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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2017 19/12/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3.766, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CRIOU “O PASSE LIVRE ESTUDANTIL” GRATUIDADE DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2017 19/12/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E OUTROS AJUSTES COM ESTADO DE SÃO PAULO, AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP E COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP PARA AS FINALIDADES E CONDIÇOES QUE ESPECIFICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2017 19/12/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MUNICIPAL EM INSTITUIÇÃO APAE DE MOGI DAS CRUZES SEDIADA NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2017 19/12/2017 INSTITUI SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES DE SERVIÇO SOCIAL SEDIADAS NO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 19/12/2017 REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL Nº 3.946 DE 09 DE MAIO DE 2017
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 19/12/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE POÁ, REORGANIZA OQUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2017 18/12/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO REINO DA GAROTADA DE POÁ, SEDIADA NO MUNICIPIO DE POÁ, PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2017 18/12/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO CULTURAL OPERETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “PASSOS DA PAIXÃO 2018” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Ata de reunião - Comissões Nº 4/2017 07/12/2017 ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE POÁ, ÀS 15HS DO DIA 07 DE DEZEMBRO, SOBRE O TEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PREPARATIVOS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PARA O PERÍODO DE FIM DE ANO.
Parecer Nº 2 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 07/12/2017 PARECER TÉCNICO SOBRE A EMENDA AO PL 079/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO