Documentos Administrativos

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Documento Data Assunto
Atos da Mesa Nº 12/1988 24/11/2017 Confere a Medalha da Fundadora e o Diploma de Gratidão, instituído pela Edilidade, a sra NILZA CONCEIÇÃO MACHADO MARTINS, devido sua atuação na comunidade.
Atos da Mesa Nº 39/2017 21/06/2017 Determina instauração de sindicância administrativa.
Atos da Mesa Nº 38/2017 21/06/2017 Determina instauração de sindicância administrativa.
Atos da Mesa Nº 37/2017 21/06/2017 Outorga o Certificado de Vulto Emérito, ao Sr. Vergílio de Paula Queiroz, para homenagear a sua relevante participação na história barbarense
Atos da Mesa Nº 36/2017 20/06/2017 Exoneração de servidor em cargo em comissão - Sr. Renan Leme Dal Oglio.
Atos da Mesa Nº 33/2017 07/06/2017 Outorga a Medalha Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora e o Diplomma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, so Sr. Luiz Augusto de Oliveira Júnior, pelos excelentes trabalhos realizados no município.
Atos da Mesa Nº 32/2017 07/06/2017 Outorga o Certificado de Funcionario Publico do Ano, instituido pelo Poder Legislativo, a Srª Liliane Fernanda Barboza, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiencia e dedicação ao serviço publico.
Parecer Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 07/06/2017 Parecer Contrário ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artificio que produzem estampidos em Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 07/06/2017 Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - “Altera o inciso II, do art. 1º e acrescenta parágrafo único ao mesmo artigo da Lei Municipal 3.460, conforme específica e dá outras providências”.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 07/06/2017 Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de faixa acesso e reserva de espaço para tráfego de motocicletas nas via publicas de grande circulação neste município e dá outras providências.