Municipal.
Nº 253/2008 - 27/10/2008 - Solicitação terreno
Nº 252/2008 - 17/10/2008 - Encaminha indicações para Sr. Prefeito Municipal.
Nº 251/2008 - 13/10/2008 - Convocação Secretários
Nº 250/2008 - 08/10/2008 - Envio balancete set.08
Nº 249/2008 - 03/10/2008 - Encaminha autógrafo nº 073/2008 referente Proj. de Lei nº 0079/2008.
Nº 248/2008 - 03/10/2008 - Encaminha Lei subsídio vereadores
Nº 247/2008 - 02/10/2008 - Encaminha requerimento nº 0060/2008 para o DER.
Nº 246/2008 - 02/10/2008 - Encaminha indicação e requerimentos ao Sr. Prefeito Municipal.
Nº 245/2008 - 30/09/2008 - Envio RGF SISTN - Cx Federal
Nº 244/2008 - 30/09/2008 - Resposta Jornal Folha S.Pedro
Nº 243/2008 - 26/09/2008 - Informações ao TCE sobre projeto fixa subsidio vereadores
Nº 242/2008 - 22/09/2008 - Encaminha autógrafo nº 072/2008, referente Proj. de Lei nº 082/2008.
Nº 241/2008 - 22/09/2008 - Processo 423/08 Policia Federal
Nº 240/2008 - 19/09/2008 - Comunicado referente faltas não justificadas.
Nº 239/2008 - 19/09/2008 - Comunicado referente faltas não justificadas.
Nº 238/2008 - 19/09/2008 - Comunicado referente faltas não justificadas.
Nº 237/2008 - 19/09/2008 - Comunicado referente faltas não justificadas.
Nº 236/2008 - 19/09/2008 - Comunicado referente faltas não justificadas.
Nº 235/2008 - 19/09/2008 - Comunicado referente faltas não justificadas.
Nº 234/2008 - 19/09/2008 - Comunicado referente faltas não justificadas.
Nº 233/2008 - 18/09/2008 - Comunicado referente faltas não justificadas.
Nº 232/2008 - 16/09/2008 - Encaminha autógrafo nº 071/2008, referente Proj. de Lei nº 080/2008.
Nº 231/2008 - 16/09/2008 - Encaminha autógrafo nº 069/2008, referente Proj. de Lei nº 070/2008.
Nº 230/2008 - 15/09/2008 - Convocação Secr. Obras
Nº 229/2008 - 12/09/2008 - Convocação ACONSTEC assinatura contrato
Nº 228/2008 - 11/09/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sra. Vera. Ondina Daniel.
Nº 227/2008 - 11/09/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Ver. Thiago S. da Silva.
Nº 226/2008 - 11/09/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Ver. Luiz Roberto Azzini.
Nº 225/2008 - 11/09/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Ver. Luis Aristides Bomtorim.
Nº 224/2008 - 11/09/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Ver. Jorge G. Manfrinato.
Nº 223/2008 - 11/09/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Ver. José Roberto Saccomani.
Nº 222/2008 - 11/09/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Ver. Henrique Jesus Ramos da Silva.
Nº 221/2008 - 11/09/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Ver. Cássio H. Capellari.
Nº 220/2008 - 11/09/2008 - Encaminha ofício para Prefeito Municipal - Plano Diretor.
Nº 219/2008 - 09/09/2008 - Encaminha autógrafo nº 071/2008, referente Proj. de Lei nº 080/2008.
Nº 218/2008 - 09/09/2008 - Encaminha autógrafo nº 070/2008, referente Proj. de Lei nº 078/2008.
Nº 217/2008 - 09/09/2008 - Encaminha autógrafo nº 069/2008, referente Proj. de Lei nº 070/2008.
Nº 216/2008 - 09/09/2008 - Encaminha Balancete ago/08
Nº 215/2008 - 04/09/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sra. Vera. Ondina Daniel.
Nº 214/2008 - 04/09/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Ver. Thiago Silvério da Silva.
Nº 213/2008 - 04/09/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Ver. Luia R. Azzini.
Nº 212/2008 - 04/09/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Ver. Luis A. Bomtorim.
Nº 211/2008 - 04/09/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Ver. Jorge G. Manfrinato.
Nº 210/2008 - 04/09/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Ver. José Roberto Saccomani.
Nº 209/2008 - 04/09/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Ver. Henrique Jesus Ramos da Silva.
Nº 208/2008 - 04/09/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Ver. Cássio H. Capellari.
Nº 207/2008 - 04/09/2008 - Encaminha requerimento nº 0058/2008 para Arcom S/A.
Nº 206/2008 - 04/09/2008 - Encaminha requerimento nº 058/2008 para Sr. Prefeito Municipal.
Nº 205/2008 - 26/08/2008 - Defesa TCE contas 2007
Nº 204/2008 - 26/08/2008 - Envio Relatório SISTN
Nº 203/2008 - 26/08/2008 - Orçamento Câmara 2009
Nº 202/2008 - 22/08/2008 - Encaminha autógrafo nº 068/2008, referente Proj. de Lei nº 077/2008.
Nº 201/2008 - 21/08/2008 - Encaminha indicações e requerimento para Prefeito Municipal.
Nº 200/2008 - 15/08/2008 - Encaminha autógrafo nº 066/2008, referente Proj. de Lei nº 050/2008.
Nº 199/2008 - 15/08/2008 - Encaminha autógrafo nº 065/2008, referente Proj. de Lei nº 044/2008.
Nº 198/2008 - 15/08/2008 - Encaminha autógrafo nº 064/2008, referente Proj. de Lei nº 076/2008.
Nº 197/2008 - 13/08/2008 - Encaminha Ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Nº 196/2008 - 07/08/2008 - Encaminha Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretario de Educação Sr.Edilson Galante.
Nº 195/2008 - 07/08/2008 - Encaminha Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Gregório Politano.
Nº 194/2008 - 07/08/2008 - Encaminha indicações ao Sr. Prefeito Municipal.
Nº 193/2008 - 05/08/2008 - Encaminha Balancete
Nº 192/2008 - 05/08/2008 - Solicitação ao Poder Exec. alterar PPA, LDO ref. suplementação orçamento Câmara
Nº 191/2008 - 21/07/2008 - Resposta ao Min.Pub. of. 056 - Pl.Diretor
Nº 190/2008 - 04/07/2008 - Encaminha Balancete
Nº 189/2008 - 04/07/2008 - Encaminha autógrafo nº 063/2008 referente Proj. de Lei nº 063/2008.
Nº 188/2008 - 04/07/2008 - Encaminha autógrafo nº 062/2008 referente Proj. de Lei nº 075/2008.
Nº 187/2008 - 04/07/2008 - Encaminha autógrafo nº 061/2008 referente Proj. de Lei nº 073/2008.
Nº 186/2008 - 04/07/2008 - Encaminha autógrafo nº 060/2008 referente Proj. de Lei nº 047/2008.
Nº 185/2008 - 04/07/2008 - Encaminha autógrafo nº 059/2008 referente Proj. de Lei nº 046/2008.
Nº 184/2008 - 02/07/2008 - Informa ao P.Executivo PL rejeitado
Nº 162/2008 - 30/06/2008 - Encaminha requerimento nº 0048/2008 para Peugeot - Citroën do Brasil - Automóveis Ltda.
Nº 161/2008 - 30/06/2008 - Encaminha requerimento nº 0049/2008 para Perdigão.
Nº 183/2008 - 27/06/2008 - Encaminha autógrafo nº 0058/2008 referente Proj. de Lei nº 0069/2008.
Nº 182/2008 - 27/06/2008 - Encaminha autógrafo nº 0057/2008 referente Proj. de Lei nº 0068/2008.
Nº 181/2008 - 27/06/2008 - Encaminha autógrafo nº 0056/2008 referente Proj. de Lei nº 0067/2008.
Nº 180/2008 - 27/06/2008 - Encaminha autógrafo nº 0055/2008 referente Proj. de Lei nº 0066/2008.
Nº 179/2008 - 27/06/2008 - Encaminha autógrafo nº 0054/2008 referente Proj. de Lei nº 0065/2008.
Nº 178/2008 - 27/06/2008 - Encaminha autógrafo nº 0053/2008 referente Proj. de Lei nº 0064/2008.
Nº 177/2008 - 27/06/2008 - Encaminha autógrafo nº 0052/2008 referente Proj. de Lei nº 0062/2008.
Nº 176/2008 - 27/06/2008 - Encaminha autógrafo nº 0051/2008 referente Proj. de Lei nº 0061/2008.
Nº 175/2008 - 27/06/2008 - Encaminha autógrafo nº 0050/2008 referente Proj. de Lei nº 0060/2008.
Nº 174/2008 - 27/06/2008 - Encaminha autógrafo nº 0049/2008 referente Proj. de Lei nº 0059/2008.
Nº 173/2008 - 27/06/2008 - Encaminha autógrafo nº 0048/2008 referente Proj. de Lei nº 0058/2008.
Nº 172/2008 - 27/06/2008 - Encaminha autógrafo nº 0047/2008 referente Proj. de Lei nº 0057/2008.
Nº 171/2008 - 27/06/2008 - Encaminha autógrafo nº 0046/2008 referente Proj. de Lei nº 0056/2008.
Nº 170/2008 - 27/06/2008 - Encaminha autógrafo nº 0045/2008 referente Proj. de Lei nº 0055/2008.
Nº 169/2008 - 27/06/2008 - Encaminha autógrafo nº 0044/2008 referente Proj. de Lei nº 0054/2008.
Nº 168/2008 - 27/06/2008 - Encaminha autógrafo nº 0043/2008 referente Proj. de Lei nº 0053/2008.
Nº 167/2008 - 27/06/2008 - Encaminha autógrafo nº 0042/2008 referente Proj. de Lei nº 0052/2008.
Nº 166/2008 - 27/06/2008 - Encaminha autógrafo nº 0041/2008 referente Proj. de Lei nº 0051/2008.
Nº 165/2008 - 27/06/2008 - Encaminha autógrafo nº 0040/2008 referente Proj. de Lei nº 0049/2008.
Nº 164/2008 - 27/06/2008 - Encaminha autógrafo nº 0039/2008 referente Proj. de Lei nº 0048/2008.
Nº 163/2008 - 27/06/2008 - Encaminha autógrafo nº 0038/2008 referente Proj. de Lei nº 0045/2008.
Nº 160/2008 - 27/06/2008 - Encaminha requerimento nº 0055/2008 para Fundação Petrobrás.
Nº 159/2008 - 27/06/2008 - Encaminha requerimento nº 0054/2008 para Fundação Bradesco.
Nº 158/2008 - 26/06/2008 - Encaminha indicações e requerimentos para Prefeito Municipal.
Nº 157/2008 - 17/06/2008 - Encaminha autógrafo nº 0037/2008 referente Proj. de Lei Complementar nº 0075/2007.
Nº 156/2008 - 17/06/2008 - Encaminha autógrafo nº 0036/2008 referente Proj. de Lei nº 0043/2008.
Nº 155/2008 - 17/06/2008 - Encaminha autógrafo nº 0035/2008 referente Proj. de Lei nº 0039/2008.
Nº 154/2008 - 17/06/2008 - Encaminha autógrafo nº 0034/2008 referente Proj. de Lei nº 0034/2008.
Nº 153/2008 - 12/06/2008 - Encaminha requerimento nº 0046/2008 para ANTT.
Nº 152/2008 - 12/06/2008 - Encaminha requerimento nº 0042/2008 para LG Eletronics.
Nº 151/2008 - 12/06/2008 - Encaminha requerimento nº 0040/2008 para Pocoloco Jeans.
Nº 150/2008 - 12/06/2008 - Encaminha requerimento nº 0041/2008 para Grupo Sadia.
Nº 149/2008 - 12/06/2008 - Encaminha requerimento nº 0047-08 para o DER.
Nº 148/2008 - 12/06/2008 - Encaminha requerimento nº 0039/2008 para CPFL.
Nº 147/2008 - 12/06/2008 - Encaminha moção nº 008/2008 para Dr. Luiz Baldini Neto.
Nº 146/2008 - 12/06/2008 - Encaminha indicações e requerimentos para Sr. Prefeito Municipal.
Nº 145/2008 - 04/06/2008 - Encaminha Balancete maio 2008.
Nº 144/2008 - 02/06/2008 - Solicitação para Sra. Ver. Ondina Daniel.
Nº 143/2008 - 02/06/2008 - Solicitação para Sr. Ver. Thiago Silvério da Silva.
Nº 142/2008 - 02/06/2008 - Solicitação para Sr. Ver. Luiz R. Azzini.
Nº 141/2008 - 02/06/2008 - Solicitação para Sr. Ver. Luis A. Bomtorim.
Nº 140/2008 - 02/06/2008 - Solicitação para Sr. Ver. Jorge G. Manfrinato.
Nº 139/2008 - 02/06/2008 - Solicitação para Sr. Ver. José Roberto Saccomani.
Nº 138/2008 - 02/06/2008 - Solicitação para Sr. Ver. Henrique Jesus Ramos da Silva.
Nº 137/2008 - 02/06/2008 - Solicitação para Sr. Ver. Cássio H. Capellari.
Nº 136/2008 - 30/05/2008 - Encaminha autógrafo nº 033/2008 referente Proj. de Lei nº 0041/2008.
Nº 135/2008 - 30/05/2008 - Encaminha autógrafo nº 031/2008 referente Proj. de Lei nº 0038/2008.
Nº 134/2008 - 30/05/2008 - Encaminha autógrafo nº 030/2008 referente Proj. de Lei nº 0037/2008.
Nº 133/2008 - 30/05/2008 - Encaminha autógrafo nº 029/2008 referente Proj. de Lei nº 0036/2008.
Nº 132/2008 - 30/05/2008 - Encaminha autógrafo nº 028/2008 referente Proj. de Lei nº 0035/2008.
Nº 131/2008 - 30/05/2008 - Encaminha autografo
Nº 130/2008 - 29/05/2008 - Encaminha requerimentos nº 0032/2008 e nº 0033/2008 para Telefônica.
Nº 129/2008 - 29/05/2008 - Encaminha requerimento nº 0035/2008 para CPFL.
Nº 128/2008 - 29/05/2008 - Encaminha requerimento nº 0031/2008 para Toyota do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
Nº 127/2008 - 29/05/2008 - Encaminha requerimento nº 0030/2008 para Grupo Schincariol.
Nº 126/2008 - 29/05/2008 - Encaminha requerimento nº 0037/2008 para Secretaria da Cultura do Es. de São Paulo.
Nº 125/2008 - 29/05/2008 - Encaminha requerimento nº 0036/2008 para FIESP.
Nº 124/2008 - 29/05/2008 - Encaminha indicaçõe e requerimentos para Sr. Prefeito Municipal.
Nº 123/2008 - 26/05/2008 - Cadastro SITE
Nº 122/2008 - 21/05/2008 - Resposta do ofício nº 39/08 EA. Juiz Eleitoral.
Nº 121/2008 - 20/05/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sra. Ver. Ondina Daniel.
Nº 120/2008 - 20/05/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Ver. Thiago Silvério da Silva.
Nº 119/2008 - 20/05/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Ver. Luiz Roberto Azzini.
Nº 118/2008 - 20/05/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Ver. Luis Aristides Bomtorim.
Nº 117/2008 - 20/05/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Ver. Jorge Gonçalves Manfrinato.
Nº 116/2008 - 20/05/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Ver. José Roberto Saccomani.
Nº 115/2008 - 20/05/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Ver. Henrique Jesus Ramos da Silva.
Nº 114/2008 - 20/05/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Ver. Cássio H. Capellari.
Nº 113/2008 - 19/05/2008 - Encaminha autógrafo nº 027/2008, referente Proj. de Lei nº 0025/2008.
Nº 112/2008 - 19/05/2008 - Encaminha autógrafo nº 026/2008, referente Proj. de Lei nº 0019/2008.
Nº 111/2008 - 15/05/2008 - Encaminha Ofício para Secretário Geral Parlamentar Dr. Marcelo Serpa.
Nº 110/2008 - 15/05/2008 - Encaminha requerimento nº 0027/2008, para Arcor do Brasil Ltda.
Nº 109/2008 - 15/05/2008 - Encaminha indicações e requerimentos para Prefeito Municipal.
Nº 108/2008 - 12/05/2008 - Encaminha Balancete Abril/2008
Nº 107/2008 - 05/05/2008 - Encaminha moção nº 007/2008 para Prefeito MUnicipal de Santa Maria da Serra, Ercidio Donizete Mariano.
Nº 106/2008 - 05/05/2008 - Encaminha moção nº 007/2008 para Prefeito Municipal de Águas de São Pedro, Marcelo da Silva Bueno.
Nº 105/2008 - 05/05/2008 - Encaminha moção nº 007/2008 para Prefeito Municipal.
Nº 104/2008 - 05/05/2008 - Encaminha moção nº 007/2008 para Presidente do TJSP, Dr. Des. Roberto Antonio Vallim Bellocchi.
Nº 103/2008 - 05/05/2008 - Encaminha requerimento nº 0023/2008 para os Diretores da Colgate-Palmolive Ind. e Com. Ltda.
Nº 102/2008 - 05/05/2008 - Encaminha requerimento nº 0022/2008 para Diretores da Brastemp/Consul.
Nº 101/2008 - 05/05/2008 - Encaminha requerimento nº 0021/2008 para Diretores da Johnson & Johnson.
Nº 100/2008 - 05/05/2008 - Encaminha requerimento nº 0026/2008 para Banco Mundial.
Nº 99/2008 - 05/05/2008 - Encaminha Indicação e Requerimentos para Prefeito Municipal.
Nº 98/2008 - 05/05/2008 - Encaminha requerimento nº 0025/2008 para DER.
Nº 97/2008 - 05/05/2008 - Encaminha Moção de Aplausos e Congratulações para jovem Sheila Renata Bragagnolo.
Nº 96/2008 - 05/05/2008 - Encaminha Moção de Aplausos e Congratulações para jovem Hélia de Fátima Stoco Carrara.
Nº 95/2008 - 05/05/2008 - Encaminha Moção de Aplausos e Congratulações para Dep. Estadual Alex Manente.
Nº 94/2008 - 24/04/2008 - Encaminha autógrafo nº 25, referente Proj. de Lei nº 32/2008.
Nº 93/2008 - 24/04/2008 - Encaminha autógrafo nº 24, referente Proj. de Lei nº 31/2008.
Nº 92/2008 - 24/04/2008 - Encaminha autógrafo nº 23, referente Proj. de Lei nº 30/2008.
Nº 91/2008 - 24/04/2008 - Encaminha autógrafo nº 22, referente Proj. de Lei nº 29/2008.
Nº 90/2008 - 24/04/2008 - Encaminha autógrafo nº 21, referente Proj. de Lei nº 28/2008.
Nº 89/2008 - 24/04/2008 - Encaminha autógrafo nº 20, referente Proj. de Lei nº 27/2008.
Nº 88/2008 - 24/04/2008 - Encaminha autógrafo nº 19, referente Proj. de Lei nº 26/2008.
Nº 87/2008 - 18/04/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sra. Vereadora Ondina Daniel.
Nº 86/2008 - 18/04/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Vereador Thiago S. da Silva.
Nº 85/2008 - 18/04/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Vereador Luiz R. Azzini.
Nº 84/2008 - 18/04/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Vereador Luis A. Bomtorim.
Nº 83/2008 - 18/04/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Vereador José Roberto Saccomani.
Nº 82/2008 - 18/04/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Vereador Jorge G. Manfrinato.
Nº 81/2008 - 18/04/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Vereador Henrique J. Ramos da Silva.
Nº 80/2008 - 18/04/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Sr. Vereador Cássio H. Capellari.
Nº 79/2008 - 18/04/2008 - Encaminha autógrafo nº 18, referente Proj. de Lei nº 23/2008.
Nº 78/2008 - 18/04/2008 - Encaminha autógrafo nº 17, referente Proj. de Lei nº 22/2008.
Nº 77/2008 - 18/04/2008 - Encaminha autógrafo nº 16, referente Proj. de Lei nº 21/2008.
Nº 76/2008 - 18/04/2008 - Encaminha autógrafo nº 15, referente Proj. de Lei nº 20/2008.
Nº 75/2008 - 18/04/2008 - Encaminha autógrafo nº 14, referente Proj. de Lei nº 17/2008.
Nº 74/2008 - 17/04/2008 - Resposta Promotia of. 031/08
Nº 73/2008 - 17/04/2008 - Encaminha moção nº 0003/2008 para o Dep. Celino Cardoso.
Nº 72/2008 - 17/04/2008 - Encaminha moção nº 0002/2008 para a Jovem Naly Cristina Ayrão.
Nº 71/2008 - 17/04/2008 - Encaminha requerimento nº 0019/2008 para Tlibra Produtos de Papelaria Ltda.
Nº 70/2008 - 17/04/2008 - Encaminha requerimento nº 0018/2008 para Tetra Pak.
Nº 69/2008 - 17/04/2008 - Encaminha indicações e requerimentos.
Nº 66/2008 - 08/04/2008 - Encaminha Balancete Março
Nº 65/2008 - 07/04/2008 - Convocação
Nº 64/2008 - 07/04/2008 - Convocação
Nº 63/2008 - 07/04/2008 - Convocação
Nº 62/2008 - 07/04/2008 - Convocação
Nº 61/2008 - 07/04/2008 - Convocação
Nº 60/2008 - 07/04/2008 - Convocação
Nº 59/2008 - 07/04/2008 - Convocação
Nº 58/2008 - 07/04/2008 - Convocação
Nº 57/2008 - 03/04/2008 - Emcaminha requerimento nº 0011/2008 para Anhenguera Faculdades de Valinhos.
Nº 56/2008 - 03/04/2008 - Encaminha indicação nº 0051/2008 para Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão.
Nº 55/2008 - 03/04/2008 - Encaminha requerimento nº 0014/2008 para Embratel.
Nº 54/2008 - 03/04/2008 - Encaminha requerimento nº 0012/2008 para Nestlé Brasil Ltda.
Nº 53/2008 - 03/04/2008 - Encaminha requerimento nº 0013/2008 para Coca-Cola Brasil.
Nº 52/2008 - 03/04/2008 - Encaminha Indicações e requerimentos.
Nº 50/2008 - 24/03/2008 - Encaminha autógrafo nº 0013/2008, referente Proj. de Lei nº 0018/2008.
Nº 49/2008 - 24/03/2008 - Encaminha autógrafo nº 012/2008, referente Proj. de Lei nº 0016/2008.
Nº 48/2008 - 24/03/2008 - Encaminha req. nº 0007/2008 para Prefeito Municipal.
Nº 47/2008 - 24/03/2008 - Encaminha req. nº 0008/2008 para Prefeito Municipal.
Nº 46/2008 - 24/03/2008 - Encaminha req. nº 0008/2008 para MTV Brasil.
Nº 45/2008 - 24/03/2008 - Encaminha req. nº 0007/2008 para REDETV SP.
Nº 44/2008 - 24/03/2008 - Encaminha indicações e requerimentos para Prefeito Municipal.
Nº 43/2008 - 17/03/2008 - Encaminha comunicado para a Ver. Ondina Daniel.
Nº 42/2008 - 17/03/2008 - Encaminha comunicado para o Ver. Thiago S. da Silva.
Nº 41/2008 - 17/03/2008 - Encaminha comunicado para o Ver. Luiz R. Azzini.
Nº 40/2008 - 17/03/2008 - Encaminha comunicado para o Ver. Luis A. Bomtorim.
Nº 39/2008 - 17/03/2008 - Encaminha comunicado para o Ver. Jorge G. Manfrinato.
Nº 38/2008 - 17/03/2008 - Encaminha comunicado para o Ver. José Roberto Saccomani.
Nº 37/2008 - 17/03/2008 - Encaminha comunicado para Ver. Henrique J. Ramos da Silva.
Nº 36/2008 - 17/03/2008 - Encaminha comunicado para ver. Cássio H. Capellari.
Nº 35/2008 - 13/03/2008 - Envio Prestação Contas 2007 ao TCE
Nº 34/2008 - 07/03/2008 - Encaminha autógrafo nº 011/2008 referente Proj. de Lei nº 013/2008.
Nº 33/2008 - 07/03/2008 - Encaminha autógrafo nº 010/2008 referente Proj. de Lei nº 006/2008.
Nº 32/2008 - 07/03/2008 - Envio Balancete
Nº 31/2008 - 06/03/2008 - Encaminha indicações e requerimentos.
Nº 30/2008 - 25/02/2008 - Encaminha autógrafo nº 009/2008, referente Proj. de Lei nº 012/2008.
Nº 29/2008 - 25/02/2008 - Encaminha autógrafo nº 008/2008, referente Proj. de Lei nº 011/2008.
Nº 28/2008 - 25/02/2008 - Encaminha autógrafo nº 007/2008, referente Proj. de Lei nº 010/2008.
Nº 27/2008 - 25/02/2008 - Encaminha autógrafo nº 006/2008, referente Proj. de Lei nº 009/2008.
Nº 26/2008 - 25/02/2008 - Encaminha autógrafo nº 005/2008, referente Proj. de Lei nº 005/2008.
Nº 25/2008 - 25/02/2008 - Encaminha autógrafo nº 004/2008, referente Proj. de Lei nº 004/2008.
Nº 24/2008 - 25/02/2008 - Encaminha autógrafo nº 003/2008, referente Proj. de Lei nº 003/2008.
Nº 23/2008 - 25/02/2008 - Encaminha autógrafo nº 002/2008, referente Proj. de Lei nº 002/2008.
Nº 22/2008 - 25/02/2008 - Encaminha autógrafo nº 001/2008, referente Proj. de Lei nº 001/2008.
Nº 21/2008 - 21/02/2008 - Encaminha Indicações e Requerimento.
Nº 20/2008 - 21/02/2008 - Encaminha moção de aplausos e comgratulações para o Sr. Luis de Jesus Momesso.
Nº 18/2008 - 13/02/2008 - Encaminha Balancete Jan.2008
Nº 19/2008 - 12/02/2008 - Igreja Santa Cruz
Nº 17/2008 - 12/02/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária, Ver. Ondina Daniel.
Nº 16/2008 - 12/02/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária, Ver. Thiago S. da Silva.
Nº 15/2008 - 12/02/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária, Ver. Luiz Roberto Azzini.
Nº 14/2008 - 12/02/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Ver. Luis Aristides Bomtorim.
Nº 13/2008 - 12/02/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Ver. Jorge G. Manfrinato.
Nº 12/2008 - 12/02/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária, Ver. José Roberto Saccomani.
Nº 11/2008 - 12/02/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Ver. Henrique Jesus Ramos da Silva.
Nº 10/2008 - 12/02/2008 - Convocação para Sessão Extraordinária,Ver. Cássio H. Capellari.
Nº 9/2008 - 08/02/2008 - Relatorio Gestão Fiscal 3º Quadrimestre - 2007
Nº 8/2008 - 07/02/2008 - Encaminha req. nº 002/2008 para Dep. Roberto Moraes.
Nº 7/2008 - 07/02/2008 - Encaminha req. nº 03/2008 para DER.
Nº 6/2008 - 07/02/2008 - Encaminha req. nº 001/2008 para ANATEL.
Nº 5/2008 - 07/02/2008 - Encaminha Indicações.
Nº 4/2008 - 30/01/2008 - Resposta OF 14/08 Juiza Eleitoral
Nº 3/2008 - 08/01/2008 - Encaminha cópias do Decreto Legislativo nº 039/2007, para Sra. Promotora.
Nº 2/2008 - 08/01/2008 - Comunicado
Nº 1/2008 - 08/01/2008 - Declaração referente a Admissão de Pessoal no exercício de 2007.
Nº 367/2007 - 28/12/2007 - Encaminha autógrafo nº 91/2007 referente proj. de lei nº 99/2007.
Nº 366/2007 - 28/12/2007 - Encaminha autógrafo nº 90/2007, referente proj. de lei nº 98/2007.
Nº 365/2007 - 28/12/2007 - Encaminha autógrafo nº 89/2007, referente proj. de lei nº 87/2007.
Nº 364/2007 - 26/12/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária
Nº 363/2007 - 26/12/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária
Nº 362/2007 - 26/12/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária
Nº 361/2007 - 26/12/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária
Nº 360/2007 - 26/12/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária
Nº 359/2007 - 26/12/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária
Nº 358/2007 - 26/12/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária
Nº 357/2007 - 26/12/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária
Nº 356/2007 - 26/12/2007 - Banco Brasil solicita resgate aplicação
Nº 355/2007 - 19/12/2007 - Autorização uso dotaçõ orçamento
Nº 354/2007 - 14/12/2007 - Encaminha autógrafo nº 88/2007, referente proj. de lei nº 97/2007.
Nº 353/2007 - 14/12/2007 - Encaminha autógrafo nº 87/2007, referente proj. de lei nº 96/2007.
Nº 352/2007 - 14/12/2007 - Encaminha autógrafo nº 86/2007, referente proj. de lei nº 95/2007.
Nº 351/2007 - 14/12/2007 - Encaminha autógrafo nº 85/2007, referente o proj. de lei nº 94/2007.
Nº 350/2007 - 12/12/2007 - Solicita Folhas Cheque Bco Brasil
Nº 349/2007 - 11/12/2007 - Encaminha autógrafo nº 84/2007, referente proj. de lei nº 91/2007.
Nº 348/2007 - 11/12/2007 - Encaminha autógrafo nº 83/2007, referente proj. de lei nº 90/2007.
Nº 347/2007 - 11/12/2007 - Encaminha autógrafo nº 82/2007, referente proj. de lei nº 89/2007.
Nº 346/2007 - 11/12/2007 - Encaminha autógrafo nº 81/2007, referente proj. de lei nº 88/2007.
Nº 345/2007 - 11/12/2007 - Encaminha autógrafo nº 80/2007, referente proj. de lei nº 86/2007.
Nº 344/2007 - 11/12/2007 - Encaminha autógrafo nº 79/2007, referente proj. de lei nº 85/2007.
Nº 343/2007 - 11/12/2007 - Encaminha autógrafo nº 78/2007, referente proj. de lei nº 84/2007.
Nº 342/2007 - 11/12/2007 - Encaminha autógrafo nº 77/2007, referente proj. de lei nº 83/2007.
Nº 341/2007 - 10/12/2007 - Encaminha autógrafo nº 76/2007, referente proj. de lei nº 80/2007.
Nº 340/2007 - 10/12/2007 - Encaminha autógrafo nº 75/2007, referente proj. de lei nº 74/2007.
Nº 339/2007 - 10/12/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária.
Nº 338/2007 - 10/12/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária.
Nº 337/2007 - 10/12/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária.
Nº 336/2007 - 10/12/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária.
Nº 335/2007 - 10/12/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária.
Nº 334/2007 - 10/12/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária.
Nº 333/2007 - 10/12/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária.
Nº 332/2007 - 10/12/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária.
Nº 329/2007 - 07/12/2007 - Envio Balancete Nov.
Nº 331/2007 - 06/12/2007 - Encaminha autógrafo nº 74, referente proj. de lei nº 93/2007.
Nº 330/2007 - 06/12/2007 - Encaminha autógrafo nº 73, referente prj. de lei nº 92/2007.
Nº 328/2007 - 06/12/2007 - Encaminha moção nº 016/2007.
Nº 327/2007 - 06/12/2007 - Encaminha requerimento nº 80/2007.
Nº 326/2007 - 06/12/2007 - Encaminha requerimento nº 79/2007.
Nº 325/2007 - 06/12/2007 - Encaminha Requerimentos e indicações.
Nº 324/2007 - 06/12/2007 - Encaminha autógrafo nº 72, referente proj. de lei nº 82/2007.
Nº 323/2007 - 28/11/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária.
Nº 322/2007 - 28/11/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária.
Nº 321/2007 - 28/11/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária.
Nº 320/2007 - 28/11/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária.
Nº 319/2007 - 28/11/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária.
Nº 318/2007 - 28/11/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária.
Nº 317/2007 - 28/11/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária.
Nº 316/2007 - 28/11/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária.
Nº 315/2007 - 26/11/2007 - Encaminha autógrafo nº 71, referente Proj. de Lei nº 77-07.
Nº 314/2007 - 26/11/2007 - Encaminha autógrafo nº 70, referente Proj. de Lei nº 64/2007.
Nº 313/2007 - 22/11/2007 - Encaminha req. nº 74/07 ao DER.
Nº 312/2007 - 22/11/2007 - Encaminha Requerimentos e Indicações.
Nº 311/2007 - 22/11/2007 - Encaminha moção para Sr. Paulo Edson Soares da Silva.
Nº 310/2007 - 20/11/2007 - Resposta solicitação documentos Antonieta
Nº 309/2007 - 08/11/2007 - Encaminha Requerimento à CPFL.
Nº 308/2007 - 08/11/2007 - Encaminha Indicação e Requerimentos.
Nº 307/2007 - 06/11/2007 - Envio Balancete Outubro
Nº 306/2007 - 26/10/2007 - Encaminha autógrafo nº 69, referente Proj. de Lei nº 79/2007.
Nº 305/2007 - 26/10/2007 - Encaminha autógrafo nº 68, referente Proj. de Lei nº 78/2007.
Nº 304/2007 - 26/10/2007 - Encaminha autógrafo nº 67, referente Proj. de Lei nº 73/2007.
Nº 303/2007 - 26/10/2007 - Encaminha autógrafo nº 66, referente Proj. de Lei nº 61/2007.
Nº 302/2007 - 25/10/2007 - Encaminha requerimento nº 64/07 para DER.
Nº 301/2007 - 25/10/2007 - Encaminha Requerimento e Indicações.
Nº 300/2007 - 16/10/2007 - Encaminha autógrafo nº 65, referente Proj. de Lei nº 67.
Nº 299/2007 - 16/10/2007 - Encaminha autógrafo nº 64, referente Proj. de Lei nº 66.
Nº 298/2007 - 16/10/2007 - Encaminha autógrafo nº 63, referente ao Proj. de Lei nº 65.
Nº 297/2007 - 15/10/2007 - Resposta Promotoria Pública ref. of. 260/07 - protocolo 400
Nº 296/2007 - 11/10/2007 - Encaminha moção nº 14/07 ao jovem Gabriel Bertochi Feltrin.
Nº 295/2007 - 11/10/2007 - Encaminha requerimentos e indicações.
Nº 294/2007 - 10/10/2007 - Encaminha Gestão Fiscal 2º Quadrimestre-2007
Nº 293/2007 - 09/10/2007 - Encaminha balancete setembro
Nº 292/2007 - 27/09/2007 - Encaminha autógrafo nº 62, referente Proj. de Lei nº 72/07.
Nº 291/2007 - 27/09/2007 - Encaminha autógrafo nº 61, referente Proj. de Lei nº 71/07.
Nº 290/2007 - 27/09/2007 - Encaminha autógrafo nº 60, referente Proj. de Lei nº 70/07.
Nº 289/2007 - 27/09/2007 - Encaminha autógrafo nº 58, referente Proj. de Lei nº 68/07.
Nº 288/2007 - 27/09/2007 - Encaminha autógrafo nº 59, referente Proj. de Lei nº 69/07.
Nº 287/2007 - 27/09/2007 - Encaminha autógrafo nº 57, referente Proj. de Lei nº 63/07.
Nº 286/2007 - 27/09/2007 - Encaminha autógrafo nº 56, referente Proj. de Lei nº 62/07.
Nº 285/2007 - 27/09/2007 - Encaminha Indicações e Requerimentos.
Nº 284/2007 - 20/09/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária dia 21/09/2007.
Nº 283/2007 - 20/09/2007 - Convocação para Sessão extraordinária dia 21/09/2007.
Nº 282/2007 - 20/09/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária dia 21/09/2007.
Nº 280/2007 - 20/09/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária dia 21/09/2007.
Nº 279/2007 - 20/09/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária dia 21/09/2007.
Nº 278/2007 - 20/09/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária dia 21/09/2007.
Nº 81/2007 - 20/09/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária dia 21/09/2007.
Nº 277/2007 - 19/09/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária dia 21/09/2007.
Nº 276/2007 - 14/09/2007 - Encaminha autógrafo nº 55 sobre Proj. de Lei nº 56/07.
Nº 275/2007 - 14/09/2007 - Encaminha autógrafo nº 54 sobre Proj. Lei nº 58/07.
Nº 274/2007 - 14/09/2007 - Encaminha autógrafo nº 53 do Proj. de Lei nº 57/07.
Nº 273/2007 - 13/09/2007 - Encaminha Orçamento 2008
Nº 272/2007 - 13/09/2007 - Encaminha Req. nº 56-07, para o Secr. Estadual de Justiça e da Defesa da Cidadania.
Nº 271/2007 - 13/09/2007 - Encaminha Req. nº 52-07, para Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Nº 270/2007 - 13/09/2007 - Encaminha Req. nº 54-07, para DER.
Nº 269/2007 - 13/09/2007 - Encaminha Req. nº 53-07, para DER.
Nº 268/2007 - 13/09/2007 - Encaminha Req. nº 50-07 para ANATEL.
Nº 267/2007 - 13/09/2007 - Encaminha Indicações e Requerimentos ao Prefeito Municipal.
Nº 266/2007 - 11/09/2007 - Envio Balancete agosto
Nº 265/2007 - 10/09/2007 - Senha SISTN - Cx Federal
Nº 264/2007 - 05/09/2007 - Convoca Secretario da Agricultura e Meio Ambiente, Marcelo Covizzi.
Nº 263/2007 - 04/09/2007 - Encaminha Autógrafo nº 51/07, referente o Proj. de Lei nº 55/07.
Nº 262/2007 - 04/09/2007 - Enaminha Autógrafo nº52 do Proj. de Lei nº54/07.
Nº 261/2007 - 30/08/2007 - Encaminha Moção de Apl. e Cong. nº 13/07, para o bailarino Lucas Silva.
Nº 260/2007 - 30/08/2007 - Encaminha Moção de Apl. e Cong. nº 13/07, para bailarina Letícia Landahl.
Nº 259/2007 - 30/08/2007 - Encaminha Requerimento nº 48/07 para o Correios.
Nº 258/2007 - 30/08/2007 - Encaminha Requerimento nº 47/07, para Embratel.
Nº 257/2007 - 30/08/2007 - Encaminha Requerimento nº 46/07, para a Secretaria de Segunça Pública do Estado de São Paulo.
Nº 256/2007 - 30/08/2007 - Encaminha Requerimento nº 44/07, para Secretaria Estadual de Gestão Pública.
Nº 255/2007 - 30/08/2007 - Encaminha Requerimento nº 45/07, para Telefônica.
Nº 254/2007 - 30/08/2007 - Encaminha Indicação nº 103/07 para CPFL.
Nº 253/2007 - 30/08/2007 - Encaminha Indicações ao Prefeito.
Nº 252/2007 - 21/08/2007 - Enc. Moção de Apelo nº 12, para Deputado Federal Ricardo Izar.
Nº 251/2007 - 21/08/2007 - Enc. Moção de Apelo nº 12, para Senador Aloízio Mercadante.
Nº 250/2007 - 21/08/2007 - Enc. Moção de Apelo nº 12, para Ministro da Previdência Social Sr. Luiz Marinho.
Nº 249/2007 - 21/08/2007 - Enc. Moção de Apelo nº 12 para Presidente Lula.
Nº 248/2007 - 20/08/2007 - Certidão IBGE
Nº 247/2007 - 20/08/2007 - Encaminha Autógrafo nº 49, referente Proj. de Lei nº 51-07.
Nº 246/2007 - 20/08/2007 - Encaminha Autógrafo nº 50, referente Proj. de Lei nº 50/07.
Nº 245/2007 - 16/08/2007 - Encaminha Indicação ao Park Beto Carrero
Nº 244/2007 - 16/08/2007 - Encaminha Requerimento nº 43 para o D.E.R., Dr. Antonio Caldeira.
Nº 243/2007 - 16/08/2007 - Encaminha Requerimento nº 42 para Telefônica.
Nº 242/2007 - 16/08/2007 - Encaminha Indicações.
Nº 241/2007 - 08/08/2007 - Encaminha Balancete julho/07
Nº 240/2007 - 02/08/2007 - Encaminha Moção de Aplausos e Congratulações para Secretario do Meio Ambiente Marcelo Covizzi.
Nº 239/2007 - 02/08/2007 - Encaminha Moção de Aplausos e Congratulações para o Atleta Rodrigo de Carvalho.
Nº 238/2007 - 02/08/2007 - Encaminha Moção de Aplausos e Congratulaçõies para a Atleta Andréia Martins de Almeida.
Nº 237/2007 - 02/08/2007 - Encaminha Moção de Aplausos e Congratulações para Prefeito Municipal.
Nº 236/2007 - 02/08/2007 - Encaminha Requerimento para a Telefônica.
Nº 235/2007 - 02/08/2007 - Encaminha Requerimento e Indicações.
Nº 234/2007 - 01/08/2007 - Resposta Of. 162 da Promotoria
Nº 233/2007 - 27/07/2007 - Para Eng. Sergio da Silva.
Nº 232/2007 - 25/07/2007 - Para Eng. André Luis Jakubik.
Nº 231/2007 - 25/07/2007 - Para Eng. Antonio Aranha Filho.
Nº 230/2007 - 25/07/2007 - Para Eng. Adriano de Souza Bacci.
Nº 229/2007 - 25/07/2007 - Para Eng. Sergio Luis de Almeida.
Nº 228/2007 - 25/07/2007 - Para Eng. Maurício Moretti.
Nº 227/2007 - 25/07/2007 - Para Eng. Mario Gonçalves Manfrinato.
Nº 226/2007 - 25/07/2007 - Para Eng. Luiz de Jesus Momesso.
Nº 225/2007 - 25/07/2007 - Para Eng. José Matarazzo Neto.
Nº 224/2007 - 25/07/2007 - Para Eng. Jorge Azzini.
Nº 223/2007 - 25/07/2007 - Para Eng. Jaime G. Manfrinato.
Nº 222/2007 - 25/07/2007 - Para Eng. Benedito Donizete de Souza.
Nº 221/2007 - 23/07/2007 - Enc. Autógrafo do Projeto Lei nº 11/07.
Nº 220/2007 - 16/07/2007 - Ordem Cronológica 1º Semestre 2007
Nº 219/2007 - 16/07/2007 - Convoca para Sessão Extraordinária a Ver. Ondina Daniel.
Nº 218/2007 - 16/07/2007 - Convoca para Sessão Extraordinária o Ver. Thiago Silva.
Nº 217/2007 - 16/07/2007 - Convoca para Sessão Extraordinária o Ver. Luiz R. Azzini.
Nº 216/2007 - 16/07/2007 - Convoca para Sessão Extraordinária o Ver. Luis A. Bomtorim.
Nº 215/2007 - 16/07/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária o Ver. Jorge G. Manfrinato.
Nº 214/2007 - 16/07/2007 - Convoca para Sessão Extraordinária o Ver. José R. Saccomani.
Nº 213/2007 - 16/07/2007 - Convoca para Sessão Extraordinária o Ver. Henrique Jesus Ramos da Silva.
Nº 212/2007 - 16/07/2007 - Convoca para Sessão Extraordinária o Ver. Cássio H. Capellari.
Nº 211/2007 - 06/07/2007 - Envio Balancete junho-2007
Nº 210/2007 - 06/07/2007 - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei nº 48/2007.
Nº 209/2007 - 06/07/2007 - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei nº 52/2007.
Nº 208/2007 - 03/07/2007 - Para o Engenheiro André Luis Jakubik
Nº 207/2007 - 02/07/2007 - Convoca para Sessão Extraordinária a Vereadora Ondina Daniel.
Nº 206/2007 - 02/07/2007 - Convoca para Sessão Extraordinária o Vereador Thiago Silva.
Nº 205/2007 - 02/07/2007 - Convoca para Sessão Extraordinária o Vereador Luiz Azzini
Nº 204/2007 - 02/07/2007 - Convoca para Sessão Extraordinária o Vereador Luis A. Bomtorim.
Nº 203/2007 - 02/07/2007 - Convoca para Sessão Extraordinário o Vereador Jorge Gonçalves Manfrinato.
Nº 202/2007 - 02/07/2007 - Convoca para Sessão Extraordinária o Vereador José Roberto Saccomani
Nº 201/2007 - 02/07/2007 - Convoca Vereador Henrique Jesus Ramos da Silva, para Sessãso Extraordinária.
Nº 200/2007 - 02/07/2007 - Convoca o Vereador Cássio H. Capellari para Sessão Extraordinária
Nº 199/2007 - 02/07/2007 - Para o Engenheiro Antonio Aranha Filho
Nº 198/2007 - 02/07/2007 - Para o Engenheiro Adriano de Souza Bacci
Nº 197/2007 - 02/07/2007 - Para o Engenheiro Sergio Luis de Almeida
Nº 196/2007 - 02/07/2007 - Para o Engenheiro Mauricio Moretti
Nº 195/2007 - 02/07/2007 - Para o Engenheiro Mario Gonçalves Manfrinato.
Nº 194/2007 - 02/07/2007 - Para o Engenheiro Luiz de Jesus Momesso
Nº 193/2007 - 02/07/2007 - Para o Engenheiro José Matarazzo Neto.
Nº 192/2007 - 02/07/2007 - Para Engenheiro Jorge Azzini.
Nº 191/2007 - 02/07/2007 - Para Engenheiro Jaime Gonçalves Manfrinato.
Nº 190/2007 - 02/07/2007 - Para Engenheiro Benedito Donizete de Souza.
Nº 189/2007 - 28/06/2007 - Encaminha Moção nº 09/07 para Sesi Piracicaba.
Nº 188/2007 - 28/06/2007 - Encaminha Moção nº 09 para a EPTV Campinas.
Nº 187/2007 - 28/06/2007 - Prefeito Municipal
Nº 186/2007 - 28/06/2007 - Enc. Moção nº 08/2007 para Secretário de Transporte do Est. de São Paulo, Sr. Mauro Guilherme Jardim Arce.
Nº 185/2007 - 28/06/2007 - Enc. Requerimento nº 38/07 para Comandante da Polícia Rodoviária do Est. de São Paulo Sr. Genésio Alvares de Araújo Júnior.
Nº 184/2007 - 28/06/2007 - Encaminha Requerimento e Indicações.
Nº 183/2007 - 25/06/2007 - Retificar redação Autografo 31/2007
Nº 182/2007 - 22/06/2007 - Informação ao Ver.Saccomani,sobre PL 49/2007
Nº 180/2007 - 14/06/2007 - Encaminha Moção nº 06/07 para Secretaria Mun. de Esportes e Lazer.
Nº 179/2007 - 14/06/2007 - Encaminha Moção nº 06/07 para Academia Apollo.
Nº 178/2007 - 14/06/2007 - Encaminha Moção nº 06/07 para Gregório Politano.
Nº 177/2007 - 14/06/2007 - Encaminha Moção nº 06/07 para Flávio Alexandre Vacari.
Nº 176/2007 - 14/06/2007 - Encaminha Req. nº 37/07 para Dep. Estadual Roberto Morais.
Nº 175/2007 - 14/06/2007 - Encaminha Req. nº 37/07 para Sen. Romeu Tuma.
Nº 174/2007 - 14/06/2007 - Encaminha Req. nº 37/07 para Sr. Ronaldo Mota, Sec. Educação Superior.
Nº 173/2007 - 14/06/2007 - Solicitação TCE - Senha Projeto AUDESP
Nº 172/2007 - 14/06/2007 - Encaminha Req. nº 37/07 para Fernando Haddad, Ministro da Educação.
Nº 171/2007 - 14/06/2007 - Envio TCE Gestão Fiscal 1º Quadr.2007
Nº 170/2007 - 14/06/2007 - Encaminha Req. nº 37/07 para Dep. Fed. Antonio Carlos Mendes Thame.
Nº 169/2007 - 14/06/2007 - Encaminha Req. nº 37/07 para Presidente da República.
Nº 168/2007 - 14/06/2007 - Encaminha Indicações e Requerimentos.
Nº 167/2007 - 13/06/2007 - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei nº 47/2007.
Nº 166/2007 - 13/06/2007 - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei nº 46/2007.
Nº 165/2007 - 13/06/2007 - Encaminha Balacete ref. maio/2007
Nº 164/2007 - 13/06/2007 - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei nº 45/2007.
Nº 163/2007 - 13/06/2007 - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei nº 44/2007.
Nº 162/2007 - 13/06/2007 - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei nº 43/2007.
Nº 161/2007 - 13/06/2007 - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei nº 42/2007.
Nº 160/2007 - 13/06/2007 - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei nº 41/2007.
Nº 159/2007 - 13/06/2007 - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei nº 40/2007.
Nº 158/2007 - 13/06/2007 - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei nº 39/2007.
Nº 157/2007 - 13/06/2007 - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei nº 37/2007.
Nº 156/2007 - 12/06/2007 - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei nº 30/2007.
Nº 155/2007 - 12/06/2007 - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei nº 34/2007.
Nº 154/2007 - 12/06/2007 - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei nº 35/2007.
Nº 153/2007 - 12/06/2007 - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei nº 36/2007.
Nº 152/2007 - 12/06/2007 - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei nº 20
Nº 151/2007 - 06/06/2007 - Solicita Informações sobre Distrito Industrial
Nº 150/2007 - 06/06/2007 - Informações sobre repasse da Secr.Estado Fazenda para Sta Casa
Nº 149/2007 - 05/06/2007 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº.33
Nº 148/2007 - 05/06/2007 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº. 32
Nº 147/2007 - 05/06/2007 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº. 31
Nº 146/2007 - 01/06/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária
Nº 145/2007 - 01/06/2007 - Convoca para Sessão Extraordinária
Nº 144/2007 - 01/06/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária
Nº 143/2007 - 01/06/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária
Nº 142/2007 - 01/06/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária
Nº 141/2007 - 01/06/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária
Nº 140/2007 - 01/06/2007 - Convocação de Sessão Extraordinária
Nº 139/2007 - 01/06/2007 - Convocação para Sessão Extraordinária
Nº 138/2007 - 31/05/2007 - Encaminha Moção nº 05/2007 para a Sra. Silvia Bernardes Andrade.
Nº 137/2007 - 31/05/2007 - Encaminha Requerimento nº 030/2007 ao Sr. José Gonçalves Neto, Anatel.
Nº 136/2007 - 31/05/2007 - Encaminha Indicação nº 64/2007 para Telefônica
Nº 135/2007 - 31/05/2007 - Encaminha Requerimento nº 31/2007 ao Dep. Fed. Antonio Carlos Mendes Thame.
Nº 134/2007 - 31/05/2007 - Encaminha Requerimento nº 31/2007 ao Gov. do Estado José Serra.
Nº 133/2007 - 31/05/2007 - Encaminha Indicaçõe e Requerimentos
Nº 132/2007 - 25/05/2007 - Convocação Audiência Pública - Ver. Thiago S. da Silva.
Nº 131/2007 - 25/05/2007 - Convocação Audiência Pública - Ver. Luiz R. Azzini
Nº 130/2007 - 25/05/2007 - Convocação Audiência Pública - Ver. Luis A. Bomtorim.
Nº 129/2007 - 25/05/2007 - Convocação Audiência Pública - Ver. José R. Saccomani.
Nº 128/2007 - 25/05/2007 - Convocação Audiência Pública - Ver. Jorge G. Manfrinato.
Nº 127/2007 - 25/05/2007 - Convocação Audiência Pública - Ver. Henrique J. R. da Silva.
Nº 126/2007 - 25/05/2007 - Convocação Audiência Pública - Ver. Ondina Daniel
Nº 125/2007 - 25/05/2007 - Convocação Audiência Pública - Cássio H. Capellari
Nº 124/2007 - 24/05/2007 - Convocando a presença do Secretario de Saúde Municipal.
Nº 123/2007 - 22/05/2007 - De pesar a Família do Sr. Accácio Nouer Junior.
Nº 122/2007 - 18/05/2007 - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei nº. 29, Conselho do FUNDEB
Nº 121/2007 - 17/05/2007 - Congratulações
Nº 120/2007 - 17/05/2007 - Encaminha Moção de Apelo nº. 04
Nº 119/2007 - 17/05/2007 - Encaminha Moção Apelo nº. 04 ao Presidente da Câmara de Torrinha.
Nº 118/2007 - 17/05/2007 - Encaminha Moção de Apelo nº. 04 ao Prefeito de Torrinha.
Nº 117/2007 - 17/05/2007 - Encaminha Moção de Apelo nº. 04 ao Prefeito Municipal.
Nº 116/2007 - 17/05/2007 - ENCAMINHA MOÇÃO DE APELO Nº. 04 A SECRETARIA DE TRANSPORTES.
Nº 115/2007 - 17/05/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº. 25/2007 AO COMANDO DA PM
Nº 114/2007 - 17/05/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº. 24/2007 A CPFL
Nº 113/2007 - 17/05/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS. 23 E 26 E INDICAÇÕES NºS.52,53 E 54.
Nº 112/2007 - 10/05/2007 - ENCAMINHANDO CÓPIA DOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA, MES DE ABRIL/2007
Nº 111/2007 - 08/05/2007 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 25/2007, REFERENTE PROJETO DE LEI Nº 26/2007.
Nº 110/2007 - 08/05/2007 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 24/2007, REFERENTE PROJETO DE LEI Nº 25/2007.
Nº 109/2007 - 08/05/2007 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 23/2007, REFERENTE AO PROJETO D ELEI Nº 24/2007.
Nº 108/2007 - 08/05/2007 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 22/2007, REFERENTE PROJETO DE LEI Nº 23/2007.
Nº 107/2007 - 08/05/2007 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 21/2007, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22/2007.
Nº 106/2007 - 08/05/2007 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 20/2007, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº17/2007.
Nº 105/2007 - 03/05/2007 - Encaminha Requerimento 21 e 22 e indicações 43 a 51

Portarias (3)

Nº 171/2016 - 06/06/2016 - Nomeia Beatriz Zampieri
Nº 143/2014 - 03/02/2014 - Dispõe sobre atualização de escalas dos salários e subsídios do Poder Legislativo
Nº 84/2007 - 03/10/2007 - Transfere bens móveis, a título de doação, para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 5/2017 - 10/07/2017 - Concede a Honraria “Medalha Ulisses Guimarães” aos Bombeiros Militares.
Nº 2/2017 - 31/01/2017 - Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” a Coordenadora da UMIS Vanessa Fernandes Elias do Nascimento.
Nº 7/2016 - 30/05/2016 - Institui o Prêmio Educador do Ano no Município de São Pedro, e fixa outras providências.
Nº 6/2016 - 19/05/2016 - Concede Título de Cidadã São-Pedrense a Sra. Maria do Carmo Panhoca.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 1/2016 - 05/12/2016 - Dá nova redação a alínea "a" do inciso I do artigo 130 da Lei Orgânica do Município de São Pedro/SP.
Nº 1/2012 - 04/06/2012 - Acrescenta o Parágrafo 7º ao Art 19 da LOM de São Pedro, para instituir o Ficha Limpa Municipal vedando a desginação ou nomeação aos cargos da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências

Projetos de Lei (53)

Nº 150/2017 - 06/11/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua 08, do Bairro Limoeiro, e dá outras providências.
Nº 149/2017 - 27/10/2017 - Concede Abono Natalino aos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro.
Nº 144/2017 - 16/10/2017 - Institui o "Dia do Levita" no âmbito do Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Nº 124/2017 - 30/08/2017 - Altera a Lei nº 3.729, der 24 de agosto de 2017, que Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$260.782,07 (duzentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais, sete centavos) e dá outras providências.
Nº 117/2017 - 16/08/2017 - Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais).
Nº 109/2017 - 03/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 108/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 107/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 106/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 105/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 96/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado de Dr. Paulo Cesar Sutti Martins a UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Chácaras Primavera na Rua Caminho J.
Nº 95/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Ruth Teresinha Polizel” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.
Nº 94/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Brilho” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 93/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Mario Otavio Martelo” a via pública n° 01 (um), situada no Bairro Acapulco.
Nº 92/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Irineu Feltrim” a via pública n° 27 (vinte e sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 91/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Maria Rochitti Saqui” a via pública n° 26 (vinte e seis), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 90/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Rinaldo Sergio Marchese” a via pública n° 17 (dezessete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 89/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Orlanda Bonfiglio Cyrino” a via pública n° 22 (vinte e dois), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 88/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Osires Messas” a via pública n° 15 (quinze), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 87/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Oswaldo da Silva” a via pública n° 09 (nove), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 86/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Margarida Aparecida Chararlarello da Silva” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Paraíso das Águas.
Nº 85/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Ciryno Ribeiro” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 84/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio Franzim” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.
Nº 83/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Vicente Cadenaci” a via pública n° 18 (dezoito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 82/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Waldemar Bragaia” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 81/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio José Gaspareto” a via pública n° 08 (oito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 80/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luís Flavio Carrara” a via pública n° 05 (cinco), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro
Nº 79/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como Rua Santos Miquellotti a via publica nº 21, situada no Bairro Residencial São Pedro.
Nº 73/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 71/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 70/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 69/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 68/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 67/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 66/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 65/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 64/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 63/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 57/2017 - 05/06/2017 - Denomina próprio público Municipal e dá outras providências.
Nº 54/2017 - 26/05/2017 - Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 28/2017 - 02/03/2017 - Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais).
Nº 19/2017 - 01/02/2017 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos vencimentos dos funcionários e servidores do Poder Legislativo de São Pedro ativo e inativo, e dá outras providências.
Nº 109/2016 - 03/11/2016 - Denomina de "Atirador Heictor Coutinho Ferreira" o pátio de formaturas do Tiro de Guerra, localizado no Bairro Horto Florestal e dá outras providências.
Nº 102/2016 - 14/10/2016 - Dispõe sobre a destinação de áreas para estacionamentos de bicicletas, e dá outras providências.
Nº 94/2016 - 09/09/2016 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 73/2016 - 20/06/2016 - Denomina Próprio Público e dá outras providências.
Nº 19/2015 - 29/01/2015 - Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos Servidores e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro, conforme o que dispõe o inciso X, do art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Nº 44/2014 - 14/03/2014 - Institui o "Dia Municipal da Cultura Evangélica" e dá outras providências.
Nº 40/2012 - 04/06/2012 - Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de São Pedro do Encontro de Motoclistas
Nº 39/2011 - 29/08/2011 - Dispõe sobre proibição do uso do capacete de motociclistas como medida de segurança, em estabelecimentos públicos e privados, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 27/2011 - 20/06/2011 - Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de São Pedro o ArraiÁ Avivamento da Igreja Assembléia de Deus Ministério Avivamento para as Nações e dá outras providências.
Nº 20/2009 - 16/02/2009 - Torna obrigatória a colocação de orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde pública ou privada, serviços funerários e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município.
Nº 57/2007 - 09/08/2007 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (5)

Nº 17/2017 - 27/11/2017 - Altera a Lei Complementar nº 68/2012, que “dispõe sobre o quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro e dá outras providências”.
Nº 14/2017 - 09/10/2017 - Dispõe sob a alteração do quadro de empregos de provimento efetivos constantes do anexo II, contidos na Lei Complementar nº 68 de 08 de abril de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal para os servidores do Poder Legislativo do Município de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 9/2016 - 02/06/2016 - Dispõe sobre a Reestruturação da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 8/2016 - 20/05/2016 - Dispõe sobre a Reestruturação da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 3/2016 - 28/01/2016 - Normatiza a exibição pública de produtos pornográficos e dá outras providências.

Projetos de Resolução (4)

Nº 1/2016 - 09/09/2016 - Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 4/2015 - 18/11/2015 - Revoga o item 2, do § 7º do artigo 197 da Resolução nº 30/12 de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO."
Nº 2/2015 - 29/01/2015 - Regulamenta a utilização do PREGÃO PRESENCIAL pela Câmara Municipal de São Pedro/SP, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Nº 1/2015 - 29/01/2015 - Dá nova redação ao Artigo 56 da Resolução nº 30/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro.

Requerimentos (29)

Nº 56/2017 - 28/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que solicite a Secretaria de Saúde do Município para que apresente cópia de todos os documentos vigentes e que gerem a relação administrativa da saúde pública de São Pedro com Piracicaba, tais como a Programação Pactuada Integrada, Convênios, Acordos de Cooperação e outras ações que estejam sendo empreendidas, isto para o que se refere ao Município e o Hospital Beneficente São Lucas (Santa Casa).
Nº 55/2017 - 28/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que solicite a Secretaria de Saúde do Município que explane e justifique os motivos da não aceitação das transferências de pacientes de nossa cidade, acometidos por enfermidades classificadas como sendo de média e baixa complexidade junto a rede pública de saúde do município de Piracicaba, requer-se ainda que tais justificativas venham acompanhadas de documentos comprobatórios, bem como, que se apresentem documentalmente as medidas que estão sendo tomadas para resolução destes impedimentos, isto para o que se refere ao Município e o Hospital Beneficente São Lucas (Santa Casa).
Nº 48/2017 - 17/08/2017 - Requer que seja encaminhado ofício á Empresa dos Correios visando a possibilidade de implantação na Agência de São Pedro o sistema de gestão de atendimento.
Nº 14/2016 - 06/10/2016 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o andamento da área invadida do Bairro Jardim São Dimas.
Nº 23/2014 - 09/06/2014 - Requeremos ao Chefe do Poder Executivo, cópias do registro de freqüência dos servidores públicos da Educação de forma individualizada ano 2013 E 2014, tendo em vista o relógio ponto digital, bem como os afastamentos médicos e faltas injustificáveis.
Nº 14/2012 - 30/01/2012 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações relacionadas a despesas com publicidades oficiais (atos oficiais) e institucionais do município.
Nº 147/2011 - 21/11/2011 - Requer ao Chefe do Poder Executivo interagir junto à empresa Piracema no sentido de que sejam substituídos os veículos tipo micro-ônibus utilizado para o transporte de passageiros entre Águas de São Pedro e São Pedro por um veículo com maior capacidade de passageiros.
Nº 123/2011 - 10/10/2011 - Requer informações sobre horário de funcionamento e plantões das farmácias em atividade no município de São Pedro.
Nº 50/2011 - 25/04/2011 - Requer informações ao Poder Executivo sobre quais providências estão sendo tomadas quanto ao sistema de captação de esgoto localizado no Bairro Horto Florestal.
Nº 74/2010 - 30/08/2010 - Requer a convocação para próxima Sessão Ordinária, a Secretária da Saúde do Município, Sra. Patrícia Ruschel, conforme Art. 29, Inciso XI, da Lei Orgânica do Município.
Nº 70/2010 - 16/08/2010 - Requer informações sobre o armazenamento das Vacinas utilizadas pela Secretaria da Saúde.
Nº 63/2010 - 22/06/2010 - Requer informações sobre o aparelho de Eletroencefalograma, que há mais de 30 dias está quebrado.
Nº 58/2010 - 21/06/2010 - Requer informações sobre os exames de Ultrassom oferecidos pelo município.
Nº 139/2009 - 26/10/2009 - Solicitam ao Exmo. Deputado Estadual Marco Porta (PSB) a viabilização de recursos para aquisição de um veiculo ambulância do Tipo UTI para o município de São Pedro.
Nº 138/2009 - 26/10/2009 - Solicitam ao Exmo. Deputado Federal Dr. Marco Aurélio Ubiali (PSB) a viabilização de recursos para aquisição de um veiculo ambulância do Tipo UTI para o município de São Pedro.
Nº 69/2009 - 14/04/2009 - Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre as providências que estão sendo tomadas com respeito aos lotes baldios no Município.
Nº 68/2009 - 13/04/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o reenvio do Estatuto do Magistério para apreciação da Câmara Municipal.
Nº 37/2009 - 02/03/2009 - Requer cópia de Folha de Pagamento do mês de Fevereiro, referente aos funcionários comissionados da Prefeitura.
Nº 35/2009 - 02/03/2009 - Requer informações sobre a falta de água na Rua Geraldo Frota de Andrade nº 43.
Nº 33/2009 - 16/02/2009 - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a construção do novo Cemitério Municipal.
Nº 23/2009 - 16/02/2009 - Solicita ao Exmo. Deputado Federal João Herrmann Neto a viabilização de recursos para melhorias no sistema de captação e abastecimento de água de São Pedro.
Nº 18/2009 - 06/02/2009 - Solicita ao Exmo. Deputado Federal Renato Amary a viabilização de recursos para aquisição de transporte adaptado para portadores de deficiências físicas.
Nº 17/2009 - 06/02/2009 - Requer de S. Excia. Deputada Estadual Maria Lúcia Amary, esforços junto às autoridades, tais como junto ao Exmo. Senhor Governador do Estado, José Serra e Exmo. Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Dr.Ronaldo Marzagão para a adoção de providências no sentido da não manutenção de presos na Delegacia de Polícia localizada neste Município.
Nº 16/2009 - 06/02/2009 - Requer de S. Excia. Deputado Federal Renato Amary, esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo para aquisição de um veículo ambulância para ser utilizado pela população dos Bairros Chácaras Alpes das Águas e Theodoro de Souza Barros.
Nº 15/2009 - 06/02/2009 - Requer de S. Excia. Deputado Federal Renato Amary, esforços junto às autoridades estaduais e federais competentes para a construção de um Hospital Municipal ou Regional para atender a população de São Pedro e região.
Nº 38/2008 - 27/05/2008 - Requer informações sobre a devolução dos valores recolhidos ao Programa Comunitário de Melhoramento - asfalto Horto Florestal, cancelado através da Lei 2674 de 31.07.07.
Nº 83/2007 - 04/12/2007 - Requer informações sobre a COSIP-Contribuição de Iluminação Pública.
Nº 63/2007 - 10/10/2007 - REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO.
Nº 15/2007 - 21/03/2007 - Solicita informações sobre arrecadação da Contribuição de Serviço de Iluminação Pública - COSIP.

Resoluções (1)

Nº 43 - 27/09/2016 - Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Solicitação de Viagem (3)

Nº 8/2017 - 22/08/2017 - Reunião com Deputado Estadual Estadual Admir Chedid.
Nº 6/2017 - 01/06/2017 - Reunião com o Sr. Ricardo Volpi - Superintendente do DER.
Nº 4/2017 - 04/04/2017 - Audiencias com os Ministros da Agricultura, Saúde e das Cidades- Brasília