Lei Complementar Nº 58

Data: 29/10/2009
Situação: Sem Revogação Expressa
Autoria: mesa 2009-2010 - ademir josé da silva, ANÍZIO TAVARES DA SILVA, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, LAERTE ANTONIO DA SILVA
  • LC 58-2009 consolidada até LC 151- 2013
Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Altera

Documento Data Resumo
Lei Ordinária Nº 3025 08/10/2007 Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal e da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Alterada por

Documento Data Resumo
Lei Complementar Nº 85 31/05/2010 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências
Lei Complementar Nº 97 09/12/2010 Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Complementar nº 58/2009 e alteração de seu Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal.
Lei Complementar Nº 118 30/06/2011 Altera artigos e Anexos da Lei Complementar nº 58/2009 (Estrutura da Câmara Municipal)
Lei Complementar Nº 143 01/06/2012 Altera o artigo 7º, 6º e 13, o Anexo I da Lei Complementar nº 58/2009 e acrescenta o artigo 7º - A. Revoga o artigo 3º da Lei Complementar 118/ 2011 e dá outras providencias" (Estrutura da Câmara Municipal)
Lei Complementar Nº 146 07/12/2012 Altera a Lei Complementar nº 58/2009 e revoga a Lei Complementar nº 143/2012 (Estrutura da Câmara Municipal)
Lei Complementar Nº 151 02/05/2013 Altera requisitos para a percepção de função de confiança de membro da Equipe de Apoio e Comissão de Licitação constantes no Anexo II da Lei Complementar nº 58/2009, modificado pela Lei Complementar nº 146/2012.
Lei Complementar Nº 136 30/03/2012 Altera a Redação do Artigo 11 da Lei Complementar Municipal nº 58, de 23 de Dezembro de 2009, e dá outras providências

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2009 - Legislativo 27/10/2009 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.