Projeto de Lei Nº 105/2017 Enviar Por Email

Data: 02/10/2017
Protocolo: 00401/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovada
Autoria: PAULO RICARDO DA SILVA
  • PL 105-2017 - LOA
  • Anexo 2 - Natureza da despesa por Órgão - Geral
  • Anexo 2 - Natureza da despesa por Unidade Executora - Geral
  • Anexo 2 - Natureza da despesa por Unidade Orçamentária - Geral
  • Anexo 2 - Resumo geral da receita - Geral
  • Anexo 6 - Programa de trabalho - Geral
  • Anexo 7 - Programa de trabalho de governo - Demonstrativo de Funções
  • Anexo 8 - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas
  • Anexo 9 - Demonstrativo da despesa por Órgãos e funçõees - Geral
  • Anexo I - Demonstração da receita e despesa segundo as categorias econômicas - Geral
  • Anexo II - Analítico da previsão da receita - LOA
  • Anexo VIII - Analítico da despesa - LOA - Geral
  • Anexo X - Consolidado dos programas governamentais - LOA - Geral
  • Anexo XI - Analítico da previsão das transferÊncias financeiras - LOA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Miguel Arcanjo para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Tramitações

Remetente: Secretaria
Sequência: 1
Destinatário: Sessão
Envio: 02/10/2017
Objetivo: Apresentação
Complemento: 30ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/10/2017
Resultado: Apresentado
Remetente: Sessão
Sequência: 2
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/10/2017
Objetivo: Aguardando Audiência Pública
Complemento: Aguardando definição de data da Audiência Pública
Remetente: Secretaria
Sequência: 3
Destinatário: Audiência Pública
Envio: 17/10/2017 - Prazo: 07/11/2017
Complemento: Audiência agendada para 07 de novembro de 2017 às 18h30min.
Resposta: 07/11/2017
Remetente: Audiência Pública
Sequência: 4
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/11/2017 - Prazo: 17/11/2017
Objetivo: Aguardando prazo
Complemento: Prazo para apresentação de emendas parlamentares
Resposta: 17/11/2017
Remetente: Secretaria
Sequência: 5
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Envio: 20/11/2017
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Sequência: 6
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Envio: 20/11/2017
Objetivo: Parecer
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Sequência: 7
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/11/2017
Objetivo: Providências
Remetente: Secretaria
Sequência: 8
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 27/11/2017
Objetivo: Votação
Complemento: 59ª e 60ª Sessões Extraordinárias
Resposta: 27/11/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Ordem do Dia
Sequência: 9
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/11/2017
Objetivo: Emitir autógrafo
Resposta: 29/11/2017
Resultado: Emitido
Remetente: Secretaria
Sequência: 10
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 06/12/2017 - Prazo: 28/12/2017
Objetivo: Sanção ou Veto

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 30ª Sessão Ordinária de 2017 02/10/2017 Apresentação
Ata 30ª Sessão Ordinária de 2017 02/10/2017 Apresentação
Ordem do dia 59ª Sessão Extraordinária de 2017 27/11/2017 1ª Discussão e Votação
Ata 59ª Sessão Extraordinária de 2017 27/11/2017 1ª Discussão e Votação
Ordem do dia 60ª Sessão Extraordinária de 2017 27/11/2017 2ª Discussão e Votação
Ata 60ª Sessão Extraordinária de 2017 27/11/2017 2ª Discussão e Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
59ª Sessão Extraordinária de 2017 Nominal 10
Maioria simples
Aprovado
A favor - ADILSON RIOS DA SILVA, AGNALDO PEREIRA, CID JOSÉ FERREIRA, JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS GONÇALVES, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, MARCELO RIBEIRO AGUIAR, MARCOS RAVAGNANI, RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO
Não vota - JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
60ª Sessão Extraordinária de 2017 Nominal 10
Maioria simples
Aprovado
A favor - ADILSON RIOS DA SILVA, AGNALDO PEREIRA, CID JOSÉ FERREIRA, JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS GONÇALVES, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, LUIZ CARLOS ARANTES DE BARBOSA, MARCELO RIBEIRO AGUIAR, MARCOS RAVAGNANI, RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO
Não vota - JOÃO GILBERTO SALES ALBACH