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Autógrafo Nº 27/2018 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 26/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - Altera a Lei Municipal nº 3.029, de 4 de junho de 2018, que autoriza o Município de Rio das Pedras a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Autógrafo Nº 26/2018 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 19/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Junho Verde”, Mês de Conscientização para Ações Sustentáveis em Prol do Meio Ambiente.
Autógrafo Nº 25/2018 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 05/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - Autoriza o município de Rio das Pedras a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piracicaba – AUMA e dá outras providências
Autógrafo Nº 24/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 29/05/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Autoriza o município de Rio das Pedras a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autógrafo Nº 23/2018 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 17/05/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a parcelar débitos junto à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, que especifica e dá outras providências
Autógrafo Nº 22/2018 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 16/05/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Institui o “Abril Marrom” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Pedras.
Autógrafo Nº 21/2018 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 11/05/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - Altera a Lei no 3.006/2018 e a Lei nº 2759/2013, extinguindo e criando cargos e dá outras providências
Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 11/05/2018 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - Altera a Lei no 3.006/2018 e a Lei nº 2759/2013, extinguindo e criando cargos e dá outras providências
Autógrafo Nº 20/2018 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 08/05/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual sobre os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Rio das Pedras, altera o anexo IV da Lei Municipal n° 2.914/2015 e dá outras providências.
Autógrafo Nº 19/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 08/05/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos do funcionalismo da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Pedras, em cumprimento ao previsto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal do Brasil e dá outras providências