Documentos Administrativos

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 17/03/2017 Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - “Dispõe sobre o “Programa de Orientação e de Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças” no âmbito do Município de Santa Bárbara D’Oeste e dá outras providências”.
Atos da Mesa Nº 21/2017 15/03/2017 Exoneração de servidor em cargo em comissão. Sr. Silas Andrade Medeiros
Atos da Mesa Nº 20/2017 13/03/2017 Nomeação de servidor em cargo em comissão. Sr. Claudemir Alves de Oliveira.
Atos da Mesa Nº 18/2017 02/03/2017 Abre crédito adicional suplementar.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 24/02/2017 Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Fixa o intervalo mínimo para a entrada em vigor do aumento de tarifa de ônibus.
Atos da Mesa Nº 19/2017 23/02/2017 Nomeação de servidor em cargo em comissão. - Srª Cristiane Monteiro.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 22/02/2017 Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - Cria na Rede Municipal de Ensino o serviço Disque-Denúncia, contra qualquer tipo de violência ou abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 17/02/2017 Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - Dispõe sobre o fornecimento de leite sem lactose para crianças carentes no munícipio de Santa Bárbara d’Oeste.
Atos da Mesa Nº 17/2017 09/02/2017 Nomeação de servidor em cargo em comissão. - Sr. Marcos E. Morelli.
Atos da Mesa Nº 16/2017 09/02/2017 Nomeação de servidor em cargo em comissão. - Srª Patrícia K. de Jesus.