Documentos Administrativos

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Documento Data Assunto
Atos da Mesa Nº 12/1988 24/11/2017 Confere a Medalha da Fundadora e o Diploma de Gratidão, instituído pela Edilidade, a sra NILZA CONCEIÇÃO MACHADO MARTINS, devido sua atuação na comunidade.
Atos da Mesa Nº 26/2017 26/04/2017 Nomeação de servidor em cargo em comissão - Sr. Renato Venturatto.
Atos da Mesa Nº 25/2017 20/04/2017 Determina instauração de sindicância administrativa para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº 4258/2017 (comportamento de servidor efetivo).
Atos da Mesa Nº 24/2017 19/04/2017 Outorga o Certificado de 'Funcionário Público do Ano', instituído pelo Poder Legislativo, ao Sr. Flamarion Stéfano Cabral, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.
Parecer Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 12/04/2017 Parecer Contrário à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - Altera o Paragrafo Unico do Projeto de Lei nº 18/2017.
Atos da Mesa Nº 31/1988 12/04/2017 FIXA A REMUNERAÇÂO DOS VEREADORES NOS TERMOS DA RESOLUÇÂO Nº 01/86 - DE 05.05'.86, em ESPECIAL AO SEU ARTIGO Nº 22 PARÁGRAFO UNICO.
Atos da Mesa Nº 23/2017 10/04/2017 Exonera Marco Antonio de Jesus
Atos da Mesa Nº 22/2017 05/04/2017 Nomeação de servidor em cargo em comissão. -Sr. Ailson Robson de Mattos
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 05/04/2017 Parecer contrário ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que vendem, distribuem e / ou usam o veneno conhecido como “chumbinho” no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 05/04/2017 Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - “Dispõe sobre a criação de um Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias”.