Projeto de Lei Nº 919/2018 Enviar Por Email

Tipo: Executivo
Data: 13/03/2018
Protocolo: 00492/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: PODER EXECUTIVO
  • Projeto de Lei nº 919-2018 na íntegra
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 70.000,00.

Tramitações

Remetente: Secretaria
Sequência: 1
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 08/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 2
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 08/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 3
Destinatário: André Prado
Envio: 08/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 4
Destinatário: Arlindo Motta Paes
Envio: 08/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 5
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 08/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 6
Destinatário: Campanha
Envio: 08/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 7
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 08/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 8
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 08/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 9
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 08/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 10
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 08/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 11
Destinatário: Oliveira
Envio: 08/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 12
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 08/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 13
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 08/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 14
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 08/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 15
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 08/03/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Sequência: 16
Destinatário: Jurídico
Envio: 08/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Sequência: 17
Destinatário: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 08/03/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes
Sequência: 18
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 08/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes
Sequência: 19
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 08/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros
Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes
Sequência: 20
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2018
Envio: 08/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais.
Remetente: Secretaria
Sequência: 21
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 03/04/2018 - Prazo: 24/04/2018
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 03/04/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Correspondência Recebida Nº 106/2018 - Ofício / Executivo 08/03/2018 Ofício nº 51/18 encaminhando Projeto de Lei nº 919/18, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 70.000,00".
Parecer Nº 54/2018 ao Projeto de Lei Nº 919/2018 09/03/2018 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 63/2018 ao Projeto de Lei Nº 919/2018 13/03/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 77/2018 ao Projeto de Lei Nº 919/2018 19/03/2018 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Parecer Nº 79/2018 ao Projeto de Lei Nº 919/2018 19/03/2018 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Autógrafo Nº 22/2018 ao Projeto de Lei Nº 919/2018 27/03/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 919/2018.
Ofício Legislativo Nº 80/2018 02/04/2018 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em 27 de março de 2018.
Lei Ordinária Nº 5926 03/04/2018 Autoriza a abertura de crédito especial na formas dos arts. 42 e 43 da Lei n° 4.320/64.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 7ª Sessão Ordinária de 2018 20/03/2018 1ª Votação
Ordem do dia 8ª Sessão Ordinária de 2018 27/03/2018 2ª Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
7ª Sessão Ordinária de 2018 Nominal 13 1
Maioria simples
Aprovado
A favor - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota - Leandro Morais
Ausente - Odair Quincote
8ª Sessão Ordinária de 2018 Nominal 14
Maioria simples
Aprovado
A favor - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota - Leandro Morais