Sub-documentos

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 44/2018 ao Projeto de Lei Nº 56/2018 06/07/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no orçamento do exercício de 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal|) e dá outras providencias.
Autógrafo Nº 43/2018 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 05/07/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.
Autógrafo Nº 42/2018 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 03/07/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.” R$ 621.119,20
Autógrafo Nº 41/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 03/07/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - “Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos constantes no QUADRO DE CARGOS EFETIVOS do Município, fixados pela Lei Complementar nº 45, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências”.
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 21/06/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - “Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos constantes no QUADRO DE CARGOS EFETIVOS do Município, fixados pela Lei Complementar nº 45, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências”.
Autógrafo Nº 40/2018 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 11/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2018, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.” R$ 80.000,00
Parecer Nº 23/2018 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 11/06/2018 Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - Dispõe sobre alteração da Resolução nº 002/2014, que fixou o quadro de servidores celetistas da Câmara Municipal de Promissão
Parecer Nº 22/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 11/06/2018 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Promissense ao Padre Edenilson Roberto Pinto.
Parecer Nº 21/2018 ao Projeto de Lei Nº 43/2018 11/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - “Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Vicinal Gentil Moreira, Promissão/SP (antigo Stander).”
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 11/06/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Promissense ao Padre Edenilson Roberto Pinto.