Projeto de Lei Nº 925/2018 Enviar Por Email

Tipo: Executivo
Data: 10/04/2018
Protocolo: 00815/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Projeto de Lei nº 925-2018 na íntegra.
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.

Tramitações

Remetente: Secretaria
Sequência: 1
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 2
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 3
Destinatário: André Prado
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 4
Destinatário: Arlindo Motta Paes
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 5
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 6
Destinatário: Campanha
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 7
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 8
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 9
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 10
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 11
Destinatário: Oliveira
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 12
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 13
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 14
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 15
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 16
Destinatário: Jurídico
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Sequência: 17
Destinatário: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes
Sequência: 18
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 13/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes
Sequência: 19
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 13/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros
Remetente: Secretaria
Sequência: 20
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 10/05/2018 - Prazo: 31/05/2018
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 11/05/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Correspondência Recebida Nº 153/2018 - Ofício / Executivo 10/04/2018 Ofício nº 80/18 encaminhando Projeto de Lei nº 925/17 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Pouso Alegre-MG."
Parecer Nº 125/2018 ao Projeto de Lei Nº 925/2018 12/04/2018 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 140/2018 ao Projeto de Lei Nº 925/2018 17/04/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 170/2018 ao Projeto de Lei Nº 925/2018 24/04/2018 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Autógrafo Nº 43/2018 ao Projeto de Lei Nº 925/2018 08/05/2018 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 925/2018.
Ofício Legislativo Nº 124/2018 10/05/2018 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária de 08 de maio de 2018.
Lei Ordinária Nº 5939 11/05/2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município Pouso Alegre/MG.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 13ª Sessão Ordinária de 2018 02/05/2018 1ª Votação
Ordem do dia 14ª Sessão Ordinária de 2018 08/05/2018 2ª Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
13ª Sessão Ordinária de 2018 Nominal 13 1
Maioria simples
Aprovado
A favor - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente - André Prado
Não vota - Leandro Morais
14ª Sessão Ordinária de 2018 Nominal 11 3
Maioria simples
Aprovado
A favor - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota - Arlindo Motta Paes
Ausente - Bruno Dias, Leandro Morais, Prof.ª Mariléia