Vereador - Proposituras - LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA

Indicações (19)

Nº 196/2017 - 25/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito que se verifique a possibilidade de executar serviços de melhorias na Estrada Vicinal Jorge Nicolau.
Nº 177/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito, através do setor competente que se verifique a possibilidade de instalar uma Pista de Skate no Bairro do Gramadão, considerando a constante solicitação da Juventude do Bairro.
Nº 176/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito, através do setor competente que se verifique a possibilidade de executar serviços de Implantação de Iluminação Pública no Bairro Colinas.
Nº 168/2017 - 01/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito, em caráter de urgência a limpeza e roçada na encosta da Estrada Municipal que liga o Bairro Capela de São Roque a Graminha.
Nº 143/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito, com urgência, a manutenção do pavimento asfáltico da Estrada Vicinal Antenor Silvério, que liga a cidade aos Bairros Retiro, Ferreirada e Justinada no trecho próximo a Serraria do Sr. Artêmio.
142/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade de se tomar providências para a instalação de uma lombada na Estrada Luiz Deláqua, no Bairro Faxinal dos Almeidas, 100 metros depois da Escola.
127/2017 - 05/06/2017 - Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, que se verifique a possibilidade, através do setor competente de se implantar uma creche no Bairro da Abaitinga, em caráter providencial, através de imóvel alugado, visando atender a grande demanda existente.
121/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade através do setor competente, realizar intervenção urgente na passagem de água que cruza o Bairro Capela São Roque, uma vez que o córrego encontra-se assoreado e a tubulação insuficiente tem causado transtornos, com correntes alagações nos períodos de chuvas.
82/2017 - 03/04/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a possibilidade de estar realizando serviços de melhorias no Bairro Mangue Seco/Gramadão, manutenção da Rua Projetada e reparos na iluminação, próximo ao número 10.
64/2017 - 20/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que se determine ao setor competente, que seja realizado uma vistoria e, se necessário, melhorias nos muros do Centro Comunitário do Bairro do Abaitinga, pois, segundo usuários e vizinhos, existe risco de queda, podendo causar acidente envolvendo pessoas, fato este que tem preocupado moradores.
63/2017 - 20/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, que se determine ao setor competente, que seja efetuado limpeza e manutenção no campo de futebol do Bairro do Gramadão, pois está abandonado e tomado pelo mato, impedindo que os alunos das escolas e as crianças e jovens da comunidade possam utilizar, além do risco a saúde dos moradores que vivem nas proximidades.
61/2017 - 13/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que se determine ao Setor competente a execução de serviços urgentes de manutenção na estrada do Retiro/Justinada.
55/2017 - 13/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal providências no sentido de se tornar obrigatório o registro, pelas secretarias e departamentos, das respectivas denominações nos documentos oficiais municipais.
17/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Senhor Presidente que verifique a possibilidade de implantação da imprensa oficial da Casa Legislativa.
16/2017 - 13/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade que reenvie, com suas devidas alterações, a esta casa, a Lei de Posse Responsável de Animais
9/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a criação da Secretaria Municipal de Segurança, considerando que hoje temos convênio com a Policia Civil, Policia Militar, Atividade Delegada, Trânsito Municipalizado, Defesa Civil, Monitoramento.
8/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Senhor Prefeito serviços urgentes de melhorias no pavimento asfáltico da estrada Antenor Moreira que liga a cidade aos Bairros Retiro, Justinada, Ferreirada, que se encontram em péssimas condições e passiveis de causar graves acidentes pelo grande tráfego de veículos.
7/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Senhor Prefeito que seja executado serviços de melhoria no lajotamento do ponto de ônibus que atende a população dos Bairros Gaviões/Abaitinga as margens da SP 139.
6/2017 - 06/02/2017 - Indica ao senhor Prefeito que inclua em seu Plano de Governo a política de esforço junto ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para a implantação de uma Escola Técnica em São Miguel Arcanjo.

Leis Ordinárias (1)

3838 - 28/03/2017 - Dispõe Sobre A Obrigação Das Agências Bancárias, No Âmbito Do Município, A Isolarem Visualmente O Atendimento De Seus Usuários Das Pessoas Que Aguardam Atendimento E Dá Outras Providências.

Moções (6)

Nº 39/2017 - 25/09/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Carlos Roberto Terra - Materiais Elétricos.
Nº 38/2017 - 25/09/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Professores de Educação Física que participaram da XXI Olimpíada Estudantil do Município de São Miguel Arcanjo.
Nº 37/2017 - 25/09/2017 - Moção de Aplausos à Equipe da Secretaria Municipal de Esportes, na pessoa do Senhor Marcos Rogério de Almeida.
21/2017 - 31/05/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à CERVEJARIA CERVOGIA.
18/2017 - 22/05/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a Senhora RITA DE OLIVEIRA SANTOS.
13/2017 - 03/04/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações as unidades escolares do município de São Miguel Arcanjo, pelo desfile cívico do dia 1º de abril, em comemoração ao aniversário da cidade.

Ofício Expediente (11)

220/2017 - 09/06/2017 - Na Sessão Ordinária do dia 31 de maio de 2017, o Vereador PROFESSOR BRANCO, REQUEREU em Tribuna informações sobre como está a área de Pediatria no Município. Como está funcionando? Há médico Pediatra ?
187/2017 - 12/05/2017 - Na Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2017, o Vereador LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, REQUEREU em Tribuna, Informações sobre se existe uma previsão para entrega do Carnê de IPTU. Informações se haverá suplementação de verba para o projeto Cultura Viva. Informações se há proposta e planejamento para uma intervenção na Lagoa do Guapé.
166/2017 - 02/05/2017 - Na Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2017, o Vereador LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, Requereu em Tribuna para que o Vossa Excelência estude a possibilidade de estar retomando a parceria com o Projeto Cidade e escola e redirecionando verbas para os projetos culturais de nosso Município.
121/2017 - 28/03/2017 - Na Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2017, o vereador LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA requereu em Tribuna o que segue: Informações e qual o prazo para regularizar a entrega de hortifrúti nas Escolas de Ensino Fundamental.
107/2017 - 28/03/2017 - Os Vereadores Luiz Carlos Arantes de Barbosa e João Gilberto Sales Albach, REQUERERAM em Tribuna, informações dessa Empresa, para que se manifeste em relação às estradas dos Bairros Rurais de São Miguel Arcanjo, as quais se encontram em péssimas condições de tráfego.
99/2017 - 13/03/2017 - Na Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2017, o vereador LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA requereu em Tribuna Considerando a publicação de sexta feira 03/03/2017, na qual o Ministério do Turismo através SICONV - Sistema de Convênios do Governo Federal, disponibilizou recursos para projetos a partir de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil), indico aos setores de obras e convênios da municipalidade que seja feito um trabalho junto ao COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, visando a orientação, elaboração de proposta e o cadastro no sistema, uma vez que o prazo se encerra em 31 de março de 2017. Dessa forma, possamos receber o recurso e avançarmos na infraestrutura turística do município.
77/2017 - 10/03/2017 - Foi requerido pelos Vereadores JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, MARCELO RIBEIRO AGUIAR E LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, se há possibilidade de agendar uma reunião para tratar de assuntos do interesse da população de São Miguel Arcanjo.
51/2017 - 10/03/2017 - O vereador LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA requereu em Tribuna, que Vossa Excelência informe, sobre quais ações estão sendo realizadas para regularizar a situação da nova Creche Municipal "EVANI FRANÇA DE ARAÚJO", situadas na Rua Benedito Nunes Ratto.
40/2017 - 09/03/2017 - O vereador LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA requereu a possibilidade de Vossa Excelência incluir os Projetos de implantação das Lagoas de Tratamento de Esgotos Sanitários, dos Bairros Santa Cruz e Abaitinga, no Município de São Miguel Arcanjo/SP, nos investimentos da União no ano de 2017.
39/2017 - 09/03/2017 - O vereador LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA requereu a possibilidade de Vossa Excelência incluir os Projetos de implantação das Lagoas de Tratamento de Esgotos Sanitários, dos Bairros Santa Cruz e Abaitinga, no Município de São Miguel Arcanjo/SP, nos investimentos do Estado no ano de 2017.
38/2017 - 09/03/2017 - O vereador LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA requereu a possibilidade de Vossa Excelência incluir os Projetos de implantação das Lagoas de Tratamento de Esgotos Sanitários, dos Bairros Santa Cruz e Abaitinga, no Município de São Miguel Arcanjo/SP, nos investimentos do Estado no ano de 2017.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 6/2017 - 02/10/2017 - Concede à Igreja de Nossa Senhora de Aparecida Placa alusiva aos 300 anos da Aparição de Nossa Senhora da Conceição de Aparecida.

Projetos de Lei (1)

12/2017 - 13/03/2017 - Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências.

Requerimentos (42)

Nº 195/2017 - 16/10/2017 - Requer do Senhor Prefeito informações acerca da previsão para realização de serviços de melhoria da iluminação pública no Bairro Capela de São Roque.
Nº 194/2017 - 16/10/2017 - Requer à Mesa que seja enviado, a todas as escolas do município, uma mensagem ao Dia dos Professores.
Nº 185/2017 - 25/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito, informações se está nos planos da Administração promover estudos para que seja analisado a viabilidade de alteração da fração mínima de parcelamento da área rural que hoje é de 30 mil m2 .
Nº 184/2017 - 25/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito informações acerca da programação de serviços a serem realizados no pavimento asfáltico da Estrada Vicinal Antenor Moreira Silvério.
Nº 179/2017 - 25/09/2017 - Requer à Mesa votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ari Pereira da Costa.
Nº 170/2017 - 11/09/2017 - Requer à Mesa que seja enviado ofício ao DER- Itapetininga solicitando informações sobre a possibilidade de serem executados serviços de manutenção na SP139 - na ligação da SP com a estrada Vicinal Pedro Piller, principalmente entre os km 105 e km106.
Nº 169/2017 - 11/09/2017 - Requer à Mesa que seja enviado ofício ao DER-Itapetininga solicitando informações sobre previsão de serviços a serem executados na SP 139 - São Miguel/Gramadinho e vice -versa.
Nº 168/2017 - 11/09/2017 - Requer à Mesa que seja enviado ofício à Vigilância Epidemiológica do Município, solicitando informações sobre os riscos da substituição do papel toalha, por toalha de pano.
Nº 163/2017 - 04/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito, informações sobre o recurso FID, e porque não tiveram inicio as obras do Parque Linear.
Nº 162/2017 - 04/09/2017 - Requer do Senhor Prefeito cópia de todas as portarias referentes a exoneração de comissionados.
Nº 145/2017 - 07/08/2017 - Requer cópia das portarias dos cargos comissionados que atuaram e atuam na Administração Pública
Nº 144/2017 - 07/08/2017 - Requer ao Senhor Prefeito a lista de funcionários e respectivos salários que recebem pela Secretária da Educação e dá outras providências.
143/2017 - 26/06/2017 - Requer ao Senhor Prefeito informações se há estudos no sentido de se alterar a Lei Municipal nº 3.245, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Em seus artigos 72 e 81 que regem sobre a obrigatoriedade acerca da dedicação exclusiva dos conselheiros. Uma vez que desta forma os mesmos ficam impedidos se exercer atividades autônomas, eventuais para suplementação de recursos para prover suas famílias.
137/2017 - 19/06/2017 - Requer à Mesa, que se oficie a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, na pessoa do Senhor Secretário de Estado, Sr. Benedito Braga, e a Presidência da SABESP, na pessoa do Sr. Jerson Kelman, solicitando informações sobre o andamento do projeto de implantação dos sistemas de esgotos sanitários no Município de São Miguel Arcanjo, nos Bairros Abaitinga, Gaviões e Santa Cruz dos Matos.
136/2017 - 19/06/2017 - Requer ao Senhor Prefeito, através do setor competente, informações se estão sendo tomadas providências para se viabilizar a realização da Seletiva Nacional de Canoagem - Kayak Polo para Seleção Brasileira Principal e Sub-20 - evento este que esta previsto para o período de 01 a 03 de setembro aqui em nosso município.
135/2017 - 19/06/2017 - Requer ao Senhor Prefeito, informações se há estudos no sentido de se construir uma área de lazer ou de se implantar uma academia ao ar livre no Jardim Pica Pau - na área pertencente à municipalidade localizado na esquina da Rua Jatobá com a Rua Ipê.
121/2017 - 05/06/2017 - Requerem ao Senhor Prefeito Municipal, informações se há estudos no sentido de se construir em torno 30 casas populares no Bairro do Abaitinga, na área pertencente à municipalidade, considerando os anseios da população daquela comunidade.
120/2017 - 05/06/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações se há estudos no sentido de se construir uma creche no Bairro do Abaitinga, na área pertencente à municipalidade, considerando os anseios da população trabalhadora desta comunidade.
116/2017 - 31/05/2017 - Requer do Senhor Prefeito informações se há controle de entrada e saída de veículos na Garagem Municipal, bem como, se excepcionalmente algum funcionário ou encarregado está autorizado a utilizar veículo publico municipal para se deslocar para a sua residência diariamente.
115/2017 - 31/05/2017 - Requer do Senhor Prefeito, que seja fornecido cópia da Ata vigente para aquisição de pedras, bem como cópia dos pedidos de compra do mês de abril e do mês de maio de 2017.
114/2017 - 31/05/2017 - Requer ao Senhor Prefeito informações se a Administração Municipal tem conhecimento da construção de uma granja nas proximidades da Escola Joaquim Nunes Vieira - Bairro do Retiro, bem como nas proximidades do Posto de Saúde, Igrejas e Residências em geral e se o projeto de implantação encontra respaldo na legislação municipal e ou estadual.
102/2017 - 08/05/2017 - Requer do Sr. Prefeito informações sobre previsão para a aquisição dos produtos da agricultura familiar, como frutas, verduras e legumes.
101/2017 - 08/05/2017 - Requer do Sr. Prefeito informações sobre previsão para a aquisição dos materiais esportivos para as Unidades Escolares, pois os projetos educacionais na área de Educação Física se encontram comprometidos por falta dos materiais necessários e solicitados desde o início do ano letivo.
100/2017 - 08/05/2017 - Requer do Sr. Prefeito informações sobre previsão para a aquisição dos materiais de limpeza em quantidade que supra a demanda de consumo das Unidades Escolares, bem como informações sobre a regularização da situação de fornecimento desses materiais.
76/2017 - 10/04/2017 - Requer à Mesa, que se oficie a EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS-SP, solicitando o agendamento de reunião para tratarmos da implantação de linha de ônibus SÃO MIGUEL ARCANJO/IGUAPE.
75/2017 - 10/04/2017 - Requer à Mesa, que seja enviada cópia a todas as agências e posto de atendimento bancários da Lei Municipal nº 3.838/2017 - que dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências.
74/2017 - 10/04/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações sobre previsão para a manutenção nas estradas dos bairros da Justinada, Capela de São Roque e Colônia Tozan.
70/2017 - 03/04/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre o motivo do atraso na entrega das quantidades e dos itens necessários dos produtos de limpeza nas escolas municipais.
69/2017 - 03/04/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através do setor competente, informações, sobre a legitimidade da informação sobre a redução do valor da compra direta de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por ano, além do envio de cópia da Lei que promoveu tal alteração, em que estaria pautado esta diferença de valores?
63/2017 - 27/03/2017 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de IRINÉIA ROSA MANENTE.
Nº 56/2017 - 20/03/2017 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre o convênio FID - Fundo de Interesses Difusos, no valor aproximado de R$ 2.300.000,00, (dois milhões e trezentos mil reais) destinado a Construção do Parque Linear do Córrego do Pacinho, informando o motivo desta obra ainda não ter sido licitada, a data prevista para a licitação e qual o valor já depositado nos cofres da municipalidade.
54/2017 - 20/03/2017 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre o motivo do atraso na entrega dos Carnês do IPTU, considerando que o pagamento parcelado é em 10 vezes, com data geralmente fixada no último dia de cada mês, a partir de março, quando se efetua o pagamento da 1ª parcela, porém até o presente momento os Carnês ainda não foram entregues, informando se há previsão de alteração da data para pagamento da 1ª parcela.
52/2017 - 20/03/2017 - Requer à mesa para que se oficie a Superintendência do Banco do Brasil e para o BACEN - Banco Central, solicitando informações a respeito de melhorias e prazos de serviços a serem implantados na Agência do Banco do Brasil de São Miguel Arcanjo, pois temos um serviço de baixa qualidade sendo prestado para a população, além de uma exposição física e moral dos funcionários por problemas que não estão ao alcance deles resolverem. Se considerarmos que tínhamos duas agências, passamos a ter apenas uma, podemos falar que tínhamos 08 ( oito) caixas eletrônicos, hoje temos apenas três; tínhamos dinheiro nos caixas eletrônicos, hoje, em alguns momentos, só após as dez horas da manhã. Fatos estes que transformaram a área de auto atendimento do citado banco um caos, inviabilizando transações bancárias, além de estar sacrificando, principalmente os usuários que precisam sacar seus benefícios.
45/2017 - 13/03/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Atendendo a solicitação de diversos funcionários públicos municipais, informações a respeito da possiblidade de se estender o pagamento da ajuda de custo aos servidores que residem na zona rural e se deslocam para as suas localidades de trabalho na cidade ou até mesmo para outros bairros, uma vez que a Lei atual só contempla servidores que residem na cidade e vão para os bairros.
29/2017 - 20/02/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através do setor competente, informações a respeito do andamento do projeto de construção de 10 novas casas e revitalização da área denominada Vila Vicentina, Rua São João. Projeto este iniciado em 2013 e aprovado no final do ano de 2016.
28/2017 - 20/02/2017 - Requer à mesa que seja enviado ofício para a Empresa de ônibus São João, devidamente endereçada ao responsável pelas decisões, solicitando informações a respeito da possibilidade de se implantar uma linha de Ônibus, Micro ônibus ou Van para perfazer o trajeto de São Miguel Arcanjo a Iguape via Estrada Parque - SP 139.
16/2017 - 13/02/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações a respeito do andamento do projeto de expansão de Iluminação Pública na Estrada Pedro Piller, Bairro Faxinal dos Almeidas, Bairro Retiro, Rua Tadashi Takenaka, Estrada Vicinal João Santiago Terra França, projetos estes já protocolados na CPFL, considerando a enorme expectativa dos moradores destas localidades
15/2017 - 13/02/2017 - Requer à mesa que seja enviado ofício para os Deputados dos Partidos representados na Casa, indicados pelos nobres vereadores que tiverem interesse pela matéria, em especial para os Deputados Estaduais Campos Machado - PTB e Rita Passos e para o Deputado Federal Herculano Passos PSD, pedindo apoio junto ao Governo do Estado, para que os projetos de implantação das Lagoas de Tratamento de Esgotos Sanitários - dos Bairros Santa Cruz e Abaitinga sejam inclusos nos investimentos do estado no ano de 2017.
8/2017 - 06/02/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado a Sra. JULIANA NORONHA, Primeira Dama do município, Congratulando-a pela impecável organização do 33º Baile da Rainha da Uva, tornando assim o evento belíssimo, o qual abrilhantou a noite do ultimo sábado do dia 04 de fevereiro.
7/2017 - 06/02/2017 - Requer ao Excelentíssimo senhor prefeito, informações se existe programação dos serviços de limpeza das caixas de contenção das águas de chuva das estradas rurais, principalmente das que receberam investimentos através dos programas:" Caminho da Roça", " Melhor Caminho" e "Micobacias".
6/2017 - 06/02/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, para a pessoa do Senhor Secretário de Estado, Sr. Benedito Braga, solicitando informações sobre o andamento de Implantação dos Sistemas de Esgoto Sanitários nos Bairros Abaitinga-Gaviões e Santa Cruz dos Matos. Projetos estes que vem se arrastando ao longo dos anos, causando transtornos à Saúde e Bem estar dos moradores destas localidades, que convivem diariamente com esgoto a céu aberto, em pleno Século XXI e no Estado mais rico da Nação.
5/2017 - 06/02/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado o DER- Itapetininga solicitando melhorias no acostamento da SP 139, no trecho da Estrada Parque Km 78 ao 65: Limpeza nas encostas e acostamentos, bem como manutenção da sinalização que se encontra danificada. Ofício pedindo melhorias no acostamento da SP 139, bem como a execução urgente de ampliação da Ponte no Km 86, no Bairro Guararema. Considerando esta estrada ter se transformado em um importante caminho de acesso ao litoral sul de São Paulo, atingindo em finais de semana uma média de 1200 carros, fato este que justifica e em muito a necessidade urgente de atenção do Governo Estadual através do DER.