Vereador - Proposituras - MARCOS RAVAGNANI

Correspondências Recebidas (1)

55/2014 - 03/02/2014 - - Informando que comunicou o Executivo sobre a impossibilidade de assumir a liderança para a qual foi indicado pelo Senhor Prefeito, esclarecendo os motivos, pedindo que seja desconsiderada a indicação do Executivo.

Decretos Legislativos (5)

196/2016 - 24/10/2016 - Confere O Título De Cidadão São-Miguelense Ao Senhor Tsuoshi José Kodawara E Dá Outras Providências.
194/2016 - 15/03/2016 - Confere O Título De Cidadão São-Miguelense Ao Senhor Ângelo Ramos E Dá Outras Providências.
186/2014 - 07/03/2014 - Concede Ao Senhor Doutor Noedir Antonio Groppo Stolf, O Título De Cidadão Sãomiguelense E Dá Outras Providências.
170/2011 - 28/02/2011 - Concede Ao Senhor Dr. Luiz Eduardo Guimarães Ávila, O Título De Cidadão Sãomiguelense E Dá Outras Providências.
162/2009 - 16/03/2009 - Concede Ao Senhor Armando Ferreira Carlos, O Título De Cidadão Sãomiguelense E Dá Outras Providências.

Indicações (30)

Nº 234/2017 - 13/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, a troca das lâmpadas queimadas na Rua Isaque Idálio, altura do nº 825.
Nº 219/2017 - 30/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito que através do setor responsável realize a troca da lâmpada queimada, na Rua Cassiano Vieira nº 440
Nº 186/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a construção de uma lombada na Rua Abílio Junqueira, na altura do nº 443.
7/2016 - 13/06/2016 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade de solicitar a retirada do Projeto de Lei n.º 45 de 2016 e enviar nova propositura solicitando a abertura de aludido crédito, mas com a finalidade de adquirir ao menos uma ambulância para melhor atender nossa população.
48/2015 - 05/10/2015 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente dessa Municipalidade com URGÊNCIA, estudos, com vistas a possibilidade de que Prefeitura Municipal retire, a cada dois dias, junto ONG Viva Cão, no Bairro Rio Acima, as fezes ensacadas dos animais e de destinação correta àqueles dejetos. Indica ainda, urgentes providências ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor responsável pela limpeza pública a remoção dos dejetos depositados ao lado da Estação da SABESP no Bairro Rio Acima.
31/2014 - 12/05/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, que efetue a coleta de lixo, na Estrada Vicinal Pedro Piller, especificamente nas proximidades da Chácara Santa Marina.
19/2014 - 07/04/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, que efetue o transporte de entulhos e de pedregulhos, para dar condições de serviços de reparos nas seguintes estradas: Nas proximidades da chácara do Senhor Carmo, no Bairro da Ferreirada, necessita com urgência de 02 caminhões de entulhos; Nas proximidades do sítio do Senhor Yamanaka, no Bairro do Pinhalzinho, necessita com urgência de apedregulhamento.
107/2013 - 02/12/2013 - Indica ao senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, que com urgência, seja efetuada a limpeza do matagal existente entre as ruas: Antonio Alves Machado e Norihiro Murakami.
88/2013 - 19/08/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, urgentes serviços de limpeza da Rua Pedro Bento Machado, especificamente na altura do número 40 onde o matagal é mais denso.
85/2013 - 17/06/2013 - INDICO ao senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja efetuado reparos naquele local, para ser evitado o acúmulo de águas pluviais.
61/2013 - 26/04/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, que efetue os serviços necessários para recuperação da Estrada Municipal que vai do Bairro do Rincão até as divisas com o Município de Itapetininga.
51/2013 - 15/04/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente de trânsito, as providências necessárias, visando à pintura de solo, em todas as ruas da cidade, principalmente nos cruzamentos de ruas, onde há a necessidade de definição para parada obrigatória.
46/2013 - 08/04/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito, que determine ao setor competente da municipalidade, as seguintes providências: Limpeza da Praça Apparicio Seabra, localizada no Jardim Nova Bela Vista; Construção de uma lombada na altura do nº 153, da Rua Marechal Costa e Silva; Execução de serviços para evitar o escoamento de água que de forma permanente, vem acontecendo na rua Mal. Costa e Silva, bem como, tapar uma valeta aberta que vem prejudicando o tráfego de veículos no local.
44/2013 - 25/03/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine urgentes providências do setor competente da Prefeitura, visando a recuperação da Estrada do Bairro do Pinhalzinho, especificamente o trecho que vai até a propriedade do Senhor BIO AMARO, que após as fortes chuvas, o local tornou-se intransitável.
37/2013 - 18/03/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito para que determine aos setores competentes da administração, que sejam tomadas as seguintes providências: 1 - serviços de máquinas para recuperação das estradas daquela Gleba, que se encontram em precárias condições de conservação. 2 - colocação de uma placa, com os dizeres de proibição de colocação de resíduos como roupas velhas e panos, nas lixeiras do local.
36/2013 - 18/03/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine ao Setor competente da municipalidade, que efetue uma vistoria na colocação das lajotas, pelos moradores do Bairro do Rio Acima que não obedeceu às técnicas requeridas, por falta de conhecimento para execução daqueles serviços, para posterior correção.
35/2013 - 18/03/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito para que determine ao setor competente da administração, que sejam tomadas as providências necessárias, visando a recuperação da iluminação da referida praça, fazendo a troca das diversas lâmpadas que estão apagadas.
32/2013 - 11/03/2013 - INDICO ao senhor Prefeito, para que determine aos setores competentes da Administração, as seguintes providências: serviços para recuperação das Estradas do Bairro Turvo dos Hilários; serviços para recuperação da Estrada dos Mazieros; serviços de coleta de lixo, na estrada dos Mazieros.
25/2013 - 04/03/2013 - Possibilidade da colocação de uma lixeira no Bairro do Turvinho; Possibilidade da execução de serviços de máquinas nas glebas até a Fazenda Santa Helena; Possibilidade de serviços de melhorias na estrada que liga o Bairro do Poçinho com o Turvo dos Almeidas
23/2013 - 01/03/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, urgentes providências para recuperação das Estradas Municipais que fazem as ligações entre os Bairros: Lavrinha, Soares e Santa Cruz dos Matos, que no período das chuvas ficam intransitáveis, causando prejuízos no transporte para escoamento dos produtos agrícolas daquelas localidades.
1/2013 - 01/02/2013 - Atendendo reclamos dos moradores da Rua Mal. Costa e Silva, na forma regimental INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da Prefeitura, construir uma lombada, na altura do nº 153, da referida rua, para ser evitado o abuso de velocidades dos veículos naquele local.
25/2010 - 24/05/2010 - Indica que determine providências do setor competente da administração, no sentido de construir uma lombada na altura do nº 904 da Rua Rui Barbosa.
24/2010 - 17/05/2010 - Indica para que determine ao setor competente da municipalidade sejam efetuadas operações de limpeza na Escola Prof. Nelson Rodrigues e também no Bairro do Brejaúva.
88/2009 - 30/11/2009 - INDICA que determine ao Setor Competente da municipalidade para realizar com urgência, a limpeza no bairro Jardim Nova Esperança, mais conhecido como "Curumim".
77/2009 - 05/10/2009 - INDICO ao Senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Municipalidade, uma vistoria no local e, seja efetuado a abertura das sangrias ali existentes, para facilitar o escoamento das águas pluviais.
64/2009 - 06/07/2009 - Na altura do nº 140, da Rua Cedro, no Jardim Pica-Pau, houve um afundamento na parte asfáltica, e ficou um local de perigo, para os condutores de veículos.Na forma regimental, INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine com urgência, os serviços para recuperar o mencionado local da Rua Cedro.
32/2009 - 04/05/2009 - Indica ao senhor Prefeito para que se coloque um latão de lixo na Viela 3 da Vila Tomaz.
30/2009 - 27/04/2009 - Indica ao senhor Prefeito para que determine ao setor competente a limpeza nas ruas Herculano Bianchi e da rua João Paulino da Silva.
22/2008 - 05/05/2008 - Indica para que o Senhor Prefeito determine providencias quanto a recuperação da Rua Sebastião de Arruda Campos no Portal Califórnia e iluminação Publica em todas as Ruas.
6/2008 - 18/02/2008 - Indica ao Senhor Prefeito para que determine urgentes providencias para limpeza do pátio da Escola EE José Baltazar de Souza, no Bairro do Gramadão.

Leis Ordinárias (3)

3820 - 06/12/2016 - Dá Denominação De Avenida Nozor Felippe De Moraes Ao Trecho Da Via Que Se Inicia Na Rua Luiz Válio, Segue Paralelo Ao Estádio Municipal Marco Antônio Rodrigues Da Costa, Com Término Na Rodovia Nestor Fogaça - Sp 250.
3157 - 05/04/2011 - Dá A Denominação De Rua Clóvis Francisco Loschi Para A Rua Projetada "B" Do Bairro Do Pocinho E Dá Outras Providências.
3085 - 08/06/2010 - Dispõe Sobre A Denominação Do Campo De Futebol Existente No Bairro Da Santa Cruz Dos Matos E Dá Outras Providências.

Moções (52)

Nº 52/2017 - 05/12/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Jovem Atleta Felipe Augusto de Paula Almeida Bueno, na modalidade de Corrida de Mountain Bike.
18/2017 - 22/05/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a Senhora RITA DE OLIVEIRA SANTOS.
10/2017 - 06/03/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Senhor Anderson Munhoz Martins.
15/2016 - 15/08/2016 - MOÇÃO DE REPÚDIO aos cortes orçamentários destinados ao Hospital Amaral Carvalho de Jaú e aos demais da região, visando com isso manter a qualidade no atendimento e proporcionar que mais pessoas tenham a oportunidade de tratamento e a esperança de vencer essa doença que leva milhares de vidas anualmente.
13/2016 - 27/06/2016 - Manifesto de Aplausos e Congratulações ao Senhor Sidney de Brito Costa.
12/2016 - 20/06/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos participantes do Projeto Mastechef Junior - 2016 e a Professora Euzélia Maria do Nascimento.
8/2016 - 23/05/2016 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor JOSÉ BISPO DOS SANTOS.
7/2016 - 23/05/2016 - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Senhor Alison Arcanjo de Almeida Nunes.
6/2016 - 23/05/2016 - MOÇÃO DE REPÚDIO aos cortes orçamentários realizados no Orçamento Anual da União, que afetam diretamente as atividades da Justiça do Trabalho em todo país, importando em grave prejuízo a nossa população que tem suas demandas em curso na Vara do Trabalho de Itapetininga, jurisdição do TRT da 15ª Região.
5/2016 - 23/05/2016 - MOÇÃO DE APOIO ao requerimento n.º 86/2016 dos supracitados vereadores de Angatuba.
4/2016 - 16/05/2016 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. José Alves Ferreira pelos relevantes serviços prestados à Administração ao longo de 4 décadas.
3/2016 - 09/05/2016 - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.
49/2015 - 16/11/2015 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Maratonista André da Silva Rodrigues que ficou em 74º lugar no ranking geral e 14º no ranking por idade na Maratona Caixa de Curitiba.
36/2015 - 05/10/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS e de CONGRATULAÇÕES a todos os candidatos ao Cargo de Conselheiros Tutelares.
28/2015 - 21/09/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS e de CONGRATULAÇÕES, à empresa TINTAS PIG.
27/2015 - 14/09/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS e de CONGRATULAÇÕES, ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Cartório de Registro de Imóveis de São Miguel Arcanjo.
24/2015 - 10/09/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS e de CONGRATULAÇÕES, ao Jornal Postal São-miguelense.
11/2015 - 06/04/2015 - Como forma de reconhecimento e de parabenizar aos Policiais Militares que juntos participaram ativamente dessa ocorrência, apresentamos esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao exemplar Policial Militar Ademir Gonçalves - CABO PM GONÇALVES, sendo um dos responsáveis por esta operação de combate ao tráfico de drogas em nosso meio.
10/2015 - 06/04/2015 - Como forma de reconhecimento e de parabenizar aos Policiais Militares que juntos participaram ativamente dessa ocorrência, apresentamos esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao exemplar Policial Militar Olímpio Teófilo do Espírito Santo Netto - CABO PM NETTO, sendo um dos responsáveis por esta operação de combate ao tráfico de drogas em nosso meio.
9/2015 - 06/04/2015 - Como forma de reconhecimento e de parabenizar aos Policiais Militares que juntos participaram ativamente dessa ocorrência, apresentamos esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao exemplar Policial Militar Marcelo José da Silva Ruivo - 2º Sargento PM RUIVO, sendo um dos responsáveis por esta operação de combate ao tráfico de drogas em nosso meio.
8/2015 - 06/04/2015 - Como forma de reconhecimento e de parabenizar aos Policiais Militares que juntos participaram ativamente dessa ocorrência, apresentamos esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao exemplar Policial Militar Rodrigo do Espírito Santo - SOLDADO PM SANTO, sendo um dos responsáveis por esta operação de combate ao tráfico de drogas em nosso meio.
7/2015 - 06/04/2015 - Como forma de agradecimento ao bom trabalho que está sendo desenvolvido, para cumprimento das metas evangelizadoras, apresentamos a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E DE APLAUSOS, ao Pastor MARCOS CRISTIANO DOS SANTOS, pela honestidade e bom desempenho de seu trabalho missionário muito bem ministrado aqui em nosso Município.
4/2015 - 06/04/2015 - Como forma de parabenizar sua exemplar conduta, bem como agradecer pelos bons serviços desempenhados durante os 27 anos em que exerceu a atividade policial, apresentamos a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao PM JOSÉ ROBERTO SEABRA, pela sua merecida aposentadoria.
3/2015 - 06/04/2015 - Como forma de parabenizar sua exemplar conduta, bem como agradecer pelos bons serviços desempenhados durante os 29 anos em que exerceu a atividade policial, apresentamos a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao PM JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA, pela sua merecida aposentadoria.
2/2015 - 16/03/2015 - Em manifesto de Congratulações e Aplausos à Igreja Assembléia de Deus Madureira, pela brilhante realização do evento Encontro com Jovens, acontecido no último dia 14 de Março, no Centro Cultural Maximina Ubaldina Nogueira Terra.
1/2015 - 13/02/2015 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Reverendíssimo Padre Pároco Renato de Goes Vieira em comemoração aos 25 anos de sarcedócio.
6/2014 - 09/06/2014 - MOÇÃO DE CONTRATULAÇÕES E APLAUSOS, em reconhecimento aos bons serviços prestados, durante a ação realizada pelos Policiais Militares: CB PM Netto, CB PM Ruivo, CB PM Almeida, CB PM Teles, CB PM Figueira, CB PM Edi e SD PM Demétrio, além do Comandante Interino 2º SGT PM Marcelo José da Silva Ruivo.
1/2014 - 24/02/2014 - Como forma de reconhecimento e de parabenizar com essa dedicada Servidora Pública, pela merecida aposentadoria concedida no início deste ano e pelos bons serviços prestados em prol da saúde de nosso município.
27/2013 - 02/12/2013 - Como forma de parabenizar a brilhante colocação do Estabelecimento de Ensino no ENEM/2012 apresento esta Moção de Aplausos e Congratulações, para a Escola MASSANORI KARAZAWA, se estendendo a sua Direção, Coordenação, Professores, Funcionários, alunos e familiares por mais esta conquista, elevando o nome da Unidade Escolar e de nosso Município.
26/2013 - 25/11/2013 - Moção de Aplausos e Congratulaçõe, parabenizando o Radialista VALTECIR DA SILVA - Déco da Rádio, pelo 2º aniversário de trabalhos realizados como radialista na Rádio Aliança, a frente do Programa SHOW DA TARDE
25/2013 - 25/11/2013 - Moção de Aplausos e Congratulações, reconhecendo o trabalho desenvolvido na organização dos festivais "LOLO TERRA DE MPB" pelo Senhor EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS TERRA e incentivando a novas realizações deste grandioso evento de música.
23/2013 - 07/10/2013 - Como manifesto de APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Senhor JOÃO ANTUNES DOS SANTOS, pela vitória conquistada no dia 26/09 participando de um torneio de truco, na cidade de Guarujá, elevando o nome de São Miguel Arcanjo no rol dos campeões.
22/2013 - 19/08/2013 - Como forma de agradecimento, pelos bons serviços dedicados a favor da Saúde de nosso Município, apresentamos esta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para a Senhora JAQUELINE MONTEIRO DOS SANTOS ALVES.
19/2013 - 01/08/2013 - Pelo expressivo título de Campeão Paulista de Futsal da série A-2, onde elevou o nome de São Miguel Arcanjo na esfera Paulista de Futsal, como forma de reconhecimento e de apoio a novas conquistas, apresento a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E DE CONGRATULAÇÕES, para o jovem Atleta, Goleiro LUAN CARRARO FOGAÇA DO NASCIMENTO, augurando profícuo sucesso nessa brilhante carreira de atleta.
14/2013 - 13/05/2013 - Moção de Aplausos e Congratulações a sua Direção, Coordenação, Professores, Funcionários, alunos e familiares por mais essa conquista, elevando o nome dessa Unidade Escolar e de nosso Município.
11/2013 - 06/05/2013 - Pelo exemplo de mãe, neste ato, representando todas as mães sãomiguelenses, apresentamos a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS para a Senhora HELENA FERREIRA DE QUEIROZ, como forma de reconhecimento pelas ações naturais, que essas heroínas dedicam para uma boa educação de seus descendentes.
5/2013 - 18/03/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para o Senhor JOSÉ MARCELINO ALMEIDA FILHO (Zé Marcelo), tendo em vista o grande exemplo de trabalho e honestidade demonstrado, no decorrer de 94 anos de existência, junto com as gerações posteriores, bem como dos amigos.
9/2012 - 20/09/2012 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao exemplar servidor público JOÃO ALVES MUNHOZ.
11/2011 - 11/07/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos, para a Senhora ELMIRA ROLIM FERREIRA, pelos bons serviços prestados à municipalidade.
8/2011 - 27/06/2011 - Moção de Repúdio para as decisões do Nobre Governador de nosso Estado, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmim Filho e, ao Secretário de Estado da Saúde, de ter mantido na Direção do Hospital Regional de Sorocaba, pessoas que macularam a ética profissional, na área da saúde.
4/2011 - 06/05/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos, ao Senhor JORGE RODRIGUES, pelos vinte e um anos de bons serviços prestados a favor da saúde em nosso Município.
2/2011 - 08/04/2011 - Moção de Aplausos como reconhecimento pelos feitos da Polícia Civil, em nosso Município.
13/2010 - 18/11/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Servidor Púbico Municipal, Senhor DARCI LEITE.
12/2010 - 18/11/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Oficial Titular responsável pela Direção do Cartório Senhor CARLOS FRANKLIN DE CAMARGO RODRIGUES.
10/2010 - 07/10/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES para a Senhora MARIA VICENTINA SALES DE ARAUJO, em reconhecimento, aos 27 anos de bons serviços prestados como Servidora Publica Municipal, em nosso município.
8/2010 - 09/09/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Servidor Público Municipal, senhor SIDNEY PINHEIRO.
14/2009 - 05/11/2009 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para os responsáveis, técnicos, atletas e colaboradores do Projeto UVOSMA.
7/2009 - 16/03/2009 - Moção de Aplausos e Congratulações como forma de agradecimento aos Policiais Militares Sargentos FLAVIO ANTONIO DA SILVA e PM VICENTE CÉLIO RIBEIRO, que tomaram as devidas providencias e conseguiram salvar da morte , uma onça Pintada que foi atropelada nas proximidades dos Bairros Viracopos e Rechã.
21/2008 - 15/09/2008 - Moção de Repudio ao Exmo Senhor Secretario da Segurança Publica , pelo descaso com que vem sendo tratado os aumentos salariais não concedidos aos funcionários da Policia Civil.
12/2008 - 09/06/2008 - Para com o Policial ROGÉRIO MARTINS DE ANDRADE , como forma de reconhecimento e incentivo pela conduta exemplar no cumprimento de suas funções, dando mais segurança as pessoas idosas, crianças, e pessoas deficientes que estão tendo melhores atenções quando atravessam as ruas.
11/2008 - 09/06/2008 - Para com o Exmo Senhor Secretario de Estado da Saúde LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA , pela omissão de socorro para com a saúde local, que ocasionou o fechamento da Santa Casa de São Miguel Arcanjo.
7/2008 - 24/03/2008 - Como forma de reconhecimento, pelo belo trabalho desenvolvidos em conjunto da Policia Civil e Militar, no combate ao trafico e uso de drogas, em nosso Municipio.

Ofício Expediente (81)

352/2016 - 30/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor MIGUEL VIEIRA MACHADO.
314/2016 - 23/09/2016 - requereu que fosse oficiado a Policia Militar, agradecendo o apoio e empenho a todos os Policiais Militares que estão participando das operações realizadas no município.
213/2016 - 11/07/2016 - Esteve nesta Câmara Municipal diversos moradores do Bairro do Guararema, onde fizeram reclamações sobre constantes quedas de energia, devido a árvores encostando na rede. Foi aberto três protocolos de pedido para poda nestas árvores, protocolos esses de número: 9049587062 de 05/05/2015, 131255853 de 11/05/2015 e 9065002058 de 06/04/2016, sem execução da poda.
206/2016 - 11/07/2016 - apresentou o requerimento n.º 42/2016, solicitando para constar na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA.
194/2016 - 11/07/2016 - Chegou a conhecimento da Presidência que o telefone celular do plantão do Conselho Tutelar (15) 99749-3570 está desligado durante dois dias da semana, quarta-feira e quinta-feira. Em diligência junto ao Conselho Tutelar, fomos informados que o telefone fica desligado nos mencionados dias em razão da ausência de conselheiros tutelares para atender os plantões. Outro fato grave, além da ausência de conselheiros para atender os plantões nos referidos dias, fomos informados que durante a noite também não há atendimento pelo Conselho Tutelar. Assim, sirvo-me do presente para levar a conhecimento do CMDCA os fatos acima mencionados para análise e providências julgadas necessárias. Derradeiramente, solicitamos especial atenção ao problema e que seja comunicado a esta Câmara Municipal as providências adotadas para corrigir tão importante questão.
52/2016 - 11/07/2016 - Manutenção de Ruas.
51/2016 - 11/07/2016 - Há diversas reclamações envolvendo uma galeria na Rua Cônego Francisco Ribeiro no cruzamento com a Rua Policarpo Torrel Filho, onde a mesma encontra-se com muito entulho devido a uma manutenção feita na citada rua, causando constante alagamento nessa região.
42/2016 - 11/07/2016 - A Vila Creso Fraga Moreira mais conhecida como Cohab I, é alvo de diversas reclamações de moradores, pois a mesma está com as ruas esburacadas, causando risco a circulação de pedestres e veículos. Dessa forma, indicamos a Vossa Excelência a possibilidade de determinar ao setor competente da Administração as providências julgadas necessárias, fazendo a manutenção do local.
41/2016 - 11/07/2016 - Limpeza Cemitéro.
40/2016 - 11/07/2016 - Limpeza de Terreno.
18/2016 - 11/07/2016 - votos de congratulações a Vossa Senhoria pela assunção da Diretoria de Planejamento, Cultura e Turismo do Município. Desejamos sucesso para que vossa senhoria consiga alavancar a cultura e consolidar o município como instância turística.
17/2016 - 11/07/2016 - A estrada que liga a rodovia SP-139 ao Bairro Cerrado dos Touros está em péssimas condições de uso, o que está causando diversas reclamações por parte de moradores do citado Bairro. Dessa forma, indicamos a Vossa Excelência a possibilidade de determinar ao setor competente da Administração a manutenção urgente do referido lugar.
226/2016 - 08/07/2016 - comentou que as Ruas Maria das Dores de Oliveira e Herculano Biachi, ambas na Vila Xisto, não possuem placas de parada obrigatória, causando confusão aos motoristas. Dessa forma, o nobre vereador indicou a vossa senhoria a possibilidade desse departamento instalar as placas necessárias nas mencionadas ruas.
225/2016 - 08/07/2016 - INDICAÇÕES: N.º 07/2016 - Autoria do Vereador MARCOS RAVAGNANI. Nº 08/2016 - Autoria do Vereador MARCELO RIBEIRO AGUIAR. Nº 09/2016 - Autoria do Vereador CID JOSÉ FERREIRA.
182/2016 - 08/07/2016 - Encaminhamos a Vossa Excelência, para os devidos fins, uma cópia da moção de repúdio nº 06/2016, de autoria do Presidente desta Casa. Certos das melhores atenções.
173/2016 - 08/07/2016 - Moção nº 05/2016.
172/2016 - 08/07/2016 - Encaminhamos a Vossa Excelência, para os devidos fins, uma cópia da moção nº 05/2016, de autoria do Presidente desta Casa, propositura de apoio ao requerimento de nº 86/2016 da Câmara Municipal de Angatuba.
171/2016 - 08/07/2016 - Moção nº 05/2016.
102/2016 - 08/07/2016 - Interrupção constante no fornecimento de energia elétrica em São Miguel Arcanjo
101/2016 - 08/07/2016 - A Presidência levou ao conhecimento do Plenário um relatório feito pelas funcionárias do Posto de Saúde da Vila Nova - Francisco José de Souza - Quitu, no qual constam os dias em que o sistema de agendamentos apresentou falhas, impossibilitando o atendimento adequado da população. Dessa forma, encaminhamos a Vossa Excelência o referido documento para conhecimento e apreciação, outro sim, solicitamos informações sobre o que aconteceu e quais as providências tomadas.
95/2016 - 08/07/2016 - Requer da administração a devida reforma na estrada do Makoto no Bairro do Retiro, onde estou recebendo diversas reclamações de moradores e visitantes do local.
88/2016 - 08/07/2016 - REQUERER dessa Companhia Ambiental do Estado de São Paulo que abra um procedimento de fiscalização para apurar os fatos e promova as ações julgadas necessárias.
73/2016 - 08/07/2016 - Solicito a Vossa Excelência, para fins de consulta, a cópia de todas as notas fiscais das empresas terceirizadas que prestam serviços de transporte na área da saúde, referente ao mês Março de 2016.
66/2016 - 08/07/2016 - A Presidência manifestou votos de agradecimento pela presença de Vossa Excelência à 32ª Festa da Uva de São Miguel Arcanjo, e principalmente, pela destinação de R$ 250.000,00 ao setor da saúde de São Miguel Arcanjo.
59/2016 - 08/07/2016 - Há diversas reclamações envolvendo a pista de laço municipal, onde a mesma encontra-se com seus arredores sujos e com mato alto, causando desconforto aos praticantes do laço e visitantes que prestigiam o mesmo. Dessa forma, indicamos a Vossa Excelência a possibilidade de determinar ao setor competente da Administração as providências julgadas necessárias, visando a limpeza do local.
53/2016 - 08/07/2016 - A Rua Euclides de Almeida Bueno, situada no Bairro Santa Cruz dos Matos, está com várias lâmpadas queimadas, causando muita reclamação de moradores. Dessa forma, indicamos a Vossa Excelência a possibilidade de determinar ao setor competente da Administração as providências julgadas necessárias, visando à substituição e o restabelecimento da iluminação.
129/2016 - 04/07/2016 - requereu informações de vossa excelência se os valores pagos pela Administração Municipal aos funcionários públicos pela prestação de serviços nas etapas das campanhas de vacinação são oriundos de recursos do Tesouro Municipal ou provenientes do Governo Federal. Ainda em Tribuna, requereu cópia da nota fiscal referente à prestação de serviços realizado pela empresa que elaborou o Projeto do PMAT.
120/2016 - 04/07/2016 - Na última Sessão Ordinária realizada no dia 25 de abril de 2016, esta Presidência manifestou, em Tribuna, votos de congratulações por mais um ano de vida da senhora.Maria Aparecida Angartem.
50/2016 - 04/03/2016 - A Presidência desta Casa enalteceu os serviços prestados por essa empresa, no tocante a iluminação pública em nosso município, trabalhando com presteza e seriedade para a finalidade que foi contratada, mesmo diante das diversas dificuldades.
49/2016 - 04/03/2016 - A Presidência desta Casa enalteceu o trabalho desenvolvido por Vossa Senhoria no Setor da Saúde e registrou na Ata de nossos Trabalhos Votos de Congratulações pelos bons serviços prestados ao Município de São Miguel Arcanjo.
48/2016 - 04/03/2016 - A Presidência desta Casa enalteceu o trabalho desenvolvido por Vossa Senhoria no Setor da Saúde e registrou na Ata de nossos Trabalhos Votos de Congratulações pelos bons serviços prestados ao Município de São Miguel Arcanjo.
47/2016 - 04/03/2016 - A Presidência desta Casa enalteceu o trabalho desenvolvido por Vossa Senhoria no Setor da Saúde e registrou na Ata de nossos Trabalhos Votos de Congratulações pelos bons serviços prestados ao Município de São Miguel Arcanjo.
46/2016 - 04/03/2016 - A Presidência desta Casa enalteceu o trabalho desenvolvido por Vossa Senhoria no Setor da Saúde e registrou na Ata de nossos Trabalhos Votos de Congratulações pelos bons serviços prestados ao Município de São Miguel Arcanjo.
45/2016 - 04/03/2016 - A Presidência desta Casa enalteceu o trabalho desenvolvido por Vossa Senhoria no Setor da Saúde e registrou na Ata de nossos Trabalhos Votos de Congratulações pelos bons serviços prestados ao Município de São Miguel Arcanjo.
569/2015 - 21/12/2015 - Solicitação a Prestadora de Serviços Públicos Terra Material Elétrico a substituição das lâmpadas danificadas do bairro Capela São Roque.
568/2015 - 21/12/2015 - Remessa de manifesto de repúdio ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais Eduardo Cunha.
567/2015 - 21/12/2015 - Remessa de manifesto de repúdio ao Vice-Presidente da República Michel Temer.
566/2015 - 21/12/2015 - Manifesto de agradecimento.
565/2015 - 21/12/2015 - Solicitando a manutenção da Estrada do Bairro Turvo da Lagoa.
549/2015 - 21/12/2015 - Manifesto de descontentamento com os trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados Federais.
448/2015 - 14/10/2015 - Manifesto de congratulações pela participação dos alunos no concurso de desenho promovido pela Tintas Pig.
447/2015 - 14/10/2015 - Manifesto de congratulações pela participação dos alunos no concurso de desenho promovido pela Tintas Pig.
446/2015 - 14/10/2015 - Manifesto de congratulações pela participação dos alunos no concurso de desenho promovido pela Tintas Pig.
445/2015 - 14/10/2015 - Manifesto de congratulações pela participação dos alunos no concurso de desenho promovido pela Tintas Pig.
444/2015 - 14/10/2015 - Manifesto de congratulações pela participação dos alunos no concurso de desenho promovido pela Tintas Pig.
443/2015 - 14/10/2015 - Manifesto de congratulações pela participação dos alunos no concurso de desenho promovido pela Tintas Pig.
442/2015 - 14/10/2015 - Manifesto de congratulações pela participação dos alunos no concurso de desenho promovido pela Tintas Pig.
441/2015 - 14/10/2015 - Manifesto de congratulações pela participação dos alunos no concurso de desenho promovido pela Tintas Pig.
440/2015 - 14/10/2015 - Manifesto de congratulações pela participação dos alunos no concurso de desenho promovido pela Tintas Pig.
439/2015 - 14/10/2015 - despejo de esgoto a céu aberto no Jardim São Carlos, popularmente conhecido como Bairro do Planeta. Requer providências da CETESB.
427/2015 - 14/10/2015 - Solicitamos a Vossa Excelência os esclarecimentos adiante elencados: Qual a metragem linear e a altura do muro a ser construído nos cemitérios municipais? Sobre o muro será instalado algum equipamento que dificulte a transposição por marginais, tais como, cerca elétrica ou arame farpado?
426/2015 - 14/10/2015 - Manifesta votos de congratulações a V. Sª pela Conferência sobre a PAZ, realizada no dia 10 de setembro de 2015, contando com várias autoridades do Município e seus munícipes.
425/2015 - 14/10/2015 - requeiro a Vossa Excelência, que seja remetido a esta Casa Legislativa, cópia do Termo de Convênio relativa à concessão do serviço de água e esgoto em nosso Município, firmado junto à empresa SABESP.
424/2015 - 14/10/2015 - Convida o Gerente da SABESP para reunião a ser agendada no Prédio da Câmara Municipal
357/2015 - 04/09/2015 - votos de congratulações a Coordenadora da Saúde pela dedicação despendida à coordenação da saúde de nosso Município.
356/2015 - 04/09/2015 - Votos de congratulações ao Senhor Ubiratan pelo seu aniversario em que completou 60 anos de vida.
343/2015 - 04/09/2015 - Manifesto de congratulações ao Radialista DECO DA RÁDIO pela dedicação despendida aos Pais e Mães, em forma de homenagem a essas pessoas em vida.
300/2015 - 17/06/2015 - Manifesto de Congratulações à Senhora Avanir Rodrigues, por seu aniversário.
299/2015 - 17/06/2015 - Manifesto de Congratulações à Senhora Vera Lucia Silva Terra, por seu aniversário.
296/2015 - 17/06/2015 - Manifesto de agradecimento ao Pároco Padre Márcio Giorgany pelo convite do 3º Encontro de Fé e Política.
295/2015 - 17/06/2015 - Manifesto de agradecimento ao Sr. Orlando Rodrigues Sampaio, pelos anos de dedicação à Câmara Municipal.
294/2015 - 17/06/2015 - Manifesto de congratulações ao Rotary Club em comemoração ao 1º ano de instalação em São Miguel Arcanjo.
259/2015 - 03/06/2015 - Requer informações acerca das medidas que o Poder Executivo tomará para resgatar os dependentes químicos.
238/2015 - 22/05/2015 - Construção de Guarita no Bairro do Facão.
210/2015 - 22/05/2015 - Solicitando providências quanto a superpopulação de animais domésticos nas ruas da COHAB V.
209/2015 - 22/05/2015 - Solicitando da possibilidade do Executivo fomentar o esporte com a abertura da estrada-parque.
208/2015 - 22/05/2015 - Informando a Associação Comercial sobre as leis que visam melhorar a segurança pública no município.
207/2015 - 22/05/2015 - Informando o Pároco São-miguelense da disposição do Poder Legislativo na divulgação e fomento do Turismo religioso.
127/2015 - 27/03/2015 - Manifesto de Congratulações pelos bons serviços prestados pelo Servidor MIGUEL DANIEL DE MORAES.
113/2015 - 23/03/2015 - Agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito pela manutenção da Estrada Abílio Junqueira, no bairro Gramadão.
112/2015 - 23/03/2015 - Denúncia ao Ministério Público do Trabalho - CANCELADO.
99/2015 - 12/03/2015 - Ofícios solicitados pelo(a) vereador(a) em Tribuna.
98/2015 - 12/03/2015 - Ofícios solicitados pelo(a) vereador(a) em Tribuna.
97/2015 - 12/03/2015 - Ofícios solicitados pelo(a) vereador(a) em Tribuna ao Poder Executivo.
64/2015 - 26/02/2015 - Ofício solitado em Tribuna pelo(a) vereador(a)
63/2015 - 26/02/2015 - Ofício solitado em Tribuna pelo(a) vereador(a)
47/2015 - 12/02/2015 - Ofícios solicitado pelo Vereador(a) em Tribuna.
40/2015 - 05/02/2015 - Ofício solicitado pelo(a) Vereador(a) em Tribuna.
39/2015 - 05/02/2015 - Ofício solicitado pelo(a) Vereador(a) em Tribuna.
38/2015 - 05/02/2015 - Ofício solicitado pelo(a) Vereador(a) em Tribuna.
37/2015 - 05/02/2015 - Ofício solicitado pelo(a) Vereador(a) em Tribuna.

Ofícios (8)

Nº 221/2017 - 09/06/2017 - Na Sessão Ordinária do dia 31 de maio de 2017, o Vereador MARCOS RAVAGNANI, REQUEREU em Tribunao restante das notas fiscais sobre a compra da merenda, tendo em vista que faltaram muitas notas no ofício de resposta.Requereu a possibilidade de olhar com mais empenho para os pacientes que vão para Jaú realizar o tratamento de câncer, tendo em vista que está tendo muita reclamação sobre o transporte.
Nº 192/2017 - 12/05/2017 - Na Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2017, o Vereador MARCOS RAVAGNANI, apresentou em Tribuna AGREDECIMENTO ao Sr. Leandro, chefe de manutenção de estradas, pelos ótimos serviços prestados a toda a população de São Miguel Arcanjo.
Nº 190/2017 - 12/05/2017 - Na Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2017, o Vereador MARCOS RAVAGNANI, REQUEREU em Tribuna A POSSIBILIDADE de Aumentar o efetivo da Polícia durante o período do dia, tendo em vista que devido aos roubos de banco nas cidades vizinhas como Pilar do sul, a população da região tem realizado seus compromisso em nosso município, o que pode levar a um aumento dos furtos e roubos principalmente no período da manhã e a tarde.
Nº 109/2017 - 28/03/2017 - Na Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2017, o Vereador MARCOS RAVAGNANI, apresentou suas manifestações de Congratulações e Aplausos para esta Empresa, em função dos ótimos serviços prestados à População de São Miguel Arcanjo, tanto na prestação de Serviço Público, como atendimento particular.
Nº 55/2017 - 10/03/2017 - O Vereador MARCOS RAVAGNANI, requereu em Tribuna, a possibilidade de Denunciar a Empresa VIVO, pelo péssimo Serviço prestado a População, o Descaso, praticada pela empresa (palavras do Vereador Marcos Rvagnani), tanto nos serviços prestados, como nos contratos realizados, como sendo beneficiadora de Anistia sobre multas por maus serviços.
Nº 28/2017 - 08/03/2017 - O vereador Marcos Ravagnani, requereu em Tribuna, que nos seja encaminhado uma cópia do alvará de autorização para realização da 33ª Festa da Uva, que acontecerá no dia 16 a 19 de fevereiro de 2017, no Recinto de Exposições Massuto Fugiwara, nesta cidade. Requereu ainda explicações dos motivos que ensejaram a liberação do Recinto para a realização da festa, sendo que nos anos anteriores, segundo o ex-prefeito, não podia ser realizada, pois não tinha liberação do corpo de bombeiros.
Nº 10/2016 - 11/07/2016 - Entre os dias 06 a 08 de fevereiro, acontecerão os tradicionais desfiles dos blocos carnavalescos de São Miguel Arcanjo. Assim como os anos anteriores, esperamos contar com o apoio da polícia militar para garantir a segurança dos foliantes e inibir os abusos.
Nº 9/2016 - 11/07/2016 - Manutenação da Rua 1 no bairro Pinhalzinho.

Ofícios Diversos (4)

250/2013 - 04/06/2013 - executivo 117 a 123/2013
429/2009 - 10/11/2009 - Projeto de Lei nº 79/2009 e Projeto de Lei nº 80/2009.
405/2009 - 15/10/2009 - Encaminhado para providências.
404/2009 - 15/10/2009 - Encaminhado para providências.

Projetos de Decreto Legislativo (6)

3/2016 - 17/10/2016 - Confere o título de cidadão são-miguelense ao senhor Tsuoshi José Kodawara e dá outras providências.
Nº 1/2016 - 29/02/2016 - Confere o título de cidadão são-miguelense ao senhor ÂNGELO RAMOS e dá outras providências.
Nº 2/2014 - 14/02/2014 - Concede ao Senhor Doutor NOEDIR ANTONIO GROPPO STOLF, o Título de cidadão sãomiguelense e dá outras providências.
1/2011 - 14/02/2011 - Concede ao Senhor Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES ÁVILA, o Título de Cidadão Sãomiguelense e dá outras providências.
3/2009 - 26/02/2009 - " Concede ao Senhor ARMANDO FERREIRA CARLOS o titulo de Cidadão Sãomiguelense e dá outras providencias ".
1/2008 - 11/02/2008 - Concede ao Senhor Ubiratã Rocha Ferreira o titulo de cidadão

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

1/2008 - 17/09/2007 - Prorroga o prazo estabelecido na Portaria 02/2007 de 21/03/2007 e dá outras providências.

Projetos de Lei (6)

119/2016 - 28/11/2016 - Dá denominação de Avenida Nozor Felippe de Moraes ao trecho da via que se inicia na Rua Luiz Válio, segue paralelo ao Estádio Municipal Marco Antônio Rodrigues da Costa, com término na Rodovia Nestor Fogaça - SP 250.
12/2011 - 09/03/2011 - Dá a denominação de Rua CLÓVIS FRANCISCO LOSCHI para a Rua Projetada "B" do Bairro do Pocinho e dá outras providências.
40/2010 - 07/06/2010 - Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol existente no Bairro da Santa Cruz dos Matos e dá outras providências.
25/2009 - 23/03/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir programa para a prorrogação da licença - maternidade, e dá outras providências.
64/2008 - 04/08/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicas e acompanhamento psicológico aos alunos da rede oficial de Ensino do Municipio e dá outras providencias "
91/2007 - 17/10/2007 - Autoriza o Poder Executivo a Ceder o uso do Ginásio de Esporte João Ferraz de Moura aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.

Requerimentos (299)

Nº 223/2017 - 11/12/2017 - Requer da Administração a seguinte resposta, se haveria a possibilidade de se fazer mais boca de lobo na Rua Joaquim Antônio de Almeida, na altura do nº 997.
Nº 221/2017 - 05/12/2017 - Requer Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Rosa Martins Amgartem.
Nº 211/2017 - 20/11/2017 - Requer à Mesa Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de MARIA DO CARMO ARRUDA CAMPOS.
Nº 210/2017 - 20/11/2017 - Requer do Senhor Prefeito informações, por qual motivo não foi instado a lombada na Rua Joaquim Ortiz de Camargo, em frente a Iembo Peças, onde será colocado uma estátua de 9 metros de São Miguel Arcanjo.
Nº 209/2017 - 13/11/2017 - Requer da Secretaria da Educação as seguintes respostas: houve sindicância no ocorrido furto que aconteceu no CERI; foi feito BO; o furto de dinheiro e documentos, procede?
Nº 202/2017 - 30/10/2017 - Requer à Administração as seguintes respostas: qual a oficina que está consertando o veículo Corolla, mandar cópia da Nota Fiscal e os três orçamentos para a realização do conserto.
Nº 201/2017 - 30/10/2017 - Requer à Administração as seguintes respostas: qual é a Empresa responsável pela manutenção das redes elétricas, se foi contratada emergencialmente, qual o valor pago mensal e mandar cópia da Nota Fiscal.
Nº 191/2017 - 09/10/2017 - Requer à Mesa Votos de Pesar pelo falecimento de Narlir Miguel Neto.
Nº 190/2017 - 09/10/2017 - Requer à Administração as seguintes informações: valor pago para cortar as árvores da Escola Sadamita, os orçamentos e a N F.
Nº 182/2017 - 25/09/2017 - Requer à Mesa votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Margarida Maria.
Nº 175/2017 - 18/09/2017 - Requer ao Senhor prefeito informações sobre a licitação para a limpeza da lagoa do Guapé
Nº 167/2017 - 11/09/2017 - Requer à Administração informações se houve auxílio financeiro do Poder Público na organização da Festa da Nêspera.
Nº 152/2017 - 14/08/2017 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre a manutenção das Unidades Escolares.
142/2017 - 26/06/2017 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de ANTÔNIO CARLOS MARIANO.
131/2017 - 12/06/2017 - Requer da Administração cópia das notas fiscais paga com passagem e hospedagem do Senhor Prefeito Paulo Ricardo a Brasília. Nome da comitiva que fizeram parte da referida viagem; Qual a finalidade da viagem até Brasília.
130/2017 - 12/06/2017 - Requer da Administração cópia de todos os pagamentos das diárias pagos no mês de maio de 2017, a todos os motoristas do barracão e aos motoristas de ambulância.
129/2017 - 12/06/2017 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de NABEL CAETANO.
109/2017 - 22/05/2017 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de EDUARDO GOMES DA ROSA.
103/2017 - 08/05/2017 - Requer do Sr. Prefeito as seguintes informações: Qual o motivo dos funcionários não estarem usando E.P.I? Favor, fornecer as notas fiscais das compras desses E.P.I para os funcionários.
90/2017 - 24/04/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: Qual o motivo da administração não continuar com a parceria com o Projeto Cidade Escola? A Administração tem conhecimento de quantas pessoas são atendidas neste projeto? Os Projetos da Cultura Viva serão mantidos? Serão realizados repasses para esses projetos?
73/2017 - 10/04/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, as seguintes Informações: Quantas Empresas participaram da Licitação, na compra dos medicamentos; Mandar os nomes das Empresas que participaram da Licitação; Enviar cópia das notas fiscais da compra desses medicamentos.
57/2017 - 20/03/2017 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito e Secretaria da educação, os seguintes documentos: Cópia das ultimas notas fiscais dos gêneros alimentícios perecíveis e estocáveis entregues para uso na merenda escolar. Cópia das duas ultimas notas fiscais dos gêneros hortifrutigranjeiros que estão sendo entregues nas creches municipais. Declarações devidamente assinadas pela Secretaria da Educação, que todos os itens descritos nas notas fiscais, são os mesmos que estão sendo entregues nas escolas.
38/2017 - 02/03/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito , as seguintes Informações: Informar se os blocos de carnavais foram custeados pela Administração, qual o critério para o repasse, quais os valores repassados para cada bloco/escola? Cópia das notas fiscais referente a todos os gastos com o Carnaval.
33/2017 - 02/03/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, as seguintes Informações: Quantas empresas participaram da Licitação para a relização da 33º Festa da Uva? Enviar cópias dos documentos das empresas, bem como da empresa vencedoras, e informar o valor do contrato. Enviar cópia do atual contrato; Informar qual o valor gasto com cada Show artístico, bem como enviar a cópia dos contratos; Enviar cópia do projeto da festa da uva, bem como cópia da perícia em relação ao palco que caiu. Enviar os valores que a prefeitura gastou com as melhorias do local, como plantação de grama, pedregulhos, instalação de fiação elétrica, pinturas e mão de obra, bem como enviar cópias dos documentos das empresas que reliazaram estes serviços; Informar para qual finalidade foram gastos os R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil)
25/2017 - 20/02/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, as seguintes Informações: Qual é o tempo de contrato da empresa DW com a Prefeitura Municipal? Qual é o valor do Contrato renovado? Enviar cópia do atual contrato. Qual a quantidade de funcionários que a empresa DW possui no Município. Qual o é o valor dos salários dos funcionários, e quantos foram contratados neste ano de 2017. Enviar planilha das merendas fornecidas em cada escola pela empresa DW, bem como os dias e cardápios. Requer a informação de esta empresa, é também responsável pela terceirização de outros setores? Enviar contrato de empresa de terceirização das escolas e creches, bem como o numero de funcionários.
21/2017 - 13/02/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito , as seguintes Informações: Como está sendo pago os funcionários que estão trabalhando nos antigos cargos comissionados? De que forma está sendo pago?
14/2017 - 13/02/2017 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de RAFAEL SALIM TOMAZ.
13/2017 - 13/02/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações se a Administração Municipal tem conhecimento sobre a necessidade da poda de 03 (três) árvores localizadas na Escola Vereador José Camargo, no Bairro Abaitinga. Se positivo, há previsão para que o serviço seja executado?
3/2017 - 06/02/2017 - Requer ao Excelentíssimo senhor prefeito, dentro do prazo legal, disposto no art. 41, XI da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações: Os serviços foram executados por terceiros, por meio de celebração de contrato administrativo? Se positivo, encaminhar cópia do referido termo e respectiva alterações, se houver. Para executar o serviço de limpeza do côrrego do Ribeiro São Miguel foi concedida autorização ambiental? Em caso positivo, enviar à Câmara Municipal cópia da autorização.
2/2017 - 06/02/2017 - Requer ao Excelentíssimo senhor prefeito, dentro do prazo legal, disposto no art. 41, XI da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações e providências: No mês de janeiro de 2017 foi efetuado serviços de funilaria em uma ou mais ambulâncias municipais? Em caso positivo, encaminhar à Câmara Municipal cópia das cotações efetuadas para realizar o serviço e as notas fiscais dos serviços prestados.
1/2017 - 06/02/2017 - Requer ao Excelentíssimo senhor prefeito, dentro do prazo legal, disposto no art. 41, XI da Lei Orgânica Municipal, as seguintes providências: Cópia de todas as portarias de nomeações e respectivos documentos pessoais dos cargos comissionados. Cópia do parecer jurídico para a contratação dos referidos cargos.
75/2016 - 05/12/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor DOUGLAS DE MOURA COSTA FARIA.
74/2016 - 02/12/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora ONDINA DE JESUS ALMEIDA.
73/2016 - 21/11/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora LINDINALVA NOBRE VIEIRA.
72/2016 - 21/11/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor HAROLDO FERNANDES DA SILVA.
71/2016 - 17/11/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor MIGUEL VIEIRA MACHADO.
69/2016 - 07/11/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor IVAIR DELLEVEDOVE.
66/2016 - 24/10/2016 - VOTOS PESAR pelo falecimento da Senhora NEUZA ZACARIAS
65/2016 - 24/10/2016 - VOTOS PESAR pelo falecimento do Senhor JOSE JOAO EVANGELISTA
62/2016 - 26/09/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do menor THIAGO DE SOUZA GALVÃO.
61/2016 - 26/09/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora ELIANE RODRIGUES MOREIRA.
58/2016 - 08/09/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor PAULO STRIOGLI.
57/2016 - 06/09/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora DIVA MARIA PAES DEMETRIO.
56/2016 - 06/09/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor ALFREDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
55/2016 - 05/09/2016 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: Existe a possibilidade de colocar coletores de lixopróximo aos sítios do Sr. Augusto Francisco, Adalton Abe e Francisco Iamachita?
54/2016 - 22/08/2016 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: O setor de manutenção de estradas rurais tem conhecimento do estado em que se encontra a estrada que dá acesso ao Povoado Tatuite e Gleba do Bairro Turvinho? Existe previsão para que o setor de estrada realize a manutenção da referida estrada?
42/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA.
41/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do MESSIAS PEREIRA.
39/2016 - 23/05/2016 - Requer do Senhor Prefeito as seguintes informações: a) Qual o motivo da paralisação da referida obra? b) O fato da obra estar exposta às chuvas não causará dano ao que já foi realizado? c) Há previsão para o asfalmento na Rua Abílio Junqueira de Olveira?
36/2016 - 16/05/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora ALCINDA VIEIRA DO AMARAL.
35/2016 - 16/05/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO VIEIRA.
30/2016 - 09/05/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor JOSÉ CARLOS VOLTA.
28/2016 - 25/04/2016 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: A Administração tem conhecimento que 27 alunos ficam esperando a condução escolar sob sol e chuva na vila Xisto? Existe possibilidade de ser construído um ponto de ônibus na Vila Xisto? Se posivito, qual o prazo estimado para que isso ocorra?
24/2016 - 25/04/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO DE MORAES JUNIOR.
22/2016 - 11/04/2016 - Requer ao excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: Quantas consultas a fonoaudióloga, Valéria Regina A.Tobias, atende por semana? Qual o número de pacientes na fila de espera? Qual a carga horária do Cargo de Fonoaudiólogo?
21/2016 - 11/04/2016 - Requer ao excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: Há possibilidade de fazer a manutenção da referida estrada no Bairro do Retiro? Qual seria a previsão para devida manutenção? Qual a última manutenção realizada na referida estrada?
13/2016 - 21/03/2016 - Requer do Senhor Prefeito, informações acerca da possibilidade de ser implantado redutor de velocidade na Rua Durval Rodrigues e José França, ambas no Portal Califórnia.
3/2016 - 12/02/2016 - REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade do Setor Competente da municipalidade vistoriar e realizar, com urgência, a manutenção da tubulação na interseção da Rua Paulino H. Brisola com a Rua Waldomiro de Lima
2/2016 - 01/02/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor JORGE JABUR.
181/2015 - 29/10/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: A Administração tem conhecimento do estado que se encontra as ruas do Bairro Pinhalzinho? EWxiste previsão para que sejam recuperadas as vias daquele bairro?
180/2015 - 29/10/2015 - REQUEIRO do Excelentíssimo Senhor Prefeito se a Administração tem conhecimento da precariedade da estrada do bairro Rio Acima e se tem previsão para que seja feita a recuperação dela.
173/2015 - 19/10/2015 - VOTOS DE PESAR, pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA DA SILVA.
172/2015 - 08/10/2015 - Requer ao Senhor Prefeito, que remeta a esta Câmara de Vereadores, cópia de todos os Decretos Executivos publicados a partir de janeiro de 2013 até a presente data.
171/2015 - 08/10/2015 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: De 2013 até hoje, qual a quantia gasta com substituição e manutenção do sistema de iluminação nos bairros Abaitinga e Gaviões? A municipalidade efetuou algum levantamento de quantas lâmpadas precisam ser substituídas para o restabelecimento da iluminação daquela região? Existe previsão para que sejam feitas as trocas das lâmpadas queimadas? Se positivo, para quando isso está programado? Se negativo, qual o motivo?
161/2015 - 21/09/2015 - VOTOS DE PESAR, pelo falecimento da senhora MARIA ANGÉLICA DA CRUZ.
160/2015 - 21/09/2015 - votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. ORLANDO RODRIGUES SAMPAIO.
159/2015 - 14/09/2015 - Requer do Senhor Prefeito, as seguintes providências dos setores competentes da Administração: Colocação de placas de sinalização na referida Rua; e Construção de duas lombadas na Rua Herculano Bianchi.
157/2015 - 10/09/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Administração, a remessa para esta Casa de Leis de cópia de todos os contratos de prestação de serviço e compras, acompanhados das respectivas notas fiscais, realizados pelo Departamento da Cultura no ano de 2015.
153/2015 - 31/08/2015 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: Qual a finalidade da locação do Clube Recreativo Bernardes Junior e Botafogo Futebol Clube de São Miguel Arcanjo? Qual o valor da locação dos respectivos locais? Encaminhar processo capa a capa, juntamente com os contratos de locações e comprovantes fiscais dos valores pagos.
149/2015 - 24/08/2015 - Requer ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente da Administração, com urgência, providências com vistas a promover obras de melhorias naquela estrada.
147/2015 - 24/08/2015 - Requer ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente da Administração urgentes providências na manutenção da iluminação pública e a substituição das lâmpadas danificadas no estacionamento do Cemitério São João.
145/2015 - 17/08/2015 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe cópia integral do processo de contratação, contrato e respectivas notas fiscais referentes aos exames clínicos laboratoriais pagos pela Administração Municipal desde janeiro de 2015.
138/2015 - 22/06/2015 - Requer do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Existe a possibilidade de encaminhar a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei, declarando o prédio do Santuário de São Miguel Arcanjo, Patrimônio Histórico, Cultural e Religioso do Município de São Miguel Arcanjo?
137/2015 - 22/06/2015 - Requer do Senhor Prefeito, as seguintes informações: A Administração já tem uma destinação para o prédio ao lado do Santuário, uma vez que a obra foi realizada com recursos da Municipalidade? Existe a possibilidade de fazer um comodato, de no mínimo cinco anos, junto à Administração do Santuário para que possam colocar junto à referida construção uma lojinha de artigos religiosos? Existe a possibilidade de fazer um convênio com o Departamento de Turismo em conjunto com a Administração do Santuário? É possível que a Administração viabilize, as sugestões ora propostas, até a Festa do Padroeiro?
135/2015 - 19/06/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade do Setor Competente realizar, com urgência, operação tapa buraco naquele trecho.
131/2015 - 15/06/2015 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES FOGAÇA DO AMARAL.
122/2015 - 08/06/2015 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor ROQUE DA SILVA BUENO, em nome de todos os Edis e Funcionários desta Egrégia Casa de Leis.
120/2015 - 01/06/2015 - REQUEIRO do Senhor Prefeito as seguintes informações: Os setores competentes do ITESP já estão atuando em nosso município para regularização dos títulos de domínios que deverão ser entregues aos nossos munícipes? Quais as áreas que já foram abrangidas pela atuação do ITESP? Qual o prazo estipulado para conclusão dos serviços pelo ITESP?
91/2015 - 18/05/2015 - Requer à Mesa, para que seja oficiada a Companhia CPFL/Sul Paulista para providências urgentes quanto as seguintes informações e providências: Encaminhar as 12 (doze) últimas medidas realizadas anteriores à última conta de luz, cópia anexa; Qual foi a média para se cobrar o valor da última conta?
65/2015 - 24/04/2015 - Requer do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Em vista de grande parte da área da propriedade do Sernho Kaoru Nohama ser imprópria para qualquer tipo de uso, houve a necessária avaliação, no momento dos cálculos do I. T. U.? Qual foi o método usado para o cálculo do imposto do Terreno?
52/2015 - 31/03/2015 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor WALTER GAUDÊNCIO PEDROZO.
46/2015 - 23/03/2015 - Requer do Senhor Prefeito as seguintes informações: Houve contratação de empresa para elaboração do Projeto relativo ao PMAT? Se positivo, qual o valor cobrado pela empresa? Qual o nome da empresa contratada?
40/2015 - 16/03/2015 - Requer do Senhor Prefeito às seguintes informações: O setor competente da municipalidade tem conhecimento do estado precário em que se encontra o trecho de estrada do Bairro da Justinada, que passa ao lado do armazém do Senhor Leonide, seguindo pela igreja católica do bairro e dando continuidade por mais 3km? Está nos planos da administração a execução de serviços nessa estrada? Se positivo, a execução dos serviços serão para breve?
27/2015 - 09/03/2015 - Requer à Mesa, seja solicitado da Companhia SABESP de São Miguel Arcanjo às seguintes informações: Qual o motivo, de até a presente data, os moradores do Bairro do Rio Acima não contarem com os benefícios da rede coletora de esgotos? Existe projeto para extensão da rede coletora de esgotos, para atender os moradores do Bairro do Rio Acima? Se positivo, a execução do projeto será para breve?
15/2015 - 23/02/2015 - Requerem do senhor Prefeito urgência nas seguintes providências: Sejam determinados estudos do setor competente da administração visando à realização de uma parceria com o Hospital Nipo Brasileiro de São Miguel Arcanjo, no sentido de que, as cirurgias de pequena e média complexidade, sejam feitas em nosso município; Seja determinado ao Setor competente da Administração as providências necessárias visando à aquisição de uma ambulância UTI para atender os casos de urgências e emergências ou, o mais rápido possível seja estudada a possibilidade de um convênio com a SAMU; ou ainda a instalação de uma base que conte com ambulâncias novas e equipadas, além da realização de cursos de treinamentos para os funcionários da área da saúde.
13/2015 - 12/02/2015 - Requer do Senhor Prefeito as seguintes informações e providências: O setor competente da municipalidade tem conhecimento da situação em que se encontra a Travessa 1º de Abril? Existe a possibilidade de ser determinada a abertura completa daquele pequeno trecho de rua, bem como a colocação dos outros benefícios necessários para melhorar o acesso à Rua Campos Sales?
7/2015 - 09/02/2015 - Requer do senhor Prefeito, às seguintes informações e providências: Para aquisição dos materiais constantes dos dados que seguem anexos, foi realizada a necessária cotação de preços? Quais as firmas que foram consultadas? Encaminhar cópias dos documentos que constem os valores apresentados pelas firmas consultadas. Encaminhar cópias dos empenhos, bem como das notas fiscais correspondentes aos valores pagos para a empresa: INACIA MARIA DE QUEIROZ RASKEVICIUS-ME, relativos aos materiais adquiridos e pagos no mês de agosto de 2.014.
4/2015 - 02/02/2015 - Requer à Mesa, seja oficiado ao DER de Itapetininga, pedindo a construção de um "guard rail", na altura do km 82,6 SP-139 - Nequinho Fogaça.
168/2014 - 01/12/2014 - Requerem do Executivo, as seguintes informações e providências: Houve processo licitatório para contratação dos serviços de manutenção dos veículos municipais, durante o ano de 2014? Se positivo, encaminhar cópia do processo licitatório. Encaminhar um relatório dos serviços realizados nas ambulâncias do município, acompanhados das notas fiscais de peças e de serviços realizados durante o ano de 2.014, até a presente data.
162/2014 - 24/11/2014 - Requer do Senhor Prefeito as seguintes informações: Quais as providências que estão sendo tomadas pelos setores competentes da administração, visando coibir os atos freqüentes de violência, que tem acontecido em nosso meio? Está nos planos da administração, para com urgência, criar a Guarda Municipal em nosso meio?
146/2014 - 31/10/2014 - Requer do Senhor Prefeito, que seja determinado ao setor competente da Administração, nos encaminhar uma cópia do Processo nº 6310/1/2013.
142/2014 - 20/10/2014 - Requer do Senhor Prefeito as seguintes informações: Qual será o destino dos Médicos concursados, que estão há mais de 90 dias, sem saber suas reais funções dentro da área da saúde?
141/2014 - 20/10/2014 - Requer do Senhor Prefeito as seguintes informações: Está sendo previsto no texto da Lei Orçamentária o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais, que deverá acontecer no início do próximo ano? Qual o índice que será aplicado na porcentagem do reajuste salarial?
120/2014 - 15/09/2014 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor ADEMIR MARCELINO.
112/2014 - 01/09/2014 - Requer do Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da Municipalidade as seguintes providências: Encaminhar cópias de todas as notas fiscais relativas às compras de tintas que foram utilizadas em prédios, praças e vias públicas, bem como, das tintas automotivas, que foram utilizadas pelos setores competentes da administração, durante o período de janeiro/2014 até a presente data.
111/2014 - 01/09/2014 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor JOÃO ROSA.
108/2014 - 25/08/2014 - Requererm do Senhor Prefeito, às seguintes informações: Qual o motivo dos valores pagos aos Agentes de Saúde não estarem obedecendo ao valor fixado pelo Governo Federal, através da Lei N.º 12.994 de 2014, que estabelece o piso nacional da categoria em R$ 1.014,00?
106/2014 - 25/08/2014 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora ANDREIA LIMA IDALGO SILVA.
105/2014 - 25/08/2014 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor MIGUEL LARA.
104/2014 - 25/08/2014 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora ALICE MARTINS RATO NOGUEIRA.
95/2014 - 18/08/2014 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora ELZA DE CAMARGO CAVALHEIRO.
87/2014 - 11/08/2014 - Requer do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Qual o motivo da Administração efetuar o corte dos direitos do feriado remunerado, que eram pagos aos servidores públicos municipais, que atuam como motoristas nos serviços do P.A.?
86/2014 - 11/08/2014 - Requer do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Está nos planos da administração a construção de obstáculos legais, como redutores de velocidade em determinados pontos da Rua Marechal Castelo Branco? Se positivo, as providências serão de imediato?
84/2014 - 01/08/2014 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor MAXIMINO APOLINÁRIO.
75/2014 - 24/06/2014 - Requer do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Está nos planos da administração os serviços de manutenção da Estrada Vicinal Shiguero Aoyagui, especificamente o trecho que vai até a Fazenda do Bosque? Se positivo, as providências serão de imediato?
70/2014 - 16/06/2014 - Requer do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Está nos planos da administração os serviços para manutenção da Estrada Municipal do Bairro da Colina, colocando os serviços necessários de máquinas nas Estradas da Fazenda Barão e Sitio Bela Vista? Está nos planos da administração os serviços para manutenção da Estrada Vicinal Onofre Brandino, que faz a ligação do Bairro do Pocinho com o Bairro do Facão, que se encontra toda esburacada, dificultando o tráfego de veículos?
60/2014 - 02/06/2014 - Requer do Senhor Prefeito, as seguintes informações: está nos planos da administração os serviços para manutenção da Estrada Municipal do Bairro do Faxinal dos Almeidas? Se positivo, as providências serão de imediato?
58/2014 - 26/05/2014 - Requer do Senhor Prefeito, as seguintes informações: O Conselho Municipal de Saúde de nosso Município deu o seu parecer para a criação das dez unidades para o Médico da Família? Se positivo, encaminhar cópia da Ata onde conste a decisão favorável do Conselho Municipal da Saúde, concordando com a criação das dez unidades do Médico da Família.
53/2014 - 12/05/2014 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora ANESIA DOS PASSOS DE PROENÇA.
52/2014 - 12/05/2014 - Requer do Senhor Prefeito, que nos encaminhe as cópias das Prestações de Contas de Janeiro à Abril de 2014, para termos os esclarecimentos necessários sobre: relação nominal de todos os Médicos que fazem atendimento no PA; relação da carga horária a ser cumprida por cada Médico; relação dos valores pagos a cada médico, durante o período de Janeiro a Abril de 2.014.
46/2014 - 07/04/2014 - Requer do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Existe a possibilidade de atender os moradores do Bairro do Capão Rico, com os benefícios da água encanada, através da SABESP? Já consta de projetos elaborados para execução dos serviços? Se positivo, existe a responsabilidade de contrapartida de valores ou de serviços pela Prefeitura Municipal? Discriminar valores e serviços. Qual a data prevista para execução do Projeto?
45/2014 - 07/04/2014 - Requer do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Qual o prazo de validade do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a CPFL? No vencimento do prazo estipulado, a renovação será automática? Encaminhar uma cópia do contrato em vigor firmado entre a Prefeitura e a CPFL?
42/2014 - 24/03/2014 - Requer à Mesa, seja Oficiado a SABESP, solicitando as seguintes informações: Existem estudos para aumentar o volume de captação de águas potáveis para atender nossa população, num futuro próximo? A captação de água na atualidade está sendo feita diretamente do Rio do Pacinho? Encaminhar uma cópia do laudo de avaliação, onde conste todos os exames realizados para demonstrar a qualidade da água que é distribuída a nossa população?
41/2014 - 24/03/2014 - Requer do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Está nos planos da administração a construção de um barracão, para que os serviços desenvolvidos pela COOPERARCANJO sejam satisfatórios, para atender a administração? Está nos planos da administração, a aquisição de um caminhão para realizar a coleta seletiva na cidade?
40/2014 - 24/03/2014 - Requer do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Já foi contratado um novo servidor para prestação de serviços na Junta do Serviço Militar em nossa cidade, tendo em vista que a servidora responsável por esse setor ter sido contemplada com o benefício da aposentadoria? Onde está instalado o setor correspondente?
38/2014 - 17/03/2014 - Requer à Mesa da Câmara, que seja solicitado da SABESP, a seguinte informação: Qual o motivo da falta de água que vem ocorrendo com freqüência no Portal Califórnia, Conjunto Habitacional Francisco Pezzato e do Bairro da Capela de São Roque.
26/2014 - 24/02/2014 - Requer do senhor Prefeito as seguintes informações: O setor competente da administração está observando os limites de cada rua, para afixação das placas de denominações correspondentes? Qual o motivo da Rua Francisco Brizola de Queiroz estar invadindo trecho da Rua Sebastião de Arruda Campos, prejudicando o endereço dos moradores do local? Seja solicitado ao setor competente da municipalidade para a correção dessa irregularidade, afixando a placa no devido lugar que pertence a Rua Francisco Brizola de Queiroz.
25/2014 - 20/02/2014 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora AUGUSTA CONCEIÇÃO PEREIRA.
19/2014 - 14/02/2014 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora GEORGINA ESTEVAM DE JESUS.
16/2014 - 10/02/2014 - Requer do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Quantos cargos comissionados existem no quadro de pessoal da municipalidade? Encaminhar uma relação nominal de todos os cargos em comissão ocupados, seus ocupantes e os respectivos salários.
6/2014 - 03/02/2014 - REQUEIRO do Senhor Prefeito as seguintes informações: existe a possibilidade do setor competente da administração efetuar os serviços necessários para conservação das ruas, bem como os serviços de limpeza? se positivo, as providências serão breves?
5/2014 - 03/02/2014 - Regimental REQUEIRO do Senhor Prefeito as seguintes informações: existe a possibilidade do setor competente da administração construir lombadas na COHAB I, com a finalidade de coibir o abuso do uso freqüente por caminhões pesados nas ruas do local? se positivo, as providências serão breves?
2/2014 - 03/02/2014 - REQUEREMOS do Senhor Prefeito, as seguintes informações: os valores das despesas para realização da festa de confraternização e respectivo show, foram custeados pelos cofres públicos municipais? se positivo, informar os valores gastos, acompanhados das cópias do contrato e das notas fiscais correspondentes.
212/2013 - 09/12/2013 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor RENATO ANTONIO DE OLIVEIRA.
211/2013 - 09/12/2013 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor MIGUEL MACHADO.
207/2013 - 02/12/2013 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor PAULO MITSU KODAWARA.
195/2013 - 21/10/2013 - Requer à Mesa, seja de ofício, solicitado da SABESP, as seguintes informações: Existe a possibilidade de ser estendida a rede de água para atender aos moradores do Bairro do Pinhalzinho, mais precisamente a Chácara Pezzato?
178/2013 - 18/09/2013 - REQUER do Senhor Prefeito as seguintes informações: Existe a possibilidade de ser implantado semáforo no cruzamento da Rua Manoel Fogaça com a Rua Sadamita Ivassaki? Existem estudos por parte da administração para colocação de mais semáforos na cidade? Se positivo, as providências serão breves?
176/2013 - 06/09/2013 - REQUER do Senhor Prefeito que seja determinado ao Setor competente da administração, as seguintes providências: A substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública nas ruas Joaquim Antonio de Almeida e Reverendo Abílio Junqueira de Oliveira no Bairro do Gramadão.
175/2013 - 06/09/2013 - REQUER do Senhor Prefeito a seguinte informação: Existe a possibilidade de disponibilizar locais de apoios e acomodação aos romeiros que virão para o mencionado evento, tais como escolas ou outros próprios públicos?
174/2013 - 02/09/2013 - REQUER do Senhor Prefeito as seguintes informações: Existe a possibilidade de instalação de uma lixeira que atenda as necessidades dos moradores da Chácara Cristalina no bairro Guararema? Se positivo, as providências serão breves por parte do setor competente da municipalidade?
158/2013 - 01/08/2013 - REQUER do Senhor Prefeito as seguintes informações: Existe a possibilidade da troca dos tubos da Rua Monsenhor Henrique Volta, nas proximidades do nº 776 por placas de sinalização de trânsito adequada, proibindo o tráfego de veículos pesados naquele trecho de rua? Se positivo, em quanto tempo as providências serão realizadas por parte do setor competente da municipalidade?
157/2013 - 01/08/2013 - REQUER do Senhor Prefeito as seguintes informações: qual o motivo, de até a presente data, o Bairro do Turvo dos Hilários não ter recebido os benefícios necessários, através dos recursos conseguidos pelo Deputado Federal Arnaldo Jardim, via Ministério das Cidades? Qual o motivo da demora na construção da Pista de Bicicross, uma vez que os recursos já foram destinados através do Ministério de Esportes?
141/2013 - 17/06/2013 - REQUEIRO do Senhor Prefeito, as seguintes informações: existe a possibilidade da colocação de manilhas, para escoamento das águas pluviais na Rua Benedito Seabra? Está nos planos da administração a construção de uma área de lazer para atender os moradores da Vila Xisto? Se positivo, as providências serão breves?
130/2013 - 03/06/2013 - REQUEIRO do Senhor Prefeito a seguinte providência: Que determine ao setor competente da Municipalidade providências, visando fiscalizar a qualidade da alimentação fornecida aos alunos da mencionada Escola, pela empresa COAN Alimentos.
129/2013 - 03/06/2013 - REQUEIRO do Senhor Prefeito a seguinte informação: A Administração irá solucionar com brevidade o problema do lixo depositado no CAPS?
123/2013 - 27/05/2013 - REQUEIRO do Senhor Prefeito as seguintes informações: O setor competente da administração tem conhecimento de que o esgoto vem sendo despejado a céu aberto nas Ruas: São João, nº 135 e Antonio Fernandes, nº 23, do Bairro do Abaitinga? Existe projeto da SABESP para colocação de rede de esgoto nas referidas ruas? Se positivo, as providências será breve?
119/2013 - 27/05/2013 - REQUEIRO do Senhor Prefeito as seguintes informações: O contrato entre a Administração Municipal e a empresa Jundiá já venceu? O transporte dos pacientes para outros municípios vai continuar normalmente, sem prejuízo para os pacientes?
118/2013 - 27/05/2013 - REQUEIRO do Senhor Prefeito as seguintes informações: Existe a possibilidade da realização de serviços de limpeza e manutenção da Praça Bom Jesus, localizada na bifurcação das ruas Cônego Francisco Ribeiro e Dr. Júlio Prestes?
114/2013 - 20/05/2013 - esta nos planos da Administração a realização das obras de melhorias no bairro do Guararema? Se positivo, existe previsão para o início dos trabalhos?
113/2013 - 20/05/2013 - a primeira parcela do 13º salário será pago aos servidores municipais no mês de junho como nos anos anteriores?
112/2013 - 20/05/2013 - foi realizada reunião com os diretores da Associação Cultural e Beneficente Nipo Brasileira a fim de saber quando o hospital iniciará suas atividades de atendimento a pacientes em nosso Município.
95/2013 - 06/05/2013 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Jovem FLÁVIA DE OLIVEIRA SOUZA TERRA.
90/2013 - 29/04/2013 - A Administração tem conhecimento da péssima qualidade dos produtos alimentícios que constam das cestas básicas dos servidores municipais e os responsáveis pelo fornecimento dos alimentos, já foi notificada para melhorar a qualidade dos produtos, principalmente do arroz e do feijão?
89/2013 - 29/04/2013 - Possibilidade de ser colocada uma caçamba para receber os entulhos que são retirados de dentro do Cemitério Municipal São João Batista.
73/2013 - 15/04/2013 - REQUEIRO do Senhor Prefeito, as seguintes informações: - está nos planos da administração e existe a possibilidade de, com urgência serem efetuadas as trocas de lâmpadas na Quadra do Bairro do Turvinho, que estão todas queimadas? está nos planos da administração e existe a possibilidade de reparos urgentes nas estradas que servem o Bairro do turvinho?
71/2013 - 15/04/2013 - REQUEIRO do Senhor Prefeito, as seguintes informações e providências: - existe a possibilidade do setor competente da municipalidade efetuar com urgência, os seguintes serviços, para atender a população do Bairro do Guararema: 1 - colocação de tampas, em duas bocas de lobo, existentes em frente à Igreja do Bairro Guararema; 2 - reparos no lajotamento em frente ao imóvel do Senhor Mário Ribeiro, nº 74 - no referido Bairro. 3 - remanejamento dos recipientes coletores de lixo, para locais mais distantes dos abrigos de passageiros.
63/2013 - 08/04/2013 - REQUER do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Existe a possibilidade de programação de serviços de Fisioterapia para atendimento nos Bairros: Abaitinga, Pocinho e Santa Cruz?
62/2013 - 08/04/2013 - REQUER do Senhor Prefeito, as seguintes informações e providências: Está nos planos da administração a colocação das placas com a denominação das ruas no Bairro dos Gaviões? Está nos planos da administração a revisão de uma boca de lobo, que fica nas proximidades do imóvel nº 300 pertencente ao Senhor JOSÉ MÁRIO, pois quando chove esse imóvel é invadido pelas águas.
56/2013 - 25/03/2013 - REQUEIRO do senhor Prefeito as seguintes informações: Existe a possibilidade do terreno existente nas proximidades do Ginásio de Esportes João Ferraz de Moura, que consta pertencer a Municipalidade, de ser doado para uma firma já atuante em nosso meio, que atualmente proporciona emprego para 90 funcionários, porém necessita de um espaço mais amplo, para aumentar o número de funcionários?
54/2013 - 18/03/2013 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor VERALDO MOSSIN.
53/2013 - 18/03/2013 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor LUIZ DE OLIVEIRA PINTO.
47/2013 - 11/03/2013 - existe a possibilidade do proprietário do terreno, que consta ser o Senhor Humberto dos Santos, conhecido como Mineirinho, ser notificado pelo setor competente da Municipalidade, para efetuar a limpeza de seu terreno?
41/2013 - 07/03/2013 - Existe projeto para construção de uma área de lazer no final da Rua Mário Carraro? Se positivo, as providências serão breves?
39/2013 - 04/03/2013 - Existe a possibilidade de que seja criada, por meio de Lei Municipal, licença para tratar de interesses particulares, aplicável aos servidores municipais, definindo prazos mínimos e máximos bem como, a possibilidade de desistência por parte do licenciado a qualquer tempo.
37/2013 - 01/03/2013 - REQUEIRO do senhor Prefeito as seguintes informações: Existe a possibilidade do setor competente da municipalidade efetuar serviços, passando a roçadeira no Campo de Futebol e quadra de futsal no Bairro Guararema? Se positivo, as providências serão breves?
36/2013 - 01/03/2013 - REQUEIRO do senhor Prefeito as seguintes informações: já está definida a área de terras, onde será implantada a Agroindústria no Bairro do Abaitinga? Se positivo, a quem pertence a área de terras, que sofrerá o processo de desapropriação pela municipalidade?
33/2013 - 25/02/2013 - Atento ao acúmulo de materiais, como lixo e sobras da construção civil depositados na altura do n.º 40 na Rua Pedro Bento Machado, nas proximidades da Lagoa do Guapé, na forma regimental, REQUEIRO do Senhor Prefeito, as seguinte informação: está nos planos da administração a retirada do material depositado na altura do n.º 40 na Rua Pedro Bento Machado, nas proximidades da Lagoa do Guapé? Esta nos planos da Administração a realização de mutirão para a limpeza das vias públicas de nossa Cidade?
28/2013 - 25/02/2013 - Constatamos em nosso trabalho alguns materiais que foram adquiridos pela Administração, estão apresentando defeitos de fabricação, causando prejuízo e risco aos pacientes no momento da aplicação. Requeiro o envio de cópia da nota fiscal relativo à compra de um determinado lote de seringas descartáveis do fabricante "Medinjet Med Goldman" de 20, 10 e 5 ml e da marca "BD Emerald" de 3 ml.
26/2013 - 20/02/2013 - Na Rua 29 de setembro altura do nº 606, existe um terreno vago, que está totalmente tomado pelo mato, necessitando de urgentes limpezas. Em consequência da sujeira do local, os animais peçonhentos começaram a aparecer nas residências das proximidades, assustando seus moradores. Que o setor da vigilância sanitária, faça uma vistoria e posteriormente intime o proprietário do imóvel, para promover a limpeza do local.
25/2013 - 20/02/2013 - Quais são as exigências para liberação do ALVARÁ, aos taxistas que estão na ativa em nosso Município?Encaminhar uma cópia da relação da documentação exigida.
16/2013 - 14/02/2013 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor EDSON GOMES
15/2013 - 14/02/2013 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor JOSÉ MONTEIRO DA SILVA.
3/2013 - 01/02/2013 - Os moradores do Bairro do Guararema, com terrenos localizados além do Campo de Futebol ali existente, nos procuraram pedindo soluções, para desviar o caminho que hoje é através do campo de futebol. Na forma regimental REQUEIRO do senhor Prefeito, as seguintes informações: - existe a possibilidade de abrir uma rua, margeando o campo de futebol, para desviar o caminho dos pedestres e carros dos moradores que residem em terrenos além campo?
2/2013 - 01/02/2013 - Há muito, temos cobrado sobre a instalação de uma Creche, para atender aos moradores do Jardim Vila Rica e adjacências. Na forma regimental REQUEIRO do Senhor Prefeito, as seguintes informações:- está nos planos da administração a instalação de uma CRECHE, para atender aos moradores do Jardim Vila Rica e djacências? - se positivo, as providências serão breves?
1/2013 - 01/02/2013 - Já autorizado em exercícios passados, porém até a presente data, não foram implantados os serviços de Atividade Delegada em nosso Município. na forma regimental requeiro ao Senhor Prefeito - está nos planos da administração, dar início nos trabalhos de ATIVIDADE DELEGADA, em nossa cidade? - se positivo, as providências serão breves?
107/2012 - 05/11/2012 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor NOEL DE SOUZA.
105/2012 - 29/10/2012 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor JOSE CARLOS MOREIRA.
104/2012 - 25/10/2012 - Requer as seguintes informações: - está nos planos da Administração viabilizar a instalação dos recipientes para a coleta de lixo, no local supra mencionado? - se positivo, qual o prazo para instalação dos equipamentos? - se negativo, seja determinado ao setor competente da municipalidade, urgentes providências para solução do assunto.
101/2012 - 15/10/2012 - Requer que seja oficiado ao DER de Itapetininga, pedindo a possibilidade da construção de dispositivos para redução de velocidades na SP-139, Rodovia Nequinho Fogaça, altura das residências de números 74 e 303, do Bairro do Guararema.
100/2012 - 15/10/2012 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor RAIMUNDO SABINO ARAÚJO.
99/2012 - 15/10/2012 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora VANILDA JOSÉ ROLIM.
98/2012 - 15/10/2012 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA ROSALINA DA SILVA.
95/2012 - 11/09/2012 - Requer as seguintes informações: - existe a possibilidade do Setor competente da municipalidade efetuar os serviços necessários, com urgência, para recuperação da ponte existente nas proximidades dos Sítios: Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Graças e Sitio Eliza.
94/2012 - 10/09/2012 - Requer as seguintes informações: - a administração já elaborou o cronograma de vacinação de animais em nosso Município? - a administração tem projetos para a castração dos animais do canil municipal?
92/2012 - 05/09/2012 - Requer as seguintes informações: - existe a possibilidade do setor competente da municipalidade colocar placas ou outros dispositivos legais, que proíbam o excesso de velocidades dos veículos, no Bairro do Turvinho.
91/2012 - 03/09/2012 - Requer as seguintes informações:- o setor competente de fiscalização da municipalidade tem conhecimento desse terreno baldio localizado na Rua 29 de Setembro, que tornou-se num ponto de encontro para prostituição e usuários de drogas?
90/2012 - 30/08/2012 - Requer as seguintes informações: - a administração tem conhecimento do estado precário em que se encontra a Rua Lázaro Pereira, principalmente na altura do nº 950? - está nos planos da administração à recuperação da referida rua?
89/2012 - 27/08/2012 - Requer as seguintes informações:- está nos planos da administração, determinar a instalação uma luminária em frente ao prédio do Ambulatório Mental e CAPS?
88/2012 - 27/08/2012 - Requer as seguintes informações e providências: -existe a possibilidade do setor competente da municipalidade construir um dispositivo para diminuir a velocidade dos veículos na Rua Aristeu Válio, da Cohab Creso Fraga Moreira.
82/2012 - 16/08/2012 - Requer as seguintes informações: - está nos planos da administração os serviços para recuperação da Estrada que serve de via para o escoamento dos produtos cultivados no Sítio São Francisco? - a administração tem conhecimento sobre a grande produção de hortifruti no Sítio São Francisco?
81/2012 - 16/08/2012 - Requer as seguintes informações: - existe a possibilidade da construção de uma lombada em frente ao Sitio Santa Rita, no Bairro do Rincão? - a administração tem conhecimento de que, nesse local, está sendo comum acidentes envolvendo veículos e animais (bovinos), devido a falta de um dispositivo para diminuir a velocidade dos veículos?
80/2012 - 16/08/2012 - Requer as seguintes informações: está nos planos da administração a execução de serviços para melhorias na estrada da Fazenda Tungal? - se positivo, a execução dos serviços serão breves?
78/2012 - 13/08/2012 - Requer a seguinte informação: - existe a possibilidade, da Estrada do Sitio Santa Rita, ser beneficiado com os serviços de máquinas e de apedregulhamento?
72/2012 - 25/06/2012 - REQUER do Senhor Prefeito, as seguintes informações: - qual o motivo que levou a Prefeitura a colocar manilhas na rua da Cohab supra mencionada, impedindo a o tráfego de veículos naquele local? - está nos planos da administração a limpeza do matagal existente ao lado da quadra de esporte daquela COHAB?
71/2012 - 25/06/2012 - REQUER informações do Senhor Prefeito: - as despesas com as taxas de ligações de energia elétrica e de água e esgoto, são de competências dos mutuários das casas do conjunto habitacional supra mencionado? - não existe a obrigatoriedade dos imóveis, quando entregues aos mutuários contemplados estejam com toda infraestrutura pronta, no que tange energia elétrica e água e esgoto? - em que lei está embasada a cobrança do pagamento das taxas das infraestruturas necessárias dos imóveis?
67/2012 - 19/06/2012 - Requer as seguintes informações: - o Senhor Prefeito tem conhecimento de que, há dois anos, não se vacinam cães e nem gatos em nosso Município? - quais os motivos de não estar havendo as campanhas de vacinações anti-rábicas em nossa cidade?
66/2012 - 11/06/2012 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora APARECIDA VAZ DE ALMEIDA VIEIRA.
64/2012 - 11/06/2012 - Requer as seguintes providências, junto ao setor competente da Municipalidade: - encaminhar cópias dos documentos, devidamente atualizados quanto ao pagamento das taxas de Licenciamento e Seguro Obrigatório, de todos os veículos pertencentes à frota do município.
54/2012 - 28/05/2012 - Requer as seguintes informações: - os servidores municipais, ocupantes de cargo efetivo de motorista, estão sendo beneficiados com os efeitos da Lei Municipal nº 273l de 13/06/2006?
48/2012 - 21/05/2012 - Requer as seguintes informações: - qual a quantidade de cargos comissionados existentes no quadro de pessoal da municipalidade? Qual a quantidade das vagas preenchidas? - qual o valor gasto mensalmente, para pagamento de pessoal dos cargos comissionados?
37/2012 - 07/05/2012 - Requer as seguintes informações: - houve processo licitatório, para aquisição e instalação dos aparelhos rastreadores nos veículos da Municipalidade? - se positivo, qual foi à empresa vencedora do processo licitatório? Encaminhar cópia do processo licitatório.- encaminhar a relação dos veículos que receberão o aparelho rastreador. - qual o valor contratado para instalação dos referidos rastreadores?
36/2012 - 07/05/2012 - Requer as seguintes informações:- a administração tem conhecimento sobre o estado precário de conservação em que se encontra a Estrada Municipal, que faz a ligação entre os Bairros da Boa Vista e Lavrinhas? - está nos planos da administração o apedregulhamento de aproximadamente 4 km, que representam esse trecho de estrada?
33/2012 - 23/04/2012 - Requer as seguintes informações: - existe a possibilidade da construção de um campo de futebol, ou quadra de areia, para atender os esportistas do Bairro do Turvinho? - se positivo, as providências serão breves?
29/2012 - 12/04/2012 - as seguintes informações- qual o motivo do corte de atendimento, através de convênio, para as cirurgias de LAQUEADURAS e de VASECTOMIAS? - existe a possibilidade, do setor competente da Saúde, realizar um novo convênio, visando o atendimento dessas cirurgias?
10/2012 - 02/03/2012 - Requer as seguintes informações:- qual o motivo, de até a presente data, o quadro de pessoal da Prefeitura, não contar com o Cargo de Monitor de Transporte Escolar?- existe a possibilidade da criação desse emprego público?
176/2011 - 21/11/2011 - Requer as seguintes informações: - qual o motivo da falta de medicamentos básicos, na Farmácia Municipal, desde o começo do ano? - qual o motivo de até a presente data, a Administração não ter utilizado os recursos, que foram autorizados pela Câmara Municipal, através do Projeto de Lei, para suplementação de dotações, destinadas a aquisição de medicamentos?
173/2011 - 16/11/2011 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. ALEX HAKIM ELIAS.
164/2011 - 07/11/2011 - Requer as seguintes informações: - o setor competente da municipalidade, tem conhecimento do precário estado de conservação em que se encontra a Rua Minervina Alves?
136/2011 - 05/09/2011 - Requer as seguintes informações: - qual o prazo estabelecido para a entrega das casas do Conjunto Habitacional Francisco Pezzato, para as pessoas que foram definidas em sorteio? - em ano eleitoral é permitida a entrega de casas aos contemplados?
129/2011 - 29/08/2011 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor JOÃO PIRES.
123/2011 - 15/08/2011 - Requer as seguintes informações: - o senhor Prefeito tem conhecimento de que, na altura do nº 855, da Rua Francisco Mariano Leite, devido ao afundamento da pista asfáltica, estão se acumulando águas, em vários pontos?
120/2011 - 12/08/2011 - Requer às seguintes informações: - existe a possibilidade do Setor competente da Municipalidade, efetuar a construção de lombadas na altura dos números: 1018 da Rua Sadamita Ivassaki e, 487 da Rua Dr. Fernando Costa?
78/2011 - 09/05/2011 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor FRANCISCO CAETANO MENDES.
77/2011 - 09/05/2011 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora CIRLEY PEDROSO DE OLIVEIRA.
73/2011 - 02/05/2011 - Requer as seguintes informações:- A Administração tem conhecimento que as Auto-Escolas estão usando a Rua Waldomiro de Lima próximo ao prédio do Ginásio de Esporte causando grande transtorno aos moradores e usuários deste referido local? Existe Lei Municipal que autoriza o uso das vias públicas pelas Auto-Escolas?
69/2011 - 02/05/2011 - Requer as seguintes informações:- a administração tem conhecimento de que a Quadra Poliesportiva do Bairro do Abaitinga está totalmente abandonada, necessitando com urgência de serviços para sua recuperação?
58/2011 - 11/04/2011 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor JOSÉ PAULINO DA SILVA FILHO.
51/2011 - 04/04/2011 - Qual o veículo de nossa frota, que encontra-se apreendido no município de Capão Bonito, devido irregularidades em sua documentação? Encaminhar a relação das infrações aplicadas ao veículo.
31/2011 - 03/03/2011 - Para o custeio do transporte de alunos, qual o critério utilizado para definição das porcentagens a serem estabelecidas para beneficiar os alunos?
27/2011 - 28/02/2011 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
11/2011 - 14/02/2011 - Requer as seguintes informações: - o setor competente da Municipalidade, tem dado o necessário apoio para o funcionamento do canil, aqui de nossa cidade ?
10/2011 - 14/02/2011 - Requer as seguintes informações: tem conhecimento sobre o estado crítico em que se encontra a estrada do Bairro do Capão Rico? - está nos planos da administração, a recuperação urgente da referida estrada, para serem evitados prejuízos aqueles agricultores?
9/2011 - 14/02/2011 - Que determine estudos da Secretaria Municipal da Educação, visando à instalação do 2º Grau, para atender os alunos que concluíram o 1º Grau na Escola Escola Arani José da Silva.
184/2010 - 06/12/2010 - Requer as seguintes informações: - qual o motivo do atraso, para entrega das Cestas Básicas aos Servidores?
174/2010 - 22/11/2010 - Requeiro as seguintes informações:- a Administração tem conhecimento do total abandono em que se encontram os animais recolhidos nas dependências do Canil Municipal ?
166/2010 - 08/11/2010 - Requer às seguintes informações e providências:- seja encaminhado Oficio a Empresa de Ônibus "AMARELINHO" , pedindo que o trajeto do ônibus seja incluído a obrigatoriedade de passagem pelo centro do Bairro do Gramadão.
151/2010 - 04/10/2010 - Requer as seguintes informações: A administração tem conhecimento sobre o estado critico de conservação e limpeza em que se encontra o trecho da Rua Bento França, altura do n º 51, até o córrego do Pacinho?
150/2010 - 04/10/2010 - Requer as seguintes informações: Existe a possibilidade da administração determinar a troca de lâmpadas da Rua 3, do Conjunto Habitacional supra mencionado?
149/2010 - 30/09/2010 - Requer as seguintes informações:- será determinado ao Setor competente da municipalidade que tome às providencias necessárias para solução do esgoto está correndo a céu aberto naquela pequena rua.
145/2010 - 27/09/2010 - Requer às seguintes informações: existe a possibilidade de ampliar, para todos os dias, o atendimento médico no PA instalado no Bairro do Gramadão?
144/2010 - 27/09/2010 - Requer às seguintes informações: qual o motivo, do pequeno trecho de rua, nas proximidades da Igreja do Bairro do Gramadão, não ter ainda recebido as melhorias com asfaltamento?
139/2010 - 20/09/2010 - Requer as seguintes informações: - a administração tem conhecimento de que a calçada da Casa da lavoura está toda quebrada causando transtornos aos pedestres?
91/2010 - 21/06/2010 - Requer as seguintes informações: - existe a possibilidade de ser feito reparo na Escola Nelson Rodrigues, principalmente no corrimão ali construído? - existe a possibilidade de cimentar a parte dos fundos da escola?
90/2010 - 21/06/2010 - Requer as seguintes informações: - existe a possibilidade do Departamento de Esportes, reservar um horário, para os treinamentos da equipe da UVOSMA, no Ginásio de Esportes João Ferraz de Moura?
87/2010 - 14/06/2010 - Requer as seguintes informações: Com urgência, existe a possibilidade da administração, executar serviços, para recuperação da Via de Acesso José Alves Machado, trecho localizado na altura do nº 930?
82/2010 - 07/06/2010 - Requer à Mesa que se faça constar na ATA de nossos trabalhos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor SAMUEL DE OLIVEIRA MARQUES.
81/2010 - 07/06/2010 - Requer à Mesa que se faça constar na ATA de nossos trabalhos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor ALCIDES DE MATTOS.
75/2010 - 31/05/2010 - Requer às seguintes informações: O senhor Prefeito tem conhecimento de que, alunos do Bairro do Abaitinga, precisamente do Sitio do Espanhol, que contam com 4 a 5 anos de idade, permanecem de 2 a 3 horas circulando com o carro de transporte de alunos, às vezes com mal estar ou fome, chegando em suas residências as 19:00 horas? O que será feito para agilizar o transporte de crianças escolares?
74/2010 - 31/05/2010 - Requer as seguintes informações e providências;- A administração do Município, tem conhecimento sobre o estado de abandono em que se encontram as ruas do Bairro da Santa Cruz dos Matos?- Está nos planos da administração a recuperação das ruas do Bairro Santa Cruz dos Matos?
71/2010 - 24/05/2010 - Requer às seguintes informações:- durante o mês de Abril /2010, quantos servidores foram beneficiados com o recebimento de horas extras?
66/2010 - 17/05/2010 - Requer às seguintes informações; A administração tem conhecimento sobre o estado crítico em que se encontra a Estrada Vicinal Onofre Brandino? Existe a possibilidade de, com urgência, ser recuperada, a referida estrada, pelo setor competente da municipalidade?
58/2010 - 26/04/2010 - Requer as seguintes informações: A Administração tem conhecimento da precariedade em que se encontra o prédio do antigo hotel Murakami ? Tem conhecimento de que o local se transformou em um antro de marginalidade?
53/2010 - 19/04/2010 - Requer as seguintes informações: - o Senhor Prefeito tem conhecimento, da grande quantidade de pacientes, que estão na fila de espera, para tratamento de catarata, no Hospital Oftalmológico?
52/2010 - 19/04/2010 - Requer as seguintes informações:- quais os motivos que estão impedindo a Administração de reposição de certos medicamentos na farmácia municipal?
47/2010 - 12/04/2010 - Requer às seguintes informações: Através da Lei nº 3.056 de 16/03/2010, foi alterado o Artigo 1º da Lei 3.047 de 09/02/2010, que se refere ao Transporte Escolar. Nos termos regimentais requer às seguintes informações: Existe a possibilidade de ser excluído o termo supra mencionado da referida Lei?
46/2010 - 12/04/2010 - Requer às seguintes informações: o Senhor Prefeito tem conhecimento da Lei que elimina os mata burros das estradas oficiais do município? quando serão iniciadas as providências para cumprimento da Lei?
40/2010 - 22/03/2010 - Requer à Mesa que se faça constar na ATA de nossos trabalhos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA PROCÓPIO.
25/2010 - 01/03/2010 - Requer as seguintes informações e previdências:- O Senhor Prefeito tem conhecimento da precariedade em que se encontra o asfalto do referido trecho que vai da sede do Município , até a ponte sobre o Rio Turvo com freqüência nos questionam, sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação desse trecho.
24/2010 - 01/03/2010 - Requer às seguintes informações: O terreno onde futuramente será instalado o posto do INSS em nosso Município, está se tornando num depósito de lixo.Requer as seguintes informações:- A administração tem conhecimento desse fato? Existe projeto para, fechar com muro o terreno?
18/2010 - 22/02/2010 - Requer as seguintes informações : as determinações para atendimento de crianças na creche, somente até 4 anos de idade estão fixadas em lei? qual o motivo da alteração do limite de idade?
11/2010 - 19/02/2010 - Requer às seguintes informações: Está nos planos da administração a recuperação da referida estrada municipal? Os serviços da maquina serão colocados com brevidade naquela estrada? Qual o motivo do lixo domiciliar não estar sendo coletado naquela estrada municipal?
10/2010 - 19/02/2010 - Requer as seguintes informações: Existe a possibilidade da construção de um abrigo de passageiros naquele local? As providências serão breves?
6/2010 - 08/02/2010 - Requer as seguintes informações:- Quais os critérios que são adotados pelo setor competente da municipalidade, para atender a demanda de treinamento que são realizados no referido Ginásio de Esportes?-Encaminhar uma relação de todas as equipes e respectivos horários, que se utilizam do Ginásio de Esportes para seus treinamentos?
212/2009 - 14/12/2009 - REQUER às seguintes informações: Existem projetos para recuperação das ruas supra mencionadas? Qual o motivo de, até a presente data, a Rua José Fujiwara não ter recebido os serviços da maquina patrol ?
207/2009 - 07/12/2009 - REQUER do Senhor Prefeito, às seguintes informações: A administração tem conhecimento sobre o estado critico em que se encontra a estrada principal do Bairro do Turvinho? Esta nos planos da administração a recuperação urgente da referida estrada?
206/2009 - 07/12/2009 - REQUER, que seja oficiado ao DER, pedindo esclarecimento sobre o assunto, sejamos informados, de quem são as responsabilidades das árvores localizadas às margens das estradas, caso especifico para o local mencionado.
203/2009 - 30/11/2009 - REQUERàs seguintes informações:O Senhor Prefeito tem conhecimento do estado critico daquela ponte? Existe a possibilidade de imediata de reparos na ponte? Qual o motivo, não ter autorizado a rede de esgoto que evitaria a contaminação da lagoa do Guapé, uma vez que, a SABESP apresentou um orçamento de aproximadamente de R$ 24.000,00 visando a execução dos serviços?
202/2009 - 30/11/2009 - REQUER às seguintes informações: A limpeza do Córrego do Pacinho é uma prioridade da administração? Os serviços de limpeza serão efetuados de imediato?
199/2009 - 13/11/2009 - Requer as seguintes informações; - Está nos planos da administração a recuperação da estrada Municipal do Bairro do Rio Acima?
198/2009 - 13/11/2009 - Requer às seguintes informações:- A Administração Municipal tem conhecimento de que, estão localizadas na Rua Benedito Seabra, inúmeras pequenas Empresas gerando vários empregos?
197/2009 - 13/11/2009 - Requer cópia do Estatuto do Conselho Municipal da Saúde.
192/2009 - 09/11/2009 - REQUER as seguintes informações:- Qual o valor pago, por unidade, de poste padrão com caixa incorporada para energia elétrica e, que são doadas para pessoas carentes?Quanto foi gasto nessa espécie de doação durante o ano de 2009? Encaminhar cópia das notas fiscais correspondentes!
184/2009 - 27/10/2009 - REQUEIRO do senhor Prefeito as seguintes informações: O senhor Prefeito tem conhecimento da situação de perigo, existente no terreno da referida escola? Se positivo, o senhor Prefeito vai priorizar a colocação das telas de alambrados para proteção das crianças, no local que causa perigo?
182/2009 - 19/10/2009 - REQUEIRO as seguintes informações:O Senhor Prefeito tem conhecimento de que na avaliação de desempenho dos Servidores, mais especificamente na área da saúde, os relatórios contêm ofensas morais? Quais os critérios usados pela Administração para a avaliação de desempenho? Os avaliadores tinham contato direto com os funcionários avaliados?
179/2009 - 14/10/2009 - Esta nos planos da Administração as devidas melhorias nas ruas do Conjunto Habitacional "Adelina Prandini Ribas".
178/2009 - 14/10/2009 - Na forma regimental REQUEIRO à Mesa que se faça constar na ATA de nossos trabalhos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do senhor IVAN EUGENIO DE ALMEIDA.
175/2009 - 05/10/2009 - REQUER as seguintes informações:-- o Executivo tem conhecimento de que crianças escolares estão pernoitando em casas de vizinhos por não poderem chegar em suas próprias casas devido o estado lamentável da estrada? - está nos planos da Administração a recuperação urgente da referida estrada?
150/2009 - 17/08/2009 - Requer do Senhor Prefeito que providencie cópia de todo o processo, que apurou os fatos em atendimento a portaria de nº 084 de 05/04/2006 (visando a apuração dos fatos e definições das responsabilidades, acerca da retirada e doação irregular do forno, cilindro, coifa e modelador de pão, pertencente ao Patrimônio Municipal e que se encontravam instaladas no prédio da Oficina Pedagógica).
143/2009 - 03/08/2009 - Na forma regimental REQUEIRO do Senhor Prefeito, as seguintes informações e providências: - qual o valor pago pela execução dos serviços, incluindo o fornecimento do material utilizado naquele local? - encaminhar cópia da nota fiscal onde consta o valor dos gastos com os serviços executados.
142/2009 - 03/08/2009 - Com a finalidade de esclarecimentos, na forma regimental REQUEREMOS do Senhor Prefeito, as seguintes providências: - nos seja encaminhada as cópias das notas fiscais com os valores correspondentes as cestas básicas fornecidas para os servidores públicos municipais, durante os meses de Junho e Julho de 2009.
115/2009 - 22/06/2009 - " Requer do Senhor Prefeito informações , sobre qual os motivos da ausência do medicamento RIVOTRIL , na farmácia Municipal ? Tem conhecimento de que , esse medicamento está em falta ?
107/2009 - 15/06/2009 - Requer do Senhor Prefeito informações se existe a possibilidade e, esta nos planos da administração, a construção de uma lombada na Avenida Nestor Fogaça, proximidades da residência do Senhor José Almiro ?
96/2009 - 08/06/2009 - Requer informações se o Senhor Prefeito tem conhecimento da existência do Projeto " Minha Casa , Minha Vida " ? Se positivo , há interesse da administração aderir a esse Projeto ?
82/2009 - 25/05/2009 - Requer do Senhor Prefeito cópias do Alvará de funcionamento do SAS , para atendimento em nosso Municipio. Cópias das prestações de contas do SAS, dando conta de seus gastos para manutenção do atendimento á saúde, desde o inicio das suas atividades no Municipio. Qual o nome do médico Diretor clinico do SAS ?
67/2009 - 27/04/2009 - Requer que se faça constar na Ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar , pelo falecimento da estima Senhora TEREZINHA RIBEIRO CURI MACHADO , ocorrido em 25/04/2009.
60/2009 - 27/04/2009 - Requer do Senhor Prefeito informações , se o Governo Federal aprovou um Pólo de Educação Técnica , para ser instalado em nosso Municipio de São Miguel Arcanjo ? Se o Municipio de São Miguel Arcanjo aderiu ao referido Projeto ? Se negativo, esclarecer os motivos .
59/2009 - 27/04/2009 - Requer da Cia Sabesp que seja encaminhado o resultado da analise química efetuada na fonte da água que é distribuída a nossa população.
109/2008 - 08/09/2008 - Requer informações se existe a possibilidade de ser apedregulhada a Rua João Paulino da Silva .
99/2008 - 18/08/2008 - Esta nos planos da administração , a recuperação com urgência no trecho da Avenida Antonio José da Silva.
74/2008 - 16/06/2008 - Requer que se faça constar na ATA de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO VIEIRA.
73/2008 - 09/06/2008 - Requer do Senhor Prefeito informações se a fiscalização Municipal tem autuado e cobrado impostos dos vendedores ambulantes de outras localidades que chegam para comercializar seus produtos pelas ruas de nossa cidade? Os sons de propagandas nas ruas, tem respeitado os limites de decibéis permitidos ? qual o valor arrecadado até a presente data, com as cobranças das taxas de vendedores ambulantes ?
72/2008 - 09/06/2008 - Requer informações sobre os motivos da maquina patrol não ter executado os serviços necessários na Estrada Requer informações sobre os motivos da maquina patrol não ter executado os serviços necessários na Estrada Municipal que vai do Bairro do Turvinho até a Fazenda Santa Helena ? Esta nos planos da administração os serviços da patrol na estrada citada ?
70/2008 - 02/06/2008 - Requer informações se existe a possibilidade da Municipalidade contratar os funcionários da Santa Casa , por prazo determinado, para prestarem seus serviços no Pronto Atendimento?
69/2008 - 02/06/2008 - Requer do Senhor Prefeito informações se os motoristas de ambulância que prestam serviços nos plantões, do Pronto Atendimento Municipal de Saúde, dispõe de um local reservado para descanso, enquanto aguardam as chamadas de urgências ? Esses mesmos motoristas recebem a assistência com alimentação durante os plantões em que estão de serviços ?
64/2008 - 26/05/2008 - Requer que se faça constar Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ALEXANDRE BUENO DE FREITAS , ocorrido em 24/05/2008 .
63/2008 - 26/05/2008 - Requer que se faça constar Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora VALDIRENE ANDRÉIA RIBEIRO VAZ, ocorrido em 19/05/2008.
60/2008 - 19/05/2008 - Requer do Senhor Prefeito informação sobre os motivos do Senhor Prefeito não ter repassado o valor da Subvenção, correspondente ao mês de abril /2008 , devida á Santa Casa de nossa cidade, até a presente data?
59/2008 - 19/05/2008 - Requer que se faça constar Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor EXPEDITO DE SOUZA TERRA , ocorrido em 18/05/2008 .
58/2008 - 19/05/2008 - Requer que se faça constar Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor MASSAU NAKAGAVA , ocorrido em 15/05/2008 .
47/2008 - 05/05/2008 - Requer que se faça constar na ATA de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Jovem Jeferson de Paula Costa , que ocorreu no dia 04/05/2008.
46/2008 - 05/05/2008 - Requer que se faça constar na ATA de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento dos Jovens Odair Oliveira de Souza e seu irmão Dario Paulo de Souza , que ocorreu no dia 04/05/2008.
45/2008 - 05/05/2008 - Requer que se faça constar na ATA de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Jovem Davilson Lobo , que ocorreu no dia 04/05/2008.
37/2008 - 22/04/2008 - Requer informações do Senhor Prefeito, se tem conhecimento da precariedade da iluminação publica nas Ruas do Jardim Nova Esperança e se está nos planos da administração a recuperação da iluminação naquele local ?
34/2008 - 14/04/2008 - Requer infomações se tem conhecimento do precário de conservação em que se encontra a Estrada Municipal Pedro Piller? se a administração tem planos para recuperar a referida estrada? se as providencias serão com urgencias ?
28/2008 - 24/03/2008 - Requer informações se o Senhor Prefeito tem conhecimento sobre o estado em que se encontra o terreno da Escola Prof. Nelson Rodrigues? Haverá em breve serviços para limpeza do terreno bem como, recuperação do parque infantil ali existente ?
24/2008 - 10/03/2008 - Requer providencias para ser programada uma reunião com os comerciantes, membros da Diretoria da Associação Comercial e setor competente da Administração e num consenso geral seja encontrado o horário ideal para o funcionamento do comércio ?
23/2008 - 10/03/2008 - Requer informações se existe na Prefeitura um setor responsável pela iluminação publica da cidade ? Quem são os responsáveis ? e a quem deve ser dirigido o reclamo sobre a iluminação Publica ?
22/2008 - 10/03/2008 - Requer informações se existe a possibilidade de ser feita uma limpeza nos bueiros , para ser facilitado o escoamento das águas pluviais no inicio da Rua Cônego Francisco Ribeiro.
7/2008 - 18/02/2008 - Requer informações da administração se o Estado vem distribuindo alimentos industrializados para reforço da Merenda escolar que é servida pela Coan, nas escolas Municipais ?
6/2008 - 18/02/2008 - Requer informações se o Prefeito tem conhecimento da precariedade da Iluminação Publica , em frente a EE José Baltazer de Souza ? Existe estudos para com urgencia solucionar a iluminação do local ?
3/2008 - 11/02/2008 - Tendo em vista que a entidade São Vicente de Paula sofre algumas necessidades financeiras. Requer informações a respeito dos motivos da administração não dar as mesmas atenções que são dispensadas as demais instituições, no momento dos calculos das subvenções
2/2008 - 11/02/2008 - Precariedade da Rua José Fujiwara localizada no loteamento denominado de Sol Poente .
169/2007 - 17/10/2007 - Requer informações do Executivo ; se esta nos planos da administração a ampliação do espaço destinado ao almoxarifado do Centro de Saúde Dr. Fabio César de Moraes ? se positivo, as providencias serão breves?
164/2007 - 10/10/2007 - Requer informações do Executivo ; se esta nos planos da administração a recuperação e manutenção da Estrada Municipal do Bairro do Turvinho.
161/2007 - 02/10/2007 - Requer que conste na Atas de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR , pelo falecimento do Senhor GABRIEL ANTONIO PAES.
153/2007 - 28/09/2007 - Requer informações do Senhor Prefeito se tem conhecimento do precário estado em que se encontra a ponte existente perto da propriedade do senhor Miguel Soares no Bairro Turvo da Lagoa e se esta previsto a recuperação.
152/2007 - 28/09/2007 - Requer informações se existe a possibilidade de urgentes serviços para a recuperação da Rua dos Expedicionários
151/2007 - 28/09/2007 - Requer que se faça constar na Ata de nossos Trabalhos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ISAIAS LIMA DE MORAES.