Vereador - Proposituras - JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Correspondências Recebidas (2)

6/2017 - 26/06/2017 - Informando a retirada para adequação do Projeto de Lei nº 65/2017, que Institui a Palmeira Juçara (Euterpe edulis) como árvore símbolo do Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
5/2017 - 26/06/2017 - Informando a retirada para adequação do Projeto de Lei nº 61/2017, que Institui a Semana de Prevenção e Conscientização Acerca do Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas, a ser incluída no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo/SP.

Decretos Legislativos (2)

198/2017 - 21/03/2017 - Confere O Título De Cidadão São-Miguelense Ao Senhor João Batista Soares Leite E Dá Outras Providências.
197/2017 - 21/03/2017 - Confere O Título De Cidadã São-Miguelense A Senhora Iolanda Keiko Miashiro Ota E Dá Outras Providências.

Emendas (4)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2017 - 10/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 132/2017 - Institui no município de São Miguel Arcanjo o "Dia Municipal do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - 21/08/2017 - Suprime o Art. 2º renumerando os subsequentes e dá nova redação ao art. 5º do Projeto de Lei nº 81/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - 18/08/2017 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 71/2017.
Nº 10 ao Projeto de Lei 62/2017 - 26/06/2017 - Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 62/2017, que dispõe sobre o dia Municipal do Maratonista de São Miguel Arcanjo.

Indicações (131)

Nº 259/2017 - 11/12/2017 - Indico ao Poder Executivo que através do Setor da Secretaria Municipal da Cultura, estude a possibilidade de ampliação do Projeto Guri.
Nº 258/2017 - 11/12/2017 - Indico ao Poder Executivo, que através da Secretaria Municipal de Saúde realize a ampliação de médicos especialistas na Rede.
Nº 257/2017 - 11/12/2017 - Indico ao Poder Executivo que através do Setor da Secretaria da Educação para que disponibilize uma cadeira representativa para a Câmara Municipal no Conselho da Educação.
Nº 256/2017 - 11/12/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma parceria entre o Hospital Beneficência Nipo-brasileira e a Fundação para Estudo e Tratamento das Deformidades Crânio Faciais.
Nº 255/2017 - 11/12/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, para que no mês de janeiro viabilize a realização do convênio Pró-Labore, com a Policia Militar do Estado de São Paulo.
Nº 251/2017 - 05/12/2017 - Indico ao Senhor Prefeito o recape das Ruas Fuad Abraão
Nº 245/2017 - 20/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a implantação de um atendimento de "Ecoterapia"no âmbito do município.
Nº 244/2017 - 20/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a realização de uma "Virada Cultural".
Nº 243/2017 - 20/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a realização de manutenção e limpeza dos bueiros do município.
Nº 242/2017 - 20/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a realização de um Fórum para discutir a Soberania Alimentar. Abordando a Agricultura Biodinâmica , Agricultura Orgânica e Familiar.
Nº 241/2017 - 20/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, implantar um Programa de Arborização Urbana para melhorar a qualidade ambiental do Município.
Nº 239/2017 - 13/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito para que se coloque um Gari para a varrição das ruas onde são realizadas as feiras livres.
Nº 238/2017 - 13/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a construção de arquibancadas e reforma da Pista de Skate e colocar uma torneira de água.
Nº 237/2017 - 13/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito melhorias na Iluminação Pública das Ruas e Avenidas do Município.
Nº 236/2017 - 13/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito restaurar e realocar o lajotamento, e canalizar o esgoto que corre superficialmente na Rua.Idesato Ikeuchi.
Nº 235/2017 - 13/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a criação de uma área de lazer no Jardim São Carlos.
Nº 233/2017 - 06/11/2017 - Indico ao Poder Executivo, a implantação de uma praça na área verde institucional, localizada na Rua Paulo Fogaça.
Nº 232/2017 - 06/11/2017 - Indico ao Poder Executivo para a realização de implantação de um sistema de Saneamento Básico no Bairro Gaviões.
Nº 231/2017 - 06/11/2017 - Indico ao Poder Executivo a criação de uma Lei Municipal que visa afixar painéis informativos sobre o plantão médico semanal.
Nº 230/2017 - 06/11/2017 - Indico ao Poder Executivo a Lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Nº 225/2017 - 06/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, a locação de um imóvel para a implantação de uma creche.
Nº 224/2017 - 30/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, instituir um Programa Municipal de internet segura, contra o vício por celulares e aparelhos do gênero.
Nº 223/2017 - 30/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, a criação de uniformes a todos os servidores públicos.
Nº 222/2017 - 30/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, a construção e implantação da "Creche do Idoso" no município.
Nº 221/2017 - 30/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a construção de uma garagem coberta para os veículos do município.
Nº 220/2017 - 30/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, através do setor competente a fiscalização e notificação de terrenos baldios.
Nº 213/2017 - 23/10/2017 - Indico ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria do Meio Ambiente, uma Campanha contra a pesca predatória no período em que acontece a Piracema.
Nº 212/2017 - 23/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, que através do setor responsável, seja colocado lixeiras no percurso da Pista de Caminhada no entorno da Lagoa do Guapé.
Nº 211/2017 - 23/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito através do setor responsável o lajotamento das Ruas do Bairro do Rio Acima.
Nº 210/2017 - 23/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a construção de uma Academia ao Ar Livre, dentro do Parque Municipal Luiz Balboni (Lagoa do Guapé).
Nº 209/2017 - 23/10/2017 - Indico ao Poder Executivo a criação de uma Lei Municipal, instituindo uma multa diária à Concessionária ( SABESP) e Empresas afins, pelo não cumprimento do fechamento dos buracos e recapeamento asfático pelo prazo de 48 horas.
Nº 205/2017 - 09/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de isenção de IPTU, para os aposentados e pensionistas de baixa renda.
Nº 200/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade da construção de uma ciclovia e iluminação na Estrada do Kaikan.
Nº 191/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito o lajotamento das áreas principais do Bairro Capela de São Roque.
Nº 190/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a construção de um ponto de ônibus na bifurcação do bairro dos Paulos e Boa Vista.
Nº 189/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a construção de uma lombada e faixa de pedestre no Acesso José alves Machado, bem como áreas escolares.
Nº 188/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a realização de fórum de agricultura biodinâmica no município.
Nº 187/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a realização de mutirão de coleta de resíduos em pontos irregulares do município.
Nº 182/2017 - 11/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade da implantação de vacinação residencial, voltados para os idosos, portadores de deficiência e mobilidade reduzida.
Nº 181/2017 - 11/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade da implantação de um Programa Municipal " Vamos Florir São Miguel".
Nº 180/2017 - 11/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade da implantação de um Programa Municipal de Coleta Seletiva no município, com parcerias entre as Secretarias do Meio Ambiente e Educação.
Nº 179/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a criação de uma UTR - Unidade de triagem de resíduos, para melhor atender os trabalhos de Gestão dos resíduos do município.
Nº 178/2017 - 11/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, a possibilidade da criação de Eco-pontos para o condicionamento adequado de resíduos nas áreas rurais do município.
Nº 173/2017 - 04/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade de Lajotamento da área central do Bairro do Capão Rico.
Nº 172/2017 - 04/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade da implantação de uma Avenida com um canteiro central no Acesso José Alves Machado.
Nº 171/2017 - 04/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade de implantar jardins nos principais trevos das entradas do município.
Nº 170/2017 - 04/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade da criação de uma escolinha de Kayak-Polo no município.
Nº 169/2017 - 04/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade da criação de serviços de Gari no Município.
Nº 164/2017 - 29/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a arborização das avenidas locais.
Nº 163/2017 - 29/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a manutenção da calçada do Posto de Saúde do centro.
Nº 162/2017 - 29/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade da criação de uma Praça na Cohab v.
Nº 161/2017 - 29/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade de viabilizar junto ao DER, a construção da rotatória na Rodovia Nestor Fogaça.
Nº 160/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade da criação de um Parque Municipal na área verde do terreno de 22 alqueires, adquirido pela Municipalidade.
Nº 157/2017 - 21/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade da construção de um viveiro de mudas nativas e ornamentais no CAPS
Nº 156/2017 - 21/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade da construção de um cemitério na vertical.
Nº 155/2017 - 21/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a criação de um Mercado Municipal.
Nº 154/2017 - 21/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade da implantação de monitoramento e fiscalização urbana através de Drones.
Nº 153/2017 - 21/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito, a possibilidade de manutenção do Estádio Municipal Nestor Fogaça.
Nº 151/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a realização de eventos na área da cultura.
Nº 150/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a aquisição de uma UTI móvel.
Nº 149/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a implantação de uma UTI no município.
Nº 148/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito melhorias no transporte escolar.
Nº 147/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a criação de um ecoponto para recolhimento e depósito de lixo eletrônico.
139/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Senhor Prefeito, a possibilidade de se inscrever nos programas e corpos estáveis UDBL da Secretaria Estadual de Cultura para garantir a possibilidade da inclusão do município no circuito cultural Paulista, impulsionando o Turismo e fortalecendo o Processo de Desenvolvimento Cultural de São Miguel Arcanjo
137/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade de se viabilizar estudos para a implantação de uma UTI, no Hospital Nipo-Brasileiro de São Miguel Arcanjo.
136/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade de se viabilizar estudos para a adequação na Gestão do Aterro Sanitário Municipal.
135/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade de se viabilizar estudos para a implantação de uma UTI, no Hospital Nipo-Brasileiro de São Miguel Arcanjo.
134/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade de se implantar o Projeto Cidade Limpa em parceria com a TV Tem, levando em conta as considerações técnicas de destinação final dos resíduos, conforme a legislação vigente.
133/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade de manutenção das estradas e das ruas do Bairro do Capão Rico.
132/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de criar a Lei do Sistema Municipal de Ensino, instituindo a Oficina Pedagógica Municipal, bem como o plano de carreira dos educadores da rede municipal de ensino.
131/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de implantação de um contêiner para o armazenamento e acondicionamento de resíduos (lixeira), lombo faixas de pedestres e redutor de velocidade na Rodovia Santiago Terra França, próximo as residências no alto do morro, para atender as diversas famílias que residem no local.
130/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de implantação de Calçadas Ecológicas e Jardins na frente dos prédios e repartições públicas do município.
129/2017 - 05/06/2017 - Indicação ao Poder Executivo, a possibilidade de implantação de uma academia ao ar livre nos bairros rurais da Santa Cruz dos Matos, Capela de São Roque, Turvinho, Justinada, Capão Rico, Retiro, Guararema e Turvo dos Hilários.
128/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de ampliação do prédio do posto de saúde no Bairro da Santa Cruz dos Matos, bem como trocar a porta de entrada, e implantar um sistema de acessibilidade a cadeirantes, e disponibilizar um computador para ajudar nos trabalhos e um carrinho de emergência completo com medicamentos, tábua de ressuscitação e torpedo de oxigênio para garantir a qualidade dos trabalhos e atender melhor na manutenção e cuidado a vida da população do bairro da Santa Cruz.
126/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através do Departamento de Saúde e Assistência Social, a possibilidade de aplicar recursos previstos de forma a fortalecer ações conjuntas entre a rede de atenção psicossocial (R.A.P.S) e o sistema único de assistência social, de forma que estes possam convergir numa política eficiente tanto para os usuários quanto aos técnicos que atuam na rede.
125/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através do Departamento de Meio Ambiente, a implantação de um viveiro municipal de mudas nativas e ornamentais no espaço do CAPS, com a finalidade de realizar a manutenção e expansão das áreas verdes e jardins do município, auxiliando no tratamento dos usuários da rede de saúde mental do município como uma prática inclusiva e de educação ambiental.
124/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através do Departamento de Trânsito, a possibilidade de implantação lombo faixas em frente às escolas e creches municipais para garantir a segurança dos alunos e suas famílias que transitam nos horários de entrada e saída nas instituições educacionais.
123/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de implantação de um Sistema de acesso a cadeirantes e portadores de mobilidade reduzida (elevador) ao gabinete do Prefeito.
122/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade da Construção de um calçadão para passagem pública na Rua Cassiano Vieira, trecho próximo ao Hospital Nipo Brasileiro, que liga a Cohab I a Vila São João, e Vila Carraro.
117/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de junto ao setor da Secretaria da Saúde a implantação de serviços de Pediatria e internação infantil, bem como a implantação de um aparelho de videolaparoscopia para o centro cirúrgico que também poderá ser utilizado para realizar exames de endoscopia.
116/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de criar e consolidar um plano de carreira aos funcionários: professores educadores e servidores municipais.
115/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de inclusão do Município no Sistema Nacional de Cultura, para promoção de Políticas Públicas de Cultura, que tem por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico, garantindo o exercício dos Direitos Culturais.
114/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de reestruturar a Gestão de Resíduos no Município, e adequar o aterro sanitário municipal, bem como a atualização do Plano Municipal de Resíduos.
113/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de promover atividades de Processamento Artesanal na cozinha do centro comunitário, com agricultores e empreendedores locais para fortalecer e apoiar a cultura de produção artesanal e atividades de Promoção Culinária e Gastronômica no Município.
111/2017 - 15/05/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de junto ao setor responsável, estudar viabilidade da realização de Festivais, Oficinas e Cursos de Teatro no município.
110/2017 - 15/05/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de aquisição de um veículo adaptado para uma unidade móvel com gabinete odontológico para atender a Zona Rural.
109/2017 - 15/05/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construir uma unidade básica de saúde, no espaço da área institucional do Jardim Pica Pau.
108/2017 - 15/05/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construir um Ginásio de Esportes na Vila Rica.
107/2017 - 15/05/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construir uma Cancha de Bocha, no espaço do Estádio Municipal Nestor Fogaça.
102/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de Consolidar e estruturar as Rotas Turísticas no Município com introdução de placas de sinalização turísticas, e dos pontos de visitação e de uso público e permanentes, incluindo pontos de recepção e informações turísticas, fortalecendo a vocação do município para o Turismo Religioso, Cultural, Esportivo, de Aventura, Rural, Ecológico, Eventos de Pesca entre outros.
101/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade da Construção de Portais nas Entradas do Município.
100/2017 - 08/05/2017 - Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de Manutenção das estradas municipais São Pedro no bairro do Guararema e Cacemiro Alves no Bairro Rio Acima, bem como a limpeza nos acostamentos.
99/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de reformar a estrutura do antigo barracão da cooperativa de reciclagem para a construção de um canil para o VIVA CÃO.
98/2017 - 08/05/2017 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de Adesão e inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais e mobilidade reduzida nas competições esportivas e escolares.
95/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade da construção de uma praça e área de lazer no Bairro Capela do Alto.
94/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade da reforma dos muros dos Cemitérios, de acordo com as normas vigente.
93/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de implantação de guaritas de ônibus no Bairro da Vila Xisto.
84/2017 - 17/04/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a possibilidade de instalação de uma cobertura no Ponto de Moto-taxi na Praça da Matriz.
81/2017 - 03/04/2017 - Indica a possibilidade de execução de dois mutirões no Canil Municipal e na Associação Viva Cão: um de cuidado à saúde dos animais, especialmente de combate a sarna e outro de castração, evitando o crescimento desordenado da população animal que acaba ficando abandonada nas ruas e estradas causando acidentes e mortes dos animais.
80/2017 - 03/04/2017 - Indica a possibilidade de buscar junto a JICA e Consulado Japonês uma UTI móvel com recursos decorrentes do Fundo Perdido.
79/2017 - 03/04/2017 - Indica a possibilidade de Elaboração de um Censeamento Arbório Urbano no município, bem como implantação do Plano de Arborização Urbana e criação de uma agenda socioambiental no Município por meio de ações
78/2017 - 03/04/2017 - Indica a possibilidade de Revisão do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PMGRS.
77/2017 - 03/04/2017 - Indica à possibilidade do Secretário de Obras a realização de levantamento de locais na Rodovia Nequinho Fogaça dos muros de arrimo (já estão estruturados e onde a demanda ainda não foi suprida) para a implantação de ciclovia lingando a cidade de São Miguel Arcanjo e o Parque Estadual Carlos Botelho (Unidade de Conservação).
70/2017 - 20/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a possibilidade de estar realizando a limpeza e colocação de placas indicativas para conscientização e sensibilização ambiental, nos pontos onde a população está dispondo de forma irregular resíduos sólidos da construção civil e resíduos de poda e supressão de árvores, nos Bairros Gramadão, Pocinho, Estrada do Bairro do Turvinho, Estrada do Bairro Capão Rico próximo a Ponte, e Estrada do Kaikan que dá acesso a vários Bairros do Município.
69/2017 - 20/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a possibilidade fazer a substituição dos postes de fiação elétrica de madeira por poste de concreto, de toda iluminação pública do bairro Santa Cruz dos Matos.
68/2017 - 20/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a possibilidade de se realizar a manutenção da Estrada da Justinada.
67/2017 - 20/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a possibilidade de se trazer novamente o Caminhão do Poupa Tempo Móvel - Para Mutirão Solidários para Regularização de Documentos como RG, CPF, CARTEIRA DE TRABALHO.
66/2017 - 20/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a possibilidade de se estender a Internet Fibra ótica na Assistência Social (Cras, Departamento, Cadastro único e Conselhos), Departamento da Saúde ( Farmácia, Estratégia Saúde da Família, Central de Vagas, Departamento de Vigilância Sanitária), Departamento da Educação, bem como todos os outros departamentos que necessitem.
60/2017 - 13/03/2017 - Indicam ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de estruturação da parte baixa do Bairro Gaviões, (Saneamento básico, drenagem urbana, abastecimento de agua, coleta de lixo, tratamento de esgoto), escada hidráulica, bocas de lobo, reestruturação da ponte e passeios públicos, bem como lajotamento.
59/2017 - 13/03/2017 - Indicam ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de lajotamento e drenagem na ligação entre os bairros Gramadão e Pocinho.
58/2017 - 13/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de elaboração de um Plano de Política de Habitação no município, em especial para realocação da população que vive em áreas de risco, em bairros urbanos e rurais.
57/2017 - 13/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a implantação de uma área de lazer na área Institucional do Jardim Pica Pau.
56/2017 - 13/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a implantação de uma praça e uma área de lazer (quadra poliesportiva e campo), na área institucional da Cohab 5.
52/2017 - 06/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de estar realizando parcerias com Programas Educacionais e Profissionalizantes para instalação no município tais como ETEC/ FATEC.
51/2017 - 06/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de estar adquirindo e fornecendo aos funcionários públicos municipais Uniformes e E.P.I.
50/2017 - 06/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de estar realizando a capina e manutenção das Ruas e Praças do Município.
49/2017 - 06/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de lajotamento nas Ruas do Bairro Santa Cruz.
48/2017 - 06/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de manutenção das Estradas do Bairro Rio Acima, drenagem das águas Pluviais com escada hidráulica como redutor de potencia e instalação de iluminação nas Ruas Principais do Bairro.
37/2017 - 24/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a possibilidade de determinar o setor competente as seguintes benfeitorias no bairro do Turvinho: Reforma da praça; Pintura do prédio da Escola Municipal "Professora Maria Inês Marques Mendes"; Manutenção da estrada da gleba; Construção ou alocação de um posto de saúde no bairro; e Construção de um campo de futebol, ou quadra, ou qualquer outro espaço que propicie aos moradores um local de lazer.
34/2017 - 20/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade da Instalação de um Posto do SEBRAE no município, visando o crescimento e fortalecimento do comércio local.
33/2017 - 20/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, nos moldes da Lei orgânica em seu artigo 140, que diz: "O MUNICÍPIO INCENTIVARÁ O LAZER, COMO FORMA DE FORMAÇÃO SOCIAL", a possibilidade de criação de área de Lazer no Jardim São Carlos, na Rua Idessato Ikeuchi, NA Vila Xisto, e no campo de areia da Vila Rica, na Rua Zenith Galvão Terra, bem como a realização da manutenção e capina do local.
32/2017 - 20/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a possibilidade de criação de atendimento Odontológico no Bairro da Santa Cruz, visando o bem para os moradores do bairro, que não precisarão se deslocar até o município para realizar seus atendimentos, muitas vezes de urgência.
31/2017 - 20/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de criação de um Grupo de Escoteiros no Município, visando tirar as crianças e jovens da ociosidade, desenvolvendo no menor a ética, a responsabilidade, e a disciplina.
30/2017 - 20/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a construção de um Centro Cultural no Distrito do Gramadão, para uso dos moradores, visando o incentivo à cultura, desenvolvimento social, bem como destinar o local para a realização de determinados eventos.
26/2017 - 13/02/2017 - Indicam ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a possibilidade de estar realizando a manutenção das Estradas do Bairro Rio Acima, Boa Vista e Justinada.
25/2017 - 13/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a possibilidade de estar realizando a Reforma do prédio da Escola do Capão Rico, para instalação de uma creche, ou a criação de um centro comunitário.
24/2017 - 13/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de realizar no CAPS a descupinização, capina, reforma da cerca e elaboração de estudo para construção de um anexo para a residência terapêutica, com adaptção às pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida, melhoria nos veículos e implantação de atividade terapêutica aos domingos, para auxiliar no combate ao vício de alcoolismo.
15/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento na Casa da Criança "Clarisse Oliveira Terra França", visando à segurança dos acolhidos.
14/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a instalação de lombada na Rua Rui Barbosa, entre as quedras da Rua Narlir Miguel e Waldomiro de Lima, bem como a manutenção das lombadas que ja existentes no local, com a finalidade de minimizar riscos e acidentes, resguardando a vida do cidadão.
5/2017 - 06/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de uma linha de ônibus, atuando duas vezes por semana, na Rodovia SP 250, que faz a ligação São Miguel Arcanjo a Capão Bonito, visando o bem das pessoas que residem naquele local.
4/2017 - 06/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de manter o funcionamento da Farmácia Municipal aos finais de semana, bem como feriados, com horário de funcionamento das 08:00 as 12:00 horas.

Leis Ordinárias (13)

Nº 3948 - 30/11/2017 - Institui no município de São Miguel Arcanjo o "Dia Municipal do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" e dá outras providências.
Nº 3950 - 21/11/2017 - Institui no município de São Miguel Arcanjo a "Semana do Artista Especial" e dá outras providências.
Nº 3949 - 21/11/2017 - Institui no município de São Miguel Arcanjo sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção à Gravidez Precoce e dá outras providências.
Nº 3947 - 21/11/2017 - Institui a Semana do Idoso na forma e condições que especifica.
Nº 3919 - 03/10/2017 - Institui o Dia do Jiu-jitsu no Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Nº 3916 - 28/09/2017 - Dá denominação de Estrada Vicinal Keiko Kodawara, ao trecho da Estrada Municipal SMA 813-P.
Nº 3900 - 30/08/2017 - Institui a Semana da Cultura Hip-Hop no Município de São Miguel Arcanjo, a ser comemorada, anualmente, na primeira quinzena do mês de Novembro, e dá outras providências.
Nº 3899 - 30/08/2017 - Institui o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências.
Nº 3898 - 30/08/2017 - Institui a Semana de Prevenção e Conscientização acerca do Uso e Abuso de Drogas lícitas e Ilícitas, a ser incluída no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo/SP.
3883 - 27/06/2017 - Institui O Dia Municipal Do Ciclista No Município De São Miguel Arcanjo.
3882 - 27/06/2017 - Institui No Calendário Oficial De Eventos Do Município A Semana Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente (Eca) E Dá Outras Providências.
3881 - 27/06/2017 - Institui O Dia Municipal Do Maratonista No Município De São Miguel Arcanjo.
3833 - 21/03/2017 - Institui No Calendário Oficial Do Município De São Miguel Arcanjo O "Dia Da Solidariedade Ao Povo Armênio - Armênia Eterna".

Moções (28)

Nº 57/2017 - 11/12/2017 - Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Wellington Alves Mandrigo Rodrigues, pela fundação de um “Projeto Social” de Escola de Futebol.
Nº 56/2017 - 11/12/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Proerd.
Nº 55/2017 - 11/12/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações a Equipe do Projeto Guri – Pólo São Miguel Arcanjo.
Nº 54/2017 - 05/12/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Mexace que organizou a Corrida Solidária, e a todos os participantes e colaboradores.
Nº 49/2017 - 13/11/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Associação Casa do Produtor.
Nº 47/2017 - 06/11/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Igreja do Evangelho Quadrangular pelo seu 66º aniversário.
Nº 45/2017 - 30/10/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao professor, poeta e escritor Gerson de Oliveira.
Nº 44/2017 - 23/10/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Atletas Luciana Aparecida Lopes e José Rodrigues dos Santos Junior.
Nº 40/2017 - 02/10/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Técnico Rodrigo Parreira Servulo de Souza, e aos Futuros Craques/SMA de Futsal: Mauricio P. Pinto, César de Noronha, José Ailton F. S. Filho, Lucas F. de J. Amaral, Fábio de O. Pezzato, Kauan de O. dos Santos, João F. O. de Camargo, Gabriel P. do Nascimento, Luan C. F. do Nascimento e Gustavo de J. Rodrigues.
Nº 34/2017 - 21/08/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao funcionário José Guilherme Nogueira Pontes, pelos bons serviços prestados á municipalidade.
Nº 33/2017 - 21/08/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Miguel Daniel de Moraes, pelos relevantes serviços prestados à população.
Nº 32/2017 - 21/08/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Fábio Pires de Oliveira, pelos bons serviços prestados ao município.
Nº 31/2017 - 21/08/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao funcionário municipal Sandro Rogério de Campos.
Nº 30/2017 - 21/08/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao funcionário municipal Jóse de Medeiros Silva, pelos bons serviços prestados à municipalidade.
Nº 29/2017 - 21/08/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao funcionário municipal Jorge da Silva, pelos bons serviços prestados à Municipalidade.
Nº 28/2017 - 21/08/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Funcionário Municipal Celso Ramos, pelos bons serviços prestados à Municipalidade.
Nº 27/2017 - 07/08/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações a Elaine Vaz de Proença Braats Vieira.
24/2017 - 12/06/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao médico dr. Paulo Roberto Martins Branco.
23/2017 - 12/06/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta de luta de braço Ney Araújo.
22/2017 - 12/06/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações aos idealizadores e apoiadores do Projeto da Escola José Gomide de Castros, Projeto Biblioteca Viva.
20/2017 - 31/05/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Senhor ELISEU LOPES ALVARENGA.
19/2017 - 31/05/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Senhor VALDECIR DE SOUZA OLIVEIRA.
18/2017 - 22/05/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a Senhora RITA DE OLIVEIRA SANTOS.
16/2017 - 08/05/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Vereador GUINA PEREIRA, que juntamente com a comissão técnica elevou o nome de São Miguel Arcanjo como destaque no cenário esportivo de nossa Região, levando o time de futsal de São Miguel Arcanjo ao vice campeonato da Copa Tv Tem de 2017.
15/2017 - 08/05/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Dr. Fernando, Dra. Lígia, Dra. Sandra, Dra. Ana Pérola, e Dra. Amarília pelos bons serviços prestados pelo programa "Cãoservação"
12/2017 - 03/04/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Soldados do 4º Pelotão da Polício Militar de São Miguel Arcanjo: PM Edgar Alberto Eleutério, PM Leonilson Aparecido Fogaça, PM Carlos Alberto de Queiroz.
11/2017 - 03/04/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO 1º SARGENTO DO 4º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO MIGUEL ARCANJO.
8/2017 - 02/03/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS Sr. André Luis Pereira.

Ofícios (16)

Nº 358/2017 - 30/11/2017 - O vereador João Gilberto Sales Albach e Cid José Ferreira, requereram em Tribuna, a possibilidade de estar colocando uma lombada, na Rua dos Funcionários Municipais, na Cohab I, tendo em vista que os motoristas passam pela via em alta velocidade colocando em risco a segurança da população.
Nº 332/2017 - 31/10/2017 - REQUERER a manutenção na SP 139, Estrada Parque, realizando a roçada na lateral do acostamento, tendo em vista que o mato está crescendo em meio ao espaçamento dos bloquetes da estrada, bem como realizar a pintura da faixa do centro da estrada.Se faz necessário ressaltar, que o trecho de responsabilidade do DER 5, encontra-se em ótima conservação, como se pode ver na foto em anexo.
Nº 311/2017 - 06/10/2017 - Na última Sessão Ordinária, o Vereador João Gilberto Sales Albach, Requereu em Tribuna, as seguintes Indicações:•Possibilidade da Construção de coberturas nos aparelhos das academias ao ar livre, evitando a sua deteriorização •Possibilidade de colocar em funcionamento a Clínica de Fisioterapia no período da noite •Construção de Cisterna para armazenamento das águas das chuvas nas escolas•Elevação dos muros do cemitério•Estudar a possibilidade de implantação de banheiros químicos nas feiras livres •Possibilidade de Construção de uma arquibancada no campo da Vila Nova •Estudos para implantação de banheiros adaptados nas escolas municipais.
Nº 194/2017 - 12/05/2017 - Na Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2017, o GIL SALES, REQUEREU em Tribuna, cópia do Edital para chamamento da Agricultura Familiar, bem como os requisitos para contratar os agricultores para fazerem parte da Agricultura Familiar.
Nº 164/2017 - 02/05/2017 - Na Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2017, o Vereador JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, REQUEREU em Tribuna a possibilidade de locação de um imóvel para o Conselho Tutelar, ou a reforma do mesmo, que se encontra inadequado, bem como a reforma do veículo.Solicitou da mesma forma a possibilidade de reforma no Canil Municipal e melhoras nos trabalhos daquele local.
Nº 150/2017 - 18/04/2017 - Na Sessão Ordinária do dia 17 de Abril de 2017, o vereador JOÃO GILBERTO SALES ALBACH requereu em Tribuna para que essa Empresa se pronuncie sobre as questões mencionadas no Requerimento de nº 79/20017.
Nº 82/2017 - 10/03/2017 - O vereador e Presidente da Câmara JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, Requereu em Tribuna, Ofício em AGRADECIMENTO a Vossa Senhoria, pela Verba anunciada, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada a obras de Infraestrutura de São Miguel Arcanjo/SP.
Nº 81/2017 - 10/03/2017 - O vereador e Presidente da Câmara JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, Requereu em Tribuna, Ofício em AGRADECIMENTO a Vossa Senhoria, pela Verba anunciada, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada a obras de Infraestrutura de São Miguel Arcanjo/SP.
Nº 80/2017 - 10/03/2017 - O vereador e Presidente da Câmara JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, Requereu em Tribuna, Ofício em AGRADECIMENTO a Vossa Senhoria, pela Verba anunciada, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinada a melhoramentos e reforma na pista de Skate do Município de São Miguel Arcanjo/SP.
Nº 77/2017 - 10/03/2017 - Foi requerido pelos Vereadores JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, MARCELO RIBEIRO AGUIAR E LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, se há possibilidade de agendar uma reunião para tratar de assuntos do interesse da população de São Miguel Arcanjo.
Nº 76/2017 - 10/03/2017 - O Vereador JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, solicitou em tribuna, a possibilidade de estar colocando lâmpadas nas Ruas Cambará, Avenida dos Viticultores, e Córrego do Pacinho;Também solicitou se há possibilidade de estar adquirindo ao Município, vacinas da Febre Amarela para atender toda a população; Por ultimo avaliar se há possibilidade de construir um Galpão de Reciclagem, no município de São Miguel Arcanjo, no Bairro Gramadão e no Bairro Abaitinga.
Nº 75/2017 - 10/03/2017 - O Vereador JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, solicitou em tribuna, a possibilidade de estar implantando uma linha de ônibus no Bairro Rio Acima, fazendo o trajeto ao menos duas vezes ao dia, visando atender as necessidades dos moradores, que se deslocam até a cidade várias vezes ao dia.
Nº 50/2017 - 09/03/2017 - O vereador JOÃO GILBERTO SALES ALBACH requereu em Tribuna, que se oficie ao Executivo, junto ao Departamento de Obras, agradecendo o rápido atendimento e serviços prestados ao Centro de Saúde I, referente às infiltrações, em determinadas salas de atendimento.Outrossim, requer a Possibilidade do Setor de Obras estar realizando reparos na casa do Sertanista, bem como na Casa Amarela, onde se encontra com problemas no telhado, parte hidráulica, etc.
Nº 49/2017 - 09/03/2017 - O vereador JOÃO GILBERTO SALES ALBACH requereu em Tribuna a possibilidade, de estar liberando para as Crianças recolhidas na "Casa da Criança", as Crianças das Medidas Sócio Educativas, e Crianças do Serviço de Convivência, ingresso para o Parque de Diversões, instalado na 33º Festa da Uva, bem como Liberação de Verba para alimentação junto com o Departamento de Assistência Social.
Nº 48/2017 - 09/03/2017 - O vereador JOÃO GILBERTO SALES ALBACH requereu em Tribuna para que essa Empresa se pronuncie sobre as questões mencionadas no Requerimento de nº 24/20017.
Nº 23/2017 - 08/03/2017 - O vereador JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, em nome desta E. Casa de Leis e de toda população são-miguelense, agradeceu a Vossa Excelência pela atenção sempre dispensada ao município de São Miguel Arcanjo e também pela emenda de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) que será destinado para a realização de obras de infraestrutura em nossa cidade.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

2/2017 - 06/03/2017 - Confere o título de cidadão são-miguelense ao senhor JOÃO BATISTA SOARES LEITE e dá outras providências.
1/2017 - 06/03/2017 - Confere o título de cidadã são-miguelense a senhora IOLANDA KEIKO MIASHIRO OTA e dá outras providências.

Projetos de Lei (20)

Nº 136/2017 - 06/11/2017 - Institui o mês "Outubro Rosa" no município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Nº 135/2017 - 06/11/2017 - Institui o mês "Novembro Azul" no município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Nº 134/2017 - 06/11/2017 - Institui no município de São Miguel Arcanjo a "Semana do Artista Especial" e dá outras providências.
Nº 133/2017 - 06/11/2017 - Institui no município de São Miguel Arcanjo sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção à Gravidez Precoce e dá outras providências.
Nº 132/2017 - 06/11/2017 - Institui no município de São Miguel Arcanjo o "Dia Municipal do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" e dá outras providências.
Nº 131/2017 - 06/11/2017 - Institui no Município de São Miguel Arcanjo o "Dia Municipal da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida" e dá outras providências.
Nº 101/2017 - 25/09/2017 - Dá denominação de Estrada Vicinal Keiko Kodawara, ao trecho da Estrada Municipal SMA 813-P.
Nº 100/2017 - 20/09/2017 - Institui o Dia do Jiu-jitsu no Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Nº 97/2017 - 11/09/2017 - Institui a Semana do Idoso na forma e condições que especifica.
Nº 96/2017 - 11/09/2017 - Cria o Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água no Município de São Miguel Arcanjo, e dá outras providências.
Nº 95/2017 - 11/09/2017 - Dispõe sobre o incentivo ao controle da reprodução de cães e gatos no Município de São Miguel Arcanjo.
Nº 81/2017 - 14/08/2017 - Institui a Semana da Cultura Hip-Hop no Município de São Miguel Arcanjo, a ser comemorada, anualmente, na primeira quinzena do mês de Novembro, e dá outras providências.
Nº 80/2017 - 14/08/2017 - Institui o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências.
Nº 71/2017 - 07/08/2017 - Institui a Semana de Prevenção e Conscientização acerca do Uso e Abuso de Drogas lícitas e Ilícitas, a ser incluída no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo/SP.
Nº 65/2017 - 19/06/2017 - Institui a palmeira Juçara (Euterpe edulis) como árvore símbolo do Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
64/2017 - 19/06/2017 - Institui o Dia Municipal do Ciclista no Município de São Miguel Arcanjo.
63/2017 - 19/06/2017 - Institui no calendário oficial de eventos do Município a Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências.
62/2017 - 19/06/2017 - Institui o Dia Municipal do Maratonista no Município de São Miguel Arcanjo.
61/2017 - 19/06/2017 - Institui a Semana de Prevenção e Conscientização Acerca do Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas, a ser incluída no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo/SP.
Nº 8/2017 - 06/03/2017 - Institui no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo o "Dia da Solidariedade ao Povo Armênio - Armênia Eterna".

Requerimentos (74)

Nº 226/2017 - 11/12/2017 - Requer informações do Poder Executivo de há estudos, referentes a minha Indicação, para a criação da Creche do Idoso no Município.
Nº 225/2017 - 11/12/2017 - Requer do Poder Executivo informações se há Projetos, ou qual a Intenção de uso para o terreno onde está localizado a antiga Delegacia Municipal, e qual o posicionamento do Estado referente a essa área.
Nº 224/2017 - 11/12/2017 - Requer informações do Hospital Beneficência Nipo-brasileira, sobre estabelecer uma parceria entre o Poder Executivo Municipal e a Fundação para Estudo e Tratamento das Deformidades Crânio Facial (FUNCRAF).
Nº 220/2017 - 05/12/2017 - Requer Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Marcia Molitor Fogaça.
Nº 218/2017 - 05/12/2017 - Requer seja oficiada a CPFL na pessoa do Senhor Relson, pedindo informações sobre os horários de funcionamento do escritório da referida Empresa.
Nº 213/2017 - 20/11/2017 - Requer ao DER, informações sobre a possibilidade de realizar uma conserva especial na SP 250.
Nº 212/2017 - 20/11/2017 - Requer à CPFL, informações sobre a possibilidade de alterar o local por onde passa a fiação elétrica, localizado próximo à Escola Municipal "Angelina Miguel Aruk".
Nº 205/2017 - 06/11/2017 - Requer ao Poder Executivo, informações da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, se existe a possibilidade de melhorias no transporte de pacientes, que são atendidos pelo CEPREVI.
Nº 204/2017 - 06/11/2017 - Requer à ANATEL informações sobre os atuais problemas referentes a falta de sinal de telefonia do município.
Nº 203/2017 - 06/11/2017 - Requer à SABESP, informações sobre os constantes vazamentos de esgoto ocorrido no Córrego do Pacinho.
Nº 199/2017 - 23/10/2017 - Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública, com cópia à Policia Militar - Policiamento do Interior Sete da Cidade de Sorocaba, informações sobre a possibilidade de retornar o 190 para o setor do município.
Nº 198/2017 - 23/10/2017 - Requer à Secretaria do Estado de Minas e Energia, informações se existe a possibilidade de melhoria nas condições de internet no município, tais como fibra ótica e ampliação do sinal.
Nº 197/2017 - 23/10/2017 - Requer à ANATEL com cópia ao Poder Executivo, informação se existe a possibilidade de melhoria no Sistema de Telefonia do Município.
Nº 193/2017 - 09/10/2017 - Requer ao Senhor Prefeito se existem estudos para a implantação do tratamento de hemodiálise no Hospital Nipo - São Miguel Arcanjo.
Nº 192/2017 - 09/10/2017 - Requer à Mesa Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Benedita de Oliveira Giriboni
Nº 187/2017 - 25/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito, se existe trabalho ou programa de sensibilização que leva conhecimento do produtor rural que a emissão de nota fiscal, gera retorno ao municipio de arrecadação de ICMS.
Nº 186/2017 - 25/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito informações se existe um Posto Fiscal Municipal para fiscalizar a saída de mercadorias e produtos do município.
Nº 183/2017 - 25/09/2017 - Requer à Mesa que se oficie os orgãos competentes do Estado, para que forneça informações sobre o Processo de Demolição do prédio da Delegacia.
Nº 178/2017 - 18/09/2017 - Requer à Administração informações se existe estudo para implantação de uma pista de atletismo.
Nº 177/2017 - 18/09/2017 - Requer uma cópia do Calendário oficial de eventos no Município.
Nº 176/2017 - 18/09/2017 - Requer ao DER a regularização da Sinalização da rodovia SP 139.
Nº 166/2017 - 04/09/2017 - Requer à Mesa que se oficie o DER solicitando a implantação de um retorno para veículos de grande porte entre os km 75 e 74 da SP139.
Nº 165/2017 - 04/09/2017 - Requer à Mesa que se oficie o DER, para a possibilidade de se efetuar o alargamento da Ponte Estreita localizada no Km 85 da SP 139.
Nº 161/2017 - 29/08/2017 - Requer à Mesa que se oficie a Sabesp, para informações sobre a implantação de Saneamento no terreno adquirido pela Prefeitura. para novos Projetos Habitacionais.
Nº 155/2017 - 21/08/2017 - Requeiro à Mesa que se oficie a ARSESP, solicitando informações sobre a ETE sede de Sâo Miguel Arcanjo.
Nº 154/2017 - 21/08/2017 - Requer ao DER, a possibilidade de se fazer uma conservação especial na SP 139.
Nº 151/2017 - 14/08/2017 - Requer ao Senhor Prefeito informações se existe estudos para a implantação de um projeto no Bairro do Guararema de calçamento, iluminação, bancos e jardins.
Nº 150/2017 - 14/08/2017 - Requer ao Poder Publico se existe um projeto para a reconstrução da ponte localizado no Bairro Boa Vista.
140/2017 - 19/06/2017 - Requer à Mesa, que se oficie a CPFL, solicitando informações sobre a necessidade de mudança da Rede de Alta Tensão, localizada próxima a escola Angelina Miguel Aruk, que vem apresentando risco a segurança das crianças.
134/2017 - 12/06/2017 - Requer ao Senhor Prefeito, que através do setor da Educação, elabore estudos para incluir na merenda escolar da rede Municipal de Ensino, a poupa do palmito Juçara, que por ser um alimento saudável, e altamente rico em uma substância chamada antocianinas que combate o câncer.
133/2017 - 12/06/2017 - Requer à Mesa, que se oficie o DER, solicitando informações se existe um Projeto e prazo para a realização do recapeamento da SP-250, que vai de São Miguel até a entrada do Rio do Turvo, onde termina o asfalto, indo para Capão Bonito.
132/2017 - 12/06/2017 - Requer à Mesa, que se oficie a SABESP, solicitando informações: sobre qual é o prazo para realizar a manutenção dos buracos abertos para reparos de água e esgoto, nas ruas do município.
125/2017 - 06/06/2017 - Requer ao Poder Executivo, informações sobre a existência e possibilidade de implantação de um programa de capacitação continuada aos servidores públicos municipais. A fim de capacitar agentes públicos para a melhoria da implantação de uma política de desenvolvimento Municipal e institucional.
124/2017 - 06/06/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, e a Secretaria da Educação, informação se existe um plano de trabalho ou programa educativo na rede municipal de ensino, para apoio a família e combate às Drogas.
123/2017 - 06/06/2017 - Requer ao Poder Executivo, informações sobre o Plano Diretor Municipal, quanto a sua elaboração, revisão e implementação, tendo em vista que o Ministério das Cidades possui ações efetivas de capacitação e assistência técnica, para o aprimoramento desse importante instrumento de gestão pública.
119/2017 - 31/05/2017 - Requer à Mesa, que se oficie a Cooperativa Agrícola, situada próximo a empresa Agro chá, se existe uma política ou estratégia de recebimento e de coleta das embalagens usadas de agrotóxicos no município? Qual a posição da Cooperativa em relação ao assunto? Quais as dificuldades para conclusão deste trabalho?
118/2017 - 31/05/2017 - Requer à mesa, que se oficie o DER, para que informe se existe um Plano de Restauração e manutenção da Rodovia Nestor Fogaça SP 250, Km 175, no trecho próximo ao córrego do Pacinho, uma vez que devido ao processo erosivo e as fortes chuvas bem como o intensivo tráfego de veículos pesados, o local vem apresentando um imenso risco de desabamento colocando em risco a vida dos usuários da Rodovia, caso ocorra algum acidente com a não manutenção do local.
117/2017 - 31/05/2017 - Requer à mesa que se oficie a Sabesp, para que informe qual o cronograma físico-financeiro e plano de execução da solução efetiva do vazamento nos troncos coletores de esgoto nas Ruas Fadel Jabur e João Cereser, e qual o plano de ação e gestão de despoluição da lagoa do guapé, pois a ausência da execução destas ações contribuiu para a continuidade deste passivo ambiental, agravando a qualidade ambiental do parque municipal Luiz Balboni, da Lagoa do Guapé, e principalmente comprometendo a Saúde Pública.
111/2017 - 22/05/2017 - Requer do Senhor Prefeito, as seguintes informações: Qual o número de veículos existente na frota da Prefeitura Municipal? Qual a destinação e uso efetivo de cada veículo? Qual é o estado de conservação de cada veículo? Quais veículos estão parados? Por quais motivos estão parados? Qual não tem mais condições de uso? Quantos motoristas têm disponível na rede?
110/2017 - 22/05/2017 - Requer do Senhor Prefeito, informações se existe uma busca ativa para a realização de convênios ou programas habitacionais para o município com a finalidade de atender com moradias de interesse social à população prioritária em situação de vulnerabilidade e risco social?
106/2017 - 15/05/2017 - Requer do Sr. Prefeito, a possibilidade de junto ao setor da Agricultura, criar um sistema de cadastro de empresas consumidoras dos produtos locais para minimizar os riscos de prejuízos ao produtor rural, bem como a possibilidade de criação de um selo verde Municipal para agricultores orgânicos familiar.
105/2017 - 15/05/2017 - Requer do Sr. Prefeito, a possibilidade de junto ao setor da Saúde, levantar estudos sobre a possibilidade de implantação de um ponto de coleta de exames laboratoriais bem como um laboratório de análises clínicas no Distrito.
104/2017 - 15/05/2017 - Reqier do Sr. Prefeito, a possibilidade de junto ao setor de Turismo avaliar a implantação de uma feira Municipal de turismo para exposição e divulgação dos produtos de nossa terra, como artesanato, culinária, vinho, queijos etc.
99/2017 - 08/05/2017 - Requer do Poder Executivo, através do Setor de Vigilância Sanitária, que se realize levantamento sobre o lançamento de aguas servidas em vias públicas no Bairro Gramadão - Vicinal Oliveira Terra que liga a SP 127.
98/2017 - 08/05/2017 - Requer do Poder Executivo, na figura do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, as seguintes informações: Como está previsto o andamento do processo do Município de interesse turístico? E quais ações efetivas das exigências já foram realizadas? Qual a previsão para o cumprimento de todas as exigências do processo? Já existe a subscrição de inventário turístico dos atrativos e serviços do município?
97/2017 - 08/05/2017 - Requer à mesa que se oficie a SABESP para responda as seguintes informações sobre o programa "Agua é Vida": Quantas famílias foram cadastradas no programa? Quais os bairros foram contemplados? Quantas Unidades Sanitárias Individuais foram efetivamente implantadas? Como está sendo feito o monitoramento da qualidade do efluente tratado? Está sendo atendida a Resolução CONAMA 357/2005?]
94/2017 - 02/05/2017 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de MARIA HELENA DE ALMEIDA.
89/2017 - 24/04/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: Como foi elaborado o Edital "Cultura Viva. Qual foi a origem do Recurso do Edital? Como foi feito o monitoramento das atividades realizadas e a prestação de contas dos Projetos Executados?
88/2017 - 24/04/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: Quais as campanhas de conscientização estão previstas na Secretaria da Educação, para o ano letivo de 2017? Existe possibilidade da realização de uma campanha de conscientização nas escolas, contra o abandono e maus tratos de animais? Existe a possibilidade de se realizar essa Campanha, em parceria com a Associação Viva Cão?
87/2017 - 24/04/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: Qual o motivo da administração não continuar com a parceria com o Projeto Cidade Escola? A Administração tem conhecimento de quantas pessoas são atendidas neste projeto? Os Projetos da Cultura Viva serão mantidos? Serão realizados repasses para esses projetos?
81/2017 - 17/04/2017 - Requer à mesa que se oficie a KLABIN, se existe na referida Empresa um plano de recompensa ambiental? Tais como: Educação ambiental; Recuperação de áreas de Preservação Permanente; Projetos Sociais, voltados para a comunidade local;
80/2017 - 17/04/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que através do setor competente, nos forneça as seguintes informações: Qual a demanda de cirurgias eletivas no município? Quais os tipos de cirurgias eletivas são requisitados no município? Qual o período de espera para a realização dessas cirurgias nos pacientes?
79/2017 - 17/04/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado a SABESP, solicitando as seguintes informações: Como está o andamento das obras do Córrego do Pacinho; Quais medidas já foram tomadas em relação ao tronco coletor às margens do Córrego da Lagoa do Guapé; Existe a possibilidade de expansão da rede coletora de esgoto do Distrito do Gramadão, evitando assim o lançamento do mesmo na estrada.
62/2017 - 27/03/2017 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de JOSÉ AGNALDO FOGAÇA.
60/2017 - 20/03/2017 - Requer à mesa que se oficie a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo RICARDO SALLES, para que forneça informações de qual a possibilidade de utilizar recursos da Câmara de Compensação Ambiental para implantação de uma lagoa de tratamento de esgoto nos Bairros Abaitinga e Gaviões em virtude que estes Bairros estão na Zona de amortecimento do Parque Estadual Carlos Botelho.
59/2017 - 20/03/2017 - Requer à mesa que se oficie a Sabesp e o Deputado Guilherme Mussi, informações de obter o apoio do Deputado Federal e do Secretário do Estado do Meio Ambiente Ricardo Sales para requerer o que segue: Despoluição da Lagoa do Guapé com a efetivação de um projeto de afastamento dos efluentes líquidos urbanos e sua destinação na E.T.E. sede, através da ampliação da rede coletora e implantação de uma estação elevatória de esgoto.
58/2017 - 20/03/2017 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito se há possibilidade de realizar estudos sobre a Articulação de Políticas Públicas para agricultura orgânica, garantindo a produção de alimentos, abastecimento e segurança alimentar e nutricional, transformando-se numa bússola para estratégias de políticas públicas municipais no setor agrícola e na geração de emprego e renda.
50/2017 - 13/03/2017 - Requer à Mesa que se oficie a Polícia Federal Rodoviária para que realize a fiscalização no Bairro Abaitinga e Gaviões aos finais de semana, devido às atividades irregulares às margens da rodovia, tais como: som alto, motocicletas e consumo de bebidas e drogas.
49/2017 - 13/03/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: Qual o valor da Obra em execução às margens do córrego do Pacinho? Qual o Cronograma de execução da mesma? O que será implantado nesta obra? Quais os resultados esperados?
47/2017 - 13/03/2017 - Requer à mesa que oficie o Ministério do Trabalho, para que informe quais são os trâmites legais para inclusão de uma entidade sócio assistencial no Programa Pequeno Aprendiz?
42/2017 - 06/03/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado a SABESP solicintando informações sobre a possibilidade de substituir a rede de tubo cerâmico existente para rede de PVC de maior diâmetro em acordo com as normas técnicas de engenharia. Melhorias de nível que é de 1,50 metros de profundidade, ou a construção de uma estação elevatória de esgotos para bombear os esgotos dos bairros Portal Califórnia, Sol Poente, Cohab 4 e 5.
41/2017 - 06/03/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado a agência dos Correios de São Miguel Arcanjo, para que estude a possibilidade de instalação de Uma Caixa Postal no Bairro Santa Cruz dos Matos.
39/2017 - 02/03/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado o BANCO DO BRASIL, para que estude a possibilidade de instalar caixas eletrônicos, além de caixas com leitura biométrica, tendo em vista que os três caixas que se encontram em funcionamento não estão atendendo a demanda, causando filas, e por vezes prejuízos para a nossa população.
35/2017 - 02/03/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado o Hospital de Olhos de Sorocaba - BOS, para que informe seus pacientes com antecedência quando suas consultas forem remarcadas, pois os pacientes chegam de outras cidades para serem atendidos no horário e data estipulados pelo hospital, e acabam por perderem a viagem, pois a consulta foi remarcada sem prévia comunicação.
34/2017 - 02/03/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado a CETESB Itapetininga, para que realize vistorias nos sistemas de tratamento de esgoto do Município (ETE/SEDE), lagoa de tratamento do Pocinho, fossa filtro do Distrito do Gramadão), bem como verificar o ponto de extravasamento de esgoto do tronco coletor da margem do córrego do Guapé, próximo a Cohab 4, levando em consideração os parâmetros físicos, químicos e biológicos, tanto do afluente lançado quanto ao corpo receptor.
32/2017 - 20/02/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito , através do setor competente informações se existe um plano de Providências para despoluição da Lagoa do Guapé.
31/2017 - 20/02/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado o DER- Itapetininga, para que informe sobre a viabilidade de Implantação de Placas de Sinalização no Distrito do Gramadão, indicando a Estrada Parque, e o Parque Estadual Carlos Botelho, assim como São Miguel Arcanjo. Igualmente, requer a manutenção da SP 250, que faz a ligação São Miguel Arcanjo ao Bairro Gramadão e Turvo dos Hilários.
30/2017 - 20/02/2017 - Requer à Mesa, que seja Oficiado a Empresa ENKYO - Beneficência Nipo Brasileira, para que forneça as seguintes informações: A escala dos médicos Plantonistas do Pronto atendimento; Sobre os atendimentos e seu sistema organizacional; Contrato que celebra o convênio; sobre os valores dos repasses; sobre os equipamentos; e sobre o centro cirúrgico, e a equipe médica responsável, que atende no Centro Cirúrgico, bem como indicar o procedimento para que o paciente realize determinada cirurgia .
24/2017 - 13/02/2017 - Requer à Mesa, que seja Oficiado a Empresa CPFL, para que se pronuncie sobre as Constantes quedas de energia que vem ocorrendo em nosso Município, se as referidas quedas estão relacionadas a mudança da Sub-estação, pois estão causando diversos prejuízos a população. Requer que essa empresa, comunique a população com antencedência sobre essas referidas quedas, caso elas sejam previsíveis, assim podendo evitar os prejuízos. Requer que essa empresa, comunique a população, quais os meio legais de restituições/ressarcimentos dos equipamentos eletrônicos residenciais que foram danificados com as referidas quedas. Outrossim Requer informações sobre as podas drásticas que vem sendo realizadas , que comprometem a salubridade da arborização urbana do Município.
23/2017 - 13/02/2017 - Requer a Mesa, que seja Oficiado a Empresa Sabesp, para Realizar vistorias no Sistema de Coleta e Afastamento dos esgotos sanitários, no tronco coletor da Cohab 4, às margens do córrego do Guapé, fato este que está compromentendo a saúde ambiental dos munícipes, inclusive compromentendo a área de lazer e recreação infantil.
22/2017 - 13/02/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito , ao Departamento Jurídico, e ao Departamento de Obras e Serviços Públicos as seguintes Informações: Sobre a legalidade da Inauguração das obras da Avenida Nozor Fellipe de Moraes, tendo em vista que a referida avenida não foi concluída, e a primeira parcela do pagamento do convênio, foi liberada no dia de hoje (13/02), e no local já existe a placa de inauguração. Sobre a legalidade da Inauguração da Creche Municipal "Evani França de Araújo", cito a Rua Bendito Nunes Ratto, tendo em vista que a mesma não possui aprovação do Corpo de Bombeiros para funcionamento, e a empresa não concluiu as instalações hidráulicas (ausência de torneiras, pias, chuveiros, vaso sanitários), o recurso final da obra não foi liberado, assim como o termo de aceite final e o termo de entrega.
11/2017 - 06/02/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado a Agência dos CORREIOS, responsável pelo interior de São Paulo, na pessoa do Diretor Regional, o Sr. WILSON ABADIO DE OLIVEIRA, para que providencie ao Município de São Miguel Arcanjo, no mínimo 04 (quatro) funcionários, para que completem o quadro de funcionários da agência local, e proporcione melhorias e maior qualidade nos serviços prestados a população, que devido a falta de funcionários, vem sofrendo sérios prejuízos, pois não recebem suas correspondências em dia, as quais incluem boletos de pagamentos, contas de luz, etc., em razão do número reduzido no quadro de funcionários.
10/2017 - 06/02/2017 - Requer ao Excelentíssimo senhor prefeito, dentro do prazo legal, disposto no art. 41, XI da Lei Orgânica Municipal, as seguintes providências: Cópia dos Contratos que regeram a ampliação, bem como a reforma do Centro de Saúde Dr. Fábio César de Moraes, localizado na Rua Manoel Fogaça, dos últimos 4 (quatro) anos. " Vistoria do Secretário de Obras do Município, Sr. Felipe Marques, no prédio do Centro de Sáude Dr. Fábio César de Moraes, emitindo um parecer sobre a infraestrutura do prédio, uma vez que existe uma grande infiltração de água no local, colocando em risco à estrutura do prédio e à segurança das pessoas.
9/2017 - 06/02/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado o 4º Pelotão da Polícia Militar de São Miguel Arcanjo, solicitando a fiscalização para que se faça cumprir a Lei 3.444, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre a intensidade máxima permitida na difusão de sons e ruídos através do uso de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados, nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do município de São Miguel Arcanjo.

Substitutivos (5)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - 10/11/2017 - Institui a Semana do Idoso no Município de São Miguel Arcanjo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - 10/11/2017 - Institui no município de São Miguel Arcanjo a Semana Municipal de Prevenção à Gravidez Precoce e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 10/11/2017 - Institui no município de São Miguel Arcanjo a "Semana do Artista Especial" e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 10/11/2017 - Institui o mês "Novembro Azul" no município de São Miguel Arcanjo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2017 - 10/11/2017 - Institui o mês "Outubro Rosa" no município de São Miguel Arcanjo.