Legislação

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Título Descrição Esfera
Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal
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Documento Data Assunto
Resolução Nº 6 09/05/2018 INSTITUI SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO ESCOTEIRO"
Resolução Nº 5 09/05/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POENSE AO DEPUTADO FEDERAL GULHERME MUSSI FERREIRA
Lei Ordinária Nº 4009 26/04/2018 DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO PLANO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 4008 25/04/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE POÁ – FEMAAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Nº 4 11/04/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POAENSE A DIGNÍSSIMA SENHORA RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Lei Ordinária Nº 4007 09/04/2018 CRIA O “COMPOSTA POÁ”, PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE POÁ, SÃO PAULO.
Lei Ordinária Nº 4006 09/04/2018 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO USO DE VEÍCULO MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E À EXPLORAÇÃO ANIMAL PARA TAL FIM NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 4005 09/04/2018 DISPÕE SOBRE O DEVER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE POÁ DE PROMOVER UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS E COORDENADAS, A FIM DE CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DA INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO E A SEGURANÇA FÍSICA DOS ALUNOS, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, PAIS, ETC., NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária Nº 4004 05/04/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PARA A PROMOÇÃO DE SAÚDE EMOCIONAL "JANEIRO BRANCO" NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução Nº 3 04/04/2018 MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DO REGIMENTO INTERNO, TENDO EM VISTA AS RESOLUÇÕES DE NºS 003/2016 E 002/2017, QUE CRIARAM AS COMISSÕES PERMANENTES DE CULTURA E TURISMO E TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, RESPECTIVAMENTE.