Indicação Nº 1/2047 |
22/11/2047 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com operação Tapa Buracos e recuperação da malha asfáltica localizado na Rua Blumenau defronte com o nº 343, no bairro Loteamento Planalto do Sol. |
Indicação Nº 7948/2017 |
19/10/2018 |
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Rússia no cruzamento com a Rua Itália, no Bairro Jardim Europa. |
Indicação Nº 7947/2017 |
19/10/2018 |
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Luxemburgo no cruzamento com a Rua Itália, no Bairro Jardim Europa. |
Indicação Nº 64/2018 |
04/10/2018 |
Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” Rua Claudio Manoel da Costa nº 293 no bairro Parque Olaria |
Indicação Nº 2137/2018 |
03/09/2018 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a troca de lâmpada na Rua Luiza Bevilaqua Angolini defronte o nº 121 no Cruzeiro do Sul. |
Moção Nº 238/2018 |
16/08/2018 |
Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, quanto à melhorias na sinalização de horizontal e vertical em todos os cruzamentos da Rua Espanha no Jardim Europa. |
Projeto de Lei Nº 33/2018 - Executivo |
23/04/2018 |
Autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, a celebrar convênios com municípios do Estado de São Paulo, para que instrutores da Guarda Civil Municipal possam ministrar aulas em cursos para guardas civis nas respectivas cidades. |
Projeto de Lei Nº 32/2018 - Executivo |
23/04/2018 |
Institui e disciplina, no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local. |
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Executivo |
23/04/2018 |
Dispõe sobre as normas para o parcelamento do solo e a urbanização de glebas no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. |
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Executivo |
23/04/2018 |
Dispõe sobre alteração dos parágrafos 1º e 2º do artigo 2º da lei Complementar Municipal nº 258/2017, dando outras providências. |