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Moção Nº 149/2017 20/09/2017 Parabenizando a jovem competidora LETICIA SAMPAIO CARRIJO, aluna da Escola Estadual Professor Doutor Moacyr Miranda Pinto, localizado no Bairro Jardim Bela Vista, na cidade de Promissão, que sempre foi aluna exemplar e se destacou como atleta na corrida feminina de 80 metros com barreiras, sendo que a mesma tem apenas 14 anos de idade e participa na categoria mirim, pelas conquistas no campeonato Regional do JEESP (Jogos Escolares do Estado de São Paulo) na cidade de Bauru/SP, bem como pela conquista da medalha de prata no Campeonato Estadual realizado na cidade de Praia Grande/SP, e que após sua aprovação, sejam expedidos ofícios cientificando-a
Projeto de Lei Nº 75/2017 - Legislativo 24/08/2017 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO “DIA PESCARIA LIMPA” NO MUNICÍPIO DE PROMISSÃO.”
Projeto de Lei Nº 69/2017 - EXECUTIVO 10/08/2017 “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.” R$ 27.000,00
Projeto de Lei Nº 68/2017 - EXECUTIVO 10/08/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências. R$ 29.980,00
Projeto de Lei Nº 67/2017 - EXECUTIVO 10/08/2017 “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.” R$ 12.000,00
Projeto de Lei Nº 66/2017 - EXECUTIVO 10/08/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.” R$ 81.600,00
Projeto de Lei Nº 65/2017 - EXECUTIVO 10/08/2017 “Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal denominado “REFIS-2017” por 30 (trinta) dias e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 64/2017 - EXECUTIVO 10/08/2017 “Reestrutura a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e; a Política Municipal da Primeira Infância.”
Projeto de Lei Nº 63/2017 - EXECUTIVO 10/08/2017 “Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.”
Projeto de Lei Nº 62/2017 - EXECUTIVO 10/08/2017 “Reestrutura o Programa Municipal ‘Leite Vida’ em complemento ao Programa Estadual ‘Viva Leite’”.