Legislação

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Destaques
Título Descrição Esfera
Lei Orgânica Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre. Municipal
Regimento Interno Regimento Interno de Pouso Alegre. Municipal
Plano Diretor Plano Diretor do Município de Pouso Alegre. Municipal
Código de Posturas Código de Posturas do Município de Pouso Alegre. Municipal
Código de Obras Código de Obras do Município de Pouso Alegre. Municipal
Código Tributário Código Tributário do Município de Pouso Alegre. Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Portaria Nº 108/2018 18/09/2018 DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL
Portaria Nº 107/2018 11/09/2018 DESIGNA O SERVIDOR EDSON MANOEL ALVES – MATR. 315, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Portaria Nº 106/2018 04/09/2018 NOMEIA TACIANA TEIXEIRA VITALE PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Portaria Nº 105/2018 31/08/2018 NOMEIA JOSEANE APARECIDA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Portaria Nº 104/2018 31/08/2018 EXONERA, A PEDIDO, VALDINEI PEREIRA DE FREITAS – MATRÍCULA 585, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Portaria Nº 103/2018 27/08/2018 DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei Ordinária Nº 5975 24/08/2018 Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n° 5.717, de 2016, para fins de correção de erro material.
Lei Ordinária Nº 5974 24/08/2018 Altera o § 1º do art. 96 da Lei Municipal n° 4.643, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobe a reestruturação do IPREM adequando-o à legislação vigente e adota outras previdências.
Portaria Nº 102/2018 23/08/2018 DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL.
Lei Ordinária Nº 5973 22/08/2018 Altera a redação do inciso VII, do artigo 3º, da Lei n° 2.693 de 1993 que autoriza o Secretário Municipal de Saúde e o responsável pelo Departamento de Gestão Financeira a assinar os cheques, ordenar empenhos e pagamentos das despesas do Fundo Municipal de Saúde.