Documentos Administrativos

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Documento Data Assunto
Portaria 50/2016 16/12/2016 Concede Férias Anuais A Servidora Maria Elisabete Marcondes Guimarães.
Portaria 49/2016 29/11/2016 Conceder Férias Anuais A Servidora Margareth Marques Dos Santos Lopes.
Portaria 48/2016 20/10/2016 Declara Ponto Facultativo No Expediente Da Câmara Municipal E Da Casa Da Cultura Do Legislativo.
Portaria 47/2016 20/10/2016 Dispõe Sobre A Designação De Servidor Responsável Pelo Regime De Adiantamento De Despesa, Revoga A Portaria Nº 02/2014.
Portaria 46/2016 20/10/2016 Dispõe Sobre A Perda E Alteração Do Período Aquisitivo De Férias Do Servidor Laércio Da Penha Silva, Nos Termo Do Art. 133, Ii Da Consolidação Das Leis Do Trabalho - Clt.
Portaria 45/2016 10/10/2016 Declarar Ponto Facultativo No Expediente Da Câmara Municipal, Bem Como Nos Serviços Prestados Pela Casa Da Cultura Do Legislativo "Prof.ª Diva Galvão Nogueira França", Nos Dias 13 E 14 De Outubro De 2016 (Quinta-Feira E Sexta-Feira).
Portaria 44/2016 07/10/2016 Conceder Férias Anuais A Servidora Iolanda Coan Ramos De Almeida Bueno.
Portaria 43/2016 01/09/2016 Por Motivo De Falecimento, Extinguir O Contrato De Trabalho Celebrado Entre A Câmara Municipal De São Miguel Arcanjo, E O Senhor Fabrício Victor Pereira, Ocupante Do Cargo Permanente De Auxiliar De Diretoria, Constante Do Anexo I, Da Resolução Nº 285, De 15 De Dezembro De 2016.
Portaria 42/2016 31/08/2016 Designar O Servidor Charlie Makoski, Ocupante Do Cargo De Auxiliar De Diretoria, Para O Cargo De Diretor Geral.
Portaria 41/2016 16/08/2016 Declarar Luto Oficial De (03) Três Dias Na Câmara Municipal De São Miguel Arcanjo E Na Casa Da Cultura "Prof.º Diva Galvão Nogueira Franca", Em Virtude Do Falecimento Do Diretor-Geral Da Câmara Municipal De São Miguel Arcanjo, Fabrício Victor Corrêa Pereira.