Projeto de Lei Nº 936/2018 Enviar Por Email

Tipo: Executivo
Data: 15/05/2018
Protocolo: 01176/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Projeto de Lei nº 936/2018 na íntegra.
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULO AOS MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitações

Remetente: Secretaria
Sequência: 1
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 2
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 3
Destinatário: André Prado
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 4
Destinatário: Arlindo Motta Paes
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 5
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 6
Destinatário: Campanha
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 7
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 8
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 9
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 10
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 11
Destinatário: Oliveira
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 12
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 13
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 14
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 15
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 16
Destinatário: Jurídico
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Sequência: 17
Destinatário: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes
Sequência: 18
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes
Sequência: 19
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros
Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes
Sequência: 20
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2018
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais, e entre outros proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.
Remetente: Secretaria
Sequência: 21
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 17/05/2018 - Prazo: 07/06/2018
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 16/05/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Correspondência Recebida Nº 219/2018 - Ofício / Executivo 11/05/2018 Ofício nº 105/18 encaminhando Projeto de Lei nº 936/18 que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder incentivo de produtividade e conservação de veículo aos motoristas e dá outras providências".
Parecer Nº 186/2018 ao Projeto de Lei Nº 936/2018 14/05/2018 Parecer do Departamento Jurídico.
Requerimento Nº 28/2018 15/05/2018 Requer seja apreciado em carácter de urgência em uma única discussão e votação o Projeto de Lei nº 936/2018, que "autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo de produtividade e conservação de veículos aos motoristas e dá outras providências".
Parecer Nº 193/2018 ao Projeto de Lei Nº 936/2018 15/05/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autógrafo Nº 47/2018 ao Projeto de Lei Nº 936/2018 15/05/2018 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 936/2018.
Parecer Nº 199/2018 ao Projeto de Lei Nº 936/2018 15/05/2018 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Parecer Nº 204/2018 ao Projeto de Lei Nº 936/2018 15/05/2018 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Lei Ordinária Nº 5944 16/05/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder incentivo de produtividade e conservação de veículo aos motoristas e dá outras providências.
Ofício Legislativo Nº 129/2018 17/05/2018 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária de 15 de maio de 2018.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 15ª Sessão Ordinária de 2018 15/05/2018 1ª Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
15ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 14
Maioria simples
Aprovado
A favor - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota - Leandro Morais