Projeto de Lei Nº 38/2018 Enviar Por Email

Data: 16/04/2018
Protocolo: 00695/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: PAULO RICARDO DA SILVA
  • PL 038 - 2018 - ALTERA LEI 2.998
Assunto: Altera a redação do inciso III do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.998/2009 e dá outras providências.
Observações: Lei Municipal nº 2.998/2009 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências.

Tramitações

Remetente: Protocolo
Sequência: 1
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Providências
Remetente: Secretaria
Sequência: 2
Destinatário: Jurídico
Envio: 11/04/2018
Objetivo: Parecer
Resposta: 11/04/2018
Remetente: Jurídico
Sequência: 3
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/04/2018
Objetivo: Providências
Remetente: Secretaria
Sequência: 4
Destinatário: Sessão
Envio: 16/04/2018
Objetivo: Apresentação
Resposta: 16/04/2018
Remetente: Sessão
Sequência: 5
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/04/2018
Objetivo: Providências
Resposta: 18/04/2018
Remetente: Secretaria
Sequência: 6
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Envio: 18/04/2018
Objetivo: Parecer
Resposta: 19/04/2018
Remetente: Secretaria
Sequência: 7
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Envio: 18/04/2018
Objetivo: Parecer
Resposta: 19/04/2018
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Sequência: 8
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/04/2018
Objetivo: Providências
Remetente: Secretaria
Sequência: 9
Destinatário: Sessão
Envio: 20/04/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: 10ª Sessão Ordinária
Remetente: Secretaria
Sequência: 10
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 20/04/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Incluir na Pauta da Ordem do Dia da 14ª e 15ª Sessão Extraordinária
Remetente: Ordem do Dia
Sequência: 11
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/04/2018
Objetivo: Emitir autógrafo

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Documento Data Assunto
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Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 38/2018 19/04/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - Altera a redação do inciso III do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.998/2009 e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 9ª Sessão Ordinária de 2018 16/04/2018 Apresentação
Ordem do dia 14ª Sessão Extraordinária de 2018 23/04/2018 1ª Discussão e Votação
Ordem do dia 15ª Sessão Extraordinária de 2018 23/04/2018 2ª Discussão e Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
14ª Sessão Extraordinária de 2018 Nominal 10
Maioria simples
Aprovado
A favor - ADILSON RIOS DA SILVA, AGNALDO PEREIRA, CID JOSÉ FERREIRA, JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, MARCELO RIBEIRO AGUIAR, MARCOS RAVAGNANI, RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO
Não vota - JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
15ª Sessão Extraordinária de 2018 Nominal 10
Maioria simples
Aprovado
A favor - ADILSON RIOS DA SILVA, AGNALDO PEREIRA, CID JOSÉ FERREIRA, JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, MARCELO RIBEIRO AGUIAR, MARCOS RAVAGNANI, RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO
Não vota - JOÃO GILBERTO SALES ALBACH