Projeto de Lei Nº 77/2018 Enviar Por Email

Data: 06/07/2018
Protocolo: 00827/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: PAULO RICARDO DA SILVA
  • PL 077 - 2018 - CONVENIO COM A EAD
  • Arquivo 3
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), e dá outras providências.

Tramitações

Remetente: Protocolo
Sequência: 1
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/07/2018
Objetivo: Providências
Remetente: Secretaria
Sequência: 2
Destinatário: Jurídico
Envio: 06/07/2018
Objetivo: Parecer
Resposta: 16/07/2018
Remetente: Jurídico
Sequência: 3
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/07/2018
Objetivo: Providências
Remetente: Secretaria
Sequência: 4
Destinatário: Sessão
Envio: 06/08/2018
Objetivo: Apresentação
Complemento: na 20ª sessão ordinária do dia 06/08/2018
Resposta: 06/08/2018
Resultado: Apresentado
Remetente: Sessão
Sequência: 5
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/08/2018
Objetivo: Providências
Remetente: Secretaria
Sequência: 6
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Envio: 07/08/2018
Objetivo: Parecer
Resposta: 10/08/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria
Sequência: 7
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Envio: 07/08/2018
Objetivo: Parecer
Resposta: 10/08/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Sequência: 8
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/08/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Sequência: 9
Destinatário: Sessão
Envio: 13/08/2018
Objetivo: Leitura dos Pareceres
Complemento: na 21ª sessão ordinária do dia 13/08/2018
Remetente: Sessão
Sequência: 10
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 13/08/2018
Objetivo: Votação
Complemento: 38ª e 39ª Sessões Ordinárias do dia 13/08/2018
Resposta: 13/08/2018
Resultado: Aprovado
Complemento: Votado e aprovado nas 38ª e 39ª sessões extraordinárias do dia 13/08/2018
Remetente: Ordem do Dia
Sequência: 11
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/08/2018
Objetivo: Emitir autógrafo
Resposta: 14/08/2018
Resultado: Emitido
Remetente: Secretaria
Sequência: 12
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 14/08/2018 - Prazo: 04/09/2018
Objetivo: Sanção ou Veto
Remetente: Poder Executivo
Sequência: 13
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/08/2018
Objetivo: Sancionado, Promulgado e Publicado
Remetente: Secretaria
Sequência: 14
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 17/08/2018
Objetivo: Arquivar
Resposta: 17/08/2018
Resultado: Arquivado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 20ª Sessão Ordinária de 2018 06/08/2018 Apresentação
Ata 20ª Sessão Ordinária de 2018 06/08/2018 Apresentação
Ordem do dia 38ª Sessão Extraordinária de 2018 13/08/2018 1ª Discussão e Votação
Ordem do dia 39ª Sessão Extraordinária de 2018 13/08/2018 2ª Discussão e Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
38ª Sessão Extraordinária de 2018 Nominal 10
Maioria simples
Aprovado
A favor - ADILSON RIOS DA SILVA, AGNALDO PEREIRA, CID JOSÉ FERREIRA, JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, MARCELO RIBEIRO AGUIAR, MARCOS RAVAGNANI, RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO
Não vota - JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
39ª Sessão Extraordinária de 2018 Nominal 10
Maioria simples
Aprovado
A favor - ADILSON RIOS DA SILVA, AGNALDO PEREIRA, CID JOSÉ FERREIRA, JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, MARCELO RIBEIRO AGUIAR, MARCOS RAVAGNANI, RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO
Não vota - JOÃO GILBERTO SALES ALBACH