Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017

Data: 18/08/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
  • Arquivo 1
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Institui o Código de Obras do Município de São Pedro-SP.

Tramitações

Remetente: HELIO DONIZETE ZANATTA
Sequência: 1
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/08/2017
Complemento: Protocolado
Remetente: Secretaria
Sequência: 2
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 21/08/2017 - Prazo: 19/11/2017
Complemento: Leitura
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Sequência: 3
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 21/08/2017 - Prazo: 05/09/2017
Complemento: Para parecer
Remetente: Comissão - JRFO
Sequência: 4
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/10/2017
Complemento: Parecer favorável
Remetente: Secretaria
Sequência: 5
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 16/10/2017 - Prazo: 19/11/2017
Complemento: Aprovado em primeira discussão e votação
Remetente: Secretaria
Sequência: 6
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 30/10/2017 - Prazo: 19/11/2017
Complemento: Aprovado em segunda discussão e votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Sequência: 7
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/10/2017 - Prazo: 15/11/2017
Complemento: Autógrafo
Remetente: Secretaria
Sequência: 8
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 06/11/2017 - Prazo: 21/11/2017
Complemento: Para promulgação

Documento Principal

Documento Data Assunto
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Executivo 02/06/2017 Institui o Código de Obras do Município de São Pedro-SP.