Legislação

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Destaques
Título Descrição Esfera
Regimento Interno Regimento Interno atualizado até a Resolução nº 02-2016 Municipal
Lei Orgãnica Municipal Atualizada até a Emenda Nº 28, de 17 de outubro de 2017 Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 15/2018 17/07/2018 Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” o Sr. Elias Gritti, dando outras providências.
Decreto Legislativo Nº 14/2018 17/07/2018 Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. PASTOR ROBSON FRANK MAIA LIMA, dando outras providências.
Lei Ordinária Nº 4036 06/07/2018 Altera o artigo 6º, da Lei 3.936 de 24 de Maio de 2017.
Decreto Legislativo Nº 13/2018 26/06/2018 Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” Dr. Marco Antônio da Silva, dando outras providências.
Decreto Legislativo Nº 12/2018 26/06/2018 Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadã Barbarense” a Dra. MARIA CRISTINA DE PÁDUA JOIA, dando outras providências.
Lei Ordinária Nº 4033 19/06/2018 Altera a Lei Municipal nº 3.906/17, alterada pelas Leis Municipais nº 3.911/17 e 4.011/2018, dando outras providências.
Lei Ordinária Nº 4032 19/06/2018 Autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a firmar convênio com entidades filantrópicas e escolas particulares de Educação infantil, objetivando o aumento de oferta de vagas, com a concessão de “bolsas creche” às crianças que não obtenham vagas na Rede Municipal, dando outras providências.
Decreto Legislativo Nº 11/2018 14/06/2018 Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a Pastora Kelly Cristina Romualdo Golasqui, dando outras providências.
Decreto Legislativo Nº 10/2018 14/06/2018 Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Raimundo Banzati Viana, dando outras providências.
Decreto Legislativo Nº 9/2018 14/06/2018 Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Ricardo Henrique Teixeira Anversa, dando outras providências.