Projeto de Lei Nº 929/2018 Enviar Por Email

Tipo: Executivo
Data: 10/04/2018
Protocolo: 00818/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Projeto de Lei nº 929-2018 na íntegra.
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.

Tramitações

Remetente: Secretaria
Sequência: 1
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 11/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 2
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 11/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 3
Destinatário: André Prado
Envio: 11/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 4
Destinatário: Arlindo Motta Paes
Envio: 11/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 5
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 11/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 6
Destinatário: Campanha
Envio: 11/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 7
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 11/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 8
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 11/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 9
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 11/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 10
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 11/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 11
Destinatário: Oliveira
Envio: 11/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 12
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 11/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 13
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 11/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 14
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 11/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 15
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 11/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 16
Destinatário: Jurídico
Envio: 11/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Sequência: 17
Destinatário: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 11/04/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes
Sequência: 18
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 13/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes
Sequência: 19
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 13/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros
Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes
Sequência: 20
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2018
Envio: 13/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais, e entre outros proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo
Remetente: Secretaria
Sequência: 21
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 27/04/2018 - Prazo: 21/05/2018
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 30/04/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Correspondência Recebida Nº 155/2018 - Ofício / Executivo 10/04/2018 Ofício nº 81/18 encaminhado Projeto de Lei nº 929/18 que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.
Correspondência Recebida Nº 168/2018 - Ofício / Executivo 17/04/2018 Ofício nº 85/17 encaminhando estimativa de impacto orçamentário-financeiro ao Projeto de Lei nº 929/18.
Parecer Nº 144/2018 ao Projeto de Lei Nº 929/2018 19/04/2018 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 154/2018 ao Projeto de Lei Nº 929/2018 24/04/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autógrafo Nº 34/2018 ao Projeto de Lei Nº 929/2018 24/04/2018 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 929/2018.
Parecer Nº 166/2018 ao Projeto de Lei Nº 929/2018 24/04/2018 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Parecer Nº 167/2018 ao Projeto de Lei Nº 929/2018 24/04/2018 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Requerimento Nº 23/2018 24/04/2018 Requer votação única para o Projeto de Lei nº 929/2018.
Ofício Legislativo Nº 107/2018 26/04/2018 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária de 24 de abril de 2018.
Lei Ordinária Nº 5937 30/04/2018 Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 12ª Sessão Ordinária de 2018 24/04/2018 1ª Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
12ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 12 2
Maioria simples
Aprovado
A favor - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto
Ausente - Dr. Edson, Wilson Tadeu Lopes
Não vota - Leandro Morais