Vereador - Proposituras - JOSÉ CARLOS POLETTO

Emendas (8)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 20/2014 - 28/05/2014 - MODIFICA TRANSFERINDO A REDAÇÃO ORIGINAL DO ARTIGO 24 PARA O ARTIGO 25 E DÁ NOVA REDAÇÃO PARA O ARTIGO 24
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 20/2014 - 28/05/2014 - MODIFICA OS VALORES DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO PROJETO DE LEI , OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATORIA NO ENTRONCAMENTO DA RUA ALZIRA TRIDA MARTINS COM A RODOVIA CARMEM RUETTE DE OLIVEIRA:(ESTRADA VICINAL-SP-351), ITALO COLOMBO , NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2014 - 28/05/2014 - MODIFICA OS VALORES DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE "LAR SÃO PAULO APOSTOLO , NO VALOR DE R$ 36.000,00(TRINTA E SEIS MIL REAIS)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2014 - 28/05/2014 - MODIFICA OS VALORES DA AÇÃO GOVERNAMENTAL CONSIGNADA NO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICIPIO E CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS CATADORES DE OBJETOS RECICLAVEIS
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2014 - 28/05/2014 - EMENDA 01 AO PL 20/2014 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MODIFICA OS VALORES DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADE FILANTROPICA AVCC DE PINDORAMA, NO VALOR DE R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS)
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2012 - 28/05/2012 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2012 - estabelece as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração a Lei Orçamentária do municipio para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2012 - 28/05/2012 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2012 - estabelece as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração a Lei Orçamentária do municipio para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2012 - 28/05/2012 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2012 - estabelece as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração a Lei Orçamentária do municipio para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Indicações (284)

Nº 64/2018 - 03/09/2018 - INDICO pela Terceira Vez: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil e ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços, que estudem e não meçam esforços no sentido de encontrarem uma solução que resolva de uma vez ou pelo menos que minimize os transtornos que tem causado aos moradores, principalmente da Rua Rui Barbosa e aos que são obrigados a trafegarem pela Rua XV de Novembro em dias de fortes chuvas, devido à grande quantidade de águas pluviais que descem do Jardim das Primavera e das proximidades, principalmente pela Rua Wolney Lopes, trazendo barro, lixo, entulhos, etc; que chegam a entrar nas residências, especialmente dos moradores do lado de baixo da Rua Rui Barbosa.
Nº 63/2018 - 03/09/2018 - INDICO pela Quinta Vez: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e a responsável pela Secretaria da Educação, que tomem providências no sentido de ser colocado um “corrimão” no meio da escada de frente da escola EMEIF Prof.ª Ermelinda Carneiro Pinto Attab, visando maior conforto e segurança as crianças que descem a mesma, a caminho dos ônibus escolares e demais conduções para retornarem as suas residências.
Nº 62/2018 - 20/08/2018 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e a responsável pela Promoção Social do nosso município, que estudem e não meçam esforços no sentido de ser construído um “Albergue Noturno”, com objetivo à acolher aquelas pessoas carentes, “andarilhos” que passam pela nossa cidade, onde elas poderiam tomar um banho, dormir e no dia seguinte seguir o seu caminho e destino.
Nº 61/2018 - 06/08/2018 - INDICO, mais uma vez: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, para que não meçam esforços no sentido de ser adquirido com urgência uma área de terra anexa ao Cemitério Municipal para ampliação do mesmo, já que a capacidade disponível está atingindo a sua totalidade, e se não forem tomadas providências urgentemente, serão grandes os transtornos aos munícipes, pois sabemos que são enormes as dificuldades para a aprovação da CETESB – (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e a construção de um Novo Cemitério.
Nº 60/2018 - 06/08/2018 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e a Ilustríssima Sra. Secretária da Educação Maria José Rigoldi Bonjardim, para que sejam tomadas providências urgentes na aquisição e distribuição dos uniformes escolares, pois já estamos há um ano e oito meses dessa Administração e até agora não foram entregues.
Nº 59/2018 - 21/05/2018 - INDICO pela Terceira Vez: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil e o Departamento de Trânsito, para que estudem e não meçam esforços em tomar providências urgentes no sentido de serem retirados da Rua José Corrêa dos Santos, próxima a Linha Férrea, aqueles dois canteiros onde existem palmeiras “semimortas” e com isso a abertura daquela rua por completo, inclusive com a devida sinalização indicando essa acessibilidade.
Nº 58/2018 - 21/05/2018 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao Secretário de Obras e Serviços, que pelo menos uma vez por mês faça com a ajuda de um grupo de funcionários braçais um mutirão de limpeza no Cemitério Municipal, pois neste sábado enquanto eu lavava o túmulo dos meus pais fui abordado por várias pessoas, inclusive no domingo dia das mães também reclamaram da sujeira e estado de abandono que está aquele local.
Nº 57/2018 - 21/05/2018 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, que estude e não meçam esforços no sentido de REFAZER essa obra que foi denominada na época pela Sra. Prefeita de “Revitalização da Avenida Rio Branco”, o que na verdade foi uma ... em doze dupla: conseguiu diminuir o leito da calçada e a largura da referida avenida, sem falar dessa grama de pasto que foi plantada.
Nº 55/2018 - 21/05/2018 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao Departamento de Trânsito, que proíba acesso do tráfego de caminhões e ônibus na Rua Prudente de Moraes e que o mesmo faça seu percurso como era antigamente pela Avenida Miguel de Oliveira.
Nº 42/2018 - 16/04/2018 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pela Secretaria da Obras e Serviços, que tomem providências urgentes para nivelar o buraco existente na Rua XV de Novembro quase em frente à Lotérica, é um bueiro de esgoto que afundou em relação ao nível do asfalto da rua, colocando em risco principalmente os que trafegam pelo referido local de bicicleta e moto.
Nº 41/2018 - 16/04/2018 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pela Secretaria da Obras e Serviços, que tomem providências urgentes no sentido de realizar na Praça dos Maçons uma limpeza ampla como: poda de árvores, roçagem da grama e especialmente a instalação de pelo menos duas lixeiras para evitar que as pessoas joguem lixo na praça.
Nº 38/2018 - 19/03/2018 - Eu JOSÉ CARLOS POLETTO, dentro das Formalidades Regimentais, amparado no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, bem como os demais Vereadores que compõem está Casa de Leis e que subscrevem esta indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e a Excelentíssima Secretaria da Educação e Cultura Maria José Rigoldi Bonjardim, e solicitamos que estudem e não meçam esforços no sentido de rever a decisão de fechar as secretarias das escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino e centralizaram na Secretaria da Educação, trazendo um grande transtorno a todos os pais que precisam resolver qualquer assunto sobre seus filhos, como também as diretoras e coordenadoras, que precisam várias vezes por dia ir ao referido local.
Nº 37/2018 - 19/03/2018 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pela Secretaria da Obras e Serviços, pela Segunda Vez, sem falar das outras vezes que fiz na administração passada, que seja construída uma canaleta na esquina da Rua Atílio Busnardo com a Rua Rodrigo Colombo Fávero próximo do Velório Municipal, para resolver de uma vez o escoamento das águas e lama que ficam empossadas na sarjeta, causando mal cheiro, criadouro da dengue e transtorno aquelas pessoas que são obrigadas a passar a pé quando vão ao Velório.
Nº 36/2018 - 19/03/2018 - INDICO pela Segunda Vez: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e a responsável pela Secretaria da Educação, que tomem providências no sentido de ser colocado um “corrimão” no meio da escada de frente da escola EMEIF Prof.ª Ermelinda Carneiro Pinto Attab, visando maior conforto e segurança as crianças que descem a mesma, a caminho dos ônibus escolares e demais conduções para retornarem as suas residências.
Nº 25/2018 - 05/02/2018 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao Secretário de Obras e Serviços, para que não meçam esforços no sentido de serem colocadas luminárias, próximo ao EMEI “Padre Simón Azpeitia Pérez”, (pró-infância), no Conjunto Habitacional Ítalo Narciso Colombo.
Nº 24/2018 - 05/02/2018 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil e ao Secretário de Obras e Serviços, para que sejam tomadas providências urgentes no sentido de ser nivelado e a construção de uma canaleta para o escoamento das águas pluviais, e principalmente as águas que escorrem no dia a dia, na esquina da Rua 14 de Julho com a Rua José Bonifácio.
Nº 23/2018 - 05/02/2018 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil e ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços, que estudem e não meçam esforços no sentido de encontrarem uma solução que resolva de uma vez ou pelo menos que minimize os transtornos que tem causado aos moradores, principalmente da Rua Rui Barbosa e aos que são obrigados a trafegarem pela Rua XV de Novembro em dias de fortes chuvas, devido à grande quantidade de águas pluviais que descem do Jardim das Primavera e das proximidades, principalmente pela Rua Wolney Lopes, trazendo barro, lixo, entulhos, etc; que chegam a entrar nas residências, especialmente dos moradores do lado de baixo da Rua Rui Barbosa.
Nº 22/2018 - 05/02/2018 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Trânsito e ao Secretário de Obras e Serviços, para que sejam tomadas providências urgentes no sentido ser devidamente sinalizada a esquina da Rua Santa Cruz com a Rua Rui Barbosa, começando com a colocação: A – Faixa de Pedestres; B – Sinalização de solo e vertical com sinal “PARE”; C – E entre a Rua Santa Cruz e Rua Atílio Busnardo fosse construída uma lombada para conter certos motoristas que trafegam em alta velocidade.
Nº 6/2018 - 05/02/2018 - INDICAMOS, dentro das Formalidades Regimentais, amparado pela Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa de Leis, a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada, para que sejam construídas lombadas nas seguintes ruas do bairro Jardim das Palmeiras: • Rua Laerte Zoli, próximo a residência nº 1229; • Rua Manoel Moraes, próximo a residência nº 66 • Rua Manoel Moraes, em frente ao nº 280 • Rua Antônio de Abreu Izique, próximo da Igreja Congregação Cristã.
Nº 173/2017 - 06/11/2017 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e a Secretaria da Educação, que juntamente com a ACIASP - Associação Comercial, Industrial, Agronegócio e de Serviços de Pindorama, o incentivo a realização de um “Concurso de Natal” que premie a melhor decoração criativa de Natal, com a participação do comércio, indústrias e residências, a fim de estimular o comércio local e deixar a cidade iluminada, enfeitada e bonita.
Nº 165/2017 - 04/09/2017 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, que estudem a possibilidade de serem colocadas em determinados pontos de nossa cidade, caçambas para facilitar o trabalho dos funcionários braçais, que quase toda semana são obrigados a recolherem entulhos jogados por moradores.
Nº 164/2017 - 04/09/2017 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, que fossem tomadas providências urgentes no sentido ser demolido o prédio velho e abandonado do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Ítalo Narciso Colombo.
Nº 163/2017 - 04/09/2017 - INDICAMOS, dentro das Formalidades Regimentais, amparado pela Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa de Leis, a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Tesouraria e Recursos Humanos, para que estudem e não meçam esforços no sentido de ser concedido aos funcionários e professores em outubro um abono de R$ 200,00 (duzentos) reais.
Nº 161/2017 - 07/08/2017 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que seja feita a restauração do asfalto na Rua 14 de Julho, próximo da ponte, onde a Prefeitura abriu uma valeta para ligação de água e não foi tapado corretamente, cedeu o asfalto e ficou um buraco longitudinal de alguns metros de comprimento, colocando em risco a vida dos motoristas, principalmente de motociclistas, e pedestres que trafegam pelo referido local.
Nº 160/2017 - 07/08/2017 - INDICO, mais uma vez: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento Jurídico e o Departamento de Engenharia Civil, para que sejam tomadas providências urgentes no sentido ser adquirida (comprada) uma parte daquela área de terra próxima ao Cemitério Municipal para a ampliação do mesmo, já que a sua capacidade disponível está quase atingindo a sua totalidade.
Nº 159/2017 - 07/08/2017 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços e o Departamento de Trânsito, para que tomem providências urgentes de ser restaurada a lombada que fica na entrada da cidade, no sentido de quem vem da cidade de Ariranha na Rua XV de Novembro, pois a mesma já se nivelou e com isso perdeu o efeito de conter o excesso de velocidade que muitos motoristas entram na cidade, colocando em risco a vida das pessoas que atravessam a referida rua.
Nº 139/2017 - 05/06/2017 - INDICAMOS, dentro das Formalidades Regimentais, amparado pela Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa de Leis, a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada, para que sejam plantadas mudas de árvores em torno do Velório Municipal, e a instalação de um Toldo em frente ao mesmo.
Nº 138/2017 - 05/06/2017 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento Jurídico e ao responsável pelo RH (Recursos Humanos), que estudem e não meçam esforços no sentido de isentar os funcionários da Prefeitura de terem que ir na INSMED: Instituto de Medicina e Segurança do Trabalho, para laudar os atestados médico quando o prazo de afastamento do trabalho, for de 1 (um) dia, pois os transtornos e a espera para ser atendido faz com que o funcionário perca mais um dia de trabalho.
Nº 137/2017 - 05/06/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada, que estude a possibilidade e não meça esforços no sentido de ser adquirida uma Máquina de Pavimentação Asfáltica.
Nº 136/2017 - 05/06/2017 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, que estudem e não meçam esforços no sentido de construir na Praça em frente à Capela de Santa Rita de Cássia no Jardim das Palmeiras um barracão de eventos.
Nº 127/2017 - 15/05/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Água e Esgoto, que na medida do possível sejam substituídas as Torneiras colocadas nos bebedouros das escolas da Rede Municipal por “bicos” de pressão.
Nº 119/2017 - 02/05/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil e o Departamento de Trânsito, para que estudem e não meçam esforços em tomar providências urgentes no sentido de serem retirados da Rua José Corrêa dos Santos, próxima a Linha Férrea, aqueles dois canteiros onde existem palmeiras "semimortas" e com isso a abertura daquela rua por completo, inclusive com a devida sinalização indicando essa acessibilidade.
Nº 118/2017 - 02/05/2017 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços e o Departamento de Trânsito, para que tomem providências urgentes no sentido de restaurar a lombada localizada na Rua XV de Novembro, próximo ao nº 816, para que a mesma seja um obstáculo, para conter o excesso de velocidade que muitos motoristas trafegam pelo referido local.
Nº 117/2017 - 02/05/2017 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e a Secretaria da Educação Excelentíssima Sra. Olga Maria Bicudo, para que não meçam esforços no sentido de serem adquiridas pelo menos duas mesas de Pebolim para cada escola da rede municipal.
Nº 116/2017 - 17/04/2017 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços e o Departamento de Trânsito, para que tomem providências no sentido de ser sinalizado em solo e vertical em frente da escola EMEIF "Prof.ª Ermelinda Carneiro Pinto Attab" na Rua Primeiro de Maio, nº182, com os seguintes dizeres "Ônibus Escolar" e a respectiva faixa amarela.
Nº 115/2017 - 17/04/2017 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável Departamento de Obras e Serviços, para que não meçam esforços no sentido de ser colocado um "corrimão" no centro da escada de frente da escola EMEIF Prof.ª Ermelinda Carneiro Pinto Attab até o portão da Rua Primeiro de Maio.
Nº 114/2017 - 17/04/2017 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável Departamento de Trânsito, que tomem providências urgentes e não meçam esforços no sentido de ser sinalizada com Faixa de Pedestres na Rua Quinze de Novembro, em toda sua extensão principalmente no acesso à Praça da Matriz de Santo Antônio, em frente às agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, como também sejam demarcados e sinalizados os locais para estacionamento de motos, principalmente em vários pontos da Rua XV de Novembro.
Nº 106/2017 - 22/03/2017 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, que seja colocada na Praça da Igreja Matriz de Santo Antônio, uma caçamba para que sejam colocados todo lixo, inclusive galhos de árvores, folhas das palmeiras e todo o entulho retirado da referida praça, evitando assim de serem amontoados na calçada, onde passa todos os dias da quaresma uma procissão de manhã.
Nº 105/2017 - 22/03/2017 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, que sejam tomadas providências urgentes no sentido de ser cortadas os galhos que estão secos de algumas das árvores da Avenida Rio Branco, principalmente entre as Ruas Vereador Carlos Camargo Lourenço e Alípio Dias Junior.
Nº 95/2017 - 06/03/2017 - INDICO: a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, para que estudem e não meçam esforços no sentido de ser elaborado um projeto amplo de construção de uma represa no Rio São Domingos na área entre os trilhos da FEPASA "antigo Barro Mico", próximo a propriedade da família do saudoso José Breschi, essa construção teria entre outros objetivos criação de peixes, e a pesca armadora pelos munícipes, área lazer com instalação de quiosques, natação, campinhos de areia, seria "uma prainha" e com o represamento das águas a região central da cidade estaria mais segura com relação uma possível enchente, pois haveria um controle da vazão.
Nº 94/2017 - 06/03/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Tesouraria e ao responsável pelo Departamento de Recursos Humanos, que estudem e não meçam esforços no sentido de ser liberado a partir do dia 20 de cada mês, o valor do Vale-Alimentação.
Nº 87/2017 - 20/02/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços e o Departamento de Trânsito, para que possa ser construída uma lombada urgente na Rua Sete de Setembro, próximo ao nº 295.
Nº 86/2017 - 20/02/2017 - INDICO, dentro das Formalidades Regimentais, nos termos do inciso IX do artigo 110 do Regimento Interno, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, a Excelentíssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, que tome providências necessárias para que seja feito o recapeamento da Avenida Miguel de Oliveira para que os caminhões e ônibus façam esse percurso como antigamente o realizavam; posto que agora pelo asfalto estar deteriorando e cheio de buracos os mesmos são obrigados a desviarem seu tráfego pela Rua Prudente de Moraes.
Nº 64/2017 - 06/02/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Tesouraria e ao responsável pelo Departamento de Recursos Humanos, que estudem e não meçam esforços no sentido de ser liberado a partir do dia 20 de cada mês, o valor do Vale-Alimentação.
Nº 60/2017 - 06/02/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao Departamento Jurídico, como também ao Departamento de Engenharia Civil, que estudem e não meçam esforços no sentido de ser adquirido com urgência uma área de terra anexa ao Cemitério Municipal, uma vez que o mesmo está no limite da sua capacidade.
Nº 25/2017 - 06/02/2017 - José Carlos Poletto, Vereador desta Casa de Leis, amparado no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, dentro das Formalidades Regimentais, INDICO: a Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, que tomem providências urgentes no sentido de ser implantado em nosso município um calendário com os dias pré-fixados Cidade Limpa.
Nº 72/2016 - 05/12/2016 - INDICO pela última vez ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao Departamento de Tesouraria, que estudem e não meçam esforços e boa vontade, somados com o Espírito do Natal de serem dados aos Funcionários Municipais um Abono de R$ 500,00 (quinhentos reais) e mais R$ 500,00 (quinhentos reais) no Vale-Alimentação, pode parecer exagero de minha parte, mas não é, só lembrar que Vossa Excelência deu apenas 7,5% (sete e meio por cento) nesses 4 (quatro) anos, onde a perda do poder aquisitivo de compra em relação a inflação foi de mais 35% (trinta e cinco por cento) nesse período.
Nº 71/2016 - 03/10/2016 - INDICO e lembro a Vossa Excelência Senhor Prefeito Nelson Trabuco, se é que precisa ser lembrado, com antecedência que neste mês de Outubro comemora-se o dia do Professor (15) e o dia do Funcionário Público (28), é sua última chance de manifestar seu reconhecimento e apreço a todos esses trabalhadores em um gesto concreto, dando a eles pelo menos um Abono Salarial, muito significativo e esperado por todos, uma vez que Vossa Excelência deu apenas 7,5% em 4 (quatro) anos de mandato e que a perda salarial em relação a inflação nesse período é de mais de 30% (trinta por cento).
Nº 70/2016 - 03/10/2016 - INDICO mais uma vez ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, ao responsável pelo Departamento de Tesouraria e ao responsável pelo Departamento de Recursos Humanos, que estudem e não meçam esforços no sentido de ser liberado a partir do dia 20 de cada mês, o valor do Vale-Alimentação.
Nº 69/2016 - 19/09/2016 - INDICO mais uma vez ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, ao responsável pelo Departamento de Tesouraria e ao responsável pelo Departamento de Recursos Humanos, que estudem e não meçam esforços no sentido de ser liberado a partir do dia 20 de cada mês, o valor do Vale-Alimentação.
Nº 68/2016 - 19/09/2016 - INDICO, mais uma vez ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao Departamento de Engenharia Civil, que estudem e não meçam esforços no sentido de ser construído na Praça da Matriz de Santo Antônio, um moderno e amplo Sanitário (Banheiro Público), como já sugeri em 04/02/2013, 04/11/2013, 19/05/2014 e 18/05/2015, que está construção seja adequada e em harmonia com a revitalização da referida praça.
Nº 67/2016 - 19/09/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços e ao responsável pelo Departamento de Trânsito, para que seja construída mais uma lombada na Avenida Miguel de Oliveira, conforme Vossa Excelência havia prometido construir duas para conter o excesso de velocidade que muitos motoristas transitam pelo referido local.
Nº 66/2016 - 05/09/2016 - INDICO mais uma vez ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, ao responsável pelo Departamento de Tesouraria e ao responsável pelo Departamento de Recursos Humanos, que estudem e não meçam esforços no sentido de ser liberado a partir do dia 20 de cada mês, o valor do Vale-Alimentação.
Nº 65/2016 - 05/09/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, para que estude e não meça esforços no sentido de ser feito uma cobertura na Praça da Cohab onde já existem umas mesas de alvenarias e as pessoas jogam baralho, a exemplo do que existe em Catanduva, próximo do terminal Rodoviário no centro.
Nº 64/2016 - 05/09/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Trânsito, para que seja modificado o trajeto dos ônibus escolares que transportam as crianças da Praça da Cohab as escolas municipais.
Nº 63/2016 - 05/09/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, para que sejam tomadas providências urgentes no sentido de ser modificada e colocada numa altura bem mais alta e com cadeado a Caixa de Energia Elétrica da quadra do Conjunto Habitacional Ítalo Colombo.
Nº 62/2016 - 15/08/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que seja feito o nivelamento da calçada na lateral do Rio São Domingos, próximo a ponte da Rua Engenheiro Balduíno, pois existe um degrau em relação ao nível da calçada podendo ocorrer acidente de um pedestre tropeçar e cair.
Nº 61/2016 - 15/08/2016 - INDICO: mais uma vez ao Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, que tomem providências urgentes no sentido de ser implantado em nosso município um calendário com os dias pré-fixados Cidade Limpa.
Nº 60/2016 - 15/08/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que tomem providências urgentes no sentido de ser realizado na Praça dos Maçons no Jardim Elite uma ampla limpeza, inclusive com a poda adequada de algumas árvores.
Nº 59/2016 - 15/08/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que sejam tomadas providências urgentes antes que aconteça um grave acidente tendo vítimas fatais, pois no trevo próximo da empresa MIAC - Máquinas e Implementos Agrícolas Colombo, na curva do início da Avenida Bela Vista existe um bueiro de esgoto na lateral da referida avenida sem tampa e próximo uma galeria de tubulação das águas pluviais que passam por baixo da Rodovia Alfredo Jorge Abdo, tendo uma profundidade de mais de 5 metros, se um veículo passar por este local e um dos pneus cair nesse bueiro sem tampa e sem contorno para encaixar a tampa, pode vir a capotar e cair nessa galeria próxima que esta encoberta por mato e principalmente por colonião.
Nº 58/2016 - 01/08/2016 - INDICO mais uma vez ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco, que estude a possibilidade e não meça esforços no sentido de ser adquirida uma Máquina de Pavimentação Asfáltica.
Nº 57/2016 - 01/08/2016 - INDICO mais uma vez ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, que não meçam esforços para ser feito o asfaltamento do prolongamento da Rua Alzira Trida Martins, trecho este que passa em frente à Capela de Santa Edwirges e do Projeto do CEACAP - Centro Educacional de Apoio a Criança e Adolescente de Pindorama, esta benfeitoria é reivindicada desde a primeira gestão do Prefeito Nelson Trabuco (2001 a 2004), que já esta completando doze anos de mandato, e esses noventa metros continuam no estado de abandono e descaso com essa comunidade que enfrenta barro em dias de chuva e constante poeira em dias de sol.
Nº 56/2016 - 01/08/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, para que sejam tomadas providências urgentes no sentido de ser demolido o prédio velho do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Ítalo Colombo, onde do lado está sendo construído uma UBS (Unidade Básica de Saúde), e esse prédio abandonado, sujo e se isso não bastasse está cheio de mato e lixo, favorecendo a criação de ratos e demais bichos e insetos peçonhentos, que tem invadido a cada dos moradores próximos. E até esteticamente falando seria uma incoerência manter ou deixar uma imundice dessa do lado do Posto de Saúde, onde a higiene é o básico e o mínimo que se exige.
Nº 55/2016 - 01/08/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, para que sejam tomadas providências urgentes no sentido de ser demolido e reconstruído o muro da frente do Cemitério Municipal que está caindo, colocando em risco muitas pessoas que passam ou ficam paradas esperando uma condução para o Distrito de Roberto.
Nº 54/2016 - 01/08/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, ao responsável pelo Departamento de Tesouraria e ao responsável pelo Departamento de Recursos Humanos, que estudem e não meçam esforços no sentido de ser liberado a partir do dia 20 de cada mês, o valor do Vale-Alimentação.
Nº 53/2016 - 01/08/2016 - INDICO: ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Tesouraria, que estudem e não meçam esforços o sentido de ser concedido um aumento no "Ticket - Alimentação", que esta muito defasado diante da inflação e do "custo de vida", onde os preços dos alimentos subiram exageradamente, diminuindo assim o poder de compra do mesmo R$220,00 (duzentos e vinte reais), valor este fixado há mais de 3 (três) anos sem qualquer reajuste.
Nº 52/2016 - 01/08/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que tomem providências de uma vez por todas de resolver o problema de escoamento das águas que escorrem pela Rua Irmãos Hage e ficam empossadas na esquina da Rua Everaldo Zanteschi, (rua que passa na lateral do Prédio do Cecotra), com o aterro dos trilhos da Linha Férrea, causando mal cheiro e possível criadouro da dengue, etc.
Nº 51/2016 - 01/08/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que tomem providências urgentes, juntamente com CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), no sentido de substituir, ou seja, trocar um poste de madeira na Rua Padre Xisto com a Rua Pereira Barreto no Jardim América, pois o mesmo está podre em baixo e pode a qualquer momento cair e causar danos e transtornos irreparáveis aos moradores mais próximos, e a todos que possam estar passando pelo local.
Nº 50/2016 - 20/06/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil e ao responsável pelo Departamento de Trânsito, para que estudem e não meçam esforços em tomar providências urgentes no sentido de serem retirados da Rua José Corrêa dos Santos, próxima a Linha Férrea, aqueles dois canteiros onde existem palmeiras "semimortas" e com isso a abertura daquela rua por completo, inclusive com a devida sinalização indicando essa acessibilidade.
Nº 49/2016 - 20/06/2016 - INDICO mais uma vez ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, para que sejam tomadas providências urgentes para serem instalados no barracão do Recinto "Raul Fernando Barbieri" Exaustores Eólicos movidos pelos ventos.
Nº 48/2016 - 20/06/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, que estudem e não meçam esforços no sentido de ser construído no Jardim das Palmeiras na praça em frente ao templo dedicado a Santa Rita de Cássia um "Barracão de Eventos" com objetivo de servir toda comunidade do bairro em possíveis eventos realizados por toda aquela população que lá reside.
Nº 47/2016 - 20/06/2016 - INDICO: ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Tesouraria, que estudem e não meçam esforços o sentido de ser concedido um aumento no "Ticket - Alimentação", que esta muito defasado diante da inflação e do "custo de vida", onde os preços dos alimentos subiram exageradamente, diminuindo assim o poder de compra do mesmo R$220,00 (duzentos e vinte reais), valor este fixado há mais de 3 (três) anos sem qualquer reajuste.
Nº 46/2016 - 06/06/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que sejam tomadas providências urgentes no sentido de ser retirada uma árvore na Avenida Rio Branco "em frente" do número 139, pois a mesma está "semimorta', inclusive tem um grande galho que está seco e quase podre, podendo cair na cabeça de alguma pessoa que esteja passando pela calçada.
Nº 45/2016 - 06/06/2016 - INDICO: ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Tesouraria, que estudem e não meçam esforços o sentido de ser concedido um aumento no "Ticket - Alimentação", que esta muito defasado diante da inflação e do "custo de vida", onde os preços dos alimentos subiram exageradamente, diminuindo assim o poder de compra do mesmo R$220,00 (duzentos e vinte reais), valor este fixado há mais de 3 (três) anos sem qualquer reajuste.
Nº 44/2016 - 06/06/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, que seja resolvido o problema de escoamento de águas que ficam empossadas na sarjeta na esquina da Rua Atílio Busnardo com a Rua Rodrigo Colombo Fávero, próximo do Velório Municipal.
Nº 43/2016 - 06/06/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, que assim que terminar a pintura da Igreja Matriz de Santo Antônio, seja feita uma ampla faxina, inclusive com caminhão pipa, lavando toda praça, calçadas e sarjetas, e pintando de branco os troncos das árvores e das palmeiras e os "detalhes" que circundam os canteiros.
Nº 41/2016 - 16/05/2016 - INDICO: ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Tesouraria, que estudem e não meçam esforços o sentido de ser concedido um aumento no "Ticket - Alimentação", que esta muito defasado diante da inflação e do "custo de vida", onde os preços dos alimentos subiram exageradamente, diminuindo assim o poder de compra do mesmo R$220,00 (duzentos e vinte reais), valor este fixado há mais de 3 (três) anos sem qualquer reajuste.
Nº 40/2016 - 16/05/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento Jurídico, que seja oficiado a Empresa Telefônica Brasil S/A, para que a mesma tome providência no sentido de ser retirado os fios telefônicos que em certos pontos da cidade se encontram caídos e pendurados, que além do aspecto de abandono e desleixo, podem induzir as crianças a possíveis acidentes, pois como sabemos esses fios não são energizados, e por isso é comum ver crianças pegando nos mesmos e podendo confundi-los, quando no caso estiver caído um outro fio de eletricidade.
Nº 39/2016 - 16/05/2016 - INDICO mais uma vez, acredito que seja pela sétima ou mais vezes, ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, que sejam tomadas providências no sentido de asfaltar o trecho de aproximadamente 60 (sessenta) metros em frente a Capela de Santa Edwiges e o CEACAP (Centro Educacional de Apoio à Criança e Adolescente de Pindorama) no prolongamento da Rua Alzira Trida Martins, como já disse em outra oportunidade, seria uma grande injustiça por parte de Vossa Excelência terminar 12 (doze) anos de administração sem ter asfaltado esse "pedaço", que tem causado grandes transtornos aos frequentadores daquela comunidade tanto nos dias de muita poeira, como em dias de chuvas pelo barro, etc.
Nº 38/2016 - 02/05/2016 - INDICO: ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Tesouraria, que estudem e não meçam esforços o sentido de ser concedido um aumento no "Ticket - Alimentação", que esta muito defasado diante da inflação e do "custo de vida", onde os preços dos alimentos subiram exageradamente, diminuindo assim o poder de compra do mesmo R$220,00 (duzentos e vinte reais), valor este fixado há mais de 3 (três) anos sem qualquer reajuste.
Nº 37/2016 - 18/04/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que pelo menos 3 (três) vezes por semana seja varrida a Avenida Rio Branco em toda sua extensão, ou seja, da Rua XV de Novembro a Rua Ipiranga.
Nº 36/2016 - 18/04/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao Secretário da Saúde Ilustríssimo Sr. Orasil Torres Neto, para que sejam adquiridos e instalados ventiladores em todas as dependências do Velório Municipal, sei que já existem ar condicionado, mas segundo a Organização Mundial da Saúde é mais seguro as pessoas que lá irão para velarem seus entes queridos e amigos um ambiente bem ventilado, para evitarem contágio em algum caso de gripe H1N1, etc.
Nº 35/2016 - 18/04/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pela Departamento Jurídico, que não meçam esforços no sentido de ser adquirido ou comprado uma área de terra anexa ao Cemitério Municipal, pois essa aquisição é de suma importância e necessidade, uma vez que o mesmo já se encontra na sua totalidade quase todo ocupado.
Nº 34/2016 - 04/04/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Setor de Obras e Serviços, que tomem providências urgentes no sentido de ser realizada a restauração da pintura da placa localizada na esquina da Rua Quinze de Novembro com a Avenida Antônio Gonçalves (esquina do Bar do Zé Sandrim), pois as indicações na mesma estão ilegíveis principalmente no sentido de quem vai para cidade de Ariranha.
Nº 33/2016 - 04/04/2016 - INDICO: ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Tesouraria, que estudem e não meçam esforços o sentido de ser concedido um aumento no "Ticket - Alimentação", que esta muito defasado diante da inflação e do "custo de vida", onde os preços dos alimentos subiram exageradamente, diminuindo assim o poder de compra do mesmo R$220,00 (duzentos e vinte reais), valor este fixado há mais de 3 (três) anos sem qualquer reajuste.
Nº 32/2016 - 04/04/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao Secretário da Saúde Ilustríssimo Sr. Orasil Torres Neto, para que sejam tomadas providências urgentes no sentido de serem colocados álcool gel nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para que os alunos, professores e funcionários possam fazer uso do mesmo, prevenindo desse surto de gripe (H1N1) que está surgindo, inclusive com mais de 3 (três) casos em nosso município. Observação: Que seja também colocado álcool gel na sala de espera do Pronto Socorro de Pindorama, onde as pessoas são obrigadas colocarem as mãos na maçaneta para entrarem para a consulta.
Nº 31/2016 - 04/04/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e a pessoa responsável pela Secretaria da Educação, para que sejam tomadas providências urgentes e necessárias para instalação de aparelhos de ar condicionados na Secretaria da Escola EMEIF Profª Ermelinda Carneiro Pinto Attab, onde já existia antes dessa reforma faraônica, e que depois não foi mais instalados, assim como em outras classes, como por exemplo nas salas do Jardim I e Jardim II, Sala dos Professores e Sala da Coordenação.
Nº 30/2016 - 22/03/2016 - INDICO: ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Tesouraria, que estudem e não meçam esforços o sentido de ser concedido um aumento no "Ticket - Alimentação", que esta muito defasado diante da inflação e do "custo de vida", onde os preços dos alimentos subiram exageradamente, diminuindo assim o poder de compra do mesmo R$220,00 (duzentos e vinte reais), valor este fixado há mais de 3 (três) anos sem qualquer reajuste.
Nº 29/2016 - 22/03/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que tomem providências urgentes no sentido de ser tapado o buraco feito pela administração na Rua Primeiro de Maio, que tem causado transtorno e estrago de veículos que passam pelo local, sem falar na poça d' água que se formou, podendo torna-se um criadouro de dengue.
Nº 28/2016 - 22/03/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, para que sejam tomadas providências urgentes para solucionar de uma vez por todas as "Valetas" que se formam em várias esquinas de nossa cidade, (o afundamento de solo devido às águas que escorrem todos os dias e quando chove esse volume é maior, e o estrago aumenta), como são casos das esquinas da Rua Sete de Setembro com a Rua Carlos Gomes e a Rua Carlos Gomes com a Rua Expedicionários, Praça da Matriz de Santo Antônio, entre tantas outras.
Nº 27/2016 - 22/03/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, para que estudem e não meçam esforços no sentido de ser asfaltada a Estrada "Maria Rita", que passa atrás e na lateral da Creche Profª Sueli Simões Pimentel, construída por Vossa Excelência nesta administração.
Nº 25/2016 - 07/03/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, que pelos menos três vezes por semana sejam recolhidos galhos, folhas das palmeiras, etc, que são jogados na Praça da Matriz de Santo Antônio, mais precisamente sobre a calçada da referida praça, onde durante a Quaresma todos os dias é realizada uma procissão em volta da Igreja e esse entulho é uma vergonha, descaso e incomodo as pessoas que passam pelo local.
Nº 24/2016 - 07/03/2016 - INDICO: ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Tesouraria, que estudem e não meçam esforços o sentido de ser concedido um aumento no "Ticket - Alimentação", que esta muito defasado diante da inflação e do "custo de vida", onde os preços dos alimentos subiram exageradamente, diminuindo assim o poder de compra do mesmo R$220,00 (duzentos e vinte reais), valor este fixado há mais de 3 (três) anos sem qualquer reajuste.
Nº 17/2016 - 07/03/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, que estudem e não meçam esforços no sentido de resolver para sempre o grave problema que ocorre desde a sua primeira administração, que é escoamento das águas pluviais que descem desde o Jardim Primavera pelas Ruas Domingos Alcides Ferla Salvador, Rua Wolney Lopes, Rua Wilson Jorge, Avenida Brasília, pela falta de canalização, ou seja, tubulação e as respectivas galerias (boca de lobo), fazem com que essas águas descem em grande quantidade inclusive atravessando a Rua XV de Novembro, trazendo grandes transtornos a todos os moradores daquela região, mas principalmente aos que são obrigados a trafegarem pela "Rua XV de Novembro" no sentido Pindorama - Catanduva e vice-versa, colocando em risco a vida de motoristas e passageiros, como já ocorreu com vários motoristas e antes que aconteça o pior é necessário que seja feito obras para conter.
Nº 16/2016 - 07/03/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que sejam tomadas providências urgentes no sentido de serem recolhidos todas as pedras, tijolos, etc.; que se encontram em cima dos Ferros das Galerias de Águas Pluviais (bocas de lobo) de nossa cidade, antes que as mesmas caiam dentro da tubulação e as entopem, trazendo transtorno ainda maior.
Nº 15/2016 - 07/03/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que sejam tomadas providências urgentes no sentido de ser contratada uma Frente de Trabalho com objetivo de varrer, roçar, retirar os montes de entulhos que estão espalhados por toda a nossa cidade, deixando com aspecto de um município sujo, abandonado e com a possibilidade de ter uma epidemia de dengue em proporção alarmante.
Nº 14/2016 - 15/02/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, para que estudem e não meçam esforços no sentido de ser asfaltada a Estrada "Maria da Pina", que passa atrás e na lateral da Creche Profª Sueli Simões Pimentel, construída por Vossa Excelência nesta administração.
Nº 13/2016 - 15/02/2016 - INDICO: ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Tesouraria, que estudem e não meçam esforços o sentido de ser concedido um aumento no "Ticket - Alimentação", que esta muito defasado diante da inflação e do "custo de vida", onde os preços dos alimentos subiram exageradamente, diminuindo assim o poder de compra do mesmo R$220,00 (duzentos e vinte reais), valor este fixado há mais de 3 (três) anos sem qualquer reajuste.
Nº 5/2016 - 01/02/2016 - INDICO: ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Tesouraria, que estudem e não meçam esforços o sentido de ser concedido um aumento no "Ticket - Alimentação", que esta muito defasado diante da inflação e do "custo de vida", onde os preços dos alimentos subiram exageradamente, diminuindo assim o poder de compra do mesmo R$220,00 (duzentos e vinte reais), valor este fixado há mais de 3 (três) anos sem qualquer reajuste.
Nº 4/2016 - 01/02/2016 - INDICO: ao Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, que tomem providências urgentes no sentido de ser implantado em nosso município um calendário com os dias pré-fixados Cidade Limpa.
Nº 3/2016 - 01/02/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que sejam tomadas providências urgentes no sentido de serem limpas todas as Praças de nossa cidade com roçamento das gramas, limpeza e restauração, conserto dos buracos, pinturas das muretas que circundam os jardins, etc; começando pela Praça Marcos Paranhos Penteado, inclusive com a remoção dos entulhos das telhas quebradas da Estação da Linha Férrea e uma pintura da mesma, nem que seja de cal branco, com certeza melhoraria o aspecto de abandono e descaso como se encontra.
Nº 2/2016 - 01/02/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que sejam tomadas providências no sentido de ser colocada uma proteção nas laterais do Rio São Domingos, principalmente no trajeto entre a Rua XV de Novembro com a Rua Carlos Gomes, para evitar que aconteça algum acidente com pessoas ou crianças que caminham pelo local.
Nº 1/2016 - 01/02/2016 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que façam um estudo e um levantamento das principais ruas de nossa cidade que estão esburacadas e danificadas para serem recapeadas, uma vez que esse "serviço de tapa buracos" não é eficaz e a meu ver é jogar dinheiro fora ou no bolso de alguns interessados nesse faz de conta, por isso a importância deste estudo, para dar prioridade às ruas mais precárias, uma vez que podemos dizer que mais de 70% (setenta por cento) estão em péssimo estado de conservação.
Nº 115/2015 - 07/12/2015 - INDICO: ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável Departamento de Trânsito, que tomem providências urgentes e não meçam esforços no sentido de ser sinalizada com Faixa de Pedestres a Rua Quinze de Novembro, em toda sua extensão principalmente no acesso à Praça da Matriz de Santo Antônio, em frente às agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, como também sejam demarcados e sinalizados os locais para estacionamento de motos, principalmente em vários pontos da Rua XV de Novembro.
Nº 114/2015 - 07/12/2015 - INDICO e Solicito encarecidamente com Urgência ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que tome providências urgentes no sentido de ser roçada a grama da Praça Matriz de Santo Antônio e a retirada de uma árvore seca, que esta apodrecendo e tornando ainda mais vergonhoso o estado de abandono e descaso com essa Praça, que ainda é considerada um Cartão Postal de nossa cidade, apesar da sujeira.
Nº 109/2015 - 16/11/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Tesouraria, que estudem e não meçam esforços no sentido de ser dado um Abono de Natal no valor de pelo menos R$ 500,00 (quinhentos reais) a todos os funcionários.
Nº 104/2015 - 03/11/2015 - INDICO: ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Tesouraria, que estudem e não meçam esforços o sentido de ser concedido um aumento no "Ticket - Alimentação", que esta muito defasado diante da inflação e do "custo de vida", onde os preços dos alimentos subiram exageradamente, diminuindo assim o poder de compra do mesmo R$220,00 (duzentos e vinte reais), valor este fixado há mais de 2 (dois) anos sem qualquer reajuste.
Nº 103/2015 - 03/11/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Água e Esgoto, para que sejam tomadas providências URGENTES, porque segundo os moradores próximos já faz mais de um mês que esta ocorrendo um vazamento de água na Rua Wenceslau Braz esquina com a Rua Atílio Busnardo, e que já ligaram várias vezes na Prefeitura avisando o fato.
Nº 102/2015 - 03/11/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao Secretário da Saúde Ilustríssimo Sr. Orasil Torres Neto, uma vez que está indicação tem haver com a saúde tanto dos Professores, Funcionários como também dos Alunos, pois é muito grave, é necessário que seja feita com urgência uma limpeza e a desinfecção dos "filtros" dos Aparelhos de Ar - Condicionado, instalados na Escola EMEIF Profª Ermelinda Carneiro Pinto Attab, pois os mesmos foram colocados há mais de um ano e nesse tempo ficaram infestados por ninhos de pombos e fezes dos mesmos.
Nº 94/2015 - 05/10/2015 - INDICO: ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Tesouraria, que estudem e não meçam esforços o sentido de ser concedido um aumento no "Ticket - Alimentação", que esta muito defasado diante da inflação e do "custo de vida", onde os preços dos alimentos subiram exageradamente, diminuindo assim o poder de compra do mesmo R$220,00 (duzentos e vinte reais), valor este fixado há mais de 2 (dois) anos sem qualquer reajuste.
Nº 93/2015 - 05/10/2015 - INDICO: ao Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, que tomem providências urgentes no sentido de ser implantado em nosso município um calendário com os dias pré-fixados Cidade Limpa.
Nº 92/2015 - 05/10/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que sejam tomadas providências urgentes no sentido de serem retirados os galhos de uma árvore que foi cortada porque os galhos estavam pegando nos fios de alta tensão e que estão amontoados há mais de dois meses, trazendo novo risco de alguém tacar fogo e atingir a rede elétrica, as casas próximas e veículos estacionados na Rua Nilo Peçanha nº 102.
Nº 91/2015 - 05/10/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Água e Esgoto, que na medida do possível sejam substituídas as Torneiras colocadas nos bebedouros das escolas da Rede Municipal por "bicos" de pressão.
Nº 88/2015 - 21/09/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que tomem providências urgentes de colocar caçambas em determinados pontos da periferia de nossa cidade, para que as pessoas possam colocar e descartar os entulhos (móveis velhos, galhos de árvores, etc.), como por exemplo, na esquina da Rua João Pessoa com a Rua Tiradentes, na esquina da Rua Irmãos Hage com os trilhos da Ferrovia, e em outros pontos.
Nº 87/2015 - 21/09/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Setor de Obras e Serviços, que tomem providências urgentes no sentido de ser realizada a restauração da pintura da placa localizada na esquina da Rua Quinze de Novembro com a Avenida Antônio Gonçalves (esquina do Bar do Zé Sandrim), pois as indicações na mesma estão ilegíveis principalmente no sentido de quem vai para cidade de Ariranha.
Nº 86/2015 - 21/09/2015 - INDICO: ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Tesouraria, que estudem e não meçam esforços o sentido de ser concedido um aumento no "Ticket - Alimentação", que esta muito defasado diante da inflação e do "custo de vida", onde os preços dos alimentos subiram exageradamente, diminuindo assim o poder de compra do mesmo R$220,00 (duzentos e vinte reais), valor este fixado há mais de 2 (dois) anos sem qualquer reajuste.
Nº 85/2015 - 21/09/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, que estude a possibilidade de ser construído um calçamento na Rua Olímpio José da Silva no Residencial Giovana, a construção de pelo menos três galerias de águas pluviais ("boca de lobo") e a recapeação da referida rua que esta totalmente esburacada.
Nº 84/2015 - 21/09/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Trânsito e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que sejam tomadas providências urgentes no sentido de serem sinalizada, tanto na vertical, com a colocação de novas placas, pois a que existe esta enferrujada, como também seja feita sinalização em solo com pintura de faixa em amarelo alertando os pedestres e motoristas que transitam na Avenida João de S. Sobrinho, paralela com Rodovia Pindorama a Catanduva, que só a partir da Rua Olímpio José da Silva - Residencial Giovana, que é permitido somente o trânsito de pedestres.
Nº 71/2015 - 08/09/2015 - INDICO: ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Tesouraria, que estudem e não meçam esforços o sentido de ser concedido um aumento no "Ticket - Alimentação", que esta muito defasado diante da inflação e do "custo de vida", onde os preços dos alimentos subiram exageradamente, diminuindo assim o poder de compra do mesmo R$220,00 (duzentos e vinte reais), valor este fixado há mais de 2 (dois) anos sem qualquer reajuste.
Nº 70/2015 - 17/08/2015 - INDICO: ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Tesouraria, que estudem e não meçam esforços o sentido de ser concedido um aumento no "Ticket - Alimentação", que esta muito defasado diante da inflação e do "custo de vida", onde os preços dos alimentos subiram exageradamente, diminuindo assim o poder de compra do mesmo R$220,00 (duzentos e vinte reais), valor este fixado há mais de 2 (dois) anos sem qualquer reajuste.
Nº 69/2015 - 17/08/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que estude a possibilidade e não meça esforços no sentido de serem colocados dois painéis luminosos, um do lado de dentro e outro do lado de fora (área coberta) do Velório Municipal com os dizeres "Silêncio estamos Orando", que seriam ligados quando fosse feito a "Oração de Funeral".
Nº 68/2015 - 17/08/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que tomem providências urgentes no sentido de pelo menos uma vez por semana seja varrida a Avenida Rio Branco, em todo o seu prolongamento.
Nº 67/2015 - 17/08/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que sejam tomadas providências urgentes no sentido de ser reconstruído o muro que faz divisa com a área do Cecotra, que esta causando transtorno aos proprietários do imóvel acima.
Nº 66/2015 - 03/08/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Recursos Humanos, que seja feito a instalação de relógios de ponto nos locais onde trabalham os funcionários públicos, evitando que tenham que se deslocar para outros lugares para efetuar o registro de ponto, o que contrária a Legislação Trabalhista vigente.
Nº 62/2015 - 03/08/2015 - INDICO: ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Tesouraria, que estudem e não meçam esforços o sentido de ser concedido um aumento no "Ticket - Alimentação", que esta muito defasado diante da inflação e do "custo de vida", onde os preços dos alimentos subiram exageradamente, diminuindo assim o poder de compra do mesmo R$220,00 (duzentos e vinte reais), valor este fixado há mais de 2 (dois) anos sem qualquer reajuste.
Nº 61/2015 - 03/08/2015 - INDICO: ao Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, que tomem providências urgentes no sentido de ser implantado em nosso município um calendário com os dias pré-fixados Cidade Limpa.
Nº 60/2015 - 03/08/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e a responsável pela Secretaria da Educação, que estudem a possibilidade e não meçam esforços no sentido de serem adquiridas através dos 40% (quarenta por cento) dos recursos do FUNDEB, (sendo que tem dinheiro) para comprar 2 (duas) mesas de Pebolim para cada escola da Rede Municipal de Ensino.
Nº 59/2015 - 03/08/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que tomem providências urgentes, antes que aconteça o pior, que seja cortada e retirada uma enorme árvore na Rua Curitiba, em frente ao nº 304, pois a mesma esta propensa a cair em cima das residências e dos fios de energia. Este pedido foi várias vezes solicitado ao ilustríssimo chefe de obras e serviços.
Nº 58/2015 - 03/08/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, ao responsável pelo Departamento de Engenharia e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, que tomem providências urgentes no sentido de ser recapeado e restaurado o asfalto da Rua Atílio Busnardo, principalmente no trajeto entre a Rua Engenheiro Balduíno e a Rua Quatorze de Julho.
Nº 57/2015 - 03/08/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que tomem providências urgentes no sentido ser recapeada e asfaltada a Rua Dona Pina em toda sua extensão, pois como se encontra a mesma esta em total estado de abandono e descaso com os moradores que lá residem e pagam seus impostos, e aproveitando devo lembrar também Vossa Excelência que os moradores do final da rua já solicitaram várias vezes a colocação de um braço de luz no último poste. Que estas benfeitorias sejam realizadas o mais rápido possível.
Nº 55/2015 - 15/06/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, ao responsável pelo Departamento de Trânsito e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que sejam tomadas providências urgente no sentido serem colocadas ou demarcadas Faixas de Pedestres, nas esquinas da Rua Ipiranga com a Avenida Rio Branco e Rua 14 de Julho com a Avenida Rio Branco, neste cruzamento seja escrito em solo antecedendo a Faixa de Pedestre: PARE, conforme desenho anexo.
Nº 48/2015 - 01/06/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil e ao responsável pelo Setor de Trânsito, que tomem providências urgentes no sentido de serem construídas duas lombadas na Avenida Bela Vista no Parque Industrial entre as empresas: COMAG e J. Colombo.
Nº 43/2015 - 18/05/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, que estude com urgência a necessidade e não meça esforços no sentido de ser adquirida uma área de terra anexa ao Cemitério Municipal (área dos fundos) para ampliação urgente do mesmo, que já esta com a ocupação atingindo a sua totalidade.
Nº 42/2015 - 18/05/2015 - INDICO, pela Quarta Vez: ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao Departamento de Engenharia Civil, que estudem e não meçam esforços no sentido de ser construído na Praça da Matriz de Santo Antônio, um moderno e amplo Sanitário (Banheiro Público), como já sugeri em 04/02/2013, 04/11/2013 e 19/05/2014, que esta construção seja adequada e em harmonia com a revitalização da referida praça.
Nº 38/2015 - 04/05/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, que estude a possibilidade e não meça esforços no sentido de ser reconhecido o trabalho incansável, de tamanha dedicação e empenho em tudo que ele se propunha a fazer com amor e honestidade, estou me referindo ao Ilustríssimo Senhor Natal Alves Bernardino, um cidadão Pindoramense de coração, conforme informações que seguem anexas.
Nº 37/2015 - 04/05/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco, e ao responsável pela Secretaria de Educação, para que sejam tomadas providências urgentes no sentido de se encontrar uma solução (sem que seja extermínio), para retirar e afugentar as pombas da Escola EMEIF Profª Ermelinda Carneiro Pinto Attab, pois com a colocação dos Aparelhos de Ar - Condicionado, acabou dando a elas condições ainda melhores de fazerem seus ninhos e com isso aumentar a quantidade de pombos e conseqüentemente a sujeira que em certos lugares nem parece que escola passou por uma recente reforma e pintura, e se isso não bastasse é muito mais preocupante a transmissão de piolhos e doenças conforme segue o informativo.
Nº 36/2015 - 04/05/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco, que estude a possibilidade e não meça esforços no sentido de ser adquirida uma Máquina de Pavimentação Asfáltica.
Nº 35/2015 - 04/05/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, que não meçam esforços para ser feito o asfaltamento do prolongamento da Rua Alzira Trida Martins, trecho este que passa em frente à Capela de Santa Edwirges e do Projeto do CEACAP - Centro Educacional de Apoio a Criança e Adolescente de Pindorama.
Nº 32/2015 - 06/04/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pela Secretaria da Educação, para que seja tomada a seguinte providência URGENTE: Que os dois ônibus da Prefeitura, que transportam os alunos da Escola EMEIF Profª Ermelinda Carneiro P. Attab, Nos Horários de saída: às 11h55min e às 17h25min, estejam estacionados pelo menos cinco minutos antes dos respectivos horários acima mencionados.
Nº 31/2015 - 06/04/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao Secretário da Saúde Ilustríssimo Sr. Orasil Torres Neto, para que tomem providências urgentes no sentido ser determinado através de Portaria, que todos os funcionários da Prefeitura Municipal possam agendar suas consultas tanto no Pronto Socorro como Posto de Saúde por telefone evitando assim de perderem "tempo" e conseqüentemente dinheiro, que virá a ser descontado do seu já mísero salário no final do mês.
Nº 30/2015 - 06/04/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Arquitetura Ilustríssimo Sr. Luiz Augusto Raymundo Quintino, que não meçam esforços no sentido de ser construído com urgência um "Toldo Fixo" no portão de entrada e saída da Escola EMEIF Professora Ermelinda Carneiro Pinto Attab, localizado a Rua Pinheiro Machado, pois o que tinha sido feito pela administração anterior é flexível de lona, no caso de chuva acumulava água e com peso acabou quebrando.
Nº 27/2015 - 16/03/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Tesouraria, que estudem e não meçam esforços no sentido de ser dado neste mês um Abono de Páscoa de pelo menos R$ 300,00 (trezentos reais), para todos os funcionários, pois estamos há dois anos e três meses sem sequer a correção da inflação do período desta administração, sem falar dos dois anos da anterior.
Nº 26/2015 - 16/03/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, que tomem providências urgentes no sentido de ser eliminado, segundo os moradores mais próximos, conforme placa afixada o Criadouro de Dengue, devido às águas que empossam neste lugar na Rua Atílio Busnardo com a Rua Rodrigo Colombo Fávero.
Nº 25/2015 - 16/03/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços e Vigilância Sanitária, para que não meçam esforços no sentido de serem notificados os proprietários de terreno localizado na Rua José Bonifácio entre as Ruas Mem de Sá e XV de Novembro, para que o mesmo seja limpo e retirado os entulhos e o mato que esta alto, deixando os moradores principalmente os mais próximos preocupados com a Epidemia de Dengue que esta assolando o nosso município e outras cidades da nossa região.
Nº 10/2015 - 18/02/2015 - INDICO pela Terceira Vez: ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Trânsito e Engenharia Civil, que estudem a possibilidade e não meçam esforços no sentido de ser construída uma lombada de cada lado da Rua Santa Cruz no trajeto entre a Rua Prudente de Morais e a Rua Rodrigo Colombo Fávero.
Nº 9/2015 - 18/02/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Trânsito, para que tomem providências urgentes, no sentido de serem colocadas pelo menos duas placas indicando a localização do Novo Velório Municipal, uma na esquina das Ruas Santa Cruz e Rodrigo Colombo Fávero, tanto no sentido de quem vem da Rodovia Washington Luis, como também da Rua Santa Cruz.
Nº 8/2015 - 02/02/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco, que estude com urgência a necessidade e não meça esforços no sentido de ser adquirida uma área de terra anexa ao Cemitério Municipal (área dos fundos) para ampliação urgente do mesmo, que já esta com a ocupação atingindo a sua totalidade.
Nº 1/2015 - 02/02/2015 - INDICO ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco, e ao responsável pelo Departamento de Trânsito, que estude a possibilidade e não meçam esforços no sentido de ser colocado "mão única" na Rua James Costa no Jardim Geovana ou então seja pelo menos construída uma lombada, com objetivo de reduzir a velocidade com que a maioria dos veículos passam pelo referido trajeto, colocando em risco a vida das pessoas e principalmente das crianças.
Nº 83/2014 - 15/12/2014 - INDICO ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco, e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que tomem providências urgentes no sentido de ser restaurado e consertado os transmissores de TV, instalados na torre em especial os da Rede Vida de Televisão e da Rede Bandeirantes, pois são inúmeros pindoramenses que assistem programas transmitidos por esses canais e não possuem parabólicas e mesmo os que possuem tais transmissões não passam pelas antenas de parabólicas.
Nº 79/2014 - 15/12/2014 - INDICO ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco, e ao responsável pelo Departamento de Tesouraria da Prefeitura Municipal que não meçam esforços no sentido de ser liberado o Ticket - Alimentação a partir do dia 20 de Dezembro, para que os funcionários possam fazer suas compras para antes do Natal, e assim terem condições de fazerem uma Ceia um pouco mais digna.
Nº 78/2014 - 15/12/2014 - INDICO ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que tomem providências urgentes no sentido de serem restaurados e aterrados os fios de eletricidade expostos no chão em frente da Sede do Paço Municipal Antonio Corsatto entre calçamento da Rodoviária e a grama do "jardim".
Nº 74/2014 - 01/12/2014 - INDICO ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco, mais uma vez, entre tantas vezes, que não meça esforços no sentido de ser dado um reajuste no Ticket - Alimentação elevando o valor do mesmo de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) para R$ 300,00 (trezentos reais), melhorando assim o poder de compra, pois esta bastante defasado devido as altas dos preços dos alimentos.
Nº 72/2014 - 20/10/2014 - INDICO ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco, e ao responsável pela Promoção Social, que tomem providências urgentes no sentido de ser doado uma vez por mês a Pastoral da Criança, que faz um trabalho excepcional, incansável, de suma importância e relevância na saúde e no desenvolvimento das crianças do nosso município, com o acompanhamento das mesmas tanto na higiene, pesagem, alimentação e etc; e que nesse encontro mensal seja oferecido a elas um pãozinho com carne moída, refrigerantes ou suco e que esses alimentos sejam fornecidos pela Promoção Social.
Nº 71/2014 - 20/10/2014 - INDICO ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco, e ao responsável pelo Departamento de Transito, que estude a possibilidade e não meçam esforços no sentido de serem construídas pelos menos duas lombadas na Rua Tiradentes ou serem colocados redutores de velocidade (tartaruga) para conter o excesso de velocidade que transitam certos motoristas que passam pelo referido trajeto, colocando em risco a vida de pessoas e até de animais que já foram atropelados.
Nº 70/2014 - 20/10/2014 - INDICO ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco, e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, que seja realizada com urgência a reforma e restauração das calçadas da Escola Professora Ermelinda Carneiro Pinto Attab, pois as mesmas se encontram em péssimo estado de conservação e esta reforma iria completar a ampla reforma que esta sendo realizada na referida escola.
Nº 69/2014 - 20/10/2014 - INDICO ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco, e ao Fiscal do Departamento de Obras e Serviços, que tomem providências urgentes no sentido de serem plantadas mudas grande de árvores em torno do Novo Velório Municipal, para que as mesmas tão logo possam amenizar o sol e o calor, que fazem neste local, e que a inauguração do mesmo seja o mais breve possível, pois a população não entende a causa dessa demora.
Nº 68/2014 - 06/10/2014 - INDICO ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco, e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que tomem providência urgente no sentido de ser restaurado e nivelado o buraco que se formou na Rua Quinze de Novembro, devido a uma abertura no asfalto pela Prefeitura para ligação de água e esgoto, formou-se como um "coxo", colocando em risco a vida de ciclistas e motociclistas devido ao solavanco que sentem ao passarem por esse buraco, podendo perder a direção e sofrerem um grave acidente.
Nº 67/2014 - 06/10/2014 - INDICO ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco, e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que tomem providências urgentes no sentido de serem pintadas as "grades" de branco da Avenida Rio Branco, como também os troncos das árvores da referida avenida, e a construção de uma "calçadinha" de pelo menos quarenta centímetros de largura próxima da guia da sarjeta, evitando que as pessoas ao descerem dos veículos, não tenha que pisar principalmente em dias de chuvas na grama ou na enxurrada, molhando os pés ou pisando até em estrume de animais.
Nº 66/2014 - 06/10/2014 - INDICO ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco, e ao responsável pelo Departamento de Tesouraria, que estudem e não meçam esforços no sentido de dar aos Professores neste mês de Outubro, em que se comemora o Dia do Professor (15/10), o tão esperado Prêmio de Valorização do Magistério, pois como já disse a melhor comemoração do "Dia do Professor", é o reconhecimento através do pagamento do Prêmio que sem dúvida, servirá de motivação ainda maior a esses Educadores no desempenho de sua sublime missão e educar.
Nº 63/2014 - 15/09/2014 - INDICO ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco, e ao responsável pelo Departamento de Trânsito, para que estude a possibilidade de ser alterado o tráfego de veículos no trajeto da Rua Pinheiro Machado entre as Ruas Santa Cruz e Sete de Setembro, passando a ser mão única no sentido de quem desce a Rua Pinheiro Machado.
Nº 56/2014 - 18/08/2014 - INDICO ao Sr. Prefeito Nelson Trabuco, e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que tome providências urgentes em restaurar e concertar a calçada do morador da Rua Rio de Janeiro nº 214, porque segundo o morador foi a "Prefeitura" que quebrou e já faz 4 (quatro) meses.
Nº 47/2014 - 04/08/2014 - INDICO ao Sr. Prefeito Nelson Trabuco, e ao responsável pelo Departamento Engenharia Civil, pela Terceira Vez, que tomem providências urgentes no sentido de Sanar e Resolver de uma vez o grave problema dos moradores dos Conjunto Habitacional Felipe Paglioto da Conceição e Conjunto Habitacional Benedito Antonio Falcão, especialmente os residentes nas Ruas Willian Luis Vaccari e Rua José Claudir Bordinassi, que sofrem as conseqüências e os transtornos causados principalmente quando chove, devido ao espaço deixado entre as divisas das casas do Novo Conjunto Habitacional Paulo Eduardo Storini, além da umidade das paredes e a enxurrada que escorre em suas residências.
Nº 46/2014 - 04/08/2014 - INDICO ao Sr. Prefeito Nelson Trabuco, e ao responsável pelo Departamento Engenharia Civil, que estudem a possibilidade e não meçam esforços no sentido de ser recapeada a Rua Pereira Barreto, principalmente nos dois quarteirões entre a Rua Pinheiro Machado e Rua XV de Novembro, onde as pedras estão se soltando e poeira que se levanta quando os carros passam.
Nº 44/2014 - 04/08/2014 - INDICO ao Sr. Prefeito Nelson Trabuco, e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, pela Terceira Vez a necessidade de construir uma parte da calçada do lado do Salão Paroquial da igreja de São Pedro, pois vai ser realizada quermesse e teria que ser feita com urgência para dar um aspecto melhor e as pessoas poderão transitar pela mesma e assim evitar os transtornos.
Nº 43/2014 - 04/08/2014 - INDICO ao Sr. Prefeito Nelson Trabuco, que tome providência urgente de conceder um percentual de "Aumento Salarial" de pelo menos 6% (seis por cento) aos funcionários, pois essa decisão esta sendo enrolada a mais de quatro meses, sendo aguardada pelos funcionários desde o mês de Abril, inclusive reajuste do Ticket - Alimentação pelo menos em torno dos R$ 300,00 (trezentos reais).
Nº 41/2014 - 02/06/2014 - INDICO, pela Segunda vez: ao Sr. Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Trânsito, para que sejam tomadas providências urgentes no sentido de serem construídas três lombadas na Avenida Bela Vista, no Parque Industrial Ângelo Salvador, e que seja proibido estacionar dos dois lados.
Nº 40/2014 - 02/06/2014 - INDICO, pela Segunda vez: ao Sr. Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Trânsito, que tomem providência urgente no sentido de serem construídas duas lombadas ou pelo menos que seja colocada em forma de "tartaruga", que nesse caso o custo é mais barato, para tentar coibir o excesso de velocidade de veículos que trafegam em alta velocidade na Rua Engenheiro Balduíno, principalmente entre trajeto da Rua Padre Oscar Serra do Amaral com a Rua Eduardo Spada.
Nº 39/2014 - 02/06/2014 - INDICO: ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e a Secretaria da Educação Excelentíssima Sra. Maria de Lourdes Froelich Ferreira, para que não meçam esforços no sentido de serem adquiridas pelo menos duas mesas de Pebolim para cada escola da rede municipal.
Nº 38/2014 - 02/06/2014 - INDICO: ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável Departamento de Obras e Serviços, que sejam tomadas providências urgentes no sentido de serem colocadas portas nos Sanitários da escola EMEIF "Prof. Wagner Hage".
Nº 33/2014 - 19/05/2014 - INDICO: ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável Departamento de Trânsito, que tomem providências urgentes e não meçam esforços no sentido de ser sinalizada com Faixa de Pedestres a Rua Quinze de Novembro, em toda sua extensão principalmente no acesso à Praça da Matriz de Santo Antônio, em frente às agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Nº 32/2014 - 19/05/2014 - INDICO: ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável Departamento de Obras e Serviços, que tome providências urgentes para que seja colocado pelo menos duas iluminarias, no trajeto do prolongamento da Rua João Rodrigues próximo a quadra da Escola "Wagner Hage" (FEPASA), pois a noite tem causado medo e insegurança nos moradores residentes nas proximidades da referida escola, pelo fato de pessoas estranhas transitarem em atitudes suspeitas neste local.
Nº 31/2014 - 19/05/2014 - INDICO, pela Terceira vez: ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao Departamento de Engenharia Civil, que estudem e não meçam esforços no sentido de ser construído na Praça da Matriz de Santo Antônio, um moderno e amplo Sanitário (Banheiro Público), como já sugeri em 04/02/2013 e 04/11/2013, que esta construção seja adequada e em harmonia com a revitalização da referida praça.
Nº 24/2014 - 05/05/2014 - INDICO: ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e a sua Assessoria Jurídica, que seja oficiado a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), responsável pelo fornecimento de energia elétrica em nosso município, que seja retirado o "vidro" de proteção das iluminarias dos Postes de Luz das ruas de nossa cidade.
Nº 23/2014 - 05/05/2014 - INDICO: ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao Químico de Qualidade da Água Sr. Tiago Silva, que estude o mais rápido possível e não meçam esforços no sentido de ser realizada uma ampla Campanha de Conscientização da População, começando com as crianças e adolescentes nas escolas, incluindo as igrejas e clubes de nossa cidade, com relação do uso consciente da água e evitando o desperdício.
Nº 22/2014 - 07/04/2014 - INDICO: ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao Departamento de Engenharia Civil, que tome providência urgente no sentido de ser recapeada a Rua nº 3 - José Catanho da Silva no Jardim das Palmeiras, que se encontra em péssimo estado de abandono e descaso, trazendo maior transtorno a um deficiente físico para se locomover em uma cadeira de roda motorizada, é uma questão de acessibilidade, que é um direito de todo cidadão.
Nº 21/2014 - 07/04/2014 - INDICO: ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao Fiscal de Obras e Serviços, que tome providência urgente para ser cortada e retirada uma árvore grande que esta "doente" "semimorta" existente no terreno da Caixa d' água na Rua XV de Novembro, próxima do abrigo do ponto de ônibus.
Nº 20/2014 - 07/04/2014 - INDICO: ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento da Tesouraria, que estudem e não meçam esforços no sentido de ser dado um "aumento" de 7% (sete por cento), que na verdade não seria aumento e sim pelo menos a correção da inflação do período da atual administração, pois depois daquela desastrosa "reestruturação" feita pela administração anterior em 2011, nós funcionários não tivemos se quer uma correção da inflação desse período que passa dos 22% (vinte e dois por cento).
Nº 17/2014 - 17/03/2014 - INDICO: ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Vigilância Sanitária, que tomem providências urgentes no sentido de ser realizada uma limpeza ampla e geral, com a retirada de todo entulho no terreno, na esquina das Ruas Pereira Barreto com a Rua Rui Barbosa.
Nº 16/2014 - 17/03/2014 - INDICO: ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Trânsito e Departamento de Engenharia Civil, que tomem providências urgentes no sentido de ser construída uma lombada na Avenida Rio Branco entre as Ruas Quatorze de Julho e a Rua Tiradentes.
Nº 15/2014 - 27/02/2014 - INDICO: ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Trânsito e Engenharia Civil, que estudem a possibilidade e não meçam esforços no sentido de ser construída uma lombada de cada lado da Rua Santa Cruz no trajeto entre a Rua Prudente de Morais e a Rua Rodrigo Colombo Fávero.
Nº 14/2014 - 27/02/2014 - INDICO: ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, que não meçam esforços no sentido de ser ampliado a cobertura do Ponto de Ônibus no Conjunto Habitacional Ítalo Colombo.
Nº 13/2014 - 27/02/2014 - INDICO: ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Trânsito, que tomem providências urgentes e não meçam esforços no sentido ser modificado o trânsito na Rua Alzira Trida Martins, no Conjunto Habitacional Ítalo Colombo, obrigando os veículos a estacionarem somente de um lado da referida rua.
Nº 12/2014 - 27/02/2014 - INDICO: ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao Departamento de Engenharia Civil, que estudem e não meçam esforços no sentido de ser realizada urgente a recapeação da Rua Belém na COHAB, pois o péssimo estado em que se encontra é uma vergonha, e a importância dessa restauração vai de encontro aos anseios dos seus moradores.
Nº 7/2014 - 30/01/2014 - INDICO: ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao Fiscal Tributário, que tomem providências urgentes no sentido, regulamentar e passar a cobrar taxa de vendedores ambulantes que estão exagerando no volume do som, e conseqüentemente transtornos aos munícipes que trabalham a noite e precisam dormir durante o dia.
Nº 6/2014 - 30/01/2014 - INDICO: ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao Fiscal de Obras, que tomem providências urgentes no sentido, na Praça da Cohab: de retirar uma raiz de árvore que levantou a calçada e tem causado várias quedas de pessoas que tropeçam e já se machucaram, e restaurar a calçada.
Nº 5/2014 - 30/01/2014 - INDICO: ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao Fiscal de Obras, para que tomem providências urgentes no sentido de: roçar, varrer e tirar os entulhos inclusive garrafas descartáveis da Praça da Cohab.
Nº 4/2014 - 30/01/2014 - INDICO: ao Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Trânsito, para que tomem providências urgentes no sentido de serem demarcadas em solo e vertical um estacionamento para motos no trajeto na Rua Quinze de Novembro entre Avenida Miguel de Oliveira (Rio São Domingos) e a Linha Férrea.
Nº 1/2014 - 28/01/2014 - INDICO: ao Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, que tomem providências urgentes no sentido de ser implantado em nosso município um calendário com os dias pré-fixados Cidade Limpa.
Nº 147/2013 - 02/12/2013 - dar aos funcionários municipais um Abono de Natal, para que esse "valor" não incida sobre porcentagem da Folha de Pagamento, que seja dado através Tick - Alimentação, e assim os funcionários possam ter uma ceia de Natal mais digna
Nº 146/2013 - 02/12/2013 - reforma que será realizada na escola Profª Ermelinda Carneiro Pinto Attab, seja trocada a canalização do gás de cozinha, para próximo da cozinha, pois aonde se encontra a uma perda de 30% por cento do mesmo devido à longa distância
Nº 145/2013 - 02/12/2013 - providências urgentes no sentido de roçar a grama e a retirada dos matos enfrente da escola Profª Ermelinda Carneiro Pinto Attab.
Nº 136/2013 - 18/11/2013 - providências urgentes no sentido de serem feitas adequações, nivelamento e um serviço de tapa buracos bem feita nas seguintes ruas e cruzamentos: 1 - Rua São Paulo, COHAB "Velha"; 2 - Rua Nilo Peçanha X Rua Ipiranga; 3 - Rua Nilo Peçanha X Rua Alípio Dias; 4 - Rua Nilo Peçanha X Rua XV de Novembro; 5 - Rua Carlos Gomes X Rua Expedicionários; 6 - Rua XV de Novembro X Rua Expedicionários.
Nº 131/2013 - 04/11/2013 - construída, pelo menos em um dos lados, uma calçada no seguinte trajeto: começando na esquina da Avenida Elvira Curti Colombo (Parque Industrial), Avenida Marginal São Domingos e Avenida Miguel de Oliveira, até a esquina da Rua Rui Barbosa
Nº 130/2013 - 04/11/2013 - construído na Praça da Matriz de Santo Antônio, um moderno e amplo Sanitário (Banheiro Público)
Nº 129/2013 - 04/11/2013 - agendado até o Natal, uma apresentação da Orquestra Sinfônica de Catanduva, em nosso município com um repertório de musicas alusivas a essa data máxima da cristandade,
Nº 119/2013 - 21/10/2013 - construída uma Academia ao Ar Livre, na área entre o barracão da ALL (América Latina Logística), e o Prédio onde se encontra a Secretaria da Educação
Nº 117/2013 - 21/10/2013 - construído nas proximidades da esquina das Ruas Willian Luis Vaccari, Rua Vereador Alcides Salvador, com a Rua José Claudir Bordinassi, um abrigo bem coberto para servir de Ponto de Ônibus, para os estudantes que moram nas extremidades desse Conjunto Habitacional Sr. Benedito Antonio Falcão, como também aos trabalhadores rurais que são obrigados irem debaixo de chuva até o Ponto da Rua João F. Paula.
Nº 112/2013 - 07/10/2013 - trocar a Caixa D'Água da escola "Profª Ermelinda Carneiro Pinto Attab",
Nº 111/2013 - 07/10/2013 - reforma e melhorias no Jardim e Estacionamento ao lado do Ginásio de Esportes "Francisco Saravalli".
Nº 109/2013 - 25/09/2013 - dar aos professores nesse mês de Outubro, em que se comemora o Dia do Professor (15/10), o tão esperado Prêmio de Valorização do Magistério
Nº 108/2013 - 16/09/2013 - restaurar inclusive colocando areia no campinho da COHAB próximo ao Estádio Augusto Jorge Estevam, pois as condições que se encontra é de total abandono e descaso.
Nº 107/2013 - 16/09/2013 - mudada a lombada existente na Rua Quinze de Novembro, próximo a agência do Banco do Brasil
Nº 106/2013 - 16/09/2013 - construídas, com urgência três lombadas na Rua nº 03, denominada Rua Tomé Antônio de Azevedo - Conjunto Habitacional Ítalo Colombo.
Nº 99/2013 - 02/09/2013 - providência urgente no sentido de mandar molhar a Rua Sem Nome no Jardim das Palmeiras
Nº 98/2013 - 02/09/2013 - de isentar os funcionários da Prefeitura de terem que ir na INSMED: Instituto de Medicina e Segurança do Trabalho, para laudar os atestados médico quando o prazo de afastamento do trabalho, for de até dois dias, pois os transtornos e a espera para ser atendido faz com que o funcionário perca mais um dia de trabalho
Nº 118/2013 - 21/08/2013 - providências urgentes no sentido de ser realizado um Leilão de Veículos, Móveis e Sucatas de um modo geral
Nº 89/2013 - 19/08/2013 - um projeto amplo de construção de uma represa no Rio São Domingos na área entre os trilhos da FEPASA "antigo Barro Mico"
Nº 88/2013 - 19/08/2013 - providências urgentes de serem adquiridos uniformes (calça e camisa) com Listras Florescentes a exemplo dos uniformes do pessoal que trabalha no DER (Departamento de Estrada e Rodagem), para os funcionários que trabalham nas cancelas
Nº 86/2013 - 05/08/2013 - restauração da fiação e iluminação da praça da COHAB, inclusive com a troca de mais quinze reatores que estão queimados, tornando a praça quase totalmente apagada
Nº 85/2013 - 05/08/2013 - construídas duas lombadas ou pelo menos que seja colocada em forma de "tartaruga", que nesse caso o custo é mais barato, para tentar coibir o excesso de velocidade de veículos que trafegam em alta velocidade na Rua Engenheiro Balduíno, principalmente entre trajeto da Rua Padre Oscar Serra do Amaral com a Rua Eduardo Spada
Nº 84/2013 - 05/08/2013 - construídas três lombadas na Avenida Bela Vista, no Parque Industrial Ângelo Salvador, e que seja proibido estacionar dos dois lados
Nº 83/2013 - 05/08/2013 - restaurada a calçada da Praça São Pedro, se possível antes da Quermesse que será realizada neste mês de agosto
Nº 82/2013 - 05/08/2013 - recapeada a Rua Curitiba na COHAB, e pela terceira vez que faço essa solicitação, pois é desejo de seus moradores em especial dos dois últimos quarteirões
Nº 81/2013 - 05/08/2013 - adequações, nivelamento e um serviço de tapa buracos bem feita nas seguintes ruas e cruzamentos: 1 - Rua São Paulo, COHAB "Velha"; 2 - Rua Nilo Peçanha X Rua Ipiranga; 3 - Rua Nilo Peçanha X Rua Alípio Dias; 4 - Rua Nilo Peçanha X Rua XV de Novembro; 5 - Rua Carlos Gomes X Rua Expedicionários; 6 - Rua XV de Novembro X Rua Expedicionários.
Nº 78/2013 - 17/06/2013 - instalar uma linha telefônica na guarita próxima a Rua XV de Novembro
Nº 74/2013 - 17/06/2013 - uma lombada na Rua 9 que é denominada como "William Luiz Vaccari" no bairro Felipe Pagliotto Conceição
Nº 73/2013 - 17/06/2013 - Prêmio de Valorização do Magistério possível bimestralmente
Nº 68/2013 - 03/06/2013 - sinalização de solo e vertical na Rua Pinheiro Machado próximo a EMEIF "Professora Ermelinda Carneiro Pinto Attab", alertando os motoristas em geral e dando prioridade aos veículos que transportam alunos, conforme identificação própria.
Nº 60/2013 - 06/05/2013 - Prêmio de Valorização do Magistério possível bimestralmente, para que os professores sintam-se motivados e o reconhecimento desta Administração.
Nº 58/2013 - 06/05/2013 - recapear e de preferência com pixe quente a Rua Wolney Lopes no bairro Jardim Primavera, pois as pedras estão se soltando e já há pedaços em que é possível ver a terra
Nº 52/2013 - 15/04/2013 - convênio com um Plano de Saúde, para os funcionários municipais
Nº 51/2013 - 15/04/2013 - providências urgentes no sentido de serem fixados os ferros que seguram o Portão da quadra da Escola "EMEIF Profª. Ermelinda Carneiro Pinto Attab"
Nº 39/2013 - 18/03/2013 - restaurado o telhado do antigo prédio do matadouro na (Jacauna), pois são apenas 3 (três) ou 4 (quatro) telhas que estão quebradas.
Nº 38/2013 - 18/03/2013 - construídas pelo menos três lombadas na Rua Pinheiro Machado.
Nº 37/2013 - 18/03/2013 - implantado em nosso município um calendário com os dias pré-fixados Cidade Limpa
Nº 36/2013 - 18/03/2013 - colocado um "Suporte bem grande" para por os sacos de lixo gerado pelos comerciantes do Carrinho de Lanche e a Loja de Conveniência, ao lado da Praça Paranhos Penteado
Nº 27/2013 - 04/03/2013 - podadas as árvores enfrente da escola EMEIF "Professora Ermelinda Carneiro Pinto Atabb".
Nº 26/2013 - 04/03/2013 - construída uma lombada na Rua Carlos Gomes no trajeto entre a Avenida Antônio Gonçalves e Avenida Miguel de Oliveira
Nº 25/2013 - 04/03/2013 - solucionarem a falta d´água no Jardim Primavera, com a troca da Caixa D´Água lá existente que já não atende a atual demanda
Nº 24/2013 - 04/03/2013 - restaurar, ou seja, obrigar a empresa que fez a recapeação mal feita, no último quarteirão da Rua Curitiba na Cohab, a refazer o serviço
Nº 23/2013 - 04/03/2013 - antecipar, para o dia 20 de cada mês a liberação do Cartão Vale Card - Alimentação
Nº 5/2013 - 04/02/2013 - construído um Sanitário Público (Banheiro) na praça da Igreja Matriz
Nº 4/2013 - 04/02/2013 - asfaltar o prolongamento da Rua Alzira Trida Martins - Conjunto Habitacional Felipe Paglioto da Conceição, no trajeto que passa enfrente a Igreja de Santa Edvirges e o CEACAP - Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente de Pindorama.
Nº 3/2013 - 04/02/2013 - asfaltar o prolongamento da Rua João Pessoa (Vicinal PDM 020), pelo menos três Kms a frente dos Conjuntos Habitacionais Antônio Motta e Hélio Trida
Nº 53/2012 - 30/10/2012 - INDICO: à Prefeita Maria Inês Bertino Miyada, para que providencie o conserto da geladeira que fornece água para os funcionários do pátio da Prefeitura.
Nº 40/2012 - 04/06/2012 - INDICO: à Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços no sentido de atenderem a revindicação dos moradores da Rua Atílio Busnardo, para a construção de uma lombada no quarteirão que cruza com a Rua Venceslau Brás, pois existem muitas crianças que moram nas proximidades e que muitos motoristas trafegam em alta velocidade, pondo em risco os pedestres que caminham naquele trajeto.
Nº 32/2012 - 03/05/2012 - INDICO, a Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, para que reveja a obra de "Revitalização da Avenida Rio Branco", pois além do inconveniente de diminuir a largura da Avenida, que principalmente nos finais de semana, já é um transtorno para estacionar, e o trânsito de veículos que são obrigados a passar por este trajeto. Existem algumas galerias de águas pluviais que passam por baixo da linha férrea e que com a remoção da terra e o nivelamento e rebaixamento das guias de sarjeta e com a possibilidade ocorrer chuvas, e a quantidade enxurrada que desce das Ruas verticais, que confrontam com a referida Avenida, podendo entupir a tubulação e causar grande transtorno ao trafego de trens e o município ter que arcar com as conseqüências.
Nº 30/2012 - 02/05/2012 - INDICO, a Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, conforme indiquei várias vezes, tanto na administração passada, como na atual, tendo em vista a necessidade da Construção do Velório Municipal, que semq dúvidas será um grande marco a essa administração, contanto que essa construção seja ampla e leve em conta o aspecto religioso e a realidade de nossa cidade, hoje com mais de quinze mil habitantes, e que a cada dez falecimentos, nove são velados no velório municipal. E a exemplo dos três últimos velados lá, dada a quantidade de pessoas presentes; era impossível para os familiares e amigos que estavam interessados em ouvirem as pregações e orações dos Padres, Ancião e Pastores, devido as péssimas condições e a aglomeração praticamente num lugar só.
Nº 2A/2012 - 02/05/2012 - INDICO, a Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, conforme indiquei várias vezes, tanto na administração passada, como na atual, tendo em vista a necessidade da Construção do Velório Municipal, que semq dúvidas será um grande marco a essa administração, contanto que essa construção seja ampla e leve em conta o aspecto religioso e a realidade de nossa cidade, hoje com mais de quinze mil habitantes, e que a cada dez falecimentos, nove são velados no velório municipal. E a exemplo dos três últimos velados lá, dada a quantidade de pessoas presentes; era impossível para os familiares e amigos que estavam interessados em ouvirem as pregações e orações dos Padres, Ancião e Pastores, devido as péssimas condições e a aglomeração praticamente num lugar só.
Nº 29/2012 - 16/04/2012 - INDICO e REITERO, mais uma vez a Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, para que tomem providências urgentes no sentido de serem colocados ventiladores e exaustores eólicos no Recinto "Raul Barbieri", para amenizar o calor, principalmente quando os eventos são realizados durante o dia sobre sol escaldante, e aproveitando o ensejo também se faz necessário uma restauração na parte das instalações elétricas, principalmente nas tomadas com a marcação das respectivas voltagens.
Nº 25/2012 - 11/04/2012 - INDICO a Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil e Departamento de Obras e Serviços, que tomem providências urgentes para recapear a Rua Woney Lopes no Jardim Primavera, pois as pedras estão se soltando por falta de pixe, é necessário que seja realizado essa restauração de preferência com pixe-quente, melhorando assim a compactação da massa asfáltica.
Nº 34/2012 - 21/03/2012 - INDICO e REITERO mais uma vez, dentro das Formalidades Regimentais, amparado na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa de Leis, a Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Recursos Humanos, para que forneça uniforme aos trabalhadores braçais, e aos funcionários que trabalham nas cancelas da Linha Férrea, além do uniforme coletes que refletem a luz para maior segurança tanto deles, quanto a chamar maior atenção dos motoristas que trafegam.
Nº 20/2012 - 15/03/2012 - INDICO a Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que seja construído um Novo Sanitário na Praça da Matriz de Santo Antônio, pois é grande o número de pessoas que solicitam essa benfeitoria que é uma necessidade, pois além do Ponto de Ônibus, pode se dizer que existem quatro Agências Bancárias, onde muitas pessoas vem de outras cidades e os bares que possuem sanitários, estes são para seus clientes
Nº 15/2012 - 07/03/2012 - INDICO a Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, para que solucione o problema de escoamento de águas pluviais e conseqüentemente, evitem o acúmulo de terra e areia que ficam na sarjeta enfrente as residências de nºs 708 e 704 da Rua 1º de Maio - Centro, que tem causado grandes transtornos e sujeiras aos moradores, que já solicitaram a Prefeita e seus assessores e até então, não foram atendidos.
Nº 14/2012 - 01/03/2012 - INDICO a Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao fiscal responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que seja construída uma Canaleta na esquina da Rua 1º de Maio com a Rua Rodrigo Colombo Fávero.
Nº 13/2012 - 01/03/2012 - INDICO a Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Obras e Serviços, para que seja roçado o matagal existente na Rua Maria Pina e a remoção de um Poste de Luz que se encontra quase no meio da rua.
Nº 11/2012 - 28/02/2012 - Indica que sejam colocados nos velórios de Pindorama e no Distrito de Roberto, esses aparelhos de Ar Condicionados que foram retirados da Câmara Municipal.
Nº 3/2012 - 06/02/2012 - Que seja realizada a restauração da Calçada e do Calçamento enfrente ao CECOTRA, pois devido à entrada de veículos pesados, mais as chuvas, estão soltando as pedras e uma Senhora quase caiu devido ao estado que se encontra.
Nº 2/2012 - 06/02/2012 - A Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, para que seja feita uma ampla reforma na Estação Férrea, para melhorar o aspecto visual.
Nº 115/2011 - 01/12/2011 - "aparar", ou seja, cortar a grama das praças do Jardim das Palmeiras tais como: A- Praça em frente ao templo da Congregação Cristã no Brasil. B- Praça do templo da Santa Rita de Cássia. C- Praça em frente à escola EMEF. Ulysses Contreiras Ferreira.
Nº 114/2011 - 01/12/2011 - recapeamento da Rua Wolney Lopes, no Jardim Primavera, pelo menos passar um piche quente, pois as pedras estão praticamente soltas e com aproximação da época de chuvas a tendência é piorar e voltar à terra e o barro, como era antes.
Nº 113/2011 - 01/12/2011 - forneça uniforme aos trabalhadores braçais, e aos funcionários que trabalham nas cancelas da Linha Férrea, além do uniforme coletes que refletem a luz para maior segurança tanto deles, quanto a chamar maior atenção dos motoristas que trafegam.
Nº 105/2011 - 16/11/2011 - providências urgentes para restaurar o buraco feito pela Prefeitura para ligação de água e esgoto na Rua Prudente de Morais, próximo a casa nº 5.
Nº 104/2011 - 16/11/2011 - incentivassem através Concurso com Premiação; começando pelo Comércio, Indústrias, Residências a enfeitarem seus estabelecimentos e residências inclusive as Escolas com uma decoração alusiva ao "Natal - Luz - 2011/2012", pois se trata da maior Festa da Cristandade.
Nº 102/2011 - 13/10/2011 - possibilidade da colocação de uma nova placa de identificação do estabelecimento "Banco do Povo", que foi danificada por elementos da natureza.
Nº 101/2011 - 29/09/2011 - resolver de uma vez pra sempre o problema de "afundamento" que ocorre em várias esquinas de nossa cidade, tais como: A - Rua Rui Barbosa, com a Rua Santa Cruz; B - Rua XV de Novembro, com a Rua Santa Cruz; C - Rua Ipiranga, com a Rua Augusto Jorge Estevam; D - Rua Ipiranga, com a Rua José Bonifácio; E - Rua Ipiranga, com a Rua Nilo Peçanha.
Nº 97/2011 - 15/09/2011 - oferecer ao Magistério Público Municipal um bônus para contemplar no mês de outubro precisamente no dia 15 o dia dos professores.
Nº 93/2011 - 13/09/2011 - colocação de "obstáculos" na calçada do lado da "pracinha", na esquina da Rua Quinze de Novembro com a Avenida Antonio Gonçalves
Nº 92/2011 - 13/09/2011 - ser aberta a Rua José C. Santos (com a retirada dos canteiros e das palmeiras semimortas)
Nº 91/2011 - 13/09/2011 - construído pelo menos uma Lombada na Rua Domingos Alcides F. Salvador no Bairro do Jardim Primavera.
Nº 90/2011 - 01/09/2011 - realizado na Praça São Pedro um projeto de Revitalização e Restauração da referida praça, inclusive com uma nova e moderna e mais adequada iluminação
Nº 89/2011 - 01/09/2011 - "asfaltar" ou "gramar" o pátio da Prefeitura (na parte de baixo) próximo a "Casa da Promoção Social"
Nº 88/2011 - 01/09/2011 - asfaltar o quarteirão que da início a Rua Rui Barbosa
Nº 87/2011 - 01/09/2011 - proibição de conversão (à esquerda) dos veículos que trafegam a Rua Xv de Novembro e que tende a entrarem na Avenida Rio Branco congestionando o trânsito que fica parado sobre os trilhos da linha férrea. Essa proibição seria apenas no quarteirão entre a Rua Vereador Carlos Camargo Lourenço a Rua Xv de Novembro
Nº 84/2011 - 23/08/2011 - ser construídas duas lombadas na Rua Prudente de Moraes no trajeto entre a Avenida Miguel de Oliveira com a Rua Santa Cruz.
Nº 81/2011 - 05/08/2011 - a celebração do convênio junto ao Governo Estadual através da Secretaria de Estado da Educação que autoriza o município fazer a contratação de monitores para acompanhar os estudantes assíduos do Ensino Fundamental com até doze anos ou que necessitam atenção especial durante o transporte de suas residências até a escola e vice-versa
Nº 76/2011 - 01/08/2011 - retirada do lixo e da terra e areia que ficam acumuladas nas sarjetas das ruas.
Nº 75/2011 - 01/08/2011 - recolhido todo o tipo de Lixo Eletrônico, tais como Tubo de Televisão, Lâmpadas Florescentes, Pilhas, Aparelhos de Celulares, Etc.
Nº 74/2011 - 01/08/2011 - que sejam colocadas aquelas Caçambas que estão apodrecendo no pátio da Prefeitura nas periferias de nossa cidade, evitando que as pessoas jogassem o lixo nos terrenos baldios e nas entradas próximas de nossa cidade: como por exemplo, naquela área entre a Rua Sra. Julieta Luis Jorge e na Rua Domingos Alcides F. Salvador.
Nº 73/2011 - 01/08/2011 - providências no sentido de Tapar Buracos, nas esquinas das Ruas Brasília e Rubens Mussolino, início do Bairro Residencial Geovana
Nº 53/2011 - 16/05/2011 - Departamento de Obras e Serviços para que tome providências no sentido de ser construída uma lombada na Rua Carlos Gomes no trajeto entre a Avenida Antônio Gonçalves com a Avenida Miguel de Oliveira.
Nº 33/2011 - 29/04/2011 - providências necessárias para antecipar a Liberação do Valor do Cartão Alimentação (Ticket), para o Dia 20 de abril para que os funcionários possam fazer as suas compras e comemorarem a Páscoa
Nº 42/2011 - 18/04/2011 - Restauração e o Nivelamento do Asfalto e a Construção de uma Canaleta para o escoamento das águas pluviais e outras que ficam a emposadas e com a passagem dos carros espiram na calçada e nas pessoas que por lá estejam passando, na esquina da Rua Santa Cruz com a Rua Rodrigo Colombo Fávero; "Cemitério Municipal"
Nº 41/2011 - 18/04/2011 - para que após os dias de chuvas seja feita uma inspeção no cemitério para verificar possíveis acúmulos de água em vasos lá existentes, que mesmo, contendo areia nos mesmos, ficam com água acumulada tornando propício criadouro.
Nº 39/2011 - 18/04/2011 - restaurar a estrada, que se inicia no prolongamento da Rua Sete de Setembro, no sentido Fazenda Experimental
Nº 32/2011 - 04/04/2011 - tome providências no sentido de serem realizadas a carpinagem, ou seja, a limpeza dos terrenos onde estão poços semeartesianos do município
Nº 31/2011 - 04/04/2011 - providências urgentes no sentido de sanar na Praça da Igreja Matriz de Santo Antônio
Nº 29/2011 - 22/03/2011 - providências urgentes; para evitar que as crianças continuem tomando ônibus no "Ponto de Ônibus" do Lado do Barranco (Início da Rua Alzira Trida Martins - Bairro Ítalo Colombo)
Nº 28/2011 - 22/03/2011 - restaurar a Estrada "Denominada - Maria Rita", no sentido fábrica de chumbo, inclusive com a colocação de cascalho para maior compactação do solo.
Nº 15/2011 - 09/03/2011 - Projeto de Lei concedendo Verba de Subvenção a exemplo de outras entidades de Nosso Município: a Associação São Paulo Apóstolo situada no Jardim das Palmeiras
Nº 14/2011 - 21/02/2011 - Convênio com um Plano de Saúde para atender os funcionários municipais.
Nº 13/2011 - 21/02/2011 - Convênio com a Faculdade de Catanduva - Imes Fafica
Nº 2/2011 - 07/02/2011 - Serviço Dragagem, desassoreamento e limpeza da Calha do Rio São Domingos
Nº 1/2011 - 07/02/2011 - Construído um Novo Velório Municipal

Moções (8)

Nº 4/2015 - 21/09/2015 - Apresentamos dentro das Formalidades Regimentais à Mesa Diretora desta Casa de Leis, amparado no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, aprovada pelo Douto e Soberano Plenário: Moção de Congratulação, Reconhecimento e Gratidão ao Reverendíssimo Padre Antony Athikalam da Paróquia de Santo Antônio - Igreja Matriz, pelos relevantes serviços prestados em tão curto espaço de tempo em que está na nossa cidade, quer como Evangelizador, Administrador e Empreendedor, indo sempre de encontro às necessidades das pessoas e em especial a construção dessa obra e benfeitoria, tão almejada e reivindicada há tanto tempo pela população, que é hoje uma realidade a Construção dos Sanitários (Banheiros), em baixo da escada da Igreja Matriz, que atende as necessidades não só dos nossos munícipes, mas também de todos aqueles que passam pelo nosso município.
Nº 2/2015 - 06/04/2015 - Apresentamos dentro das Formalidades Regimentais à Mesa Diretora desta Casa de Leis, amparado no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, aprovada pelo Douto e Soberano Plenário: Moção de Gratidão e Congratulação ao Reverendíssimo Padre Felício Donizete Anúncio do Distrito de Roberto da Paróquia São João Batista.
Nº 2/2012 - 06/02/2012 - Moção de Congratulação, Jubilo e Reconhecimento ao Presidente do Sindicato da Alimentação de Catanduva e Região, Ilustríssimo Sr. João Agostinho Pereira, pelos vinte e quatro anos da fundação do Sindicato, e por todas as suas conquistas trabalhistas, sociais e de lazer, aos seus associados de toda nossa região.
Nº 1/2012 - 06/02/2012 - Homenageia a pessoa Ilustre do Município. Quem não se lembra de um jovem que começou sua vida de trabalho, como ajudante no antigo Posto de Gasolina de propriedade do Senhor também honrado Pindoramense Ézio Jorge.
Nº 10/2011 - 08/08/2011 - Moção de Congratulações, Reconhecimento e Gratidão; ao Reverendíssimo Padre e Reitor Altair Aparecido Tonon, pelos vinte e cinco anos de Ordenação Sacerdotal, e os vinte e quatro anos como Reitor do Santuário de Nossa Senhora da Conceição Montesina em Aparecida do Monte Alto - SP.
Nº 6/2011 - 09/03/2011 - Moção em homenagem ao ilustre pindoramense Jornalista Esportivo o Senhor Sérgio Veloso, filho do Ferroviário João Veloso e Senhora Aurora Veloso
Nº 1/2011 - 07/02/2011 - Moção de Congratulações,Reconhecimento e Gratidão pelos sessenta anos de profícua existência, praticando diariamente a Caridade e o Amor ao próximo como foi ensinado pelo Divino Mestre nosso Senhor Jesus Cristo: quando disse: " amai-vos uns aos outros como eu vos tenho amado, assim também vós deveis amar-vos uns aos outros. Nisso todos conhecerão que sois meus discípulos se vos amardes uns aos outros" João 13.34 e 35.
Nº 1/2010 - 01/02/2010 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Izerte Fernandes, Diretor e Editor do Jornal "O Democrático" pela Edição Especial de número 500 deste conceituado Jornal que foi fundado em 1º de Maio de 1995, portanto este ano estará completando quinze anos de existência e atuação em nosso município, fato este inédito.

Requerimentos (144)

Nº 13/2018 - 06/08/2018 - Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, Vereador Benedito Garcia, que Vossa Excelência informe qual é o apoio desta Casa e do senhor como Presidente com a Comissão ou organizadores da Festa de Peão, já que o anúncio das rádios diz que o apoio é da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Pindorama?
Nº 12/2018 - 06/08/2018 - REQUEIRO que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e a Ilustríssima Sra. Secretária da Educação Maria José Rigoldi Bonjardim, que informe a esta Casa de Leis: 1) Quando será adquirido e entregue os uniformes escolares para as crianças da Rede de Ensino?
Nº 10/2018 - 07/05/2018 - Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, Vereador Benedito Garcia, quais as providências que Vossa Excelência tem tomado para a construção do prédio da Câmara Municipal?
Nº 9/2018 - 07/05/2018 - Requeiro que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Empresa de Ônibus Viação LUWASA com sede na cidade de Catanduva-SP, solicitando por gentileza que envie a Câmara Municipal, cópia atualizada dos horários dos ônibus: Catanduva a Pindorama e vice-versa e do Distrito de Roberto.
Nº 8/2018 - 19/03/2018 - REQUEIRO que seja oficiado a Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada, que informe a esta Casa de Leis: 1) Houve licitação com participação de outras Agências Bancárias em Pindorama? 2) Quais as vantagens oferecidas aos nossos munícipes e qual o valor pago à Prefeitura pelo Bradesco para que atual administração obrigasse os funcionários a abrir conta salário nessa agência?
Nº 7/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO que seja oficiado a Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e a responsável pelo Departamento de Tesouraria, que nos informe qual o valor do aluguel pago atualmente pela Caixa Econômica Federal a Prefeitura Municipal?
Nº 6/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO que seja oficiado a Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e a responsável pelo Departamento de Tesouraria da Prefeitura Municipal, que nos informe qual montante repassado pela empresa Triângulo do Sol - Auto Estradas S/A, referente ao repasse do pedágio ao nosso município referente ao ano 2017.
Nº 5/2018 - 05/02/2018 - Requer ao Presidente desta Casa de Leis Excelentíssimo Sr. Benedito Garcia, para que não meça esforços no sentido de oficiar a ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, para que na pessoa do Excelentíssimo Diretor de Procedimento e Logística Nelson Raposo de Mello Júnior, que seja possível marcar uma audiência nesta Casa de Leis, uma vez que para irmos a São Paulo é mais difícil, gostaríamos que nessa audiência houvesse também a participação popular de pessoas que necessitam do transporte coletivo.
Nº 17/2017 - 04/09/2017 - REQUEIRO que seja oficiado a Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada, o responsável pelo Departamento de Engenharia Civil e o responsável pelo Departamento Jurídico do Poder Executivo, para informar a esta Casa de Leis, e as partes interessadas, o motivo de, até hoje, não ter realizado a devolução das áreas de terras, injustamente e indevidamente, desapropriadas pela Prefeita na administração anterior, pertencentes ao Bispado de Catanduva, representado pela Paróquia de Pindorama, conforme escritura de doação feita pela Companhia Agrícola Colombo, bem como, a área de terra próxima, também doada pela mencionada empresa, à família do Senhor José Baques e sua esposa a Senhora Izabel Hidalgo Baques.
Nº 13/2017 - 07/08/2017 - Requeiro que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Diretor Geral Giovanni Pengue Filho, responsável pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), para que o mesmo faça a gentileza de marcar uma audiência, para que possamos tratar pessoalmente de assuntos de interesse de nossa população referente ao transporte coletivo.
Nº 9/2017 - 03/04/2017 - Requeiro que seja oficiada a Excelentíssima Prefeita Maria Inês Bertino Miyada, que seja informado a esta Casa de Leis, quando serão enviados os projetos de lei concedendo as Subvenções as entidades do nosso município tais como: Sociedade Espírita Nova Era, Sociedade Espírita Caminho de Luz, Associação Beneficente de Pindorama – ASILO, Centro Educacional de Apoio à Criança e Adolescente de Pindorama – CEACAP, entre outras que recebiam, pois nesses anos esses projetos teriam sido enviados e aprovados e os mesmos já estariam recebendo.
Nº 8/2017 - 22/03/2017 - Requeiro que seja oficiada a Excelentíssima Prefeita Maria Inês Bertino Miyada, que informe a esta Casa de Leis, através de ofício, quais as providências estão sendo tomadas no sentido de reparar, corrigir, restituir, isto é devolver as áreas de terras pertencentes a Paróquia hoje de São Pedro Apóstolo, tendo como donatário a Diocese de Catanduva, Bispado de Catanduva, como também a área de terra pertencente à família do senhor José, que foram indevidamente desapropriadas por Vossa Excelência, quando era Prefeita através do Decreto Municipal nº 1888/2010.
Nº 7/2017 - 06/03/2017 - Requeiro que seja oficiado ao Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Pindorama, que verifique e busque, se for o caso junto ao Ministério Público do Trabalho, o respaldo necessário no sentido de corrigir em tempo os seguintes fatos de direito dos funcionários públicos: A) A diferença do valor das férias em relação a correção do valor do salário mínimo nacional. B) A diferença do valor de 1/3 (um terço) das férias. C) E se teve dias trabalhados haverá também diferença de salário.
Nº 5/2017 - 20/02/2017 - Requeiro que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Gerente, responsável por essa conceituada Empresa Telefônica Brasil S/A, para que seja tomada providência urgente no sentido de ser retirado um poste de madeira que está podre em baixo e já não possui dos fios, localizado na Rua XV de Novembro em frente do nº 09, pois o mesmo está colocando em risco os moradores próximos e pessoas que por lá transitam.
Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Senhor Dr. Antônio Lúcio Mello Martins, responsável pelo Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro Norte do Estado de São Paulo, para que o mesmo estude a possibilidade de recuperar "saúde" daquelas palmeiras "semimortas" existentes na Praça da Igreja Matriz de Santo Antônio, caso isso seja impossível que as mesmas sejam substituídas por outras.
Nº 25/2016 - 01/08/2016 - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Licitação e Compras, para que nos informe o nome da empresa que executou o serviço de pintura das faixas de sinalização de solo na Rodovia Sérgio Luís Perosa (Pindorama - Distrito de Roberto), realizada no dia 24 de junho, inclusive enviando cópia do empenho e da nota fiscal do valor pago e se a tinta que foi usada foi comprada pela Prefeitura, que nos envie cópia da nota fiscal da mesma assim como o empenho.
Nº 23/2016 - 20/06/2016 - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Trânsito, para que sejam providenciadas e colocadas em todas as saídas de nossa cidade e do Distrito de Roberto, placas de trânsito alertando os motoristas da nova Lei que passa a vigorar a partir de 08 de Julho, do corrente ano, a necessidade de trafegarem com os faróis acesos, conforme cópias anexas.
Nº 22/2016 - 20/06/2016 - Requeiro que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Gerente da conceituada Empresa Telefônica Brasil S/A, solicitando por gentileza o conserto ou a troca do Aparelho de Telefone "Orelhão" existente no Velório Municipal, pois o mesmo está quebrado.
Nº 20/2016 - 06/06/2016 - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que seja dadas as seguintes informações: 1) Onde (em que Unidades Escolares) houve implantação de mais salas de aula? 2) Os funcionários (professores) contratados já não estão suprindo a necessidade de permanência dos alunos no período integral? 3) Há reforço na Educação Infantil? Para que a necessidade de professores para reforço na Educação Infantil? 4) Vai dispensar quem foi contratado em Processo Seletivo e contratar professores efetivos no lugar? 5) Quem são os 27 professores que estão em situação "irregular"? 6) Por que efetivar 17 pessoas a mais? Vão exercer função em qual lugar? 7) Se as vagas foram criadas tanto no concurso anterior (gestão da Prefeita Maria Inês) como neste, porque estão em situação irregular e precisam ser normalizadas com este Projeto de Lei? 8) Solicitamos a relação dos nomes dos 44 professores da Educação Infantil (PEI), em que escola trabalham e o número de alunos de cada professor? 9) Como os professores de Educação Infantil atuarão na Educação de jovens e adultos? (Artigo 37 e 38 da Lei de Diretrizes da Base nº 9394/96, item III da mesma justificativa). Observação: Sendo que o EJA é da responsabilidade do Estado e pertence a Escola "E.E. Dr. Carlos Augusto Froelich". 10) Quanto aos itens 4º e 5º da referida justificativa eles apontam somente a má gestão da atual administração, pois caso o Processo Seletivo fosse realizado no final do ano de 2015, não estaria faltando professores principalmente de inglês. 11) Conforme mensagem publicada no WhatsApp destinada a confundir a população e jogar opinião pública contra a mim dizendo que mais de 120 crianças estariam sem creche, gostaríamos que nos enviasse cópia desta relação de crianças, assim como também fosse enviada esta relação ao Ministério Público em especial ao Juizado da Infância e Juventude. 12) Relação de nomes dos 20 (vinte) professores de apoio PEF-I e a relação dos 10 (dez) professores de apoio PEF-III e em que escola eles estão trab
Nº 19/2016 - 16/05/2016 - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Licitações, que nos informe quando vai ser a licitação para aquisição de pães para merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino, e como será dado conhecimentos aos Panificadores do nosso município que se interessarem.
Nº 13/2016 - 04/04/2016 - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Nelson Trabuco para que nos informe sobre o cumprimento e fiscalização da Lei Municipal nº 2115/2015 que "Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas Agências Bancárias e correspondentes bancários afim de melhor atender ao cidadão do município", e quais penalidades foram tomadas em relação as instituições financeiras que estão descumprindo a referida lei e, por fim, nos informe quantas vezes o departamento de fiscalização desta Prefeitura esteve nas agências bancárias localizadas no município para verificar o respeito a tal lei e exigências que esta faz, para melhor atendimento dos munícipes, em especial a denúncia de que " não há guarda-volumes" na agência do Banco Santander, o qual é obrigatório nos termos do art 13 e 14 da Lei Municipal 2115/2013.
Nº 12/2016 - 22/03/2016 - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre as festividades do 90° aniversário de Pindorama: 1 - Qual público total do Show Chitãozinho e Xororó? 2 - Qual o total de público pagante? 3 - Qual era a forma de controle de entrada e venda de ingressos? 4 - Quanto foi o valor total arrecadado? 5 - De que forma será utilizado o recurso arrecadado? 6 - Que nos envie o número da conta corrente aberta exclusiva para despesas com a realização do evento. 7 - Qual valor pago dos shows Chitãozinho e Xororó e Lourenço e Lourival? 8 - Como foi realizada a concessão da praça de alimentação e bebidas? 9 - Que nos envie cópia do contrato e nota fiscal de todas as empresas contratadas para realização do evento.
Nº 11/2016 - 22/03/2016 - Requeiro que seja oficiado ao Ilustríssimo Sr. Gerente da Empresa Viação Luwasa LTDA, localizada na Rua América, 333, bairro São Francisco - Catanduva/SP, detém concessão no transporte público intermunicipal, para que seja enviado a esta Casa de Leis o atual Quadro de Horários do percurso Pindorama a Catanduva e vice-versa, inclusive do Distrito de Roberto.
Nº 10/2016 - 07/03/2016 - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao Departamento de Obras e Serviços, com a colaboração dos engenheiros e técnicos da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que sejam cortadas e retiradas essas duas palmeiras em frente ao Prédio da Biblioteca e Câmara Municipal.
Nº 5/2016 - 15/02/2016 - Antes de expor o requerido, é necessário que se faça observar aos nobres companheiros sobre as nossas responsabilidades assumidas ao recebermos o Diploma de Vereador pelo município de Pindorama. Assim, somos, por força da Lei, as autoridades competentes e os mais fieis representantes do povo de Pindorama, para legislar, acompanhar e principalmente fiscalizar os atos do Poder Executivo sobre qualquer área da administração pública municipal. Além de estarmos investidos pela Justiça para defendermos o interesse público de todos os munícipes, todos os eleitores depositaram confiança em nosso trabalho como Vereador, também somos pagos mensalmente com o dinheiro do povo, para desempenhar nossas funções de Vereador, sem prejuízo de nossos compromissos particulares. A onda de corrupção e o desvio do dinheiro público encontra-se em quase todas as administrações Federais, Estaduais e Municipais, por isso, toda a classe política hoje esta desacreditada e não goza de prestigio no seio de todas as famílias. Assim, não podemos fazer vista grossa sobre os atos do Executivo Municipal de nosso município, pois é de nossa obrigação fiscalizar e aprovar ou não todas as contas municipais de Pindorama. Explicada a motivação que nos leva a ressaltar quais são nossas funções como Vereadores, possamos adiante a necessidade de se fiscalizar e denunciar junto aos órgãos fiscalizadores específicos constituídos em Lei para que alcancemos as justificativas e as explicações que possam elucidar os procedimentos adotados pelo Executivo Municipal. O que nos parece carente de justificativa para esta Casa de Leis é a correção feita pelo Senhor Prefeito Municipal em seu próprio salário mensal, sem projeto e sem submeter-se ao crivo da Câmara Municipal de Pindorama, sendo que seu salário em janeiro de 2013 era de R$ 11.000,00 (onze mil reais). O valor atual do salário do Senhor Prefeito é de R$ 11.839,83 (onze mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), conforme publicação na página 4, Relação de Quadros e Emprego
Nº 4/2016 - 15/02/2016 - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que envie a esta Casa de Leis o seguinte: Considerando que, chegou a conhecimento deste Vereador que, este município, foi penalizado em multa que pode chegar a R$2.000.000,00(dois milhões de reais), solicito as seguintes informações: a) De fato existe tal multa? b) Se existe, qual órgão a aplicou e a qual exercício é relativa tal punição? c) Qual o motivo da aplicação de tal penalidade? d) Qual o valor total da referida multa e se há a possibilidade de parcelamento da mesma? e) Considerando a existência da citada multa, qual a administração praticou ato que gerou a aplicação da mesma. f) Já existe algum estudo de impacto financeiro aos cofres municipais, tendo em vista a aplicação da referida multa?
Nº 70/2015 - 07/12/2015 - Requeiro que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, que nos informe se foi feito um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, entre a Prefeitura Municipal, o Ministério Público e os responsáveis pelos loteamentos acima do Bairro Jardim Primavera, para construção de um poço semi artesiano para fornecimento de água, e que Vossa Excelência nos envie a cópia do mesmo.
Nº 69/2015 - 07/12/2015 - Requeiro que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, para que tome providências urgente no sentido de sinalizar a calçada da Avenida Rio Branco entre as Ruas XV de Novembro e Vereador Carlos Camargo Lourenço, com objetivo de proteger as pessoas que transitam pela referida calçada, com relação a uma obra que esta sendo demolida conforme estabelece o Código de Postura do município.
Nº 67/2015 - 03/11/2015 - Requeiro que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil e ao responsável pelo Departamento Jurídico, que seja informado a esta Casa de Leis e as partes interessadas porque até hoje esta administração não fez a devolução das áreas de terra desapropriadas, injustamente e indevidamente pela administração anterior, pertencentes ao Bispado de Catanduva representada pela Paróquia de Pindorama, conforme escritura de doação feita pela Companhia Agrícola Colombo, como também área de terra próxima doada pela mesma conceituada empresa, à família do Senhor José Baques e sua mulher a Senhora Izabel Hidalgo Baques.
Nº 63/2015 - 19/10/2015 - Requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Digníssimo Senhor Doutor Fernando Capez.
Nº 62/2015 - 05/10/2015 - Requeiro que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que envie a esta Casa de Leis: I) Respostas aos seguintes Requerimentos nº 13/2015, nº 24/2015, nº 36/2015, nº 40/2015, nº 45/2015 e nº 50/2015 que, até a presente data não foram respondidos pelo Poder Executivo, no prazo estipulado no Parágrafo único, do art. 229 do Regimento Interno desta Casa de Leis, considerando que a não observância do prazo regimental, poderá configurar crime de responsabilidade, nos termos do inciso III, do art.4º, do Decreto Lei nº 201/67 e art. 230 do Regimento Interno, o que poderia gerar a cassação do mandato do Chefe do Poder Executivo.
Nº 59/2015 - 21/09/2015 - Requeiro que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Tesouraria e Contabilidade, para que sejam enviados cópias autênticas das Notas Fiscais e seus respectivos Empenhos referente a aquisição da Merenda Escolar no mês de Agosto de 2015.
Nº 50/2015 - 08/09/2015 - Requeiro que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Água e Esgoto, para que nos informe quais os bairros e quais os loteamentos que estão sendo abastecidos com água do Poço da Caixa D' água localizado na Rua Domingos Alcides Ferla Salvador no bairro Jardim Primavera. Que seja enviada a resposta dentro do prazo regimental.
Nº 48/2015 - 08/09/2015 - Requeiro que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, (conforme fotos anexas), que seja informado a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, o porque de uma ambulância pertencente ao nosso município estava estacionada nas proximidades da Rua 25 de Março em São Paulo no dia 05/08/2015, conhecido como local de compras, e requeiro também as seguintes informações: a) Em qual hospital estava o paciente? Quem era o paciente que foi levado no mesmo? b) Por ordem de quem essa ambulância estava na Rua 25 de Março, fazendo compras? c) Quem era o motorista? d) Que nos envie a cópia da Nota Fiscal, referente a compra realizada pelo motorista na data acima citada.
Nº 45/2015 - 17/08/2015 - Requeiro que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que seja enviado a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, cópias autênticas do Processo Completo de Licitação (capa a capa), referente a aquisição dos uniformes escolares. Observação: Não sendo enviada a resposta do requerimento dentro do prazo regimental, que seja solicitado pela Mesa Diretora através do Ministério Público.
Nº 44/2015 - 17/08/2015 - Requeiro que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que envie a esta Casa de Leis o seguinte: Considerando o art. 24 da Lei Federal nº 11.494 de 20 de Junho de 2007 (Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, altera a Lei nº 10.195 de 14 de Fevereiro de 2001, revoga dispositivos das Leis nº 9.424 de 24 de Dezembro de 1996, nº 10.880 de 9 de Junho de 2004, e nº 10.845 de 5 de Março de 2004, e dá outras providências).
Nº 42/2015 - 03/08/2015 - Requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, que informe, através de ofício, dentro do prazo regimental, se há possibilidade de reforma ou ampliação do Canil Municipal.
Nº 40/2015 - 01/06/2015 - Requeiro que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que nos informe, dentro do prazo regimental, o porque não foram ainda entregue os uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Nº 36/2015 - 04/05/2015 - Requeiro que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, porque a Prefeitura Municipal de Pindorama paga muito mais caro, quase três o que outros municípios da nossa região pagam pelo mesmo programa de informática: "Locação de Sistema de Gestão de Saúde - GM Plus".
Nº 32/2015 - 04/05/2015 - Requeiro que seja oficiado: O Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco; O Secretário de Saúde Ilmo Sr. Dr. Orasil Torres Neto; e A Nutricionista Senhora Francine Luciane Scatena Vituri. Para que seja suspensa a distribuição do suco, que esta sendo servido aos alunos da Rede Escolar, pois o mesmo tem motivado a infestação em grande quantidade de abelhas nas escolas e já têm ocorrido vários ataques a alunos, e alguns pais têm manifestado a preocupação com as crianças que são alérgicas e pode acontecer o pior.
Nº 29/2015 - 06/04/2015 - Requeiro que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Professora e Doutora Sylvia Jorge de Almeida Martins, para que os "painéis" dos autores Pindoramenses do livro "Pindoraminhas" lançado no dia 21 de março, fossem expostos nas escolas de nossa cidade começando pela escola EMEIF Profª Ermelinda Carneiro Pinto Attab que foi a escola "mãe" na época do "grupo escolar", por onde todos começaram e fazem questão de ressaltarem, assim como nas escolas Dr. Carlos Augusto Froelich, EMEF Prof. Wagner Hage e EMEIF Profª Irma Scatena Macedo, com objetivo de servirem de exemplo aos alunos de hoje para que possam se espelhar nesses Ilustres Pindoramenses que são motivo de orgulho para a nossa terra.
Nº 24/2015 - 02/03/2015 - Requeiro que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco, que estude e não meça esforços no sentido de atualizar os anexos da Lei nº 1.595 de 05 de Março de 1998 que "Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas".
Nº 13/2015 - 18/02/2015 - Requeiro que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Engenharia Civil, que nos informe quais as providências que estão sendo tomadas com relação à Caixa D' Água da Escola Irmã Scatena, que esta tombando colocando em risco a vida de funcionários e alunos que trabalham e estudam na referida escola.
Nº 9/2015 - 02/02/2015 - Requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Catanduva Dr. Geraldo Antônio Vinholi, a gentileza de nos conceder uma audiência com objetivo de tratar do assunto de interesse do povo de Pindorama, principalmente os que dependem do transporte de ônibus (circular) e reiterar o anseio e desejo dessas pessoas para o trajeto do referido coletivo volte a trafegar pela Rua Pará com o ponto na Praça Nove de Julho, ainda mais agora que a mesma foi revitalizada e foi construído um abrigo amplo e confortável.
Nº 67/2014 - 01/12/2014 - Requer ao Presidente desta Casa de Leis Marcos Tadeu Martins Raphael, a prorrogação por mais 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Nº 64/2014 - 06/10/2014 - Requeiro que seja oficiado ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco, para que o mesmo nos informe porque até a data de hoje não foi disponibilizado o serviço da caçamba a população de nossa cidade, uma vez que já foi aprovado a compra de um caminhão para essa finalidade.
Nº 54/2014 - 15/09/2014 - Requer que seja oficiado ao EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, Sr. JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, para que nos informe a possibilidade de intervenção do Ministério da Educação em nosso município, tendo em vista que, a cerca de 03 meses o cargo de Secretário Municipal de Educação encontra-se vago e, também no mesmo período 02 (duas) escolas da Rede Municipal encontram-se sem coordenadores pedagógicos, ou se seria competência do Ministério Público Estadual de São Paulo tomar as providências cabíveis, caso seja realmente apurado alguma ilegalidade ou irregularidade, ante a falta de preenchimento dos citados cargos.
Nº 50/2014 - 01/09/2014 - Requeiro que seja oficiado ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao Departamento Jurídico, pela Segunda Vez, para que seja feito um Plebiscito com a população de nosso município, no Cecotra por ser local centralizado, com objetivo ouvir o desejo do povo, o que deve ser feito com essa obra inacabada da suposta "Revitalização" da Avenida Rio Branco, que na verdade só trouxe mais sujeira, transtorno, principalmente com o estreitamento da referida avenida, e a retirada dos bancos.
Nº 48/2014 - 18/08/2014 - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Tesouraria, que nos informe qual o montante do repasse da verba destinada a merenda escolar em 2013 e o montante aplicado pelo município no mesmo período.
Nº 40/2014 - 04/08/2014 - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Nelson Trabuco, ao responsável pelo Departamento de Tesouraria, para que seja enviado cópias do Extrato Bancário de quanto a Prefeitura tem aplicado na data de hoje na Agência Bancária do Banco Santander, na Agência da Caixa Econômica Federal e na Agência do Banco do Brasil.
Nº 39/2014 - 04/08/2014 - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Nelson Trabuco, ao responsável pelo Departamento de Tesouraria, para que seja enviado a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, cópias do Empenho e da Nota Fiscal referente a construção do "murinho" na lateral do Pronto Socorro, inclusive cópia da Licitação.
Nº 38/2014 - 04/08/2014 - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Nelson Trabuco, ao responsável pelo Departamento de Tesouraria, para que seja enviado a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, cópias do Empenho e da Nota Fiscal referente a Pintura do Prédio da Central de Zoonoses e Vigilância da Saúde, localizado na Rua Primeiro de Maio.
Nº 33/2014 - 02/06/2014 - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Nelson Trabuco, ao responsável pelo Departamento Jurídico, e ao responsável pela Tesouraria, para que seja informado a esta Casa de Leis, o quanto a atual administração pagou de precatórios, e que nos seja enviado a relação das pessoas que foram favorecidas com esse pagamento.
Nº 32/2014 - 02/06/2014 - Requeiro que seja oficiado o Secretário Municipal de Trânsito de Catanduva, bem como ao Senhor Prefeito Municipal de Catanduva Geraldo Antônio Vinholi.
Nº 21/2014 - 07/04/2014 - Requeiro que seja oficiado o (a) Presidente da ARTESP - AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 20/2014 - 07/04/2014 - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pela Tesouraria Municipal, que nos seja informado quanto a Prefeitura paga por mês a INSMED (Instituto de Medicina e Segurança do Trabalho).
Nº 18/2014 - 17/03/2014 - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Licitações, para que seja enviada a esta Casa de Leis cópia de Capa a Capa do processo de licitação da Coleta do Lixo, dentro do prazo regimental. Passado esse período que a Mesa Diretora peça através do Ministério Público.
Nº 9/2014 - 03/02/2014 - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao responsável pela Tesouraria, que seja informado a esta Casa de Leis, o quanto a empresa Triângulo do Sol - Auto Estradas S/A, repassou para a Prefeitura no ano de 2012 o recolhimento de ISS referente a concessão do trajeto da Rodovia.
Nº 78/2013 - 02/12/2013 - Ao Superintendente do CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) Excelentíssimo Sr. Doutor Hélio Escudero e ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco.
Nº 77/2013 - 02/12/2013 - Ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao Departamento Jurídico, para que seja feito um Plebiscito com a população de nosso município, no Cecotra por ser local centralizado, com objetivo ouvir o desejo do povo, o que deve ser feito com essa obra inacabada da suposta "Revitalização" da Avenida Rio Branco, que na verdade só trouxe mais sujeira, transtorno, principalmente com o estreitamento da referida avenida, e a retirada dos bancos.
Nº 76/2013 - 02/12/2013 - Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Em relação aos acontecimentos ocorridos em 25/10/2013 (incêndio no "porto seco" no município de Santa Adélia) que, contaminou permanentemente o Rio São Domingos, que corta nosso município, quais as providências foram tomadas por essa Prefeitura, no sentido de amenizar os efeitos do referido acontecimento.
Nº 75/2013 - 02/12/2013 - Requeiro que seja oficiado a Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo.
Nº 74/2013 - 02/12/2013 - Requeiro que seja oficiado o representante legal da CETESB, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Em relação aos acontecimentos ocorridos em 25/10/2013 (incêndio no "porto seco" no município de Santa Adélia) que, contaminou permanentemente o Rio São Domingos, quais as providências foram tomadas, no sentido de amenizar os efeitos do referido acontecimento.
Nº 62/2013 - 21/10/2013 - Ao Sr. Prefeito Municipal Nelson Trabuco e ao Departamento de Obras e Serviços, para que seja realizado um mutirão urgente para limpeza e restauração das avenidas do Cemitério Municipal, para que seja mudado o aspecto de abandono e descaso em que se encontra o referido local para o Dia de Finados.
Nº 57/2013 - 07/10/2013 - Ao Sr. Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Segundo informações fornecidas por munícipes, a qualidade da água ofertada pelo Município de Pindorama, seria imprópria para consumo, sendo inclusive o que estaria fazendo aumentar o número de casos de câncer e outras doenças em nossa cidade.
Nº 56/2013 - 07/10/2013 - A Excelentíssima Presidenta da Petrobrás Sra. Maria das Graças Silva Foster, para que a mesma estude e não meça esforços junto ao Departamento competente dessa conceituada empresa, para que seja trocada a cor lateral dos painéis e da lateral da cobertura dos postos de combustível (Petrobrás - BR), pois essa cor em dias de chuvas e tempo nublado tem ocasionando a colisão de aves, inclusive de aves em extinção como pude constatar em um posto a morte de um Sabiá-Laranjeira, em conversa com um frentista, o mesmo disse que é comum este fato.
Nº 47/2013 - 16/09/2013 - Ao Sr. Prefeito Municipal Nelson Trabuco, para que seja enviado a esta Casa de Leis, cópias autênticas das Notas Fiscais e os respectivos Empenhos, e nos informe quais foram os critérios para a contração da empresa que realizou os serviços de tapa buracos em nosso município.
Nº 46/2013 - 16/09/2013 - Ao Sr. Prefeito Nelson Trabuco, para que envie a esta Casa de Leis, cópias autênticas das Notas Fiscais e seus respectivos Empenhos dos meses de Abril, Maio, Junho e Julho, referente aos gastos com a compra de pães.
Nº 45/2013 - 16/09/2013 - Ao Sr. Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Licitações, para que nos informe quando será realizada a licitação para medição de água e quais os meios de comunicação em que será publicado o Edital da Licitação?
Nº 44/2013 - 16/09/2013 - Ao Sr. Prefeito Nelson Trabuco, para que nos informe onde esta o caminhão adquirido em convênio com o governo do Estado?
Nº 36/2013 - 05/08/2013 - Ao Sr. Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento Jurídico, para que nos seja enviado a esta Casa de Leis as seguintes informações: A - Cópias autênticas da Licitação realizada pela Administração anterior referente ao Transporte de Alunos para outras cidades, tais como: Catanduva, São José do Rio Preto, Jaboticabal, Taquaritinga, etc.
Nº 35/2013 - 05/08/2013 - Ao Sr. Prefeito Nelson Trabuco, que nos informe, se será feita e quando será as inscrições para as casas que estão em fase de acabamento construída pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), próxima ao templo religioso de Santa Edwirges, que essa informação seja divulgada através de jornal local e de outros meios de comunicação, para que a população venha ter conhecimento e esclarecimento do que será necessário para as inscrições.
Nº 34/2013 - 17/06/2013 - Ao Sr. Prefeito Nelson Trabuco, que nos informe: 1 - Quanto ainda existe de área disponível no cemitério e quantas sepulturas dariam para serem construídas nessa área?
Nº 32/2013 - 03/06/2013 - Ao Sr. Prefeito Nelson Trabuco, e ao responsável pelo Departamento Jurídico, que nos forneça as seguintes informações com relação as Obras começadas na administração anterior e inacabadas até hoje: A - Revitalização da Avenida Rio Branco e B - Avenida Miguel de Oliveira; as margens do Rio São Domingos.
Nº 28/2013 - 06/05/2013 - Ao Prefeito Municipal de Pindorama, Senhor Nelson Trabuco, para que o mesmo determine ao órgão competente, para que este informe, dentro do prazo regimental, à esta Casa de Leis, do quanto requerido conforme segue: A - Nomes de todos os membros que formam a Comissão de Licitação do Município de Pindorama e seus respectivos cargos à partir de janeiro de 2013.
Nº 27/2013 - 06/05/2013 - Ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco, para que tome providências urgentes no sentido de designar quatro funcionários(as) responsáveis; dois nos pontos na Praça da Igreja Matriz e dois no ponto do Conjunto Habitacional Ítalo Colombo, munidos de prancheta e câmera fotográfica, com objetivo de monitorar os horários de ônibus da Luwasa Pindorama - Catanduva e vice-versa de segunda-feira a domingo, anotando com exatidão os horários e que chegam e partem.
Nº 22/2013 - 15/04/2013 - Ao Senhor Nelson Trabuco, para que o mesmo providencie junto ao Departamento de Compras e Licitações e ou Jurídico e faça-os remeter a esta Colenda Casa de Leis Municipal, as informações abaixo requeridas: 1 - Quais os valores que foram pagos mensalmente a CGR pela coleta e transporte do lixo domiciliar de nosso município à partir de Janeiro de 2.013 enviando cópias dos documentos.
Nº 23/2013 - 14/04/2013 - Ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao responsável pelo Departamento de Licitações; para que reveja e não faça licitação para prestação do serviço e programa do: e-SUS (Atenção Básica), pois segundo informações este sistema e programa está disponível e Grátis no Ministério da Saúde.
Nº 18/2013 - 18/03/2013 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Catanduva Geraldo Antônio Vinholi, solicitando por gentileza que o mesmo me conceda uma audiência de pelo menos quinze minutos, para que eu José Carlos Poletto Vereador, possa tratar de assunto relacionado aos interesses dos munícipes de Pindorama, que depende do transporte coletivo (ônibus da Luwasa).
Nº 14/2013 - 04/03/2013 - Ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao Responsável pelo Departamento Jurídico, que seja enviado a essa Casa de Leis, cópias autênticas dos boletos, duplicatas e títulos que foram protestados por falta de pagamento, referente ao ano de 2012, e cheques sustados pela atual administração e motivo da suspensão dos pagamentos dos cheques.
Nº 10/2013 - 18/02/2013 - O Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao Responsável pela Promoção Social a Ilustríssima Sra. Eliane Maria Zambaldi Trabuco.
Nº 9/2013 - 18/02/2013 - Ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao Responsável do Departamento Jurídico, que nos informe: A) Quais as providências que estão sendo estudas no sentido de ser desmembrado e devolvida à área de terra doada conforme escritura, pela Companhia Agrícola Colombo.
Nº 6/2013 - 04/02/2013 - Ao Senhor Prefeito Nelson Trabuco e ao Responsável do Departamento de Engenharia Civil, para que nos informe: A) Quais as providências que estão sendo tomadas com relação ao prédio ao lado do Pindorama Clube na Avenida Rio Branco.
Nº 66/2012 - 19/11/2012 - A Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao Responsável do Departamento de Engenharia Civil, para que nos informe: A) Quais as providências que estão sendo tomadas com relação ao prédio ao lado do Pindorama Clube na Avenida Rio Branco, que parte dele caiu e que tem um cerco que fizeram em volta, sendo que aquilo não traz segurança nenhuma, tanto para quem transita de carro, quanto para quem passa de apé.
Nº 65/2012 - 19/11/2012 - A Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada, para que nos informe: A) Quem é o responsável pela contratação dos conjuntos dos Bailes da "Terceira Idade" realizados todos os sábados no Cecotra? B) O que foi feito com a renda dos referidos Bailes e do Bar? C) Quanto esta sendo cobrado na portaria? E se todos pagam?
Nº 60/2012 - 03/09/2012 - A Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada, requerendo da mesma a resposta correta que satisfaça o Requerimento nº 11/2012 de 22 de Fevereiro de 2012. Para tanto, reiteramos o nosso requerimento referido acima, que claramente solicita do Executivo para que o mesmo forneça a esta Casa de Leis relação contendo identificação dos precatórios vencidos em 31/12/2009, 31/12/2010 e os vencidos em 31/12/2011, dando conta dos que já foram pagos, os que estão sendo pagos através de acordos, e o vencidos e não pagos até esta data.
Nº 59/2012 - 03/09/2012 - A Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada, para que nos informe: 1) Referente ao empréstimo feito junto ao BNDS no valor de R$ 1.250.000,00, através do Banco Caixa Econômica Federal, quantas prestações já foram pagas até a presente data? Que seja enviado cópia dos empenhos ou comprovantes dos pagamentos.
Nº 58/2012 - 03/09/2012 - A Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada, para que nos informe: 1) Se existe o cargo de Vice - Diretor de Saúde? Informar qual é o nome completo da pessoa e o grau de escolaridade. 2) Qual é o valor do salário e a carga horária semanal?
Nº 50/2012 - 20/08/2012 - A Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada, para que nos informe: 1) Enviar cópia de pagamento dos 3 empenhos da Vivo - Empenho 003580-2012; 003689-2012 e 003509-2012. 2) Enviar cópia dos extratos de ligação do Vivo Internet Brasil de 2GB, dos meses de Julho e Agosto de 2012.
Nº 49/2012 - 20/08/2012 - A Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada, para que nos informe o quanto esta sendo pago para esta empresa terceirizada que faz a leitura dos hidrômetros de nossa cidade.
Nº 46/2012 - 06/08/2012 - A Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada, para que informe com urgência, principalmente os moradores do bairro Jardim Primavera, quais as providências que estão sendo tomadas na solução do problema da Falta D'água no referido bairro, pois não tem cabimento o crescimento populacional ter triplicado e ser ainda mantida a mesma caixa d'água de 30 anos atrás.
Nº 45/2012 - 06/08/2012 - A Presidência da Mesa Diretora o Excelentíssimo Sr. Francisco Antonio Vidal, para que seja resolvido ou pelo menos minimizar os transtornos no horários dos ônibus de Pindorama, Catanduva e Santa Adélia, sendo que seja marcada uma audiência com a Diretora da empresa, prestadora deste serviço de concessão no transporte coletivo.
Nº 44/2012 - 06/08/2012 - A Ilustríssima Senhora Prefeita Maria Inês Bertino Miyada, para que informe dentro do prazo regimental a seguintes informações: 1) Qual o nome do Assessor de Esporte que esteve hospedado no Pindorama Golden Plazza Hotel, assim como seja enviado notas fiscais e respectivos empenhos.
Nº 42/2012 - 04/06/2012 - REQUEIRO, dentro das formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plenário, que seja oficiado requerendo as informações e documentos abaixo relacionados à Prefeita Maria Inês Bertino Miyada: Considerando o disposto no art. 21, §2º da Lei Federal n. 11.494/07 que regulamenta o FUNDEB, que traz o seguinte: "§ 2o - Até 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1o do art. 6o desta Lei, poderão ser utilizados no 1o (primeiro) trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."
Nº 36/2012 - 16/04/2012 - A Ilustríssima Senhora Prefeita Municipal de Pindorama Maria Inês Bertino Miyada e a Diretora Geral de Educação a Sra. Luciane M. Jayme Biancardi, para conste o nome de todas as escolas públicas da rede municipal de Ensino de Pindorama - SP, seus respectivos endereços, assim como o nome de todos ocupantes de cargos de Direção, Chefia, Administração, Planejamento, Inspeção, Supervisão, Orientação Educacional, Coordenação Pedagógica e Docentes. As relações deverão ser separadas por cada escola, indicando a modalidade de ensino em que atua, contendo a assinatura do responsável pela elaboração do documento bem como contendo assinatura da Diretora da Educação.
Nº 35/2012 - 16/04/2012 - A Ilustríssima Senhora Prefeita Municipal de Pindorama Maria Inês Bertino Miyada e a Diretora Geral de Educação a Sra. Luciane M. Jayme Biancardi, convidando-a para participar de uma Audiência Pública onde poderá explicar aos Nobres Colegas Senhores Vereadores da necessidade da reposição de aulas aos sábados aos alunos de nossas escolas, em especial da escola Profº Wagner Hage, cujos alunos receberam um "comunicado" convocando-os para essa necessária reposição.
Nº 34/2012 - 16/04/2012 - A Ilustríssima Senhora Prefeita Municipal de Pindorama Maria Inês Bertino Miyada, dando-lhe ciência de esta Casa de Leis recebeu manifestação do Sindicato dos Servidores pleiteando as correções conforme está escrito em Lei própria conforme segue: 1) Prevê a Constituição Federal "Cidadã" em seu artigo 37 que os vencimentos dos servidores públicos deverão ser corrigidos pelo Índice de Inflação ocorrido nos últimos doze meses anteriores, após apuração na Revisão Geral Anual e que a Correção Salarial deverá ocorrer sempre na mesma data-base sem distinção de índices entre os servidores.
Nº 29/2012 - 02/04/2012 - A Senhora Prefeita Municipal de Pindorama Maria Inês Bertino Miyada, para que encaminhe a esta Câmara, com a maior brevidade possível, cópia da Lei ou Projeto de Lei mais cópia de Lei Estadual que permite o Governo Estadual estabelecer Convênio ou Parceria com o Governo Federal para financiar moradias aos servidores estaduais e ainda lhes conceder subsídios para completar esse créditos imobiliários.
Nº 28/2012 - 02/04/2012 - Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Comarca de Catanduva, pleiteando a promoção de abertura de processo de apuração de possíveis irregularidades ocorridas no último Concurso Público sob nº 002/2011 e Processo Seletivo Simplificado nº 001/2011, realizado pelo Município para selecionar os professores mais capacitados entre os inscritos para lecionarem para os nossos alunos em Pindorama - SP.
Nº 27/2012 - 02/04/2012 - A Senhora Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada, considerando os inúmeros acidentes ocorridos em parques de diversões ceifando vidas de inocentes jovens e crianças, para que a mesma oficie à esta Câmara Municipal prestando as seguintes informações necessárias: 1) Qual o funcionário público municipal, nome, cargo, função do responsável pela Concessão do Alvará de Funcionamento dos Circos e Parques de Diversões que se instalam em nossa cidade?
Nº 20/2012 - 19/03/2012 - A Senhora Prefeita Municipal de Pindorama Maria Inês Bertino Miyada, para que a mesma, remeta a esta Casa Legislativa cópias reprográficas dos últimos e consecutivos seis meses dos Extratos das Folhas de Pagamentos Mensais, dando conta dos valores atuais dos seus subsídios mensais, realmente recebidos e efetivamente pagos pelo Município, na condição de Agente Político eleita como Prefeita Municipal para o quadriênio 2009/2012, bem como o Senhor Vice-Prefeito Municipal, dos Diretores Municipais e Diretor de Obras e Serviços, devidamente autenticadas pela Secretaria Administrativa Municipal.
Nº 19/2012 - 19/03/2012 - A Senhora Prefeita Municipal de Pindorama Maria Inês Bertino Miyada, para que a mesma, informe à esta Soberana Casa Legislativa Municipal através de ofício a data do dia da opção que o município fez pela EC. Nº 62/09, junto ao TJ e contendo anexo documento contábil comprobatório da Opção feita pelo nosso município junto ao Tribunal de Justiça pelo Regime Especial de Pagamento de Precatórios conforme a EC. - Emenda Constitucional nº 62/2009, apelidada de "Emenda do Calote nos Precatórios".
Nº 18/2012 - 19/03/2012 - A Senhora Prefeita Municipal de Pindorama Maria Inês Bertino Miyada, requerendo da mesma a resposta correta que satisfaça o Requerimento nº 11/2012 de 22 de Fevereiro de 2012.
Nº 13/2012 - 05/03/2012 - A Senhora Prefeita Municipal de Pindorama Maria Inês Bertino Miyada, para que a mesma providencie em tempo regimental, o credenciamento junto a esta Câmara através de ofício nomeando um servidor para que o mesmo, em dia e hora aprazado nesse ofício, proceda a abertura do prédio onde se encontra as instalações do Telecentro no Distrito de Roberto para que nós Vereadores possamos conhecer destas instalações.
Nº 11/2012 - 22/02/2012 - Oficie a Senhora Prefeita Municipal de Pindorama Maria Inês Bertino Miyada, para que a mesma preste informações à esta Casa através de ofício, dando conta de que os precatórios judiciais emitidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região com vencimentos em 30/12/2009, 30/12/2010 e 30/12/2011, foram pagos ou não, indicando dia, mês e ano em que ocorreu a inclusão no Orçamento de Dotação Orçamentária do Município, em cumprimento a determinação judicial do Desembargador Federal do Trabalho, para atender aos débitos judiciais trabalhistas, conforme preceitua em suas normas o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em consonância com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nº 9/2012 - 16/02/2012 - A Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Recursos Humanos, para que informe os nomes dos funcionários que atualmente se encontram "cedidos" pela Prefeitura Municipal ao Estado, e em quais repartições que se encontram trabalhando.
Nº 8/2012 - 06/02/2012 - José Carlos Poletto, vem respeitosamente a ilustrissima presença Renunciar ao cargo de Suplente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, pelos motivos de fato e de direito a seguir elencados.
Nº 4/2012 - 06/02/2012 - A Presidência da Mesa Diretora o Excelentíssimo Sr. Francisco Antonio Vidal, aprovado pelo Soberano Plenário, para que seja "construída" uma "garagem ou cobertura" para proteger o carro da Câmara do sol e das chuvas.
Nº 120/2011 - 05/12/2011 - A Senhora Prefeita Municipal de Pindorama Senhora Maria Inês Bertino Miyada, requerendo dentro do prazo regimental legal, para que o Poder Executivo Municipal, forneça cópias autênticas dos documentos de licitação e de contratação referentes a locação de prédio localizado no Distrito de Roberto que será destinado ao Telecentro do Distrito de Roberto conforme despesas empenhadas na implantação desse referido Telecentro, e já pagas em julho/2011, apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e seu site "Consulta Cidadã".
Nº 119/2011 - 05/12/2011 - A Senhora Prefeita Municipal de Pindorama Senhora Maria Inês Bertino Miyada, requerendo para que nos sejam fornecidas cópias autênticas dos documentos que assinalamos abaixo: 01 - Empenho nº 6665 de 26/08/2011 no valor de R$ 76.867,91 - (SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, E NOVENTA E UM CENTAVOS), referente à mão de obra de instalação do Telecentro de Roberto.
Nº 118/2011 - 05/12/2011 - A Senhora Prefeita Municipal de Pindorama Senhora Maria Inês Bertino Miyada, requerendo para que nos sejam fornecidas cópias autênticas dos documentos que assinalamos abaixo: 01 - Empenho nº 5296 de 07/07/2011 no valor de R$ 17.480,00 02 - Empenho nº 5295 de 07/07/2011 no valor de R$ 2.500,00
Nº 117/2011 - 05/12/2011 - A Senhora Prefeita Municipal de Pindorama Senhora Maria Inês Bertino Miyada, requerendo para que nos sejam fornecidas cópias autênticas dos documentos que assinalamos abaixo: 01 - Empenho nº 5944 de 26/07/2011 no valor de R$ 2.790,00 02 - Empenho nº 5988 de 18/07/2011 no valor de R$ 30.973,67 03 - Empenho nº 5961 de 28/07/2011 no valor de R$ 900,00 04 - Empenho nº 5989 de 18/07/2011 no valor de R$ 26.356,96 05 - Empenho nº 6666 de 26/08/2011 no valor de R$ 701,60 06 - Empenho nº 6667 de 26/08/2011 no valor de R$ 2.799,84 Total dos Empenhos Acima ....................................................................R$ 64.521,11
Nº 116/2011 - 05/12/2011 - A Senhora Prefeita Municipal de Pindorama Senhora Maria Inês Bertino Miyada, requerendo cópias autênticas dos documentos que instruíram e geraram o Empenho nº 3058/2011 datado de 18/04/2011 no valor de R$ 1.250,00 (Hum mil duzentos e cinqüenta reais) tendo como histórico de despesas o valor referente ao pagamento de serviços prestados na Campanha de Vacinação Contra a Gripe no dia 30/04/2011 pela DD. Secretaria de Saúde de nosso município Senhora Olga Maria Bicudo, conforme pode-se extrair de consulta das contas municipais publicadas no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Nº 111/2011 - 01/12/2011 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais, á Mesa Diretora, amparado na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovado pelo Soberano Plenário, para que sejam oficiados: - Ao Gerente dos Correios de Pindorama - SP. - Ao Regional de Vendas de São José do Rio Preto - SP. - Ao Diretor Regional de Bauru - SP. - Ao Excelentíssimo Sr. Presidente dos Correios - Brasília - DF.
Nº 110/2011 - 01/12/2011 - Ao Ilustríssimo Sr. José de Castro, representante da Fundação Pio XII, Hospital de Câncer de Barretos em Pindorama - SP, não meça esforços no sentido de agendar para o ano que vem (2012), o caminhão de Prevenção do Hospital de Barretos, para estar em nossa cidade a disposição da nossa população.
Nº 108/2011 - 21/11/2011 - A Senhora Prefeita Municipal, requerendo cópias autênticas dos seguintes documentos (empenhos) na integra com cópias de todos os seus anexos (como notas fiscais, recibos, etc.), que indicam a natureza das despesas detalhadas, valores, localidades, razão social da empresa, data da operação e qual real motivo que justifica a necessária realização dessas despesas empenhadas.
Nº 107/2011 - 21/11/2011 - Requeiro, dentro das Formalidades Regimentais e após ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, para que seja requerido a Senhora Prefeita do Município de Pindorama - SP, através de ofício dessa DD. Mesa Diretora, para que nos seja fornecido dentro do prazo regimental, cópias autênticas do Empenho nº 003628-2011 de 20/05/2011 no valor empenhado de R$ 43.054,20 para pagamento à Empresa CGR - CATANDUVA - CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - CNPJ: 10.330.104/0001-18, contendo todos os seus anexos que justifiquem o valor pago tal cópia da nota fiscal contendo a tonelagem, o valor unitário da tonelada paga, a quantidade recolhida.
Nº 104/2011 - 16/11/2011 - A Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Trânsito, que nos informe dentro do prazo regimental quais as providências que estão sendo tomadas no sentido de proibir o tráfego de Caminhões na Rua Santa Cruz, pois são imensas as reclamações de moradores queixando do barulho infernal o dia inteiro, inclusive à noite.
Nº 98/2011 - 03/11/2011 - A Prefeita Maria Inês Bertino Miyada, solicito que nos informe: 1) Qual o valor do salário do Prefeito, do Vice-Prefeito e Diretores (Secretários), referente à folha de pagamento do mês de setembro? Enviar cópia da nota de empenho.
Nº 97/2011 - 03/11/2011 - A Prefeita Maria Inês Bertino Miyada, para que nos informe: 1) Quando foi realizada a última licitação da Prefeitura Municipal, para o fornecimento de pães para as escolas e creches? Quais as firmas que participaram e qual foi a vencedora? Qual o preço por Kg?
Nº 93/2011 - 17/10/2011 - Ao Excelentíssimo Delegado de Polícia de Pindorama o Dr. Gustavo Steffen de Azevedo Figueiredo, para que nos informe se houve registro de Boletim de Ocorrência, referente ao Concurso Público da Prefeitura realizado no dia 09/10/2011. Em caso afirmativo, se for possível enviar cópia do B.O a esta Casa de Leis, para que juntamente com o Ministério Público tomem as devidas providências.
Nº 86/2011 - 17/10/2011 - ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A DO DISTRITO DE ROBERTO - PINDORAMA - ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 56/2011 - 01/08/2011 - A Sra. Prefeita Maria Inês Bertino Miyada, cópia dos requerimentos n° 44/2011 e nº 45/2011, protocolado na prefeitura no dia 27/06/2011, conforme cópia em anexo; sendo que até a presente data não houve resposta do mesmo, justificando assim o seu pedido de ratificação sobre as penas da lei.
Nº 45/2011 - 06/06/2011 - A Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao Supervisor Geral de Pátio da Empresa América Latina Logística (ALL) de Araraquara - SP, para que tomem providência urgente no sentido de Limpar a área central que compreende o Trajeto entre a Rua Irmãos Hage e a Rua Ipiranga.
Nº 44/2011 - 06/06/2011 - A Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e ao responsável pelo Departamento de Trânsito, para que tomem providências urgentes no sentido de serem efetivadas as sinalizações de trânsito; tanto de Solo, quanto Vertical, na esquina das Ruas Rui Barbosa com a Rua Santa Cruz, onde a poucos dias ocorreu um grave acidente.
Nº 43/2011 - 06/06/2011 - A Prefeita Maria Inês Bertino Miyada a Ratificação do Requerimento n° 32/2011, protocolado no Executivo Municipal dia 27/04/2011, e Requerimento n° 38/2011, protocolado no dia 10/05/2011 no Executivo Municipal, ambos sem resposta até o presente momento.
Nº 38/2011 - 02/05/2011 - A Prefeita Maria Inês Bertino Miyada, e a responsável pela Diretoria de Saúde, para que sejam tomadas providências urgentes no sentido de serem designadas fisioterapeutas para irem até as casas dos pacientes que necessitam desses cuidados.
Nº 32/2011 - 18/04/2011 - A Prefeita Maria Inês Bertino Miyada, através deste requerimento solicitando informações e cópias dos seguintes documentos relacionados a seguir: A - Cópias de todos os empenhos que geraram todos os pagamentos a empresa CGR Catanduva Centro de Gerenciamento de Resíduos LTDA, inscrita no CNPJ/MF: n° 10.330.104/0001-18, terceirizada que executou e tem executado os serviços de coletas e transporte do lixo produzido no município de Pindorama - SP até a data deste.
Nº 29/2011 - 04/04/2011 - Ilmo Sr. Gerente da DR/SPI de Bauru-SP, solicitando encarecidamente para que tome providências urgentes nas contratações de novos atendentes e principalmente de carteiros, pois é grande o número reclamações de munícipes com o recebimento em atraso de correspondências, principalmente de contas a pagar, que chegam vencidas as suas residências.
Nº 28/2011 - 04/04/2011 - Ilmo Sr. Gerente da REVEN/de São José do Rio Preto, solicitando encarecidamente para que tome providências urgentes nas contratações de novos atendentes e principalmente de carteiros, pois é grande o número reclamações de munícipes com o recebimento em atraso de correspondências, principalmente de contas a pagar, que chegam vencidas as suas residências.
Nº 27/2011 - 04/04/2011 - Aos Diretores e Gerentes Regionais e local da conceituada Empresa de Correios e Telégrafos, Ilmo Sr. Gerente da Agência de Pindorama/SP, solicitando encarecidamente para que tome providências urgentes nas contratações de novos atendentes e principalmente de carteiros, pois é grande o número de reclamações de munícipes com o recebimento em atraso de correspondências, principalmente de contas a pagar, que chegam vencidas as suas residências.
Nº 26/2011 - 04/04/2011 - Ao Presidente do Correios, Wagner Pinheiro, solicitando encarecidamente para que tome providências urgentes nas contratações de novos atendentes e principalmente de carteiros, pois é grande o número de reclamações de munícipes com o recebimento em atraso de correspondências, principalmente de contas a pagar, que chegam vencidas as suas residências.
Nº 25/2011 - 04/04/2011 - Exmo Sr. Paulo Bernardo, solicitando encarecidamente para que tome providências urgentes nas contratações de novos atendentes e principalmente de carteiros, pois é grande o número de reclamações de munícipes com o recebimento em atraso de correspondências, principalmente de contas a pagar, que chegam vencidas as suas residências.
Nº 23/2011 - 22/03/2011 - A Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e Ilma Senhora Márcia Aparecida Santucci Colombo, Digníssima Diretora de Administração, Planejamento e Gestão, para que se designe uma Assistente Social para fazer um trabalho de perseverança e insistência junto ao pessoal da "Turma da Lazinha", para convencê-los a fazerem um Tratamento de Abstinência e Libertação do Vício do Álcool, e de promoção humana.
Nº 18/2011 - 09/03/2011 - A Prefeita Maria Inês Bertino Miyada, para que tome providências urgentes, levando em conta os seus sentimentos cristãos que norteiam a sua vida cristã e que mande a esta Casa de Leis o Projeto de Lei concedendo Verba de Subvenção a exemplo de outras entidades de Nosso Município: a Associação São Paulo Apóstolo situada no Jardim das Palmeiras, que como é do Vosso conhecimento; realizam um grande trabalho e uma missão de recuperação de nossos irmãos que são dependentes químicos, caso for negativa que venha acompanhada por Lei informando base legal da mesma.
Nº 15/2011 - 09/03/2011 - A Central Geral da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, na Rodovia Campinas/ Mogi Mirim, 1755, Bloco 5, no Jardim Santana - Campinas - SP, CEP: 13088-900, no seguinte sentido: Ilustríssimo Senhor, o nosso Município de Pindorama (SP) vem passando por uma série de dificuldades e prejuízos na manutenção de serviços a residências que dependem da energia elétrica transmitida pela CPFL, em virtude de constantes quedas de energia, inúmeras vezes ao dia, e este fato já vem ocorrendo há tempos. Assim, para que possamos nos inteirar dos problemas existentes e na condição de auxiliar na melhoria da prestação desses serviços, solicitamos que nos envie um representante, em dia e hora pré- agendados, para uma reunião com os Vereadores desta Egrégia Casa.
Nº 14/2011 - 09/03/2011 - A Prefeita Maria Inês Bertino Miyada e a Diretora de Saúde Olga Maria Bicudo, para que nos informe: A) Para quando esta prevista o termino da reforma do Pronto Socorro do Jardim das Palmeiras, que já passam de nove meses, desde o seu início e que tem causado grandes transtornos e angustia aos moradores do referido bairro.
Nº 10/2011 - 21/02/2011 - Ao Senhor Gerente da Caixa Econômica Federal de Pindorama, para que nos informe o seguinte: 1) Quais os critérios utilizados para "escolha" dos beneficiários do "Programa Minha Casa Minha Vida", sendo que as pessoas já fizeram suas inscrições na Prefeitura. 2) Porque tem sido condicionado/direcionado privilégio a Imobiliária Habitabem, (que está com a lista de pessoas que foram sorteadas)? 3) Porque não foi publicada esta listagem ao único jornal em circulação desse município, para que todos os pindoramenses tomem conhecimento dos que foram agraciados pelo sorteio.
Nº 8/2011 - 21/02/2011 - Requeiro, dentro das formalidades regimentais, ouvido o douto Plenário para que seja aprovado e conseqüentemente oficiado junto ao responsável pela Rádio Comunitária do Distrito de Roberto, no sentido que o mesmo tome providências, evitando que a referida Rádio seja utilizada como palanque eleitoral político pela digníssima Prefeita Municipal Maria Inês Bertino Miyada.
Nº 6/2011 - 21/02/2011 - A Empresa de Telecomunicações de São Paulo - Telesp, para que sejam tomadas providências urgentes no sentido de ser consertado o aparelho telefônico instalado no interior do Velório Municipal.
Nº 5/2011 - 21/02/2011 - A Prefeita Maria Inês Bertino Miyada, e ao responsável pelo Departamento de Vigilância Sanitária, para que seja feita uma Ampla Dedetização no Velório Municipal e nas suas proximidades inclusive no bueiro próximo, para evitar ou pelo menos minimizar a infestação de baratas que aparecem durante a noite, causando nas pessoas nojo e tornando aquele lugar ainda mais com aspecto de abandono.
Nº 4/2011 - 21/02/2011 - A Prefeita Maria Inês Bertino Miyada, e ao responsável pelo Departamento de Vigilância Sanitária, para que seja feita uma Ampla Dedetização no Velório Municipal e nas suas proximidades inclusive no bueiro próximo, para evitar ou pelo menos minimizar a infestação de baratas que aparecem durante a noite, causando nas pessoas nojo e tornando aquele lugar ainda mais com aspecto de abandono.
Nº 3/2011 - 07/02/2011 - REQUEIRO dentro das formalidades regimentais à Mesa Diretora desta Casa de Leis, seja oficiado à CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo para a Agência Ambiental de São José do Rio Preto no endereço Av. Mário Andreazza, s/nº, Jardim São Marcos - São José do Rio Preto/SP, CEP: 15081-490), para que encaminhe um Técnico Ambiental a nossa cidade de Pindorama (SP) para vistoriar e analisar em companhia de uma comissão de vereadores por nós formalizados, conforme denúncias de inúmeros munícipes, o despejo de esgoto no Rio São Domingos, bem como apontar possíveis irregularidades junto à Lagoa de Tratamento de Esgoto do nosso Município.
Nº 1/2011 - 07/02/2011 - A Superintendência da Caixa Econômica Federal de São José do Rio Preto, na pessoa do Senhor Superintendente Clayton Rosa Carneiro, para que o mesmo promova a vinda do "Caminhão da Sorte" (preferencialmente na data do dia 21/03, Dia do Município ou que Vossa Senhoria tiver disponibilizada)para a realização do sorteio, junto ao nosso Município.