Proposituras

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Documento Data Assunto
Indicação Nº 1/2047 22/11/2047 Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com operação Tapa Buracos e recuperação da malha asfáltica localizado na Rua Blumenau defronte com o nº 343, no bairro Loteamento Planalto do Sol.
Indicação Nº 7948/2017 19/10/2018 Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Rússia no cruzamento com a Rua Itália, no Bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 7947/2017 19/10/2018 Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Luxemburgo no cruzamento com a Rua Itália, no Bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 64/2018 04/10/2018 Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” Rua Claudio Manoel da Costa nº 293 no bairro Parque Olaria
Indicação Nº 2137/2018 03/09/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a troca de lâmpada na Rua Luiza Bevilaqua Angolini defronte o nº 121 no Cruzeiro do Sul.
Moção Nº 238/2018 16/08/2018 Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, quanto à melhorias na sinalização de horizontal e vertical em todos os cruzamentos da Rua Espanha no Jardim Europa.
Projeto de Lei Nº 33/2018 - Executivo 23/04/2018 Autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, a celebrar convênios com municípios do Estado de São Paulo, para que instrutores da Guarda Civil Municipal possam ministrar aulas em cursos para guardas civis nas respectivas cidades.
Projeto de Lei Nº 32/2018 - Executivo 23/04/2018 Institui e disciplina, no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local.
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Executivo 23/04/2018 Dispõe sobre as normas para o parcelamento do solo e a urbanização de glebas no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Executivo 23/04/2018 Dispõe sobre alteração dos parágrafos 1º e 2º do artigo 2º da lei Complementar Municipal nº 258/2017, dando outras providências.