Sub-documentos

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Parecer Nº 376/2018 ao Projeto de Lei Nº 962/2018 22/10/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 962/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.643, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO IPREM ADEQUANDO-O À LEGISLAÇÃO VIGENTE, REVOGA A LEI 4.011/2002-A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Nº 375/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 182/2018 22/10/2018 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 182/2018 - APROVA O DECRETO 4.940, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO TEMPORÁRIA NA AUTARQUIA MUNICIPAL “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – IPREM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Nº 374/2018 ao Projeto de Lei Nº 7432/2018 17/10/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 7432/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO: DAISA DE PAULA SIMÕES (ANTIGO CAMPO DA LEMA).
Parecer Nº 373/2018 ao Projeto de Lei Nº 7433/2018 17/10/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 7433/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DR. ANTÔNIO KREPP FILHO (*1935 +2017).
Parecer Nº 1/2018 à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7429/2018 17/10/2018 Parecer à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7429/2018 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 7429/2018, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO E CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7429/2018 - Aditiva 16/10/2018 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 7429/2018, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO E CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autógrafo Nº 78/2018 ao Projeto de Lei Nº 957/2018 15/10/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 957/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Nº 299/2018 ao Projeto de Lei Nº 7409/2018 10/10/2018 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Parecer Nº 298/2018 ao Projeto de Lei Nº 948/2018 10/10/2018 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Parecer Nº 3/2018 à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7409/2018 10/10/2018 Parecer da Comissão de Administração Pública.