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Autógrafo Nº 32/2018 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 02/10/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil nos atos de matrícula e rematrícula em creches e escolas de alunos da rede pública de ensino do Município de Rio das Pedras e dá outras providências.
Autógrafo Nº 31/2018 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 02/10/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - Altera os artigos 14, 16, 44, 50, 51 e 53 da Lei Municipal nº 2.751, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Rio das Pedras e dá outras providências
Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 02/10/2018 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - Altera os artigos 14, 16, 44, 50, 51 e 53 da Lei Municipal nº 2.751, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Rio das Pedras e dá outras providências
Autógrafo Nº 30/2018 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 18/09/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - Dispõe sobre a realização de análise das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais e dá outras providências.
Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 17/09/2018 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - Dispõe sobre a realização de análise das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais e dá outras providências.
Autógrafo Nº 29/2018 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 29/08/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município e dá outras providências.
Autógrafo Nº 28/2018 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 29/08/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do Município de Rio das Pedras, Estado de São Paulo.
Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 29/08/2018 Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - Cria a Escola do Legislativo no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS e dá outras providências.
Autógrafo Nº 27/2018 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 26/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - Altera a Lei Municipal nº 3.029, de 4 de junho de 2018, que autoriza o Município de Rio das Pedras a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Autógrafo Nº 26/2018 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 19/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Junho Verde”, Mês de Conscientização para Ações Sustentáveis em Prol do Meio Ambiente.