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Parecer Nº 703/2017 ao Projeto de Lei Nº 893/2017 21/11/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 893/2017 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO POUSO-ALEGRENSE PRÓ-VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Nº 702/2017 ao Projeto de Lei Nº 7370/2017 21/11/2017 Parecer favorável da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7349/2017 - Modificativa 21/11/2017 ALTERA OS ARTS. 1°, 3° e 4° DO PROJETO DE LEI N°7349/2017 QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTOS ATENDIMENTOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIXAREM DIARIAMENTE, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM PLANTÃO”.
Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 893/2017 - Aditiva 21/11/2017 ALTERA O ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 893/17 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO POUSO-ALEGRENSE PRÓ-VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Nº 1/2017 à Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 893/2017 21/11/2017 Parecer à Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 893/2017 - ALTERA O ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 893/17 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO POUSO-ALEGRENSE PRÓ-VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Nº 1/2017 à Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7349/2017 21/11/2017 Parecer à Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7349/2017 - ALTERA OS ARTS. 1°, 3° e 4° DO PROJETO DE LEI N°7349/2017 QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTOS ATENDIMENTOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIXAREM DIARIAMENTE, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM PLANTÃO”.
Parecer Nº 701/2017 ao Projeto de Resolução Nº 1302/2017 16/11/2017 Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1302/2017 - ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º, 2º, 5º E 6º, E REVOGA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N. 1.181, DE 2013.
Parecer Nº 700/2017 ao Projeto de Resolução Nº 1305/2017 16/11/2017 Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1305/2017 - DISPÕE SOBRE O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Nº 699/2017 ao Projeto de Lei Nº 7369/2017 16/11/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 7369/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO MARQUES MADEIRA SOBRINHO (*1937 +2011).
Parecer Nº 698/2017 ao Projeto de Lei Nº 7370/2017 16/11/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 7370/2017 - ALTERA A LEI Nº 5787/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS