Vereador - Proposituras - MARCELO RIBEIRO AGUIAR

Correspondências Recebidas (1)

6/2017 - 26/06/2017 - Informando a retirada para adequação do Projeto de Lei nº 65/2017, que Institui a Palmeira Juçara (Euterpe edulis) como árvore símbolo do Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.

Decretos Legislativos (1)

195/2016 - 22/03/2016 - Confere O Título De Cidadão São-Miguelense Ao Senhor Nelci De Almeida E Dá Outras Providências.

Emendas (1)

Nº 10 ao Projeto de Lei 62/2017 - 26/06/2017 - Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 62/2017, que dispõe sobre o dia Municipal do Maratonista de São Miguel Arcanjo.

Indicações (108)

Nº 206/2017 - 23/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a limpeza dos dois Cemitérios.
Nº 201/2017 - 09/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade da pintura das faixas amarelas, das faixas de pedestres e a melhoria das sinalizações próximo às Escolas.
Nº 162/2017 - 29/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade da criação de uma Praça na Cohab v.
Nº 161/2017 - 29/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade de viabilizar junto ao DER, a construção da rotatória na Rodovia Nestor Fogaça.
Nº 160/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade da criação de um Parque Municipal na área verde do terreno de 22 alqueires, adquirido pela Municipalidade.
100/2017 - 08/05/2017 - Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de Manutenção das estradas municipais São Pedro no bairro do Guararema e Cacemiro Alves no Bairro Rio Acima, bem como a limpeza nos acostamentos.
85/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade da implantação de duas guaritas de ônibus, uma de cada lado da AVENIDA NOZOR FELIPPE DE MORAES.
54/2017 - 13/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a possibilidade de oferecer almoço e jantar aos motoristas que trabalham no plantão do Pronto Atendimento Municipal, para que possam ficar inteiramente disponíveis para o plantão.
53/2017 - 06/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de estar realizando melhorias no calçamento aos redores da rodoviária
27/2017 - 20/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a manutenção dos locais que se encontram os pontos de ônibus no bairro Capela de São Roque, colocando pedras no local.
13/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Senhor Prefeito que verifique junto ao Setor de Obras que o trevo que fica na Av. Nozor Felipe com término na SP-250, está totalmente fora do padrão.
12/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Senhor Prefeito que seja feito um calçadão em caráter de urgência na Avenida dos Viticultores, Zenith Galvão Terra, Cassiano Vieira, outro com inicio no hospital Nipo até a Cohab 1. Ver no Setor de obras o projeto de acessibilidade, começando um calçadão a partir do Falopa até a entrada do Bairro do Rincão.
11/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Senhor Prefeito com caráter de urgência a compra de uma AMBULÂNCIA UTI, para que os Transportes Emergênciais possam dar mais segurança e qualidade de vida aos usuários.
8/2016 - 20/06/2016 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito para que determine ao Setor Competente estudos com vista à construção de cobertura na entrada e no parque infantil da Creche Municipal localizada no Complexo Educacional Prof.ª Maria de Lourdes Fogaça.
4/2016 - 07/03/2016 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de serem instaladas placas indicativas nos semáforos, com informações sobre as saídas do município, Santuário, Prefeitura, Câmara dentre outros pontos julgados importantes para orientação da população.
3/2016 - 15/02/2016 - INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, nos termos regimentais, as seguintes providências na Praça Miguel Honório Oliveira Cruz, Praça do Terminal Rodoviário: Instalação de lâmpadas Led com facho de luz branca; Instalação de câmeras de segurança giratórias; Implantação de academia ao Ar-Livre; Melhoria na acessibilidade da praça para os portadores de deficiência física; Construção de um calçadão; e Construção de um portal com o nome da Praça Miguel Honório Oliveira Cruz.
2/2016 - 15/02/2016 - Solicitação ao Sr° Prefeito para realizar pintura e limpeza da unidade basica de saude Francisco Jose de Souza . E a possibilidade de dispor uma linha telefonica na referida unidade de saude .
54/2015 - 14/12/2015 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, estudos com vistas a instalação de lombadas na estrada que corta o Bairro da Lavrinha, no trecho após a entrada do Bairro Brejaúva. Na oportunidade, sugerimos a instalação de uma lombada a aproximadamente 150 metros após o sítio do São João Batista Serene naquela estrada.
51/2015 - 16/11/2015 - Indicam ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, que estude a possibilidade de implantar a Guarda Patrimonial em São Miguel Arcanjo.
47/2015 - 21/09/2015 - Requer do Senhor Prefeito as seguintes informações: Existe previsão para as construções das residências populares no terreno adquirido pela Prefeitura ou a distribuição de lotes? Se positivo, essas construções serão breve?
45/2015 - 24/08/2015 - Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine estudos do Setor Competente da municipalidade, visando à possibilidade de estender a rede de iluminação naquele trecho da Rua Dr. Júlio Prestes.
44/2015 - 24/08/2015 - Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine estudos do Setor Competente da municipalidade, visando à dragagem do leito da Lagoa do Guapé.
43/2015 - 10/08/2015 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade de implantar Centro de Controle de Zoonoses na fazenda São Miguel, ficando a responsabilidade a encargo da Entidade Associação Fazenda São Miguel.
42/2015 - 10/08/2015 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a poda das árvores na Avenida João Paulino da Silva e a substituição das lâmpadas na proximidade da rodoviária até a praça do cruzeiro.
40/2015 - 29/06/2015 - Indica a construção de calçamento em ambos os lados da via no trecho da Rua Cassiano Vieira entre o Campo de Futebol José Pereira e o Hospital Nipo brasileiro.
37/2015 - 15/06/2015 - Indica ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente a possibilidade de substituir esse novo modelo pela lombada de massa asfáltica, nos padrões definidos em Lei.
34/2015 - 08/06/2015 - Indica ao Senhor Prefeito que determine estudos para a possibilidade da construção de uma casa no Parque da Lagoa do Guapé, com objetivo de designar um morador para o local, que passaria a cuidar e atender o parque diariamente, e que esse morador seja um funcionário do quadro de nosso funcionalismo público.
31/2015 - 25/05/2015 - Indica ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente da municipalidade para que sejam realizados com urgência, serviços de tapa buracos na Rua São João, precisamente em frente a Igreja Católica e na Rua João Cavacini.
27/2015 - 04/05/2015 - Indicam ao senhor Prefeito para que estude a possibilidade de se colocar placas luminosas em nossa cidade, principalmente nos trechos de maior fluxo, alertando os motoristas sobre a presença de crianças, nos locais de escola, igreja, passagem de ciclistas e em locais de eventos.
25/2015 - 27/04/2015 - Indicam ao senhor Prefeito para que estude a possibilidade de fornecer, por meio da secretaria da Educação, transporte para alunos que estejam realizando curso de pequena duração em outras cidades.
24/2015 - 24/04/2015 - INDICAMOS ao senhor Prefeito para que estude a possibilidade de fornecer ajuda de custo ou vale transporte aos servidores públicos.
23/2015 - 24/04/2015 - Indica a Casa que providencie a complementação do Artigo 6º do regimento Interno, para dirimir eventuais dúvidas em caso de votações divergentes.
18/2015 - 06/04/2015 - Indicam ao Senhor Prefeito para que determine aos setores competentes da administração, o fiel cumprimento da Lei nº 3.333 de 04/09/2012
15/2015 - 09/03/2015 - Indicam ao senhor Prefeito que determine ao setor competente da municipalidade que faça melhorias necessárias da estrada do Bairro do Capão Rico.
14/2015 - 09/03/2015 - Indica ao senhor Prefeito que apresente à esta Casa Legislativa, Projeto de Lei ou emenda ao Projeto de Lei Complementar n.º 83/2013, que visa aprovar o novo Código Tributário Municipal, matéria tendente a conceder isenção de IPTU aos proprietários de único imóvel, ou que tenham sobre sua responsabilidade pessoa diagnosticada com neoplasia maligna (câncer).
13/2015 - 02/03/2015 - Indica ao senhor Prefeito que seja determinada ao setor competente da administração, a possibilidade de que seja instalado no terminal Rodoviário de nossa Cidade um centro de informações turísticas, destinado a prestar informações aos que chegam em nosso Município para desfrutar de nossas riquezas naturais.
12/2015 - 02/03/2015 - indica ao senhor Prefeito, que seja determinado ao setor competente da administração, a possibilidade do plantio de grama no barranco ao lado do muro que cerca o Ginásio de Esportes de nossa Cidade melhorando a visibilidade do local.
11/2015 - 02/03/2015 - Indicam ao Senhor Prefeito, a possibilidade de disponibilizar esse terreno de 22 alqueires para construção de Casas Populares e/ou loteamento para moradias populares, priorizando os Funcionários Públicos Municipais que não possuam Casa própria, e que tal doação seja revertida à municipalidade depois de decorridos 10 (dez) anos da cessão do loteamento sem que haja construção das moradias por parte dos beneficiários.
6/2015 - 12/02/2015 - Indica ao senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da administração, que executem os serviços que se fazem necessários nos trevos de entrada de nossa cidade.
5/2015 - 12/02/2015 - Indica ao senhor Prefeito, que também determine as melhorias necessárias na iluminação da Praça Miguel Honório de Oliveira Cruz, bem como ao redor do Terminal Rodoviário de nossa cidade, em vista de iluminação melhor e prevenção à violência em geral.
4/2015 - 09/02/2015 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo da possibilidade de confecção de uma lombada na altura do nº 558, da Rua Comendador Dante Carraro.
2/2015 - 02/02/2015 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade a construção de uma nova guarita na Estrada Vicinal Aparício Oliveira Terra, estrada que dá acesso ao bairro do Pocinho.
67/2014 - 01/12/2014 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da administração, estudos visando a construção de uma Academia ao ar livre, em terreno pertencente a municipalidade, nas proximidades da quadra poliesportiva ali existente
66/2014 - 24/11/2014 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine o setor de recuperação de estrada a realização de serviços de maquinário na referida estrada para melhorar o tráfego no local.
65/2014 - 24/11/2014 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de São Miguel Arcanjo, Tsuoshi José Kodawara, que determine aos órgãos competentes da Administração a realização de estudos e demais providências, no sentido de pleitear junto Governo do Estado de São Paulo a elevação do 5º Pelotão da Polícia Militar de São Miguel Arcanjo para Companhia, a fim de garantir mais segurança a nossa população.
63/2014 - 03/11/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, que sejam solicitados ao Departamento de Estrada e Rodagem- DER, que sejam feitos serviços de tapa buracos na referida Rodovia.
62/2014 - 03/11/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, que sejam tomadas as providencias necessárias para a colocação de pedras nos pontos de ônibus da rodovia SP 250 próximo ao terreno adquirido pela Municipalidade e o do Bairro da Capela São Roque. Se por ventura não tiver o material necessário disponível para o momento, de quando seria a previsão da compra e a realização desse trabalho de melhorias?
56/2014 - 13/10/2014 - Indica ao Senhor Prefeito para que determine ao setor competente da Municipalidade a realização de estudos para as seguintes providencias: - Reforma do Gramado e iluminação do mesmo.
54/2014 - 13/10/2014 - Indica ao senhor Prefeito para que determine ao Setor competente da Municipalidade, que já estude a previsão de gastos na iluminação natalina da cidade, incluindo o benefício para a Praça da rodoviária.
48/2014 - 15/09/2014 - Indicamos ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, que sejam tomadas as providencias necessárias para a construção de uma nova Guarita em frente a Escola Estadual Nestor Fogaça.
47/2014 - 01/09/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, que sejam tomadas as providencias necessárias para os serviços de limpeza e poda das plantas do jardim da Praça do Bairro do Pocinho.
46/2014 - 18/08/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, que sejam tomadas as providencias necessárias para os serviços de tapa buracos, na estrada do Bairro do Retiro.
45/2014 - 18/08/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, que sejam realizados os serviços de tapa buracos e pinturas das faixas nas lombadas da rua Benedito Antonio de Souza.
41/2014 - 25/06/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, que sejam tomadas as providencias necessárias para os serviços de manutenção na rede de energia elétrica do Bairro do Capão Rico.
38/2014 - 09/06/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, que sejam tomadas as providencias necessárias para colocação da Placa denominando Roberto Manente, ao campo de futebol, existente à Rua Joaquim Ortiz de Camargo, Bairro do Planeta, popular (Beija Flor), conforme Lei n.º 3.176/11.
37/2014 - 09/06/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, que sejam realizados estudos para ver a possibilidade de ser feita a cobertura na Quadra Esporte no Jardim Nova Esperança COHAB III.
36/2014 - 09/06/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, que sejam tomadas providencias para que os serviços necessários para reforma da passarela de madeira do córrego do Pocinho, que corta a via principal do Bairro Capela São Roque e que seja feito trabalho de desassoreamento do referido córrego.
30/2014 - 12/05/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, que sejam executados estudos para ser vista da possibilidade de se construir um posto de Saúde no Bairro Portal Califórnia, que iria também atender Bairros vizinhos como, Sol Poente, COHAB(4), Jardim Monte Verde, entre outros.
29/2014 - 05/05/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, que sejam executados estudos para ser vista da possibilidade de se construir um teatro municipal ou adaptar um espaço existente para os praticantes de peças teatrais e outros eventos culturais.
28/2014 - 05/05/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, que sejam executados estudos para possibilidade de realizar o lajotamento das Ruas Hidesato Ikeuchi e Tungal.
27/2014 - 05/05/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, que sejam executados estudos para ser vista da possibilidade de se criar um sistema de ouvidoria para que a população tenha acesso, dando sugestões e fazendo reclamações.
23/2014 - 14/04/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, que seja realizado com urgência o conserto da ponte situada na estrada Rural do Bairro do Rio Acima.
21/2014 - 14/04/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, que realize estudos para ver a possibilidade de implantar o Plano de Convênio Médico, para atender todos os servidores públicos de nosso Município.
20/2014 - 11/04/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, que efetue reparos nas instalações elétricas do terminal rodoviário Bento França, bem como troca da caixa do padrão de luz que se encontra totalmente danificada.
18/2014 - 07/04/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, que efetue estudos para que sejam adquiridos uniformes, e que os mesmos sejam distribuídos gratuitamente aos estudantes da rede Municipal de Ensino de São Miguel Arcanjo.
17/2014 - 07/04/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da Municipalidade realização de estudos para as seguintes providencias: Colocação de grama e a construção do vestiário no campo de futebol no Bairro do Capão Rico.
16/2014 - 07/04/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, que determine ao Setor competente da municipalidade, as seguintes providências: Reforma do campo de futebol no Bairro da Justinada e colocação de alambrados. Reforma das quadras e melhorias nos campos de futebol nos Bairros do Pocinho e Gramadão.
13/2014 - 10/03/2014 - Tomamos conhecimento de que a SABESP abriu inscrições para apoiar projetos nas áreas de cultura, esporte, cidadania e educação ambiental, sendo que as inscrições para os interessados serão atendidas até o dia 15/março/2014. Na forma regimental INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine aos setores competentes da administração, que procurem as informações desejadas junto a SABESP local, e seja feita a inscrição de nosso município, para poder receber o apoio desejado aos nossos projetos.
11/2014 - 05/03/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da Municipalidade, urgentes providências para realização de serviços de tapa buracos, nas ruas do Conjunto Habitacional ADELINA PRANDINI RIBAS - COHAB IV.
10/2014 - 24/02/2014 - Indicam ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da Municipalidade, urgentes providências para reforma do vestiário, e corte da grama do Campo de Futebol do Bairro da Santa Cruz dos Matos.
9/2014 - 24/02/2014 - Indicam ao Senhor Prefeito, para que determine estudos do setor competente da municipalidade, visando à instalação de uma Academia de Ginástica ao Ar Livre, utilizando o espaço de terreno existente ao lado do Posto de Assistência a Saúde do Bairro Santa Cruz dos Matos.
7/2014 - 17/02/2014 - Indica ao Senhor Prefeito que determine estudos do Setor competente da municipalidade, à construção de uma passarela, fazendo a travessia da SP-139, facilitando a ligação do Conjunto Habitacional - Creso Fraga Moreira com o Jardim Monte Verde.
6/2014 - 17/02/2014 - Indica ao Senhor Prefeito para que determine ao Setor competente da municipalidade, a colocação de mais coletores de lixo reciclável na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao Terminal Rodoviário "Bento França".
2/2014 - 06/02/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, que determine urgentes providências do setor competente da Prefeitura, para o conserto do bebedouro instalado no Posto de Saúde.
110/2013 - 06/12/2013 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao Setor competente da municipalidade, que efetue uma revisão geral em todo equipamento instalado na Academia de Ginástica ao Ar Livre, instalada nas proximidades da Lagoa do Guapé.
109/2013 - 02/12/2013 - Indica ao Senhor Prefeito que, para o registro do marco histórico da realização dos campeonatos de Futebol de Campo, registrados em nome de ANTONIO BONAFONTE - (BOI) uma biografia do Senhor Antonio Bonafonte, seja gravada em Placa Inox, devendo ser afixada em local próprio dentro do Estádio Municipal Nestor Fogaça.
105/2013 - 18/11/2013 - Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, a recuperação das cabeceiras da ponte e da Estrada Vicinal Shiguero Aoyagui, do Bairro do Turvinhoum, a vez que os inúmeros buracos existentes estão danificando os veículos que por ali trafegam.
104/2013 - 11/11/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito, que determine estudos do Setor competente da municipalidade, visando à construção de outro abrigo de passageiros do lado direito da Estrada Vicinal João Santiago Terra França, próximo a entrada da propriedade do Sr. Zico de Almeida,
101/2013 - 14/10/2013 - Indica ao senhor Prefeito, que determine estudos dos setores competentes da Administração, para as seguintes providências: Instalação de um semáforo na confluência das ruas João Paulino da Silva com a Mal. Castelo Branco. Iluminação natalina na Praça da Rodoviária.
97/2013 - 20/09/2013 - INDICA ao Senhor Prefeito, para que determine estudos, visando à construção de uma nova Base para plantão da Polícia Militar, no terreno que foi adquirido pela municipalidade, para instalação de vários projetos, onde entendemos ser um ponto estratégico para criação de uma nova base da Polícia Militar.
94/2013 - 16/09/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine aos setores competentes da Administração as seguintes providências: seja efetuada com urgência, uma operação de tapa buracos na Rua Narlir Miguel, esquina com a Rua Governador Pedro de Toledo, proximidades do posto Marchesin; sejam efetuados com urgência, serviços de limpeza na Rua Abílio Ferreira; e, seja reaproveitado o Painel instalado na Praça da Rodoviária, com a colocação de placas que divulguem as riquezas naturais ou atrativos turísticos do município.
93/2013 - 16/09/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito que, para os campeonatos oficiais de Futebol de Salão a serem realizados no Município tivesse a denominação de "CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SALÃO: Professor ALEX HAKIM ELIAS". INDICO ainda que, como marco histórico desses acontecimentos, uma biografia do Professor Alex Hakim Elias seja gravada em Placa Inox, devendo ser afixada em local próprio dentro do Ginásio de Esportes João Ferraz de Moura.
92/2013 - 09/09/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito para que determine ao setor competente da Municipalidade, estudos, visando da possibilidade de liberar o recinto de exposição Massuto Fujiwara para o estacionamento de ônibus na referida data, sob a responsabilidade de pelo menos um servidor municipal.
90/2013 - 19/08/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da Municipalidade, os serviços necessários para pintura do referido letreiro.
87/2013 - 01/08/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da Municipalidade, os serviços necessários para pintura da Escola EMEF JOSÉ GOMIDE DE CASTRO.
84/2013 - 17/06/2013 - INDICO ao senhor Prefeito, que determine ao setor competente de Obras, que faça uma vistoria do local, executando os serviços necessários para ser evitado o desabamento daquela parte do imóvel.
79/2013 - 31/05/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito para que determine ao setor competente de esporte que, quando da realização de torneios ou campeonatos, o nome do Senhor ALEX HAKIM ELIAS, seja lembrado, dando a denominação ao evento esportivo.
76/2013 - 27/05/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine aos setor competente da Municipalidade, urgentes providências para pintura necessária da Quadra Poliesportiva do Jardim Nova Esperança.
71/2013 - 13/05/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine do Setor competente da municipalidade, estudos visando a criação de um ALBERGUE, para atender nossos irmãos de rua, menos favorecidos pela sorte do destino.
69/2013 - 06/05/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da administração, a possibilidade de: 1. Construção de uma lombada na altura do nº 400, da Rua José Nogueira Machado, Jardim Nova Esperança, COHAB III. 2. Fazer reparos no telhado da Guarita construída nas proximidades da Escola José Gomide de Castro, que está com vazamento, causando umidade no muro.
62/2013 - 29/04/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, que seja efetuada uma revisão geral na iluminação pública da rua Projeta do Bairro Capela São Roque.
60/2013 - 26/04/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito para que determine ao Setor competente da Prefeitura que seja efetuada as podas necessárias das árvores da Rua dos Expedicionários, proximidades da ponte sobre o Ribeirão São Miguel.
54/2013 - 19/04/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de Lixeiras, no interior do Parque da Lagoa do Guapé.
52/2013 - 15/04/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da municipalidade urgentes providências para serviços de tapa buracos, na Avenida dos Viticultores, em frente à Escola Arani José da Silva.
50/2013 - 15/04/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito, que determine estudos do setor competente da municipalidade, visando a realização do campeonato de pesca esportiva pelo menos duas vezes ao ano.
42/2013 - 25/03/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine ao Setor competente da municipalidade, seja criado um campo no SITE da Prefeitura, para receber dos munícipes, informações sobre terrenos abandonados e sujos, imóveis fechados existentes tanto na zona urbana como rural, que propiciam a criação de animais peçonhentos e outros transmissores de doenças.
41/2013 - 25/03/2013 - INDICO ao senhor Prefeito, para que determine providencias ao setor competente da Administração, que efetue os serviços necessários para corrigir os defeitos da pista, que está acontecendo na Rua Siqueira Campos, altura do nº 400 até o Posto Videiras.
33/2013 - 18/03/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito para que determine aos setores competentes da administração, que sejam tomadas as seguintes providências: sejam executados serviços de pintura na lombada existente na altura do nº 235, da Rua Mal. Costa e Silva. e instalações de grades protetoras, às margens do córrego que corre pela praça existente na confluência das Ruas Rui Barbosa com a Rua Joaquim Ortiz de Camargo.
30/2013 - 11/03/2013 - Como é de conhecimento dessa Municipalidade, o trecho compreendido entre o início da Rua Governador Pedro de Toledo até a Praça ao lado da Rua Benedito Nunes Ratto, está com serviços de iluminação pública prejudicado devido às lâmpadas apagadas. Assim, na forma regimental INDICO ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente da Administração providências, visando a revisão das luminárias da rede pública de iluminação do mencionado trecho.
24/2013 - 01/03/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine aos diversos setores da Administração, estudos, para atendimento das seguintes reivindicações de nossos munícipes: Colocação de um coletor de lixo no Bairro da Justinada, em frente à propriedade do Senhor Aparício Nunes Rato, antigo Posto de Saúde; Colocação de faixas de segurança para pedestres, destacando as pinturas das faixas já existentes, nas proximidades das Escolas Arcyprestes Rugeri e Nestor Fogaça, onde é grande o movimento de alunos, nos horários escolares; Construção de rampas para atender aos Portadores de Necessidades Especiais, na Rua Benedito Antonio de Souza, em frente ao Supermercado Xavier, para se chegar à Rodoviária; Construção de estacionamentos para bicicletas, nas Praças Públicas e em frente às repartições que prestam serviços públicos.
17/2013 - 25/02/2013 - Na forma regimental INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da Administração, providências e estudos, objetivando a construção de um canil municipal, bem como, uma solução adequada para o descarte dos animais mortos, como a construção de um cemitério
14/2013 - 25/02/2013 - Em atenção à velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Paulino H. Brisola e, visando evitar acidente envolvendo pedestres e veículos. Na forma regimental INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da Administração, estudos visando a construção de uma lombada na Rua Paulino H. Brisola, na altura do n.º 273.
13/2013 - 18/02/2013 - INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da Administração, estudos visando a construção de uma arquibancada na quadra localizada no Bairro Jardim Nova Esperança, bem como, aproveitar o terreno ao lado daquela quadra, para a construção de uma academia de ginástica ao ar livre. INDICO ainda, a necessidade de providências visando uma limpeza geral das laterais da mencionada quadra e do terreno do imóvel ao lado da quadra, onde são servidas refeições à população carente.
11/2013 - 14/02/2013 - Na forma regimental INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da Administração, estudos, a fim de viabilizar a realização de melhorias no Campo de Futebol "José Pereira" na Cohab I e, da possibilidade da construção de uma área de lazer com equipamentos de ginástica, ao lado daquele campo.
7/2013 - 01/02/2013 - Atendendo aos reclamos dos moradores da Rua Projetada n.º 6 do Bairro Tungal, na forma regimental INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente da Administração, estudos, a fim de atender as seguintes reivindicações: 1 - a possibilidade de pavimentação da mencionada rua, bem como a construção de galerias de água pluvial; 2 - a instalação de um recipiente para a depósito/coleta de lixo domestico na referida rua;
4/2013 - 01/02/2013 - A fim de proporcionar mais uma opção de entretenimento aos munícipes, especialmente aos moradores do Bairro da Vila Nova. Na forma regimental INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor da Administração, estudos, no sentido de viabilizar a construção de uma pista de skate, ao lado do campo de futebol Marcos Antonio Costa, da Vila Nova, bem como, aproveitando a área ali existente, seja construído um Ginásio de Esportes.
3/2013 - 01/02/2013 - Atendendo reclamos de nossa população, sobre os mais variados assuntos, na forma regimental INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine aos diversos setores da Administração, estudos, para atendimento das seguintes reivindicações de nossos munícipes: 1 - possibilidade da criação de linha de ônibus circular, para atender nossa população, nos horários de pico; 2 - possibilidade da criação de um Pronto Atendimento Odontológico, no Posto de Saúde Francisco José de Souza (Quitu), para atendimento no horário das 16,00h às 20,00h; 3 - possibilidade da compra de 02 tratores, para atender os pequenos agricultores de nosso Município.
2/2013 - 01/02/2013 - Os moradores dos Bairros Boa Vista, Vintém e Bairro Bandeira, que fica ao lado do Bairro da Ferreirada, nos procuraram, pedindo providências no sentido de ser vista da possibilidade dos mesmos serem atendidos com rede de água em seus lares. Na forma regimental INDICO ao Senhor Prefeito, para que determine providências junto a SABESP local, para ver dessa possibilidade.

Leis Ordinárias (4)

3884 - 27/06/2017 - Dá Denominação As Vielas 1, 2 E 3 Localizadas Na Vila Aparecida Em São Miguel Arcanjo E Dá Outras Providências.
3881 - 27/06/2017 - Institui O Dia Municipal Do Maratonista No Município De São Miguel Arcanjo.
3763 - 30/08/2016 - Dá Denominação De Acesso Amador Da Cruz Ao Trecho Que Se Inicia Na Interseção Da Rua Dr. Júlio Prestes Com A Rua Luiz Válio Até A Rodovia Nestor Fogaça - Sp 250.
3460 - 22/10/2013 - Dispõe Sobre Incentivo Ao Cultivo E Distribuição De Sementes E Mudas De Citronela E Crotalária Juncea, Como Meio Combate À Dengue E Da Outras Providências.

Moções (25)

Nº 41/2017 - 09/10/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações aos funcionários do Departamento de Trânsito, Brigada de Incêndio, Secretário da Cultura e Turismo e aos Membros do CONTUR.
26/2017 - 26/06/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a VALÉRIA FERREIRA PASSOS.
25/2017 - 26/06/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Jovem WILLIAN APARECIDO EVANGELISTA.
23/2017 - 12/06/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta de luta de braço Ney Araújo.
18/2017 - 22/05/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a Senhora RITA DE OLIVEIRA SANTOS.
16/2017 - 08/05/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Vereador GUINA PEREIRA, que juntamente com a comissão técnica elevou o nome de São Miguel Arcanjo como destaque no cenário esportivo de nossa Região, levando o time de futsal de São Miguel Arcanjo ao vice campeonato da Copa Tv Tem de 2017.
5/2017 - 20/02/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS as jovens GABRIELA CÓRDOVA (1ª Princesa), CAMILA THOMAZETO (2ª PRINCESA), e CAMILA MAYUMI (Miss Simpatia) da 33ª Festa da Uva de São Miguel Arcanjo.
1/2016 - 22/02/2016 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Coordenador e formados do curso de monitores de turismo promovido pela empresa Muriqui Turisma.
50/2015 - 23/11/2015 - Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas da equipe Cristian Bandeirantes JJ, pela conquista da Copa Bandeirantes de Jiu-Jítsu, no dia 15 de novembro na cidade de Sorocaba.
33/2015 - 05/10/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e de APLAUSOS ao Reverendíssimo Reitor do Santuário de São Miguel Arcanjo, Padre Marcio Giordany Costa de Almeida e a Comissão de Festeiros.
23/2015 - 22/06/2015 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Orlando Rodrigues Sampaio, em homenagem aos anos de dedicação e bons serviços prestados ao Poder Legislativo.
21/2015 - 15/06/2015 - Manifesto de Congratulações e Aplausos as professoras e alunos da APAE, pela participação no torneio de futsal realizado na cidade de Tatuí.
20/2015 - 08/06/2015 - Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de Futsal ADM/Madureira vice-campeã do Campeonato Muncipal de Futebol de Salão Alex Elias Hakim, no dia 03 de junho de 2015.
11/2014 - 11/08/2014 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo de Caminhada, representada pelo Senhor JOÃO DA PENHA ALMEIDA RUIVO, em reconhecimento ao esforço e dedicação pela tradicional romaria que anualmente nos representam no Município de Iguape.
10/2014 - 11/08/2014 - Moção de Aplausos e Congratulações à EQUIPE DE CICLISTAS - PEDALAR ENTRE AMIGOS, em reconhecimeto ao esforço e dedicação pela tradicional romaria que anualmente nos representam no Município de Iguape.
9/2014 - 11/08/2014 - Moção de Aplausos e Congratulações à Equipe de Cavaleiros do Bairro do Facão, em reconhecimeto ao esforço e dedicação pela tradicional romaria que anualmente nos representam no Município de Iguape.
8/2014 - 11/08/2014 - Moção de Aplausos e Congratulações a equipe de Ciclistas - COMITIVA CALOI DE CRISTO, em reconhecimento ao esforço e dedicação pela romaria que anualmente nos representam no Município de Iguape.
7/2014 - 11/08/2014 - Moção de Aplauso e Congratulações a Equipe de Cavaleiros APACHE, em reconhecimento ao esforço e dedicação em manter a tradição romera de cavaleiros até a cidade de Iguape.
18/2013 - 03/06/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E DE CONGRATULAÇÕES, para o Senhor NESTOR DOS SANTOS, pela sua dedicação e apoio prestado ao nosso esporte, através da equipe de Futebol de Campo da Vila Nova.
17/2013 - 20/05/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E DE CONGRATULAÇÕES, para toda a Diretoria, Radialistas e todos os demais integrantes do quadro operacional da Rádio Aliança FM em comemoração aos 15 anos de existência.
16/2013 - 17/05/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS e de CONGRATULAÇÕES, pelo aniversário de 10 anos da TV TEM, atendendo a nossa região.
13/2013 - 13/05/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E DE CONGRATULAÇÕES, ao Senhor CLAITON TERRA RODRIGUES, como forma de agradecimento e de incentivo pela continuidade de seu exemplar desempenho a frente da Coordenadoria Municipal de Esportes.
10/2013 - 29/04/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSO como forma de parabenizar e reconher o sucesso da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pela inauguração do novo prédio em nosso município.
8/2013 - 15/04/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, como incentivo a continuidade dessa atividade esportiva a EQUIPE BAGRE DE BRAÇO DE FERRO e ao Professor ALEXANDRE VAZ VIEIRA.
2/2013 - 11/03/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para EQUIPE BAGRE DE BRAÇO DE FERRO.

Ofício Expediente (7)

200/2017 - 24/05/2017 - Na Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2017, o Vereador MARCELO RIBEIRO AGUIAR, REQUEREU em tribuna, a possibilidade de colocar uma lombada na Avenida Nozor Felippe de Moraes, preservando a segurança da população.
165/2017 - 02/05/2017 - Na Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2017, o Vereador MARCELO RIBEIRO AGUIAR, Requereu em Tribuna informações sobre o dinheiro que foi depositado em juízo da desapropriação do prédio do cinema, tendo em vista que a desapropriação foi revogada e o valor depositado retornará aos cofres públicos, que se existe a possibilidade de estar investindo o referido valor em projetos culturais do nosso município.
77/2017 - 10/03/2017 - Foi requerido pelos Vereadores JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, MARCELO RIBEIRO AGUIAR E LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, se há possibilidade de agendar uma reunião para tratar de assuntos do interesse da população de São Miguel Arcanjo.
316/2016 - 23/09/2016 - indicou a pintura e sinalização das lombadas nas vias públicas do município, que segundo a edil está recebendo reclamações dos munícipes com relação a falta de sinalização dos dispositivos redutores de velocidade.a implantação de lombada na Vicinal João Santiago Terra França próximo à igreja Assembleia de Deus, devido ao fluxo de pessoas e ao excesso de velocidade dos veículos.
29/2016 - 11/07/2016 - requereu da possibilidade do setor competente realizar a limpeza do trecho final da Av. João Paulina da Silva interseção com a Rodovia SP-250 onde há entulhos, lixo doméstico entre outros.
226/2016 - 08/07/2016 - comentou que as Ruas Maria das Dores de Oliveira e Herculano Biachi, ambas na Vila Xisto, não possuem placas de parada obrigatória, causando confusão aos motoristas. Dessa forma, o nobre vereador indicou a vossa senhoria a possibilidade desse departamento instalar as placas necessárias nas mencionadas ruas.
225/2016 - 08/07/2016 - INDICAÇÕES: N.º 07/2016 - Autoria do Vereador MARCOS RAVAGNANI. Nº 08/2016 - Autoria do Vereador MARCELO RIBEIRO AGUIAR. Nº 09/2016 - Autoria do Vereador CID JOSÉ FERREIRA.

Pareceres (1)

67/2017 ao Projeto de Lei 66/2017 - 26/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei nº 66/2017.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 2/2016 - 07/03/2016 - Confere o Título de Cidadão São-Miguelense ao Senhor Nelci de Almeida e dá outras providências.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

18/2015 - 10/08/2015 - Dá nova redação ao § 4º do artigo 5º da Lei Orgânica do Município de São Miguel Arcanjo.

Projetos de Lei (6)

Nº 100/2017 - 20/09/2017 - Institui o Dia do Jiu-jitsu no Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
66/2017 - 26/06/2017 - Dá denominação as vielas 1, 2 e 3 localizadas na Vila Aparecida em São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Nº 65/2017 - 19/06/2017 - Institui a palmeira Juçara (Euterpe edulis) como árvore símbolo do Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
62/2017 - 19/06/2017 - Institui o Dia Municipal do Maratonista no Município de São Miguel Arcanjo.
Nº 53/2016 - 27/06/2016 - Dá denominação de Acesso Amador da Cruz ao trecho que se inicia na interseção da Rua Dr. Júlio Prestes com a Rua Luiz Válio até a Rodovia Nestor Fogaça - SP 250.
104/2013 - 30/09/2013 - Dispõe sobre incentivo ao cultivo e distribuição de sementes e mudas de Citronela e Crotalária Juncea, como meio combate à Dengue e da outras providências.

Requerimentos (137)

Nº 196/2017 - 23/10/2017 - Requerem ao Senhor Prefeito, informações a respeito do vencimento do contrato com o Ônibus do BOS.
Nº 193/2017 - 09/10/2017 - Requer ao Senhor Prefeito se existem estudos para a implantação do tratamento de hemodiálise no Hospital Nipo - São Miguel Arcanjo.
Nº 188/2017 - 02/10/2017 - Requer votos de Pesar pelo falecimento do Jovem Matheus Antônio Campos de Toledo.
Nº 183/2017 - 25/09/2017 - Requer à Mesa que se oficie os orgãos competentes do Estado, para que forneça informações sobre o Processo de Demolição do prédio da Delegacia.
Nº 181/2017 - 25/09/2017 - Requer à Mesa votos de Profundo Pesar pelo falecimento de José Carlos Ramos de Souza.
Nº 161/2017 - 29/08/2017 - Requer à Mesa que se oficie a Sabesp, para informações sobre a implantação de Saneamento no terreno adquirido pela Prefeitura. para novos Projetos Habitacionais.
Nº 158/2017 - 29/08/2017 - Requer à Mesa votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Leoncio da Silva
Nº 146/2017 - 07/08/2017 - Requer ao Senhor Prefeito se existe previsão para troca dos postes de madeira dos bairros Gramadão e Justinada.
141/2017 - 26/06/2017 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de REGILANE RODRIGUES MACHADO PIRES.
127/2017 - 12/06/2017 - Requer ao Senhor Prefeito as seguintes informações: Existe por parte dessa municipalidade um Projeto em parceria com a ITESP para que mais famílias sejam contempladas com a documentação definitiva de suas propriedades? Se positivo, nesse projeto os moradores da Vila Nova, estão no cronograma para serem beneficiadas? Isso será em breve?
126/2017 - 12/06/2017 - Requerem ao Senhor Prefeito as seguintes informações: Qual é o valor pago à Cooperarcanjo para o serviço de coleta de material reciclado em São Miguel Arcanjo? Qual é a data de vencimento do atual contrato vigente? Já existe previsão para realização de uma nova licitação para escolha da empresa que continuará com esses serviços de coleta de reciclagem no município?
123/2017 - 06/06/2017 - Requer ao Poder Executivo, informações sobre o Plano Diretor Municipal, quanto a sua elaboração, revisão e implementação, tendo em vista que o Ministério das Cidades possui ações efetivas de capacitação e assistência técnica, para o aprimoramento desse importante instrumento de gestão pública.
113/2017 - 31/05/2017 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de EDUARDO GOMES DA ROSA.
78/2017 - 17/04/2017 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de JOSÉ MARIA.
77/2017 - 17/04/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de reivindicar junto à ANATEL uma torre de telefonia à Empresa Vivo.
72/2017 - 10/04/2017 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de MARIA DE LOURDES CAMPOS DA SILVA.
61/2017 - 27/03/2017 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de LUCAS DE CARVALHO SILVA DE AGUIAR.
44/2017 - 13/03/2017 - Requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, esclarecimentos do por que não temos mais a existência no município do projeto menor aprendiz, bem como guarda mirim, e informações se há a possibilidade de aumentar o número de vagas para o Projeto Guri.
43/2017 - 06/03/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações se já existe estudos para implantação de uma ETEC no nosso Município, com cursos nas áreas de agricultura e turismo.
27/2017 - 20/02/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações sobre a previsão de data em que será realizada a manutenção da Estrada da Justinada?
26/2017 - 20/02/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações sobre os pontos de táxi existentes em nosso Município, bem como a informação se existe a possibilidade de estar criando mais pontos na cidade.
12/2017 - 06/02/2017 - Requer à Mesa que oficie aos órgãos competentes do Estado, para que se tomem providências urgentes com relação ao prédio público da antiga cadeia de São Miguel Arcanjo, que se encontra em total abandono, tornando-se alvo de esconderijo de pessoas marginalizadas e como conseqüência se tornando um local de consumo de drogas e prostituição.
45/2016 - 13/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da CECILIA MARIA MARTINS MACHADO.
44/2016 - 13/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do BENEDITO SOARES DE SALES.
32/2016 - 09/05/2016 - Requer ao excelentíssimo senhor Prefeito as seguintes informações: Em que situação se encontra o andamento dos convêncios para liberação das emendas parlamenteres do Deputado Federal Missionário José Olímpio e do Deputado Estadual Rodrigo Moraes? Existe a possibilidade de serem atendidas as sugestões de obras deste vereador para que o município não perca o prazo para celebração dos convênios e população não seja prejudicada?
31/2016 - 09/05/2016 - Requer ao excelentíssimo senhor prefeito as seguintes informações: O setor competente tem conhecimento da péssima condição da estrada vicinal que dá acesso ao bairro Justinada? Existe previsão para recuperação da referida estrada?
27/2016 - 25/04/2016 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: O procedimento de contratação da empresa para construir e instalar as guaritas já foi realizado? Existe previsão para a instalação dos pontos de ônibus? Quantos pontos serão instalados e em quais lugares do município?
15/2016 - 04/04/2016 - Requerem ao excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: A Central de Monitoramento das Câmeras ficará instalada na Prefeitura Municipal, na sede da Polícia Militar e/ou na Polícia Civil? A Central contará com recursos humanos 24 horas por dia, os quais ficarão monitorando as imagens em tempo real ou as filmagens serão utilizadas somente para posterior identificação, sem integração com a polícia?
11/2016 - 29/02/2016 - Requer do senhor Prefeito se a Administração Municipal irá realizar doações este ano as Entidades Assistências?
9/2016 - 29/02/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor APARECIDO CAETANO.
8/2016 - 29/02/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor EVANGELINO RODRIGUES.
7/2016 - 22/02/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÇAS SILVA NASCIMENTO.
1/2016 - 01/02/2016 - Requer do senhor Prefeito às seguintes informações: Como será feito o cadastramento das famílias de baixa renda para usufruir da isenção de pagamento da Taxa de Iluminação Pública? Esse cadastramento será de responsabilidade da Municipalidade ou da empresa conveniada responsável pela cobrança?
208/2015 - 14/12/2015 - Requerem a retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n 18/2015.
206/2015 - 14/12/2015 - Requer do Senhor Prefeito a seguinte informação: Existe a disponibilidade orçamentária para que o Senhor Prefeito conceda no mínimo 15% (quinze por cento) aos servidores, a título de revisão geral anual, já considerado o índice de reajuste, para o Exercício 2016?
205/2015 - 14/12/2015 - Requer do Senhor Prefeito as seguintes informações: Existe a possibilidade de manter o atendimento regular à população na Farmácia Municipal durante o final de ano? É possível que se realize o balanço na Farmácia Municipal em dias ou horários alternativos, de modo a não prejudicar o atendimento? Existe a possibilidade de que a Farmácia Municipal passe a funcionar todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados a partir de 2016?
193/2015 - 23/11/2015 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: Existe projeto junto ao órgão responsável pela liberação desse tipo de transporte para atender novamente essas cidades? Agora que a obra da rodovia foi entregue e liberada a municipalidade vai atender essa carência, colocando pelo menos um micro-ônibus para fazer a linha São Miguel Arcanjo há Sete Barras, registro e Iguape? Se positivo as providências serão breve?
190/2015 - 16/11/2015 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: Qual o tipo de ajuda oferecida pela Prefeitura aos cooperados e a cooperativa? Existe algum projeto dos setores competentes visando melhorar as condições para coleta do lixo reciclável, como também as condições de trabalho e remuneração dos trabalhadores?
188/2015 - 09/11/2015 - REQUEIRO do Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: Existe previsão para que as ruas dos Conjuntos Habitacionais de nossa cidade, principalmente as das COHAB II, III e IV sejam recapeadas? Existe algum programa do Governo Federal ou Estadual destinado à manutenção das vias dos Conjuntos habitacionais?
175/2015 - 19/10/2015 - VOTOS DE PESAR, pelo falecimento da Senhora LAZARA LEAL MACHADO.
165/2015 - 21/09/2015 - Requer do Senhor Prefeito as seguintes informações: Existe previsão para as construções das residências populares no terreno adquirido pela Prefeitura ou a distribuição de lotes? Se positivo, essas construções serão breve?
160/2015 - 21/09/2015 - votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. ORLANDO RODRIGUES SAMPAIO.
154/2015 - 31/08/2015 - Requerem do Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de determinar estudos do Setor Competente da Municipalidade, a fim da Administração alugar na cidade de Jaú um local para hospedar os pacientes são-miguelenses que lá fazem tratamento.
146/2015 - 17/08/2015 - Requerem ao Senhor Prefeito, informações se há estudos pela Municipalidade para a implantação do Programa Cultura Viva.
134/2015 - 15/06/2015 - REQUEIRO à Mesa, seja oficiado ao nobre Deputado Estadual Senhor Campos Machado, da possibilidade de propor Projeto de Lei para Instituir no calendário do Estado de São Paulo, data oficial da tradição cultural e religiosa, de quase cem anos, dos Romeiros de São Miguel Arcanjo - Iguape.
121/2015 - 01/06/2015 - REQUEIRO do Senhor Prefeito as seguintes informações: Por que em quase três anos de Governo, Vossa Excelência não adquiriu a ideia de administrações anteriores com o Governo itinerante nos Bairros do nosso Município? Se não temos o número suficiente de funcionários, por que não voltar com o governo itinerante, em forma de mutirão, aos Bairros que precisam urgentemente de serviços básicos coletivos tais como pinturas de guias, jardinagem trocas de lâmpadas, sinalizações, dentre outros serviços necessários à população dos bairros? E aproveitando a mesma data, por que não a implantação do Circuito Saúde para aferição da pressão arterial, teste de glicemias dentre outros?
114/2015 - 25/05/2015 - Requerem do Senhor Prefeito, as seguintes informações e providências: Existe a possibilidade do retorno dos atendimentos à saúde para beneficiar a grande comunidade do Bairro do Turvinho, que foi uma das prejudicadas? Se positivo, determinar os estudos necessários, para que as demais comunidades que também foram prejudicadas tenham o retorno dos atendimentos médicos nas próprias comunidades.
113/2015 - 18/05/2015 - requerem do senhor prefeito as seguintes providências: Determine ao setor competente da municipalidade urgentes providência para a instalação de uma guarita no ponto de ônibus na COHAB V.
102/2015 - 18/05/2015 - Requer do senhor Prefeito as seguintes informações: Existe a possibilidade de que seja determinado ao setor competente da Municipalidade abertura do REFIS. Se positivo isso será para breve?
100/2015 - 18/05/2015 - Requer senhor Prefeito as seguintes informações: Existe a possibilidade de que seja determinado ao setor competente da Municipalidade que sejam feitos urgentes serviços de tapa buracos na Rua Maria Aparecida Silva?
98/2015 - 18/05/2015 - Requerem do senhor prefeito as seguintes providências: Determine ao setor competente da municipalidade urgentes reparos na guarita do ponto de ônibus existente na COHAB I.
97/2015 - 18/05/2015 - Requerem do senhor prefeito as seguintes providências: Seja encaminhada ao Setor Competente da municipalidade, para fins de estudos, a minuta do Projeto de Lei que institui o Programa Cultura Viva, anexa, uma vez entendermos que devido à natureza da matéria ser de competência do Executivo a sua apresentação.
96/2015 - 18/05/2015 - Requer do Executivo as seguintes informações: Existe a possibilidade do Exmo. Senhor Prefeito determinar a construção de um calçadão na Praça Tenente Urias, no trecho Poly Jóia ao antigo prédio do Cinema?
82/2015 - 04/05/2015 - Requerem do senhor prefeito as seguintes informações: Quais os motivos para tanta demora no inicio das obras de pavimentação dos seguintes locais, Rua Tapixi, Benedito Seabra Continuação até a Vila Xisto, as Marginais, estrada da Cidade que liga SP -250 até Av. João Paulino da Silva? Se as verbas parlamentares conseguidas através dos deputados já estão disponíveis nos cofres públicos, conforme informações do senhor Prefeito e sua assessoria?
81/2015 - 04/05/2015 - Requerem do senhor prefeito as seguintes informações: Quais foram as providencias tomadas até o presente momento, pela administração municipal, com relação as melhorias a nossa segurança? Foi solicitado pelo senhor Prefeito, junto aos órgãos responsáveis pela Segurança Pública do Estado de São Paulo, o aumento do efetivo policial e mais viaturas para São Miguel Arcanjo? Esta sendo realizado movimentos de prevenções à criminalidade, com projeto educacional, melhorias na iluminação, limpeza de locais que possam servir de esconderijos, câmera de monitoramento, ações para tirar crianças e jovens da rua, atividade delegada vai ser implantada?
79/2015 - 04/05/2015 - Requerem do senhor prefeito as seguintes informações: Após a reformulação na gestão política da saúde, quando foi trocado a secretaria e todos que faziam parte da sua pasta, solicitamos que excelentíssimo, chefe do executivo, olhe com carinho para a população do bairro do Pocinho. Para que o posto de saúde (UBS), unidade básica de saúde existente no bairro retorne seus atendimentos com urgência, com mais qualidade no atendimento, com seriedade e respeito as pessoas, principalmente aos idosos, gestantes e portadores de deficiências. Hoje os moradores do referido bairro precisam se deslocar alguns quilômetros para serem atendidos na unidade de saúde do bairro do Gramadão, sendo assim pedimos para que seja deslocado mais médico junto com os médicos concursados, que praticamente estão com poucas atividades, com isso, consulta, retornos e prevenção não demore tanto para ser agendado.
70/2015 - 27/04/2015 - Requerem do senhor prefeito as seguintes informações: A municipalidade já tem uma data prevista para realização de novo concurso público? Se positivo, os tramites da licitação e elaboração do edital já estão em andamento?
69/2015 - 27/04/2015 - Requerem do senhor prefeito as seguintes informações: A administração tem interesse em celebrar convênio com SAMU? Se positivo, as providência para implantação do SAMU já estão sendo tomadas?
68/2015 - 27/04/2015 - Requerem do senhor prefeito as seguintes providencias: Que encaminhe ofícios aos órgãos competentes, responsáveis pela agência bancaria Bradesco aqui de São Miguel Arcanjo, para que cumpra com que manda a lei, prevalecendo os direitos dos clientes. Oferecer mais agilidade no atendimento, considerando a longa espera que os clientes vêm enfrentando para serem atendidos. Implantação de assentos para comodidade dos clientes enquanto esperam ser atendidos. Disponibilização de atendentes nos caixa eletrônicos para orientar pessoas que encontram dificuldades em seu manuseio. Informar em local de fácil acesso e visibilidade a possibilidade dos beneficiários do INSS requerer a portabilidade de banco para recebimento dos benefícios, orientando qual o procedimento.
67/2015 - 27/04/2015 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor VITOR JOSÉ RIBEIRO.
66/2015 - 24/04/2015 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor JOÃO ANTONIO BRISOLA.
55/2015 - 06/04/2015 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor ALEXANDRE MUNHOZ RIBEIRO.
53/2015 - 31/03/2015 - Requer da senhora Secretária departamento de transito às seguintes informações: Existe a possibilidade de melhor adequação nos pontos de estacionamento da Rua Dr. Julio Prestes para melhor a visão de condutores de veículos que cruzam vindos da Rua Bento França?
35/2015 - 09/03/2015 - Requerm do senhor Prefeito as seguintes informações: Existe a possibilidade de determinar ao setor competente da municipalidade que sejam feitos trabalhos de melhorias na estrada do Bairro do Rio Acima, bem como serviço de conserto da ponte? O projeto de lajotamento das Ruas do loteamento existente no Bairro esta em andamento?
32/2015 - 09/03/2015 - Requerem à Mesa, seja oficiado à Superintendência do DER, solicitando as seguintes informações: são verídicas as informações de que o trecho da SP-250, dentro das divisas de nosso Município, até a SP-127 irão receber os benefícios de recapeamento asfáltico? se positivo, qual data está prevista para início dos serviços?
31/2015 - 09/03/2015 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor TACÍLIO NUNES RATO.
30/2015 - 09/03/2015 - Requerem à Mesa, seja oficiado ao DER de Itapetininga, cobrando as providências necessárias para recuperação dos trechos de estradas mencionados.
14/2015 - 12/02/2015 - Requer do senhor Secretário da Agricultura às seguintes informações e providências: Qual o motivo das podas de árvores solicitadas pelos municipes não terem sido efetuadas até a presente data? Encaminhar a relação dos nomes dos munícipes, bem como as datas em que os mesmos solicitaram os serviços das podas das árvores.
12/2015 - 09/02/2015 - Requer do senhor Prefeito às seguintes informações: Qual o motivo da não extensão da rede coletora de esgotos no perimetro urbano da Estrada Vicinal João Santiago Terra França? Existem planos para regularização das construções ali existentes, dando condições de melhorias para aquele local?
2/2015 - 02/02/2015 - Requer do Senhor Prefeito as seguintes informações: para a construção da galeria na Rua Sadayuki Ii já estão sendo tomadas as providências necessárias quanto ao processo licitatório para execução da obra?
1/2015 - 02/02/2015 - Requer nos termos regimentais as seguintes informações do Senhor Prefeito: Quantos Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos em comissões, foram demitidos pela Administração? Quantos Servidores Públicos Municipais, foram contratados para ocupar os cargos em comissão, no quadro de Pessoal da Municipalidade? Encaminhar uma relação nominal dos novos contratados, acompanhadas das respectivas Portarias.
165/2014 - 24/11/2014 - Requer do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Como a Municipalidade gerenciará a manutenção da Iluminação Pública a partir de 1º de janeiro de 2015? Os serviços serão realizados por equipe própria da Municipalidade ou será terceirizado ou será prestado pela própria distribuidora de energia elétrica mediante contrato público? Quantos pontos de iluminação pública existem em São Miguel Arcanjo e qual o custo mensal de manutenção da rede? A Administração possui inventário circunstanciado dos pontos de iluminação pública no Município, especialmente quanto a seu estado de conservação? Se positivo, requer seja encaminhada cópia para conhecimento da Câmara Municipal. Existe projeto a longo prazo visando a modernização do atual sistema de Iluminação Pública, com vista a eficiência energética, como por exemplo a instalação de luminárias LED e ainda, quanto a instalação de novos pontos de iluminação em nosso Município?
152/2014 - 10/11/2014 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Jovem RAFAEL NOBRE NUNES.
150/2014 - 03/11/2014 - Requerem do Senhor Prefeito as seguintes informações: Esta nos planos da administração transformar o referido recinto MASSUTO FUJIWARA em praça dos três poderes? Se Positivo, essas providencias serão para breve?
149/2014 - 03/11/2014 - REQUEREMOS do Senhor Prefeito as seguintes informações: Já foram feitas as aquisições das referidas lixeiras? Se Positivo, informar em quais estradas as mesmas foram instaladas? Em caso negativo, qual o motivo de ainda não ter sido realizado as aquisições dessas lixeiras?
133/2014 - 02/10/2014 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor CYRO BENTO MARIANO.
127/2014 - 22/09/2014 - Requer do Senhor Prefeito as seguintes informações: O município de São Miguel Arcanjo recebe os Royalties do Petróleo? Se positivo, qual o valor recebido pelo município neste ano e onde estão sendo aplicados esses valores?
122/2014 - 15/09/2014 - Requerem do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Quantos e quais são os imóveis alugados para agasalhar os serviços municipais? Encaminhar relação onde conste: endereços, valores do aluguel, prazo da locação e utilização no momento atual. Encaminhar as informações cadastrais dos locatários.
116/2014 - 15/09/2014 - Requerem do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Qual é o prazo de vigência do contrato firmado com a empresa prestadora desse tipo de serviço no Município? Após o termino do contrato de prestação de serviço, a Municipalidade pretende contratar nova empresa ou poderá continuar com a mesma? Se não houver mais interesse na renovação desse tipo de contrato, onde serão aplicados os recursos que sobrarão para esse tipo de despesa? Qual o valor que está sendo pago pela prestação desses serviços de filmagens na cidade de São Miguel Arcanjo?
113/2014 - 01/09/2014 - Requer do Senhor Prefeito as seguintes informações: Existe a possibilidade de determinar ao setor competente da Municipalidade que sejam realizados trabalhos de melhorias no referido parquinho infantil? Se Positivo, informar se há previsão de início das obras. Em caso negativo, qual o motivo de ainda não ter sido realizado as melhorias necessárias?
100/2014 - 18/08/2014 - Requerem do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Existe a possibilidade de se conceder um telefone para facilitar os meio de comunicação com os pacientes que são visitados e atendidos no Bairro Santa Cruz dos Matos pelos agentes comunitários de saúde?
99/2014 - 18/08/2014 - Requerem do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Existe a possibilidade do setor competente da municipalidade, encaminhar os remédios que com mais freqüência são receitados pelos Médicos para fazerem parte do estoque dos postos do Bairro de atendimento?
92/2014 - 11/08/2014 - REQUEIRO do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Existe algum projeto em andamento para as melhorias dos pontos de ônibus das estradas vicinais do município? Se Positivo, informar se há previsão de início das obras. Em caso negativo, qual o motivo de ainda não ter sido realizado estudos para as melhorias necessárias?
72/2014 - 24/06/2014 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora ENI NOGUEIRA DE ARAUJO.
56/2014 - 26/05/2014 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor ANDERSON INAUDIMAR VASCO.
44/2014 - 04/04/2014 - Requer do Senhor Prefeito as seguintes informações: O Senhor Prefeito tem conhecimento da existência dessa linha de credito? Se positivo, a unidade do Banco do Povo do Município esta atendendo proprietários de imóveis do CDHU de nossa cidade? Se negativo, o por que do não atendimento, e se existe projeto para assinatura do convenio, para que assim possa atender os moradores das COHAB do CDHU do Município com essa linha de crédito.
36/2014 - 14/03/2014 - Requer do Senhor Prefeito as seguintes informações: O Senhor Prefeito tem conhecimento da existência de três transformadores instalados na rede de energia elétrica do recinto de exposição Massuto Fujihara? Se positivo, existe a possibilidade de fazer a retirada de pelo menos dois transformadores, visto que entendemos ser suficiente apenas um, para atender as necessidades do local.
30/2014 - 05/03/2014 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor MIGUEL PAULINO DE ALMEIDA.
29/2014 - 24/02/2014 - Requer do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Existe a possibilidade de inclusão de nossos pecuaristas no programa VIVA LEITE? Se positivo, as providências do setor competente da municipalidade, para este assunto, serão breves?
28/2014 - 24/02/2014 - Requer do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Existe previsão para instalação dos equipamentos odontológicos que estão lacrados no Posto de Saúde do Bairro da Santa Cruz dos Matos para atendimento a população? Se positivo, serão disponibilizados de imediato os profissionais da área para dispensar o atendimento no Posto de Assistência a Saúde, no Bairro da Santa Cruz dos Matos?
20/2014 - 14/02/2014 - Na forma regimental REQUEIRO do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Existe algum projeto em andamento para pavimentar a continuação da Avenida José Paulino da Silva, que vai da Praça do Cruzeiro, passando ao lado do Campo de Futebol MARCOS ANTONIO SANTOS COSTA, até a Rodovia SP-250, que interliga São Miguel Arcanjo ao Município de Pilar do Sul? Se Positivo, informar se há previsão de início das obras no local; Em caso negativo, qual o motivo de ainda não ter sido pavimentado o referido local?
12/2014 - 06/02/2014 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor JOSÉ FERREIRA DA COSTA.
11/2014 - 06/02/2014 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor JOSÉ SOARES.
208/2013 - 02/12/2013 - Requer do Senhor Prefeito as seguintes informações: Qual o valor previsto para realização dos serviços para construção dos Portais de Entrada da Cidade, nas proximidades das saídas para os Bairros Abaitinga e Justinada? Qual o motivo da interrupção dos serviços?
203/2013 - 18/11/2013 - Requer do Senhor Prefeito as seguintes informações: existe a possibilidade de determinar com urgência os serviços de reparos no forro e brinquedos da Escola Municipal Maria Inês Marques Mendes?
197/2013 - 04/11/2013 - Requer do Senhor Prefeito as seguintes informações: Essa Administração Pública tem conhecimento do PROINFA (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica)? Existe a possibilidade de se implantar esse Programa em nosso município? Se positivo, as providências serão breves?
196/2013 - 04/11/2013 - Requer do Senhor Prefeito as seguintes informações: Os cargos de Secretário estão obedecendo aos quesitos mencionados no Artigo 48 de nossa Lei Orgânica para o preenchimento das vagas? Encaminhar uma cópia dos documentos que comprovem o nível de escolaridade de cada secretário atual.
193/2013 - 18/10/2013 - Requer do Senhor Prefeito as seguintes informações: Está nos planos da administração, determinar ao setor competente a execução de serviços tapa buracos na Vicinal Santiago Terra França? Se positivo, entendemos que os serviços deverão ser executados de imediato, para ser evitado novos acidentes.
185/2013 - 30/09/2013 - REQUER do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Quantos veículos estão cumprindo o contrato para os serviços de transporte de alunos em nosso Município? Todos os motoristas responsáveis pelo transporte escolar estão aptos para os serviços de acordo com as exigências da Lei? Todos os veículos utilizados para o transporte escolar estão identificados com a faixa de ESCOLAR?
177/2013 - 09/09/2013 - REQUER do Senhor Prefeito que seja encaminhada a esta Câmara Municipal, cópia do Termo de Convênio firmado entre a Administração Municipal e a Associação Nipo-Brasileira.
173/2013 - 02/09/2013 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor ANESIO CARLOS DE NORONHA.
172/2013 - 26/08/2013 - REQUER do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Está nos planos da administração à construção de um calçadão paralelo a Rua Zenith Galvão Terra, para dar mais segurança aos pedestres?
171/2013 - 26/08/2013 - REQUEIRO do Senhor Prefeito, as seguintes informações: qual o motivo de até a presente data, não haver a disposição do setor de fisioterapia um veículo próprio para transporte de pacientes? para ser evitado prejuízos aos pacientes, existe a possibilidade de ser terceirizado os serviços de transporte para atender o setor de fisioterapia?
168/2013 - 19/08/2013 - REQUER do Setor competente da Administração a seguinte informação: qual setor da municipalidade devemos recorrer numa situação emergencial que se apresente durante o expediente no setor de agendamento da Saúde, quando temporariamente for interrompida a comunicação via Internet?
167/2013 - 19/08/2013 - REQUEIRO do Senhor Prefeito, que determine com urgência o setor competente da municipalidade as seguintes providências: Serviços de limpeza da praça localizada naquele local. Melhorias na iluminação públicas entre as Ruas José Pereira Sobrinho e Roque Mariano.
166/2013 - 19/08/2013 - REQUEIRO do Senhor Prefeito as seguintes informações: Está nos planos da administração à instalação de Câmeras de Segurança no Posto de Saúde da Vila Nova, Rodoviária, no Prédio do Centro Cultural e seus arredores, como a creche, CIRETRAN e Centro Comunitário? Se positivo, as providências com a instalação das referidas câmeras serão breves?
165/2013 - 19/08/2013 - REQUEIRO do Senhor Prefeito as seguintes informações: Já houve os procedimentos licitatórios para contratação de firmas especializadas nos serviços de iluminação pública? Se positivo, já foi contratada a firma vencedora?
152/2013 - 01/08/2013 - REQUER do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Está nos planos da administração à construção de uma área de lazer com uma quadra poliesportiva no bairro Capela São Roque? Tendo em vista o Posto de Saúde daquele local está com seu funcionamento interrompido, está nos planos da administração reabri-lo?
151/2013 - 01/08/2013 - REQUEIRO do Senhor Prefeito as seguintes providências: seja solicitado estudos conjuntos das Secretarias Municipal de Educação e da Saúde, para que vejam da possibilidade da realização de palestras para escolares, com os assuntos versando sobre Educação Sexual.
146/2013 - 17/06/2013 - REQUEIRO do Senhor Prefeito as seguintes informações: Está nos planos da administração as providências necessárias para criação de um Posto Policial no Bairro do Abaitinga?
139/2013 - 17/06/2013 - REQUEIRO senhor Prefeito as seguintes informações: está nos planos da administração a recuperação urgente das Estradas Municipais que servem os Bairros: dos Paulos, Justinada, Retiro e Ferreirada
137/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO do Senhor Prefeito as seguintes informações: o terreno onde se encontra instalado o Centro de Integração Social Curumim, para desenvolvimento de suas atividades, já se encontra regularizado com escritura? Os demais lotes, com imóveis residenciais, entregues a terceiros estão regularizados com as escrituras? Caso negativo, está nos planos da administração a regularização dos referidos imóveis?
125/2013 - 31/05/2013 - REQUEIRO do Senhor Prefeito, as seguintes informações: O senhor Prefeito tem conhecimento sobre as diversas torres de telefonia celular que estão instaladas dentro da zona urbana da cidade? Quais as providências a serem tomadas pela administração junto às empresas de telefonia celular que prestam serviços em nosso município, com a finalidade de regularizar a situação para colocação de suas torres, mais distantes dos centros urbanos?
124/2013 - 31/05/2013 - REQUEIRO do Senhor Prefeito as seguintes informações: Para aumentar a chance de reintegração na sociedade, das pessoas que foram assistidas em centros de recuperação, está nos planos da administração, a criação de uma Clínica de Profissionalizante, que tenha condições de oferecer cursos de oficinas de qualificação e capacitação da mão de obra para os jovens que necessitaram de tratamento para desintoxicação? Se positivo, existe dotação orçamentária para atender com brevidade essa situação?
108/2013 - 20/05/2013 - Foram adquiridos novos mobiliários para o Centro de Saúde II - Dr. Fábio Cesar de Moraes? Se positivo, encaminhar cópia das notas fiscais correspondentes as aquisições dos materiais. Os materiais que foram substituídos eram considerados inservíveis? Qual foi o destino dado aos materiais que foram retirados do Posto de Saúde?
106/2013 - 17/05/2013 - o senhor Prefeito tem conhecimento do estado de abandono em que se encontra o Cemitério Municipal de nossa cidade? Está nos planos da administração determinar a elevação dos muros para proteção da parte interna do Cemitério? Está nos planos da administração melhorar a iluminação pública naqueles trechos de ruas que circundam o cemitério?
105/2013 - 17/05/2013 - Está nos planos da administração conceder o benefício do Bônus, extensivo a todos os funcionários da área da Educação? Se positivo, a concessão do Benefício será a partir deste exercício?
102/2013 - 13/05/2013 - O Senhor Prefeito tem conhecimento das presenças de crianças até 16 anos, presentes nas ruas de nossa cidade, principalmente no período noturno? Há possibilidade de ser convocada uma reunião onde estejam presentes representantes do: Executivo, Legislativo, Judiciário, CONSEG, Conselho Tutelar, Polícias Militares e Civis, além de outros segmentos de nossa sociedade, para juntos discutirem e definirem as providências julgadas necessárias para o assunto?
101/2013 - 13/05/2013 - O setor Jurídico da Municipalidade já fez algum estudo sobre o assunto? Será nomeada uma Comissão para tratar do assunto? Esse assunto será tratado com brevidade?
100/2013 - 13/05/2013 - O Senhor Prefeito tem conhecimento da existência da Entidade PAIS E FILHOS? Está nos planos da administração a possibilidade de auxiliar no funcionamento da Entidade? Se positivo, as providências serão de imediato?
97/2013 - 06/05/2013 - Existe a possibilidade do setor competente da municipalidade, efetuar uma revisão geral na iluminação pública do Bairro Capão Rico? Existe a possibilidade de ser efetuada a extensão da rede de energia elétrica para atender a Rua 5 E do Bairro do Capão Rico?
96/2013 - 06/05/2013 - Existe a possibilidade de ser reformado o prédio da antiga Escola do Bairro do Capão Rico, transformando a finalidade para um Centro Comunitário, para uso da comunidade?
94/2013 - 06/05/2013 - Está nos planos da administração determinar a extensão de uma rede de esgotos para atender aquele trecho da Rua Projetada 1, do Jardim Alvorada, no Bairro do Gramadão?
85/2013 - 26/04/2013 - Está nos planos da administração, a colocação de pelo menos 03 luminárias para atender a iluminação pública no trecho de estrada que se inicia na ponte sobre o Ribeirão São Miguel, ponto inicial da Rua dos Expedicionários seguindo até a estação de tratamento de águas da SABESP.
79/2013 - 19/04/2013 - REQUEIRO do Senhor Prefeito as seguintes informações: O Senhor Prefeito tem conhecimento do Programa PRONATEC/BSM? Está nos planos da administração incluir nosso Município no Programa PRONATEC/BSM?
65/2013 - 08/04/2013 - REQUER do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Existe a possibilidade de ser determinado ao Setor competente da Saúde, para que efetue estudos, visando uma solução para o assunto, acabando com as filas no Posto de Saúde Francisco de Souza - Quitú?
64/2013 - 08/04/2013 - REQUER do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Existe a possibilidade de programação de serviços para atender a recuperação das Ruas do Conjunto Habitacional Francisco Pezzato, bem como ser evitada a queda do poste?
57/2013 - 25/03/2013 - REQUEIRO do senhor Prefeito as seguintes informações: Está nos planos da administração determinar as providências necessárias pelo setor competente da Municipalidade, visando trazer os benefícios do SEBRAE para o nosso Município?
46/2013 - 11/03/2013 - esta nos planos da Administração trazer o atendimento especializado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, para atender nossa população?
38/2013 - 01/03/2013 - REQUEIRO do senhor Prefeito, as seguintes informações através da Secretaria Municipal da Saúde: Está nos planos da administração tomar as providências necessárias para beneficiar nossa população incluindo na Saúde local, o Programa Laqueadura da Mulher?
35/2013 - 25/02/2013 - Em visita ao CAPS, constatamos a necessidade de alguns benefícios para atender ao local, na forma regimental, REQUEIRO do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Esta nos planos da Administração a instalação de uma academia ao ar livre no CAPS? Esta nos planos da Administração a instalação de um bebedouro no refeitório e no barracão de atividades do CAPS?
32/2013 - 25/02/2013 - Observando o atual estado de conservação de nossa Estação Rodoviária. Na forma regimental, REQUEIRO do Senhor Prefeito, as seguintes providências: obras visando a pintura do prédio; a instalação de um relógio digital, informando o horário de partida do ônibus; realização de reparos nos banheiros, tais como, a instalação de uma parede divisória entre os sanitários masculino e feminino.
18/2013 - 14/02/2013 - Muitas reivindicações já foram feitas, porem até a presente data, não houve atendimento por parte do setor competente do DER de Itapetininga. Trata-se das providências que serão necessárias, para execução de um Projeto de ampliação na largura da Ponte existente num local, que em nosso entendimento, devido ao grande fluxo de veículos, tornou-se num ponto de perigo para os condutores de veículos, que por ali trafegam. Na forma regimental, REQUEIRO à Mesa, seja solicitado através de Ofício ao DER de Itapetininga, que dentro das possibilidades, sejam determinados os serviços para o alargamento - transformando em mão dupla, a Ponte Antonio Rosa do Nascimento, localizada na altura do Km 85 da SP-139 - Rodovia Neguinho Fogaça.
17/2013 - 14/02/2013 - Sendo procurados por munícipes residentes na Zona Rural, que nos cobram providências, para solução dos mais variados assuntos, na forma regimental REQUEREMOS do Senhor Prefeito as seguintes informações: Está nos planos da administração, reivindicar junto à Sabesp, a instalação de uma caixa de água, para atender aos moradores do Bairro do Rio Acima, de nosso Município? Está nos planos da administração destinar um veículo, para o transporte de pacientes dos Bairros do Pocinho e Gramadão, até a sede do Município, nos dias em que os mesmos tem que se locomover até outras cidades, com o ônibus da Municipalidade para cumprir agendamento de atendimentos médicos?
9/2013 - 01/02/2013 - A rua José dos Santos Terra e a travessa Sadayuke Ii, ambas no Bairro Vila Aparecida, se encontram em péssimo estado de conservação, o que se nota pelos vários burracos na pista. Na forma regimental, REQUEIRO do Senhor Prefeito as seguintes informações: - é do conhecimento do setor compentente desta Administração o atual estado das mencionadas vias públicas? -se positivo, esta nos planos da Administração a recuperação daquelas vias?
5/2013 - 01/02/2013 - Os esportistas de nosso Município, nos cobram providências necessárias, no tocante a serviços que deverão ser colocados tanto no Ginásio de Esportes João Ferraz de Moura, bem como no Estádio Municipal Nestor Fogaça. Na forma regimental, REQUEIRO do Senhor Prefeito, as seguintes informações: - está nos planos da administração urgência nos serviços para iluminação do Estádio Municipal Nestor Fogaça? - está nos planos da administração a reforma do Ginásio de Esportes João Ferraz de Moura, incluindo melhorias na iluminação?
4/2013 - 01/02/2013 - Temos conhecimento de que consta projeto, para melhorias na Rua Miguel Gomes. Assim sendo, na forma regimental REQUEIRO do Senhor Prefeito, as seguintes informações: - está nos planos da administração a pavimentação ou lajotamento, bem como melhorias na iluminação pública da Rua Miguel Gomes?