Projeto de Lei Nº 934/2018 Enviar Por Email

Tipo: Executivo
Data: 15/05/2018
Protocolo: 01171/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Projeto de Lei nº 934-2018 na íntegra.
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitações

Remetente: Secretaria
Sequência: 1
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 2
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 3
Destinatário: André Prado
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 4
Destinatário: Arlindo Motta Paes
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 5
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 6
Destinatário: Campanha
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 7
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 8
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 9
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 10
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 11
Destinatário: Oliveira
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 12
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 13
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 14
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 15
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 16
Destinatário: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Sequência: 17
Destinatário: Jurídico
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes
Sequência: 18
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes
Sequência: 19
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros
Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes
Sequência: 20
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2018
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais, e entre outros proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.
Remetente: Secretaria
Sequência: 21
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 17/05/2018 - Prazo: 07/06/2018
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 16/05/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Correspondência Recebida Nº 218/2018 - Ofício / Executivo 11/05/2018 Ofício nº 106/2018 encaminhando o Projeto de Lei nº 934/2018 que "autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências."
Parecer Nº 184/2018 ao Projeto de Lei Nº 934/2018 14/05/2018 Parecer do Departamento Jurídico.
Requerimento Nº 29/2018 15/05/2018 Requer seja apreciado em carácter de urgência em uma única discussão e votação o Projeto de Lei nº 934/2018, que "autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Parecer Nº 191/2018 ao Projeto de Lei Nº 934/2018 15/05/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autógrafo Nº 45/2018 ao Projeto de Lei Nº 934/2018 15/05/2018 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 934/2018.
Parecer Nº 197/2018 ao Projeto de Lei Nº 934/2018 15/05/2018 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Parecer Nº 202/2018 ao Projeto de Lei Nº 934/2018 15/05/2018 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Ofício Legislativo Nº 129/2018 17/05/2018 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária de 15 de maio de 2018.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 15ª Sessão Ordinária de 2018 15/05/2018 1ª Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
15ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 9 5
Maioria simples
Aprovado
A favor - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Odair Quincote, Oliveira, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Contra - André Prado, Campanha, Dr. Edson, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio
Não vota - Leandro Morais