Legislação

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Destaques
Título Descrição Esfera
Lei Orgânica Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre. Municipal
Regimento Interno Regimento Interno de Pouso Alegre. Municipal
Plano Diretor Plano Diretor do Município de Pouso Alegre. Municipal
Código de Posturas Código de Posturas do Município de Pouso Alegre. Municipal
Código de Obras Código de Obras do Município de Pouso Alegre. Municipal
Código Tributário Código Tributário do Município de Pouso Alegre. Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Portaria Nº 99/2018 09/08/2018 CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria Nº 98/2018 08/08/2018 CONCEDE O ADICIONAL DA SEXTA PARTE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 162, DA LEI Nº 1042, DE 25 DE MAIO DE 1971.
Portaria Nº 97/2018 08/08/2018 CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
Resolução Nº 1263 07/08/2018 Institui a Comenda Advogado Doutor Antônio Tadeu Ribeiro e dá outras providências.
Portaria Nº 96/2018 07/08/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Portaria Nº 95/2018 01/08/2018 EXONERA MARISTELA FONSECA VENÂNCIO – MATRÍCULA 580, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Portaria Nº 94/2018 31/07/2018 NOMEIA ALEXANDRE NASSER BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Portaria Nº 93/2018 31/07/2018 AUTORIZA OS SERVIDORES DANIEL CÉSAR PEREIRA E SEBASTIÃO MOREIRA A CONDUZIREM VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Portaria Nº 92/2018 31/07/2018 DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL.
Lei Ordinária Nº 5965 30/07/2018 Altera o valor das transferências às Organizações da Sociedade Civil - OSC’s autorizadas pela Lei n° 5.889/17.