Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Destaques
Título Descrição Esfera
Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal
Regimento Interno Regimento Interno Municipal
Regimento Interno Regimento Interno Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 4688 13/06/2018 Abre junto a Contadoria Municipal, um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 90.000,00.
Decreto Municipal Nº 4577 15/12/2017 Abre junto a Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00
Decreto Municipal Nº 4567 30/11/2017 Abre junto a Contadoria Municipal um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.000,00
Decreto Municipal Nº 4547 10/11/2017 Abre junto a Contadoria Municipal, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00.
Resolução Nº 2/2017 08/07/2017 Declara a perda do mandato do Vereador ANTÔNIO DIAS PEREIRA pela prática de atos de improbidade administrativa
Decreto Municipal Nº 4694 23/06/2017 Abre junto a Contadoria Municipal um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 240.000,00
Lei Ordinária Nº 4597 23/06/2017 Dispõe sobre a criação de vagas de cargos públicos de provimento efetivo, atualiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4596 23/06/2017 Dispõe sobre autorização para subvencionar a Fundação Pio XII (Hospital de Câncer de Barretos) e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 4693 22/06/2017 Abre junto a Contadoria Municipal um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 25.000,00
Decreto Municipal Nº 4692 21/06/2017 Fica aberto junto a Contadoria Municipal um crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 8.000,00