Projeto de Lei Nº 7405/2018 Enviar Por Email

Tipo: Legislativo
Data: 15/05/2018
Protocolo: 01194/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Mesa Diretora 2018
  • Projeto de Lei nº 7405-2018 na íntegra.
Assunto: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitações

Remetente: Secretaria
Sequência: 1
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 14/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 2
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 14/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 3
Destinatário: André Prado
Envio: 14/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 4
Destinatário: Arlindo Motta Paes
Envio: 14/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 5
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 14/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 6
Destinatário: Campanha
Envio: 14/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 7
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 14/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 8
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 14/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 9
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 14/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 10
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 14/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 11
Destinatário: Oliveira
Envio: 14/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 12
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 14/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 13
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 14/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 14
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 14/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 15
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 14/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 16
Destinatário: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 14/05/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Sequência: 17
Destinatário: Jurídico
Envio: 14/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes
Sequência: 18
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 14/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes
Sequência: 19
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 14/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros
Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes
Sequência: 20
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2018
Envio: 14/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais. inciso, VIII – examinar e emitir parecer sobre proposições que fixem e revisem os vencimentos do funcionalismo e os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara e Vereadores;
Remetente: Secretaria
Sequência: 21
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 17/05/2018 - Prazo: 07/06/2018
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 17/05/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Parecer Nº 189/2018 ao Projeto de Lei Nº 7405/2018 14/05/2018 Parecer do Departamento Jurídico.
Requerimento Nº 30/2018 15/05/2018 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7405/2018.
Parecer Nº 195/2018 ao Projeto de Lei Nº 7405/2018 15/05/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autógrafo Nº 44/2018 ao Projeto de Lei Nº 7405/2018 15/05/2018 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7405/2018.
Parecer Nº 196/2018 ao Projeto de Lei Nº 7405/2018 15/05/2018 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Parecer Nº 200/2018 ao Projeto de Lei Nº 7405/2018 15/05/2018 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Ofício Legislativo Nº 129/2018 17/05/2018 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária de 15 de maio de 2018.
Lei Ordinária Nº 5945 17/05/2018 Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, a partir de 1º de abril de 2018, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 15ª Sessão Ordinária de 2018 15/05/2018 1ª Votação
Expediente 15ª Sessão Ordinária de 2018 15/05/2018 Expediente Do Legislativo

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
15ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 14
Maioria simples
Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
A favor - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota - Leandro Morais