Lei Ordinária Nº 4005 Enviar Por Email

Data: 09/04/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
  • Lei 4005 de 2018
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Assunto: DISPÕE SOBRE O DEVER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE POÁ DE PROMOVER UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS E COORDENADAS, A FIM DE CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DA INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO E A SEGURANÇA FÍSICA DOS ALUNOS, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, PAIS, ETC., NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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PROJETO DE LEI Nº 99/2017 - Legislativo 20/11/2017 DISPÕE SOBRE O DEVER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE POÁ DE PROMOVER UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS E COORDENADAS, A FIM DE CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DA INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO E A SEGURANÇA FÍSICA DOS ALUNOS, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, PAIS, ETC, NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES PÚBLICOS MUNICIPAIS.